AGOSTO-2016 - UTL Repository

MESTRADO

DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO

INTERNACIONAL

TRABALHO FINAL DE MESTRADO

DISSERTAÇÃO

ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO CAMPONESA EM

MOÇAMBIQUE: ESTUDO DE CASO NO SUL DO SAVE -

CHOKWE, GUIJÁ E KAMAVOTA

YASSER ARAFAT ISMAEL DADÁ

AGOSTO-2016

MESTRADO

DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO

INTERNÁCIONAL

TRABALHO FINAL DE MESTRADO

DISSERTAÇÃO

ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO CAMPONESA EM

MOÇAMBIQUE: ESTUDO DE CASO NO SUL DO SAVE -

CHOKWE, GUIJÁ E KAMAVOTA

YASSER ARAFAT ISMAEL DADÁ

ORIENTAÇÃO:

PROF. DR. JOANA PACHECO PEREIRA LEITE

PROF. DR. CARLOS PESTANA BARROS

AGOSTO-2016

i

AGRADECIMENTOS

Não podia deixar passar esta oportunidade tão nobre para agradecer o apoio e as

contribuições dadas directa ou indirectamente que permitiram a realização deste trabalho e a

sua apresentação em forma de tese para obtenção do grau de Mestre.

Em primeiro lugar, quero dirigir o meu agradecimento a professora Joana e ao professor

Barros, pelo constante e rigoroso apoio científico, a crítica exigente, as sugestões judiciosas e

a disponibilidade sempre demonstrada em contribuir e encorajar-me para que o trabalho viesse

a ser uma realidade.

Agradeço o apoio em todos os sentidos, académico e não-académico, do professor João

Mosca.

Desejo igualmente expressar a minha especial gratidão à minha família (pais e irmãos) e

ao Bernardo Caldarola, aos meus colegas de classe (Luana, Mariana, Susana, Filipa, as Saras,

Ricardo, todos), com quem pude compartilhar da amizade e de fraterno apoio ao longo deste

tempo.

Aos meus amigos (o grande Zein, Uacy, Jetur, Yara, Momad, Natacha Fuma, Mariam Alô,

Aleia, Katxita) que foram acompanhando a distância e colaborando, o meu muito obrigado.

Para todos os professores pela disponibilidade, colaboração, conhecimentos transmitidos

e capacidade de estímulo ao longo do processo da minha formação.

E a todos aqueles que, mesmo não citados, sempre lembrarei com carinho como pessoas

de fundamental importância neste período.

ii

ÍNDICE

ÍNDICE DE TABELAS ............................................................................................................................... iii

ACRÓNIMOS ...............................................................................................................................................iv

RESUMO ....................................................................................................................................................... v

ABSTRACT ..................................................................................................................................................vi

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 1

2. A QUESTÃO AGRÁRIA EM MOÇAMBIQUE ................................................................................... 4

2.1. Lei de Terras em Moçambique ................................................................................... 5

2.2. IDE e os grandes projetos .......................................................................................... 7

2.3. Sector agrário ............................................................................................................. 9

2.4. Zona sul de Moçambique .......................................................................................... 11

3. ENQUADRAMENTO TEÓRICO ....................................................................................................... 15

3.1. The New scramble for Africa e Land Grabbing ....................................................... 15

3.2. Estratégias de produção camponesa ......................................................................... 18

3.2.1. Economia Camponesa “Chayanoviana”.............................................................................. 19

3.2.2. Economia Camponesa “Marxista” ...................................................................................... 21

4. ESTUDO DE CASO: a estratégia de produção dos pequenos produtores do Sul do Save - Chokwe,

Guijá e Kamavota......................................................................................................................................... 25

4.1. Terreno de observação ............................................................................................. 25

4.2. Fundamentos metodológicos da análise empírica .................................................... 25

4.2.1. Descrição da Amostra ......................................................................................................... 26

4.2.2. Tratamento estatístico ......................................................................................................... 27

4.3. Análise dos dados e apresentação de resultados ...................................................... 28

4.3.1. Resultados descritivos ......................................................................................................... 29

4.3.2. Análise Fatorial Exploratória .............................................................................................. 29

4.3.3. Apresentação e discussão dos resultados do SEM. ............................................................. 30

5. CONCLUSÃO ..................................................................................................................................... 34

BIBLIOGRÁFIA ......................................................................................................................................... 36

ANEXOS ..................................................................................................................................................... 42

iii

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1: Descrição das variáveis ................................................................................................................ 29

Tabela 2: Rotated component matrix ............................................................................................................ 30

Tabela 3: Valor próprio e variância explicada .............................................................................................. 30

Tabela 4: Estudos econométricos relacionados com a pequena produção ................................................... 46

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1: Variação de Indicadores 2000 ....................................................................................................... 10

Figura 2: Modelo Teórico ............................................................................................................................. 24

Figura 3: SEM .............................................................................................................................................. 31

Figura 4: Mapa de Moçambique .................................................................................................................. 42

Figura 5: Mapa do Sul de Moçambique ....................................................................................................... 42

Figura 6: Chokwe ......................................................................................................................................... 43

Figura 7: Guijá ............................................................................................................................................. 44

Figura 8: Kamavota ...................................................................................................................................... 45

Figura 9: Fotografia de grupo ...................................................................................................................... 47

Figura 10: Tabela do SEM ........................................................................................................................... 48

iv

ACRÓNIMOS

AEO African Economic Outlook

AFE Análise Factorial Exploratória

CAP Censo Agro-Pecuário

CESA Centro de Estudos sobre Africa, Asia e America Latina

DUAT Direito de Uso e Aproveitamento da Terra

FMI Fundo Monetário Internacional

IDE Investimento Direto Estrangeiro

IDH Índice de Desenvolvimento Humano

INE Instituto Nacional de Estatística de Moçambique

KMO Kaiser-Meyer-Olkin

OMR Obsevatório do Meio Rural

PARPA Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta

PIB Produto Interno Bruto

PRSP Poverty Reduction Strategy Paper

SEM Strutural Equation Modeling

UNAC União Nacional dos Agricultores e Camponeses

v

RESUMO

Este Trabalho de final de Mestrado tem por objetivo estudar as estratégias de produção

dos pequenos produtores do Sul do Save, em Moçambique. A análise assenta na recolha de

dados dados primários, obtidos a partir da administração, em 2015, de 1200 questionários junto

da população alvo, no âmbito de um amplo projeto de investigação em curso no Observatório

do Meio Rural (OMR) em Moçambique.

A reflexão aqui proposta inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e

estudos empíricos relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores. Foi

também desenvolvido o SEM para explicar tais estratégias.

Os resultados encontrados a partir do modelo apresentado revelam uma forte ligação entre a

Estrutura da Família e as quantidades produzidas pelos pequenos produtores. Ainda que numa

escala reduzida, quando comparada com a Estrutura da Família, a produção dos pequenos

produtores revelou uma ligação positiva com superfície trabalhada e com o Capital Fixo. Ainda

a partir do SEM, a produção revelou ser pouco sensível aos mercados, quer ao nível dos input´s

(avaliada pela Distancia media percorrida para a aquisição dos input´s agrícolas) quer para

comercialização da produção.

Em suma, a principal conclusão retirada dos resultados obtidos do SEM revelam que se

manifesta, no contexto desta investigação, uma estratégia particular de produção, própria aos

pequenos produtores, em sintonia com a visão proposta por Chayanov mas, contudo, algo

distante da análise sugerida por Marx.

Palavras-Chave: Estratégias de produção, pequenos produtores, produção camponesa

vi

ABSTRACT

This final Master's work aims to study the production strategies of small producers in

the south of the Save in Mozambique. The analysis was based on primary data collection data

obtained from the administration of 1200 questionnaires, in 2015, to the target population, in

the context of a wide ongoing research project in the Rural Observatory (OMR) in

Mozambique.

The reflection proposed here is inspired by the contributions of the main theoretical

perspectives and empirical studies related with the production strategies of small producers. It

has also developed an SEM model to explain these strategies.

The results from the model show a strong link between family structure and the quantities

produced by small producers. Although on a smaller scale compared to the family structure,

the production of small producers revealed a positive connection with land surface and the

Fixed Capital. Still on the model, the production proved to be very sensitive to markets, both

in terms of input's (measured by the average distance traveled to the acquisition of agricultural

input's) or marketing of production.

In short, the main conclusion from the results of SEM model reveal a particular strategy

of production of small producers, in line with the vision proposed by Chayanov but, however,

something far from analysis suggested by Marx.

Keywords: Production strategies, small farmers, peasant production.

1

1. INTRODUÇÃO

Em Moçambique, mesmo com o forte crescimento e as mudanças na dinâmica

económica ocorridas nas últimas décadas nas regiões economicamente menos favorecidas, a

desigualdade no rendimento entre o rural-urbano ainda é fortemente evidente. A agricultura

representou em média perto de 25% do PIB, na primeira década do presente século. Os dados

do INE revelam que a maioria da população vive nas zonas rurais (70%) e tem a agricultura

familiar como principal fonte rendimento.

A pesquisa é orientada a partir dos seguintes objetivos: um geral, que visa realizar uma

análise estratégias de produção dos pequenos produtores agrícolas, inseridos em contextos com

características próprias, mas sobretudo marcado por incertezas e politicas agrícolas

inconsistentes; e dois objetivos específicos, que consistem: (1) Apresentar o contexto do sector

agrícola em Moçambique; (2) Identificar quais as variáveis que maior influência têm sobre a

produção agrícola;

O facto da descapitalização da agricultura que, aparentemente, penaliza o país, e a

existência de políticas que, de certo modo, marginalizam os pequenos produtores em

detrimento de projetos que à partida trariam maiores benefícios económicos, entre outos,

representam por si, só, um problema. Assim surge a questão central do trabalho: Quais as

estratégias de produção dos pequenos produtores do Sul do Save? Para responder a pergunta

foram elaboradas as seguintes hipóteses: (H1) A Estrutura da Família tem um impacto positivo

sobre a Produção; (H2) O Capital Fixo tem um impacto positivo sobre a produção; (H3) A

comercialização da produção tem um impacto positivo sobre a quantidade produzida; (H4) O

2

acesso ao mercado de insumos tem um impacto positivo sobre a produção; (H5) A terra

cultivada tem um impacto positivo sobre a produção agrícola.

