A Massa - Novembro 2013

1Novembro – 2013

Vale Cultura não beneficia totalidade

da categoriaPágina 8

Órgão oficial do Sindicato dos Padeiros, Confeiteiros, Balconistas, Gerentes, Caixas, Ajudantes, Faxineiros e demais trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo – Diretor: Chiquinho Pereira – NOVEMBRO – 2013

Vitória da nossa categoria! Encerramos a nossa campanha salarial 2013-2014 com um reajuste salarial de 6,58%; 10% na PLR (Participação nos Lucros e Resultados); 37% de Adicional Noturno; abono de R$ 75 no Dia do Padeiro;

e a cesta básica, uma das reivindicações mais antigas e importantes da nossa categoria. E não foi só isso. Neste ano conquistamos o quinquênio, um abono de 10% sobre o salário para quem já tem cinco anos

ou mais de empresa. E tudo isso graças à mobilização e luta da nossa categoria. Página 3

DEPutADO ARNAlDO FARIA DE Sá INIMIGO Nº 1 DO tRABAlhADOR

CAMPANhA SAlARIAl SP – 2013-2014

Jurídico tem novo serviço do Direito

do ConsumidorPágina 6

CONquIStAMOS AuMENtO REAl E CEStA BáSICA

VItÓRIA!

Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) tem o descalabro de apresentar projeto pedindo a anulação da NR 12, a Norma Regulamentadora que obriga as empresas do setor de panificação e confeitaria a manter o dispositivo de segurança em todo o maquinário para proteger os trabalha-dores de acidentes, norma essa que vem contribuindo na redução do nú-mero de acidentes do trabalho no país.

7DEZEMBRO

SáBADODAS 10 àS 18 hORAS

ENCERRAMENtO DA CAMPANhA SAlARIAlEssa festa é para você

trabalhador (a) que participou ativamente da nossa campanha

salarial deste ano. Agora que encerramos, é hora de comemorar.

Além dos comes e bebes, muito forró com a banda Mastruz com

Leite e outros artistas de renome da música popular brasileira. Venha e

traga sua família! Página 3

grande festa no CMtC ClubeNAtAl DAS CRIANçAS

Trabalhador (a) você e sua família não podem perder a nossa tradicional festa de Natal das Crianças. Traga seus filhos que eles vão se divertir muito com o pula pula, piscina de bolinhas, mágico, teatro, cachorro quente, pipoca, algodão doce, e lógico o Papai Noel. Crianças de até 10 anos vão ganhar presentes de Natal. Página 3

Paulo Rogério “Neguita”

Acidentes esses que matam, mutilam e invalidam empregados dei-xando-os inaptos para outras funções e alijados da sociedade. Segundo um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego 36% dos acidentes ocorrem durante o manuseio de máquinas.

Um outro estudo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual coloca o

estado de São Paulo como o recordista em óbitos recorrentes de acidentes do trabalho. Em 2012 foram 444 mortes, mais de uma morte por dia.

Como pode um deputado que por ironia pertence ao Partido Trabalhis-ta Brasileiro sugerir uma temeridade dessas? A mando de quem ele está? Dos trabalhadores com certeza é que não é!

Páginas 4 e 5

2 Novembro – 2013

estratégia de mobilização e o envolvimento de órgãos gover-

namentais como o Ministério do Tra-balho e Emprego e a disposição de luta da categoria em busca de conquistas foram decisivos para o sucesso dessa campanha salarial.

Isso ficou muito claro nas reuniões por regiões e bairros que fizemos com os trabalhadores. A presença maciça dos trabalhadores, a discussão e apre-sentação de propostas para encerrar de vez o impasse criado pelo patronal, e a busca incessante por conquistas, mesmo que fosse através de greve, mostrou mais uma vez a força dos nossos trabalhadores.

Essa campanha foi um divisor de águas no nosso movimento de luta e serviu para nos mostrar que houve um amadurecimento muito grande

A por parte dos nossos trabalhadores. Hoje eles estão mais conscientizados politicamente da importância de sua participação. E estão mais atentos do que nunca no que se refere à pos-tura do patronal. E isso é muito bom para a categoria que precisa e deve cobrar dos seus patrões a parte dos dividendos que lhes cabe. O reajuste acima da inflação, a cesta básica, o quinquênio, é apenas um exemplo de onde podemos chegar.

E as boas notícias não param por aí. A nossa luta para lograr os efeitos positivos que a NR 12 vem trazendo à nossa categoria como, por exemplo, a redução drástica do número de aci-dentes do trabalho nos últimos anos, está se encaminhando para mais um desfecho que vai beneficiar diretamen-te nossa categoria.

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo.Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa FilhoDiretoria executiva - mandato 2013-2017Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho)

Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário de assuntos jurídicos:José Alves de Santana

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000Telefone: 3242-2355 - Fax: 3242-1746

Subsede Santo André - Travessa São João, 68Telefone: 4436-4791

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95Telefone: 2956-0327

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545Telefone: 3683-3332

e x p e d i e n t e

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159Telefone: 5686-4959

Edição e redação: Gláucia Padilha

Edição de arte e Diagramação: R. Simons

Fotografia: Paulo Rogério “Neguita”

Tiragem: 30 mil exemplares

Impressão: UNISIND

www.padeiros.org.br - [email protected]

Conforme a CCT 2013-2014 dos trabalhadores do ABC, o abono salarial (veja valor abaixo) será pago em duas parcelas de 50% cada uma. A 1ª parcela será quitada em janeiro de 2014. A 2ª em abril de 2014.

