Contabilidade Avancada I 01 02

8/18/2019 Contabilidade Avancada I 01 02

1/52

ContabilidadesAvançadas IAutor: Juliana Leite Kirchner

Tema 01Aspectos Contábeis Avançados Relacionados a

Operações Complexas Envolvendo Ativos FinanceirosTema 02Equivalência Patrimonial


2/52

Í n d i c e

Í n d i c e


3/52

Tema 01: Aspectos Contábeis Avançados Relacionados a Operações Complexas Envolvendo AtivosFinanceiros 4

Tema 02: Equivalência Patrimonial 28


4/52

Tema 01

Aspectos Contábeis Avançados Relacionadosa Operações Complexas Envolvendo Ativos

Financeiros

Como citar este material:

KIRCHNER, Juliana Leite. Contabilidade AvançadaI: Aspectos Contábeis Avançados Relacionadosa Operações Complexas Envolvendo AtivosFinanceiros. Caderno de Atividades. Valinhos:Anhanguera Educacional, 2014.


5/52

S e ç õ e s S e ç õ e s


6/52

Tema 01

Aspectos Contábeis Avançados Relacionadosa Operações Complexas Envolvendo Ativos

Financeiros


7/52

7

Conteúdo

Nessa aula você estudará:

• Classicação das contas no Balanço Patrimonial.

• Investimentos permanentes.

• Espécies de investimentos permanentes.

• Ativos nanceiros.

• Formas de avaliação dos investimentos permanentes.

CONTEÚDOSEHABILIDADES

Introdução ao Estudo da Disciplina

Caro(a) aluno(a).

Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Contabilidade Avançada, dos autoresJosé Hernandez Perez Junior e Luís Martins de Oliveira, editora Atlas, 2012.

Roteiro de Estudo:

Juliana Leite KirchnerContabilidade Avançada


8/52

8

Habilidades

Ao nal, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:

• Como é a classicação das contas no Balanço Patrimonial?

• Como se caracterizam os investimentos permanentes?

• Quais são os tipos de investimentos permanentes?

• O que são ativos nanceiros? Como se caracterizam?

• Quais são as formas de avaliação dos investimentos permanentes?


LEITURA OBRIGATÓRIAAspectos Contábeis Avançados Relacionados aOperações Complexas Envolvendo Ativos Financeiros

A nalidade do Balanço Patrimonial é demonstrar a posição nanceira e patrimonialde determinada empresa, em determinado período de tempo. A Lei das Sociedades por

Ações – Lei n. 6.404/1976, com alterações da Lei n. 11.941/2009 – dispõe, no artigo 178,como devem ser classicadas contabilmente as contas no Balanço Patrimonial, dispondoque devem ser classicadas de modo a permitir o fácil conhecimento e a análise da situaçãonanceira da companhia. Deste modo, as contas devem ser classicadas em conformidadeaos elementos do patrimônio que se visa registrar. Elas podem ser agrupadas em trêsgrupos:

• Ativo: devem ser compreendidos os recursos, tanto bens quanto direitos, que umaentidade possui e que podem ser expressos em moeda e dos quais se esperam benefícioseconômicos futuros.

• Passivo: devem ser compreendidas as obrigações e exigibilidades que determinadaempresa assume, demonstrando quantias que ela deve a terceiros.


9/52

9

LEITURA OBRIGATÓRIA• Patrimônio Líquido: contém a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo deuma entidade, em determinado momento, representando o valor líquido de uma empresa.

No entanto, para que o Balanço Patrimonial permita aos usuários uma análise e interpretaçãoadequada acerca da situação patrimonial e nanceira de uma entidade, as contas devemser classicadas de forma ordenada dentro dos grupos, mediante subgrupos.

Ressalta-se que o Pronunciamento Técnico n. 26, denominado “Apresentação das

Demonstrações Contábeis”, que segue os Padrões Internacionais, dispõe que a ordempara a apresentação das contas no Balanço Patrimonial deve seguir o determinado pelalegislação brasileira. Deste modo, as contas devem ser agrupadas da seguinte forma noAtivo: a classicação das contas deve ocorrer em ordem decrescente de grau de liquidez,e devem ser apresentadas, primeiramente, as contas passíveis de serem convertidas em

disponibilidades. O Ativo deve ser segregado nos seguintes grupos: Ativo Circulante e

Ativo Não Circulante (que se desmembra em Realizável a Longo Prazo, Investimentos,Imobilizado e Intangível).

Investimentos: o Grupo Ativo Não Circulante é formado pelos seguintes subgrupos:Realizável a Longo Prazo; Investimentos; Imobilizado e Intangível. O subgrupo Investimentosrefere-se aos investimentos de caráter permanente, ou seja, devem ser compreendidosnesse subgrupo todos aqueles investimentos efetuados por uma empresa que se destinama produzir benefícios futuros mediante sua permanência na empresa.

Iudícibus et al. (2010, p. 151), ao tratar de Investimentos, discorre: “investimentos de caráterpermanente, ou seja, destinados a produzir benefícios pela sua permanência na empresa,

são classicados à parte no balanço patrimonial como INVESTIMENTOS. Esse subgrupode Investimentos faz parte do Grupo ATIVO NÃO-CIRCULANTE (...)”.

O artigo 179 da Lei das Sociedades por Ações – Lei n. 6.404/1976 – estabelece, no inciso

III, o que deve ser compreendido no subgrupo de Investimentos:

Artigo 179. As contas serão classicadas do seguinte modo:

[...]

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades eos direitos de qualquer natureza, não classicáveis no ativo circulante, e quenão se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;


10/52

10

Conforme disposição expressa do dispositivo legal citado, devem ser inseridas na subcontaInvestimento:

• As participações permanentes em outras sociedades: destaca-se que as participaçõesem outras sociedades devem ser de modo permanente, e não temporárias, e assim nãodevem destinar-se à venda nem devem fazer parte de operações descontinuadas.

• Outros investimentos permanentes: os direitos de qualquer natureza que não são

classicáveis na conta Ativo Circulante e na conta Realizável a Longo Prazo e que nãose destinam à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.

Segundo Iudícibus et al. (2010, p. 152), também podem fazer parte da conta Investimentoaqueles ativos que não apresentam, ainda, uma efetiva utilização na manutenção daatividade da empresa, mas que são mantidos para que futuramente venham a tê-la.

Caráter Permanente dos Investimentos: somente devem fazer parte do subgrupoInvestimento do Grupo Ativo Não Circulante aqueles investimentos de caráter permanente,

e não de caráter especulativo ou temporário. Devem ser considerados como permanentestodos àqueles investimentos que, pela permanência na empresa, destinam-se a produzirbenefícios e ganhos futuros.

As participações permanentes em outras sociedades, como as participações societárias,

devem ser consideradas Investimentos Permanentes, e não temporários, pois representama intenção de permanência com caráter de extensão ou diversicação das atividadesda empresa, e não devem destinar-se à venda nem devem fazer parte de operaçõesdescontinuadas. Elas são adquiridas pela empresa como ações de outras companhias ou

quotas de outras empresas, e são vistas como Investimentos, pois objetivam obter ganhosfuturos.

Espécies de Investimentos Permanentes

Há três espécies de investimentos permanentes:

a) Participações Permanentes em outras Sociedades

As participações permanentes em outras empresas, como as participações societárias,

caracterizam-se pelos investimentos realizados em outras sociedades, mediante aparticipação no capital social por intermédio de ações ou de quotas. Neste tipo deInvestimento, as participações societárias são adquiridas pela empresa com o objetivo de

LEITURA OBRIGATÓRIA


11/52

11

obter ganhos futuros, mediante a intenção de permanência com caráter de extensão oudiversicação de suas atividades. Como exemplo de participações societárias há:

• Ações de outras companhias.

• Quotas de outras empresas.

As participações no capital de outras empresas poderão ocorrer em empresas coligadas,empresas controladas, empresas equiparadas a coligadas, bem como em outras empresas.