O nosso interesse pela problemática do desenvolvimento rural e da pequena produção

camponesa em Moçambique data de 2012, momento em que integramos no OMR dirigido pelo

Prof. João Mosca. Participamos assim em diversos estudos relacionados direta ou

indiretamente com a produção agrícola que resultaram na publicação de um livro em co-

autoria 1 , documentos de trabalho e capítulos em livros 2 . Assim, a presente dissertação

representa não só, um requisito necessário para obter o grau de Mestre em Desenvolvimento e

Cooperação internacional, e integrado no projeto de investigação Estudos Aplicados

avançados em desenvolvimento, em curso no CESA/ISEG3, como também a oportunidade de

aprofundar e contribuir de forma positiva para o debate.

O presente trabalho é composto por 5 capítulos. O primeiro apresenta uma breve

introdução do trabalho. O segundo estabelece o quadro contextual- ao nível histórico,

macroeconómico, legal e espacial - que envolve a questão agrária e a pequena produção

camponesa em Moçambique. No terceiro é apresentada uma revisão da literatura das

abordagens teóricas consideradas relevantes para o estudo das estratégias de produção

camponesa em Moçambique. O quarto é consagrado ao estudo de caso. Aí se descreve a

metodologia subjacente à análise empírica e são apresentados e discutidos os resultados.

Finalmente, o quinto e último momento, remete para as principais conclusões do estudo,

1 Mosca, J. & Dadá, Y. A. (2014). Bases para uma Política Agrária em Moçambique.: Escolar Editora. Maputo.

2 http://omrmz.org/omrweb/investigadores/yasser-arafat-dada/

3 http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/index.php/pt/menuinvestigacao/projectos-em-curso/417

3

sublinha as suas limitações e salienta as motivações que, na sequência desta experiência de

investigação, inspirarão futuros trabalhos.

4

2. A QUESTÃO AGRÁRIA EM MOÇAMBIQUE

O presente capítulo tem como intenção apresentar o contexto subjacente à análise das

Estratégias de produção camponesa em Moçambique, objeto central do presente trabalho. Um

olhar atento é dirigido à zona Sul do território, cujos distritos do Guijá, Chokwe e Kamavota,

constituem terreno particulare de observação neste trabalho.

Moçambique localiza-se na Africa Austral, mais precisamente a Sudeste do continente

Africano, é composto por uma grande extensão de terra, perto de 80 milhões de hectares (36

milhões são consideradas aráveis). Está dividido em três regiões (Sul, Centro e Norte) com 11

províncias no total e faz fronteira com 6 países4. De acordo com o censo da população de 2007,

estima-se que em 2015 existam pouco mais de 25,7 milhões de moçambicanos divididos de

forma relativamente equilibrada entre os sexos, a população vive maioritariamente em zonas

rurais (70%).

A economia de Moçambique iniciou, desde o final da guerra civil, em 1992, uma fase de rápida

expansão económica. Ainda que inicialmente, no decurso da primeira década dos anos 90, as

políticas públicas estivessem direcionadas para a reconstrução dos pais assistiu-se também ao

estabelecimento das bases de funcionamento de uma economia de mercado. Neste período, o

país apresenta uma expressiva média de crescimento da economia, de 7,4% em média, superior

à da economia da Africa Subsaariana, (Ross, 2014). No contexto da implementação das

políticas de estabilização e ajustamento estrutural (O PRE, seguido do PRES e numa ultima

fase os PARPA’S / PRSP´s), sob condicionalidade das instituições de Bretton Woods (Cramer,

2001; Mosca, J., 1992; Oppenheiemer, J., 2006), é de salientar dois principais motores que

4 Ver mapa de Moçambique em anexo.

5

proporcionam estes níveis de crescimento, as despesas públicas (foi de 41,4% do PIB em 2014)

e o IDE (foi de 22% do PIB em 2014), (AEO, 2015).

2.1. Lei de Terras em Moçambique

A atual Lei de Terras foi aprovada em Outubro de 1997 e o artigo 12 da Lei reconhece 3

formas para a aquisição do DUAT5:

Ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e

práticas costumeiras. Isto significa que pessoas singulares e comunidades locais podem

obter o DUAT pela ocupação baseada nas tradições locais, como herança dos seus

antepassados;

Ocupação por pessoas singulares que, de boa-fé, estejam a utilizar a terra há pelo menos

dez anos. Este tipo de ocupação aplica-se apenas a cidadãos nacionais;

Através de autorização de pedido apresentado ao Estado como vem estabelecido na

legislação de terras. Esta é a única forma de obtenção de DUAT que se aplica a pessoas

singulares e coletivas estrangeiras.

Importa contudo salientar que se colocam uma série de dificuldades (Mosca, 2014) à

obtenção do DUAT. Em alguns casos os processos podem demorar anos, sem que haja

despacho nem justificação conhecida. Verificam-se também grandes disparidades, consoante

o agente económico solicitante (em termos da dimensão do investimento, das ligações políticas

entre outras), no tempo necessário para a obtenção do DUAT. Com efeito, os dados dos

inquéritos agrícolas integrados de 2012 sugerem que das quase 4 milhões de explorações

agrícolas existentes em Moçambique, as pequenas e médias explorações representam cerca de

99,5 % do total e apenas 1.3% tem o DUAT.

5 Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), um documento que fornece uma licença para uma entidade

pública ou privada para fazer o uso da terra por um tempo determinado, podendo ser de até 50 anos renováveis

por igual período.

6

Assim, estudos atualmente disponíveis (Mosca e Dadá, 2013) sugerem que, no curto prazo,

a questão central da terra respeita não tanto a influência da posse do DUAT sobre a produção

e/ou rendimento agrícola dos pequenos produtores, mas reside sobretudo na segurança da

posse da terra quer em zonas rurais, onde existe penetração do capital, quer nas zonas de

expansão urbana. Tal avaliação não leva contudo a questionar a relevância da atribuição do

DUAT no reforço da segurança dos pequenos agricultores, cuja importância em contexto rural

é sublinhada pelos autores

Na realidade, a evidência da marginalização dos pequenos produtores é confirmada na

própria Lei de terras, no artigo 18 n.º 19/97, de 1 de Outubro, que prevê,

“....perda do DUAT por causa de exploração mineira, quando o benefício económico

da exploração mineira seja considerado superior a outros usos.”

As análises recentemente consagradas ao estudo do acesso à terra e à exploração mineira

em Moçambique, (Matos e Medeiros, 2014) salientam, sem margem para equívoco, que a

introdução das reformas económicas, sob condicionalidade das instituições de Bretton Woods,

conduziu a que a terra fosse entregue aos interesses dos investidores, tanto nacionais como

estrangeiros, e que os interesses dos agricultores familiares, ou seja, dos pequenos produtores,

fossem em última instância marginalizados em detrimento do capital6. Tudo indica (Selemane,

2010) que se trata de um contexto em que os camponeses são aliciados a permitir a exploração

de recursos nas suas terras sem que, contudo, detenham a informação devida sobre a destruição

dos solos causada pela mineração, inviabilizando assim a produção agrícola, o que acaba por

promover a reprodução da pobreza

6 Importa referir que, na década de 90, o aumento das desigualdades e também da pobreza nos países que a partir

dos anos oitenta aderiram às políticas das instituições de BW, conduziram a fortes críticas de tal opção.

7

No entanto, o argumento avançado por autores críticos das políticas promovidas e

impostas pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário internacional, (Chang, 2002) é de que uma

política social bem concebida poderia contribuir significativamente para o desenvolvimento

produtivo. Consideram assim que, na relação custo-benefício, a provisão pública de saúde e

da educação se traduz em melhorias na qualidade da força de trabalho e, por sua vez, no

aumento da eficiência e da produtividade. Entendem ainda que as Instituições de solidariedade

social ajudam a combater a pobreza, a reduzir as tensões sociais e a reforçar a legitimidade do

sistema político, proporcionando assim um ambiente mais estável e atrativo para a realização

investimentos de longo prazo.

2.2. IDE e os grandes projetos

O grande volume de IDE direcionado para os diferentes sectores da economia, desde o fim

da guerra civil, em 1992, revelou-se um dos principais motores de crescimento económico de

Moçambique, (AEO, 2015). Contudo, a entrada de capital externo no agronegócio e na

exploração de recursos naturais em Moçambique é alvo de muitas críticas porque estes tendem

a não beneficiar mas sim a prejudicar grande parte da população local, gerando vários

problemas: usurpação de terras e danos ambientais que, em alguns casos, poem em causa a

saúde das populações circunvizinhas.

É assim que, no Sul de Moçambique, a implementação no Xai-Xai do projeto WAADL

(Wanbao Africa Agriculture Development, Ltd), que representa uma parceria entre a empresa

chinesa WANBAO e o governo moçambicano para a produção de arroz, implicou a concessão de

20 mil hectares de terrenos no Regadio do Baixo Limpopo e a consequente expropriação de

terras de milhares de camponeses. Estudos recentemente realizados (Madureira, 2014) indicam

8

que o projeto está a conduzir a uma transformação profunda das estruturas sociais na região,

por via da expropriação da terra, concentração da propriedade e a (semi-) proletarização do

mundo rural.

