SOAWR Newsletter Oct-Dec 2013 PR
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Edição
de
Outubro
-
Dezembro
2013
A COLIGAÇÃO SOAWR
Alcançar a ratificação
universal e
implementação do
Protocolo sobre os
Direitos da Mulher da
UA
‘’ Os Direitos Humanos
não são coisas que
se colocam sobre
cima da mesa para as
pessoas desfrutarem -
se. São coisas que
deves lutar e proteger
-los.”
― Wangari Maathai
Nesta Edição :
3 Homenagem a Elize Delport & Nelson Mandela
4 Quénia: Cumprimento da Lei contra à MG F &
Casamentos de Menores
4 FIDA Mantem - se firme com a Declaração
contra a MGF
5 Formação destinada à Juristas da Africa
Ocidental sobre o Protocolo de Maputo
5 Excursão de Estudos para Juristas ao ACHPR
6 FIDA Quénia Forma Agentes da Policia
6 AWDF Realiza reunião sobre Direitos da
Mulher
7 #Justiça para Liz
8 Quadro de Desenvolvimento da FEMNET Pós-
2015
9 FEMNET Comemora 25 Anos de existência
9 Formação destinada à Juristas Zimbabuenos
sobre o Protocolo de Maputo
10 Exposição da ACFODE apela por um
compromisso contra a SGBV
11 FIDA Quénia Forma Referendários do Tribunal
Supremo
11 Fundo Espanhol da NEPAD Efectua visita ao
Escritório da Equality Now
11 Homens no Centro das Atenções
12 Campanha dos 16 Dias de Activismo do
COVAW
13 Seminario do IPAS sobre Advocacia do
Aborto seguro
13 SOTU realiza reunião para o parlamento Pan
Africano
14 Comemoração dos 10 anos do Protocolo de
Maputo
15 Consulta sobre o Protocolo no Sudão do Sul
15 Reunião Regional do Comité Directivo da
Africa UNiTE
2
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
+
Make Every Woman Count
18 Jan. 2014 : Make Every
Woman Count, comemora « O
Terceiro Aniversário da
Década da Mulher Africana
2010-2020 » em Londres, Reino
Unido
A Organização Equality Now
27-31 Jan. 2014: A Organização
Equality Now, vai realizar uma
conferência regional para os
seus parceiros que trabalham
na área de erradicação da
Mutilação Genital Feminina
(MGF) em Nairobi.
ICTR Gabinete do Presidente
da ICTR
30-31 Jan. 2014: Acção Judicial
sobre Violência Sexual – um
seminário internacional sobre
conflitos e crimes de Violência
Sexual baseada no Género, a luz
do Tribunal Penal Internacional,
experiências do Ruanda, Entebbe e
Uganda.
Nações Unidas
6 Fev. 2014: Dia Internacional da
Tolerância Zero para MGF
Comissão dos Direitos do
Homem e dos Povos
28 Abr. – 12 Maio 2014: 55ª Sessão
Ordinária do ACHPR
Desenvolvimento da Mulher Africana e Rede de
Comunicação (FEMNET), comemora 25 anos de
existência
Cimeira da União
Africana em Addis Ababa,
Etiópia
21-23 Jan. 2014 : 9ª Pre -
Cimeira da UA sobre o
Género
21-23 Jan. 2014 : 27ª Sessão
Ordinária do Comité de
Representantes Permanentes
da UA (COREP)
27-28 Jan. 2014: 24ª Sessão
Ordinária do Conselho
Executivo
30-31 Jan. 2014 : 22ª Sessão
Ordinária da UA
Próximos Eventos
3
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Em Memoria do
Nelson Mandela
O passamento fisico de Nelson Mandela aos 5 de Dezembro
de 2013, foi marcado como momento trágico de luto e
tristeza para a História da Africa do Sul, a sua memória e
legado permanecerão não apenas com os cidadãos da
Africa do Sul, mas também com outros Africanos e povos
do mundo inteiro. Mandela é um dos icones chaves dos
direitos humanos da nossa era para transição da
Africa do Sul do apartheid para o estado democrático.
Mas devemos também rembrar dele pela mudança
positiva que ele protagonizou para as mulheres da Africa
do Sul.
Desde o dia em que Mandela assumiu as suas funções
como primeiro presidente da Africa do Sul democrática,
ele defendeu o empoderamento da mulher. Na abertura
da primeira Legislatura do Parlamento em 1994, Mandela,
compreendeu que a ‘’ liberdade não pode ser alcançada a
não ser que as mulheres estejam emancipadas de
todas as formas de opressão.” Ele assumiu que as vozes
das mulheres sejam ouvidas no governo ao nomear
mulheres, mais de um terço nos cargos governamentais.
Ele assegurou igualmente que o papel das mulheres na
erradicação do apartheid deve ser reconhecido em
declarar o dia 9 de Agosto como Dia da Mulher, Feriado
Nacional, em honra de 20,000 mulheres que marcharam
nas ruas de Pretoria no dia 9 de Agosto de 1956 para
protestar a legislação do apartheid. Enquanto redigiam
a Constituição, ele assegurou que isto, protegia o
direito de todos Sul Africanos para estarem livres da
discriminação sexual, género e gravidez. O
compromisso de Mandela para com a Liberdade
reprodutiva das mulheres, foi colocada em pratica com
a adopção da Escolha sobre a Decreto - Lei da
Interrupção de Gravidez – uma das mais progressivas
leis sobre o aborto no mundo.
Enquanto Mandela dedicava - se a defender os direitos
das mulheres, deu passos significativos na melhoria de
vida das mulheres e raparigas na Africa do Sul. Ainda
resta muito por se fazer para salvaguardar os direitos
humanos das mulheres. Devemos recordar Mandela, e
aprender da sua paixão e compromisso para promover
os direitos humanos de todo povo, tanto os homens
como as mulheres, enquanto lutamos para o alcance da
igualdade de género, não apenas na Africa do Sul, mas
como também em todo continente Africano.
Elize Delport
A Promotora dos direitos humanos das mulheres
em Africa, Advogada, Elize Delport, faleceu
inesperada no dia 22 de Dezembro de uma
embolia pulmonar massiva. Desde 2003, Elize fez
parte do grupo inicial dos activistas dos direitos
das mulheres que pressionou a adopção do
Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos do
Homem , dos Povos e da Mulher em Africa. os
seus esforços , contribuiram grandemente para o
estabelecimento da SOAWR.
Elize, trabalhou incansavelmente para promover os
direitos humanos das mulheres. Ela, fez isto, na
diversidade de capacidades, na Africa do Sul, em
todo continente e no mundo inteiro. Em vida, Elize
foi uma conselheira e professora extraordinária do
género no Centro para os Direitos Humanos , que
é um membro activo da SOAWR. Ela, foi
igualmente uma consultora independente, cuja
pericia foi solicitada pela ONU, instituições
académicas, govenos, e ONGs. Ela, especializou -se
em direitos humanos, género, VIH / SIDA, direitos
aos deficientes, governação, desenvolvimento,
consolidação da paz e transformação do local de
trabalho. Ela foi também reconhecida pela sua
pericia sobre os instrumentos dos direitos humanos,
tais como a CEDAW e o Protocolo à Carta Africana
sobre os Direitos do Homem, dos Povos e da
Mulher em Africa .
