CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
RESUMO DAS EMENDAS DE RELATOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
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40.000
60.000
100.000
60.000
40.000
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Construção de Edifício-Sede daJustiça Federal em Imperatriz - MA
Construção de Edifício-Sede daJustiça Federal em Imperatriz - MA
Construção de Edifício-Sede daJustiça Federal em Imperatriz - MA
Construção de Edifício-Sede daJustiça Federal em São Mateus - ES
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
81000001
81000002
81000003
81000004
81000005
81000006
81000007
81000008
81000009
0569/10RK
0569/10RL
0569/10RM
0569/10RN
0569/10RO
0569/10RP
0569/10SI
0569/10RQ
0569/10SJ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM BLUMENAU - SC
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM JOINVILLE - SC
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM MARINGÁ - PR
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM UMUARAMA - PR
MODERNIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DOPRÉDIO SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DORIO DE JANEIRO
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM CASCAVEL - PR
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-ANEXO III DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM RECIFE -PE
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM PELOTAS - RS
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DF
100.000
100.000
100.000
100.000
560.000
100.000
1.000.000
100.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
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EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
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100.000
1.200.000
1.000.000
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100.000
2.272
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Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
81000010
81000011
81000012
81000013
81000014
81000015
81000016
81000017
81000018
0569/10RR
0569/10SK
0569/10SL
0569/10RS
0569/10SM
0569/10SN
0569/10RT
0569/10SO
0569/10RU
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANGELO - RS
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - GO
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-ANEXO DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO LUIS - MA
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM LINHARES - ES
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM ALFENAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM CONTAGEM - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DEMERITI - RJ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM CONTAGEM - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - RJ
100.000
1.200.000
1.000.000
45.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
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VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
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100.000
230.000
100.000
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100.000
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100.000
100.000
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0
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0
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
81000019
81000020
81000021
81000022
81000023
81000024
81000025
81000026
81000027
0569/10SP
0569/10RV
0569/10SQ
0569/10SR
0569/10RW
0569/10SS
0569/10ST
0569/10SU
0569/10RX
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM DIVINÓPOLIS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SÃO GONÇALO - RJ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM ALFENAS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM GOVERNADORVALADARES - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM LAVRAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM MONTES CLAROS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM LAVRAS - MG
100.000
230.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
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EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
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100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
81000028
81000029
81000030
81000031
81000032
81000033
81000034
81000035
81000036
0569/10SV
0569/10SW
0569/10RY
0569/10SX
0569/10SY
0569/10RZ
0569/10SZ
0569/10TA
0569/10SA
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM MONTES CLAROS -MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM MURIAÉ - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM MURIAÉ - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM POÇOS DE CALDAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM POUSO ALEGRE - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM POÇOS DE CALDAS -MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM SETE LAGOAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM UBERABA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM POUSO ALEGRE-MG
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
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100.000
100.000
100.000
100.000
600.000
300.000
200.000
100.000
86.641
0
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0
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0
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
81000037
81000038
81000039
81000040
81000041
81000042
81000043
81000044
81000045
0569/10TB
0569/10SB
0569/10TC
0569/10TD
0569/10SC
0569/10TE
0569/10TF
0569/10SD
0569/10TG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM UBERABA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SETE LAGOAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM VARGINHA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM VARGINHA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SANTARÉM - PA
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DAJUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO -SP
CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO EDIF SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA - SP
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM BAURU - SP