Outro caso, na zona Centro do país, revela que as famílias moçambicanas foram retiradas

de suas terras ocupadas há gerações para dar lugar ao projeto de extração de carvão da empresa

Vale na província de Tete. A mineradora de origem brasileira Vale S.A, entre 2009 e 2014,

reassentou7 mais de 1.300 famílias. As condições de vida pouco favoráveis daí resultantes

geraram um forte descontentamento por parte das populações. Este processo tem sido

amplamente estudado e criticado por diversas entidades e estudiosos do desenvolvimento

(Chivangue, 2016), nacionais e internacionais, dado que, para o além do mais, a exploração de

carvão, feita a céu aberto com uma grande concentração de “poeira” (o dióxido de enxofre,

óxidos de nitrogénio, monóxido de carbono, entre outros), causa a perda da vegetação na região

e coloca em risco a saúde das famílias no longo prazo8.

Um estudo desenvolvido pelo OMR (Observatório do meio Rural) em 2013, em relação

aos reassentamentos promovidos pela mineradora de carvão, VALE S.A, confirma que os

pequenos produtores camponeses ficaram em clara desvantagem. Assim:

Com os reassentamentos as famílias passaram a possuir, em média, menos 1,5 hectares

de terra para a produção de alimentos (isto é de 2,8 hectares de área disponível para 1.3

hectares).

Cerca de 80% das famílias afirmam ter sofrido conflitos de terra e 90% declaram ter

recebido áreas com menor fertilidade, comparando com as que possuíam antes do

reassentamento;

7 Reassentamento é a deslocação ou transferência da população afetada pela implantação de empreendimentos

económicos, de um ponto do território nacional para outro, acompanhada da restauração ou criação de condições

iguais ou acima do padrão de vida anterior.

8 Para uma visão mais aprofundada dos mecanismos de atuação do VALE S.A, veja o relatório de

insustentabilidade (2015). E, para o caso de Moçambique, atender à recente análise proposta na tese

Doutoramento de Andes Adriano Chivangue (2016).

9

Estão instalados em média a mais de 50km dos mercados de insumos, de venda e do

rio (fonte de água para a agricultura);

Perto de 5% das explorações utilizam pesticidas, fertilizantes e ou sementes

melhoradas;

Deste modo a produção média anual por família baixou de 4.5 toneladas para menos

de 1 toneladas.

Portanto, este e outros estudo realizados (Mosca e Bruna, 2016; Mosca e Dadá, 2013),

sugerem que os grandes projetos possam vir a agravar o acesso a mais terra, ou seja, a

condicionar as dimensões das explorações agrícolas, algo que, na realidade afeta já as

comunidades e pequenos produtores.

2.3. Sector agrário

O sector agrícola demonstra ser muito importante para o crescimento económico em

Moçambique, representando em média perto de ¼ do PIB; este sector é composto, quase na

totalidade, por pequenas e médias explorações, ou seja pela agricultura familiar9. Nas zonas

rurais vive atualmente perto de 70% da população Moçambicana, cuja principal fonte de

rendimento é a agricultura (cerca de 80% das famílias rurais tem o seu rendimento diretamente

ligado a produção agrícola e uma parte significativa dos remanescentes 20% provem de

atividades não agrícolas mas com fortes ligações com as atividades agrícolas locais), (Carrilho

et al. s/d).

Em muitos documentos do governo e discursos políticos a agricultura aparece como o

principal motor de desenvolvimento. Por exemplo, o, recente, PARPA III (2011:10) que

abrange o período entre 2011 e 2014 reconhece que a redução da pobreza

“...é possível com um investimento na agricultura que possa aumentar a

produtividade do sector familiar, diversificação da economia, criando emprego e

9 Os dados do IAI (2012) sugerem que em 2012 existiam perto de 4 milhões de explorações agrícolas, em

Moçambique, e as pequenas e médias explorações representam pouco mais de 99,5%.

10

ligações entre os investimentos estrangeiros e a económica local.”.

No entanto, os escassos recursos públicos 10 destinados para este sector não traduzem a

importância que é enfatizada pelos documentos e retóricas governamentais. Estudos realizados

em pormenor sobre o orçamento do Estado para a agricultura (Cassamo et al, 2014) revelam

que o mesmo não está a ser utilizado como um instrumento de política económica porque a

informação disponível não faz transparecer a existência de qualquer política agrária de longo

prazo. Note-se que grande parte das despesas do estado (mais de 30% em 2000 e 2010) foram

destinadas para atividades não planificadas o que credibiliza a afirmação anterior.

Figura 1: Variação de Indicadores 2000

Fonte: Elaboração do autor11.

Por outro lado e não menos importante, da Figura 1, pode constatar-se a existência de uma

relação positiva entre a maior disponibilidade de alimentos verificada nos últimos anos, e o

aumento da área cultivada, resultante principalmente do aumento do número de explorações e

não de um acréscimo da área média cultivada a qual permanece muito baixa12. Aliás, no que

10 Segundo Mosca (2014) citando o governo de Moçambique, os recursos públicos destinados a agricultura nos

primeiros 10 anos do presente seculo foram em média de 3%.

11 Cálculos elaborados pelo autor com base nas seguintes fontes: Número de explorações e Área cultivada -

CAP 2000 e 2010; População; Produção agrícola – FAO. Foi coniderado 2000 o ano base (2000=1).

12 Mosca (2014) ao fazer uma análise sobre Agricultura familiar em Moçambique menciona a Missão de

Inquérito Agrícola (1973), que constata que em 1970, 99,3% das explorações possuía menos de 10 hectares. Em

11

respeita a disponibilidade de alimentos, importa recordar, que tal não significa, por si só,

maiores níveis de acesso aos bens por parte da população. Remetemos neste contexto para o

que nos ensina Amartya Sen (Sen, 2002), ao sublinhar que o acesso aos alimentos (ou seja os

direitos-entitlements-sobre os alimentos) está relacionado com o funcionamento da economia,

ou seja, depende da existência e impacto de políticas que possam influenciar de forma direta

ou indireta a capacidade das pessoas acederem aos alimentos.

Para os que estudaram (Mosca et al., 2013) as dinâmicas do sector agrícola em

Moçambique, a baixa produtividade constantemente verificada na sua agricultura pode ser

explicada pela conjugação de diversos fatores, tais como, a falta de capacidade de investimento

em inputs agrícolas resultante dos cada vez mais baixos níveis de crédito concedidos à

agricultura. Tal acaba por conduzir, quando se trata de uma agricultura cada vez mais intensa

em trabalho do que em capital, como é o caso em análise, ao abandono da terra por parte dos

chefes de exploração com algum nível de escolaridade em benefício de atividades que à partida

proporcionam, entre outros, maiores níveis de rendimento. Portanto, parece evidente que o

sector é marcado por uma baixa produtividade e carece de transferências de tecnologia e de

investimento.

2.4. Zona sul de Moçambique13

No presente ponto é apresentada uma visão geral da zona Sul do país, espaço genérico de

incidência do estudo.

2010, agora sobre os CAPs (2010), perto de 99,6% das explorações encontravam-se no mesmo escalão de

tamanho de área dos anos 70.

13 Ver mapa do Sul de Moçambique em anexo.

12

Geograficamente a zona Sul de Moçambique, delimitada a Norte pelo Rio Save e

constituída por 4 províncias (Inhambane, Gaza e Maputo cidade). No seu extremo meridional

situa-se capital do País: a cidade de Maputo. Uma área de 166.237 km2, cerca de 20% do

território, acolhe perto de 1/4 da população. A zona Sul de Moçambique é ainda a que mais

contribui para o PIB nacional, com um peso superior a 40%, sendo que no seu conjunto, a

cidade de Maputo e a província Maputo Cidade, representam mais de 50% desse valor.

No que respeita o sector agrícola, esta região é constituída quase na totalidade por

pequenas e médias explorações. De entre os fatores passíveis de explicar este fenómeno, alguns

estudos (Júnior, 1980; Wuyts, 1981; Mosca, 2005; Madureira, 2014) apontam as migrações e

ou deslocações14, forçadas e voluntarias, de populações para a vizinha Africa do Sul. Tudo

indica que este processo de mobilidade populacional para o exterior do território, cuja origem

remonta ao período colonial e à expansão da indústria mineira no Transval, desde finais do

século XIX, constitui principal fundamento para tal configuração produtiva.

Com efeito, no contexto da gestão colonial do Estado Novo (Leite, 1989; Mosca, 2005) a

economia moçambicana estruturou-se em torno do sector exportador e da economia de trânsito

e de emigração, e as minas Sul Africanas recrutaram entre 25% e 30% da população ativa, o

que provocou transformações significativas ao nível da estrutura produtiva e na divisão social

do trabalho principalmente pela redução da população do sexo masculino.

A partir de 1974 e com a independência em 1975, verificou-se uma regressão do fluxo

migratório para a vizinha Africa do Sul. Dois principais fatores estivaram na origem deste

fenómeno (Junior, 1980; Wuyts, 1981; Mosca, 2005): Por um lado, em 1974 a Africa do Sul

14 Para Freitas (1998:180), migração é uma deslocação ou mudança voluntária, temporária e duradoura de

indivíduo ou grupos de um determinado território ou lugar para outro.

13

implementa uma política de contratação de trabalhadores nacionais negros15, tanto a nível da

indústria mineira e da agroindústria como do restante sector transformador. Por outro, após a

independência de Moçambique, em 1975, o regime do apartheid da Africa do Sul opõe-se

radicalmente aos objetivos centrais da linha política do governo de Moçambique.