Além disso, os investimentos em outras sociedades devem possuir a característica de

permanência, e não temporários ou especulativos, o que implica dizer que as participaçõespermanentes no capital de outras empresas devem possuir a característica de aplicação decapital. Segundo Osni Moura Ribeiro (2009, p. 47),

os investimentos que guram no Ativo Não-Circulante, subgrupo Investimentos,correspondem àqueles efetuados pela empresa com intenção de fazer daaplicação uma extensão de sua atividade econômica, seja na mesma área emque atua, seja com o m de diversicar suas atividades, ou simplesmente coma intenção de obter rendimentos, porém, sem o desejo de negociá-los a curto

ou a longo prazo.

As participações permanentes em outras sociedades podem ocorrer sob duas formas:investimentos voluntários e participações em fundos de investimentos com incentivos scais.

Investimentos Voluntários

Normalmente, a aplicação de investimentos em outras sociedades, mais conhecida comoparticipação societária, ocorre de forma voluntária, de modo a representar uma ampliação

voluntária da atividade econômica da empresa mediante a participação societária.

Esta extensão voluntária visa, na maioria das vezes, ao adquirir ações ou quotas comoinvestimento, evitar que seja realizada a ampliação da atividade econômica na própriaempresa investidora. Ela visa que seja realizada a constituição ou aquisição de outraempresa com o m de diversicar e ampliar economicamente a atividade e dar continuidadena vida da empresa.

Deste modo, tais investimentos voluntários detêm a característica de serem permanentes,

em decorrência de valores signicativos que demonstram, pois se espera que apresentemrentabilidade futura e benefícios operacionais.



12/52

12

Portanto, os investimentos voluntários, por possuírem a característica de serem permanentes,

devem ser classicados na Conta Ativo Não Circulante, no subgrupo Investimentos.

Esses investimentos voluntários em participações societárias, mediante a participação nocapital social por intermédio de ações ou de quotas de capital, caracterizam as controladas,coligadas e equiparadas.

Investimentos com Incentivos Fiscais

Outra forma de investimento permanente são os investimentos em aplicações por meio deincentivos scais. Ocorre, normalmente, com as empresas tributadas com base no lucro realapurado trimestralmente ou anualmente, que efetivam aplicações por meio da destinaçãode parte do Imposto de Renda.

Esses investimentos podem ser avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial, peloValor Justo ou pelo Método do Custo. Este item será estudado no Tema 2.

b) Propriedades para Investimentos

Muitas vezes, uma sociedade mantém terrenos ou imóveis visando alugá-los, realizararrendamento operacional ou apenas para especulação, com o intuito de, futuramente,realizar uma venda a terceiros. Trata-se de investimentos em imóveis com a intenção deobter deles algum rendimento, mas que não têm qualquer relação com os rendimentos dasatividades operacionais da empresa. Essas propriedades podem ser avaliadas pelo Valor

Justo ou pelo Método de Custo.

b) Outros Investimentos Permanentes

Além dos investimentos já citados, há outros que não se caracterizam como participaçõesem outras empresas nem como propriedades para investimentos, conforme dispõe o incisoIII, do artigo 179, da Lei das Sociedades por Ações – Lei n. 6.404/1976. Esses investimentos

caracterizam-se como os direitos de qualquer natureza que são desnecessários à manutençãodas atividades da companhia. A separação em contas ocorre devido à natureza dos ativos,e deve incluir, nas contas, as respectivas estimativas para perdas.

Ativos Financeiros: quando uma empresa adquire a participação no capital social deoutra empresa, mediante a compra de ações de outras companhias ou quotas de outras

empresas, há a caracterização da participação societária. A participação permanente emoutra sociedade, na forma de ações ou quotas de capital, denomina-se Ativo Financeiro.



13/52

13

Neste caso, há a caracterização de duas pessoas, quais sejam: a empresa investidora, queé a empresa que aplica os investimentos, e a empresa investida, que é a empresa na qual

são inseridos os recursos.

Entre outras modicações, a Lei n. 11.638/2007 modicou os artigos 183 e 184 da Lei n.6.404/1976 e introduziu novos critérios contábeis, quais sejam:

• Avaliação a valor de mercado de instrumentos nanceiros derivativos e de certos

instrumentos nanceiros ativos.

• Ajustes a valor presente de direitos e obrigações.

• Análise sobre a recuperação de ativos permanentes.

Para tanto, o artigo 183 da Lei n. 6.404/1976, inciso I, dispõe:

Artigo 183

Inciso I – as aplicações em instrumentos nanceiros, inclusive derivativos e emdireitos e títulos de créditos, classicados no ativo circulante ou no realizávela longo prazo:

a) Pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar deaplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e

b) Pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conformedisposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização,quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulosde crédito.

A partir do disposto na referida Lei, pode-se vericar que os instrumentos nanceiroscomportam dois tipos:

a) Ativos nanceiros ou também denominados aplicações nanceiras ou, ainda, instrumentosnanceiros ativos.

b) Derivativos.

Os ativos nanceiros compreendem tanto as aplicações em renda xa quanto as aplicações

em renda variável e encontram-se divididos em três grupos de contas, dependendo se suautilidade é para negociação, se estão disponíveis para venda ou se serão mantidos até ovencimento:



14/52

14

1. Aplicações a serem mantidas até a data de seus vencimentos, geralmente representadas

por títulos de renda xa.

2. Aplicações nanceiras mantidas para negociação.

3. Aplicações nanceiras disponíveis para venda.

As aplicações a serem mantidas até a data de seus vencimentos geralmente sãorepresentadas por títulos de renda xa. Em conformidade a Hugo Rocha Braga e MarceloCavalcanti Almeida (2009, p. 113), “nesse caso, a companhia tem a intenção e os recursosnanceiros necessários para manter esses ativos até a data de seus vencimentos”. Destemodo, tais ativos devem ser avaliados pelo valor do custo, acrescido dos respectivos

rendimentos até a data do balanço, sendo deduzidos das perdas do valor recuperável,quando aplicável. Além disso, os rendimentos e as perdas do valor recuperável devem ser

computados na demonstração do resultado.

Por sua vez, as aplicações nanceiras mantidas para negociação apresentam fácil liquidez.

Neste contexto, Hugo Rocha Braga e Marcelo Cavalcanti Almeida (2009, p. 113) armamque “o propósito da companhia é obter benefícios a curto prazo”. Deste modo, tais ativosdevem ser avaliados pelo valor de custo acrescido dos respectivos rendimentos obtidos até

a data do balanço e ajustados a valor de mercado, sendo que os rendimentos e o ajuste avalor de mercado devem ser computados no resultado do exercício.

E, por m, as aplicações nanceiras disponíveis para venda correspondem às aplicaçõesnanceiras que não foram classicadas nas duas categorias anteriores. Para tanto, taisaplicações nanceiras devem ser avaliadas pelo seu valor de custo, sendo acrescido dos

rendimentos até a data do balanço e ajustados a valor de mercado. Neste contexto, observa-se que os rendimentos devem ser tratados como receita nanceira na Demonstraçãodo Resultado, enquanto o ajuste a valor de mercado deve ser registrado diretamente noPatrimônio Líquido, líquido dos efeitos tributários (Imposto de Renda e Contribuição Social).



15/52

15

Quer saber mais sobre o assunto?Então:

Sites

Acesse o site Portal de Contabilidade. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2014.Trata-se de um portal contábil e jurídico, de conteúdo didático acerca de diferentes assuntosque poderão ser úteis para complementar seu aprendizado.

Acesse o texto da Lei n. 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponívelem:

. Acesso em: 02 jan. 2014.Mediante leitura fácil e didática, você terá acesso às principais disposições acerca daregulação da Sociedade por Ações, bem como acerca dos principais procedimentos daescrituração contábil.

Acesse o artigo Administração Financeira, de Flavia Marta. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2014.Esse artigo aborda e descreve, de forma didática, os principais conceitos acerca daAdministração Financeira, bem como explica a caracterização dos Ativos Financeiros nocontexto dos investimentos.

Acesse o artigo do site Portal de Contabilidade Dicas para Elaboração do Balanço Patrimonial.

Disponível em: .Acesso em: 02 jan. 2014.Esse artigo ampliará seus conhecimentos sobre a estruturação e a elaboração do BalançoPatrimonial.

