Apresentação Esquemática da Moção Política
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Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo
12.agosto.2014
CALENDÁRIO
14.08.2014Moção Política Sobre as Grandes Opçõesde Governo
28.09.2014Eleições Primárias
11.2014Eleição Direta do Secretário-Geral
11.2014Congresso Nacional:Agenda para a Década
10.2015Programa de Governo
10.2015Eleições Legislativas
• Alternativa e não alternância
• Transformar “Maioria do Contra” em
Maioria de Governo
• Recusa do conceito de “arco da governação”
• Contra a incerteza >> maioria absoluta
POSICIONAMENTO POLÍTICO
• Compromisso de Estabilidade e Confiança para:– Sociedade Decente
• Sociedade de cidadãos com direitos• Estado Social sustentável• Igualdade de Género• Capitalismo Regulado• Estado promotor
POSICIONAMENTO POLÍTICOPOSICIONAMENTO
POLÍTICO
• Compromisso de Estabilidade e Confiança para:– Estado mais Democrático:
• Leis eleitorais AR e Autarquias Locais• Descentralização e democratização das CCDR• Confiança no sistema de justiça
POSICIONAMENTO POLÍTICO
POSICIONAMENTO POLÍTICOPOSICIONAMENTO
POLÍTICO
AGENDA PARA A DÉCADA
1
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
2UMA NOVA
ATITUDE NA EUROPA
33
PILARES
AGENDA PARA A DÉCADA
01
• Valorizar os Nossos Recursos
• Modernizar o Tecido Empresarial e o Estado
• Investir no Futuro
• Reforço da Coesão Social
AGENDA PARA A DÉCADA01
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
02
• Temporalmente concentrado e setorialmente integrado:– Maior equilíbrio externo– Elevada criação de emprego– Ambientalmente sustentável– Coerente com a estratégia de modernização
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL
02
• 4 instrumentos:– Financiamento em condições internacionalmente
competitivas– Quadro fiscal de excecionalidade– Qualificação de ativos e apoio à contratação– Investimentos públicos que favoreçam a
internacionalização, logística e redução de custos energéticos
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL
02
– Avaliar e estabilizar a legislação laboral– Reativar a negociação coletiva– Valorizar a negociação setorial
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
DINAMIZAÇÃO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL E DA CONTRATAÇÃO COLETIVA
02
– Dupla natureza das políticas ativas de emprego:• Focada nos jovens: – Setores mais inovadores– Bens transacionáveis
• “Geração do meio”: – Atividades criadoras de emprego económica e
socialmente úteis
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA
02
– Programa Nacional de Apoio à Economia Social e Solidária– Formação de adultos ao longo da vida– Programa de reformas a tempo parcial
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA
02
• Revalorizar o Salário Mínimo Nacional• Agir contra a precarização• Repor e estabilizar as prestações sociais– Estabilizar as prestações sociais já atribuídas – Convergência de sistemas– Simplificação das prestações sociais– Reposição progressiva das condições de sustentabilidade
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
TRAVAR A AUSTERIDADE, RESTABELECER A CONFIANÇA
02
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À POBREZA INFANTIL E JUVENIL
02
• Estratégia nacional de combate à pobreza infantil e juvenil
03
UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA
– Retomar a convergência >> emigração/investimento– Eliminar fatores de distorção >> financiamento às
empresas– Recolocar pessoas no centro do projeto europeu >>
portabilidade das qualificações e direitos
UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA
REAFIRMAR A OPÇÃO EUROPEIA03
– Ajustamento ao ciclo económico– Explorar o conceito de défice estrutural– Impacto de reforma estrutural na educação, formação,
I&D– Novo equilíbrio sustentável >> encargos da dívida /
responsabilidades / necessidades de desenvolvimento
UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA
NOVA LEITURA DO TRATADO ORÇAMENTAL03
– Completar arquitetura euro >> Mecanismo Europeu de Garantia de Depósitos
– Corrigir as assimetrias:• Reforço dos mecanismos de convergência• Criação de estabilizadores automáticos
UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA
COMPLETAR A ARQUITETURA EURO03
Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo
12.agosto.2014
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