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTOE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA 3ªREGIÃO -SP
100.000
100.000
100.000
100.000
600.000
300.000
200.000
100.000
86.641
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0
0
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0
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
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EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 6 de 41
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0569/2272
0569/2272
600.000
100.000
100.000
100.000
10.750.000
5.000.000
3.000.000
2.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
81000046
81000047
81000048
81000049
81000050
81000051
81000052
81000053
81000060
0569/10TH
0569/10SE
0569/10TI
0569/10SF
0569/10TJ
0569/10TK
0569/10SG
0569/10SH
9999/9999
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIO SEDE PARA AJUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINAS-SP
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM CÁCERES - MT
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ARQUIVOJUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL NA 4ªREGIÃO - RS
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM RONDONÓPOLIS - MT
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRFDA 2ª REGIÃO - RJ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRFDA 1ª REGIÃO EM BRASÍLIA - DF
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM FORTALEZA - CE
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DASEÇÃO JUDICIÁRIA EM JOÃO PESSOA - PB
REESTIMATIVA DE RECEITA
600.000
100.000
100.000
100.000
10.750.000
5.000.000
3.000.000
2.000.000
2.473.637.646
0
0
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0
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 7 de 41
9999/9999
9999/9999
9999/9999
0581/3092
0581/4264
0581/4264
0581/3092
0581/7791
0581/4264
1.000.000
1.580.000
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0
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0
0
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0
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em PortoVelho - RO
Defesa do Interesse Público noProcesso Judiciário - Procuradoria-Geral da República
Defesa do Interesse Público noProcesso Judiciário - Procuradoria-Geral da República
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em PortoVelho - RO
Construção de Edifícios-Sede daProcuradoria da Justiça Militar
Defesa do Interesse Público noProcesso Judiciário - Procuradoria-Geral da República
81000061
81000062
81000063
81000064
81000065
81000066
0581/10TX
0581/10TY
0581/10TZ
0581/10UC
0581/10UD
0581/10UI
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA EMTERESINA - PI
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ARACAJU- SE
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA EMCURITIBA - PR
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DISTRITOFEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DEBRAZLÂNDIA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EMGOIÂNIA - GO
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICAEM PORTO ALEGRE
1.000.000
1.580.000
1.000.000
200.000
243.052
600.000
0
0
0
0
0
0
20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 8 de 41
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9999/9999
9999/9999
1.134.442
18.000.000
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40.000
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2.000.000
2.000.000
0
0
0
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0
0
Defesa do Interesse Público noProcesso Judiciário - Procuradoria-Geral da República
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
81000067
81000068
81000070
81000071
81000072
81000073
81000074
0581/10UE
1293/10UF
0070/005B
0070/109E
0122/5528
0153/10AY
0154/7801
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTODA ESMPU
AQUISIÇÃO DE PLANTA FARMACÊUTICA DEPRODUÇÃO PARA EXPANSÃO EDIVERSIFICAÇÃO DA CAPACIDADEPRODUTIVA DE MEDICAMENTOS EFITOTERÁPICOS
CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAPARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMOAGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHUMANO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀJUVENTUDE
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DEAGRAVOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DECENTROS DE REABILITAÇÃO DE MENORINFRATOR
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DECIDADANIA
1.134.442
18.000.000
3.000.000
40.000
25.825.517
8.000.000
2.000.000
0
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
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9999/9999
250.000
50.000
9.000.000
5.000.000
700.000
6.100.000
2.000.000
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60.000
10.000.000
50.000
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
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81000075
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0167/109P
0172/10EN
0222/005J
0222/005K
0222/10AF
0222/10AG
0225/6542
0229/1332
0229/7146
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA EMEIO AMBIENTE ANTONIO CARLOS JOBIM
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRONACIONAL DE CIDADANIA NEGRA
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DELINHAS E TRECHOS NOS SISTEMAS DETRENS URBANOS – NACIONAL
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOSNO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIODE JANEIRO – RJ
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DETRENS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL –DF
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DETRENS URBANOS EM CURITIBA – PR
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-030 NOESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOSNO ESTADO DE MINAS GERAIS
300.000
14.000.000
700.000
6.100.000
2.000.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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81000084
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0229/7459
0229/7474
0230/10BS
0230/10BX
0230/10CD
0230/10CK
0230/10CL
0230/10CP
