2007Software Público Brasileiro
2007Software Público Brasileiro
Software PúblicoUm novo ciclo econômico
2009
2007Software Público Brasileiro
Acordo de Cooperação TécnicaA Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação e a Associação das Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação –
ABEP assinaram o Acordo de Cooperação Técnica em prol do desenvolvimento do software público no ano de 2006, durante o 7.0 Fórum Internacional de
Software Livre, em Porto Alegre.
Já pensaram nisto antes...
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Software Público BrasileiroEsta estratégia propõe a sinergia dos esforços realizados por todos entes públicos para obter
escala, reduzir e ratear custos, aumentar rapidez e produtividade, evitar duplicação de esforços,
recuperar funcionalidades, racionalizar a gestão, eliminar ociosidade e alcançar muitos outros
benefícios.
PROCERGS, Novembro 2001.
Já pensaram nisto antes...
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“todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer título, pertençam às pessoas jurídicas de direito público, sejam elas federativa como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sejam da Administração descentralizada, como autarquias e as fundações de direito público”
prof. José dos Santos Carvalho Filho
“são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros bens são particulares seja qual for a pessoa a quem pertencem”
Código Civil Brasileiro, dispõe no art. 98
Definição de Bem Público
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●Os bens públicos são:●
●os de uso comum do povo, tais como os mares, rios, estradas, ruas, praças;
●os de uso especial, tais como os edifícios, ou terrenos aplicados a serviço federal, estadual ou municipal;
●os dominiais, isto é, os que constituem patrimônio da União, dos Estados, ou dos Municípios.
Definição de Bem Público
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Individual
Associação de Indivíduos
ConsórciosGerações
Palestra apresentada pela ObjectWeb - 2006
O Software Livre e suas gerações: a 4a Geração
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Individual
Associação de Indivíduos
Consórcios
Software Público
Gerações
O Software Livre e suas gerações: a 4a Geração
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InstituiçõesPrivadas
Academia
Governos
Cidadãos
COMUNIDADE
Software
Público
COMUNIDADE
4aGeração
O Software Livre e suas gerações: a 4a Geração
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Software Público
ABEP CACICPNAGEPROCERGSFILOSÓFICO
TEÓRICOPRÁTICO
AGROLIVRE
A construção do conceito
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Software Público: Campo Filosófico
“O software tratado como um bem público pode ocasionar uma revolução que transcende qualitativamente a Revolução Industrial, pois inverte a lógica de apropriação privada desta Revolução. Ou seja, estamos pensando na possibilidade de realizar um caminho inverso de apropriação: se passar de um bem privado para um bem público”
Felipe Perez – prof. IESAVenezuela - nov/2005
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O fundamento para tratar software desenvolvido pelo setor público como objeto de compartilhamento pode ser obtido na Teoria dos Bens Públicos: bem público como aquele que apresenta características de indivisibilidade e de não rivalidade. Ou seja, pode ser usado por todos sem que com isto se estabeleça competição entre os usuários pelo bem.
MUSGRAVE, R. Finanças Públicas, Rio de Janeiro: Campus, 1980
Software Público: Campo Conceitual
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OBJETIVO PRINCIPAL – SEMINÁRIO PNAGERacionalização das ações dos projetos estaduais para otimização dos recursos do PNAGE por meio de COMPARTILHAMENTO de soluções e estímulo à cooperação federativa.
Entre as PREMISSAS: O COMPARTILHAMENTO das soluções conduz à redução de custos e aumento da eficiência na aplicação dos recursos.
Cooperação: Disposição por parte de um Ente Federativo em ceder, de forma não comercial, uma solução de tecnologia de gestão para outra(s)Unidade(s) da Federação.
Compartilhamento: Processo envolvendo mais de uma Unidade daFederação para desenvolvimento e/ou aquisição de uma solução comum de tecnologia de gestão.
SEMINÁRIO PNAGE - 10/07/2006Disponibilização do SIORG para compartilhamento com os estados do AP, BA, PE, PR, RJ e RS.