Empresas com 1 a 15 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 177,00 Empresas com 16 a 40 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 322,00 Empresas com mais de 41empregados . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 465,00

abono no abC

por dentro do liVro

A Greve dos 400 milAcompanhando o momento, também em

1957, os trabalhadores nas indústrias de pani-ficação fizeram uma greve. A paralisação durou apenas 24 horas, pois o movimento foi tão forte que em um dia o Tribunal Regional do Trabalho julgou e deu ganho de causa aos trabalhadores. Assim, a categoria conquistou uma vitória significativa: o estabelecimento do salário mí-nimo profissional por função. De acordo com o jornal A Massa de dezembro de 1980 “antes os patrões não tinham interesse em fazer acordo, uma vez que enquanto esperavam o julgamento do dissídio não pagavam aumento”.

Apesar da liberdade política e do cres-cimento do movimento sindical, a repressão nesse período era dura conforme bem ilustra a orientação dada por Kubistchek a Pellacani.

Em 1958, um membro do Sindicato dos pa-deiros foi assassinado pela polícia quando participava de um piquete. O sindicalista foi espancado até a morte.

Mesmo com a violência policial, as greves continuariam a ser uma constante até o golpe militar de 1964. Nessa época, os trabalha-dores nas indústrias de panificação fizeram diversas greves importantes. Em novembro de 1961, o Sindicato dos Padeiros de São Paulo liderou uma greve que durou três dias com enorme repercussão. O movimento foi para garantir o mínimo por função, pois os patrões já se articulavam para tirá-lo. O presidente do Sindicato à época, Gentil Neves Correia foi preso com a bandeira da instituição enrolada no corpo, mas foi solto depois que o Tribunal Regional do Trabalho se recusou a julgar sem sua presença. A categoria conseguiu um bom aumento. Contudo, a tabela caiu. Quem não receber QuAisQuer dAs pArcelAs deve informAr o sindicAto.

VÁLIDO ATÉ 31/10/2014Empresas com até 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 986,77 Empresas com mais de 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.065,68

VÁLIDO ATÉ 31/05/2013Empresas com até 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 985,00Empresas com mais de 60 empregados . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.057,00

pisos salariais são paulo

pisos salariais abC

plr eM são paulo

O Jornal A Massa reproduz nesta edição outro trecho do livro “Tempos de Luta e Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo (1930 a 2010)”, de autoria de Claudio Blanc e Chiquinho Pereira.

Divulgação

ChiquiNho PErEirA, presidente do Sindicato e Secretário

de organização e Políticas Sindicais da união Geral dos Trabalhadores - uGT

Editorial

SuCESSO DA CAMPANhA DEVE-SE uNICAMENtE à DISPOSIçãO DE lutA DA NOSSA CAtEGORIA

A pedido do nosso Sindicato, o governador Geraldo Alckmin deve anunciar em breve a abertura de uma linha de financiamento para facili-tar a troca das máquinas obsoletas por equipamentos seguros pelas padarias e indústrias de panificação de São Paulo.

Com tanto empe-nho do nosso Sindi-cato quanto do nosso governador fica difícil de acreditar que um deputado federal do nosso estado de SP, Arnaldo Faria de Sá (PTB), tenha tido o descalabro de sugerir um projeto de Decreto Legislativo pedindo a anulação da NR 12, a norma que vem contribuindo de forma eficaz para a redução dos acidentes no Brasil, outrora conhecido pela pecha de cam-

peão mundial de acidentes do trabalho. É inadmissível uma coisa dessas!

A serviço de quem esse deputado está trabalhando? Do nosso povo é que não é.

Empresas com 20 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 202,40 Empresas com 21 a 35 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 290,95 Empresas com 36 a 56 empregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 385,82

A PLR será paga em duas parcelas iguais. A primeira, em abril de 2014. A segunda, em agosto de 2014.

3Novembro – 2013

Finalmente conquistamos a tão batalhada cesta básica.

Tem direito ao benefício o trabalhador contratado até o dia 15 de cada mês. Para

empresas com até 45 empregados, a cesta será no valor de r$ 37. A partir

de 46 trabalhadores, o valor é de r$ 52. o desconto para o

empregado será de r$ 2.o trabalhador que faltar ao

trabalho sem justificativa e tiver mais que cinco atrasos ou 60 minutos por mês não terá o direito ao benefício.

CEStA BáSICA: VENCEMOS MAIS uMA VEZ!

Confira as nossas prinCipais Conquistas

reajuste Salarial: 6,58%

Pisos Salariais: r$ 986,77 (empresas com até 60 empregados)

r$ 1.065,68 (empresas com mais de 60 empregados)

PLr (Participação nos Lucros e resultados): 10%

r$ 202,40 (empresas com até 20 empregados);

r$ 290,95 (empresas com 21 a 35 empregados);

r$ 385,82 (empresas com 36 a 56 empregados).

A PLr será paga em duas parcelas iguais. A primeira, em abril de 2014. A segunda, em agosto de 2014.

Dia do Padeiro: r$ 75,00

Adicional Noturno: 37%

quinquênio: 10% numa única parcela sobre o salário para quem já tem cinco anos de empresa ou mais.

Campanha Salarial Sp – 2013-2014

MAIS uMA VItÓRIA DA NOSSA CAtEGORIA

itória da nossa catego-ria! Depois de muito vai

e vem e intransigência do Sindicato Patronal, fechamos com louvor a nossa campanha salarial 2013-2014. A proposta aprovada por unanimidade pelos nossos trabalhadores em assembléia no último dia 8, que passa a valer a partir do dia 1º de novembro, prevê um aumento de 6,58% (INPC de 5,58% + 1 % de aumento real); piso salarial de R$ 986,77 (até 60 empregados) e R$ 1.065,68 (acima de 60 empregados), e a mais batalhada de todas as nossas reivindicações dos últimos anos, a cesta básica.