LINKSIMPORTANTES


16/52

16

Vídeos

Assista ao vídeo Balanço (Ativo Circulante) – o que é importante , de Thiago Martins Avila.Disponível em: . Acesso em: 02 jan.2014.

O vídeo trata de uma explicação didática acerca do Balanço Patrimonial, e, de forma maisespecíca, do Ativo Circulante, no qual o autor explica importantes indagações acerca doassunto.

LINKSIMPORTANTES

Instruções:Este é o momento de você nalmente exercitar seu aprendizado por meioda resolução das questões deste Caderno de Atividades.

Lembre-se de que, para responder às questões, você precisará assistiràs teleaulas, ler o Livro-Texto, reetir e pesquisar mais sobre os temasrelativos a esta disciplina.

É de fundamental importância a realização dessas atividades, tendo emvista que elas permitem que você reita e aprimore seus conhecimentos,bem como permitem a organização de seu aprendizado.

Leia cuidadosamente os enunciados e atente-se para o que está sendopedido e para o modo de resolução de cada questão.

AGORA ÉA SUAVEZ


17/52

17

AGORA ÉA SUAVEZQuestão 1:

A nalidade do Balanço Patrimonial é de-monstrar a posição nanceira e patrimonialde determinada empresa, em determinado

período de tempo. A Lei das Sociedades

por Ações – Lei n. 6.404/1976, com alte-

rações da Lei n. 11.941/2009 – dispõe, no

artigo 178, como devem ser classicadascontabilmente as contas no Balanço Patri-monial, dispondo que devem ser classi-cadas de modo a permitir o fácil conheci-mento e a análise da situação nanceira dacompanhia. Deste modo, as contas devemser classicadas em conformidade aos ele-mentos do patrimônio que se visa registrar.

Quais são os três grupos que compõem oBalanço Patrimonial? Apresente a caracte-rização de cada grupo.

Questão 2:

O Balanço Patrimonial caracteriza-se comouma das mais importantes Demonstrações

Contábeis, tendo em vista que é por meiodele que se pode apurar e atestar a situa-

ção patrimonial e nanceira, em determina-do período, de uma entidade.

O Balanço Patrimonial é composto pelosseguintes grupos: Ativo, Passivo e Patrimô-

nio Líquido, sendo que na Conta do Ativo

Circulante é possível encontrar o subgrupo

Investimentos.

Neste contexto, considere as armativas aseguir:

I – O subgrupo Investimentos compreende

os investimentos de caráter permanente

que, devido à sua permanência na empre-sa, destinam-se a produzir benefícios.

II – O subgrupo Investimentos compreen-

de tanto as participações permanentes em

outras sociedades (como as participações

societárias, que representam a intenção depermanência com intuito de extensão ou dediversicação das atividades empresariais)quanto outros investimentos permanentes.

III – Anteriormente, a Lei n. 6.404/1976

exibia, em seu artigo 179, as contas per-

tencentes ao Ativo no Balanço Patrimonial,expondo que o Investimento pertencia ao

subgrupo Ativo Permanente, conforme re-dação dada pela Lei n. 11.638/2007, e,após, ao subgrupo Ativo Não Circulante,conforme redação incluída pela MedidaProvisória n. 449/2008. No entanto, com asrecentes alterações proporcionadas pela

Lei n. 11.941/2009, o subgrupo Investimen-

to passou a fazer parte do Grupo Ativo Não

Circulante.

IV - No Ativo, a classicação das contasdeve ocorrer em ordem decrescente de

grau de liquidez, devendo ser apresenta-das, primeiramente, as contas passíveis

de serem convertidas em disponibilidades.

O Ativo deve ser segregado nos seguintes

grupos: Ativo Circulante e Ativo Não Circu-

lante (que se desmembra em Realizável aLongo Prazo, Investimentos, Imobilizado eIntangível).


18/52

18

V - O subgrupo Investimentos refere-seaos investimentos de caráter permanente,

ou seja, devem ser compreendidos nessesubgrupo todos aqueles investimentos efe-tuados por uma empresa e que se desti-

nam a produzir benefícios futuros mediantesua permanência na empresa.

Acerca da validade ou falsidade das ar-mativas apresentadas, assinale a alterna-

tiva correta:

a) V,F,F,V,V.

b) F,F,V,V,F.

c) V,V,V,V,V.

d) F,F,F,F,F.

e) V,V,V,F,F.

Questão 3:

Em conformidade ao artigo 179 da Lei dasSociedades por Ações – Lei n. 6.404/76,

o inciso III dispõe que devem ser compre-endidos no subgrupo de Investimentos do

Grupo Ativo Não Circulante aqueles inves-timentos que:

a) Sejam de caráter especulativo.

b) Sejam de caráter temporário.

c) Sejam de caráter permanente.

d) Sejam sem intenção de permanência.

e) Não objetivam obter ganhos futuros.

Questão 4:

A participação societária ocorre quandouma empresa adquire a participação no

capital social de outra empresa, medianteações de outras companhias ou quotas de

outras empresas. Essa participação per-manente em outra sociedade, na formade ações ou quotas de capital, constitui-se

como um:

a) Ativo Financeiro.

b) Ativo Circulante.

c) Ativo Fictício.

d) Ativo Imobilizado.

e) Ativo Intangível.

Questão 5:

As participações societárias em empresas

controladas ou coligadas, com intenção depermanência, tais como as ações ou quo-

tas de outras empresas, devem ser classi-

cadas em qual grupo do Balanço Patrimo-nial?

a) Ativo Não Circulante – Investimentos.

b) Ativo Circulante – Investimentos Tem-

porários.

AGORA ÉA SUAVEZ


19/52

19

c) Ativo Circulante – Equivalentes de

Caixa.

d) Ativo Não Circulante – Realizável aLongo Prazo – Investimentos Temporá-rios.

e) Passivo Circulante.

Questão 6:

Os ativos nanceiros, também denomi-nados aplicações nanceiras ou, ainda,instrumentos nanceiros ativos, compre-endem tanto as aplicações em renda xaquanto as aplicações em renda variável e

encontram-se divididos em três grupos de

contas. Cite quais são esse três tipos decontas.

Questão 7:

Atualmente, é comum a aplicação de re-cursos por uma empresa em outra, sendo

denominada participação societária essaprática. O que é Ativo Financeiro?

Questão 8:

Os investimentos em outras sociedades

devem apresentar o caráter de permanên-

cia, e não de temporariedade ou especu-lação, o que implica dizer que as partici-pações permanentes no capital de outras

empresas devem possuir a característica

de aplicação de capital.

Neste contexto, qual a intenção das em-presas ao realizar investimentos em outrassociedades?

Questão 9:

Normalmente, a aplicação de investimen-

tos em outras sociedades, mais conhecidacomo participação societária, ocorre de for-ma voluntária, de modo a representar uma

ampliação voluntária da atividade econô-mica da empresa mediante a participaçãosocietária. Esta extensão voluntária visa,na maioria das vezes, ao adquirir ações ouquotas como investimento, evitar que sejarealizada a ampliação da atividade econô-mica na própria empresa investidora. Elavisa que seja realizada uma constituiçãoou aquisição de outra empresa com o mde diversicar e ampliar economicamente aatividade e dar continuidade na vida da em-

presa. Cite dois exemplos de investimentos

voluntários.

Questão 10:

A participação societária caracteriza-sequando uma empresa adquire a participa-

ção no capital social de outra empresa, me-diante ações de outras companhias ou quo-

tas de outras empresas. Os investimentos

em participações no capital de outras so-

ciedades podem ser avaliados sob dois cri-térios. Quais os critérios para a avaliaçãode participações societárias permanentes?

AGORA ÉA SUAVEZ


20/52

20

Neste tema, você aprendeu que o Balanço Patrimonial caracteriza-se como uma das maisimportantes Demonstrações Contábeis, tendo em vista que é por meio dele que se podeapurar e atestar a situação patrimonial e nanceira, em determinado período, de umaentidade. O Balanço Patrimonial é composto pelos seguintes grupos: Ativo, Passivo ePatrimônio Liquido.