Software Público: Campo Prático
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●Comunidade CACIC●
● mais de 10.000 cadastrados.●
●250 instituições em produção●Outros países: Equador, ●Argentina, Venezuela, Paraguai e Portugal.●Estados: Rio de Janeiro, Sergipe,●Santa Catarina.●Municípios: Fortaleza, Ourinhos,●Diadema, Rio de Janeiro.●
●mais de 400 prestadores de Serviço●
●
●Inventário do Governo Federal
Software Público: Campo Prático
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Ou seja, não está se falando de forma alguma do “princípio da história”. Tampouco poderia se pensar que a partir da constituição da comunidade CACIC se tenha chegado ao ponto final dos desafios para materialização do Software Público Brasileiro.
artigo – a materialização do conceito de software público: a experiência do CACIC
Software Público: Governo Federal
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Software Público
ABEP(1995)
CACIC(2005)
PNAGE(2003)
PROCERGS(2001)
FILOSÓFICO TEÓRICO PRÁTICO
AGROLIVRE(2004)
Não chegamos por acaso...
Algumas pessoas começaram antes....
(2005) (1980) (1995)(2003)
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É evidente que a iniciativa do Consórcio CACIC não seria possível se ao longo do tempo a tese de defesa do compartilhamento de software pelo setor público não tivesse sido intensamente debatida, se experiências alinhadas a esta tese não tivessem sido implementadas, enfrentando e gradualmente superando obstáculos, ou se a comunidade de software livre não tivesse atingido o grau de maturidade atual.
artigo – a materialização do conceito de software público: a experiência do CACIC
Software Público: Governo Federal
Curva da Demanda dos BensCurva da Demanda dos Bensfunção: quantidadefunção: quantidade
Consumo
Quantidade
10.000
20.000
30.000
50.000
10 100 1.000 10.000
SoftwareBem
Intangível
100
Demanda
Software
Evolução do SoftwareEvolução do Software
evolução
tempo
Demanda
Proprietário
Atendimento da DemandaAtendimento da DemandaSoftware ProprietárioSoftware Proprietário
evolução
tempo Pontos deAtendimento da Demanda
Demanda
Livre
Atendimento da DemandaAtendimento da DemandaSoftware LivreSoftware Livre
evolução
tempo
Demanda
Evolução do SoftwareEvolução do SoftwareProprietário x LivreProprietário x Livre
tempo
evolução
Software
Bolha deQualidade
Demanda
Software
Evolução do SoftwareEvolução do SoftwareProprietário x LivreProprietário x Livre
tempo
evolução
Demanda
Evolução do SoftwareEvolução do SoftwareProprietário x LivreProprietário x Livre
tempo
evolução
Livre Proprietário
Software
Demanda
Evolução do SoftwareEvolução do SoftwareProprietário x LivreProprietário x Livre
tempo
evolução
RECURSOSEMPREGADOS
Livre Proprietário
Software
Testes
Concepção
Espiral de Evolução do SoftwareEspiral de Evolução do Software
Piloto
CustomizaçãoImplantação
Testes
Concepção
Espiral de Evolução do SoftwareEspiral de Evolução do Software
Piloto
CustomizaçãoImplantação
Software Livre tem maior possibilidadede evolução
Demanda
Evolução do SoftwareEvolução do SoftwareProprietário x LivreProprietário x Livre
tempo
evolução
Possibilidade deEvolução maior por
e na concepção
Livre Proprietário
Software
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Os ciclos econômicos - definição clássica
A Teoria Econômica afirma que os ciclos econômicos são as flutuações nas atividades econômicas da era industrial, ou seja, alternância dos períodos de expansão e de contração econômica.
Um Novo Ciclo Econômico
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Por outro lado, o caráter cada vez mais estratégico do software para governos e sociedade, a similaridade de demandas de entes públicos, a restrição de recursos humanos e materiais para seu atendimento e o acervo de soluções desenvolvidas pelos diferentes poderes e esferas, justificariam que iniciativas de cooperação governamental no sentido de compartilhar e publicizar software fossem freqüentes e numerosas.
artigo – a materialização do conceito de software público: a experiência do CACIC
Software Público: Governo Federal
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A linha de defesa do software como riqueza pode encontrar sua base em documentos oficiais do governo federal. Desde 2000, o governo brasileiro definiu o conhecimento, a informação, a criatividade e a inovação como fatores de riqueza [1]. O software se insere em todos esses fatores, o que pode configurá-lo como um bem passível de se tornar uma riqueza.