Devido à falta de acordo com o patronal, desde o ano passado o nosso Sindicato já vinha mantendo com sucesso negociações individuais com as empresas e padarias do setor. O resultado, fruto dessas negociações, é que muitos tra-balhadores já estavam sendo contemplados

Trabalhadores aprovam por unanimidade em Assembleia Geral acordo coletivo de trabalho

à cesta básica. Tivemos problemas para fechar o reajuste acima da inflação, o aumento do Dia do Padei-ro e da PLR, e em muitos outros itens. E sempre que isso acontece fica difícil para nossa categoria digerir, afinal o setor de panifica-ção e confeitaria é um dos que mais cresce e fatura no país. Em 2012 foram R$ 70,2 bilhões, um aumento de 11,65% em relação a 2011, e a expectativa de crescimento para este ano é de 8%.

De uma coisa o patro-nal pode ter certeza: não vamos desistir jamais da nossa luta por mais digni-dade e qualidade de vida

para os nossos trabalhadores. A nossa categoria vai continuar se mobilizando para que todos os nossos companheiros tenham de fato a parte do quinhão que lhes pertence!

C

V

sindiCato festeja enCerraMento da CaMpanha salarial e natal das Crianças

ComEmoração

ompanheiros, dia 7 de dezembro, sábado, das 10 às 18 horas, nosso Sindicato esta-

rá promovendo uma grande festa no CMTC Clube para comemorar o encerramento da nossa campanha salarial 2013-2014 e o tradi-cional Natal das Crianças.

A festa será abrilhantada pela banda de forró eletrônico Mastruz com Leite e outros artis-tas de renome. E para a garotada, os já tradicio-nais brinquedos como pula-pula, piscina de boli-nhas, carrinho de cachorro quente, pipoca e algo-dão doce, mágicas e teatro, e como não poderia faltar o Papai Noel, sonho de toda a meninada. Assim como em todos os anos, a garotada vai poder tirar fotos com o bom velhinho. E no final da festa crianças com até 10 anos de idade ga-nharão presentes de Natal.

E você trabalhador não pode deixar de vir

e trazer seus filhos. Afinal essa festa é de vo-cês. Confirme sua inscrição até o dia 29 de novembro através do formulário que será en-viado a todos os associados, devidamente preenchido, e entregue na Sede e Subsedes ou pessoalmente nesses locais. Você também pode se inscrever através do nosso site www.padeiros.org.br

Qualquer dúvida ou outras informações você pode entrar em contato com o Sindicato pelo telefone (11) 3116-7272 com Ana (286) ou Edilu-zia (273/274/275). Esperamos você e seus filhos no dia 7 de dezembro de 2013. Não esqueça!

CMTC Clube – Av. Cruzeiro do Sul, 808, Canindé – São Paulo, próximo à Estação Armênia de Metrô.

Veja no mapa ao lado como chegar ao local da festa.

locAl do evento

3

com a cesta básica, aumentos acima da inflação, entre outras conquistas. No caso da cesta, milhares de trabalhadores já recebiam o benefício antes mesmo de constar na nossa convenção.

QuebrAmos A resistênciA do pAtronAl

A resistência do patronal em atender a nossa pauta não se restringiu apenas

TrAbALhADorES CoNquiSTAM rEAjuSTE SALAriAL DE 6,58% E A CESTA báSiCA, uMA rEiViNDiCAção ANTiGA DA CATEGoriA

4 Novembro – 2013

SEgurança E SaúdE no trabalho

DEPutADO ARNAlDO FARIA DE Sá INIMIGO Nº 1 DO tRABAlhADORapresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de

autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pedindo a anu-lação da NR 12 (Norma Reguladora nº 12), beira a insanidade mental desse senhor. Vir de um deputado que em tese teria a obrigação de zelar pela vida dos brasileiros e defender os interesses públicos é o que mais nos assusta.

Essa irresponsabilidade do deputado mostra que ele desco-nhece por completo a realidade das empresas na questão de segurança do maquinário a que estão expostos nossos trabalhadores. Quem conhe-ce a triste estatística de acidentes no nosso país sabe da contribuição da NR 12 na redução de casos de mortes e invalidez de trabalhadores, tirando do nosso país a triste pecha

A de campeão mundial de acidentes do trabalho.

Nosso Sindicato, em 1996, foi o principal protagonista na luta pela obrigatoriedade da instalação do kit de segurança nos cilindros de massa, máquina recordista em acidentes no setor de panificação e confeitaria. Na década de 80 os acidentes com cilindro de massa representavam cerca de 70% dos casos.

Em parceria com outras institui-ções como o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho conseguimos firmar em convenção coletiva a obrigatoriedade do kit tanto em máquinas velhas como novas. Mais tarde, a convenção coletiva transformou-se no Anexo II, estendendo a obrigatoriedade a todo o território nacional.

Nosso Sindicato também parti-

cipou ativamente na elaboração do corpo da nova NR 12 com destaque especial para o Anexo VI que obriga todas as empresas do setor de panificação e confeitaria a manter dispositivo de segurança em todo o maquinário e não apenas no cilindro de massa.

A mAndo de Quem?