Note-se, por seu turno, que a expectativa existente em Moçambique de que um longo

período de prosperidade económica sucederia ao momento colonial foi questionada logo após

a independência do país. Com efeito, o país moçambique enfrentou uma guerra civil que se

viria a prolongar por 16 anos, entre 1976 e 1992. O conflito causou uma forte regressão da

economia com a destruição massiva de infraestruturas básicas, dizimou mais de um milhão de

moçambicanos e forçou a deslocação de grande parte da população, cerca de 40% (Mosca,

2005). Ainda no período de guerra, em 1987, Moçambique vê se incapacitado de enfrentar

financeiramente a crise económica instalada (fruto de muitos anos de guerra e da consequente

e necessária afetação crescente de recursos ao financiamento do sector militar) e é forçado a

firmar um acordo de ajuda financeira com as instituições de BW sob condicionalidade da

implementação de políticas de estabilização e ajustamento estrutural (liberalização,

desregulamentação e privatizações, fundamento dos problemas atuais de expropriação de terra

(Oppenheimer, 2006; Madureira, 2014), acima referidos.

Para finalizar, mas não menos relevante, importa sublinhar que existe uma maior

propensão para a ocorrência das cheias nas principais bacias hidrográficas do país, e

nomeadamente a Sul do território, nas proximidades do rio Limpopo. Ali, as cheias de 2013

provocaram a destruição das infraestruturas públicas e de habitação, um desastre natural cujo

15 Para uma melhor perceção do assunto veja Júnior (1980).

14

balanço se saldou em mais de 200 mil afetados. Números semelhantes foram registados aquando

das cheias de 200016.

16 Http://www.dw.com/pt/cheias-treze-anos-depois-trag%C3%A9dia-volta-a-mo%C3%A7ambique/a-16578821

15

3. ENQUADRAMENTO TEÓRICO

3.1. The New scramble for Africa e Land Grabbing

O termo “new scramble for Africa”, foi utilizado pela conceituada revista The Economist,

em 2004, num trabalho sobre as relações comerciais entre a China e África (Frynas e Paulo,

2007). Esta nova corrida para África resulta de múltiplos fatores, tais como, a emergência de

novos investidores17 como, e principalmente, a China18, a India e o Brasil, e o aumento do

preço de produtos alimentares no mercado internacional que provocou não só o aumento da

procura de grandes parcelas de terra para a prática agricultura e a produção de

agrocombustiveis, como também, a exploração de recursos naturais (Madureira, 2014). Estes

pontos podem ajudar a justificar o aumento incontestável de importância da África na arena

internacional, refletido no interesse pelo espaço rural e também pelos recursos naturais.

Ao contrário das condicionalidades impostas pelos doadores tradicionais, os países

emergentes, têm políticas e estratégias de cooperação com os países africanos que demonstram

ser competitivas, face aos primeiros. Oferecem, pelo menos formalmente, vantagens

expressivas na relação contratual com os países recetores, ao considera-los como parceiros,

17 Países emergentes podem ser definidos como aqueles com capacidade para contribuírem para a gestão do

sistema internacional, dado o reconhecimento da sua ambição para ocuparem um papel mais influente na política

mundial, pelo facto de deterem recursos em expansão (Pautasso, 2010).

18 No debate produzido pela Aljazeera sobre o tema “Inside Story - China in Africa: investment or exploitation?”

é possível retirar a “estrondosa” evolução das relações da China com África: (1) o volume do comércio variou

entre 2000 e 2013, de 10.6 para 210 biliões de dólares; (2) O Investimento Directo estrangeiro passou de cerca

de 500 milhões em 2013 para cerca de 15 biliões em 2012; (3) em 2013 os empréstimos direcionados para a

construção de infraestruturas chegou aos 20 biliões. Por outro lado a fonte avança que o comércio total dos 28

estados da União Europeia representava em 2012 cerca de 431 biliões, ou seja, a China sozinha detém perto de

50% do total do comércio da União Europeia com a África.

16

acentuando benefícios mútuos e manifestando um respeito completo pela soberania nacional,

dado que se abstêm de impor qualquer modelo de governo ou forma de governação19.

A nova corrida para África, à semelhança das anteriores, deu origem ao Land Grabbing. A

literatura recente (Borras Jr. e Franco, 2012; Bryceson, 2002) define o Land Grabbing não só

como uma apropriação da terra, mas também como apropriação de recursos naturais. Os

estudos disponíveis revelam ainda que os processos de Land grabbing ao serem estimulados

pelo aumento da procura de terras para a produção de alimentos e agrocombustíveis, já acima

referida, são ainda o resultado quer da necessidade de garantir a segurança alimentar de países

com fraca capacidade de produção de alimentos mas com poder aquisitivo, provenientes de

outras atividades produtivas, (Wolford et al, 2013; Hallam, 2012) quer também do processo

em curso de reconversão produtiva à escala global, visando substituir os combustíveis fosseis

por energias amigas do ambiente (Stern, 2006; Denton,F., 2014; Berdegué. J et al, 2014; White,

B.,Borras, S., Hall, R., 2014).

O baixo preço das terras nos países do Sul, os mais pobres, resulta numa corrida por parte

dos investidores do Norte para estes países. Entre 2001, e 2008 foram concedidos 230 milhões

de hectares de terra para a prática da agricultura em países menos desenvolvidos, onde não só

as terras têm custos relativamente baixos, como também, as leis em vigor incentivam a entrada

de IDE em detrimento do campesinato e, ou, dos proprietários tradicionais (Madureira, 2014).

A produção de agrocombustiveis, em 2010 representavam mais de 30% dos land grabs,

constitui outro fator, não menos importante, no impulso do Land Grabbing. Os principais

interessados e investidores na produção de energias alternativas aos combustíveis fosseis são

19 Atualmente, diversos estudos sobre o assunto estão disponíveis, para análises mais profundas, veja por

exemplo, Pino (2012).

17

os países e instituições com baixa disponibilidade de petróleo e pouca terra disponível para a

manutenção e exploração de outras fontes de energia. Tal é reflexo, por um lado, das crescentes

necessidades energéticas e do aumento do preço do petróleo, e por outro, de uma decisão

política estratégica (Madureira, 2014).

. A dimensão destes investimentos trouxe expectativas elevadas em relação a melhoria de

vida das populações locais. Para alguns autores, existem benefícios para ambas as partes. Por

um lado, por esta via, é possível aos países menos desenvolvidos alcançarem o crescimento e

modernização dos sectores agrícolas. Por outro, os investidores estrangeiros conseguem deste

modo uma produção suficiente de alimentos que lhes garante a segurança alimentar (Knaup &

Mittelstaedt 2009 cit. Venâncio 2014). Porém, tudo indica que pouco do que era esperado se

viria a materializar.

Em África o acesso a bens e serviços básicos como a alimentação, a saúde continuam a

representar um problema para a maioria da população20. Ora acontece que, no contexto do

Land grab, os antigos proprietários da terra passam a constituir uma "reserva de trabalho" sem

que as novas formas de exploração da terra, nomeadamente a produção em escala, conduzam

aos níveis esperadas de emprego. Verifica-se assim que, ao longo da última década, África

Sub-Sahariana (SSA) como um todo reduziu o desemprego em apenas 0,8%, e que, atualmente,

o continente Africano regista a maior e mais alarmante taxa de emprego vulnerável (77% em

SSA) (Ayers, 2014).

A principal questão que se coloca em torno da produção de monoculturas e, ou

agrocombustiveis, reside no facto destas ameaçarem, na maioria dos países, a segurança

20 Mais de metade da população atualmente sobrevive com menos de 1,25 dólares por dia, também em grande

parte do continente a espectativa de vida é inferior a 55 anos (Ayers, 2014).

18

alimentar das populações locais. Diversos estudos realizados pelo conceituado Journal of

Peasant Studies (Jansen, 2014; Li, 2014) chegam a conclusão de que a produção de

monoculturas são quase, se é que não sempre, destinadas ao mercado internacional, sendo

assim residual o seu impacto ao nível local. Acontece por seu turno, e com consequências não

menos importantes, a que produção em grande escala está geralmente associada ao uso

intensivo em capital, cujo impacto se faz sentir quer em termos da redução da procura de

emprego quer na poluição, algo que, a diferentes níveis, é responsável pela redução da

biodiversidade (Madureira, 2014).

3.2. Estratégias de produção camponesa

O debate sobre as estratégias de produção dos pequenos produtores não é recente, dura há

mais de um seculo, mas não deixa de ser atual. Os debates podem ser resumidos em duas

posições opostas: Por um lado, a análise proposta por Marx21 sublinha que a baixa capacidade

de investimento do campesinato inviabiliza a sua sobrevivência no contexto da emergência do

modo de produção capitalista. Por outro, a leitura de Chayanov22, sustenta-se na ideia de que

a unidade de produção familiar é uma microeconomia particular, com estratégias, lógicas e

racionalidades próprias. Nos subpontos seguintes são apresentadas estas duas visões, mais

importantes para compreender melhor as estratégias dos pequenos produtores.

21 Marx (1996) em seu livro “O Capital” observou as dinâmicas da sociedade capitalista no século XVIII e

também com base nas experiências anteriores, e mais precisamente a trajetória da sociedade inglesa.

22 Economista agrário soviético defendia que a agricultura devia ser a base de toda a estrutura económica e que

esta se deveria organizar em explorações agrícolas individuais e em cooperativas agrícolas, rejeitando, assim, as

teses marxistas-leninistas e afirmando a sua dissidência do regime (Baptista, 2001).

19

3.2.1. Economia Camponesa “Chayanoviana”

As teorias consagradas ao estudo do capitalismo enquanto sistema que visa essencialmente

a busca da maximização do lucro fundamentam-se na existência de duas classes sociais: (1) os

proprietários dos meios de produção que buscam o rendimento da terra, do capital e que

compram o trabalho por meio de salários e (2) os que vendem a força de trabalho por não terem

acesso direto aos meios de produção. Por outro lado, para Chayanov o pequeno produtor não

é capitalista, na medida em que não vende a sua força de trabalho nem contrata trabalho

assalariado, dependendo somente do trabalho familiar para a produção, que se destina ao

autoconsumo do agregado e não pretende gerar lucros através da venda da produção agrícola

no mercado (Chayanov, 1966; Hunt, 2013; Abramovay, 1998).