Foi com grande consternação, dor e tristeza, que os
membros da SOAWR ouviram a noticia do
passamento fisico da Elize. Ela, é lembrada pela
sua dedicação na promoção dos direitos humanos
das mulheres pela sua maneira e natureza
generosa, bem como o seu entusiasmo. Uma mãe
amorosa, que deixa uma filha de 9 anos de idade;
ela, conseguiu conciliar o trabalho e a vida familiar
com vontade e paixão pelas todas suas
responsabilidades pessoais e profissionais .
Os que tiveram a amabilidade de conhecer a Elize,
terão saudades dela, mas ela, não será esquecida .
A sua alma continuará a inspirar o trabalho da SOAWR.
Fonte:
http://consortiumnews.
com/wp-
content/uploads/2013/
07/nelsonmandela.jpg
Fonte: Centro para
os Direitos Humanos ,
Universidade de Pretoria
4
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Raparigas na Região
de Pokot, Quênia
abandonam casas
de seus pais para
evitar a MGF e
Casamentos de
Menores
A Federação Internacional de Mulheres Juristas
(FIDA) – Quénia, realizou um evento no dia 11 de
Dezembro de 2013 no Mercado Mai Mahiu para
assinalar a declaração contra a MGF pelos
membros da comunidade local no Distrito de
Nakuru aos 11 de Dezembro de 2013. A Declaração
contra a MGF foi assinada entre a FIDA- Quénia e
12 Anciãos da Tribo Maasai no Sub-distrito de
Naivasha. Os anciãos condenaram publicamente a
MGF como uma prática cultural prejudicial proibido
ao abrigo das disposições do Protocolo de Maputo.
Quénia: Protege raparigas no cumprimento da Lei contra a MGF e
Casamentos de Menores Pokot,Quénia
10 de Outubro de 2013
A Organização Equality Now, tem monitorado vários casos de raparigas do Quénia que fogem de casa de
seus pais ou evitam ir a casa, depois de terem terminado as aulas durante as férias, para escaparem - se da
prática da Mutilação Genital Feminina (MGF) e Casamentos de Menores, em particular durante as férias escolar
de Agosto e Dezembro, em que as mutilações em massa são realizadas. A Região de Pokot, tem tido
muitas denúncias de raparigas que fogem de casa de seus pais ou recusam regressar a casa, depois de
terminarem as aulas. Apesar de existirem Leis no Quénia contra a MGF e Casamentos de Menores, está bem
patente, que elas não são implementadas na região para proteger as raparigas .
Na região de Pokot, mais de 50% de raparigas entre os 10 e 21 anos de idade
tem sido submetidas à MGF; As autoridades locais, indicam que mais de 80% de
raparigas não frequentam ou abandonam a escola prematuramente, após de serem
submetidas à MGF, visto que as raparigas são muitas vezes obrigadas a casar de
imediato, cumprindo os procedimentos. No Quénia, as taxas de prevalência para MGF e
casamentos de menores, são de aproximadamente 27% e 26%, respectivamente, mas
existem variações regionais significativas com taxas tão altas como 98% em certas regiões.
Apesar de frequentes denúncias sobre casos de MGF e Casamentos de Menores,
muitas são as raparigas que escapam -se destas práticas, visto que, não existem
investigações conhecidas ou acção judicial até á data na região do Pokot e o
governo não tomou providências para proteger as raparigas que estão a fugir
para evitarem de serem violadas. A Organização Equality Now, emitiu uma acção
como parte da Rede de Acção da Igualdade - Equality Action Network, em Outubro,
convidando o governo nacional do Quénia e o Governo Local em Pokot para tomar
as seguintes medidas urgentes:
• Deve - se tomar acções imediatas para proteger, dar apoio e abrigo á raparigas que escapam - se da
MGF e Casamentos de Menores, bem como assegurar que as raparigas em riscos, não sejam submetidas
a MGF em qualquer altura .
• As Leis contra a MGF e Casamentos de Menores, devem ser implementadas de maneira efectiva com
investigação adequada e condenar judicialmente os criminosos.
• As Autoridades locais e nacionais devem trabalhar juntos para criarem medidas preventivas no seio das
comunidades em risco, protegendo deste modo as raparigas da MGF e Casamentos de Menores, bem
como assegurar que elas sejam capazes de continuar com os seus estudos.
• Deve - se realizar campanhas de sensibilização e educação para mudar a percepção cultural e crenças
sobre MGF, Casamentos de Menores, assim como o reconhecimento de práticas como violações de
direitos humanos.
A acção na integra pode ser encontrada aqui: http://www.equalitynow.org/take_action/fgm_action521
Excisão tradicional feminina durante a
Declaração de Naivasha contra a MGF
5
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Juristas Francófonos no Hotel
Onomo em Abidjan, Côte d’Ivoire
Forum da ONG Organizado
pelo Centro Africano para
Democracia e Estudos dos
Direitos Humanos
A Equality Now e a Coligação de Solidariedade dos Direitos da Mulher
Africana (SOAWR), em parceria com o Instituto para o
Desenvolvimento e Direitos Humanos em Africa (IHRDA), albergou a
segunda formação de Juristas Francófonos sobre o uso do Protocolo à
Carta Africana dos Direitos do Homem, dos Povos e da Mulher em
Africa (o Protocolo) para acção judicial. Acompanhada por peritos
oriundos da Côte d’Ivoire, Guiné, Quénia, e Gambia, dezassete juristas
vindos dos Paises Francófonos da Africa Ocidental e Central que
ratificaram o Protocolo, assistiram a formação em Abidjan, Côte d’Ivoire
de 13 á15 de Outubro de 2013. Participantes provenientes do Benim,
Burkina Faso, Côte d'Ivoire, Camarões, Republica Democrática do Congo,
Gabão , Guiné, Guiné Bissau, Mali, Senegal e Togo. Durante a Formação,
o facilitador e peritos discutiram sobre como usar o Protocolo em
litigio diante dos mecanismos judiciais, regionais e nacionais e como elaborar estratégias de litigio
efectivo, bem como encorajar os juristas a esforçarem - se rumo aos precedentes judiciais progressivos,
que podem influenciar a promulgação de novas leis e politicas que reflectem os direitos estipulados no
Protocolo. Os tópicos apresentados durante a formação ajudou os juristas participantes a desenvolver as
capacidades de como usar o Protocolo nas acções judiciais sobre os direitos das mulheres e
raparigas, assim como promulgar e/ou implementar leis e politicas que reflectem de maneira
adequada os direitos protegidos no Protocolo, bem como elaborar um plano de acção sobre como usar
o Protocolo para abordar questões inerentes á violações dos direitos da Mulher, com destaque para o
nivel regional.