A mando de quem esse senhor está trabalhando? Dos trabalhado-res é que não é. Ele pode estar a serviço de patrões que vêem o em-pregado como mero equipamento de troca. Machucou? Matou? Inva-lidou? Contrata outro empregado e ponto. O Estado que cuide. Deixa o problema para a sociedade.

É justamente essa a questão. Quando não mata, essas máquinas

inclusão na última década de atividades próprias do setor

de panificação, massas, entre ou-tros, no setor de comércio varejista como hipermercados, supermerca-dos, minimercados, mercearias e armazéns, foi um fator de peso para a grande incidência de acidentes do trabalho com as ocupações de confeiteiro e padeiro dando a essas profissões a liderança no ranking de acidentes do trabalho com diversos agentes causadores.

É o que aponta o relatório sobre os Acidentes do Trabalho das Ocupações da Fabricação e do Comércio de Produtos de Panificação, Biscoitos, Bolachas e Massas Alimentícias, entre 2005 e 2007, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Através de uma análise rigorosa, o estudo mostra o uso de diversas máquinas no processo produtivo como um fa-

tor determinante para o acontecimen-to de acidentes do trabalho, ou seja, do total de acidentes, 36% são com máquinas e mostra a importância de ações fiscais neste setor econômico, mais especificamente nas máquinas do processo de fabricação de pães, massas, bolos, dentre outros.

Segundo o relatório, entre 2005 e 2007, foram registrados em todo o país 1.193.920.423 acidentes do trabalho, sendo 8.911 apenas do setor de fabricação de pães, biscoi-tos, bolachas e massas alimentícias. Desse total, 7091 ocorreram durante o trabalho; 36%, ou seja, 3207 acidentes durante o manuseio de máquinas (misturador, batedeira, agi-tador, embaladeira e empacotadeira, entre outras) utilizadas no processo produtivo. Outros 1068 foram no trajeto e 752 por doença. Campeão, o estado de São Paulo responde por 3551 ocorrências.

Novembro – 2013

mutilam, invalidam deixando o tra-balhador inapto para desenvolver outras funções e conviver em socie-dade. E o drama não afeta apenas o trabalhador, afeta toda a família. Esse é o custo social da tragédia.

Tem ainda o custo financeiro, esse sim cai direto na conta dos cofres públicos. Sem poder traba-lhar, esse empregado vai para a caixa do INSS.

É isso que o projeto do nobre deputado Arnaldo Faria de Sá, que por ironia pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pro-põe: que o Estado e a sociedade continuem arcando com os custos da irresponsabilidade de patrões que preferem deixar o dinheiro no banco a equipar suas máquinas com dispositivo de segurança e proteger seus trabalhadores.

máQuinAs, o vilão dos Acidentes

No período de 2005 e 2007, do total de 837 acidentes provocados por máquinas, 494 foram com o

padeiro. Logo abaixo vem o operador de máquinas de fabricação de doces, salgados e massas alimentícias, com 112. Depois vem o confeiteiro, com 101 acidentes. Em seguida o

tRABAlhADORES DO SEtOR DE PANIFICAçãO NO OlhO DO FuRACãO

A

masseiro, com 96. Dos 747 acidentes com mistura-

dor, batedeira e agitador colocam o padeiro com 508 registros, seguido do confeiteiro com 116, do masseiro,

5Novembro – 2013 5

SEgurança E SaúdE no trabalho

DEPutADO ARNAlDO FARIA DE Sá INIMIGO Nº 1 DO tRABAlhADORACIDENtES DE tRABAlhO MAtAM,

EM MéDIA, uM POR DIA EM SPDeputado federal Arnaldo

Faria de Sá o senhor sabia que o estado de São Paulo é recordista no número de óbitos decorrentes de acidentes do trabalho? E isso não fomos nós que inventamos. São dados do Centro de referência em Saúde do Trabalhador e da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual.Conforme notificações dos municípios paulistas, em 2012 foram registradas 444 mortes, mais de uma morte, em média, por dia.

Desde 2006, foram regis-tradas 2.239 mortes por aci-dentes de trabalho em todo o estado. No mesmo período, 119.088 trabalhadores recebe-ram atendimentos ambulato-riais e emergenciais pelo SuS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo. Em 2012, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, foram registrados 25.486 atendimentos, cerca de 70 por dia.

A secretaria destaca que acidentes de trabalho podem ser evitados com o controle dos ambientes e das condições oferecidas aos trabalhadores. Para prevenir acidentes, a secretaria recomenda que os trabalhadores e empregado-res sigam todas as regras de segurança e utilizem equipa-mentos de proteção adequados, como óculos, capacetes e dispositivos antiqueda, além de equipamentos de proteção

ranking dos agentes causadores

Máquina, NiC (não identificado ou classificado) 837

Misturador, batedeira, agitador – Máquina 747

Tanque, cilindro (transportáveis e não sob pressão) 633

Faca, facão – Ferramenta manual sem força motriz 396

Ferramenta, máquina, equipamento, veículo, NiC (não identificado ou classificado)

360

Novembro – 2013

respiratória.o órgão alerta ainda sobre

a importância da notificação de todos os casos pelos serviços conveniados ao SuS. os casos de acidentes de trabalho fatais, gra-ves ou que envolvam crianças e adolescentes são de notificação compulsória e devem ser comu-nicados pelos serviços de saúde às secretarias municipais por

meio de ficha de investigação, preenchida por um profissional de saúde, com o diagnóstico clínico.