Independentemente dos desafios de conceptualização económica da lógica de reprodução

camponesa, considera-se que os camponeses estão dispostos a aumentar o grau de exploração

da mão-de-obra familiar por forma a garantir a sua subsistência, trabalhando mais horas ou

diminuindo os seus níveis de autoconsumo, conseguindo manter a sua sobrevivência através

de estratégias extremas de miséria, se necessário (Scott, 1989). Deste modo, a eficiência das

estratégias adotadas pelos pequenos produtores encontra se na combinação entre o trabalho

efetivamente realizado e as necessidades satisfeitas. Para minimizar o risco que esta

combinação de estratégias e objectivos produzem, o camponês opta em muitos casos pela

diversificação (Silva, 2011).

Portanto, na perspetiva de Chayanov as estratégias e logicas de produção camponesa

podem ser definidas como uma circulação simples da produção, onde a produção é em muitos

casos transacionada e, ou vendida mas com o objectivo de suprir algumas necessidades

pontuais e não necessariamente a obtenção de lucro, isto é, onde o valor do produto do trabalho

20

não é uma razão direta das leis de mercado, passa pela perceção subjetiva que cada membro

da família tem desse produto ou qual a necessidade dos mesmos (Chayanov, 1966; Silva,

2011).

Assim, para Chayanov, a essência das estratégias de produção dos pequenos produtores

não vão além da satisfação de uma dada necessidade que está ligada ao grau de exploração de

sua força de trabalho. No caso de existência de algum excedente, o equilíbrio se restabelece

mediante uma redução da força de trabalho no ano seguinte. A logica por trás das estratégias

usadas por um pequeno produtor são denominadas de balanço entre trabalho e o consumo

(Borsatto e Carmo, 2014).

Vários são os fatores que podem interferir no balanço entre o trabalho e o consumo. Por

exemplo, a diferenciação demográfica, no decorrer do tempo, podem verificar se

transformações na estrutura de uma família: de um casal jovem sem filhos para um casal com

filhos dependentes que não representam ainda força de trabalho, para um casal com filhos que

representam força de trabalho, o tamanho da propriedade, a qualidade dos solos, localização,

preços agrícolas, preço da terra, entre outros (Hunt 2013, Borsatto e Carmo, 2014).

De facto, a análise de Chayanov resume-se em como a conjugação dos diferentes fatores

supracitados podem interferir nas estratégias produtivas dos pequenos produtores tendo em

conta a satisfação do bem-estar.

Na óptica de Chayanov os pequenos produtores deixam de trabalhar quando produzem o

suficiente para poder comprar o que satisfaça as suas necessidades. Chayanov afirma:

“Nevertheless, the usual rent-forming factors like better soil and better location in relation to the

market do surely exist for commodity-producing family labor economic units, too. They must have the

effect of increasing output and the amount of payment per labor unit… Peasant, noticing the increase

in labor productivity, will inevitable balance the internal economic factors of his farm earlier, i.e.,with

les self-exploitation of his labor power. He satisfies his family´s demands more completely with less

21

expenditure of labor, and he thus decreases the technical intensity of his economic activity as a whole”

(CHAYANOV, 1966, p. 8)

Para os que estudaram Chayanov (Borsatto e Carmo, 2014), a sua grande contribuição foi

a de reconhecer e explicar que a produção familiar é guiada por estratégias ou logicas

específicas, o que as diferencia dos outros seguimentos sociais. Resumindo, para Chayanov a

exploração camponesa é uma estrutura social com características próprias e complexas que

dependem de muitos fatores, diferente do capitalismo, estes não são guiados pelo lucro.

Trata-se assim de uma análise que se revela da maior relevância para o estudo das

estratégias, lógicas e práticas camponesas em contexto Africano, tal como teremos a

oportunidade de observar neste estudo.

3.2.2. Economia Camponesa “Marxista”

Marx evidencia uma incompatibilidade frontal entre os pequenos produtores agrícolas e

uma sociedade regida pelas leis subjacentes ao funcionamento do sistema económico

capitalista. Assim o camponês, pelo facto de não agir como um empresário, cujo

comportamento é regido pela maximização do lucro, não poderia sobreviver por muito tempo

num contexto de concorrência. Para Marx, tal como anteriormente sublinhado, as sociedades

inseridas em sistemas capitalistas estavam divididas em classes: os desprovidos de meios de

produção que representavam a classe operaria e a classe empresarial que é representada pelos

que detém os meios de produção (Marx, K. 1996 e Santos 2011).

Nesse sentido os camponeses representariam um fragmento específico do sistema social e

económico, na medida em que Marx considera que os pequenos produtores constituem uma

classe em transição, seja para a classe empresarial, tornando-se um empresário capitalista, seja

para o proletariado, tornando-se um trabalhador assalariado. Outros autores (Kautsky, 1980;

22

Lenine, 1980) considerados neomarxistas incorporaram a mesma perspetiva que Marx nas suas

análises e chegaram a resultados similares.

Em sua tese relacionada com a produção agrícola, (Kautsky, 1980) afirma que os pequenos

produtores serão substituídos por processos industriais e pela penetração de capital para

garantir a satisfação do mercado em constante crescimento, isto é, a economia camponesa seria

absorvida pelo progresso tecnológico. Desse modo, para Kautsky os camponeses seriam

extintos pelas atividades industriais, por não concentrarem recursos suficientes para competir

com o capital industrial. Portanto, no desenvolvimento e modernização impostos pelo sistema

capitalista, os pequenos produtores seriam obrigados a submeterem-se de forma passiva às

regras impostas pelo sistema.

Do mesmo modo, Lenine (1980) que viria a validar a obra de Marx no que respeita aos

pequenos produtores, sugere que os camponeses ou se transformam em trabalhadores

assalariados nas grandes explorações ou então têm que migrar para os centros urbanos a fim

de trabalharem nas industrias.

Um ponto a ser destacado da teoria leninista foi sua crença no cooperativismo como

caminho para desenvolver a agricultura socialista. Análises recentes (Borsatto e Carmo, 2014)

aproximam-se das teses leninistas ao considerarem que a opção pelo cooperativismo constitui

um caminho valido de conduzir à constituição de grandes unidades de explorações agrícolas,

mecanizadas e com altos índices de produtividade, e que propiciaria aos pequenos produtores

uma qualidade de vida mais elevada.

A conceptualização de Marx assim como de Lenine relativamente ao processo do

desenvolvimento, assenta, na sua essência, na proletarização dos camponeses e na constituição

de excedente de mão-de-obra que pudesse ser disponibilizada para o processo de

23

industrialização e que iria criar, por sua vez, um mercado interno para a indústria. Note-se que

tal perspetiva não se afasta substancialmente daquela viria a inspirar as teorias de

modernização a partir da segunda metade do século XX. (como é caso do modelo W:A. Lewis,

1954)23.

Portanto, para Marx o facto de o camponês não incluir o seu trabalho para os cálculos dos

custos de produção faz com que preço dos produtos comercializados pelos camponeses não

represente o valor real do produto em questão. Marx afirma.

“O limite da exploração para o camponês não é o lucro médio do capital, quando se

trata de um pequeno capitalista, nem tampouco a necessidade de renda, quando se trata de

um proprietário de terra. O limite absoluto com o qual tropeça como pequeno capitalista não

é senão o salário que a si próprio se abona, depois de deduzir o que constitui o custo de

produção. Enquanto o preço do produto cobri-lo, cultivará suas terras, reduzindo, não

poucas vezes, o seu salário até o limite estritamente físico. (apud Pontes, 2005:37).

Para Marx o camponês cede parte de seu trabalho excedentário à sociedade e esta é a

razão pela qual os camponeses não acumulam o capital que lhes permitiria fazer os

investimentos necessários para competirem num mercado capitalista por meio do aumento da

produção e da produtividade.

Trata-se de uma conclusão que não deixaremos de ter em conta ao observarmos as

estratégias camponeses as a Sul de Moçambique.

Encontontre em anexo uma tabela-resumo de estudos realizados para compreender a

produção alimentar. Na tabela são apresentadas as principais conclusões bem como o método

utilizado.

Pode observar-se que os estudos apresentados tem por objetivo analisar a variação da

produção agrícola (variável endógena) e as variáveis explicativas mais comuns utilizadas estão

23 Lewis, W. A. (1954). Economic Development with unlimited supplies of Labour. The Manchester School, 22:

139.91. Lewis receberia o prémio Nobel de Economia em 1979.

24

relacionadas com a Estrutura da Família, capital utilizado, a superfície cultivada, acesso aos

mercados, de compra e venda, entre outros.

Em suma, os resultados, da tabela acima, demonstram que as estratégias de produção

camponesas não são lineares, verificam- se comportamentos diferentes dependendo do terreno

em observação. Contudo, duas conclusões importantes podem retirar- se destes estudos: (1) o

trabalho, familiar, demonstrou uma relação positiva com a produção; (2) existe espaço

para a melhoria da eficiência no uso de fatores produtivos disponíveis.

Portanto, assim surgi o modelo teórico que pretendemos testar.