Na Conta do Ativo Não Circulante, é possível encontrar o subgrupo Investimentos, quecompreende os investimentos de caráter permanente que, devido à sua permanênciana empresa, destinam-se a produzir benefícios. Compreende tanto as participações

permanentes em outras sociedades, como as participações societárias, que representama intenção de permanência com intuito de extensão ou de diversicação das atividadesempresariais, quanto outros investimentos permanentes. Para tanto, somente devem fazerparte do subgrupo Investimento do Grupo Ativo Não Circulante aqueles investimentos decaráter permanente, e não de caráter especulativo ou temporário. Devem ser consideradospermanentes todos aqueles investimentos que, pela permanência na empresa, destinam-se

a produzir benefícios e ganhos futuros.

As participações permanentes em outras sociedades, como as participações societárias,

devem ser consideradas Investimentos Permanentes, e não temporários, pois representama intenção de permanência com caráter de extensão ou diversicação das atividadesda empresa, e não devem destinar-se à venda nem devem fazer parte de operaçõesdescontinuadas. Elas são adquiridas pela empresa, como ações de outras companhias ouquotas de outras empresas, e são vistas como Investimentos, pois objetivam obter ganhosfuturos.

Atualmente, é comum a aplicação de recursos por uma empresa em outra, sendodenominada participação societária essa prática. A participação societária ocorre quandouma empresa adquire a participação no capital social de outra empresa, mediante ações deoutras companhias ou quotas de outras empresas. A empresa que aplica os investimentos

é denominada investidora, enquanto a empresa na qual são inseridos os recursos é

FINALIZANDO


21/52

21

denominada investida. Para tanto, essa participação permanente em outra sociedade, naforma de ações ou quotas de capital, constitui-se como um Ativo Financeiro. No entanto,para que os investimentos em outras sociedades sejam considerados Ativo Financeiro eclassicados no subgrupo Investimentos, devem ser caracterizados como aplicações decapital permanentes, e não de forma temporária ou especulativa, devendo a empresadetentora da participação em fundos de investimentos demonstrar a intenção de manteressa participação como permanente, e não de vendê-los.

Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar

sua ATPS e verifcar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!

FINALIZANDO

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, M. C. Contabilidade Avançada. São Paulo: Atlas, 2007.

BRASIL. Lei n. 6.404/1976. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. de 2014.

_______. Lei n. 10.406/2002 (Novo Código Civil) . Disponível em: . Acesso em: 02 jan. de 2014.

_______. Lei n. 11.638/2007 . Disponível em: . Acesso em: 02 jan. de 2014.


_______. Regulamento do Imposto de Renda - RIR/1999. .Acesso em: 02 jan. de 2014.

_______. Instruções Normativas da Receita Federal . Disponível em: . Acesso em: 02 jan. de 2014.

_______. Instruções da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Disponíveis em: . Acesso em: 02 jan. de 2014.


22/52

22

_______. Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPC. Disponívelem: . Acesso em: 02 jan. de 2014.

DELFINO, Angelita. Avaliação de Investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial: um estudo comparativo da aplicação das normas brasileiras, norte-americanas e interna-cionais. Disponível em: .Acesso em: 02 jan. 2014.

FIPECAFI – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUÁRIAS E FI-NANCEIRAS. Manual de Contabilidade das sociedades por ações: aplicável também àsdemais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

_______. Suplemento do Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicáveltambém às demais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

KIRCHNER, Juliana Leite et. al. Educação sem fronteiras, 7: Ciências Contábeis. Vali-nhos: Anhanguera Publicações, 2012.

MARION, J. C.; REIS, A. C. de R. (Coords.). Mudanças nas demonstrações contábeis.São Paulo: Saraiva, 2003.

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTIS, Eliseu; IUDICIBUS, Sérgio et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável atodas as sociedades - Fipeca. São Paulo: Atlas, 2011.

NEVES, S.; VICECONTI, P. E. V. Contabilidade avançada e análise das demonstraçõesfnanceiras . 13. ed. São Paulo: Frase, 2004.

OLIVEIRA, Luis Martins; PEREZ Junior, José Hernadez. Contabilidade Avançada: texto etestes com as respostas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

_______. Conversão de Demonstrações Contábeis. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

OLIVEIRA, Alexandre M. S. et al. Contabilidade Internacional . São Paulo: Atlas, 2008.

OLIVEIRA, Gustavo Pedro. Contabilidade Tributária. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Avançada. 2. ed. São Paula: Saraiva, 2009.SCHIMDT, P.; SANTOS, J. L.; FERNANDES, L. A. Contabilidade Avançada: AspectosSocietários e Tributários. São Paulo: Atlas, 2008.

REFERÊNCIAS


23/52

23

_______. Contabilidade Internacional : Equivalência Patrimonial. 10. ed. São Paulo: Atlas,2006.

ZANETTE, M. et al. Educação sem fronteiras: Ciências Contábeis. Campo Grande: Uni-derp Interativa, 2011.

REFERÊNCIAS

Ações: é a representação da menor parcela em que se divide o capital de uma SociedadeAnônima (SA). Os títulos são emitidos com a nalidade de captar recursos. Quem adquireuma ação torna-se sócio da empresa. São instrumentos patrimoniais (de capital), como

ações ou quotas, da própria entidade, possuídos pela entidade ou outros membros dogrupo consolidado.

Ativo: são todos os bens, direitos e valores a receber de uma entidade. As contas do ativotêm saldos devedores, à exceção das contas reticadoras (como depreciação acumulada eprovisões para ajuste ao valor de mercado).

Ativo Circulante: dinheiro em caixa ou em bancos; bens, direitos e valores a receberno prazo máximo de um ano, ou seja, realizável a curto prazo, (duplicatas, estoques de

mercadorias produzidas, entre outros); aplicações de recursos em despesas do exercícioseguinte.

Ativo Financeiro: qualquer ativo que seja dinheiro, instrumento patrimonial de outraentidade, direito contratual de receber dinheiro ou outro ativo nanceiro de outra entidade;ou contrato que será ou que poderá vir a ser liquidado pelos instrumentos patrimoniais

(como ações) da própria entidade.

Ativo Não Circulante: estão incluídos neste grupo todos os bens de permanência duradoura,

destinados ao funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento, assim como osdireitos exercidos com essa nalidade. O Ativo Não Circulante será composto dos seguintessubgrupos: Ativo Realizável a Longo Prazo; Investimentos; Imobilizado; Intangível.

GLOSSÁRIO


24/52

24

GABARITO

Questão 1

Resposta: Ativo: devem ser compreendidos os recursos, tanto bens quanto direitos, que

uma entidade possui e que podem ser expressos em moeda e dos quais se esperam

benefícios econômicos futuros.

Passivo: devem ser compreendidas as obrigações e exigibilidades que determinada empresa

assume, demonstrando quantias que ela deve a terceiros.

Patrimônio Líquido: contém a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo de umaentidade, em determinado momento, representando o valor líquido de uma empresa.

Questão 2

Resposta: C

GLOSSÁRIO

Balanço Patrimonial: é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa equantitativamente, em determinada data, a posição patrimonial e nanceira da entidade.Demonstração que apresenta a relação de ativos, passivos e Patrimônio Líquido de umaentidade em data especíca.

Contas Patrimoniais: representam os elementos ativos e passivos (bens, direitos,

obrigações e situação líquida).

Participações societárias: é todo investimento permanente em outras sociedades; porisso, é classicado contabilmente em contas do grupo investimento do Ativo Permanente.


25/52

25

GLOSSÁRIO

Questão 3

Resposta: C.

Justifcativa: Somente devem fazer parte do subgrupo Investimento, do Grupo Ativo NãoCirculante, aqueles investimentos de caráter permanente, e não de caráter especulativo outemporário, e que objetivam obter ganhos futuros.

Questão 4

Resposta: A.

Justifcativa: Quando uma empresa adquire a participação no capital social de outra em-presa, mediante a compra de ações de outras companhias ou quotas de outras empresas,

há a caracterização da participação societária. A participação permanente em outra socie-dade, na forma de ações ou quotas de capital, denomina-se Ativo Financeiro. Tais inves-timentos detêm a característica de serem permanentes, em decorrência de valores signi-cativos que demonstram, pois se espera que apresentem rentabilidade futura e benefíciosoperacionais. Portanto, por possuírem a característica de serem permanentes, devem ser

classicados na Conta Ativo Não Circulante, no subgrupo Investimentos.

