+ Edição de Outubro - Dezembro 2013 A COLIGAÇÃO SOAWR Alcançar a ratificação universal e implementação do Protocolo sobre os Direitos da Mulher da UA ‘’ Os Direitos Humanos não são coisas que se colocam sobre cima da mesa para as pessoas desfrutarem - se. São coisas que deves lutar e proteger -los.” ― Wangari Maathai Nesta Edição : 3 Homenagem a Elize Delport & Nelson Mandela 4 Quénia: Cumprimento da Lei contra à MG F & Casamentos de Menores 4 FIDA Mantem - se firme com a Declaração contra a MGF 5 Formação destinada à Juristas da Africa Ocidental sobre o Protocolo de Maputo 5 Excursão de Estudos para Juristas ao ACHPR 6 FIDA Quénia Forma Agentes da Policia 6 AWDF Realiza reunião sobre Direitos da Mulher 7 #Justiça para Liz 8 Quadro de Desenvolvimento da FEMNET Pós- 2015 9 FEMNET Comemora 25 Anos de existência 9 Formação destinada à Juristas Zimbabuenos sobre o Protocolo de Maputo 10 Exposição da ACFODE apela por um compromisso contra a SGBV 11 FIDA Quénia Forma Referendários do Tribunal Supremo 11 Fundo Espanhol da NEPAD Efectua visita ao Escritório da Equality Now 11 Homens no Centro das Atenções 12 Campanha dos 16 Dias de Activismo do COVAW 13 Seminario do IPAS sobre Advocacia do Aborto seguro 13 SOTU realiza reunião para o parlamento Pan Africano 14 Comemoração dos 10 anos do Protocolo de Maputo 15 Consulta sobre o Protocolo no Sudão do Sul 15 Reunião Regional do Comité Directivo da Africa UNiTE
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A Exposição Pública da ACFODE apela por um Compromisso
contra a SGBV Kampala, Uganda
19 de Novembro de 2013
Os membros da SOAWR, Acção para o Desenvolvimento (ACFODE), e a organização não governamental de Mulheres Ugandesas, deram inicio da Campanha dos “16 Dias de Activismo contra a Violência no
Género ” com o lançamento da exposição pública subordinada ao tema: “ Conheças o seu papel na luta
contra a violência sexual no género ” em Kampala no dia 19 de Novembro de 2013. A Exposicao foi
parte das comemorações dos 28 anos de existência da ACFODE. O evento foi assistido por diferentes
parceiros/intervenientes que incluiu parceiros de desenvolvimento, Fraternidade CSO, comunicação social,
académicos, Juventude, membros fundadores, e funcionários da ACFODE.
A exposição que teve por objectivo renovar os compromissos dos decisores, funcionário à cargo e
cidadãos contra a violência sexual baseada no género (SGBV), foi composta por obras de arte e fotografia
por diferentes artistas Ugandeses retratando o estado da igualdade do género no Uganda. Durante a
celebração, Jason Ntaro, um poeta da FEMRITE, descreveu a situação vivida diariamente por muitas
mulheres: “Osso quebrado, coluna quebrada, coração abatido e alma sofrida. Mas aquela dor é
suportável, quando estás apaixinado/da.” A luz disto, a ‘’Utopia’’ da pintura principal por Otii Nixon,
aparece um sinal de esperança para o mundo onde as funções do género são partilhadas de igual
para igual e pacificamente. Entre os seus beneficiários e parceiros da ACFODE identificaram seis
modelos de funções positivas para a exposição com o intuito de providenciar orientação á todos
parceiros / intervenientes e cidadãos em conhecer as suas funções na luta contra o SGBV.
