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PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Contadoria
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Parc 12,00 12,00
Parc 12,00 12,00
Parc 12,00 12,00
Parc 12,00 12,00
Parc 12,00 12,00
Parc 12,00 12,00
Parc 10,00 10,00
Parc 0,00 36,00
Parc 0,00 36,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Parcelamento CEF Pró-moradia 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelamento INSS 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.273/01 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.524/07 12,00 12,00 12,00 0,00
Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.525/07 12,00 12,00 12,00 0,00
Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.527/07 12,00 12,00 12,00 0,00
Parcelamento PMAT - BNDES 10,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento Finame - BNDES 0,00 12,00 12,00 12,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Parcelamento CEF Pró-moradia
Parcelamento INSS
Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.273/01
Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.524/07
Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.525/07
Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.527/07
Parcelamento PMAT - BNDES
Parcelamento Finame - BNDES
Parcelamento Saúde - BNDES
Operações Especiais
Parcelamentos da Divida Fundada Interna
Operações Especiais
METAS
Indicadores
Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Parcelamento Saúde - BNDES 0,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.116.000,00
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Camara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
m² 0,00 100,00
% 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Construção do Prédio 0,00 0,00 50,00 50,00
Manutenção da Secretaria 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Construção do Prédio
Manutenção da Secretaria
R$ 5.800.000,00
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
Processo Legislativo
Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo de Legislar e Fiscalizar
Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocados;
realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação das leis;
METAS
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretária
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Manutenção do Gabinete do Prefeito 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
R$ 4.676.000,00
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
Supervisao e Coordenacao Superior
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração; envolver a
sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração;
Elaboração da legislação necessária a gestão municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da
administração; coordenação das audiências públicas, controle interno e a ouvidoria.
METAS
Indicadores
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Guarda Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.17.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
População 23352,00 25000,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Manutenção da Guarda Municipal 23500,00 24000,00 24500,00 25000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.657.000,00
Formular uma política de cooperação e integração na área de segurança púlbica dentro do âmbito do município.
METAS
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Manutenção da Guarda Municipal
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
Manutenção da Guarda Municipal
Colaboração na Segurança Pública.
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Cultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.18.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Metros 0,00 100,00
m² 0,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Manutenção das atividades culturais 100,00 100,00 100,00 100,00
Reforma do Centro Cultural 25,00 25,00 25,00 25,00
Reforma da Antiga Estação Ferroviária 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.700.000,00
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Manutenção das atividades culturais
Reforma do Centro Cultural
Reforma da Antiga Estação Ferroviária
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
Cultura
Desenvolvimento das atividades culturais.
Definir políticas relativas a cultura; supervisionar o funcionamento da biblioteca, centro cultural e coral municipal; Investir nos
grupos teatrais; desenvolver projetos alicerçados no mapa cultural e calendário de festividades.
METAS
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Idosos 300,00 380,00
N.º Crian 814,00 1000,00
Família 1400,00 1800,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
Jovens 70,00 100,00
Atend 3000,00 3500,00
N.º Crian 30,00 50,00
Família 1100,00 1500,00
Família 50,00 100,00
N.º Crian 55,00 80,00
Pessoas 417,00 550,00
Pessoas 440,00 600,00
% 100,00 100,00
% 0,00 100,00
% 0,00 100,00
% 0,00 100,00
Manutenção do Fundo Mun. Assitencia Social
Obras Construção do C.R.A.S
Obras de Reforma e Ampliação Centros Comunitários
Constr.Centro Comunitário no Conj.Res.Dep.Barros Munhoz
Abrigo para menores (Abrigo Mun. Bem-me-Quer)
Bolsa Família
Renda Cidada
Programa Erradicação Trabalho Infantil - PETI
Parcerias com Instituições Filantropicas
Cursos de capacitação para geração de renda
Indicadores
Terceira Idade
Centros Comunitários
Atenção às familias carentes
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade - FUSSCONCHAL
Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente
Ação Jovem
Conselho Tutelar
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
Assistencia Social Geral
Elaboração do plano municipal da assistência social.
Planejar a política de assistência social tendo como diretrizes básicas o processo de descentralização e participação da área;
organizar as atividades com famílias, crianças e adolescentes e pessoas portadoras de deficiência.