0230/10CQ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-235 NO ESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-418 NO ESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NABR-393 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE ACESSOS RODOVIÁRIOS NABR-365 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO
DRAGAGEM NOS PORTOS DO ESTADO DO RIODE JANEIRO
4.000.000
4.000.000
10.000
50.000
50.000
6.000.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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81000093
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0230/10EA
0230/105X
0230/3318
0230/7150
0230/7152
0230/7154
0230/7166
0230/7516
0231/10CR
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-020 NO DISTRITO FEDERAL
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-153 NO ESTADO DE GOIÁS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-342 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-265 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-040 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-352 NOESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-497 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
9.000.000
12.000.000
15.000
12.000.000
30.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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17.750.000
4.000.000
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81000102
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0231/10EQ
0232/10CB
0232/10EO
0232/7176
0232/7634
0233/10BR
0233/10BU
0233/10BV
CONSTRUÇÃO DO RODOANEL METROPOLITANONO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSTRUÇÃO DO TRAMO SUL DO FERROANELNO ESTADO DE SÃO PAULO
MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE LADÁRIO
CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO DOSUL
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-267 NO ESTADO DO MATO GROSSO DOSUL
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-101 NO ESTADO DE SANTACATARINA
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-470 NO ESTADO DE SANTACATARINA
MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRANSPORTEFERROVIÁRIO NO ESTADO DE SANTACATARINA
17.750.000
4.000.000
20.000
12.000.000
12.000.000
20.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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Página: 13 de 41
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12.000.000
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81000111
81000112
81000113
81000114
81000115
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0233/10CJ
0233/10CN
0233/10DQ
0233/10DR
0233/10EC
0233/10EM
0233/1276
0233/3436
0233/7198
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MOLHES DOPORTO DE RIO GRANDE
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DO PARANÁ
ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NABR-285 NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOSNO ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-272 NO ESTADO DO PARANÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-280 NO ESTADO DE SANTA CATARINA
12.000.000
12.000.000
14.000.000
12.000.000
12.000.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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Página: 14 de 41
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81000120
81000121
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81000123
81000124
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0235/10BT
0235/10BW
0235/10CC
0235/10CG
0235/10CO
0235/10DK
0235/10DP
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOSNO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOSNO ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-235 NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-122 NO ESTADO DO CEARÁ
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-437 NO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DERODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-116 NO ESTADO DO CEARÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-104 NO ESTADO DE PERNAMBUCO
4.000.000
5.000
50.000
100.000
30.000
5.000.000
9.000.000
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9.000.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 15 de 41
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Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
81000129
81000130
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81000132
81000133
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0235/10DZ
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0235/106C
0235/7441
0236/10BQ
0236/10BY
0236/10BZ
0236/10CI
0236/10EK
MODERNIZAÇÃO DE PORTOS NO ESTADO DOCEARÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DO CEARÁ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-226 NO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-135 NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DO PORTO DE MAUÉS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-070 NO ESTADO DO MATO GROSSO
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DO PORTO FLUVIAL DEPARINTINS
12.000.000
12.000.000
9.000.000
50.000
100.000
2.000
2.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 16 de 41
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81000138
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0236/1576
0236/7460
0237/10CA
0237/10DM
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-421 NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-319 NOESTADO DE RONDÔNIA
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-163 NO ESTADO DO PARÁ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-429 NO ESTADO DE RONDÔNIA
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DO PORTO DEALCÂNTARA
ADEQUAÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOSNA BR-153 NO ESTADO DE GOIÁS
4.000.000
50.000
12.000.000
15.752.000
6.000.000
2.000
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100.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 17 de 41
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9.000.000
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12.000.000
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Reestimativa de Receita