E quando o trabalhador tiver direito ao Seguro Acidente de Trabalho do iNSS, a notificação também deve ser comunicada à Previdência Social, por meio da abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

tRABAlhADORES DO SEtOR DE PANIFICAçãO NO OlhO DO FuRACãO

com 69, e do operador de máquinas de fabricação de doces, salgados e massas alimentícias.

Os 633 acidentes causados por tanque ou cilindros transportáveis (embalagem, recipiente), vazio ou cheio, não sob pressão por ocupação coloca de novo o padeiro no topo com 465 registros. Depois vem o confei-teiro, com 97, e o masseiro, com 47.

Acidentes provocAm de lesões

A AmputAçãoEm 2005 foram registradas 299

doenças relativas a acidentes do trabalho nas ocupações típicas que trabalham nos setores de fabricação de pães, biscoitos, bolachas e massas alimentícias. Em 2006, 300; e em 2007, 152.

Do total de 751 doenças por ocupação, o padeiro foi a principal vítima com 224 acidentes, seguido

do confeiteiro, 195, do masseiro, 169, do operador de máquinas de fabricação de doces, salgados e massas alimentícias, 106.

Mais de 80% dos 747 aciden-tes provenientes de misturador, batedeira e agitador causam lesões nos membros superiores com predominância para a mão e o punho. O total de amputações foi de 32.

ÓbitosNesse período também cres-

ceu o número de mortes por acidentes do trabalho. Em 2005, foram 2.795; em 2006, 2.883; e, em 2007, 2.889. Desse total, 15 foram no setor de fabricação de pães, biscoitos, bolachas e de massas alimentícias. Dos 15, nove aconteceram no trajeto do trabalho; cinco durante o traba-lho; e um por doença.

6 Novembro – 2013

mpresa que não entrega o produto na data certa; nome

incluído indevidamente no cadas-tro de inadimplentes; cobrança indevida de bancos ou empresas de telefonia e internet; convênio médico que não autoriza o exame que o médico pediu. Esses são apenas alguns dos problemas que empacam a vida do trabalhador numa sociedade moderna de con-sumo. O que fazer?

Calma! A partir de agora, nos-sos trabalhadores não precisam mais se desesperar porque o De-partamento Jurídico acabou de implantar o serviço de atendimento na área do Direito do Consumidor. Desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consu-mo e sistemas legais funcionais, o objetivo é defender os nossos trabalhadores em ações de juizados

JuRíDICO CuIDANDO DOS INtERESSES DO tRABAlhADOR

AléM DA RAPIDEZ, CCP é EFICAZ NA RESOluçãO DE CONFlItOS tRABAlhIStAS

SEDE DE SP E SuBSEDE DO ABC CONtAM COM CCP

de pequenas causas.Sob coordenação da advogada

Leila Batista de Queiroz, o serviço vai funcionar na Sede, de terças e quin-tas-feiras, das 10 horas às 16 horas. É só comparecer ao Departamento Jurídico, na Sede do nosso Sindica-

SINDICAtO CRIA AtENDIMENtO NA áREA DO DIREItO DO CONSuMIDOR

E só para lembrar, além do Direi-to do Consumidor, o nosso Jurídico oferece atendimento nas áreas cível, trabalhista e previdenciária. Na área previdenciária você conta com acompanhamento de processos para requerer a aposentadoria e de benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente de trabalho junto ao INSS, entre outros. Na trabalhista:

Funcionando desde 2002 no nosso Sindicato, a Comissão de Conciliação Prévia (CCP) é um excelente instrumento para resolver com rapidez questões trabalhistas envolvendo aviso prévio, férias, 13º salário, di-ferença salarial, adicionais ou questões referentes a direitos rescisórios nos termos do Art. 625-A da Consolidação das Leis

A criação das CCPs trouxe inúmeros benefícios não só para os trabalhadores, mas também para os empregadores e para o Judiciário trabalhis-ta. Primeiro, porque alivia a Justiça Trabalhista. Segundo, a rapidez da solução para o trabalhador.

Em, terceiro, pelo fato de não necessitar de grande infraes-trutura para o funcionamento e pela sua própria natureza de solucionar litígios na sua origem, ou seja, no ambiente mais pró-ximo possível de onde ocorreu a prestação de serviços.

reclamações trabalhistas em geral como demissão por justa causa e sem justa causa; indenização por acidentes de trabalho ou doença profissional; dano moral, entre outras. Na área cível são ações que envolvem direito de família: divórcio; ações de alimento; revisional de alimento; acidentários, entre outras.

Por isso, companheiro, seja qual

do Trabalho (CLT). Criada pela Lei 9.958/2000

para combater a morosidade da Justiça, a CCP é utilizada na conciliação extrajudicial de conflitos individuais de natureza trabalhista sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário, resolvendo de forma rápida, informal e econômica, esses conflitos trabalhistas.

Assim como fez o nosso Sin-dicato que dispõe de duas CCPs bastante atuantes, uma na Sede e outra na Subsede do ABC.

Lembrando ainda que o serviço da CCP é gratuito para o trabalhador e os acordos são feitos com total segurança jurí-dica. O atendimento da CCP na Sede do Sindicato, Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, é de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. O serviço na subsede do ABC em Santo André, Travessa São João, 68, funciona às quartas-feiras, às 15 horas.

for o seu problema jurídico não tome nenhuma decisão sem antes consultar o Sindicato. Sempre te-remos um advogado para orientar e ajudar no que for possível. Para saber os dias e os horários do atendimento do Jurídico na Sede e nas Subsedes entre no site www.padeiros.org.br ou pelo telefone (11) 3116.7272.