A Organização Equality Now, realizou uma excursão para cinco juristas, que assistiram a formação
de juristas sobre como usar o Protocolo dos Direitos da Mulher em Africa para Acção judicial,
com o intuito de assistir a 54ª Sessão Ordinária da Comissão Africana sobre os Direitos do Homem
e dos Povos (ACHPR) em Banjul, Gambia de 17 à 25 de Outubro de 2013. Esta excursão, teve como
objectivo, proporcionar aos juristas – que exprimiram o interesse de compreender melhor o sistema
dos Direitos Humanos em Africa – (1) experiência directa em envolver - se com a ACHPR como
possivel forum para litigar casos de direitos das Mulheres e
Raparigas; (2) Reforçar as capacidades dos juristas sobre os
conhecimentos adquiridos durante a formação no uso do Protocolo
mediante participação activa no Forum da ONG e 54ª Sessão
Ordinária da ACHPR; (3) Proporcionar aos juristas oportunidade
para estabelecer contactos e discutir as estratégias de litigio e
lições aprendidas com outros juristas, defensores dos direitos
humanos, Comissários Africanos, ONGs e demais
actores/intervenientes; (4) Providenciar aos litigantes oportunidade
de reunirem – se com outros Comissários de seus paises para
abordarem questões que se predem com os direitos humanos
nos seus paises respectivos. Os cinco juristas vindos da Namibia,
Lesoto, Tanzania, e Zimbabue, assistiram o Forum da ONG, 54ª
Sessão Ordinária da ACHPR, e reuniões paralelas organizadas
pela ONGs e outros actores /intervenientes.
Formação destinada à Juristas da Africa Ocidental sobre o Protocolo de Maputo
Abidjan, Côte d’Ivoire De 13 à 15 de Outubro de 2013
Excursão de Estudos para Juristas á 54ª Sessão Ordinária da ACHPR Banjul, Gambia
De 17 à 25 de Outubro de 2013
6
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
A Federação Internacional de Mulheres
Juristas (FIDA)-Quénia formou agentes da
Policia, provenientes do Distrito de Kisumu
no dia 24 de Outubro de 2013 no Centro
de Formação da Policia Provincial de
Kisumu, Quénia. Os 26 agentes da Policia
representantes de várias esquadras
policiais no Distrito de Kisumu, foram
formados sobre os direitos de saúde
sexual e reprodutiva das Mulheres e
Raparigas , bem como as disposições
relevantes da Constituição do Quénia e do Protocolo de Maputo no seu Artigo 14˚.
A AWDF realizou uma Reunião em Nairobi, Quénia sobre os direitos da Mulher (WHR), de 30 à 31 de Outubro
de 2013. Este foi o único espaço para os activistas, académicos, pesquisadores, parceiros doadores da AWDF e
decisores, deliberar sobre as questões actuais da WRH, identicando vias estratégicas de intervenção e
quão bom maximizar o impacto no terreno . Os objectivos do encontro foram:
Compreender o contexto no qual as organizações dos direitos da Mulher operam, sobre o trabalho de
politicas de advocacia na região.
Identificar as questões cruciais e gizar estratégias para maximizar o impacto.
Mais de 10 anos, a AWDF providenciou recursos para assegurar as necessidades, aspirações e contribuições
das Mulheres Africanas; Dizer que a promoção e protecção da WHR, são reconhecidas, apoiadas e valorizadas.
Os participantes ao encontro, reconheceram que através do trabalho árduo dos activistas, muitos paises
promulgaram leis e politicas para proteger e promover a WHR. O número de Mulheres nos cargos de
tomada de decisão aos niveis nacionais tende a aumentar significativamente em muitos paises, o Ruanda com
64% tendo um número elevado de Mulheres no Parlamento em todo mundo. Todavia, notou-se que nas
demais áreas o progresso estava distante do suficiente .
Existem vários desafios sistemáticos que devem ser abordados. Entre os principais desafios foram:
A dissertação de direitos, não cobriu na integra os direitos económicos e sociais cujos resultados da
marginalização aumentaram a pobreza entre as mulheres.
Há pouco esforços para reforçar as capacidades dos funcionários do tribunal sobre como usar os
instrumentos internacional para a WHR.
A força contrabalançada em forma de poder escondido e invisivel, está a descarrilhar o progresso
registado na área politica e juridica.
Nota - se a ausência de idiologia e visão comum da mundança que as mulheres querem ver .
A pobreza continua estampada sobre o semblante da Mulher, visto que os esforços rumo a redução da
pobreza nas Mulheres tende a lidar com questões ‘ politicamente seguras’ tais como a educação á
rapariga, iniciativas de saúde e apoio social á criança. Questões que dificultam a ordem patriarcal, são
raramente dificultadas incluindo o acesso das mulheres à terras, o capital, outros recursos produtivos e
tráfico de mulheres. Nem é suficiente o trabalho feito sobre como a mudança climática influencia
negativamente sobre os eforços das mulheres para assegurar os meios de subsistência. O encontro,
identificou áreas prioritárias para mudança no trabalho continuo da WHR, tais como o envolvimento de
mais feministas Africanas na tomada de decisão, relativos ao desenvolvimento económico, melhoramento e
reforço de movimento de mulheres, elaboração de um programa politico para lançar de assalto ao regime
patriarcal, e afastar-se da abordagem de Bem-Estar.
De Esquerda à Direita, Rosaline Obeng-Ofori, Theo Sowa, Everjoice Win e Dr. Sylvia Tamale no encontro da AWD sobre os Direitos da
Mulher
O Fundo Africano de Desenvolvimento para as Mulheres Organiza encontro
sobre os Direitos das Mulheres
De 30 à 31 de Outubro de 2013
Nairobi, Quénia
SOAWR Outubro – Dezembro de 2013
5
#Justiça para Liz Em Busia, Quénia, uma rapariga de 16 anos de idade, Liz, foi batida, violada de forma colectiva e
deitada numa latrina, quando esta, saia do funeral de seu avô, com destino à casa. Ela foi limitada
a andar na cadeira de rodas e teve pior de todos os casos da fistula até as cirurgias curaram
o trauma. Ela reconheceu os seus violadores e identificou-os à Policia. A Policia deteve os
criminosos só depois de espanca-los duramente, foram posto em liberdade. A COVAW e a
FEMNET juntaram - se à outras organizações dos Direitos da Mulher no Quénia para pedir justiça
para Liz. Isto incluiu o inicio da petição sobre Avaaz que vai de mais de um milhão de assinaturas,
bem como o envolvimento de membros que assistem a Conferência de Programação da FEMNET
para participar da marcha de manifestação em 31 de Outubro de 2013. Desde então, um criminoso
foi detido e foi criado um pequeno grupo de trabalho no seio do grupo principal das
organizações, para assegurar que os restantes prevaricadores, sejam levados as barras do tribunal.
NÃO MAIS À VIOLÊNCIA!