Questão 5

Resposta: A

Questão 6

Resposta: Dependendo se sua utilidade é para negociação, se estão disponíveis paravenda ou se serão mantidos até o vencimento:

a) Aplicações a serem mantidas até a data de seus vencimentos, geralmente representadaspor títulos de renda xa.

b) Aplicações nanceiras mantidas para negociação.

c) Aplicações nanceiras disponíveis para venda.

Questão 7

Resposta: A participação societária ocorre quando uma empresa adquire a participação nocapital social de outra empresa, mediante ações de outras companhias ou quotas de outras


26/52

26

empresas. A empresa que aplica os investimentos é denominada investidora, enquanto a

empresa na qual são inseridos os recursos é denominada investida. A empresa investidoraé quem decidirá pela classicação dos investimentos em outras empresas, Ativo Circulanteou Não Circulante, subgrupos Realizável a Longo Prazo ou Investimentos. Essa participaçãopermanente em outra sociedade, na forma de ações ou quotas de capital, constitui-secomo Ativo Financeiro. No entanto, para que os investimentos em outras sociedades

sejam considerados Ativo Financeiro e classicados no subgrupo Investimentos, devem

caracterizar-se como aplicações de capital permanentes, e não de forma temporária ouespeculativa, devendo a empresa detentora da participação em fundos de investimentosdemonstrar a intenção de manter essa participação como permanente, e não de vendê-los.

Questão 8

Resposta: Os investimentos que guram no Ativo Não Circulante, subgrupo Investimentos,correspondem àqueles efetuados pela empresa com intenção de fazer da aplicação umaextensão de sua atividade econômica, seja na mesma área em que atua, seja com o m de

diversicar suas atividades ou, simplesmente, com a intenção de obter rendimentos, porém,sem o desejo de negociá-los a curto ou a longo prazo.

Questão 9

Resposta: Empresas coligadas ou controladas nas quais são realizados investimentosvoluntários, pois possuem a atividade de produção de matérias-primas que são fornecidasàs sociedades investidoras.

Participações em coligadas, controlada ou em empresas controladas em conjunto que

atuam em ramo econômico diferente da sociedade investidora, com o intuito de diversicaras atividades do grupo de empresas.

Questão 10

Resposta: Os critérios são:

- Método de Custo.

- Método de Equivalência Patrimonial.

GABARITO


27/52


28/52

Tema 02

Equivalência Patrimonial

Como citar este material:

KIRCHNER, Juliana Leite. Contabilidade AvançadaI: Equivalência Patrimonial. Caderno de Atividades.Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014.


29/52

S e ç õ e s S e ç õ e s


30/52

Tema 02



31/52

31

Conteúdo

Nessa aula você estudará:

• Tipos de avaliação de investimentos em participações societárias.

• Critérios de Avaliação.

• Método de Custo.

• Método de Equivalência Patrimonial.

• Conceito e vantagens do Método de Equivalência Patrimonial.• Investimentos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial.


Introdução ao Estudo da Disciplina

Caro(a) aluno(a).

Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Contabilidade Avançada, dos autoresJosé Hernandez Perez Junior e Luís Martins de Oliveira, editora Atlas, 2012.

Roteiro de Estudo:

Juliana Leite KirchnerContabilidade Avançada


32/52

32



• Classicação das participações societárias.

Habilidades

Ao nal, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:

• Quais são os Métodos de Avaliação de Investimentos Permanentes em ParticipaçõesSocietárias?

• Quais são as principais características do Método de Custo e do Método de EquivalênciaPatrimonial?

• Como ocorre, de forma especíca, a dinâmica de avaliação dos investimentospermanentes pelo Método da Equivalência Patrimonial?

• Qual é o conceito, as vantagens e os tipos de investimentos que podem ser avaliadospelo Método da Equivalência Patrimonial?

• Quais são as formas de classicação das participações societárias e suascaracterísticas?


Quando uma empresa adquire a participação no capital social de outra empresa,mediante a compra de ações de outras companhias ou quotas de outras empresas, há acaracterização da participação societária. A participação permanente em outra sociedade,na forma de ações ou quotas de capital, denomina-se Ativo Financeiro.

Os ativos fnanceiros, enquanto participações permanentes em outras sociedades, paraque sejam classicados no subgrupo Investimentos do Ativo Não Circulante, caracterizam-se como aplicações de capital permanente, e não de forma temporária ou especulativa. Para


33/52

33

LEITURA OBRIGATÓRIAtanto, a empresa detentora da participação em fundos de investimentos deve demonstrara intenção de manter essa participação como permanente, sem a intenção de vendê-los.

Os investimentos de uma companhia em participações no capital de outras sociedades

podem ser avaliados sob dois métodos, quais sejam:

a) Método de Custo.

b) Método de Equivalência Patrimonial.

Neste sentido, o disposto no artigo 183 da Lei de Sociedade por Ações – Lei n. 6.404/1976 –trata da adoção do Método de Custo de Aquisição para a avaliação dos ativos das empresas:

Artigo 183. No balanço, os elementos do Ativo serão avaliados segundo osseguintes critérios:

[...]

III – Os investimentos em participação no capital social de outras sociedades,ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzidode provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essaperda estiver comprovada como permanente, e que não será modicado emrazão de recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotasbonicadas [...].

Por sua vez, o artigo 248 da Lei de Sociedade por Ações – Lei n. 6.404/1976 –, conforme novaredação disposta pela Lei n. 11.941/2009, trata do Método da Equivalência Patrimonial paraa avaliação dos investimentos em participações no capital de outras sociedades, dispondo:

Artigo 248. No balanço patrimonial da Companhia, os investimentos emcoligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de ummesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método daequivalência patrimonial [...].

Neste contexto, o Método de Custo é utilizado para avaliar os investimentos em outrassociedades que não sejam coligadas nem controladas, bem como que não façam parte deum mesmo grupo ou que não estejam sob controle comum.

Tal método é a base para a avaliação de demais investimentos, em conformidade ao disposto

no artigo 183 da Lei n. 6.404/1976. Para tanto, deve ser calculado mediante a consideraçãodo custo de aquisição (o valor que a empresa efetivamente gastou para adquiri-lo, ou seja,por meio de seu valor histórico), deduzido da provisão para perdas estimadas permanentes.


34/52

34

Neste método, os resultados auferidos pelas empresas investidas somente devem serreconhecidos pela empresa investidora após a distribuição ou o recebimento dos dividendos,de modo que isso somente ocorre após a apuração dos resultados e a elaboração dasdemonstrações contábeis da investidora. Por isso os investimentos somente devem ser

reconhecidos mediante a formalidade da distribuição do resultado.

Osni Moura Ribeiro (2009, p. 30-31) conceitua Método de Custo de Aquisição da seguinteforma:

A avaliação de investimentos pelo Método de Custo de Aquisição consisteem atribuir ao investimento o valor originalmente pago por ele, devidamenteajustado, quando for o caso: pela variação positiva ou negativa em função dovalor justo (mercado), pelo acréscimo de correção monetária, pela variaçãocambial, pelos juros, etc., deduzido de provisão para redução ao valor demercado ou de provisão para perdas.

Deste modo, são passíveis de avaliação pelo Método de Custo de Aquisição todos osinvestimentos em títulos patrimoniais de outras sociedades, classicados no grupo Ativo

Não Circulante, no subgrupo Investimentos, ou seja, os investimentos que decorremde participações societárias permanentes em outras empresas quando representamintenção de permanência. No entanto, não são passíveis de avaliação pelo Método deCusto os investimentos em títulos patrimoniais de sociedades consideradas coligadas ou

controladas, mesmo que em conjunto, ainda que as sociedades não sejam do mesmo grupoou não estejam sob controle comum, caracterizando investimentos sujeitos ao Método deEquivalência Patrimonial.

O Método de Equivalência Patrimonial é utilizado para a avaliação de investimentos em

coligadas ou controladas, bem como para investimentos em outras sociedades que façamparte de um mesmo grupo ou que se encontrem sob controle comum. Esse método é a base

para a realização de investimentos, conforme disposição do artigo 248 da Lei n. 6.404/1976.

