SEMASA 17 de junho 2015 Santo André/SP
seminário “Desafios Ambientais Contemporâneos”,
Mesa Redonda – Impactos decorrentes da escassez hídrica
Escassez Hídrica e Mudanças Climáticas: adaptação planejada do espaço urbano ou ampliação dos conflitos socioespaciais ?
Laura Machado de Mello Bueno
Programa de Pós Graduação em Urbanismo PUC Campinas/SP
1-Desafio de tratar MC não como incertezas (ilusão), mas como senso de urgência, e portanto com mudanças institucionais, legais, educacionais e culturais. Isso tem como corolário reconsiderar a relação com a água, já que há insegurança (condição) em relação às quantidades, sazonalidade e distribuição geográfica das chuvas -mudar na cidade (viver), na indústria e no campo. 2-A denúncia da Desconsideração do Princípio da Precaução nas decisões sobre as fontes de agua para abastecimento humano (para beber nas residências, locais de trabalho e de uso coletivo e para cozinhar nas residências, refeitórios, restaurantes e indústrias de alimentos processados).
“a exigência de abandonar as ilusões sobre sua condição é a exigência de abandonar uma condição que necessita de ilusões” (Jovem Marx: IN José Paulo Netto, na Apresentação do livro. De Fernando Claudin – A crise do movimento comunista)
UGRHIs 5 e 6 Área urbanizada e a interdependência dos mananciais utilizados para abastecimento
- Quando Campinas não consegue tratar a água do r. Atibaia, (avisa a população pelo rádio na hora) pede para Jundiaí ficar um dia sem retirar, para chegar água lá. - SANASA aumentou de 10 para 60 ml de cloro por litro de água - Valinhos requisitou todos os lagos dos condomínios e sítios para retirar água para abastecimento
Tabela2:UsodaságuasnasUGRHIs5,6e7
DemandaTotal(m³/s)
AbastecimentoPúblico(%)
UsoIndustrial(%)
IrrigaçãoAgrícola(%)
Outros(%)
1.OutorgasdeCaptaçãodaBaciadoAltoTietê
59,2 58 39 1 2
2.DemandadeÁguasuperficialesubterrâneadaBaciadaBaixadaSantista
23,9UsoDoméstico
45,352,1 0 2,6
3.DemandadaBaciasPiracicaba,Capivarie
Jaguari(nãoincluídousourbanoparaGrandeSãoPaulode31m³/sa24m³/sreferenteao
SistemaCantareira,conformeoutorga)
36,3DemandaUrbana
52,429,2 18,4 0
Fonte:BuenoePera,2014.Apartirdedadosextraídosdos:PlanodaBaciadoAltoTietê,2009;PlanodaBaciadaBaixadaSantista,
2009eRelatórioSíntesedaBaciadoPCJ,2010.
A presença de cafeína na água de abastecimento é um indicador da possível presença de outros contaminantes emergentes (Canela , Jardim, Sodré e Grossi, 2014) “Estamos falando de fármacos prescritos ou não, drogas ilícitas, nanomateriais, produtos de higiene pessoal, repelentes de inseto, protetores solares, produtos de cloração e ozonização de águas, microrganismos, hormônios naturais e sintéticos, entre outros” Os mananciais de superfície (rios e lagos) apresentam concentrações de cafeína da ordem de mil a 10 mil vezes maiores do que aquelas encontradas na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá e no Japão. Até as águas subterrâneas apresentavam concentrações mensuráveis de cafeína.