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Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
81000147
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0237/1364
0237/7218
CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIASFEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS EMRODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DOTOCANTINS
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DO TOCANTINS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-308 NO ESTADO DO MARANHÃO
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-316 NO ESTADO DO PARÁ
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NABR-153 NO ESTADO DO TOCANTINS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-242 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-070 NO ESTADO DE GOIÁS
9.000.000
6.000.000
12.000.000
4.000
20.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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Página: 18 de 41
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50.000
50.000
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30.000
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0238/1210
0238/1334
0238/1408
0238/7242
0238/7457
0255/10EL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-308 NO ESTADO DO PARÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-070 NO ESTADO DE GOIÁS
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE SANTANA NOESTADO DO AMAPÁ
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-364 NOESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-156 NOESTADO DO AMAPÁ
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NABR-364 NO ESTADO DO ACRE
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-432 NO ESTADO DE RORAIMA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NABR-210 NO ESTADO DE RORAIMA
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICODE TELECONFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
50.000
50.000
4.000.000
30.000
17.000.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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250.000
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0273/10BK
0273/10EG
0295/10ED
0296/10BO
0297/10DW
0297/10EF
0297/1109
0354/7062
0379/10AB
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CLAREAR -100% DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOSCOM BASE EM ENERGIA RENOVÁVEL E DELINHAS DE TRANSMISSÃO DE PONTOSISOLADOS COM PCH
IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DECANDIOTA III
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIAELÉTRICA URBANA NA REGIÃO SUDESTE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DETRANSMISSÃO ITAITUBA - PARINTINS /BARREIRINHA / MAUÉS
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃOOIAPOQUE - CALÇOENE NO ESTADO DOAMAPÁ
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DETRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOPARÁ
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃOSACO-CURTUME - SÃO JOÃO DO PIAUÍ -PI
5.587.607
250.000
61.000.000
300.000
24.000.000
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30.000.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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81000174
81000175
81000176
81000177
81000178
81000179
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81000181
81000182
0379/10BC
0379/10DE
0379/10DF
0379/10DI
0379/10ER
0419/109C
0419/109T
0419/2374
0461/005L
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DEIRRIGAÇÃO SANTA CRUZ/APODI - ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE
IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE IRRIGAÇÃODO EMPREENDIMENTO XINGÓ - ESTADO DESERGIPE
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃORIO FORMOSO - ESTADO DO TOCANTINS(TERCEIRA ETAPA)
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃOSAMPAIO - ESTADO DO TOCANTINS
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE NEGÓCIOS
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO,PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
APOIO AO DESENVENVOLVIMENTO DEESTUDOS E PESQUISAS NO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SISAL
19.762.500
5.020.000
4.750.000
5.920.000
19.950.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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Página: 21 de 41
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10.000.000
250.000
250.000
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81000183
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81000186
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81000191
0461/005N
0461/005O
0461/10BE
0461/10BF
0461/10BG
0461/10BH
0461/10BI
0461/10BL
0461/10BP
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E USO DETECNOLOGIAS NA ÁREA DE TELEMEDICINA
FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA,INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NAAMAZÔNIA LEGAL
MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO ERECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAFÍSICA DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SISAL
IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DEESTUDOS E PESQUISAS DAS CADEIASPRODUTIVAS TROPICAIS
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕESDE AMPARO À PESQUISA
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DOBIOMA CERRADO
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROASTRONÔMICO
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIAEM TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA -CEITEC
10.000.000
500.000
200.000
90.000
120.000
160.000
600.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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250.000
250.000
6.500.000
1.000.000
500.000
10.000.000
175.000
75.000
355.000
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81000192
81000193
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0461/6536
0463/005M
0463/10CH
0476/005V
0476/005X
0498/005I
0502/005H
0502/109R
APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS NO INSTITUTO NACIONAL DOSEMI-ÁRIDO
FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃOTECNOLÓGICA
CONSTRUÇÃO DE BIOFÁBRICA NA ZONA DAMATA SUL DE PERNAMBUCO.