Depois da COVAW e outras organizações da sociedade civil, estarem nas ruas no dia 31 de
Outubro de 2013, apelaram para acção da Policia sobre o caso Liz, o Inspector Geral (I.G) da
Policia Nacional, emitiu uma declaração no dia 2 de Novembro de 2013 referindo que não existe
evidência suficiente no caso Liz, para confirmar acusações de violação colectiva. Isto foi em
contradição com a Lei. Os Crimes Sexuais do Decreto –Lei de 2006 ao abrigo da Secção 40, estipula
que a sentença, quer por acção judicial ou investigação, por qualquer agente da policia da
acusação, o crime sexual praticado, deve ser suspenso, dando neste caso por finda a sua
argumentação com a Procuradoria Geral da Republica. Ao abrigo da nova lei, o único mandato para
suspender qualquer investigação ou acção judicial do crime sexual, finda a sua argumentação com o
Director do Ministério Público (DPP). A interferência do I.G relativamente a suspensão de investigações
sobre a violação colectiva, está completamente fora do seu mandato.
O Conselho Nacional sobre Administração da Justiça, retomou o caso após ter verificado falta de
acção substancial tomada, prometeu examinar o caso e assegurar que a justiça seja feita. O
mandato da NCAJ. A COVAW estará em contacto com a NCAJ, com vista á assegurar que o caso
siga os seus trâmetes legais nos próximos meses. O DPP também emitiu uma declaração no dia 16 de
Novembro de 2013 sobre o caso, após ter um encontro com a COVAW, onde as seguintes
recomendações foram feitas. Será criada uma nova equipa de investigadores pelo Director de
Investigação Criminal. Composta por Oficiais Superiores da Direcção Nacional de Investigação Criminal,
de preferência Mulheres Policia. Devem estar bem munidos de conhecimentos em matéria de
natureza SGBV.
Marcha de Manifestantes no dia 31 de Outubro de 2013 Pedindo # Justiça para Liz
8
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
A COVAW continua a espera dos resultados da reinvestigação solicitada pelo Gabinete do DPP: Os 21 dias
da moratória caducou na segunda semana de Dezembro de 2013. Durante o mês de Dezembro de 2013 , um
dos suspeitos do caso Liz, foi detido após ter regressado ao Tingolo fazer os seus exames finais. Ele foi
acusado pelo Tribunal de Busia e encontra - se em detenção preventiva depois de lhe ter recusado a liberdade
mediante prestação de caução. Ele carrega consigo acusações do crime praticado, aguardando deste modo os
resultados da reinvestigação. O assunto virá a tona nos finais de Janeiro de 2014 e a COVAW espera que até
lá, os resultados da re-investigação sejam divulgados .
De 9 á 11 de Novembro de 2013, a FEMNET em parceria com a Coligação Internacional da Saúde da
Mulher (IWHC), Akina Mama wa Afrika, Isis – WICCE e o Grupo Maioritário de Mulheres, realizaram uma reunião
estragética regional sobre o reforço de advocacia das mulheres nos processos Pós - 2015. Esta reunião, foi
sequência de várias consultas que a FEMNET co-realizou com muitas organizações dos Direitos Africanos
sobre a agenda Pós 2015. Esta reunião de estratégias, também seguiu uma outra Conferência de Avaliação
Regional CPD em Setembro em Addis Ababa. A reunião de Novembro, juntou 40 participantes representantes
de diversos grupos de de mulheres de toda Africa. Os resultados principais da reunião incluiu recomendações
chaves sobre como a igualdade de género, direitos da Mulher, empoderamento, direitos de saúde sexual e
reprodutiva, podem alcançar uma Posição Comum Africana actual (ACP) Pós 2015. O documento que
recomenda o pilar/meta de igualdade do género autónomo , proporciona objectivos e indicadores claros para
esta meta, bem como a integração do género em todas vertentes dos pilares propostos do actual projecto do
ACP que foi partilhado no Comité de Mulheres e Desenvolvimento (CWD), assim como as consultas da Africa
Austral sobre a Agenda de 2063. O documento será também disseminado aos parceiros que trabalham na
redacção do documento da ACP incluindo a ONU, Comissão Económica para Africa (UNECA), Comissão da
União Africana (CUA), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA). De igual modo, o
documento, foi disseminado de forma generalizado às Missões Africanas na Nova Yorque, tais como
Botswana, Congo, Liberia, Malaui, Africa do Sul, Uganda e Zambia. Actualmente o documento está a ser revisto
e dai seguir - se - a a sua disseminação .
A FEMNET também participou da Abertura da 6ª Sessão do Grupo de Trabalho (OWG) sobre as Metas de
Desenvolvimento Sustentável na qualidade de Membro da Women Major Groups que teve lugar em Nova
Yorque de 9 à 14 de Dezembro de 2013. A 6ª Sessão da OWG, cingiu -se sobre direitos humanos, governação,
Africa e paises com necessidades especiais. Eis aqui as recomendações principais :-
Integração dos direitos da mulher na agenda de desenvolvimento, tendo em conta a diversidade de
necessidades e constrangimentos enfrentados pelas mulheres ;
Eliminação de todas formas de discriminação contra as raparigas e mulheres, bem como reduzir as
desigualdades de género;
Prevenção e eliminação da violência no género;
Garantir os direitos da saúde sexual e reprodutiva à adolescentes e mulheres;
Assegurar os direitos da mulher ao controlo de terras, propriedade e recursos produtivos;
Reconhecer e redistribuir os fardos desiguais e injustos sobre as mulheres e raparigas, providenciando -
lhes económias e bem - estar social;
Assegurar a participação significativa das mulheres na tomada de decisão;
Os 16 Dias de Activismo
Como parte dos 16 Dias de Activismo, a FEMNET envolveu - se em várias actividades incluindo o envolvimento
de lideres religiosos e culturais sobre a advocacia da MGF no distrito de Tharaka Nithi, Quénia, bem como
no lançamento da Campanha de Milhões de Pais em Nakuru, e participaram da caminhada de caridade “Não Há
Perdão Pelo Abuso” organizada pelo Programa de Mulheres Empreendedoras Africanas (AWEP) – um capitulo do
Quénia (um membro da FEMNET).
Compromisso da FEMNET: Quadro de Desenvolvimento Pós -2015
Addis Ababa, Etiopia De 9 à 11 de Novembro de 2013
9
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
FEMNET Comemora 25 anos de existência
no Hotel Sarova Panafric, Nairobi,Quénia
Participantes no Hotel Holiday Inn em
Harare, Zimbabwe
A FEMNET realiza a sua 6ª Conferência de Programação & Assembleia
Geral para Comemorar os seus 25 anos de existência
Nairobi, Quénia
De 30 de Outubro á 1 de Novembro de 2013
A FEMNET realizou a sua 6ª Conferência de Programação &
Assembleia Geral de 30 de Outubro à 1 de Novembro de 2013
subordinada ao tema ‘Orientando a Agenda de
Desenvolvimento: Realizando o Futuro é o que Nós Queremos’. A
conferência de Nairobi, Quénia, juntou membros provenientes de
25 paises Africanos para discutir e deliberar sobre esta
questão. Na Assembleia Geral, os membros da FEMNET
juntaram - se para estabelecer contactos, definir prioridades e
estratégias para o próximo Plano Estratégico da FEMNET 2014-
2018. Além disto, os membros elegeram um novo Conselho
de Administração para a FEMNET que vai conduzir os destinos
da organização para os próximos três anos. Foi também nesta
Conferência de Programação que a FEMNET comemorou os
seus 25 anos de existência com membros, parceiros, e
membros da SOAWR incluindo a Organização Equality Now e amigos em Nairobi, Quénia.