[1] Livro Verde, Sociedade da Informação no Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000, pág. 9
O potencial do bem software
2007Software Público Brasileiro
Marcos Brafman, vice-presidente da Assespro Nacional, afirma que "o software seguramente será responsável, nos próximos anos, pelos maiores índices de crescimento na economia mundial. Vários países já têm na indústria de software um dos pilares mais importantes do seu desenvolvimento econômico". Diante desse cenário de novas possibilidades econômicas surge a importância de pensar o software como riqueza nacional.
O potencial do bem software
2007Software Público Brasileiro
A tendência vem sendo abordada nos últimos 10 anos e alguns estudiosos, como Francisco Proenza, acreditam “que as Tecnologias da Informação e Comunicação oferecem um conjunto de ferramentas sem precedente, uma oportunidade na qual toda cidadania pode ganhar, seja pela prestação de serviços, seja pela abertura de oportunidades para população a baixos custos, como nunca antes se tinha alcançado.”
O potencial do bem software
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Os Gastos Públicos e a Natureza Alocativa do Governo
Gasto Mínimo (Gm) – exclusividade do governo;Gasto Social (Gs) – posição não monopolista;Gasto Econômico (Ge) – tecnicamente não se envolve.
Tais gastos proporcionais possibilitam compreender a dinâmica e evolução das preferências alocativas dos governos locais por políticas públicas.
Musgrave, Teoria dos Bens Públicos, 1973
Gastos Públicos
Demanda
Evolução do SoftwareEvolução do SoftwareProprietário x LivreProprietário x Livre
tempo
evolução
RECURSOS EMPREGADOS
Livre Proprietário
Software
Os Gastos Públicos e a alteração da Natureza Alocativa do Governo
Demanda
Evolução do SoftwareEvolução do SoftwareProprietário x LivreProprietário x Livre
tempo
evolução
Possibilidade deEvolução maior por
e na concepção
Livre Proprietário
Software
Na concepção dodesenvolvimentose pensar em definiçõesda sociedade para direcionar o investimento
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Software Público Brasileiro
Integração das empresas e dos agentes privados com os sistemas estatais e públicos...haverá interesse dos
agentes privados, sem condições de realizar uma gestão da tecnologia, em adotar um padrão aberto e
econômico, que têm o estado como principal parceiro.
PROCERGS, Novembro 2001.
Já pensaram nisto antes...
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“O aparecimento de uma esfera pública não-estatal, que vem ocorrendo de forma cada vez mais intensa no mundo inteiro, é uma resposta à crise do Estado, que só pode ser entendida a partir destas duas restrições: a econômica, que exige a eficiência dos serviços sociais que o Estado presta ou financia; e a política, que requer decisões tomadas no âmbito democrático.”