Acerca do Método de Equivalência Patrimonial, Luis Martins de Oliveira e José HernandezPerez Junior (2010, p. 36-37) armam:

O método da equivalência patrimonial tem por objetivo avaliar determinadasparticipações pelo valor correspondente à aplicação do percentual departicipação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da investida

em determinada data.

Esse método se fundamenta no fato de que o Patrimônio Líquido Contábilrepresenta a riqueza real de uma entidade avaliada de acordo com os princípios



35/52

35

LEITURA OBRIGATÓRIAcontábeis. Logo, se uma entidade possui 30% do capital de outra entidade,caberá à ela, por direito, 30% do patrimônio Líquido dessa entidade.

O objetivo do método de equivalência é manter o valor contábil do investimentoproporcional à participação da investidora no patrimônio líquido da investida.Exemplo: a investidora possui 30% das ações da investida. Independentementedo valor nominal e do custo de aquisição dessas ações, contabilmente, oinvestimento será avaliado pela aplicação do percentual de 15% sobre o valordo patrimônio líquido da investida [...].

A avaliação dos investimentos permanentes deve ocorrer pela equivalência de participaçãoe pela variação no valor de Patrimônio Líquido das empresas investidas, de modo a mantero valor dos investimentos equivalente ao porcentual de participação da empresa investidorasobre as sociedades investidas. Por esse método, as empresas investidoras devem

reconhecer os resultados em suas empresas investidas no momento da geração dessesresultados, e não no momento da distribuição dos dividendos ou de sua alienação, tal comoocorre no Método de Custo.

No Método da Equivalência Patrimonial, as sociedades devem reconhecer os investimentospermanentes em sociedades controladas e coligadas no momento em que esses resultados

são gerados nas empresas investidas. Por isso, o investimento deve ser avaliado medianteo fato econômico, ou seja, com a geração dos resultados.

O Método da Equivalência Patrimonial reconhece, na sociedade investidora, as alteraçõesocorridas nas empresas investidas quando elas afetarem o Patrimônio Líquido das empresasinvestidas.

Por intermédio do referido método, tanto os lucros quanto os prejuízos devem serreconhecidos na sociedade investidora no momento em que forem gerados na sociedadeinvestida.

Para tanto, são passíveis de avaliação pelo Método de Equivalência Patrimonial osinvestimentos em títulos patrimoniais de outras sociedades classicados no grupo Ativo NãoCirculante, no subgrupo Investimentos. Porém, ressalta-se que somente devem ser avaliados

sob esse método os investimentos decorrentes de participações societárias permanentes

em outras empresas, quando representam intenção de permanência, e não temporários

ou especulativos. Além disso, não basta apenas a caracterização de InvestimentosPermanentes, pois também devem ser avaliados por esse método os investimentos emtítulos patrimoniais de sociedades consideradas coligadas ou controladas, até mesmo

controladas em conjunto.


36/52

36

E, por m, o Método de Equivalência Patrimonial deve ser utilizado para investimentos maisexpressivos em termos de valores.

A adoção desse método é prerrogativa e obrigação das sociedades que se enquadram noscritérios estabelecidos pelos dispositivos legais, conforme ressaltam Oliveira e Perez Junior(2010, p. 36). A escolha do método de avaliação de investimentos é determinada pela Lein. 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) e pela Comissão de Valores Mobiliários(CVM), não sendo uma decisão cabível à administração da empresa. Assim, a adoção do

Método de Equivalência Patrimonial é de uso obrigatório pelas empresas investidoras quese enquadrarem nas condições denidas na lei.

Não deixe de observar que no Método de Equivalência Patrimonial é aplicável o regime decompetência, enquanto no Método de Custo é aplicável o regime de caixa.


LINKSIMPORTANTES

Quer saber mais sobre o assunto?Então:

Sites

Acesse o texto da Lei n. 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponívelem: . Acesso em: 02 jan. 2014.Mediante leitura fácil e didática, você terá acesso às principais disposições acerca daregulação da Sociedade por Ações, bem como acerca dos principais procedimentos daescrituração contábil.

Acesse o site Portal de Contabilidade. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2014.Trata-se de um portal contábil e jurídico de conteúdo essencial e ecaz para o estudo e oentendimento da Ciência Contábil, em todas as suas dimensões, pois aborda diferentestemáticas por diversos ângulos.


37/52

37

Acesse o artigo Equivalência Patrimonial no Portal de Contabilidade. Disponível em: . Acesso em: 02 jan.2014.

Esse artigo ampliará seus conhecimentos sobre o Método da Equivalência Patrimonial, demodo que enfatiza suas principais características e regras, em conformidade à legislaçãopertinente.

Acesse o artigo Avaliação de Investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial:um estudo comparativo da aplicação das normas brasileiras, norte-americanas e

internacionais , de Angelita Delno. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2014.Esse artigo aborda e descreve, de forma didática, as semelhanças e diferenças observadasno processo de mensuração e tratamento contábil dos investimentos avaliados pelo Métododa Equivalência Patrimonial, mediante a aplicação das normas brasileiras, internacionais(IASB) e norte-americanas (FASB).

Vídeos

Assista ao vídeo IFRS Alteração no Método de Equivalência Patrimonial. Disponível em:. Acesso em: 02 jan. 2014.O vídeo traz uma explicação didática acerca do Método da Equivalência Patrimonial,realizando uma abordagem sob a ótica do IFRS (International Financial Reporting Standards) ,que trouxe novas denições sobre em quais situações se aplicam os métodos de avaliaçãopor equivalência patrimonial, notadamente realizando uma abordagem sobre as inovaçõesintroduzidas pela Lei n. 11.638/2007 e Lei n. 11.941/2009, que implantaram no Brasil ospadrões internacionais de contabilidade.

LINKSIMPORTANTES


38/52

38

Instruções:

Este é o momento de você nalmente exercitar seu aprendizado por meioda resolução das questões deste Caderno de Atividades.

Lembre-se de que, para responder às questões, você precisará assistiràs teleaulas, ler o Livro-Texto, reetir e pesquisar mais sobre os temasrelativos a esta disciplina.

É de fundamental importância a realização dessas atividades, tendo emvista que permitem que você reita e aprimore seus conhecimentos, bemcomo permitem a organização de seu aprendizado.

Leia cuidadosamente os enunciados e atente-se para o que está sendopedido e para o modo de resolução de cada questão.

Questão 1:

Os investimentos em participações no ca-

pital de outras sociedades podem ser ava-

liados sob dois critérios, ou seja, sob o Mé-todo de Custo e o Método de EquivalênciaPatrimonial. Para tanto, as participações

societárias caracterizam-se como investi-

mentos de caráter permanente.

Neste contexto, considere as armativas aseguir:

I – Os investimentos de caráter permanen-

te devem ser classicados na conta AtivoNão Circulante, no subgrupo Investimen-tos. Incluem-se, nessa classicação, asparticipações societárias permanentes em

outras empresas.

II – Atualmente, é comum a aplicação de

recursos de uma empresa em outra, sendo

denominada participação societária estaprática.

AGORA ÉA SUAVEZ


39/52

39

III – Os investimentos em participações

societárias, considerados permanentes,

podem ser avaliados sob duas formas,conforme disposição expressa da Lei dasSociedades por Ações, a Lei n. 6.404/1976:

pelo Método de Custo e mediante o Méto-do de Equivalência Patrimonial.

IV – As participações societárias permanen-tes em outras empresas, como representam

intenção de permanência com caráter de ex-tensão ou diversicação de suas atividades,e não meramente temporárias ou especulati-vas, devem ser classicadas no Grupo AtivoNão Circulante, no subgrupo Investimentos.

V – A participação societária ocorre quan-

do uma empresa adquire a participação nocapital social de outra empresa, mediante

ações de outras companhias ou quotas de

outras empresas.

Acerca da validade ou falsidade dessasarmativas, assinale a alternativa correta:

a) V,F,F,V,V.

b) F,F,V,V,F.

c) V,V,V,V,V.

d) F,F,F,F,F.

e) V,V,V,F,F.