APOIO A PROJETOS DE LICENCIAMENTO EAPROVEITAMENTO DE MINERAIS PARA APRODUÇÃO DE FERTILIZANTES AGRÍCOLAS
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARAUTILIZAÇÃO DE ENERGIA DE BIODIESEL
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORESECOTURÍSTICOS E AMBIENTAIS NOPANTANAL
APOIO ÀS COMUNIDADES EXTRATIVISTASDA AMAZÔNIA
FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃOAMBIENTAL E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL
500.000
7.500.000
500.000
10.000.000
250.000
500.000
40.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
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50.000
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100.000
200.000
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20.000
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81000200
81000201
81000202
81000203
81000204
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0506/005D
0508/109M
0508/109S
0511/109O
0511/109Q
0515/10AA
0515/10AC
0515/10AD
0515/10AE
APOIO A PROJETOS DE MANEJOCOMUNITÁRIO FLORESTAL
IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DAMATA ATLÂNTICA
EXPANSÃO DA ÁREA DO ARBORETO DOINSTITUTO DE PESQUISA JARDIMBOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARASENSORIAMENTO REMOTO
IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕESAMBIENTAIS
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRA -CRATEÚS - CE
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIOCALINDÓ - MANGA - MG
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TAQUARA -PACUJÁ - CE
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE BOQUEIRÃO -SOBRAL - CE
50.000
200.000
100.000
200.000
200.000
60.000
20.000
20.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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10.596.332
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81000209
81000210
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81000212
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81000214
81000215
81000216
81000217
0515/10AK
0515/10CT
0515/10CU
0515/10CV
0515/10CW
0515/10CY
0515/10DA
0515/10DC
0515/10DH
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA BOCAINA -ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO CANAL DOSERTÃO ALAGOANO - DELMIRO GOUVEIA -AL
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO SEMI-ÁRIDOALAGOANO - ESTADO DE ALAGOAS
AÇÕES COMPLEMENTARES DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURAHÍDRICA
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRAPAMA -ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM OITICICA -CAICÓ - RN
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DOALTO/BAIXO TIETÊ - ESTADO DE SÃOPAULO (AGUAPEI/PEIXE/REG.METROPOLITANA)
1.000.000
3.250.000
5.900.000
4.200.000
4.696.332
10.596.332
3.000.000
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5.930.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
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4.654.246
6.000.000
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150.000
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Reestimativa de Receita
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0515/109J
0515/109N
0515/109W
0515/109X
0515/109Y
AÇÕES DE COMBATE À SECA
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA PEDRO II/PIRIPIRI - ESTADODO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NAMESOREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA/ MUCURI
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO -CABROBÓ - PE
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CORURIPE -ESTADO DE ALAGOAS
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO FUNDONOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DOPIAUÍ E WALL FERRAZ - ESTADO DOPIAUÍ
4.645.246
6.000.000
6.561.000
6.065.000
250.000
400.000
300.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 26 de 41
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140.000
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0515/109Z
0515/1851
0515/3729
0551/2007
0553/2007
0569/10AQ
0569/3105
0569/3755
0571/1029
PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO DE POÇOSPÚBLICOS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TINGUIS NOESTADO DO PIAUÍ
CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃOPARLAMENTAR DAS AMÉRICAS
CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃOPARLAMENTAR DAS AMÉRICAS
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃOJUDICIÁRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE SUPERFÍCIE
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
140.000
80.016.000
5.000.000
50.000
275.000
120.000
200.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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81000236
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81000240
81000241
81000242
81000243
81000244
0581/10AP
0631/10BA
0631/10BB
0631/109V
0662/10AZ
0662/109F
0662/109G
0663/5394
0665/4219
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO EDECOLAGEM DO AEROPORTO DE SÃOGONÇALO DO AMARANTE
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE GOIÂNIA
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DOAEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DA POLÍCIAFEDERAL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕESDOS EDIFÍCIOS-SEDES DASSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DAPOLÍCIA FEDERAL
CONSTRUÇÃO DE HELIPONTO NASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIAFEDERAL
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
APOIO A CENTROS DE REFERÊNCIAANTIDROGAS
50.000
3.397.896
23.397.896
1.400.000
50.000
300.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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Página: 28 de 41
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29.697.500
1.522.500
930.000
3.000.000
1.000.000
4.500.000
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81000245
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81000249
81000250
81000251
81000252
81000253
1025/005E
1025/005F
1025/10CX
1025/10DG
1027/10CZ
1027/10DB
1027/10DD
1027/109L
1045/10EH
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DAMESORREGIÃO GRANDE FRONTEIRA DOMERCOSUL - REGIÃO SUL
OBRAS DE MACRODRENAGEM NO TABULEIRODOS MARTINS - MACEIÓ - AL
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NEBLINA -ARAGUAINA - TO
CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO APODI -ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DERETENÇÃO PARA CONTROLE DE CHEIAS
IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO DAUNIFICAÇÃO
31.220.000
930.000
4.000.000
4.500.000
10.175.000
4.080.000
4.930.000
11.195.000
1.000.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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120.000
550.000
1.065.000
6.118.303
12.136.344
4.980.000
4.563.303
1.500.000
200.000
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81000254
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81000258
81000259
81000260
81000261
1047/005G
1060/0969
1061/0511
1062/0048
1062/005Q
1062/10CE
1062/10CF
1062/6538
APOIO A PROJETOS DE FUTICULTURAIRRIGADA
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOENSINO FUNDAMENTAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIORNÃO FEDERAIS
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO FEDERAL DEEDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO DOAMAPÁ
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGROTÉCNICAFEDERAL EM SÃO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO
COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTODAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL
120.000
550.000
7.183.303
17.116.344
6.063.303
200.000
100.000
3.000.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
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150.000
25.000
25.000
350.000
300.000
190.000
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81000262
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81000264
81000265
81000266
81000267
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81000269
81000270
1073/10AM
1073/10AN
1073/10AO
1075/10AL
1075/10AR
1075/10AU
1075/10BJ
1075/10BM
1075/10BN
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO VALE DO TOCANTINS NO ESTADO DOMARANHÃO
IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERALNO OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO NAÁREA DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CURSOSDE MESTRADO E DOUTORADO EM SAÚDEPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃODO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPR
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DEDESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL ETECNOLÓGICO DA UFAM - ESTADO DOAMAZONAS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADESFEDERAIS
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DAFLORESTA
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS
150.000
50.000
350.000
300.000
190.000
400.000
2.180.000
681.520
681.520
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
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150.000
250.000
3.397.896
100.000
100.000
19.894.000
11.895.000
50.000
250.000
250.000
5.860.000
410.000
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81000271
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81000279
1075/6532
1075/6534
1083/109U
1086/1760
1086/7972
1093/1481
1093/1481
1113/6535
1133/5565
VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARAINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINOSUPERIOR
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA OENSINO E PESQUISA DESTINADO ÀEDUCAÇÃO PROFISSIONAL
APOIO À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXOINTEGRADO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONALNA CAPITAL
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARADEFESA DOS DIREITOS DA PESSOAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ACRIANÇAS E ADOLESCENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO EM AÇÕESESTRATÉGICAS NA ÁREA NUCLEAR
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARAPOPULAÇÕES CARENTES
150.000
250.000
3.397.896
100.000
100.000
31.789.000
50.000
500.000
6.270.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
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2.000.000
2.700.000
2.700.000
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81000280
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1166/6528
1166/6530
1220/4525
1295/10AI
1304/10CS
5005/005C
6001/109A
6001/109B
AÇÕES EMERGENCIAIS DE GERAÇÃO DETRABALHO E RENDA
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO NOMERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREADE TURISMO
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DESAÚDE
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTOALEGRE – RS
DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS
EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO DAMATÉRIA PRIMA DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL(LEI N° 10.453, DE 2002)