Bresser Pereira, Prefácio do Livro Repensando o público através da sociedade, Nuria Cunill Grau,
1998, ENAP e Editora Revan
Software Público
Serviços
O Mundo do SoftwareO Mundo do Software
Campo do SoftwareEcossistema
Saúde
CiênciaTreinamentoSuporteInstalaçãoImplantaçãoManutençãoAdequaçãoEvolução
Solução
ProdutoInteraçãoUsoEvolução
Código
AlgoritmoLógicaLinguagemEvolução
O Mundo Além SoftwareO Mundo Além Software
Campos de InfluênciaDireta
Educação
Saúde
Ciência
Cultura
Trabalho
OrganizaçãoProdução
Economia
Solução
Código Serviços
O Mundo Além SoftwareO Mundo Além Software
Educação
Saúde
Ciência
Cultura
Trabalho
OrganizaçãoProdução
Economia
Campos de Influência(In)diretaSolução
Código Serviços
Testes
Concepção
Espiral de Evolução do Software:Espiral de Evolução do Software:nível de abstração e aplicabilidadenível de abstração e aplicabilidade
Piloto
CustomizaçãoImplantação
Aumento da Demanda
Maior Abstração
Menor Abstração
APLICABILIDADE(T)
Testes
Concepção
Espiral de Evolução do Software:Espiral de Evolução do Software:nível de abstração e aplicabilidadenível de abstração e aplicabilidade
Piloto
CustomizaçãoImplantação
Aumento da Demanda
Maior Abstração
Menor Abstração
APLICABILIDADE
CÓDIGOSOLUÇÃOSERVIÇOS
(T)
Testes
Concepção
Evolução do Software (base espiral):Evolução do Software (base espiral):nível de abstração e aplicabilidadenível de abstração e aplicabilidade
Piloto
CustomizaçãoImplantação
Aumento da Demanda
Maior Abstração
Menor Abstração
CÓDIGOSOLUÇÃOSERVIÇOS
APLICABILIDADE (T)
SOFTWARE PÚBLICO
O Mundo Além SoftwareO Mundo Além Software
Educação
Saúde
Ciência
Cultura
Trabalho
OrganizaçãoProdução
Economia
Campos de Influência(In)direta
SOFTWARE PÚBLICO
Solução
Código Serviços
Software PúblicoSoftware Público
Software Sociedade
Licenças Restritivas
SoftwarePúblico
Catálogo
Licenças NãoRestritivas
Software Setor Público
ACERVO
FederalEstadualMunicipalExecutivoJudiciárioLegislativo
Curva da Oferta dos BensCurva da Oferta dos Bens
Oferta de Soluções
Quantidadede Clientes
100
500
1.000
2.000
Demanda
1 3 10 20Solução deInventário
Curva da Oferta dos BensCurva da Oferta dos Bens
DemandaReprimida
100
200
1.000
2.000
1 3 10 20
Quantidadede Clientes
Solução deInventário Oferta de Soluções
Empresas (95)
275 prestadores de serviços cadastrados
Rede de Prestadores de ServiçoRede de Prestadores de Serviço
27
PesquisaNov/2006
58 clientes9800 máquinas
Autônomos (180)
20 24 clientes
2500 máquinas
Acréscimo de82 clientes novos no mercado
Empresas (95)
275 prestadores de serviços cadastrados
Rede de Prestadores de ServiçoRede de Prestadores de Serviço
Nenhuma Substituição de Solução
27
PesquisaNov/2006
58 clientes9800 máquinas
8 novos contratos6 geraram receita
1 contratação4 produziram material
Autônomos (180)
20 24 clientes
2500 máquinas2 novos contratos 2 geraram receita
não ocorreu não ocorreu
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Um Novo Ciclo Econômico
OpenS – Santa Catarina - contrato com empresa do ramo de móveis que atua em 3 países, ampliação de contrato.
Getcorp - São Paulo - 18 clientes na cidade de Bebedouro, com geração de receita.
Coopersystem - Rio de Janeiro – desenho de contrato com empresa do ramo bancário, como diferencial do contrato.
Greco & Greco - Rio Grande do Sul – pequenos contratos com médias empresas, com geração de receita.
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"O CACIC gerou novos contratos ou vendas para 21% das empresas envolvidas com o
modelo de negócios.”
Um Novo Ciclo Econômico
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“entendemos que se deve reservar a denominação de “reforma do Estado” para os pontos de ruptura do pacto
social, ou seja, quando ocorra uma redefinição qualitativa do escopo do que se considera “bem público” (amplitude ou redução) e/ou mudanças significativas na
forma de produção e oferta desses bens.”
Sérgio de AzevedoFederalismo e Reforma do Estado: resultados
preliminares de pesquisa
Um Novo Ciclo Econômico
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Governo Eletrônicowww.governoeletronico.gov.br
Software Livrewww.softwarelivre.gov.br
e-PINGwww.eping.e.gov.br
Guia Livrewww.governoeletronico.gov.br/guialivre
Cluster e Gridwww.guialivre.governoeletronico.gov.br/seminario
CACICwww.softwarepublico.gov.br
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Corinto Meffe
Gerente de Projetos de Inovações Tecnológicas
DSI/SLTI