Formação Continua Interna, destinada à Juristas Mulheres Zimbabweanas
sobre o Protocolo de Maputo Harare, Zimbabwe
De 18 à 19 de Novembro de 2013
A Organização Equality Now, em parceria com a Coligação de Solidariedade dos Direitos da Mulher
Africana (SOAWR) e a Associação de Juristas de Mulheres do Zimbabwe (ZWLA), albergaram a
formação de juristas nos dias 18 e 19 de Novembro de 2013 em Harare, Zimbabwe, para promover o
uso do Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos do Homem, dos Povos e da Mulher em Africa (o
Protocolo). A formação é dirigida aos membros da ZWLA, juristas, Escritório de Advogados /Associações
de Juristas Femininas em Zimbabwe. A reunião proporcionou orientações sobre como usar o Protocolo
aos niveis nacional e Regional, trazendo consigo reclamações de violações ao Protocolo para os
mecanismos dos direitos humanos regional Africano, e como
envolver-se ao litigio estratégico, assim como o uso dos
instrumentos internacionais dos direitos humanos no contexto do
Zimbabwe. Esta foi a oitava formação realizada pela Equality
Now, e é a primeira formação continua interna. Os participantes
envolveram – se em exercicios, incluindo a apresentação de
tribunal simulado usando casos reais relativos á questões que
as mulheres Zimbabweanas enfrentam, por exemplo lidando com a aplicação discriminatória da lei na proibição indolente
para os propósitos de prostituição e a Lei sobre Interrupção
de Gravidez. A formação visou estas questões como sendo
únicas no Zimbabwe, ensinou os Juristas como usar o
Protocolo e a Carta Africana para lidar com estes desafios
nos tribunais nacionais, assim como litigar casos similares
ao nivel regional .
10
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
A Exposição Pública da ACFODE apela por um Compromisso
contra a SGBV Kampala, Uganda
19 de Novembro de 2013
Os membros da SOAWR, Acção para o Desenvolvimento (ACFODE), e a organização não governamental de Mulheres Ugandesas, deram inicio da Campanha dos “16 Dias de Activismo contra a Violência no
Género ” com o lançamento da exposição pública subordinada ao tema: “ Conheças o seu papel na luta
contra a violência sexual no género ” em Kampala no dia 19 de Novembro de 2013. A Exposicao foi
parte das comemorações dos 28 anos de existência da ACFODE. O evento foi assistido por diferentes
parceiros/intervenientes que incluiu parceiros de desenvolvimento, Fraternidade CSO, comunicação social,
académicos, Juventude, membros fundadores, e funcionários da ACFODE.
A exposição que teve por objectivo renovar os compromissos dos decisores, funcionário à cargo e
cidadãos contra a violência sexual baseada no género (SGBV), foi composta por obras de arte e fotografia
por diferentes artistas Ugandeses retratando o estado da igualdade do género no Uganda. Durante a
celebração, Jason Ntaro, um poeta da FEMRITE, descreveu a situação vivida diariamente por muitas
mulheres: “Osso quebrado, coluna quebrada, coração abatido e alma sofrida. Mas aquela dor é
suportável, quando estás apaixinado/da.” A luz disto, a ‘’Utopia’’ da pintura principal por Otii Nixon,
aparece um sinal de esperança para o mundo onde as funções do género são partilhadas de igual
para igual e pacificamente. Entre os seus beneficiários e parceiros da ACFODE identificaram seis
modelos de funções positivas para a exposição com o intuito de providenciar orientação á todos
parceiros / intervenientes e cidadãos em conhecer as suas funções na luta contra o SGBV.
“Planeamos melhorar os nossos compromissos para lutar contra a Violência Sexual baseada no Género e
convidamos todos vocês a juntarem - se à nós nesta luta ”, precisou a Sra. Regina Bafaki, Directora
Executiva da ACFODE. Na mesma ordem de ideias, a ACFODE lançou igualmente a petição ao Parlamento
do Uganda para erradicar a violência sexual contra as mulheres e crianças. Até aqui, mais de 300
pessoas juntaram as suas assinaturas. A exposição pública que foi também exposta ao Museu do
Uganda, ajudou levar a cabo a campanha de sensibilização sobre SGBV, renovando deste modo os
compromissos na identificação de pistas para actividades futuras, envolvendo activamente a juventude, a
estarem unidos para manter a chama acesa. Os planos estão em curso para realizar a exposição em
Kisoro, um dos distritos onde a ACFODE implementa intervenções que visam abordar questões da SGBV.
“Utopia” - This is the epitome of life.
Launch of ACFODE public exhibition
in November 2013
Lançamento da exposição pública da ACFODE em Novembro de 2013
“Utopia” –Isto é o epitome da vida
11
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
A Federação Internacional de
Mulheres Juristas (FIDA)-Quénia,
realizou um Seminário de Formação
e Capacitação para os Referendários
e Investigadores Judiciários do Tribunal
Supremo no dia 19 de Novembro de
2013 no Hotel Sarova Panafric em
Nairobi, Quénia. Os 22 Investigadores
Judiciários e Referendários provenientes
do Tribunal Supremo do Quénia, foram
formados sobre as disposições do
Protocolo de Maputo e outros
instrumentos internacionais relativos
aos direitos de saúde reprodutiva.
Isto permitiu analisar a magnitude e o
aumento de mortes materna no
Quénia. De acordo com os estudos
recentes, foram ministrados
conhecimentos entre os referendários
e Investigadores do quadro legislativo
sobre o acesso aos serviços de
saúde reprodutiva no Quénia. O que
permitiu também aos formados
explorar o papel da policia e do
judiciário na redução da mortalidade
materna, como agentes da mudança .
Homens na Formação do SIHA
Homens no Centro das Atenções De 21 à 24 de Novembro de 2013
Apoiar os homens para desenvolverem e adquirirem
conhecimentos sobre violência contra a mulher, o
que significa e como isto afecta as sociedades, é
uma das Agendas da SIHA. Contra este cenário,
a formação, foi realizada de 21 à 24 de Novembro de 2013, com o intuito de desenvolver metodologia
para trabalhar com homens sobre a
violência contra as mulheres. Um total de 30
homens oriundos das Organizações membros da
SIHA - Somalia, Somaliland, Sudão, Sudão do Sul,
Etiopia e Uganda, incluindo funcionários do Sexo
Masculino do SIHA que assistiram a formação.
Exploram questões como conceitos de género,
masculinidade, e seus contextos de paises
diferentes. Foi uma formação participativa que foi tencionada para os homens falarem e
relatarem ao interesse ‘próprio’ e contextos. A SIHA continuará a trabalhar com homens
rumo a erradição de todas as formas de violência contra as mulheres .
O Fundo Espanhol da NEPAD efectua
Visita ao Escritório da Equality Now Nairobi, Quénia
De18 à 21 de Novembro de 2013
De 18 à 21 de Novembro de 2013, Dr. Justina
Dugbazah e Sr. Wazir Sanga do Fundo Espanhol da
NEPAD para o Empoderamento da Mulher Africana
(NEPAD SF), efectuou uma missão de avaliação
intercalar ao Escritório da Equality Now Nairobi.