Figura 2: Modelo Teórico

Acontece que os modelos de regressão têm constituído o método mais comum para este tipo

de análises. Assim, o presente trabalho ao utilizar o SEM para explicar a produção agrícola,

assume a responsabilidade pioneira de testar uma nova abordagem para o problema

25

4. ESTUDO DE CASO: a estratégia de produção dos pequenos produtores do Sul do

Save - Chokwe, Guijá e Kamavota

4.1. Terreno de observação24

Três distritos diferentes foram escolhidos, dado a especificidade das suas características

económicas e produtivas, tanto em termos de mercados como em consumo. (1) Chockwe, na

província de Gaza, é historicamente agrícola e tradicionalmente reconhecido como um centro

produtivo, e com dotação de fatores de produção agrícolas (Ministério da administração Estatal,

2005; Mosca, 2005); (2) Guijá, também em Gaza, a agricultura familiar é a atividade

económica dominante, praticada sob o regime de sequeiro e de tração animal. Como forma de

garantir a fertilidade dos solos, assim como a racionalização das áreas de produção, a

agricultura é praticada em consorciação de culturas locais onde a exploração variam entre 0,5

ha / 2 ha (Ministério da Administração Estatal, 2005); Finalmente, (3) Kamavotha, na cintura

de Maputo, e próximo da capital, a produção é quase exclusivamente dirigida ao mercado

interno, caracterizada pelo intenso uso de insumos, e pela proximidade dos produtores ao

mercado urbano de bens e serviços. Contudo, a terra é explorado em pequena escala (CAP´s

2000 e 2010).

4.2. Fundamentos metodológicos da análise empírica

Dividimos este ponto em dois momentos. O primeiro, será consagrado à descrição da base

de dados e, no segundo, procedemos a uma breve explanação técnica de análise multivariada

utilizada para analisar a relação entre as variáveis escolhidas para o estudo.

24 Para uma descrição mais substantiva do perfil dos três distritos em análise ver Anexo.

26

4.2.1. Descrição da Amostra

A base de dados é resultado de um inquérito realizado de perguntas fechadas, submetidas a

chefes de exploração das três áreas de observação, entre Julho e Setembro de 201525. Os

inquéritos foram validados baseando-se na clareza das respostas dadas, respostas hesitantes e

incerts não foram consideradas. Além disso, de acordo com a abordagem de todos os

disponíveis os inquéritos com respostas incompletas, não foram excluídos (Hair et al., 2014).

Considerando as limitações impostas por este tipo de trabalho, e a baixa qualidade dos dados

oficiais disponíveis sobre a população, obteve-se a amostra usando o método aleatório e não

sistemático; em cada uma das áreas eleitas foram recolhidas 400 observações, para um total de

1200 observações. No entanto, antes da avaliação, todas as observações para cada variável

foram ponderadas usando como uma variável de peso da amostra uma taxa estabelecendo a

diferenciação de género dentro dos agregados, em comparação com a taxa da população

regional (de acordo com dados populacionais do INE, 2015) a fim de tornar a amostra

representativa da população da região, proporcionando assim melhores estimativas (Hans-

Vaughn e Lomax, 2006).

Os questionários foram aleatoriamente e diretamente aplicados nas explorações agrícolas,

com a assistência dos representantes da associação dos agricultores a UNAC. Ao longo da

administração do inquérito o grupo de pesquisa que realizou o trabalho de campo beneficiou

do apoio de uma equipa de inquiridores disponibilizados pelo OMR. Contudo foram também

recrutados inquiridores locais. Neste contexto, será tida em conta na avaliação dos resultados

a eventual influência de erros de medição meramente devido ao método de recolha de dados.

Dada a estratificação espacial da amostra, descrita em 4.1, a cross-section obtida, embora,

25 Encontre em anexo o questionário.

27

não permita fazer inferência baseando-se na evolução dos dados observados ao longo do tempo,

permitem fazer uma avaliação ex-ante, fornecendo uma imagem do estado de um conjunto de

variáveis em um determinado momento no tempo (Chaudhuri et al., 2002).

4.2.2. Tratamento estatístico

Duas principais ferramentas foram utilizadas para responder aos objetivos do trabalho.

Numa primeira fase foi desenvolvida a AFE, com o objetivo de reduzir o número de variáveis

observadas em um número menor de fatores26 (Hair et al, 2014). O critério de retenção de

fatores foi o de Kaiser-Guttman, eigenvalue> 1. Com rotação varimax para maximizar os pesos

fatoriais dos itens nas variáveis latentes. Em seguida, procura- se explicar as estratégias de

produção camponesa por meio do SEM. Recorreu- se ao uso do software STATA 13 para o

SEM e SPSS 20 para AFE.

SEM é uma técnica que procura explicar as relações entre múltiplas variáveis (Hair et al.

2014). SEM está a ganhar popularidade em diversas áreas de pesquisa, principalmente pela

capacidade de analisar relações complexas entre variáveis (Grace, 2006). Uma das

características que tornam isto possível é o facto de que o SEM, como outras técnicas de análise

multivariada, reduz o número de variáveis observados agrupando-as em vareáveis latentes. Em

comparação com outras técnicas, SEM permite um erro de medição muito menor. No entanto,

uma vez que o modelo se baseia em variáveis latentes, é, obviamente, não imune a mais erros

de medição; na verdade, a inferência feita a partir de variáveis latentes tem um grau muito

menor de certeza do que as variáveis observadas (Borsboom, 2008).

26 A AFE não foram consideras as variáveis Terra, Vendas e Distância média para a aquisição de insumos por

estas gerarem inconsistência nas variáveis latentes.

28

Na verdade, apesar dos limites impostos pela utilização de cross-sections, que muitas

vezes não são suficientes para ir além da mera descrição de um fenômeno (Dasgupta, 2009),

SEM permite explicar a natureza do fenômeno, estimando variáveis latentes e a relação com o

fenómeno em análise.

O método de estimativo escolhido é o Maximum Likelihood with Missing Values (MLMV)

(Enders e Peugh, 2004), frequentemente utilizado para SEM.Trata-se de uma poderosa

ferramenta que fornece uma estimativa imparcial em relação a outras técnicas, nomeadamente

em matéria de questões não-normalidade (Olsson et al., 2000) e fornece estimativas aceitáveis

também na presença de valores em falta (Savalei, 2008).

Procura se encontrar uma relação do tipo causa-efeito partir do SEM (Hair et al, 2014). O

modelo apresentado é composto pelas seguintes variáveis: Estrutura da Família (número de

membros do agregado familiar, numero de membros do sexo masculino, numero de membros

menores de 16 anos, numero de membros maiores de 16 anos e o nível mais elevado de

educação do agregado familiar); Capital Fixo (número de alfaias tração-trator, numero de

enxadas, numero de carroças, numero de bombas de agua, numero de alfaias tração-animal,

numero de carros ou camiões); Superfície de terra em hectares para a produção; Quantidade

vendida; Distância média para aquisição de insumos de produção em Km27 e a quantidade

total da produzida em toneladas.

4.3. Análise dos dados e apresentação de resultados

O presente capítulo está dividido em três secções. A primeira secção contém uma breve

descrição das variáveis utilizadas para explicar a produção. A segunda secção, é apresentada e

27 Cálculo do autor com base nas distancias percorrida para adquirir os seguintes insumos: fertilizantes,

instrumentos de trabalho, combustíveis, embalagens e pesticidas

29

analisada a AFE. Na terceira secção consiste na análise e interpretação dos resultados obtidos

do SEM, em relação as estratégias de produção camponesa.

4.3.1. Resultados descritivos

A seleção das variáveis exógenas para explicar a produção camponesa foi feita após a

revisão da literatura. São apresentadas na tabela seguinte os resultados descritivos das variáveis

utilizadas no modelo.

Tabela 1: Descrição das variáveis

Fonte: Elaboração do autor com base nos dados do questionário.

4.3.2. Análise Fatorial Exploratória

O resultado elevado do teste KMO (0.819), o qual é considerado um bom indicador, assim

como para o teste de Bartlett (si.=0.000), que garante correlações entre as variáveis. A solução

sugere a existência de 2 factores, Estrutura da Família e o Capital Fixo. O valor do nível mais

alto de escolaridade está abaixo do recomendado (<0.5), representado na tabela seguinte:

Variáveis Mínimo Máximo Média Std. Dev.

Dependentes (número de membros com no máximo 15 anos) 0 12,00 2,95 8,37458

Distância média percorrida para a aquisição de input´s para a produção

em km (Sementes, peças, instrumentos de trabalho, fertilizantes e

embalagens)

0 37 2,55 ,372086

Força de trabalho (numero de membros com 16 ou mais anos) 0 10,00 2,98 7,396002

Nível mais elevado de educação 0 16 6,8 3,289477

Número de alfaia (Tração animal) 0 6 0,13 7,01298

Número de alfaia (Tração trator) 0 4 0,01 10,2906

Número de bombas de água 0 2 0,03 5,697616

Número de carroças 0 3 ,05 7,126891

Número de carros e camiões 0 6 ,09 6,461702

Número de enxadas 0 15 2,23 5,886729

Número de membros da família 1 13,00 5,86 7,666886

Número de membros do sexo masculino 0 10,00 2,78 7,791294

Quantidade total produzida em kg 0 17600 732,93 8,328877

Quantidade vendida em kg 0 11200 192,99 ,7280778

Terra total produzida em hectares 0,1 5 1,09 7,23696

30

Tabela 2: Rotated component matrix

Descrição dos fatores Descrição das variáveis Fatores

1 2

Capital Fixo (H2)

Número de enxadas ,858

Número de carroças ,833

Número de bombas de água ,759

Número de alfaia (Tração animal) ,758

Número de alfaia (Tração trator) ,684

Número de carros e camiões ,628

Estrutura da Família (H1)

Força de trabalho (numero de membros com

16 ou mais anos)

,951

Número de membros da família ,945

Dependentes (número de membros com no

máximo 15 anos)

,917

Número de membros do sexo masculino ,709

Nível mais elevado de educação ,463

Extraction Method: Principal Component Analysis.

Rotation Method: Varimax with Kaiser Normalization.

Fonte: Elaboração do autor com base no Spss20.

A solução é constituída por 11 variáveis que explicam perto de 62% da variância total.

Encontre no quadro seguinte os valores próprios de cada fator retido e as percentagens de

variância explicada:

Tabela 3: Valor próprio e variância explicada

Fator 1 Fator 2

Valor próprio 3,508 31,889

Variância explicada 3,301 30,012

Fonte: Elaboração do autor com base no SPSS20.