“Planeamos melhorar os nossos compromissos para lutar contra a Violência Sexual baseada no Género e
convidamos todos vocês a juntarem - se à nós nesta luta ”, precisou a Sra. Regina Bafaki, Directora
Executiva da ACFODE. Na mesma ordem de ideias, a ACFODE lançou igualmente a petição ao Parlamento
do Uganda para erradicar a violência sexual contra as mulheres e crianças. Até aqui, mais de 300
pessoas juntaram as suas assinaturas. A exposição pública que foi também exposta ao Museu do
Uganda, ajudou levar a cabo a campanha de sensibilização sobre SGBV, renovando deste modo os
compromissos na identificação de pistas para actividades futuras, envolvendo activamente a juventude, a
estarem unidos para manter a chama acesa. Os planos estão em curso para realizar a exposição em
Kisoro, um dos distritos onde a ACFODE implementa intervenções que visam abordar questões da SGBV.
“Utopia” - This is the epitome of life.
Launch of ACFODE public exhibition
in November 2013
Lançamento da exposição pública da ACFODE em Novembro de 2013
“Utopia” –Isto é o epitome da vida
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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
A Federação Internacional de
Mulheres Juristas (FIDA)-Quénia,
realizou um Seminário de Formação
e Capacitação para os Referendários
e Investigadores Judiciários do Tribunal
Supremo no dia 19 de Novembro de
2013 no Hotel Sarova Panafric em
Nairobi, Quénia. Os 22 Investigadores
Judiciários e Referendários provenientes
do Tribunal Supremo do Quénia, foram
formados sobre as disposições do
Protocolo de Maputo e outros
instrumentos internacionais relativos
aos direitos de saúde reprodutiva.
Isto permitiu analisar a magnitude e o
aumento de mortes materna no
Quénia. De acordo com os estudos
recentes, foram ministrados
conhecimentos entre os referendários
e Investigadores do quadro legislativo
sobre o acesso aos serviços de
saúde reprodutiva no Quénia. O que
permitiu também aos formados
explorar o papel da policia e do
judiciário na redução da mortalidade
materna, como agentes da mudança .
Homens na Formação do SIHA
Homens no Centro das Atenções De 21 à 24 de Novembro de 2013
Apoiar os homens para desenvolverem e adquirirem
conhecimentos sobre violência contra a mulher, o
que significa e como isto afecta as sociedades, é
uma das Agendas da SIHA. Contra este cenário,
a formação, foi realizada de 21 à 24 de Novembro de 2013, com o intuito de desenvolver metodologia
para trabalhar com homens sobre a
violência contra as mulheres. Um total de 30
homens oriundos das Organizações membros da
SIHA - Somalia, Somaliland, Sudão, Sudão do Sul,
Etiopia e Uganda, incluindo funcionários do Sexo
Masculino do SIHA que assistiram a formação.
Exploram questões como conceitos de género,
masculinidade, e seus contextos de paises
diferentes. Foi uma formação participativa que foi tencionada para os homens falarem e
relatarem ao interesse ‘próprio’ e contextos. A SIHA continuará a trabalhar com homens
rumo a erradição de todas as formas de violência contra as mulheres .
O Fundo Espanhol da NEPAD efectua
Visita ao Escritório da Equality Now Nairobi, Quénia
De18 à 21 de Novembro de 2013
De 18 à 21 de Novembro de 2013, Dr. Justina
Dugbazah e Sr. Wazir Sanga do Fundo Espanhol da
NEPAD para o Empoderamento da Mulher Africana
(NEPAD SF), efectuou uma missão de avaliação
intercalar ao Escritório da Equality Now Nairobi.
Durante este periodo , Dr. Dugbazah e o Sr. Sanga
estavam ocupados com os funcionários da
Equality Now Nairobi e seus parceiros no sentido
de terem acesso à anuência técnica e financeira,
com relação as Actividades realizadas no periodo
de 2 anos, um projecto apoiado pela NEPAD SF
cujas metas incluem pelo menos o Burundi, Etiopia,
Guiné e Sudão para ratificarem o Protocolo sobre
os Direitos da Mulher em Africa (aqui adiante o
Protocolo) até ao ano de 2014; Pelo menos 2-3
paises, tomaram uma abordagem multi sectorial
para implementar o Protocolo; O governo do Sudão
altera as leis da ordem pública e violação, já o
Governo da Guiné, adopta o Protocolo . Em nome
da SOAWR, Equality Now, gostaria de aproveitar esta
oportunidade para agradecer a NEPAD SF pelo
apoio continuo do trabalho da coligação .