Durante este periodo , Dr. Dugbazah e o Sr. Sanga
estavam ocupados com os funcionários da
Equality Now Nairobi e seus parceiros no sentido
de terem acesso à anuência técnica e financeira,
com relação as Actividades realizadas no periodo
de 2 anos, um projecto apoiado pela NEPAD SF
cujas metas incluem pelo menos o Burundi, Etiopia,
Guiné e Sudão para ratificarem o Protocolo sobre
os Direitos da Mulher em Africa (aqui adiante o
Protocolo) até ao ano de 2014; Pelo menos 2-3
paises, tomaram uma abordagem multi sectorial
para implementar o Protocolo; O governo do Sudão
altera as leis da ordem pública e violação, já o
Governo da Guiné, adopta o Protocolo . Em nome
da SOAWR, Equality Now, gostaria de aproveitar esta
oportunidade para agradecer a NEPAD SF pelo
apoio continuo do trabalho da coligação .
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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
A COVAW realizou várias campanhas autónomas e em linha , durante o periodo dos 16 Dias de
Activismo de 2013, um esforço para intensificar a campanha sobre a necessidade de prevenção e
resposta efectiva aos casos de Violência contra as Mulheres. Foi também captada pela comunicação
social como plataforma de advocacia.
No terreno, a COVAW realizou procissões em Nove (9) Distritos do Pais: Nakuru, Kajiado, Nairobi,
Samburu, Kisumu, Kisii, Migori, Narok e Busia. Em todas estas áreas, ‘ as acções das procissões’ foram
planeadas em parceria com o respectivo Distrito e oficiais do sector de segurança, de acordo com
o tema sub - faceta de 2013, Assegurando a responsabilidade do estado em abordar a violência contra
as Mulheres.‛
A Campanha dos 16 Dias de Activismo de 2013, foi coroada de êxitos, que culminou com um Jantar
de Gala para os Promotores, no dia 10 de Dezembro de 2013 no Hotel Hilton, Nairobi. Esta foi a
segunda do género realizada pelo COVAW, o jantar foi especialmente oferecido com vista à apreciar,
elogiar, festejar e reconhecer publicamente os ‘ Dezasseis’ (16) individuos que foram além dos
exercicios das suas funções na qual foram chamados, para promover as questões de justiça social,
dando voz aos que não tem nas suas comunidades. O evento foi agraciado pela Representante de
Mulheres do Distrito de Nairobi, Ilustre. Rachel Shebesh, representantes de várias Organizações da
Sociedade Civil, e os Dezasseis (16) ‘Promotores da Mudança’ seleccionados em todo pais para o seu
trabalho pendente na luta Contra a Violência às Mulheres, e outros ilustres convidados.
Um dos destaques da noite, foi a sessão orientada pela Directora Executiva da COVAW, a Sra. Saida Ali.
A sessão, que durou 16 Minutos de Escuridão foi baseada nas experiências sobre violência das
Mulheres e Raparigas – a então violência contra as mulheres que lança as mulheres e raparigas ao
local escuro. Com base a crença, a violência contra as mulheres ocorre devido as relações de poderes
desiguais e abusos da mesma, na sociedade; a COVAW orientou todas as pessoas a assistirem
através da Sessão do Poder que Eu tenho. É durante a sessão que todos reconheceram que tem poder
de efectuar e realizar mudanças na sociedade.
A Sra. Ali proferiu um curto discurso sobre a prevalência da violência contra as Mulheres no pais e
o que cada um de nós como individuos, podemos fazer para erradicar esta realidade. A Ilustre Rachel
Shebesh , falando sobre como a violência atravessa todas as esferas demográficas, politicas, económicas
e social, tendo sido victima de si mesma. Ela instou as mulheres em manterem -se firmes, falarem e
solicitarem apoio. Na sua mensagem ressoante com convidados que enalteceram a sua coragem em
falar sobre a necessidade de quebrar o silêncio e o ciclo de violência contra as mulheres .
Actividades da COVAW Durante a Campanaha dos 16 Dias de Activismo
na Erradicação da Violência contra as Mulheres
Quénia De 25 de Novembro à 10 de Dezembro de 2013
Eventos do COVAW dos 16 Dias de Activismo em Samburu e Kisumu
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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Perito sobre Comunicações e
Medias Dr. Namburete,
facilitador do Seminário
Seminário do IPAS sobre a Comunicação Efectiva de Advocacia relativa ao Aborto
Seguro em Africa Nairobi, Quénia
De 26 à 28 de Novembro de 2013
A Ipas Africa Alliance, realizou um seminário sobre comunicações subordinado ao tema “Quebrando o silêncio:
comunicação efectiva de advocacia relativa ao aborto seguro em Africa.” A Ipas
juntou Promotores provenientes de 10 Paises Africanos nomeadamente Etiopia,
Gana, Quénia, Malaui, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa, Tanzania, Uganda e Zambia.
Os objectivos principais do seminário foram os seguintes;
• Providenciar oportunidade para analisar minuciosamente as mensagens
existentes de advocacia utilizadas por vários promotores;
• Rever, dar subsidios e adoptar mensagens principais a serem usadas
pelos promotores que trabalham em vários niveis ;
• Reforçar as competências e capacidades sobre como falar do aborto
incluindo lidar com os actores anti escolha; e
• Traçar politicas chaves onde as mensagens devem ser utilizadas.
Os resultados do seminário das mensagens elaboradas pela Ipas Africa Alliance, foram validadas por Promotores
cujas capacidades sobre comunicação e compromisso dos medias e outros actores/intervenientes sobre a questão do
acesso ao aborto seguro. A Ipas planea realizar seminário subsequentes para disseminar as mensagens.
SOTU Realizou um Seminário para Membros do Parlamento Pan Africano
Dar es Salaam, Tanzania
De 5 à 6 de Dezembro de 2013
A Coligação da União de Estado (SOTU), realizou um seminário sobre o plano de capacitação para monitorar e
advogar a ratificação, adopção, e implementação dos instrumentos legais da União Africana (UA) para os
membros do Parlamento Pan Africano (PAP) representando a região Oriental. O seminário juntou 35 Membros
do Parlamento (MPs) da região.
Os Governos Africanos desenvolveram e aceitaram vários instrumentos em forma de Protocolos, convenções ,
tratados e declarações incluindo instrumentos dos direitos humanos. Porém existe um grande fosso entre os
compromissos continentais e a realidade no terreno. A maioria destes compromissos, não estão traduzidos
nos planos executavéis, bem como programas ao nivel regional e nacional . A não ser que este fosso entre
a politica e a pratica seja abordada, e que as politicas traçadas ao nivel da União Africana não teriam
impactos sobre o desenvolvimento de Africa, liberdades fundamentais e direitos humanos merecidas pelos
cidadãos Africanos.