4.3.3. Apresentação e discussão dos resultados do SEM.

Para explicar a produção foram adicionadas aos 2 fatores obtidos na AFE acima

desenvolvida, a Terra, as quantidades vendidas e a distância média para a aquisição de bens

destinados a produção. Os resultados apresentados na figura 4 são estandardizados.

31

Figura 3: SEM28

As estimativas do SEM permitem concluir que as relações entre as funções e a produção

dos pequenos produtores são, embora em diferentes graus, estatisticamente significantes, o que

permite validar as Hipóteses 1,2,3 e 5, e rejeitar a 4.

A Estrutura da Família demonstrou ser a que maior influência tem sobre a produção dos

pequenos produtores (0.82). De facto, tal como descrito na “teoria Chayanoviana” a estrutura

da família tem aqui uma ligação forte com a produção camponesa e também explica fortemente

o número de membros, a força de trabalho e os dependentes no seio da família (Barnum, 1979;

Abbas, 2016). Pode verificar- se também que a Estrutura da família tem um baixo poder

explicativo sobre os níveis mais elevados de escolaridade (0.42) e o numero de membros do

sexo masculino (0.52). De facto em estudos realizados, os membros do sexo masculino e os

28 Ver tabela de resultados SEM em anexo.

32

que tem algum nível de escolarização tendem a procurar atividades que proporcionam maiores

níveis de rendimento (Mosca e Dadá, 2013 e Cunguarra, 2011).

O modelo mostra que, depois da Estrutura da família, a superfície cultivada é a que mais

explica a produção (0.28)29, resultado superior ao do Capital Fixo (0.15). De facto, diversos

estudos encontraram uma relação positiva maior entre a produção camponesa e a superfície

cultivada apresentada nos últimos anos, ou seja, com o aumento da área total cultivada, do que

com Capital (Mosca e Dadá, 2013b Abbas 2016, Cunguarra, 2013). Todavia, para Mosca e

Dadá (2013a) o aumento da produção é principalmente justificado pelo aumento da superfície

total cultivada resultante do aumento do número explorações e não da superfície média

cultivada.

O SEM permite ainda verificar uma relação positiva entre o Capital Fixo (0.15) e a

produção camponesa. Contudo, é importante referir que o número de enxadas (0.89), Alfais

TA (0.73) e Carroça (0.87) são as que mais são explicadas pelo Capital Fixo das famílias e por

outro lado, o número de tratores, camiões ou carros e bombas de água são as menos explicadas.

Uma possível explicação para este facto pode ser encontrada na redução significativa destes

bens destinados a produção agrícola, o que permite concluir, por parte dos que estudam o

assunto, que a produção em Moçambique é, cada vez mais, intensiva em trabalho que em

capital (Mosca e Dadá, 2013).

Ainda, sobre o SEM, as vendas apresentaram uma relação fraca, mas positiva, (0.082) com

a produção camponesa. De facto, este resultado reforça os pressupostos da teoria

Chayanoviana, como referenciada acima, que assume uma ligação do camponês com o

29 A superfície cultivada não é estatisticamente significante com um intervalo de confiança de 95%, deste modo,

foi considerado um intervalo de confiança de 90% para H5..

33

mercado mas só para suprir necessidades pontuais e que não objetiva necessariamente o lucro

(Silva, 2011).

Não obstante, e nem menos importante é o fraco efeito negativo da distância média para

o mercado de insumos agrícolas. Contudo, parte da resposta para esta fraca influência poderá

ser justificada pelo baixo uso de insumos agrícolas, menos de 5% usam fertilizantes e ou

pesticidas (CAP 2000, 2010), o que na realidade, pode reduzir a sensibilidade da produção

relativamente ao acesso a estes insumos.

Na realidade, diversos estudos sobre a estrutura dos mercados afirmam a existência de

uma estrutura desfavorável aos pequenos produtores, justificada pela fraca capacidade

negocial destes, devido a sua baixa formação e informação sobre os mercados e preços, por

outo lado, mas não menos importante, é o fraco poder de armazenamento no período pós

colheita que acaba por forçar a venda como forma de minimizar os riscos de perdas da

produção (Mosca, 2015; Santos, 1999; Sousa, 2013).

34

5. CONCLUSÃO

A informação disponibilizada pelos organismos governamentais e estudos relacionados

com a questão agrária sugerem um elevado grau de importância do sector agrícola para a

economia Moçambicana nas últimas décadas. A produção agrícola observou importantes

aumentos na última década. Contudo, diversos fatores apontam para uma estagnação, se não

regressão, dos sistemas produtivos. Os incentivos à entrada de grandes projetos direcionados

à exploração da terra (tais como a própria lei de terras), podem resultar num agravamento no

acesso a terra por parte dos pequenos produtores, o que de facto, pode condicionar as

dimensões das explorações agrícolas. Alias, já existem estudos que comprovam a redução do

tamanho das explorações (OMR 2013).

O debate teórico e os estudos empíricos sobre as estratégias da pequena produção não são

recentes, nem conclusivos. Por um lado, o pessimismo da corrente Marxista, sugere no longo

prazo a extinção do pequeno produtor pela sua incapacidade de investir num contexto

capitalista. Por outro, a corrente Chayanoviana, sugere que os pequenos produtores tem

estratégias, lógicas e racionalidades próprias. Todavia, os estudos empíricos não demonstram

uma estratégia produtiva linear dos pequenos produtores.

Os resultados da análise descritiva realizada são idênticos aos dos CAP´s (2000 e 2010), e

permitem retirar as seguintes constatações: (1) Baixa posse de instrumentos de trabalho; (2) os

mercados de insumos são relativamente próximos; (3) A produção média das famílias é

relativamente baixa, aproximadamente 750kg, e perto de 1/3 é destinada ao mercado; (4) A

produção é feita em média em cerca de 1hectar de terra.

Portanto, análise feita a partir do SEM, pode conduzir às seguintes conclusões: (1) a

pequena produção é pouco sensível aos mercados, de compra e venda; (2) A estrutura da

35

família está fortemente ligada a produção; (3) o uso do capital Fixo e a Terra cultivada

demonstram uma ligação positiva com a produção.

Em suma, a análise realizada ao longo do presente trabalho permite-nos perceber que a

maior ligação da estrutura da família com a produção, a fraca ligação com o mercado e o poder

explicativo da Terra e do capital Fixo observado, revelam uma estratégia de sobrevivência,

isto é, as logicas de produção camponesa são necessariamente diferentes das logicas inerentes

as leis de um sistema capitalista.

Os atuais conflitos político-militares que opõe o maior partido da oposição, a Renamo, e o

partido no poder, a Frelimo, constituíram a principal dificuldade na recolha dos dados. Por este

motivo, não foi possível a recolha de informação nas restantes regiões de Moçambique, no

Centro e no Norte. Contudo, desde que a paz se restabeleça, e na sequência desta experiência

frutuosa, é de esperar que uma análise comparativa das estratégias de produção entre as 3 zonas

de Moçambique (Sul, Centro e Norte) venha a constituir tema para o desenvolvimento de

futuros projetos de investigação.

36

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Estratégias de Implementação.

42

ANEXOS

Figura 4: Mapa de Moçambique

Figura 5: Mapa do Sul de Moçambique

43

Chokwe é um distrito a sul da província

de Gaza, com uma superfície de 2466 km2,

uma população estimada, em 2016, em mais

de 208 mil habitantes o que se traduz

sensivelmente em cerca de 85 habitantes por

km2.

As suas vias rodoviárias são de um

modo geral transitáveis e permitem o acesso fácil à EN1 (Estrada Nacional 1). O distrito conta

ainda com um aeródromo e uma ligação ferroviária que assegura a ligação ao Porto de Maputo

assim como para norte, em direção à fronteira com o Zimbabwe, via a estação de

Chicualacuala.

Chokwe possui perto de 40% do sistema de regadio de Moçambique. As condições

favoráveis à prática da agricultura fazem com que seja esta a atividade económica

predominante do distrito e que envolve perto de 80% da sua população em idade ativa. A

agricultura é praticada numa área total de 10 mil hectares, cerca de 5% da área do distrito,

divididos, em média, por explorações de 1.5 hectares. As principais culturas produzidas são: o

milho, arroz, feijão-nhemba, mandioca, batata-doce e feijão manteiga, (Ministério da

administração Estatal, 2005).

Figura 6: Chokwe

44

O Guijá, localizado a Sudeste da

província de Gaza cobre uma área de 4.207

km2 e regista uma população estimada, para

2016, em pouco mais de 95.000 mil habitantes

e uma densidade populacional de 23 hab/km2.

O distrito contem uma rede débil de

infraestruturas públicas básicas (Ministério da

administração Estatal 2005), a avaliar pelo

seguinte registo: (1) Energia (apenas 1% da população do distrito); (2) Saúde (uma unidade

sanitária por cada 9 mil habitantes; uma cama por cada mil habitantes e um profissional técnico

para três mil habitantes); (3) O acesso a água potável é a inda uma necessidade não satisfeita

(a maioria recorre a poços, rios e lagos); (4) A esmagadora maioria do distrito é coberta por

estradas não pavimentadas o que torna difícil a transitabilidade no distrito; entre outros. O seu

principal parceiro económico é o distrito de Chokwe que possui infraestruturas mais

desenvolvidas e o acesso a Chokwe é feito a partir de pequenas embarcações através do rio

Limpopo e pela via rodoviária.

A agricultura familiar é a atividade económica dominante, em geral praticada sob o

regime de sequeiro e de tração animal. Como forma de garantir a fertilidade dos solos, assim

como a racionalização das áreas de produção, a agricultura é praticada em consorciação de

culturas locais. Fatores como a baixa densidade populacional e a inexistência de grandes

projetos podem por agora justificar o baixo índice de conflitos relativos a utilização da terra.

Figura 7: Guijá

45

Kamavota é um distrito situado na

Província de Maputo Cidade. Para além de

ser a capital de Moçambique, a cidade de

Maputo é o maior centro Urbano do país com

uma área de 347,69 km2 e uma população

estimada em cerca de 1.26 milhões de

habitantes.

Em 2016, a estimativa para a população do distrito é de 353.414 habitantes numa área

108 km2, dividida de forma quase equitativa entre os sexos. Em Kamavota cerca de 60% dos

seus habitantes encontram-se em Idade economicamente ativa (15-64 anos).

Tal como nos distritos acima, a agricultura representa a actividade predominante, na

maioria dos casos é uma agricultura de sequeiro mas com elevados níveis de uso de insumos

agrícolas (sementes, fertilizantes e pesticidas), o que pode justificar o nível de produtividade

relativamente elevado. Contudo, a maioria da população conjuga o trabalho na agricultura com

outras actividades que proporcionem algum rendimento, principalmente no mercado informal,

na Cidade de Maputo.

O aprovisionamento em água e energia ainda não está totalmente satisfeito, mas à maior

parte da população acede à água, entre fontenária e agua canalizada, na ordem dos 90%, e

energia na ordem dos 60%. O acesso ao distrito é feito pela via rodoviária em geral transitável

e de fácil acesso ao centro da Cidade de Maputo.

Figura 8: Kamavota

46

Tabela 4: Estudos econométricos relacionados com a pequena produção

Autores Documento de

trabalho Metodo

Variável

endógena variáveis exógenas Principais conclusões

Boris E.

Bravo-

Ureta

(1994)

Efficiency in

agricultural

production: the case

of peasant farmers

in eastern Paraguay

Stocastic

efficiency

decomposi

tion

Produção

anual de

algodão

ou

mandioca

(kg)

Mão-de-obra contratada ou

familiar para a produção, área de

produção, valor dos materiais,

incluindo as despesas com

serviços de projecto de animais,

sementes e outros insumos

adquiridos.

Os camponeses podem aumentar a

produção e o rendimento familiar

através de uma melhor utilização dos

recursos disponíveis, dado o estado da

tecnologia. Portanto, existe um espaço

para a melhoria da produtividade das

explorações agrícolas.

Cunguara,

Langyintuo

e

Darnhofer,

(2011)

The role of nonfarm

income in coping

with the effects of

drought in southern

Mozambique

Multivariat

e sample

selection

model

Rendime

nto das

actividad

es não

agrícolas.

Tamanho do agregado familiar,

género do chefe de família, o nível

mais alto de educação, área

cultivada, animais tropicais,

bicicleta, adesão a uma associação

de agricultores e distrito.

Os agregados familiares com diferentes

categorias riqueza tem estratégias

diferentes. Estas estratégias parecem

estar ligadas ao tipo de actividades

realizadas. Estratégias de investimento

em infraestrutura física e educação com

efeito a longo prazo.

Haji (2006)

Production

efficiency of

smallholders’

vegetable-

dominated mixed

farming system in

Eastern Ethiopia: A

non-parametric

approach

Modelo de

regrassão

Valor

total em

kg da

produção

de

vegetais,

não-

vegetais

e animais

Terra, equipamento agrícola,

trabalho, adubos, sementes,

pesticidas, irrigação.

O nível da eficiência técnica observada

é significativamente afectada pelo

ativo, rendimento não agrícola,

dimensão das explorações, visitas de

extensão e tamanho da família. A

diversificação de culturas, os gastos de

consumo e Terra, têm um impacto

significativo sobre a eficiência

económica alocativa.

Helfand e

Edward

(2004)

Farm size and the

determinants of

productive

efficiency in the

Brazilian Center-

West

Modelo de

regressão

Valor

bruto da

produção

Área utilizada, trabalho,

Tractores, animais, insumos

adquiridos (fertilizantes, produtos

químicos, sementes, combustível,

alimentos e medicamentos para

animais)

Os resultados indicam o acesso ao

mercado através de criação de infra-

estruturas são determinantes nas

diferenças de eficiência. O uso de

insumos como irrigação e fertilizantes,

e as diferenças na composição da

produção também demonstraram ser

determinantes para a produção total.

Howard N.

Barnum

(1979)

An econometric

application of the

theory of the farm-

household

Modelo de

regressão Produção

Consumo próprio, consumo de

bens não-agrícolas, quantidade de

mão-de-obra familiar, salario fora

por dia, tempo total disponível

para todos os membros da família.

Número de membros da família

com 16 anos de idade ou mais,

número de dependentes com

Os resultados indicam que o trabalho

per capita é em função do tamanho da

força de trabalho familiar. A remoção

de um membro do trabalho a partir de

uma família rural irá influenciar os

padrões de consumo per capita através

de uma mudança no tempo livre

disponível para o uso na actividade

47

menos de 16 anos de idade, a idade

do chefe de família, número de

anos de educação do chefe da

família e preço do arroz.

agrícola e através de mudanças na

extensão da participação das famílias

no mercado de trabalho.

Pender e

Gebremedh

in (2007)

Determinants of

agricultural and land

management

practices and

impacts on crop

production and

household income

in the highlands of

Tigray, Ethiopia

Modelo de

regressão

Produção

agrícola

por

agregado

familiar

Quantidade de insumos, práticas

de gestão de terras, capital natural,

investimentos em terra (irrigação,

terraços de pedra, diques do solo e

cercas/barreiras), capital humano

(educação, idade e sexo do chefe

da família), serviços de extensão,

fatores agro-ecológicas que

determinam produtividade local e

fatores aleatórios.

Estes factores não tem um impacto

significativo sobre a produção agrícola

e o rendimento, em parte devido ao

produto marginal baixo da mão-de-

obra na produção agrícola e o impacto

da produtividade limitada de insumos

como é o caso dos fertilizantes

Ulimwengu

e Badiane

(2010)

Vocational Training

and Agricultural

Productivity:

Evidence from Rice

Production in

Vietnam

Modelo de

regressão

Produção

de arroz

por

hectare.

Input (terra e fertilizantes),

Educação (ensino primário e

secundário), Formação

Vocacional, Saúde.

Produtores com formação profissional

têm maior produção por unidade de

terra. A formação vocacional eleva os

níveis de eficiência e reduz as

diferenças de produtividade entre as

famílias.

Fonte: Elaboração do autor.

Figura 9: Fotografia de grupo

48

Figura 10: Tabela do SEM

var(H2) 1 . . .

var(H1) 1 . . .

var(e.CF6) .4501868 .0873239 .3076906 .6586753

var(e.CF5) .5980816 .138362 .3798741 .9416321

var(e.CF4) .4740785 .0741421 .3488133 .6443288

var(e.CF3) .2110808 .047672 .1355222 .328766

var(e.CF2) .2497343 .0430087 .1781298 .3501225

var(e.CF1) .5987998 .0792831 .4618112 .7764238

var(e.Produção) .2187384 .094361 .0938322 .5099154

var(e.EF5) .820743 .1706992 .5457481 1.234304

var(e.EF4) .7273212 .2671256 .3538205 1.495097

var(e.EF3) .1262565 .080996 .0358619 .4445027

var(e.EF2) .0890733 .057037 .0253591 .3128678

var(e.EF1) .2632816 .1855461 .0660584 1.049332

_cons 0 (constrained)

H2 .7414939 .0588838 12.59 0.000 .6259658 .8570219

CF6 <-

_cons 0 (constrained)

H2 .6339704 .1091234 5.81 0.000 .4198738 .8480669

CF5 <-

_cons 0 (constrained)

H2 .7252044 .0511181 14.19 0.000 .6249124 .8254965

CF4 <-

_cons 0 (constrained)

H2 .8882113 .026836 33.10 0.000 .8355599 .9408626

CF3 <-

_cons 0 (constrained)

H2 .8661788 .0248267 34.89 0.000 .8174696 .9148879

CF2 <-

_cons 0 (constrained)

H2 .6334036 .062585 10.12 0.000 .5106139 .7561934

CF1 <-

_cons 0 (constrained)

H1 .4233876 .2015874 2.10 0.036 .0278796 .8188955

EF5 <-

_cons 0 (constrained)

H1 .5221866 .2557761 2.04 0.041 .0203621 1.024011

EF4 <-

_cons 0 (constrained)

H1 .9347425 .0433253 21.57 0.000 .8497396 1.019745

EF3 <-

_cons 0 (constrained)

H1 .9544248 .0298803 31.94 0.000 .8958006 1.013049

EF2 <-

_cons 0 (constrained)

H1 .858323 .1080864 7.94 0.000 .646261 1.070385

EF1 <-

Measurement

_cons -.1494231 .0488398 -3.06 0.002 -.2452453 -.0536009

H2 .1500388 .0430794 3.48 0.001 .0655184 .2345592

H1 .818637 .1177745 6.95 0.000 .5875673 1.049707

H5 .2816395 .1704727 1.65 0.099 -.0528224 .6161014

H4 -.0308742 .0139594 -2.21 0.027 -.0582622 -.0034863

H3 .082012 .0209612 3.91 0.000 .0408868 .1231373

Produção <-

Structural

Standardized Coef. Std. Err. t P>|t| [95% Conf. Interval]

Linearized

(13) [CF6]_cons = 0

(12) [CF5]_cons = 0

(11) [CF4]_cons = 0

(10) [CF3]_cons = 0

( 9) [CF2]_cons = 0

( 8) [CF1]_cons = 0

( 7) [EF5]_cons = 0

( 6) [EF4]_cons = 0

( 5) [EF3]_cons = 0

( 4) [EF2]_cons = 0

( 3) [EF1]_cons = 0

( 2) [Produção]H2 = 1

( 1) [EF1]H1 = 1

Design df = 1185

Number of PSUs = 1188 Population size = 1308.7337

Number of strata = 3 Number of obs = 1188

Survey: Structural equation model

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