METAS
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Terceira Idade 320,00 340,00 360,00 380,00
Centros Comunitários 850,00 900,00 950,00 1000,00
Atenção às familias carentes 1500,00 1600,00 1700,00 1800,00
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade - FUSSCONCHAL 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação Jovem 75,00 85,00 90,00 100,00
Conselho Tutelar 3200,00 3300,00 3400,00 3500,00
Abrigo para menores (Abrigo Mun. Bem-me-Quer) 35,00 40,00 45,00 50,00
Bolsa Família 1200,00 1300,00 1400,00 1500,00
Renda Cidada 70,00 80,00 90,00 100,00
Programa Erradicação Trabalho Infantil - PETI 60,00 68,00 75,00 80,00
Parcerias com Instituições Filantropicas 475,00 500,00 525,00 550,00
Cursos de capacitação para geração de renda 450,00 500,00 550,00 600,00
Manutenção do Fundo Mun. Assitencia Social 100,00 100,00 100,00 100,00
Obras Construção do C.R.A.S 0,00 50,00 50,00 0,00
Obras de Reforma e Ampliação Centros Comunitários 25,00 25,00 25,00 25,00
Constr.Centro Comunitário no Conj.Res.Dep.Barros Munhoz 0,00 50,00 50,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.763.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Obras e Conservacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
m² 0,00 800,00
m² 20000,00 20000,00
m² 500,00 500,00
m² 500,00 500,00
m² 500,00 500,00
m² 50,00 50,00
m² 500,00 500,00
m² 1000,00 1000,00
m² 1000,00 1000,00
m² 0,00 1500,00
% 0,00 100,00
% 0,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Manutenção dos Serviços de Obras e Conservação 100,00 100,00 100,00 100,00
Galerias de Aguas Pluviais - Jardim Esperança I 800,00 0,00 0,00 0,00
Pavimentação Guias e Sargetas do Jardim Santa Maria Goretti
Drenagem Urbana Av: Papa João Paulo II
Obras de Construção Ponte Jd. Icaraí
Obras Construção do Trevo SP 191
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Manutenção dos Serviços de Obras e Conservação
Galerias de Aguas Pluviais - Jardim Esperança I
Recapeamento de Ruas
Desapropriações
Infraestrutura - Distrito Industrial II
Infraestrutura - Distrito Industrial III
Ascessiblidade em Predio e Vias Públicas
Infraestrutura - Distrito Industrial I
Infraestrutura - Fase II Sol Nascente
Planejamento Urbano
Controle e fiscalização de obras públicas.
Atualizar e garantir o cumprimentos da legislação de obras, desenvolver e supervisionar a execução de projetos relativos a obras
púlbicas municipais; gerenciar e executar a elaboração de projetos.
METAS
Indicadores
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Recapeamento de Ruas 20000,00 20000,00 20000,00 20000,00
Desapropriações 500,00 500,00 500,00 500,00
Infraestrutura - Distrito Industrial II 500,00 500,00 500,00 500,00
Infraestrutura - Distrito Industrial III 500,00 500,00 500,00 500,00
Ascessiblidade em Predio e Vias Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
Infraestrutura - Distrito Industrial I 500,00 500,00 500,00 500,00
Infraestrutura - Fase II Sol Nascente 1000,00 0,00 0,00 0,00
Pavimentação Guias e Sargetas do Jardim Santa Maria Goretti 1000,00 1000,00 1000,00 1000,00
Drenagem Urbana Av: Papa João Paulo II 1500,00 0,00 0,00 0,00
Obras de Construção Ponte Jd. Icaraí 0,00 33,00 33,00 34,00
Obras Construção do Trevo SP 191 0,00 33,00 33,00 34,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 160.000,00
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Servicos Urbanos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
m² 0,00 16200,00
População 23352,00 25000,00
% 100,00 100,00
Metros 10,00 10,00
% 0,00 100,00
% 0,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Manutenção dos Serviços Urbanos 100,00 100,00 100,00 100,00
Obras e reforma da Praça Cônego Francisco de Campos Machado 25,00 25,00 25,00 25,00
Construção da Praça do Jardin Peris 16200,00 0,00 0,00 0,00
Ampliação do Aterro Sanitario 23500,00 24000,00 24500,00 25000,00
Obras e Reformas Praça Dom Barreto 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas Ponte Ribeirão Ferraz - Bairro Santa Rita 10,00 0,00 0,00 0,00
Obras de Iluminação Pública 25,00 25,00 25,00 25,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Manutenção dos Serviços Urbanos
Obras e reforma da Praça Cônego Francisco de Campos Machado
Construção da Praça do Jardin Peris
Ampliação do Aterro Sanitario
Obras e Reformas Praça Dom Barreto
Obras e Reformas Ponte Ribeirão Ferraz - Bairro Santa Rita
Obras de Iluminação Pública
Obras de Construção Praça Conj. Hab. Barros Munhoz
Servicos de Utilidade Publica
Controlar e fiscalizar os serviços de utilidade pública.