Este seminário, capacitou os membros do PAP para monitorar e advogar a adopção e implementação dos
instrumentos da AU. O seminário proporciou compreensão das decisões Chaves da UA com destaque para
a Carta sobre Democracia, Eleições, Boa Governação e identificou modalidades e mecanismos para os
Parlamentares, no sentido de pressionar a implementação das decisões da UA. Isto permitiu aos
participantes rever o progresso e desafios relacionados com a implementação dos compromissos da UA ao
nivel nacional na região da Africa Oriental, bem como partilhar conhecimentos e experiências sobre
algumas vias práticas para operacionalizar a Carta da Democracia.
Faiza Mohamed, Directora da Equality Now Nairobi, apresentou experiências e lições aprendidas pela Equality
Now e Coligação de Solidariedade dos Direitos da Mulher Africana (SOAWR) em pressionar a ratificação
do Protocolo da Mulher Africana a mais de 10 anos. Esta sessão expos os membros do Parlamento ao
Protocolo, estratégias usadas para alcançar a ratificação e implementação, bem como desafios para alcançar a
implementação do Protocolo ao nivel nacional, e fazer recomendações para que os Parlamentares possam
apoiar a implementação do Protocolo.
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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Da Esquerda à Direita: Prof Frans Viljoen,
Director do Centro para os Direitos
Humanos, Dr Pregs Govender, Vice
Presidente da Comissão dos Direitos
Humanos da Africa do Sul, SE Kari M.
Bjørnsgaard, Embaixador da Norouega
e Kego Mogoditswe, Oficial de
Programa
Conferência sobre a Comemoração do 10˚ Aniversário da adopção do
Protocolo de Maputo Pretoria, Africa do Sul
De 9 à 10 de Dezembro de 2013
O Centro dos Direitos Humanos e a Faculdade de Direito, realizaram uma conferência para assinalar o
10˚ Aniversário do Protocolo de Maputo. O tema da Conferência foi “Explorar as possibilidades para
promover os direitos da saúde sexual e reprodutiva da mulher.”
A Conferência, prendeu - se com cinco temas principais relativos ao Artigo 14˚ do Protocolo á Carta
Africana sobre os Direitos do Homem , dos Povos e da Mulher em Africa, bem como o Artigo 10 ˚ do
número (3). Estes temas incluiram :
a) Mulheres e VIH ;
b) Acesso á Aborto Seguro;
c) Direitos Reprodutivos da Mulher e o papel dos recursos;
d) Direitos Sexuais da Mulher;
e) Direitos Sexuais e de Saúde Reprodutiva de lésbicos/lésbicas e mulheres bissexuais ;
Os participantes ao encontro, foram maioritariamente académicos, pesquisadores, profissionais e
estudantes, provenientes de todo continente.
A Ipas Africa Alliance, efectuou uma apresentação sobre a “Redução da mortalidade materna e morbidade,
mediante liberalização da lei restritiva do aborto e a intensificação nacional sobre os cuidados
abrangentes de aborto (CAC) na Etiopia.” A apresentação, demostrou como a abordagem estratégica
da Etiopia pode resolver a questão do aborto arriscado produzindo resultados impressionantes, tal
como identificado pelo progresso nas cincos regiões onde o governo tem parceria com a Ipas para
expandir o acesso ao CAC.
Em 2004, o Governo da Etiopia liberalizou o acesso ao aborto
legal, seguro como estratégia para a redução da mortalidade
materna e morbidade, assim como a protecção dos direitos
reprodutivos da mulher. Isto foi seguido pela reforma e advocacia
baseada na evidência durante anos pela coligação, reprentando o
goveno e parceiros/intervenientes da sociedade civil, incluindo
profissionais de saúde e profissionais ligados à justiça, grupos de
mulheres e outros.
A lei sobre o aborto, foi alterada, de acordo com o Artigo 14˚
do número (2) alinea (c) do Protocolo. Isto não apenas criou um
ambiente favorável às mulheres para exercer os seus direitos
reprodutivos, mas também preparar o caminho para reduzir a
mortalidade e morbidade materna do aborto arriscado na Etiopia.
O caso da Etiopia foi bem recebido pelos participantes à
conferência, muitos ficaram satisfeitos em ter outro caso do que
o caso já conhecido na Africa do Sul, para ser usado como
bases na advocacia da reforma da lei sobre o aborto.
A Federação Internacional de Mulheres Juristas (FIDA)-Quénia, também efectuou apresentação na
reunião. A apresentação cingiu – se na exploração de possibilidades para promover os direitos de saúde
sexual e reprodutiva das Mulheres. O evento teve a duração de dois dias com mais de 30
participantes, e debruçaram sobre vários aspectos do Artigo 14˚ do Protocolo de Maputo. A FIDA
Providenciou a perspectiva Quéniana sobre o direito do acesso aos serviços de aborto seguro, e
interrogou as disposições do Protocolo de Maputo no seu Artigo 14˚.
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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Dolly Anek Odwong das
Competências do Sudão do Sul
, apresenta os direitos
culturais, sociais e económicos da mulher
Campanha da Africa UNiTE realiza a 7 ª Reunião do Comité Directivo para
Erradicar a VAWG Djibouti, Djibouti
De 12 à 13 de Dezembro de 2013
A Organização Equality Now e a Coligação SOAWR em parceria com a Ordem
de Advogados do Sudão do Sul (SSLS) e a Associação de Mulheres Juristas do
Sudão do Sul (SSWLA), co-realizaram um seminário consultivo sobre o uso do
Protocolo relativo aos Direitos da Mulher em Juba, Sudão do Sul, de 10 à 11
de Dezembro de 2013. A formação foi destinada à 30 Juristas da SSLS e SSWLA
espalhados nos sectores público e privado do Sudão do Sul. O seminário deu
oportunidade para interrogar o Protocolo no contexto do Sudão do Sul, ao
longo das áreas temáticas de governação e participação da tomada de decisão,
igualdade e não discriminação, assim como dos direitos económicos, culturais
e sociais da mulher. Os Juristas estavam ocupados na análise comparativa
do Protocolo e da Constituição do Sudão do Sul. O seminário, capacitou os
juristas na sua mobilização e sensibilização de mulheres para participar do
Processo de Revisão Constitucional em curso e o compromisso efectivo na
advocacia para a ratificação do Protocolo. Os participantes gizaram estratégias
para sensibilizar as comunidades sobre os direitos das mulheres e raparigas.
Lançaram à escala mundial em 2008 e em Africa em 2010, e a UNiTE Campanha, para erradicar a Violência Contra
as Mulheres e Raparigas (VAWGs), é a resposta do Secretário Geral da (SGONU) em convidar as mulheres de
todo mundo para esforços sustentavéis na eliminação da VAWGs. A Africa UNiTE, componente regional da
Campanha da SGONU, é uma parceria continental entre o Sistema das ONU, a comissão da União Africana, Estados
Membros da UA, parceiros de desenvolvimento, CSOs, comunicação social , Juventude Africana e lideres das
comunidades.
O Comité Directivo Regional (RSC) da Campanha Africa UNiTE, realizou a sétima reunião de 12 à 13 de Dezembro
de 2013 em Djibouti, Djibouti. O RSC é co-presidido pela CUA, Mulheres da ONU,UNFPA e UNECA. Os membros do
Comité incluem: A CUA, as Comunidades Económicas Regionais (CERs), UNECA, UNICEF, Mulheres da ONU, UNFPA,
UNDP, ONGs regionais , tais como a Alliance das Mulheres Arabes, Gender Links, WILDAF, SOAWR e FEMNET, bem
como agências doadoras representadas pela Dinamarca e Suécia.