JurídiCo

Trabalhador em atendimento no departamento jurídico

O nosso Sindicato está recolhendo adesões para entrar com uma ação coletiva na Justiça Federal para reaver a correção do FGTS que vem sendo fraudada pelo governo desde 1999. Todo brasileiro que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não, tem direito à correção. Em alguns casos o rombo pode chegar a 88,30% devido à correção

errada da TR (Taxa de Referência) que é aplicada sobre o Fundo.

A correção está prevista na lei do FGTS, mas o governo tem utilizado um índice de atualização monetária que não acompanha a desvalorização da moeda. Neste ano, por exemplo, para uma infla-ção de 3,16% até julho, a correção dos saldos do FGTS foi de apenas 0, 0209%.

Para aderir à ação, os companheiros

SINDICAtO ENtRA COM AçãO PARA RECuPERAR PERDAS DO FGtS

devem assinar um termo de adesão e apre-sentar cópias simples do RG, CPF, Carteira de Trabalho, inscrição do Pis/Pasep, comprovante de endereço e extrato do FGTS que é fornecido pela Caixa Econômica Federal. As custas e honorários dos advogados só se-rão pagos em caso de vitória na Justiça. Quanto maior o número de adesões, mais força teremos para reverter essa situação.

FERIADO tRABAlhADO é PAGAMENtO DOBRADOAtenção companheiro! Não esqueça que neste mês de no-

vembro temos três feriados, dois deles nacionais, dia 2 (Finados), e 15 (Proclamação da república), e um municipal, dia 20 (Dia da Consciência Negra). Veja se na sua cidade, dia 20 é feriado.

Em outubro também tivemos um feriado nacional, 12, Dia da Nossa Senhora de Aparecida, a padroeira do brasil. Portanto, se você trabalhou nesses feriados você tem o direito de receber o dia em dobro. ou então uma folga a mais. Fiquem de olho!

to, passar pela triagem, e deixar nas mãos dos nossos advogados que se encarregarão de entrar na Justiça para que seu direito de consumidor seja respeitado. As ações podem ser por danos morais e materiais, de ressarcimento e até indenizatórias.

E

7Novembro – 2013

Autor de “Chega de Saudade”, “Eu Sei Que Vou Te Amar”, “Garota de Ipanema” e “Insensatez”, músicas que marcaram época, Vinicius de Moraes, poeta, músico, escritor, faria 100 anos no último dia 19.

Apaixonado pela boemia, galanteador e bebedor de um bom uísque, o “poetinha”, como era conhecido Vinicius, representa as raízes da bossa nova, movimento musical que efervesceu no Rio no final dos anos 50 e se destacou pela mistura de jazz com samba e contribuiu para o surgimento da MPB (Música Popular Brasileira), a partir de 1966, sendo considerada como a segunda geração da bossa nova.

Vinícius trabalhou como diplomata, escri-tor e jornalista, mas seu grande reconhecimen-to veio de sua criação artística como poeta e compositor. Nascido no Rio de Janeiro, o poetinha fez da capital fluminense um cenário frequente para as suas músicas e soube con-templar como ninguém o charme da cidade e das mulheres que por ele passaram.

Amores, encontros e desencontros foram re-tratados em seus poemas tendo como principais

Edição nº 42 – Novembro de 2013

Gaudêncio Torquato, consultor político: antes era o “deitado em berço esplêndido”. Agora o jovem diz: “Verás

que um filho teu não foge à luta”

Os jovens brasileiros entre 18 e 30 anos de idade, que co-meçaram a protagonizar manifestações de rua pelo Brasil afora em junho passado, formarão um expressivo grupo de votantes nas eleições gerais do próximo ano quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Eles serão 42,5 milhões de eleitores, cerca de 30% do total de votantes. “Esse grupo terá um peso enorme nas eleições”, afirmou Gaudêncio Torquato, consultor político destacado para analisar a conjuntura política na 2ª Plenária Nacional das Entidades Filiadas à UGT, realizada em meados de agosto em São Paulo.

Gaudêncio Torquato prevê a ocorrência de mudanças que certamente terão origem nesse núcleo formador de opinião. “Antes tínhamos a repetição do verso ‘deitado eternamente em berço esplêndido’. Hoje, nas ruas, ouvimos o ‘verás que um filho teu não foge à luta‘ ”, apontou o consultor.

Nas previsões de Torquato, as manifestações de rua vão con-tinuar com outra qualidade: os movimentos serão segmentados, tematizados, localizados. “Não houve recuo, nem enfraquecimento. A tendência é de difusão, de diluição das forças”, analisou. Mas os movimentos manterão a mesma objetividade como os desen-volvidos em junho que levaram à anulação do aumento das tarifas de transporte público em várias cidades brasileiras.

Juventude exiGe serviços

públicos de QuAlidAdeNa base de tudo está a altíssima carga de impostos que a

sociedade paga para os três níveis de governo: municipal, esta-dual e federal. Ela corresponde a 36% do PIB – a soma de todas as riquezas produzidas anualmente no país. É olhando para essa

fortuna que a juventude exige padrão de qualidade para todos os serviços públicos: saúde, transporte, educação e segurança.

voto em 2014 será rAcionAlA força motriz dos movimentos é a busca de uma distribuição

mais igualitária dos recursos públicos que satisfaça a expecta-tiva de melhoria de vida. Por isso, como num efeito sanfona, as manifestações brotam em setores juvenis mais informados, vão despertar a consciência nas periferias das cidades e voltam revi-gorados para o centro. Há um forte anseio por mais educação e elevação da consciência política, disse Torquato, mostrando que o voto em 2014 será mais racional e menos emotivo, alimentado pelas redes sociais.