Questão 2:



liados sob dois critérios: Método de Custo eMétodo de Equivalência Patrimonial. Acer-ca do Método de Custo, considere as ar-mativas a seguir:

I – O Método de Custo é usado para ava-liar investimentos em capital de sociedades

que não sejam coligadas nem controladas,e que não estejam sob controle comum eque não façam parte de um mesmo grupo.

II – O Método de Custo para a avaliaçãodos ativos da empresa é previsto pelo ar-

tigo 183, inciso III, da Lei das Sociedadespor Ações – Lei n. 6.404/1976.

III – Não devem ser avaliados pelo Méto-do de Custo os investimentos orçados pelo

Valor Justo.

IV – São passíveis de avaliação pelo Méto-do de Custo de Aquisição todos os inves-timentos em títulos patrimoniais de outras

sociedades, classicados no grupo AtivoNão Circulante, no subgrupo Investimentos,ou seja, os investimentos que decorrem departicipações societárias permanentes em

outras empresas, quando representam in-

tenção de permanência.

V – Não são passíveis de avaliação pelo

Método de Custo os investimentos em títu-los patrimoniais de sociedades considera-das coligadas ou controladas, mesmo que

AGORA ÉA SUAVEZ


40/52

40

em conjunto, ainda que as sociedades nãosejam do mesmo grupo ou não estejamsob controle comum, caracterizando inves-timentos sujeitos ao Método de Equivalên-cia Patrimonial.


a) V,V,V,V,V.

b) F,F,V,V,F.

c) V,F,F,V,V.

d) F,F,F,F,F.

e) V,V,V,F,F.

Questão 3:



liados sob dois critérios: Método de Custo eMétodo de Equivalência Patrimonial. Acer-ca do Método de Equivalência Patrimonial,considere as armativas a seguir:

I – Os investimentos de caráter permanen-

te devem ser classicados na conta AtivoNão Circulante, no subgrupo Investimen-tos. Incluem-se, nessa classicação, asparticipações societárias permanentes em

outras empresas.

II – Nesse método, as sociedades devem

reconhecer os investimentos permanen-tes em sociedades controladas e coliga-

das no momento em que esses resultados

são gerados nas empresas investidas, enão quando esses resultados forem distri-buídos em forma de dividendos, tal comoocorre no Método de Custo.

III – Esse método é utilizado para avaliaros investimentos permanentes em socie-

dades coligadas e sociedades controladas,

incluindo, nesse grupo, investimentos emoutras sociedades que estejam sob contro-le comum ou que pertençam a um mesmo

grupo. O investimento deve ser avaliado

mediante o fato econômico, ou seja, com ageração de resultados.

IV – Nesse método, os resultados auferi-dos pelas empresas investidas devem ser

reconhecidos no momento em que elessão apurados, e assim passam a integraros resultados da investidora, independen-

temente de ocorrência de distribuição dedividendos pelas empresas investidas, em

conformidade ao regime de competência.

V – A adoção do Método de EquivalênciaPatrimonial é de uso obrigatório pelas em-presas investidoras que se enquadrarem

nas condições denidas na lei.


a) V,V,V,F,F.

b) F,F,V,V,F.

c) V,F,F,V,V.

d) F,F,F,F,F.

e) V,V,V,V,V.

AGORA ÉA SUAVEZ


41/52

41

Questão 4:

No Método da Equivalência Patrimonial,as sociedades investidoras devem ava-

liar, determinar e contabilizar os resulta-dos de seus investimentos em sociedades

controladas e coligadas no momento de

ocorrência das variações patrimoniais na

contabilização da sociedade investida, emdecorrência dos resultados gerados, em

conformidade ao:

a) Regime de Competência.

b) Regime de Caixa.

c) Momento da distribuição.

d) Método de Custo.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

AGORA ÉA SUAVEZ

Questão 5:

A avaliação do investimento realizado pela sociedade investida e a determinação de seu va-lor devem ser feitas em conformidade com a aplicação da sua porcentagem de participaçãono capital da sociedade coligada ou controlada (% do capital social) sobre o valor de cada

mutação ocorrida no Patrimônio Líquido da sociedade investida.

Observe o quadro a seguir:

Lucro Líquido Apurado % de Participação no CapitalEquivalência Patrimonial

Empresa B R$ 958.773,00 15% ?

Empresa C R$ 1.402.928,00 25% ?

Empresa D (R$ 172.150,00) 40% ?

Empresa E R$ 138.698,00 90% ?

Supondo uma investidora A e assumindo as informações do quadro apresentado, consi-dere: que o lucro líquido tenha sido a única variação do Patrimônio Líquido das EmpresasB, C, D e E nas quais A investe; que sobre esses valores aplicam-se as porcentagens departicipação no capital de tais empresas. Quais os valores de Equivalência Patrimonial cor-respondentes às Empresas B, C, D e E?


42/52

42

Questão 6:

Considere os seguintes casos hipotéticos e complete o restante do quadro, a seguir, quanto

à determinação da avaliação ou não pela equivalência patrimonial:

Casos hipotéticos: Resposta Método de Avaliação Por quê?

A investida é contro-

lada (50% ou mais

do capital votante)A investida é contro-

lada (50% ou maisdo capital votante)

A investida é coliga-

da (20% do capitalvotante ou inuênciana administração)

A investida é coliga-da (20% do capitalvotante ou inuênciana administração)

AGORA ÉA SUAVEZ

Questão 7:

No Método da Equivalência Patrimonial, aavaliação dos investimentos efetuados pela

sociedade investidora em uma sociedadeinvestida coligada ou controlada deve ser

feita com base no porcentual de participa-ção da sociedade investida na sociedadeinvestidora aplicado ao valor do Patrimônio

Líquido da sociedade investida.

Deste modo, o ajuste, tanto acréscimoquanto diminuição do investimento, da con-

ta Ativo Permanente, pertencente ao AtivoNão Circulante da sociedade investidora,em função da equivalência patrimonial,

deve possuir como contrapartida a conta

denominada “Resultados da Equivalência

Patrimonial”, no resultado do exercício.

De que forma deve ser o lançamento con-tábil pelo Método da Equivalência Patrimo-nial?

Questão 8:

No Método da Equivalência Patrimonial, ointuito da contabilização é efetuar um lan-

çamento para que seja mantida a igualdadeentre o investimento da sociedade investi-dora e o Patrimônio Líquido da sociedade

investida.


43/52

43

AGORA ÉA SUAVEZa) Se a sociedade coligada ou controladaapurar lucro, como deve ser o lançamento

contábil?

b) Se a sociedade coligada ou controladaapurar prejuízo, de que forma deve ser acontabilização?

Questão 9:

Em 05-01-XA, a investidora A adquire, à vis-ta, 90% de participação da investida B, cujoPatrimônio Líquido era de R$ 800.000,00.

Em 31-12-XA, ao encerrar suas Demons-trações Contábeis, a investida apresentou

um prejuízo de R$ 900.000,00, tendo seu

Patrimônio Líquido apresentado um passi-vo a descoberto de R$ 100.000,00. Consi-

derando que a investidora tinha a obrigaçãolegal de cobrir esse passivo a descoberto,

qual deveria ter sido o lançamento correto

efetuado?

Questão 10:

O Método da Equivalência Patrimonial deveser aplicado pelas Sociedades por Ações

que, na data do Balanço Patrimonial, pos-suam investimentos permanentes em con-

troladas, coligadas e suas equiparadas e

sociedades que façam parte de um mesmogrupo ou estejam sob controle comum.

Apresente a distinção entre SociedadeControlada e Sociedade Coligada.


44/52

44

Neste tema, você aprendeu que o Método da Equivalência Patrimonial, também denominadoValor de Patrimônio Líquido, é instituído pela Lei n. 6.404/1976 (Lei das Sociedades por

Ações), que sofreu atualizações por intermédio da Lei n. 11.941/2009, com o objetivo deadaptá-la às normas internacionais de contabilidade. Esse entendimento legal é aplicávela todas as sociedades, exceto às sociedades anônimas de capital aberto, que devem serregidas pela Instrução n. 247/1996, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Você aprendeu, também, que o Método da Equivalência Patrimonial é um método contábilde avaliação de investimentos em participações societárias, ou seja, quando uma empresa,

denominada investidora, efetua investimentos em outra empresa, denominada investida, porintermédio de ações ou quotas. Esse método é utilizado para a avaliação de investimentosem coligadas ou controladas, bem como para investimentos em outras sociedades que

façam parte de um mesmo grupo ou que se encontrem sob controle comum.