A reunião, deu oportunidades para avaliação e responsabilidade mútua, o que as regiões, agências e parceiros,
estão a fazer para alcançar as metas da Campanaha; para chegarem ao consenso sobre o foco estratégico para
os anos vindouros ; e servir como forums de actualizações mútuas, troca de experiências e providenciar
orientações, em especial ao Secretariado. Os Membros reiteraram os seus compromissos para reforçar o
Secretariado e acelerar a realização dos objectivos da Campanha até ao ano de 2015.
Faiza Mohamed, Directora da Equality Now Nairobi e Secretariado da SOAWR , procederam a apresentação na
reunião sobre o compromisso da SOAWR em erradicar a VAW em Africa. Ela sublinhou as várias Actividades
levadas a cabo recentemente pelos membros da SOAWR. Alguns dos sucessos chaves dos esforços desta
organização incluem a petição para processar judicialmente os prevaricadores da violação colectiva em Busia,
Quénia e que a Coligação sobre a Violência contra a Mulher (COVAW), Desenvolmento da Mulher Africana e Rede
de Comunicação (FEMNET) obtiveram 1.2 milhões de assinaturas; num programa de três anos para pôr fim a
violência sexual nas escolas em potenciar as raparigas, pela Equality Now na Zambia ; e traçar directrizes sobre
a Tolerância Zero para erradicar a VAW que servirá de uso dos parceiros /intervenientes incluindo governos
pela Akina Mama wa Afrika (AMWA) na Região dos Grandes Lagos. As copias do filme sobre a erradicação da
violência sexual nas escolas da Zambia intitulado « Zambia: As Nossas Raparigas, Nosso Futuro – Abordando a
Violência Sexual nas escolas » que a organização Equality Now produziu em 2013 e distribuiu.
Seminário Consultivo destinado à Juristas do Sudão do Sul sobre o Protocolo
de Maputo Juba, Sudão do Sul
De 10 à 11 de Dezembro de 2013
16
SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Situação do Relatório sobre o Protocolo de Maputo
Dezembro de 2012: Assinados – 47
Ratificados – 34
Dezembro de 2013:
Assinados – 48
Argélia, Angola, Benim, Burkina Faso, Burundi, Camarões, República Centro Africana, Chade, Cote
d'Ivoire, Comores, Congo, República Democrática do Congo, Djibouti, Guiné Equatorial ,
Eritrea, Etiópia, Gabão, Gambia, Gana, Guiné -Bissau, Guiné, Quénia, Libia, Lesoto, Liberia,
Madagascar, Mali, Moçambique, Mauricias, Namibia, Nigéria, Niger, Ruanda, República
Democrática Arabe Sahrawi, São Tomé e Principe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália,
Africa do Sul, Sudão do Sul, Sudão, Suazilând, Tanzania, Togo, Uganda, Zambia, Zimbabue
Ratificados – 36
Angola, Benim, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, Comores, Congo, Cote d’Ivoire, República
Democrática do Congo (RDC), Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Gambia, Gana, Guiné, Guiné
Bissau, Quénia, Lesoto, Liberia, Libia, Malaui, Mali, Mauritania, Moçambique, Namibia, Nigéria,
Ruanda, Senegal, Africa do Sul , Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Uganda, Zambia,
Zimbabwe
Estados que não assinaram nem ratificaram - 3
Botswana, Egipto, Tunisia
Fonte:
African Union Commission: http://www.au.int/en/sites/default/files/Rights%20of%20Women.pdf
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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Sobre a Coligação da SOAWR
A Solidariedade dos Direitos da Mulher Africana (SOAWR), é uma coligação composta por
43 organizações da sociedade civil, presentes em 23 Paises Africanos vocacionada à
proteger e promover os direitos da mulher Africana. A SOAWR trabalha para assegurar
que o Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos da Mulher em Africa continua na
agenda dos decisores e exorta todos lideres Africanos a salvaguardar os direitos da
mulher, mediante ratificação e implementação do Protocolo.
Membros da Coligação
BURKINA FASO: Vozes de Mulheres; BURUNDI: Colectivo de Associações e ONGs Femininas
do Burundi (CAFOB); CAMARÕES: Advocacia de Mulheres e Rede de Comunicação,
Associação de Mulheres sobre Iniciativas de Paz ; DJIBOUTI: União Nacional de Mulheres do
Djibouti; EGIPTO: Associação de Mulheres Juristas do Egipto ; ETIÓPIA: Comité Inter-Africano
sobre as Práticas Tradicionais Prejudiciais que Afectam a Saúde das Mulhes e Crianças; GAMBIA: Centro Africano para Democracia e Estudos dos Direitos Humanos; GANA: Fundo
Africano de Desenvolvimento para as Mulheres; GUINÉ: Célula de Coordenação sobre as
Práticas Tradicionais que Afectam a Saúde das Mulheres e Crianças (CPTAFE); QUÉNIA:
Desenvolvimento da Mulher Africana e Rede de Comunicação (FEMNET), Coligação sobre a
Violência contra as Mulheres (COVAW), Organização da Equality Now (Secretariado), Ipas
Africa Alliance para os Direitos da Saúde Reprodutiva das Mulheres, FAHAMU Redes para
Justiça Social , Federação das Mulheres Juristas-Quénia, Oxfam GB, Direitos da Alliance e Saúde Reprodutiva , Iniciativa da Criança do Amanhã, Mulheres Directas; LIBERIA: Mulheres
para Rede de Paz na Liberia, Secretariado das ONGs da Liberia; MALAWI: Rede de
Coordenação do Género da ONG ; MALI: Associação de Juristas Malianas ; MOÇAMBIQUE:
Forum Mulher; NAMIBIA: Irmã Namibia; NIGÉRIA: Alianças para Africa, BAOBAB para os
Direitos Humanos das Mulheres , Lei da Função Pública, Direitos Humanos, Promoção dos Direitos da Mulher e Alternativas de Protecção (WRAPA); SENEGAL: Rede Inter-Africana
para Mulheres, Medias, Género e Desenvolvimento (FAMEDEV), FAHAMU Redes para Justiça Social ; AFRICA DO SUL : Pessoas Contra os Abusos da Mulher, Universidade de Pretória
Centro para os Direitos Humanos; SUDÃO: Iniciativa Estratégica para Mulheres no Corno
da Africa (SIHA); TANZÂNIA: Centro dos Direitos Humanos e Juridico (LHRC); UGANDA:
Acção para Desenvolvimento, Akina Mama wa Afrika, Centro para Estudos de Justiça e
Inovações, Africa Oriental, Iniciativa de Apoio Sub-regional para a Promoção da Mulher (EASSI), Rede de Mulheres do Uganda; ZAMBIA: Mulheres e Lei da Africa Austral, Mulheres
na Lei e Desenvolvimento em Africa; e por último ZIMBABWE: Rede de Raparigas.
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