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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
A COVAW realizou várias campanhas autónomas e em linha , durante o periodo dos 16 Dias de
Activismo de 2013, um esforço para intensificar a campanha sobre a necessidade de prevenção e
resposta efectiva aos casos de Violência contra as Mulheres. Foi também captada pela comunicação
social como plataforma de advocacia.
No terreno, a COVAW realizou procissões em Nove (9) Distritos do Pais: Nakuru, Kajiado, Nairobi,
Samburu, Kisumu, Kisii, Migori, Narok e Busia. Em todas estas áreas, ‘ as acções das procissões’ foram
planeadas em parceria com o respectivo Distrito e oficiais do sector de segurança, de acordo com
o tema sub - faceta de 2013, Assegurando a responsabilidade do estado em abordar a violência contra
as Mulheres.‛
A Campanha dos 16 Dias de Activismo de 2013, foi coroada de êxitos, que culminou com um Jantar
de Gala para os Promotores, no dia 10 de Dezembro de 2013 no Hotel Hilton, Nairobi. Esta foi a
segunda do género realizada pelo COVAW, o jantar foi especialmente oferecido com vista à apreciar,
elogiar, festejar e reconhecer publicamente os ‘ Dezasseis’ (16) individuos que foram além dos
exercicios das suas funções na qual foram chamados, para promover as questões de justiça social,
dando voz aos que não tem nas suas comunidades. O evento foi agraciado pela Representante de
Mulheres do Distrito de Nairobi, Ilustre. Rachel Shebesh, representantes de várias Organizações da
Sociedade Civil, e os Dezasseis (16) ‘Promotores da Mudança’ seleccionados em todo pais para o seu
trabalho pendente na luta Contra a Violência às Mulheres, e outros ilustres convidados.
Um dos destaques da noite, foi a sessão orientada pela Directora Executiva da COVAW, a Sra. Saida Ali.
A sessão, que durou 16 Minutos de Escuridão foi baseada nas experiências sobre violência das
Mulheres e Raparigas – a então violência contra as mulheres que lança as mulheres e raparigas ao
local escuro. Com base a crença, a violência contra as mulheres ocorre devido as relações de poderes
desiguais e abusos da mesma, na sociedade; a COVAW orientou todas as pessoas a assistirem
através da Sessão do Poder que Eu tenho. É durante a sessão que todos reconheceram que tem poder
de efectuar e realizar mudanças na sociedade.
A Sra. Ali proferiu um curto discurso sobre a prevalência da violência contra as Mulheres no pais e
o que cada um de nós como individuos, podemos fazer para erradicar esta realidade. A Ilustre Rachel
Shebesh , falando sobre como a violência atravessa todas as esferas demográficas, politicas, económicas
e social, tendo sido victima de si mesma. Ela instou as mulheres em manterem -se firmes, falarem e
solicitarem apoio. Na sua mensagem ressoante com convidados que enalteceram a sua coragem em
falar sobre a necessidade de quebrar o silêncio e o ciclo de violência contra as mulheres .