Gestão dos Recursos Hídricos da água
• Empresariamento do setor de saneamento mina|fragiliza|inviabiliza a política institucional de gestão – (comitês com participação dos usuários, recursos financeiros para proteção dos mananciais, municípios planejarem uso de suas águas e seu saneamento)
• “Democracia” entre os desiguais na sociedade (Indústria, munícipe) e nos governos (Estado, município, capital, metrópole)
• Política de “obras novas” desqualifica, tira a prioridade da gestão do território e visando a sustentabilidade
• A integração entre comitês federal e estadual tornou sistema inócuo (agentes ANA, municípios, SABESP)
Propostas Saneamento e Política ambiental urbana :
• integrar na gestão e operação o abastecimento e esgotos, a drenagem e os resíduos sólidos
• Criar departamentos para saneamento de assentamentos precários e investir lucros
• Reduzir perdas nas redes e nos vazamentos nas instalações irregulares e domiciliares
• Investir para uso racional com individualização contas e mudança dos produtos
• Ter como meta real processual o sistema separador absoluto através do esgoto condominial
• Proteger os mananciais através da propriedade pública. (commons)
• Aquisição de terras das subbacias de mananciais, e não só legislação de uso e ocupação solo
• Limpeza, limpeza, limpeza; Arborização, arborização, arborização; infiltração, retenção (público e privado)
• Áreas de lazer, esportes e ajardinamentos limpeza; arborização, infiltração, retenção e agentes ambientais
• Arte e educação, arte e educação
• Estatuto da Cidade lei federal 12251/2001 (Direito à cidade sustentável) modificada estudos risco para
expansão urbana em 2012)
• Lei Nacional de Saneamento 2007
• Lei Nacional de Resíduos Sólidos 2007
• Lei Federal do MCMV 2007
• Lei Federal Assistência Técnica 2008
• Lei Nacional Defesa Civil 2012
• qual impacto positivo na vida das pessoas ??
O MCMV (2007) foi realizado em 5351 municípios do Brasil – soma mais de 3,7 milhões de moradias contratadas e 2.025.829 entregues em todo o território brasileiro – apartamentos sem individualização de medidor de água; 400 000 casas com aquecimento Solar (a partir de 2011)
CRIAR CULTURA de PLANEJAMENTO É:
SUSTENTABILIDADE É : disputa pelos recursos públicos – empresas ou população
Infraestrutura verde ou verde-azul ou urbanismo ecológico ou.... • Ações envolvem restrições e penalizações à população (exacerbação
das desigualdades):
• Retirada de pessoas e áreas de risco, e das áreas de preservação permanente (APPS),
• Reflorestamento de margens, piscinões, mais dispositivos e mais limpeza da drenagem,
• Taxas de infiltração maiores nas normas,
• Novos componentes (cisternas, telhados verdes, etc),
• Aumento de impostos e taxas.
• Prefeituras não praticam nos espaços públicos – custos operação e manutenção.
-Novas formas de usar a água
• redução do consumo– como ? quem ?
• Redução das perdas nas instalações– como ? quem ?
Gestão dos Recursos Hídricos da água
• Empresariamento do setor de saneamento mina|fragiliza|inviabiliza a política institucional de gestão – (comitês com participação dos usuários, recursos financeiros para proteção dos mananciais, municípios planejarem uso de suas águas e seu saneamento)
• “Democracia” entre os desiguais na sociedade (Indústria, munícipe) e nos governos (Estado, município, capital, metrópole)
• Política de “obras novas” desqualifica, tira a prioridade da gestão do território e visando a sustentabilidade
• A integração entre comitês federal e estadual tornou sistema inócuo (agentes ANA, municípios, SABESP)
Propostas Saneamento e Política ambiental urbana :
• integrar na gestão e operação o abastecimento e esgotos, a drenagem e os resíduos sólidos
• Criar departamentos para saneamento de assentamentos precários e investir lucros
• Reduzir perdas nas redes e nos vazamentos nas instalações irregulares e domiciliares
• Investir para uso racional com individualização contas e mudança dos produtos
• Ter como meta real processual o sistema separador absoluto através do esgoto condominial
• Proteger os mananciais através da propriedade pública. (commons)
• Aquisição de terras das subbacias de mananciais, e não só legislação de uso e ocupação solo
• Limpeza, limpeza, limpeza; Arborização, arborização, arborização; infiltração, retenção (público e privado)
• Áreas de lazer, esportes e ajardinamentos limpeza; arborização, infiltração, retenção e agentes ambientais
• Arte e educação, arte e educação