No referido método, diferentemente do Método de Custo, deve-se considerar à sociedadeinvestidora o que é equivalente, mediante porcentagem à parte do Patrimônio Líquidoda sociedade investida, de modo que esse método contábil visa avaliar os investimentos

realizados pela sociedade investidora na sociedade investida, mediante ajuste contábil, com

o m de se determinar o valor dos investimentos de uma sociedade em outras empresas.

E, por m, foi possível vericar, também, que o objetivo desse método é evidenciar queo Patrimônio Líquido contábil demonstra a riqueza real de uma entidade avaliada, emconformidade com os princípios contábeis; deste modo, se uma entidade possui determinadaporcentagem do capital de outra entidade, nada mais justo que a ela seja cabível, por direito,a porcentagem em relação ao Patrimônio Líquido da sociedade investida.

Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar

sua ATPS e verifcar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!

FINALIZANDO


45/52

45

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, M. C. Contabilidade Avançada. São Paulo: Atlas, 2007.

BRASIL. Lei n. 6.404/1976. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. de 2014.

_______. Lei n. 10.406/2002 (Novo Código Civil) . Disponível em: . Acesso em: 02 jan. de 2014.



_______. Regulamento do Imposto de Renda - RIR/1999. .Acesso em: 02 jan. de 2014.

_______. Instruções Normativas da Receita Federal . Disponível em: . Acesso em: 02 jan. de 2014.

_______. Instruções da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Disponíveis em: . Acesso em: 02 jan. de 2014.

_______. Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPC. Disponívelem: . Acesso em: 02 jan. de 2014.

DELFINO, Angelita. Avaliação de Investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial: um estudo comparativo da aplicação das normas brasileiras, norte-americanas e interna-cionais. Disponível em: .Acesso em: 02 jan. 2014.

FIPECAFI – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUÁRIAS E FI-NANCEIRAS. Manual de Contabilidade das sociedades por ações: aplicável também àsdemais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.


46/52

46

_______. Suplemento do Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicáveltambém às demais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

KIRCHNER, Juliana Leite et. al. Educação sem fronteiras, 7: Ciências Contábeis. Vali-nhos: Anhanguera Publicações, 2012.

MARION, J. C.; REIS, A. C. de R. (Coords.). Mudanças nas demonstrações contábeis.São Paulo: Saraiva, 2003.

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTIS, Eliseu; IUDICIBUS, Sérgio et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável atodas as sociedades - Fipeca. São Paulo: Atlas, 2011.

NEVES, S.; VICECONTI, P. E. V. Contabilidade avançada e análise das demonstraçõesfnanceiras . 13. ed. São Paulo: Frase, 2004.

OLIVEIRA, Luis Martins; PEREZ Junior, José Hernadez. Contabilidade Avançada: texto etestes com as respostas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

_______. Conversão de Demonstrações Contábeis. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

OLIVEIRA, Alexandre M. S. et al. Contabilidade Internacional . São Paulo: Atlas, 2008.

OLIVEIRA, Gustavo Pedro. Contabilidade Tributária. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Avançada. 2. ed. São Paula: Saraiva, 2009.

SCHIMDT, P.; SANTOS, J. L.; FERNANDES, L. A. Contabilidade Avançada: AspectosSocietários e Tributários. São Paulo: Atlas, 2008.

_______. Contabilidade Internacional : Equivalência Patrimonial. 10. ed. São Paulo: Atlas,2006.

ZANETTE, M. et al. Educação sem fronteiras: Ciências Contábeis. Campo Grande: Uni-derp Interativa, 2011.

REFERÊNCIAS


47/52

47

Ações: representam a menor fração do capital social de uma empresa, ou seja, é oresultado da divisão do capital social em partes iguais, sendo o capital social o investimentodos donos na empresa, ou seja, o patrimônio da empresa. Quando as ações são emitidaspor companhias abertas ou assemelhadas, são negociadas em bolsa de valores ou nomercado de balcão.

Ativos Financeiros: são participações permanentes em outras sociedades e caracterizam-se como aplicações de capital permanente, e não de forma temporária ou especulativa. Aempresa detentora da participação em fundos de investimentos deve demonstrar a intençãode manter essa participação como permanente, sem a intenção de vendê-los.

Capital Social: parcela do Patrimônio Líquido de uma empresa ou entidade oriunda de

investimento na forma de ações (se for sociedade anônima) ou quotas (se for uma sociedadepor quotas de responsabilidade limitada), efetuado na companhia pelos proprietários ouacionistas, o qual abrange não somente as parcelas entregues pelos acionistas, mastambém os valores obtidos pela empresa, que, por decisão dos acionistas ou proprietários,são incorporados ao capital social.

Investimentos: de caráter permanente, destinam-se a produzir benefícios pela suapermanência na empresa. São classicados à parte no Balanço Patrimonial comoInvestimentos. O subgrupo Investimentos faz parte do grupo Ativo Não Circulante.

Sociedades coligada: é a entidade sobre a qual a sociedade investidora mantém inuênciasignicativa, sem chegar a controlá-la, de modo que a inuência signicativa demonstra quea investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões nanceiras e operacionaisda sociedade investida.

Sociedade controlada: sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de

outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente,preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

GLOSSÁRIO


48/52

48

Questão 1

Resposta: C

Questão 2

Resposta: A

Questão 3

Resposta: E

Questão 4

Resposta: A.

Justifcativa: em conformidade ao Regime de Competência, tendo em vista que tanto oslucros quanto os prejuízos devem ser reconhecidos na sociedade investidora no momentoem que forem gerados na sociedade investida, em decorrência de resultados gerados, enão somente no momento da distribuição, tal como ocorre no método de custo, por meio do

regime de caixa.

Questão 5

Resposta: Empresa B: 15% de R$ 958.773,00 = R$ 143.816,00

Empresa C: 25% de R$ 1.402.928,00 = R$ 350.732,00

Empresa D: 40% de R$ (R$ 172.150,00) = (R$ 68.860,00)

Empresa E: 90% de R$ 138.698,00 = R$ 124.828,00

GABARITO


49/52

49

GABARITO

Questão 6

Casos hipotéticos: Resposta Método de Avaliação Por quê?



Sim Equivalência Patrimonial

Sendo controlada,

não precisa vericaroutros critérios.



Não Indeterminado Precisa vericar se é

coligada.



Sim Equivalência Patrimonial

Sendo coligada, nãoprecisa vericar outros

critérios.



Não Custo Histórico de

Aquisição

Não sendo controladanem coligada, a ava-

liação será pelo Méto-do de Custo.

Questão 7

Resposta: O lançamento contábil deve ocorrer da seguinte forma:

D – Investimentos a

C – Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial

Questão 8

Resposta: a) D – Investimentos em Coligadas a

C – Receita de Equivalência Patrimonial (participação na coligada ou controlada)

b) D – Despesa de Equivalência Patrimonial (participação na coligada ou controlada) –Prejuízo Operacional a

C – Investimentos em Coligadas ou Controladas


50/52

50

Questão 9

Resposta: Débito

Resultados Operacionais (despesas)

Resultado da Equivalência Patrimonial – investida B: R$ 720.000,00

Crédito

Ativo Não Circulante – investimentos

Participações em outras empresas – avaliadas pela equivalência patrimonial – investida B:R$ 720.000,00

Questão 10

Resposta: Sociedade Controlada é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por

meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo

permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dosadministradores. Esse controle exercido pela sociedade investidora pode ser por intermédio

do controle direto ou do controle indireto, por meio de outra controlada.

Sociedade Coligada é a entidade sobre a qual a sociedade investidora mantém inuênciasignicativa, sem chegar, no entanto, a controlá-la.

GABARITO


51/52


52/52

Contabilidade Avancada I 01 02

Documents