Actividades da COVAW Durante a Campanaha dos 16 Dias de Activismo
na Erradicação da Violência contra as Mulheres
Quénia De 25 de Novembro à 10 de Dezembro de 2013
Eventos do COVAW dos 16 Dias de Activismo em Samburu e Kisumu
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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Perito sobre Comunicações e
Medias Dr. Namburete,
facilitador do Seminário
Seminário do IPAS sobre a Comunicação Efectiva de Advocacia relativa ao Aborto
Seguro em Africa Nairobi, Quénia
De 26 à 28 de Novembro de 2013
A Ipas Africa Alliance, realizou um seminário sobre comunicações subordinado ao tema “Quebrando o silêncio:
comunicação efectiva de advocacia relativa ao aborto seguro em Africa.” A Ipas
juntou Promotores provenientes de 10 Paises Africanos nomeadamente Etiopia,
Ruanda, Senegal, Africa do Sul , Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Uganda, Zambia,
Zimbabwe
Estados que não assinaram nem ratificaram - 3
Botswana, Egipto, Tunisia
Fonte:
African Union Commission: http://www.au.int/en/sites/default/files/Rights%20of%20Women.pdf
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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013
Sobre a Coligação da SOAWR
A Solidariedade dos Direitos da Mulher Africana (SOAWR), é uma coligação composta por
43 organizações da sociedade civil, presentes em 23 Paises Africanos vocacionada à
proteger e promover os direitos da mulher Africana. A SOAWR trabalha para assegurar
que o Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos da Mulher em Africa continua na
agenda dos decisores e exorta todos lideres Africanos a salvaguardar os direitos da
mulher, mediante ratificação e implementação do Protocolo.
Membros da Coligação
BURKINA FASO: Vozes de Mulheres; BURUNDI: Colectivo de Associações e ONGs Femininas
do Burundi (CAFOB); CAMARÕES: Advocacia de Mulheres e Rede de Comunicação,
Associação de Mulheres sobre Iniciativas de Paz ; DJIBOUTI: União Nacional de Mulheres do
Djibouti; EGIPTO: Associação de Mulheres Juristas do Egipto ; ETIÓPIA: Comité Inter-Africano
sobre as Práticas Tradicionais Prejudiciais que Afectam a Saúde das Mulhes e Crianças; GAMBIA: Centro Africano para Democracia e Estudos dos Direitos Humanos; GANA: Fundo
Africano de Desenvolvimento para as Mulheres; GUINÉ: Célula de Coordenação sobre as
Práticas Tradicionais que Afectam a Saúde das Mulheres e Crianças (CPTAFE); QUÉNIA:
Desenvolvimento da Mulher Africana e Rede de Comunicação (FEMNET), Coligação sobre a
Violência contra as Mulheres (COVAW), Organização da Equality Now (Secretariado), Ipas
Africa Alliance para os Direitos da Saúde Reprodutiva das Mulheres, FAHAMU Redes para
Justiça Social , Federação das Mulheres Juristas-Quénia, Oxfam GB, Direitos da Alliance e Saúde Reprodutiva , Iniciativa da Criança do Amanhã, Mulheres Directas; LIBERIA: Mulheres
para Rede de Paz na Liberia, Secretariado das ONGs da Liberia; MALAWI: Rede de
Coordenação do Género da ONG ; MALI: Associação de Juristas Malianas ; MOÇAMBIQUE:
Forum Mulher; NAMIBIA: Irmã Namibia; NIGÉRIA: Alianças para Africa, BAOBAB para os
Direitos Humanos das Mulheres , Lei da Função Pública, Direitos Humanos, Promoção dos Direitos da Mulher e Alternativas de Protecção (WRAPA); SENEGAL: Rede Inter-Africana
para Mulheres, Medias, Género e Desenvolvimento (FAMEDEV), FAHAMU Redes para Justiça Social ; AFRICA DO SUL : Pessoas Contra os Abusos da Mulher, Universidade de Pretória
Centro para os Direitos Humanos; SUDÃO: Iniciativa Estratégica para Mulheres no Corno
da Africa (SIHA); TANZÂNIA: Centro dos Direitos Humanos e Juridico (LHRC); UGANDA:
Acção para Desenvolvimento, Akina Mama wa Afrika, Centro para Estudos de Justiça e
Inovações, Africa Oriental, Iniciativa de Apoio Sub-regional para a Promoção da Mulher (EASSI), Rede de Mulheres do Uganda; ZAMBIA: Mulheres e Lei da Africa Austral, Mulheres
na Lei e Desenvolvimento em Africa; e por último ZIMBABWE: Rede de Raparigas.