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOSCOM ATÉ 100.000 HABITANTES
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
2.000.000
2.700.000
2.700.000
53.985.763
7.000.000
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
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6004/10AJ
6035/10DL
6035/10DN
6035/10DO
6035/10DY
6035/10EI
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTODO SETOR AGROPECUÁRIO
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
OBRAS DE ADEQUAÇÃO URBANA E DEREVITALIZAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO NACIONAL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DE GOIÁS
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DERODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MINASGERAIS
ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAFERROVIÁRIA
59.321.000
61.321.334
22.799.000
500.000
10.250.000
12.750.000
8.000.000
250.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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250.000
10.000.000
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Reestimativa de Receita
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6035/10EJ
6035/10EP
0065/1426
0070/7972
0073/0746
0073/2815
0120/004D
0167/7947
0181/2358
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAPORTUÁRIA
INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADODO PARÁ
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DEATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DEDEFICIÊNCIA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ACRIANÇAS E ADOLESCENTES
APOIO A PROJETOS DE PREVENÇÃO DOABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DECRIANÇAS E ADOLESCENTES
REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES PARAPREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS EADOLESCENTES
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E ECONÔMICA NOSMUNICÍPIOS DA FAIXA DE FRONTEIRA
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DELABORATÓRIOS DE PRESERVAÇÃO DAFUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DECATEGORIAS DE BASE DO ESPORTE DEALTO RENDIMENTO
250.000
10.000.000
11.201.800
37.000.200
1.478.041
1.030.000
33.546.000
640.565
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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19.062.166
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6.780.000
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4.700.000
5.950.000
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81000315
0273/5914
0416/2762
0499/0884
0506/0877
0515/1674
0515/5256
0551/1028
0565/1147
0581/5279
ENERGIZAÇÃO RURAL
PROMOÇÃO DE ENCONTROS DE COMÉRCIOEXTERIOR - ENCOMEX
APOIO À CRIAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADESDE CONSERVAÇÃO
APOIO À GESTÃO DOS RECURSOSFLORESTAIS
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NA BACIA DORIO POXIM NO ESTADO DE SERGIPE
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO ITALUÍS COM45 KM NO ESTADO DO MARANHÃO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDEDA SECRETARIA ESPECIAL DEINFORMÁTICA DO SENADO FEDERAL - SEI
INTERLIGAÇÃO INFORMATIZADA NO PODERJUDICIÁRIO
CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS-SEDE DAPROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DISTRITOFEDERAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVADO GAMA - DF
19.062.166
3.080.000
6.780.000
3.591.900
4.700.000
5.950.000
8.471.000
12.001.000
2.600.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 36 de 41
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81000316
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81000320
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81000323
81000324
0628/5375
0643/1211
0643/2444
0662/1245
1008/6492
1020/0506
1027/0678
1029/4568
1032/7134
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPARAÇÃO,ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕESE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,MATERIAIS, ARMAMENTOS E MUNIÇÕES,RECOMPLETANDO OS QUADROS DE DOTAÇÕESDAS ORGANIZAÇÕES MILITARESOPERACIONAIS
IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURABÁSICA NOS MUNICÍPIOS MAIS CARENTESDA REGIÃO DA CALHA NORTE
APOIO ÀS COMUNIDADES DA REGIÃO DACALHA NORTE
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIAFEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃODE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL
FOMENTO A PROJETOS DEDESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIAOCIDENTAL E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIODE MACAPÁ E SANTANA - AP
APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DEDESASTRES
REABILITAÇÃO DOS CENÁRIOS DEDESASTRES
IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE TELEVISÃOINTERNACIONAL
3.381.872
30.611.352
884.000
5.050.000
600.000
13.640.000
60.437.000
5.352.000
10.351.000
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
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17.368.000
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Reestimativa de Receita
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81000325
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1047/3774
1047/7766
1137/0610
1138/0578
1142/1611
1166/0564
1214/0808
1250/3073
1250/5450
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PÚBLICOS
APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURAE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE USOPÚBLICO EM ÁREAS CENTRAIS
