Apresentação Esquemática da Moção Política

Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo

12.agosto.2014

CALENDÁRIO

14.08.2014Moção Política Sobre as Grandes Opçõesde Governo

28.09.2014Eleições Primárias

11.2014Eleição Direta do Secretário-Geral

11.2014Congresso Nacional:Agenda para a Década

10.2015Programa de Governo

10.2015Eleições Legislativas

• Alternativa e não alternância

• Transformar “Maioria do Contra” em

Maioria de Governo

• Recusa do conceito de “arco da governação”

• Contra a incerteza >> maioria absoluta

POSICIONAMENTO POLÍTICO

• Compromisso de Estabilidade e Confiança para:– Sociedade Decente

• Sociedade de cidadãos com direitos• Estado Social sustentável• Igualdade de Género• Capitalismo Regulado• Estado promotor

POSICIONAMENTO POLÍTICOPOSICIONAMENTO

POLÍTICO

• Compromisso de Estabilidade e Confiança para:– Estado mais Democrático:

• Leis eleitorais AR e Autarquias Locais• Descentralização e democratização das CCDR• Confiança no sistema de justiça

POSICIONAMENTO POLÍTICO

POSICIONAMENTO POLÍTICOPOSICIONAMENTO

POLÍTICO

AGENDA PARA A DÉCADA

1

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA

2UMA NOVA

ATITUDE NA EUROPA

33

PILARES

AGENDA PARA A DÉCADA

01

• Valorizar os Nossos Recursos

• Modernizar o Tecido Empresarial e o Estado

• Investir no Futuro

• Reforço da Coesão Social

AGENDA PARA A DÉCADA01


02

• Temporalmente concentrado e setorialmente integrado:– Maior equilíbrio externo– Elevada criação de emprego– Ambientalmente sustentável– Coerente com a estratégia de modernização


MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL

02

• 4 instrumentos:– Financiamento em condições internacionalmente

competitivas– Quadro fiscal de excecionalidade– Qualificação de ativos e apoio à contratação– Investimentos públicos que favoreçam a

internacionalização, logística e redução de custos energéticos


MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL

02

– Avaliar e estabilizar a legislação laboral– Reativar a negociação coletiva– Valorizar a negociação setorial


DINAMIZAÇÃO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL E DA CONTRATAÇÃO COLETIVA

02

– Dupla natureza das políticas ativas de emprego:• Focada nos jovens: – Setores mais inovadores– Bens transacionáveis

• “Geração do meio”: – Atividades criadoras de emprego económica e

socialmente úteis


POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA

02

– Programa Nacional de Apoio à Economia Social e Solidária– Formação de adultos ao longo da vida– Programa de reformas a tempo parcial


POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA

02

• Revalorizar o Salário Mínimo Nacional• Agir contra a precarização• Repor e estabilizar as prestações sociais– Estabilizar as prestações sociais já atribuídas – Convergência de sistemas– Simplificação das prestações sociais– Reposição progressiva das condições de sustentabilidade


TRAVAR A AUSTERIDADE, RESTABELECER A CONFIANÇA

02


ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À POBREZA INFANTIL E JUVENIL

02

• Estratégia nacional de combate à pobreza infantil e juvenil

03

UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA

– Retomar a convergência >> emigração/investimento– Eliminar fatores de distorção >> financiamento às

empresas– Recolocar pessoas no centro do projeto europeu >>

portabilidade das qualificações e direitos


REAFIRMAR A OPÇÃO EUROPEIA03

– Ajustamento ao ciclo económico– Explorar o conceito de défice estrutural– Impacto de reforma estrutural na educação, formação,

I&D– Novo equilíbrio sustentável >> encargos da dívida /

responsabilidades / necessidades de desenvolvimento


NOVA LEITURA DO TRATADO ORÇAMENTAL03

– Completar arquitetura euro >> Mecanismo Europeu de Garantia de Depósitos

– Corrigir as assimetrias:• Reforço dos mecanismos de convergência• Criação de estabilizadores automáticos


COMPLETAR A ARQUITETURA EURO03

Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo

12.agosto.2014

Apresentação Esquemática da Moção Política

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