Exercer todas as atividades ligadas a manutenção da limpeza da cidade; tomar medidas para eliminação do lixo, considerando os
preceitos de higiene e saúde pública; zelar pela conservação dos parques, praças e jardins.
METAS
Indicadores
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Obras de Construção Praça Conj. Hab. Barros Munhoz 0,00 33,00 33,00 34,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ -
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EMEIs
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
N.º Crian 939,00 1140,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Manutenção das EMEIs 989,00 1039,00 1089,00 1140,00
Obras e Reforma EMEI Prof º Joana Troise Fernandes 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reforma EMEI Profº Amélia Suzigan Tella 25,00 25,00 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ -
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Manutenção das EMEIs
Obras e Reforma EMEI Prof º Joana Troise Fernandes
Obras e Reforma EMEI Profº Amélia Suzigan Tella
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
EMEIS
Atendimento a criança na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses.
Proporcionar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, e social, completando a ação
da família; preparação e início da alfabetização para ingresso no ensino fundamental.
METAS
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.03
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
N.Alunos 2416,00 2610,00
% 0,00 100,00
unida 0,00 100,00
% 0,00 100,00
% 0,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Manutenção do Ensino Fundamental 2466,00 2510,00 2560,00 2610,00
Construção EMEF Jardim Porto Seguro 0,00 0,00 50,00 50,00
Reforma Cozinha Piloto 100,00 0,00 0,00 0,00
Construção EMEF Conjunto Habitacional Pró Moradia 63,00 0,00 0,00 0,00
Ampliacao da E.E. Jardim Bela Vista 0,00 100,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ -
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Manutenção do Ensino Fundamental
Construção EMEF Jardim Porto Seguro
Reforma Cozinha Piloto
Construção EMEF Conjunto Habitacional Pró Moradia
Ampliacao da E.E. Jardim Bela Vista
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
Ensino Fundamental
Atendimento a criança na faixa etária de 6 anos aos 14 anos e 11 meses.
Assegurar a formação básica do cidadão através da capacidade de aprender e de se relacionar no meio social e político; fornecer
meios para que o educando progrida no trabalho e em estudos posteriores; assegurar a frequencia escolar.
METAS
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo de Saude Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.13.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Consultas 34000,00 45000,00
Consultas 39000,00 48000,00
Consultas 17980,00 23000,00
Qtde 6,00 10,00
Itens 233,00 300,00
Proced 54000,00 60000,00
% 25,00 100,00
% 100,00 100,00
População 23352,00 25000,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
População 23352,00 25000,00
unida 0,00 3,00
m² 0,00 100,00
Area 0,00 1,00
% 0,00 100,00
Atend 0,00 490,00
Reforma e Ampliação do CEMEC
Aquisição de Terreno Construção de P.A
Obras de Construção do P.A
Consorcio Municipal de Saúde
Manutenção Vigilância Epidemiológica
Manutenção Programa Saude
Centro de Zoonose
Manutenção Vigilância Sanitaria
Programa Saúde da Familia - PSF
Obras de Construção P.S.F
Indicadores
Atendimento Médico
Atendimento Odontologico
Reabilitação
Plantão Hospitalar
Medicamentos
Enfermagem
PMAT II - BNDES
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
Saúde Pública Municipal
Melhorias nas condições de atendimento, atuando na prevenção, cura e melhoria de estado de saúde dos munícipes.
Firmar convênios com outras esferas de governo, objetivando a melhoria da saúde pública; promover inspeções e executar a
fiscalização sanitária; criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde.