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DESISTEMAS DE DRENAGEM URBANASUSTENTÁVEIS
INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURATURÍSTICA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DEATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
MODERNIZAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDE LAZER
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTERECREATIVO E DE LAZER
1.495.000
5.465.800
17.368.000
33.158.000
21.945.631
139.331.503
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RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 38 de 41
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Reestimativa de Receita
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Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
81000334
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81000336
81000337
81000338
81000339
81000340
81000341
81000342
1282/0758
1282/1394
1305/101Q
1312/0838
1331/6423
8007/004B
9999/9999
9999/9999
0288/10UJ
APOIO A SERVIÇOS INTEGRADOS DEPREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOSCONTRA IDOSOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODE CENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀPESSOA IDOSA
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIADOS RIOS ARAGUAIA E TOCANTINS
APOIO A UNIDADES E SERVIÇOS DEREABILITAÇÃO
SERVIÇO DE PROTEÇÃOSOCIOASSISTENCIAL À PESSOA ADULTA EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
APOIO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADADE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EMMUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ENTRE30.000 E 250.000 HABITANTES
REESTIMATIVA DE RECEITA
REESTIMATIVA DE RECEITA
IMPLANTAÇÃO DE REFINARIA
1.120.777
10.662.299
4.300.000
13.631.048
4.421.400
3.450.000
99.999.990
34.886.091.514
447.577.609
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 39 de 41
1335/003Q
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1335/003V
1335/003U
3.589.476.054
11.750.000
5.208.648
4.000.000
4.000.000
12.000.000
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0
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0
Transferência de Renda Básicadiretamente a Famílias em Situaçãode Pobreza Extrema para Melhoria daSegurança Alimentar Nutricional
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Transferência Variável de Rendadiretamente às FamíliasBeneficiárias de Outros AuxíliosSimilares Extintos
Transferência Variável de Rendadiretamente a Famílias com Criançasde 7 a 15 Anos
81000343
81000345
81000346
81000347
81000348
81000349
81000350
81000351
1335/099A
6001/10UH
1062/10UG
0235/10EE
0230/1158
0230/10UB
0229/10DX
1335/006O
AUXÍLIO À FAMÍLIA NA CONDIÇÃO DEPOBREZA EXTREMA, COM CRIANÇAS DEIDADE ENTRE 0 E 6 ANOS, PARAMELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ECOMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOSDO ESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO CEFET -ZONA OESTE - RIO DE JANEIRO - RJ
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PORTOSDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA
CONSTRUÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO DO RIODE JANEIRO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃODA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NOESTADO DA BAHIA
TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETAMENTEÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE POBREZA EEXTREMA POBREZA
3.589.476.054
11.750.000
5.208.648
4.000.000
4.000.000
12.000.000
8.750.000
27.023.035.032
0
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 40 de 41
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8.375.444.125
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500.000
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Transferência de Renda Básicadiretamente a Famílias em Situaçãode Pobreza Extrema para Melhoria daSegurança Alimentar Nutricional
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
81000352
81000353
81000356
81000359
81000360
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81000363
0909/005W
1062/0529
0225/6543
0797/4735
9999/9999
0138/006Q
0571/10uk
0236/10UL
FOMENTO À INFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTES
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOPROFISSIONAL
SUPERVISÃO TÉCNICA PARAIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DEENGENHARIA DE TRANSPORTES
ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS DE INCLUSÃOSOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTOBRASILEIRO
REESTIMATIVA DE RECEITA
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOSPROPRIETÁRIOS DE TERRA NO PARQUENACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES
CONSTRUÇÃO DE SEDE DE VARA DOTRABALHO ¿ NO MUNICÍPIO DE SINOP ¿MT
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS VIÁRIOS NOESTADO DO MATO GROSSO
10.750.000
50.000
500.000
443.975
702.670.850
4.088.785
70.093
5.841.121
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20/02/2004Data:08:35Hora:
RESUMO DAS EMENDAS DO RELATOR GERAL À AÇÃO ORCAMENTÀRIA PPA - 2004
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
EMENDA PROGRAMAAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
VALORCANCELAMENTOS
VALORACRESCIMOS
Página: 41 de 41
9999/9999 143.975 0Reestimativa de Receita
81000364 0797/4735 ESTUDOS SOBRE POLÍTICAS DE INCLUSÃOSOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTOBRASILEIRO
143.9750