A democracia pretendida pela juventude deverá se manifestar por meio dos instrumentos legais: a participação direta nas deci-sões através de plebiscitos, um recurso, porém, limitado diante da complexidade e necessidade de normas legais. Outro instrumento é o da representação através do parlamento, apesar do desgaste que atualmente marca a classe política.

No campo da representatividade, o especialista defendeu a instituição do voto distrital pelo qual o eleitor vota no vereador do seu bairro ou distrito e no deputado da sua cidade ou região. Ao votar, o eleitor também escolheria uma das listas de parlamentares que seriam indicados pelos partidos. Os vereadores e deputados distritais, como seriam chamados, poderiam ser cassados pelos eleitores no caso, por exemplo, de não estarem cumprindo com os interesses da população. Para Gaudêncio Torquato, essa mudança aperfeiçoaria nossa democracia, associada ao financiamento público de campanha, o que permitiria um controle maior dos gastos eleitorais.

parceiros de composição Tom Jobim, Toquinho, Baden Powell, João Gilberto, Chico Buarque, Edu Lobo e Carlos Lyra. Foi com Tom Jobim que ele fez uma de suas músicas mais famosas, Garota de Ipanema, gravada por grandes nomes da música internacional como Frank Sinatra.

Em 1965, Vinicius teve duas músicas suas concorrendo no I Festival Nacional de Música Popular Brasileira, na extinta TV Excelsior. Arrastão, que fez com Edu Lobo, foi interpreta-do por Elis Regina e ganhou o primeiro lugar. Já Valsa do Amor que Não Vem, em par-ceria com Baden Powell, foi cantada por Elizeth Cardoso e ficou em segundo lugar.

Nos anos 70, em par-ceria com Toquinho, compôs músicas como “Aquarela”, “Tarde em Itapõa”, “Testamento” e “Como Dizia o Poeta”. Toquinho foi um dos melhores amigos de Vinicius, com quem também fez o disco infantil “A Arca de Noé”

e gravou o disco em italiano “Per Vivere Un Grande Amore”, entre outros trabalhos.

músicA no sAnGueVinicius foi criado em um ambiente mu-

sical, filho de pai funcionário da Prefeitura, que também era poeta e violinista amador, e

de mãe pianista amadora. Começou a mostrar vocação artística desde pequeno ao escrever poesias e cantar no coral do colégio onde es-tudava, em 1924. Em 1928, compôs com os irmãos Tapajós as músicas “Loura ou morena” e “Canção da noite”, que fizeram sucesso na época.

Formou-se em letras e também em direito pela Faculdade do Catete, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Publicou nos anos 30 os livros O Caminho Para a Distância e Forma e Exegese, além

de lançar poemas como Ariana, a mulher, entre outros. Por suas poesias, conseguiu uma bolsa no Conselho Britânico para estudar língua e literatura inglesas na Universidade de Oxford, em 1938.

Chegou a trabalhar no Ministério da Edu-cação e Saúde como censor cinematográfico e depois como crítico de cinema no jornal A Manhã. No entanto, foi na área diplomática que Vinicius atuou por mais tempo represen-tando o Brasil em vários países. Tudo isso, é claro, paralelamente à carreira musical.

Em 1946, Vinicius foi para Los Angeles, nos Estados Unidos, trabalhar como vice-cônsul, onde ficou por cinco anos. Nesse período, publicou uma edição de luxo de seus poemas, com ilustrações de Carlos Leão. O poetinha viveu, então, um período de idas e vindas diplomáticas, até que, em 1969, foi exonerado do Itamaraty.

Eterno apaixonado, Vinicius casou-se várias vezes e teve quatro filhas e um filho. O poetinha morreu em julho de 1980, aos 66 anos, em decorrência de um derrame cerebral.

CERCA DE 42 MIlhõES DE JOVENS VOtARãO EM 2014

PoeTiNhA mAis fAmoso Do PAís, ViNiCius De morAes fAriA 100 ANos

8 Novembro – 2013

um país carente de cultura e edu-cação, um programa lançado pelo

Ministério da Cultura, o Vale Cultura, seria uma iniciativa mais que louvável, não fosse pelo seu caráter discriminatório que penaliza trabalhadores de baixa renda, justamente aqueles que têm sede de educação e infor-mação para si e para seus filhos e não tem condições salariais para isso.

Recém regulamentado através do De-creto 8.083, de 26/08/2013 e em vias de ser implantado em todo o país, o Vale Cultura, programa que prevê um benefício de R$ 50 mensais a trabalhadores que ganham menos de cinco salários mínimos para a aquisição de bens culturais, peca pela rigidez nas normas de adesão das empresas e coloca parte dos nossos trabalhadores à margem do conhecimento.

lhar hoje para uma categoria que até pouco tempo atrás era difícil organi-

zar e reunir, dada a sua especificidade de pulverização, enche de orgulho qualquer trabalhador da panificação e confeitaria, afi-nal é a força dos nossos companheiros que trouxe e traz as tão batalhadas conquistas.

Força essa que ficou bastante nítida com a participação maciça dos nossos trabalha-dores nas eleições recentes que elegeram a nossa nova Diretoria: 18.139 trabalhadores com direito a voto foram às urnas e deram a vitória à Chapa 1, encabeçada pelo nosso atual presidente Chiquinho Pereira, com 97% dos votos válidos.

Esse foi um feito que enobrece qualquer

NORMAS DE ADESãO DO VAlE CultuRA ExCluEM GRANDE PARtE DA NOSSA CAtEGORIA

MEtA PARA DAquI A quAtRO ANOS é tER 100% DA CAtEGORIA SINDICAlIZADA

isenção fiscAl ApenAs pArA GrAndes empresAs

Duas condições para a adesão das empre-sas tiram dos nossos trabalhadores o direito ao benefício. A primeira é que a adesão ao pro-grama não é obrigatória. Segunda, o programa só beneficia com incentivo fiscal – desconto de até 1% no IRPJ - as grandes empresas que estão no regime de lucro real, com receita bruta total superior a R$ 48 milhões por ano.

Ao contrário das grandes empresas, as pequenas e médias que estão no lucro pre-sumido (faturam menos de R$ 45 milhões por ano) e as que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) não são beneficiadas com o incentivo fiscal. Era só o que faltava os patrões que além de ter de bancar o custo de R$ 50,00,

categoria; que fortalece qualquer luta; e que estimula qualquer dirigente sindical. É o tra-balho do Sindicato sendo reconhecido. Por outro lado, a vitória impõe à nossa Diretoria uma responsabilidade muito além do que imaginávamos. Vamos ter que responder a cada voto com mais empenho e mais luta para conquistarmos a tão sonhada qualidade de vida para o nosso trabalhador e sua família.

Esse é um compromisso que assumimos com prazer. Além das bandeiras que vimos defendendo como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução do salário, o fim do fator previden-ciário, o combate à informalidade e às empre-

sas clandestinas, e a igualdade de salários e condições de tra-balho entre homens e mulheres; vamos manter a luta incontí-nua por uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) digna dos nossos trabalhadores.

Essa eleição nos traz ainda outra luta que é chegar à próxima eleição daqui a quatro anos, com 100% da categoria sindi-calizada e participando do nosso Sindicato.

Hoje, contamos com 1/3 de trabalhadores associados. É uma meta ousada? Sim, com certeza! E com a força dos nossos companhei-ros seremos o 1º sindicato brasileiro a ter uma

Cultura

SindiCalização

Trabalhadores acompanham apuração dos votos na sede do Sindicato

ainda terem esse valor tributado.Mas como diz o ditado, tudo que começa

errado termina errado. No início do programa

só era permitida a adesão de empresas que estão no regime de lucro real, ou seja, as grandes empresas.

MAIS uMA CONtRADIçãO DO GOVERNO FEDERAlEsse tratamento diferenciado des-

mente de forma vexatória o que o governo vive alardeando em suas andanças pelo Brasil e mundo afora a de que “governa para os pobres e pelos pobres”. Reparem na contradição da frase inscrita no cartão magnético do Vale Cultura: “Brasil, um país de todos.

Governo Federal”. Realmente o que esse governo fala não se escreve.

E com essa política discriminatória, ve-jam do que uma grande parcela dos nossos trabalhadores serão alijados: compra de ingressos para peças de teatro, shows, exposições, cinema e festa populares, compra de livros, discos, objetos de arte

ou artesanato, aluguel de material como instrumentos musicais e pagamento de mensalidades de cursos culturais ou artísticos.

O cartão magnético será recarregado mensalmente e o saldo será cumulativo.

As empresas que vão aderir ao programa já podem se habilitar. E novamente grande

parte dos nossos trabalhadores que estão nas empresas do lucro presumido, os mais carentes de tudo, inclusive de cultura e educação, a eles só resta a esperança de que esse governo que diz que “governa para os pobres” reveja essas esdrúxulas normas e não os trate novamente como cidadãos de segunda classe.

VEJA A lIStA DAS PADARIAS FORA DA lEI quE PRECISAM SE REGulARIZAR

OS DIREItOS tRABAlhIStAS SãO SAGRADOS. EMPRESA IRREGulAR DEVE SER DENuNCIADA. SE O PAtRãO NãO REGIStRA EM CARtEIRA, NãO PAGA hORAS ExtRAS, NãO Dá FOlGA E SÓ lhE tIRA O COuRO, AVISE O SINDICAtO!

• Pães e Doces Yoshiura – Rua Doutor Djalma Pinheiro Franco, 724 – Vila Santa Catarina – São Paulo

• 100 Limite – Avenida do Cursino, 4809 - Vila Moraes – São Paulo

• Padaria Pão de Mel Itapevi – Avenida Rubens Caramez, 597 – Jardim Jurema – Itapevi

• Padaria Kachola - Rua Suzana Rodrigues, 311 - Santo Amaro – São Paulo

• Pães e Doces Michelli – Avenida Doutor Alberto Jackson Byngton, 605 – Jardim Platina – Osasco

• Lady Tita Pães e Doces – Rua Henrique Eroles, 1118 – Alto do Ipiranga – Mogi das Cruzes

• Panificadora Jardim Orly – Rua Joana Gadsky, 742 – Jardim Orly – São Paulo

• Confeitaria Pão Aroma e Sabor – Estrada do Sabão, 1.096 – Vila Brasilândia – São Paulo

• Panificadora São Gonçalo – Rua Guilherme de Oliveira Sá, 778 – Ermelino Matarazzo – São Paulo

DE OlhO NOS

FORA DA lEI

categoria 100% participativa e sindicalizada.

diretoriA eleitAAGrAdece

trAbAlhAdoresE é a esse trabalhador que faz o sucesso

do Sindicato que a nossa Diretoria agradece pela participação ativa no processo eleitoral recente e pede que continue participando da vida e da luta diária do Sindicato.

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