METAS
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Atendimento Médico 35000,00 38000,00 42000,00 45000,00
Atendimento Odontologico 40000,00 42000,00 46000,00 48000,00
Reabilitação 18500,00 19800,00 21500,00 23000,00
Plantão Hospitalar 7,00 8,00 9,00 10,00
Medicamentos 250,00 265,00 280,00 300,00
Enfermagem 55000,00 56500,00 58000,00 60000,00
PMAT II - BNDES 75,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção Vigilância Epidemiológica 100,00 100,00 100,00 100,00
Manutenção Programa Saude 23500,00 24000,00 24500,00 25000,00
Centro de Zoonose 0,00 100,00 0,00 0,00
Manutenção Vigilância Sanitaria 100,00 100,00 100,00 100,00
Programa Saúde da Familia - PSF 23352,00 23500,00 24000,00 25000,00
Obras de Construção P.S.F 0,00 1,00 1,00 1,00
Reforma e Ampliação do CEMEC 25,00 25,00 25,00 25,00
Aquisição de Terreno Construção de P.A 1,00 0,00 0,00 0,00
Obras de Construção do P.A 33,00 33,00 34,00 0,00
Consorcio Municipal de Saúde 100,00 120,00 130,00 140,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ -
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Agua e Esgoto
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
Alq 0,00 3,00
m² 1988,99 478,36
% 0,00 100,00
% 0,00 100,00
% 0,00 100,00
% 0,00 100,00
% 0,00 100,00
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Manutenção Serviços Água, Esgoto e Meio Ambiente 100,00 100,00 100,00 100,00
Desapropriação de área para instalação da ETE - Conchal 3,00 0,00 0,00 0,00
Construção Emissário e Travessias Ribeirão Conchal 478,36 0,00 0,00 0,00
Construção Estação Elevatória de Esgoto 25,00 25,00 25,00 25,00
Construção da ETE 25,00 25,00 25,00 25,00
Implantação Repressa - Projeto e Licenciamento Ambiental 25,00 25,00 25,00 25,00
Construção ETA - Bairro Sol Nascente 5,00 15,00 40,00 40,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Manutenção Serviços Água, Esgoto e Meio Ambiente
Desapropriação de área para instalação da ETE - Conchal
Construção Emissário e Travessias Ribeirão Conchal
Construção Estação Elevatória de Esgoto
Construção da ETE
Implantação Repressa - Projeto e Licenciamento Ambiental
Construção ETA - Bairro Sol Nascente
Usina de Reciclagem
Agua e Esgoto
Tratamento e controle da qualidade de água distribuída a população; tratamento de efluentes domésticos; e planejamento
ambiental.
Coordenar e garantir a manutenção do sistema de tratamento e distribuição de água, tratamento de esgoto, organizar e
coordenar a fiscalização ambiental para o controle e monitorização das fontes de poluição existentes no município.
METAS
Indicadores
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Usina de Reciclagem 0,00 33,00 33,00 34,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ -
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 40%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.07
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
N.Alunos 100,00 100,00
% 0,00 100,00
N.Alunos 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
% 100,00 100,00
m² 0,00 100,00
m² 0,00 100,00
% 37,00 100,00
Obras e Reformas EMEI Vereador Armando Battel
Construção Creche no Jardim Porto Seguro
Construção Creche no Jardim Esperança
Construção EMEF Conjunto Habitacional Pró-Moradia
Obras e Reformas Creche Nossa Senhora Aparecida
Obras e Refromas Creche Maria Ines Pereira da Silva Lourenço
Obras e Reformas Creche Pequeno Polegar
Obras e Reformas EMEI Vereador Gregório José Bechara
Obras e Reformas EMEI Profº Luzia Carlini Gelly
Obras e Reformas EMEI Profº Eny Righetti Bonini
Indicadores
Manutenção do Fundeb 40% - Fundamental
Construção EMEF Jardim Porto Seguro
Manutenção Fundeb 40% - Infantil
Obras e Reformas EMEF Giácomo Corte
Obras e Reformas EMEF Alonso Ferreira de Camargo
Obras e Reformas EMEF Prof Antonio Agostinho Batista
Obras e Reformas EMEF Profº Maria Benedita Fernandes
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei
FUNDEB - Administração
Despesas administrativas das Creches, EMEIs e EMEFs,
Construções, reformas e ampliações da rede física; equipamentos; materiais pedagógicos, e demias despesas consideradas como
de manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
METAS
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Indicadores 2010 2011 2012 2013
Manutenção do Fundeb 40% - Fundamental 100,00 100,00 100,00 100,00
Construção EMEF Jardim Porto Seguro 0,00 33,00 33,00 34,00
Manutenção Fundeb 40% - Infantil 100,00 100,00 100,00 100,00
Obras e Reformas EMEF Giácomo Corte 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas EMEF Alonso Ferreira de Camargo 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas EMEF Prof Antonio Agostinho Batista 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas EMEF Profº Maria Benedita Fernandes 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas Creche Nossa Senhora Aparecida 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Refromas Creche Maria Ines Pereira da Silva Lourenço 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas Creche Pequeno Polegar 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas EMEI Vereador Gregório José Bechara 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas EMEI Profº Luzia Carlini Gelly 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas EMEI Profº Eny Righetti Bonini 25,00 25,00 25,00 25,00
Obras e Reformas EMEI Vereador Armando Battel 25,00 25,00 25,00 25,00
Construção Creche no Jardim Porto Seguro 0,00 33,00 33,00 34,00
Construção Creche no Jardim Esperança 0,00 33,00 33,00 34,00
Construção EMEF Conjunto Habitacional Pró-Moradia 63,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 700.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
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Prefeitura Municipal de Conchal - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Departamento de Financas
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência do municipal
Contingenciar 2% da RCL do município.
R$ 3.875.000,00
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei