Município de Lagoa do Ouro Estado de Pernambuco
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Período: JANEIRO E FEVEREIRO
Exercício: 2011
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
LRF, Art. 52, inciso I, alínea 'a' do inciso II e $1º - Anexo I
RECEITASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(C)
%(c/a)
SALDO AREALIZAR(a-c)
RECEITAS CORRENTES - - - - - - -(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA) (I) 21.229.000,00 21.229.000,00 3.493.179,30 16.45 3.493.179,30 16.45 17.735.820,70 RECEITA TRIBUTÁRIA 497.100,00 497.100,00 46.245,31 9.30 46.245,31 9.30 450.854,69 IMPOSTOS 467.000,00 467.000,00 42.930,31 9.19 42.930,31 9.19 424.069,69 TAXAS 30.100,00 30.100,00 3.315,00 11.01 3.315,00 11.01 26.785,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 892.000,00 892.000,00 68.719,94 7.70 68.719,94 7.70 823.280,06 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 810.000,00 810.000,00 48.415,96 5.98 48.415,96 5.98 761.584,04 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 82.000,00 82.000,00 20.303,98 24.76 20.303,98 24.76 61.696,02 RECEITA PATRIMONIAL 467.300,00 467.300,00 83.434,81 17.85 83.434,81 17.85 383.865,19 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 465.200,00 465.200,00 83.434,81 17.94 83.434,81 17.94 381.765,19 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.100,00 2.100,00 - - - - 2.100,00 RECEITA DE SERVIÇOS 311.300,00 311.300,00 29.460,00 9.46 29.460,00 9.46 281.840,00 RECEITAS DE SERVIÇOS 311.300,00 311.300,00 29.460,00 9.46 29.460,00 9.46 281.840,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.884.400,00 18.884.400,00 3.256.805,51 17.25 3.256.805,51 17.25 15.627.594,49 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 18.758.000,00 18.758.000,00 3.256.805,51 17.36 3.256.805,51 17.36 15.501.194,49 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 126.400,00 126.400,00 - - - - 126.400,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 176.900,00 176.900,00 8.513,73 4.81 8.513,73 4.81 168.386,27 MULTA E JUROS DE MORA 28.800,00 28.800,00 - - - - 28.800,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 65.000,00 65.000,00 1.764,85 2.72 1.764,85 2.72 63.235,15 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 23.000,00 23.000,00 925,78 4.03 925,78 4.03 22.074,22 RECEITAS DIVERSAS 60.100,00 60.100,00 5.823,10 9.69 5.823,10 9.69 54.276,90
RECEITAS DE CAPITAL 6.385.000,00 6.385.000,00 165.298,45 2.59 165.298,45 2.59 6.219.701,55 ALIENAÇÃO DE BENS 26.000,00 26.000,00 - - - - 26.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 21.200,00 21.200,00 - - - - 21.200,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 4.800,00 4.800,00 - - - - 4.800,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.359.000,00 6.359.000,00 165.298,45 2.60 165.298,45 2.60 6.193.701,55 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.359.000,00 6.359.000,00 165.298,45 2.60 165.298,45 2.60 6.193.701,55
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA (II) 976.000,00 976.000,00 79.425,53 8.14 79.425,53 8.14 896.574,47 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 970.000,00 970.000,00 79.425,53 8.19 79.425,53 8.19 890.574,47 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 970.000,00 970.000,00 79.425,53 8.19 79.425,53 8.19 890.574,47 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 - - - - 6.000,00 MULTA E JUROS DE MORA 6.000,00 6.000,00 - - - - 6.000,00SUB-TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 28.590.000,00 28.590.000,00 3.737.903,28 - 3.737.903,28 - 24.852.096,72 Operações de
Crédito-Refinanciamento(IV) - - - - - - - Operações de Crédito Internas - - - - - - - Mobiliaria - - - - - - - Contratual - - - - - - - Operações de Crédito Externas - - - - - - - Mobiliaria - - - - - - - Contratual - - - - - - - SUB-TOTAL REFINANCIAMENTO (V) = (III +
IV) 28.590.000,00 28.590.000,00 3.737.903,28 13.07 3.737.903,28 13.07 24.852.096,72DÉFICIT (VI) - - - - - - -TOTAL (VII)=(V+VI) 28.590.000,00 28.590.000,00 3.737.903,28 - 3.737.903,28 - 24.852.096,72SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - - -
Lagoa do Ouro Em, 28/03/2011
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
LRF, Art. 52, inciso I, alínea 'b' do inciso II e $1º - Anexo I
DESPESASDOTAÇÃOINICIAL(d)
CRÉDITOSADICIONAIS
(c)
DOTAÇÃOATUALIZADA(f)=(d+e)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre(g)
JAN/FEV(h)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre(i)
JAN/FEV(j)
%(i/f)
SALDO
(f-j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (VIII) 27.779.000,00 - 27.779.000,00 13.940.244,54 13.940.244,54 2.190.730,03 2.190.730,03 100.00 25.588.269,97 DESPESAS CORRENTES 19.769.700,00 50.000,00 19.819.700,00 11.641.269,81 11.641.269,81 1.920.745,35 1.920.745,35 100.00 17.898.954,65 Pessoal e Encargos Sociais 10.389.100,00 13.000,00 10.402.100,00 8.699.255,94 8.699.255,94 1.355.472,02 1.355.472,02 13.03 9.046.627,98 Juros e Encargos da Divida 14.700,00 (8.000,00) 6.700,00 - - - - - 6.700,00 Outras Despesas Correntes 9.365.900,00 45.000,00 9.410.900,00 2.942.013,87 2.942.013,87 565.273,33 565.273,33 6.01 8.845.626,67 DESPESAS DE CAPITAL 7.029.000,00 (50.000,00) 6.979.000,00 2.298.974,73 2.298.974,73 269.984,68 269.984,68 100.00 6.709.015,32 Investimentos 6.708.000,00 (25.000,00) 6.683.000,00 2.048.974,73 2.048.974,73 202.519,18 202.519,18 3.03 6.480.480,82 Inversoes Financeiras 50.000,00 (10.000,00) 40.000,00 - - - - - 40.000,00 Amortizacao da Divida 271.000,00 (15.000,00) 256.000,00 250.000,00 250.000,00 67.465,50 67.465,50 26.35 188.534,50 RESERVA FINANCEIRA DO RPPS 528.600,00 - 528.600,00 - - - - - 528.600,00 Reserva Financeira do RPPS 528.600,00 - 528.600,00 - - - - - 528.600,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 451.700,00 - 451.700,00 - - - - - 451.700,00 Reserva de Contigencia 451.700,00 - 451.700,00 - - - - - 451.700,00DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS (IX) 811.000,00 - 811.000,00 750.106,49 750.106,49 162.593,58 162.593,58 100.00 648.406,42 DESPESAS CORRENTES 791.000,00 - 791.000,00 740.106,49 740.106,49 162.593,58 162.593,58 100.00 628.406,42 Pessoal e Encargos Sociais 788.000,00 - 788.000,00 740.106,49 740.106,49 162.593,58 162.593,58 20.63 625.406,42 Outras Despesas Correntes 3.000,00 - 3.000,00 - - - - - 3.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 - 20.000,00 10.000,00 10.000,00 - - - 20.000,00 Amortizacao da Divida 20.000,00 - 20.000,00 10.000,00 10.000,00 - - - 20.000,00SUB-TOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 28.590.000,00 - 28.590.000,00 14.690.351,03 14.690.351,03 2.353.323,61 2.353.323,61 100.00 26.236.676,39Amortização Dívida/Refinanciamento (XI) - - - - - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - -SUB-TOTAL REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) 28.590.000,00 - 28.590.000,00 14.690.351,03 14.690.351,03 2.353.323,61 2.353.323,61 100.00 26.236.676,39SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - 1.384.579,67 - -TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 28.590.000,00 - 28.590.000,00 14.690.351,03 14.690.351,03 2.353.323,61 3.737.903,28 100,00 26.236.676,39
Lagoa do Ouro Em, 28/03/2011
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c' - Anexo II
FUNÇÕES/SUBFUNÇÕESDOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre(b)
JAN/FEV(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre(d)
JAN/FEV(e)
%(e/tot)
%(e/a)
SALDO
(a-e)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) 27.779.000,00 27.779.000,00 13.940.244,54 13.940.244,54 2.190.730,03 2.190.730,03 93.09 7.89 25.588.269,97 Legislativa 783.200,00 783.200,00 102.297,50 102.297,50 102.297,50 102.297,50 4.35 13.06 680.902,50 Ação Legislativa 783.200,00 783.200,00 102.297,50 102.297,50 102.297,50 102.297,50 4.35 13.06 680.902,50 Administração 4.692.600,00 4.632.600,00 3.119.825,20 3.119.825,20 505.639,52 505.639,52 21.49 10.91 4.126.960,48 Administração Geral 4.244.100,00 4.183.100,00 2.727.195,20 2.727.195,20 450.574,29 450.574,29 19.15 10.77 3.732.525,71 Administração Financeira 339.700,00 337.700,00 296.560,00 296.560,00 42.007,49 42.007,49 1.79 12.44 295.692,51 Controle Interno 108.800,00 111.800,00 96.070,00 96.070,00 13.057,74 13.057,74 0.55 11.68 98.742,26 Assistência Social 1.011.000,00 1.011.000,00 255.842,48 255.842,48 47.293,45 47.293,45 2.01 4.68 963.706,55 Administração Geral 102.000,00 113.000,00 52.410,00 52.410,00 8.390,97 8.390,97 0.36 7.43 104.609,03 Assistência ao Idoso 20.000,00 12.000,00 - - - - - - 12.000,00 Assistência ao Portador de Deficiência 20.000,00 22.000,00 17.660,00 17.660,00 1.400,00 1.400,00 0.06 6.36 20.600,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 503.000,00 503.000,00 65.660,15 65.660,15 14.100,15 14.100,15 0.60 2.80 488.899,85 Assistência Comunitária 366.000,00 361.000,00 120.112,33 120.112,33 23.402,33 23.402,33 0.99 6.48 337.597,67 Previdência Social 1.496.400,00 1.496.400,00 96.118,35 96.118,35 96.118,35 96.118,35 4.08 6.42 1.400.281,65 Administração Geral 136.400,00 136.400,00 11.067,32 11.067,32 11.067,32 11.067,32 0.47 8.11 125.332,68 Previdência do Regime Estatutário 1.360.000,00 1.360.000,00 85.051,03 85.051,03 85.051,03 85.051,03 3.61 6.25 1.274.948,97 Saúde 5.659.100,00 5.659.100,00 3.279.466,44 3.279.466,44 516.773,07 516.773,07 21.96 9.13 5.142.326,93 Administração Geral 715.600,00 715.600,00 469.560,39 469.560,39 82.229,90 82.229,90 3.49 11.49 633.370,10 Atenção Básica 3.578.700,00 3.578.700,00 2.209.580,26 2.209.580,26 342.778,17 342.778,17 14.57 9.58 3.235.921,83 Assistência Hospitalar Ambulatorial 1.235.400,00 1.235.400,00 527.770,79 527.770,79 74.400,00 74.400,00 3.16 6.02 1.161.000,00 Vigilância Sanitária 43.400,00 43.400,00 13.503,00 13.503,00 8.041,00 8.041,00 0.34 18.53 35.359,00 Vigilância Epidemiológica 86.000,00 86.000,00 59.052,00 59.052,00 9.324,00 9.324,00 0.40 10.84 76.676,00 Educação 7.694.300,00 7.796.300,00 5.163.022,00 5.163.022,00 615.521,89 615.521,89 26.16 7.90 7.180.778,11 Alimentação e Nutrição 182.700,00 182.700,00 18.138,00 18.138,00 838,00 838,00 0.04 0.46 181.862,00 Ensino Fundamental 7.289.300,00 7.356.300,00 5.095.523,50 5.095.523,50 614.460,89 614.460,89 26.11 8.35 6.741.839,11 Ensino Superior 85.000,00 85.000,00 - - - - - - 85.000,00 Educação Infantil 62.100,00 97.100,00 49.360,50 49.360,50 223,00 223,00 0.01 0.23 96.877,00 Educação de Jovens e Adultos 43.200,00 43.200,00 - - - - - - 43.200,00 Educação Especial 32.000,00 32.000,00 - - - - - - 32.000,00 Cultura 305.800,00 305.800,00 9.260,00 9.260,00 9.260,00 9.260,00 0.39 3.03 296.540,00 Difusão Cultural 305.800,00 305.800,00 9.260,00 9.260,00 9.260,00 9.260,00 0.39 3.03 296.540,00 Urbanismo 1.100.000,00 1.560.000,00 754.396,94 754.396,94 175.938,78 175.938,78 7.48 11.28 1.384.061,22 Infra-Estrutura Urbana 800.000,00 1.260.000,00 754.396,94 754.396,94 175.938,78 175.938,78 7.48 13.96 1.084.061,22 Serviços Urbanos 300.000,00 300.000,00 - - - - - - 300.000,00 Habitação 100.000,00 100.000,00 - - - - - - 100.000,00 Habitação Urbana 100.000,00 100.000,00 - - - - - - 100.000,00 Saneamento 1.248.000,00 973.000,00 149.291,44 149.291,44 21.396,47 21.396,47 0.91 2.20 951.603,53 Saneamento Básico Rural 798.000,00 523.000,00 146.557,00 146.557,00 18.662,03 18.662,03 0.79 3.57 504.337,97 Saneamento Básico Urbano 50.000,00 50.000,00 - - - - - - 50.000,00 Recursos Hídricos 400.000,00 400.000,00 2.734,44 2.734,44 2.734,44 2.734,44 0.12 0.68 397.265,56 Gestão Ambiental 800.000,00 600.000,00 - - - - - - 600.000,00 Preservação e Conservação Ambiental 500.000,00 500.000,00 - - - - - - 500.000,00
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c' - Anexo II
FUNÇÕES/SUBFUNÇÕESDOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre(b)
JAN/FEV(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre(d)
JAN/FEV(e)
%(e/tot)
%(e/a)
SALDO
(a-e)
Recursos Hídricos 300.000,00 100.000,00 - - - - - - 100.000,00 Agricultura 330.000,00 400.000,00 267.106,44 267.106,44 - - - - 400.000,00 Promoção da Produção Vegetal 130.000,00 130.000,00 - - - - - - 130.000,00 Abastecimento 200.000,00 270.000,00 267.106,44 267.106,44 - - - - 270.000,00 Energia 30.000,00 5.000,00 - - - - - - 5.000,00 Energia Elétrica 30.000,00 5.000,00 - - - - - - 5.000,00 Transporte 330.000,00 330.000,00 60.141,07 60.141,07 - - - - 330.000,00 Transporte Rodoviário 330.000,00 330.000,00 60.141,07 60.141,07 - - - - 330.000,00 Desporto e Lazer 491.500,00 411.500,00 63.476,68 63.476,68 200,00 200,00 0.01 0.05 411.300,00 Desporto Comunitário 491.500,00 411.500,00 63.476,68 63.476,68 200,00 200,00 0.01 0.05 411.300,00 Encargos Especiais 726.800,00 734.800,00 620.000,00 620.000,00 100.291,00 100.291,00 4.26 13.65 634.509,00 Outros Encargos Especiais 726.800,00 734.800,00 620.000,00 620.000,00 100.291,00 100.291,00 4.26 13.65 634.509,00 Reserva Financeira do RPPS 528.600,00 528.600,00 - - - - - - 528.600,00 Reserva Financeira do RPPS 528.600,00 528.600,00 - - - - - - 528.600,00 Reserva de Contingência 451.700,00 451.700,00 - - - - - - 451.700,00 Reserva de Contingência 451.700,00 451.700,00 - - - - - - 451.700,00DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS (II) 811.000,00 811.000,00 750.106,49 750.106,49 162.593,58 162.593,58 6.91 20.05 648.406,42 Legislativa 20.000,00 20.000,00 4.106,49 4.106,49 4.106,49 4.106,49 0.17 20.53 15.893,51 Ação Legislativa 20.000,00 20.000,00 4.106,49 4.106,49 4.106,49 4.106,49 0.17 20.53 15.893,51 Assistência Social 13.000,00 13.000,00 - - - - - - 13.000,00 Administração Geral 2.000,00 2.000,00 - - - - - - 2.000,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 11.000,00 11.000,00 - - - - - - 11.000,00 Previdência Social 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 5.000,00 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 5.000,00 Saúde 100.000,00 100.000,00 86.000,00 86.000,00 18.821,37 18.821,37 0.80 18.82 81.178,63 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 11.263,25 11.263,25 0.48 22.53 38.736,75 Atenção Básica 50.000,00 50.000,00 36.000,00 36.000,00 7.558,12 7.558,12 0.32 15.12 42.441,88 Educação 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 103.552,04 103.552,04 4.40 21.57 376.447,96 Ensino Fundamental 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 103.552,04 103.552,04 4.40 21.57 376.447,96 Encargos Especiais 193.000,00 193.000,00 180.000,00 180.000,00 36.113,68 36.113,68 1.53 18.71 156.886,32 Outros Encargos Especiais 193.000,00 193.000,00 180.000,00 180.000,00 36.113,68 36.113,68 1.53 18.71 156.886,32TOTAL (III) = (I+II) 28.590.000,00 28.590.000,00 14.690.351,03 14.690.351,03 2.353.323,61 2.353.323,61 100,00 8,23 26.236.676,39
Lagoa do Ouro Em, 28/03/2011
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
Consolidado Lagoa do OuroEstado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Nível de Governo: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Identificação: Consolidado Lagoa do Ouro Página n. 001/002
Mês de Competência: Fevereiro de 2011. Mês Inicial: Marco de 2010 ao Mês Final: Fevereiro de 2011LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO11º Mês Ant.
03/201010º Mês Ant.
04/201009º Mês Ant.
05/201008º Mês Ant.
06/201007º Mês Ant.
07/201006º Mês Ant.
08/201005º Mês Ant.
09/2010
Receita Tributária 31.087,64 23.915,90 23.325,30 17.792,84 24.241,93 23.576,32 25.635,59 IPTU 55,49 51,95 297,03 309,83 407,91 92,87 0,00 ISS 11.054,70 7.705,17 7.790,10 8.805,14 6.727,44 10.244,25 10.067,64 ITBI 1.540,00 1.660,00 1.380,00 980,00 120,00 1.060,00 1.380,00 IRRF 17.081,15 13.810,28 12.473,77 6.840,87 16.068,88 11.115,95 12.887,05 Outras Receitas Tributárias 1.356,30 688,50 1.384,40 857,00 917,70 1.063,25 1.300,90Receitas de Contribuições 51.773,71 99.469,87 85.577,37 23.156,17 81.302,88 66.124,59 55.501,09 Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições do Servidor 51.170,32 75.860,78 51.373,66 14.858,47 74.114,52 55.594,57 47.275,13 Outras Receitas de Contribuições 603,39 23.609,09 34.203,71 8.297,70 7.188,36 10.530,02 8.225,96Receita Patrimonial 30.083,32 29.941,14 30.422,17 46.653,39 38.851,85 41.357,56 49.119,59Receita de Serviços 17.058,15 14.730,00 14.730,00 14.730,00 12.401,84 14.730,01 17.058,15Transferências Correntes 1.410.487,74 1.115.216,04 1.804.097,39 1.633.850,63 1.261.602,16 1.460.262,63 1.301.293,65 Cota-Parte do FPM 430.182,07 515.422,66 634.590,27 550.643,07 404.677,11 542.348,12 452.734,28 Cota-Parte do ICMS 230.550,46 193.015,63 205.071,68 222.171,57 201.302,38 229.115,72 203.981,52 Cota-Parte do IPVA 38.281,98 12.366,53 13.047,04 4.800,88 3.164,66 2.005,82 858,89 Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 46,67 0,00 0,00 48,53 Transferências de LC 87/1996 763,25 763,25 763,25 763,25 763,25 763,25 763,25 Transferencias da LC 61/1989 451,19 481,41 544,08 522,65 575,90 581,23 591,34 Transferências do FUNDEB 438.459,00 220.536,63 687.437,64 391.117,60 312.486,99 392.425,59 340.873,27 Outras Transferências Correntes 271.799,79 172.629,93 262.643,43 463.784,94 338.631,87 293.022,90 301.442,57Outras Receitas Correntes 4.731,72 3.898,33 4.391,26 14.775,76 5.856,47 4.806,71 7.413,90
SOMA 1.545.222,28 1.287.171,28 1.962.543,49 1.750.958,79 1.424.257,13 1.610.857,82 1.456.021,97
Contribuição Plano de Seguridade Social - Servidor 51.170,32 75.860,78 51.373,66 14.858,47 74.114,52 55.594,57 47.275,13 Contribuição do Servidor Ativo Civil 51.170,32 75.860,78 51.373,66 14.858,47 74.114,52 55.594,57 47.275,13 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Compensação Financ. entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 140.045,56 144.409,74 170.803,12 155.789,53 122.096,63 154.962,77 131.795,55Prescrição de Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SOMA 191.215,88 220.270,52 222.176,78 170.648,00 196.211,15 210.557,34 179.070,68
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 1.354.006,40 1.066.900,76 1.740.366,71 1.580.310,79 1.228.045,98 1.400.300,48 1.276.951,29
Em, 28/03/2011
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
Consolidado Lagoa do OuroEstado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Nível de Governo: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Identificação: Consolidado Lagoa do Ouro Página n. 002/002
Mês de Competência: Fevereiro de 2011. Mês Inicial: Marco de 2010 ao Mês Final: Fevereiro de 2011LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO04º Mês Ant.
10/201003º Mês Ant.
11/201002º Mês Ant.
12/201005º Mês Ant.
01/2011Mês Referênc.
02/2011TOTAL
(Últ. 12 M)PREVISÃOATUALIZADA
2011
Receita Tributária 26.112,00 28.203,29 34.233,35 20.205,42 26.039,89 304.369,47 497.100,00 IPTU 0,00 0,00 3.742,93 407,77 19,80 5.385,58 62.600,00 ISS 12.146,51 16.544,80 12.990,82 9.090,69 9.451,81 122.619,07 150.000,00 ITBI 680,00 2.760,00 1.800,00 1.000,00 0,00 14.360,00 24.400,00 IRRF 12.209,49 8.274,49 14.602,60 7.982,96 14.977,28 148.324,77 230.000,00 Outras Receitas Tributárias 1.076,00 624,00 1.097,00 1.724,00 1.591,00 13.680,05 30.100,00Receitas de Contribuições 52.314,93 28.097,96 163.855,58 10.568,09 58.151,85 775.894,09 892.000,00 Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições do Servidor 44.001,91 17.337,27 155.030,99 0,00 48.415,96 635.033,58 805.000,00 Outras Receitas de Contribuições 8.313,02 10.760,69 8.824,59 10.568,09 9.735,89 140.860,51 87.000,00Receita Patrimonial 39.796,05 40.651,28 45.509,82 40.651,63 42.783,18 475.820,98 467.300,00Receita de Serviços 14.730,00 14.730,00 14.725,00 2.328,15 27.131,85 179.083,15 311.300,00Transferências Correntes 1.275.037,07 1.687.075,06 2.042.616,64 1.808.447,03 1.845.966,88 18.645.952,92 21.118.800,00 Cota-Parte do FPM 487.363,18 584.233,66 1.015.492,18 706.605,95 760.795,42 7.085.087,97 8.900.000,00 Cota-Parte do ICMS 215.092,12 268.649,04 238.645,76 275.972,23 232.676,55 2.716.244,66 2.100.000,00 Cota-Parte do IPVA 541,64 27.923,30 31.036,37 3.381,75 5.064,25 142.473,11 150.000,00 Cota-Parte do ITR 2.273,67 187,22 257,63 363,39 23,47 3.200,58 5.000,00 Transferências de LC 87/1996 763,25 763,25 763,25 784,08 784,08 9.200,66 11.000,00 Transferencias da LC 61/1989 589,60 656,63 731,32 805,20 786,30 7.316,85 6.000,00 Transferências do FUNDEB 362.512,02 438.174,26 452.793,79 548.154,13 544.124,50 5.129.095,42 5.750.000,00 Outras Transferências Correntes 205.901,59 366.487,70 302.896,34 272.380,30 301.712,31 3.553.333,67 4.196.800,00Outras Receitas Correntes 4.791,29 3.548,51 7.478,75 3.440,61 5.073,12 70.206,43 176.900,00
SOMA 1.412.781,34 1.802.306,10 2.308.419,14 1.885.640,93 2.005.146,77 20.451.327,04 23.463.400,00
Contribuição Plano de Seguridade Social - Servidor 44.001,91 17.337,27 155.030,99 0,00 48.415,96 635.033,58 810.000,00 Contribuição do Servidor Ativo Civil 44.001,91 17.337,27 155.030,99 0,00 48.415,96 635.033,58 800.000,00 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Outras Contribuições Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00Compensação Financ. entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 141.324,66 176.482,51 201.566,30 197.582,43 200.025,97 1.936.884,77 2.234.400,00Prescrição de Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SOMA 185.326,57 193.819,78 356.597,29 197.582,43 248.441,93 2.571.918,35 3.044.400,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 1.227.454,77 1.608.486,32 1.951.821,85 1.688.058,50 1.756.704,84 17.879.408,69 20.419.000,00
Em, 28/03/2011
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
Consolidado Lagoa do OuroEstado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO
Nível de Governo: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Identificação: Consolidado Lagoa do Ouro Página n. 001/002
Mês de Competência: Fevereiro de 2011. Mês Inicial: Marco de 2010 ao Mês Final: Fevereiro de 2011LRF, Art. 22 e 59, paragrafo 2º R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO11º Mês Ant.
03/201010º Mês Ant.
04/201009º Mês Ant.
05/201008º Mês Ant.
06/201007º Mês Ant.
07/201006º Mês Ant.
08/201005. Mês Ant.
09/2010
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 419.013,45 414.805,27 415.702,57 411.518,49 410.743,32 411.103,56 421.831,37Obrigações Patronais 9.661,89 37.183,68 55.296,40 3.770,80 35.457,45 26.877,00 2.778,60Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Contratação por Tempo Determinado 192.300,88 184.251,68 187.231,68 155.453,68 221.802,68 191.832,68 185.991,80Salário Familia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Mão-de-Obra Terceirizada - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Mão-de-Obra Terceirizada - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Repasses Previdenciarios ao RPPS-Cont.Patronal 63.979,06 101.855,07 64.917,16 21.361,41 98.452,84 68.936,09 62.617,81Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas (RPPS) 87.160,06 50.096,03 50.126,03 0,00 56.192,18 112.384,36 67.813,37Pensões (RPPS) 11.630,00 5.730,00 5.730,00 0,00 5.730,00 5.730,00 17.057,50
SOMA 783.745,34 793.921,73 779.003,84 592.104,38 828.378,47 816.863,69 758.090,45
Indenização por Demissão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Incentivos a demissão voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial de competência anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inativos (custeio - recursos específicos) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Exercicio Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas (RPPS) 87.160,06 50.096,03 50.126,03 0,00 56.192,18 112.384,36 67.813,37Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pensões (RPPS) 11.630,00 5.730,00 5.730,00 0,00 5.730,00 5.730,00 17.057,50Gastos com verbas indenizatórias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Obrigacoes Patronais do INSS nao recolhidas 0,00 0,00 7.668,00 7.668,00 7.668,00 7.986,95 7.668,00Obrigacoes Patronais do RPPS nao recolhidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Adicional de Férias 4.510,33 1.560,00 2.413,84 3.105,83 3.698,66 3.339,88 3.834,60
SOMA 103.300,39 57.386,03 65.937,87 10.773,83 73.288,84 129.441,19 96.373,47
DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL 680.444,95 736.535,70 713.065,97 581.330,55 755.089,63 687.422,50 661.716,98
Em, 28/03/2011
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
Consolidado Lagoa do OuroEstado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO
Nível de Governo: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Identificação: Consolidado Lagoa do Ouro Página n. 002/002
Mês de Competência: Fevereiro de 2011. Mês Inicial: Marco de 2010 ao Mês Final: Fevereiro de 2011LRF, Art. 22 e 59, paragrafo 2º R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO04º Mês Ant.
10/201003º Mês Ant.
11/201002º Mês Ant.
12/201001º Mês Ant.
01/2011Mês Referênc.
02/2011TOTAL
(Últ. 12 M)
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 418.835,25 364.813,68 858.995,68 427.623,52 435.993,92 5.410.980,08Obrigações Patronais 21.333,31 2.778,60 107.116,20 9.109,98 17.013,72 328.377,63Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Contratação por Tempo Determinado 185.771,80 182.706,30 217.062,93 186.256,34 188.118,60 2.278.781,05Salário Familia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Mão-de-Obra Terceirizada - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Mão-de-Obra Terceirizada - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Repasses Previdenciarios ao RPPS-Cont.Patronal 17.145,38 77.509,12 244.686,07 79.425,53 79.061,56 979.947,10Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas (RPPS) 67.813,37 0,00 202.930,11 0,00 68.855,46 763.370,97Pensões (RPPS) 6.240,00 0,00 19.230,00 0,00 7.080,00 84.157,50
SOMA 717.139,11 627.807,70 1.650.020,99 702.415,37 796.123,26 9.845.614,33
Indenização por Demissão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Incentivos a demissão voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial de competência anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inativos (custeio - recursos específicos) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Exercicio Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas (RPPS) 67.813,37 0,00 202.930,11 0,00 68.855,46 763.370,97Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pensões (RPPS) 6.240,00 0,00 19.230,00 0,00 7.080,00 84.157,50Gastos com verbas indenizatórias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Obrigacoes Patronais do INSS nao recolhidas 7.668,00 7.668,00 0,00 0,00 17.013,72 71.008,67Obrigacoes Patronais do RPPS nao recolhidas 0,00 0,00 0,00 0,00 79.061,56 79.061,56Adicional de Férias 1.432,50 4.152,83 78.711,87 4.463,90 4.560,00 115.784,24
SOMA 83.153,87 11.820,83 300.871,98 4.463,90 176.570,74 1.113.382,94
DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL 633.985,24 615.986,87 1.349.149,01 697.951,47 619.552,52 8.732.231,39
Em, 28/03/2011
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
Consolidado Lagoa do OuroEstado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADA
Nível de Governo: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Identificação: Consolidado Lagoa do Ouro Página n. 001/002
Mês de Competência: Fevereiro de 2011. Mês Inicial: Marco de 2010 ao Mês Final: Fevereiro de 2011LRF, Art. 22 e 59, paragrafo 2º R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO11º Mês Ant.
03/201010º Mês Ant.
04/201009º Mês Ant.
05/201008º Mês Ant.
06/201007º Mês Ant.
07/201006º Mês Ant.
08/201005. Mês Ant.
09/2010
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 453.299,69 448.824,87 450.055,47 445.275,45 444.313,30 445.710,77 456.117,61Obrigações Patronais 9.661,89 52.627,68 55.296,40 8.918,80 35.457,45 26.877,00 2.778,60Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Contratação por Tempo Determinado 192.300,88 184.251,68 187.231,68 155.453,68 221.802,68 191.832,68 185.991,80Salário Familia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Mão-de-Obra Terceirizada - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Mão-de-Obra Terceirizada - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Repasses Previdenciarios ao RPPS-Cont.Patronal 66.551,81 101.855,07 67.860,46 21.361,41 98.452,84 73.215,44 62.617,81Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas (RPPS) 87.160,06 50.096,03 50.126,03 0,00 56.192,18 112.384,36 67.813,37Pensões (RPPS) 11.630,00 5.730,00 5.730,00 0,00 5.730,00 5.730,00 17.057,50
SOMA 820.604,33 843.385,33 816.300,04 631.009,34 861.948,45 855.750,25 792.376,69
Indenização por Demissão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Incentivos a demissão voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial de competência anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inativos (custeio - recursos específicos) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Exercicio Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas (RPPS) 87.160,06 50.096,03 50.126,03 0,00 56.192,18 112.384,36 67.813,37Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pensões (RPPS) 11.630,00 5.730,00 5.730,00 0,00 5.730,00 5.730,00 17.057,50Gastos com verbas indenizatórias 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00Obrigacoes Patronais do INSS nao recolhidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Obrigacoes Patronais do RPPS nao recolhidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Adicional de Férias 4.510,33 1.560,00 2.413,84 3.105,83 3.698,66 3.339,88 3.834,60
SOMA 105.600,39 59.686,03 60.569,87 5.405,83 67.920,84 123.754,24 91.005,47
DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL 715.003,94 783.699,30 755.730,17 625.603,51 794.027,61 731.996,01 701.371,22
Em, 28/03/2011
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
Consolidado Lagoa do OuroEstado de Pernambuco
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADA
Nível de Governo: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Identificação: Consolidado Lagoa do Ouro Página n. 002/002
Mês de Competência: Fevereiro de 2011. Mês Inicial: Marco de 2010 ao Mês Final: Fevereiro de 2011LRF, Art. 22 e 59, paragrafo 2º R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO04º Mês Ant.
10/201003º Mês Ant.
11/201002º Mês Ant.
12/201001º Mês Ant.
01/2011Mês Referênc.
02/2011TOTAL
(Últ. 12 M)
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 452.941,84 398.196,68 902.761,68 467.593,46 475.323,92 5.840.414,74Obrigações Patronais 21.333,31 2.778,60 149.092,16 15.137,98 23.041,72 403.001,59Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Contratação por Tempo Determinado 185.771,80 182.706,30 217.062,93 186.256,34 188.118,60 2.278.781,05Salário Familia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Mão-de-Obra Terceirizada - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Mão-de-Obra Terceirizada - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Repasses Previdenciarios ao RPPS-Cont.Patronal 20.034,31 77.509,12 251.449,01 81.547,57 81.046,01 1.003.500,86Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas (RPPS) 57.813,37 0,00 202.930,11 0,00 68.855,46 753.370,97Pensões (RPPS) 6.240,00 0,00 19.230,00 0,00 7.080,00 84.157,50
SOMA 744.134,63 661.190,70 1.742.525,89 750.535,35 843.465,71 10.363.226,71
Indenização por Demissão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Incentivos a demissão voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial de competência anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inativos (custeio - recursos específicos) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Exercicio Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentadorias e Reformas (RPPS) 67.813,37 0,00 202.930,11 0,00 68.855,46 763.370,97Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pensões (RPPS) 6.240,00 0,00 19.230,00 0,00 7.080,00 84.157,50Gastos com verbas indenizatórias 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.700,00 2.700,00 28.400,00Obrigacoes Patronais do INSS nao recolhidas 0,00 0,00 0,00 0,00 17.013,72 17.013,72Obrigacoes Patronais do RPPS nao recolhidas 0,00 0,00 0,00 0,00 79.061,56 79.061,56Adicional de Férias 1.432,50 4.152,83 78.711,87 4.463,90 4.560,00 115.784,24
SOMA 77.785,87 6.452,83 303.171,98 7.163,90 179.270,74 1.087.787,99
DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL 666.348,76 654.737,87 1.439.353,91 743.371,45 664.194,97 9.275.438,72
Em, 28/03/2011
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
RECEITAS PREVIDENCIÁRIASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre até o Bimestre2011
Exercício Ant.até o Bimestre
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS(EXCETO
INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) 1.074.000,00 1.074.000,00 90.862,43 90.862,43 92.007,83
RECEITAS CORRENTES 1.074.000,00 1.074.000,00 90.862,43 90.862,43 92.007,83
Receita de Contribuições dos Segurados 810.000,00 810.000,00 48.415,96 48.415,96 69.238,83
Pessoal Civil 805.000,00 805.000,00 48.415,96 48.415,96 69.238,83
Ativo 800.000,00 800.000,00 48.415,96 48.415,96 69.238,83
Inativo 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 264.000,00 264.000,00 42.446,47 42.446,47 22.769,00
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 264.000,00 264.000,00 42.446,47 42.446,47 22.769,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para
o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00)
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS
(INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 976.000,00 976.000,00 79.425,53 79.425,53 93.991,89
TOTAL DAS RECEITAS PREV. RPPS-(III)=(I+II) 2.050.000,00 2.050.000,00 170.287,96 170.287,96 185.999,72
DESPESAS PREVIDENCIÁRIASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre até o Bimestre2011
Exercício Ant.até o Bimestre
DESPESAS PREVIDENCIARIAS-RPPS (EXCETO
INTRA-ORCAMENTARIAS) (IV) 1.491.400,00 1.496.400,00 96.118,35 96.118,35 71.506,58
ADMINISTRAÇÃO 131.400,00 136.400,00 11.067,32 11.067,32 7.968,29
Despesas Correntes 128.400,00 133.400,00 11.067,32 11.067,32 7.968,29
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 1.360.000,00 1.360.000,00 85.051,03 85.051,03 63.538,29
Pessoal Civil 1.360.000,00 1.360.000,00 85.051,03 85.051,03 63.538,29
Aposentadorias 950.000,00 950.000,00 68.855,46 68.855,46 42.290,03
Pensões 155.000,00 155.000,00 7.080,00 7.080,00 5.730,00
Outros Beneficios Previdenciarios 255.000,00 255.000,00 9.115,57 9.115,57 15.518,26
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Beneficios Previdenciarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciaria do RPPS para
o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS
(INTRA-ORCAMENTARIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREV. RPPS-(VI)=(IV+V) 1.491.400,00 1.496.400,00 96.118,35 96.118,35 71.506,58
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI) 558.600,00 553.600,00 74.169,61 74.169,61 114.493,14
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre até o Bimestre2011
Exercício Ant.até o Bimestre
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiencias
Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit
Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit
Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques
Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 528.600,00
BENS E DIREITOS DO RPPS MES ANTERIORPERÍODO DE REFERÊNCIA
Exercício Exercício Ant.até o Bimestre
Caixa 0,00 0,00 330,00
Bancos Conta Movimento 1,00 7.399,83 5.853,38
Investimentos 2.743.187,78 2.791.775,25 2.116.249,75
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIA-RPPS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre2011
Exercício Ant.até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES (VIII) 976.000,00 976.000,00 79.425,53 79.425,53 93.991,89
Receita de Contribuições 970.000,00 970.000,00 79.425,53 79.425,53 93.991,89
Patronal 950.000,00 950.000,00 79.425,53 79.425,53 93.991,89
Pessoal Civil 950.000,00 950.000,00 79.425,53 79.425,53 93.991,89
Ativo 950.000,00 950.000,00 79.425,53 79.425,53 93.991,89
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00)
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 976.000,00 976.000,00 79.425,53 79.425,53 93.991,89
DESPESAS PREVIDENCIÁRIASINTRA-ORÇAMENTÁRIA-RPPS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre2011
Exercício Ant.até o Bimestre
ADMINISTRAÇÂO (XII) 30.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Balancetes e Relatórios Contábeis.
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VI
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31 Dez 2010(a)
SALDO
Em NOV/DEZ(b)
Em JAN/FEV(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA(I) 73.110,00 73.110,00 73.110,00
DEDUÇÕES (II) 1.828.786,29 1.828.786,29 3.976.654,50Ativo Disponível 3.096.552,93 3.096.552,93 4.590.386,46Haveres Financeiros 197.427,64 197.427,64 220.835,38(-)Restos a Pagar Processados -1.465.194,28 -1.465.194,28 -834.567,34
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II) -1.755.676,29 -1.755.676,29 -3.903.544,50RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS(V) 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(III+VI-V) -1.755.676,29 -1.755.676,29 -3.903.544,50
VALOR NOMINAL No Bimestre(e-d)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Jan a FEV(c-a)
VALOR -2.147.868,21 -2.147.868,21
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -63.678,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO Em 31 Dez 2010(a)
SALDO
Em NOV/DEZ(b)
Em JAN/FEV(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 23.153.873,89 23.153.873,89 23.153.873,89
DEDUÇÕES (VIII) 2.732.837,36 2.732.837,36 2.799.175,08Ativo Disponível 57.167,75 57.167,75 7.399,83Investimentos 2.675.669,61 2.675.669,61 2.791.775,25Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00(-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONS. LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII) 20.421.036,53 20.421.036,53 20.354.698,81PASSIVOS RECONHECIDOS(X) 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X) 20.421.036,53 20.421.036,53 20.354.698,81
FONTE:Balancetes e Relatórios Contábeis.
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: Janeiro a Fevereiro de 2011 BIMESTRE: Janeiro e Fevereiro de 2011
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Jan a Fev de 2011
Jan a Fev de 2010
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) 21.747.800,00 3.489.170,02 3.489.170,02 3.225.168,47Receita Tributária 497.100,00 46.245,31 46.245,31 81.712,50 IPTU 62.600,00 427,57 427,57 661,53 ISS 150.000,00 18.542,50 18.542,50 53.482,98 ITBI 24.400,00 1.000,00 1.000,00 2.100,00 IRRF 230.000,00 22.960,24 22.960,24 22.703,99 Outras Receitas Tributarias 30.100,00 3.315,00 3.315,00 2.764,00Receita de Contribuição 1.862.000,00 148.145,47 148.145,47 174.415,43Receita Previdenciária 1.780.000,00 127.841,49 127.841,49 163.230,72Outras Receitas de Contribuições 82.000,00 20.303,98 20.303,98 11.184,71
Receita Patrimonial Líquida 10.100,00 0,00 0,00 0,00Receita Patrimonial 467.300,00 83.434,81 83.434,81 57.032,24
(-)Aplicações Financeiras -457.200,00 -83.434,81 -83.434,81 -57.032,24Transferências Correntes 18.884.400,00 3.256.805,51 3.256.805,51 2.934.225,09 FPM 7.120.000,00 1.173.921,15 1.173.921,15 844.405,75 ICMS 1.680.000,00 406.919,00 406.919,00 307.637,12 Convênios 126.400,00 0,00 0,00 624.934,86 Outras Transferências Correntes 9.958.000,00 1.675.965,36 1.675.965,36 1.157.247,36Demais Receitas Correntes 494.200,00 37.973,73 37.973,73 34.815,45Dívida Ativa 23.000,00 925,78 925,78 1.093,38Diversas Receitas Correntes 471.200,00 37.047,95 37.047,95 33.722,07
RECEITAS DE CAPITAL (II) 6.385.000,00 165.298,45 165.298,45 119.565,00Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 0,00Amortizações de Empréstimos(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens(V) 26.000,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Capital 6.359.000,00 165.298,45 165.298,45 119.565,00Convênios 6.359.000,00 165.298,45 165.298,45 119.565,00Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 6.359.000,00 165.298,45 165.298,45 119.565,00
RECEITAS PRIMARIAS TOTAL (VII)=(I+VI) 28.106.800,00 3.654.468,47 3.654.468,47 3.344.733,47
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Jan a Fev de 2011
Jan a Fev de 2010
DESPESAS CORRENTES(VIII) 20.610.700,00 2.083.338,93 2.083.338,93 1.877.309,97Pessoal e Encargos Sociais 11.190.100,00 1.518.065,60 1.518.065,60 1.281.336,89Juros e Encargos da Dívida(IX) 6.700,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 9.413.900,00 565.273,33 565.273,33 595.973,08
DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) 20.604.000,00 2.083.338,93 2.083.338,93 1.877.309,97DESPESAS DE CAPITAL (XI) 6.999.000,00 269.984,68 269.984,68 310.775,80Investimentos 6.683.000,00 202.519,18 202.519,18 292.501,92Inversões Financeiras 40.000,00 0,00 0,00 14.000,00Concessão de Empréstimos(XII) 0,00 0,00 0,00 0,00Aquisição de Título de Capital já integralizado(XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Inversões Financeiras 40.000,00 0,00 0,00 14.000,00
Amortização de Dívida (XIV) 276.000,00 67.465,50 67.465,50 4.273,88DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 6.723.000,00 202.519,18 202.519,18 306.501,92RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI) 451.700,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (XVII) 528.600,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) 28.307.300,00 2.285.858,11 2.285.858,11 2.183.811,89
RESULTADO PRIMÁRIO(VII-XVIII) -200.500,00 1.368.610,36 1.368.610,36 1.160.921,58
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FICAS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 1.001.059,00
FONTE: Balancetes e Relatórios Contábeis.
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: Janeiro a Fevereiro de 2011 BIMESTRE: Janeiro e Fevereiro de 2011
LRF, Art. 53,inciso v - Anexo IX
PODER/ÓRGÃO
RP PROCESSADOS
Inscritos
ExercíciosAnteriores
Em 31 dedezembrode 2010
Cancelados Pagos A Pagar
RP NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
ExercíciosAnteriores
Em 31 dedezembrode 2010
Cancelados Pagos A Pagar
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA) (I)
EXECUTIVO 61.664,40 1.422.089,30 0,00 691.573,67 792.180,03 5.158,40 1.078.888,98 0,00 61.158,42 1.022.888,96 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 257.053,99 0,00 182.209,48 74.844,51 0,00 1.985,00 0,00 0,00 1.985,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAGOA DO OURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO 61.664,40 1.165.035,31 0,00 509.364,19 717.335,52 5.158,40 1.076.903,98 0,00 61.158,42 1.020.903,96
LEGISLATIVO 0,00 42.599,00 0,00 211,69 42.387,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO 0,00 42.599,00 0,00 211,69 42.387,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUDICIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTARIOS) (II)
EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE LAGOA DO OURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUDICIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MINISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I+II) 61.664,40 1.464.688,30 0,00 691.785,36 834.567,34 5.158,40 1.078.888,98 0,00 61.158,42 1.022.888,96
FONTE: Balancetes e Relatórios Contábeis.
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: Janeiro a Fevereiro de 2011 BIMESTRE: Janeiro e Fevereiro de 2011
RREO - ANEXO X (LEI 9.394/96, art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre Até o Bimestre(b)
%c=(b/a)X100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 493.900,00 493.900,00 43.856,09 43.856,09 0.09
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 80.200,00 80.200,00 1.353,35 1.353,35 0.02
1.1.1 - IPTU 62.600,00 62.600,00 427,57 427,57 0.68
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.400,00 1.400,00 0,00 0,00 0.00
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 16.200,00 16.200,00 925,78 925,78 5.71
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 27.900,00 27.900,00 1.000,00 1.000,00 0.04
1.2.1 - ITBI 24.400,00 24.400,00 1.000,00 1.000,00 4.10
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.400,00 1.400,00 0,00 0,00 0.00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 2.100,00 2.100,00 0,00 0,00 0.00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 151.400,00 151.400,00 18.542,50 18.542,50 0.12
1.3.1 - ISS 150.000,00 150.000,00 18.542,50 18.542,50 12.36
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.400,00 1.400,00 0,00 0,00 0.00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 234.400,00 234.400,00 22.960,24 22.960,24 0.10
1.4.1 - IRRF 230.000,00 230.000,00 22.960,24 22.960,24 9.98
1.4.2 - Multas, Juros de Mora, e Outros Encargos do IRRF 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 0.00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 0.00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.4.5 - (-) Deduções de Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 4. inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.172.000,00 11.172.000,00 1.988.042,67 1.988.042,67 0.18
2.1 - Cota-Parte FPM 8.900.000,00 8.900.000,00 1.467.401,37 1.467.401,37 0.16
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159 I alínea b 8.900.000,00 8.900.000,00 1.467.401,37 1.467.401,37 16.49
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159 I alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.2 - Cota-Parte ICMS 2.100.000,00 2.100.000,00 508.648,78 508.648,78 24.22
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. n 87/1996 11.000,00 11.000,00 1.568,16 1.568,16 14.26
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 6.000,00 6.000,00 1.591,50 1.591,50 26.53
2.5 - Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 386,86 386,86 7.74
2.6 - Cota-Parte IPVA 150.000,00 150.000,00 8.446,00 8.446,00 5.63
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS(1+2) 11.665.900,00 11.665.900,00 2.031.898,76 2.031.898,76 17.42
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINORECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre Até o Bimestre(b)
%c=(b/a)X100
4 - RECEITAS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 463.300,00 463.300,00 71.239,41 71.239,41 0.15
5.1 - Transferências do Salário-Educação 270.000,00 270.000,00 57.975,31 57.975,31 21.47
5.2 - Outras Transferências do FNDE 185.800,00 185.800,00 0,00 0,00 0.00
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7.500,00 7.500,00 13.264,10 13.264,10 176.85
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 166.200,00 166.200,00 173.430,95 173.430,95 1.04
6.1 - Transferências de Convênios 156.200,00 156.200,00 165.298,45 165.298,45 105.82
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 10.000,00 10.000,00 8.132,50 8.132,50 81.33
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 629.500,00 629.500,00 244.670,36 244.670,36 38.87
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEBRECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre Até o Bimestre(b)
%c=(b/a)X100
11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.234.400,00 2.234.400,00 397.608,40 397.608,40 0.18
11.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.780.000,00 1.780.000,00 293.480,22 293.480,22 16.49
11.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 420.000,00 420.000,00 101.729,78 101.729,78 24.22
11.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.200,00 2.200,00 313,62 313,62 14.26
11.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 1.200,00 1.200,00 318,32 318,32 26.53
11.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 1.000,00 1.000,00 77,36 77,36 7.74
11.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 30.000,00 30.000,00 1.689,10 1.689,10 5.63
12 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.777.700,00 5.777.700,00 1.096.566,21 1.096.566,21 0.19
12.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 4.850.000,00 4.850.000,00 934.168,62 934.168,62 19.26
12.2 - Complementação da União ao FUNDEB 900.000,00 900.000,00 158.110,01 158.110,01 17.57
12.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 27.700,00 27.700,00 4.287,58 4.287,58 15.48
13-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB(12.1-11) 2.615.600,00 2.615.600,00 536.560,22 536.560,22 20.51
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: Janeiro a Fevereiro de 2011 BIMESTRE: Janeiro e Fevereiro de 2011
RREO - ANEXO X (LEI 9.394/96, art. 72) R$ 1,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA(13)>0]=ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB 536.560,22
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA(13)<0]=DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEBDESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
No Bimestre Até o Bimestre(e)
%(f)=(e/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.473.500,00 3.473.500,00 452.477,34 452.477,34 0.13
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
13.2 - Com Ensino Fundamental 3.473.500,00 3.473.500,00 452.477,34 452.477,34 13.03
14 - OUTRAS DESPESAS 2.276.500,00 2.276.500,00 161.333,34 161.333,34 0.07
14.1 - Com Educação Infantil 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0.00
14.2 - Com Ensino Fundamental 2.246.500,00 2.246.500,00 161.333,34 161.333,34 7.18
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.750.000,00 5.750.000,00 613.810,68 613.810,68 10.67
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 0,00
19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18)/(11)X100)% 41,26
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 1.103,13
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATE O 1 TRIMESTRE DO EXERCICIO 1.103,13
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDERECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre Até o Bimestre(b)
%c=(b/a)X100
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% de 3) 2.916.475,00 2.916.475,00 507.974,69 507.974,69 17.42
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEDESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
No Bimestre Até o Bimestre(e)
%(f)=(e/d)x100
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 62.100,00 97.100,00 223,00 223,00 0.00
23.1 - Despesas Custeadas em Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0.00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 32.100,00 67.100,00 223,00 223,00 0.33
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 7.222.500,00 7.289.500,00 718.006,79 718.006,79 0.10
24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.720.000,00 5.720.000,00 613.810,68 613.810,68 10.73
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.502.500,00 1.569.500,00 104.196,11 104.196,11 6.64
25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
26 - ENSINO SUPERIOR 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0.00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 7.369.600,00 7.471.600,00 718.229,79 718.229,79 9.61
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (13) 536.560,22
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 158.110,01
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 4.287,58
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL ( 30+31+32+33+34+35+36) 698.957,81
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37)) 19.271,98
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS em MDE ((38) / (3) X 100) % 0,95
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINODESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
No Bimestre Até o Bimestre(e)
%(f)=(e/d)x100
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 270.000,00 270.000,00 2,14 2,14 0.00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 352.000,00 352.000,00 4,00 4,00 0.00
44-TOTAL OUTRAS DESP. CUSTEADAS COM RECEITAS ADIC. P/ FINANC. ENSINO(40+41+42+43) 622.000,00 622.000,00 6,14 6,14 0
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATE O BIMESTRE CANCELADO EM 2011 (g)
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDEB FUNDEF
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR 0,00 0,00
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.092.278,63 0,00
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 294.031,37 0,00
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 4.287,58 0,00
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 802.534,84 0,00
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________
José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques
Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: Janeiro a Fevereiro de 2011 BIMESTRE: Janeiro e Fevereiro de 2011
LRF, Art. 53, $1º, inciso I - Anexo XI
RECEITASPREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre(b)
SALDO A REALIZAR
(c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I) - - -
DESPESASDOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS (e)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (f)
SALDO A EXECUTAR
(g) = (d-(e+f)
DESPESAS DE CAPITAL 6.999.000,00 269.984,68 0,00 6.729.015,32
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - -
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras - - - -
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA(II) 6.999.000,00 269.984,68 0,00 6.729.015,32
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I-II) (6.999.000,00) (269.984,68) -6.729.015,32
FONTE: Balancetes e Relatórios Contábeis.
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________
José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques
Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A - BIMESTRE E DE 2011
RREO - Anexo XIII (LRF, art. 53, 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIORECEITAS
PREVIDENCIARIAS(a)
DESPESASPREVIDENCIARIAS
(b)
RESULTADOPREVIDENCIARI0(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO
(d)=('d' exec Anterior)+(c)
2010 1.441.219,60 750.828,48 690.391,12 690.391,122011 4.013.390,67 758.336,77 3.255.053,90 3.945.445,022012 4.316.225,90 765.920,14 3.550.305,76 7.495.750,782013 4.449.604,09 773.579,34 3.676.024,75 11.171.775,532014 4.438.663,44 781.315,13 3.657.348,31 14.829.123,842015 4.303.903,39 816.370,18 3.487.533,21 18.316.657,052016 4.034.998,11 860.856,42 3.174.141,69 21.490.798,742017 3.636.920,07 896.706,88 2.740.213,19 24.231.011,932018 3.129.588,04 941.996,48 2.187.591,56 26.418.603,492019 2.513.646,24 1.014.980,87 1.498.665,37 27.917.268,862020 1.769.270,72 1.052.372,58 716.898,14 28.634.167,002021 938.862,17 1.190.025,17 -251.163,00 28.383.004,002022 180.504,49 1.265.489,85 -1.084.985,36 27.298.018,642023 151.684,44 1.387.112,35 -1.235.427,91 26.062.590,732024 127.465,92 1.500.870,43 -1.373.404,51 24.689.186,222025 107.114,22 1.615.766,10 -1.508.651,88 23.180.534,342026 90.011,95 1.731.810,72 -1.641.798,77 21.538.735,572027 75.640,29 1.821.773,89 -1.746.133,60 19.792.601,972028 63.563,27 1.967.120,49 -1.903.557,22 17.889.044,752029 53.414,51 2.150.243,09 -2.096.828,58 15.792.216,172030 44.886,14 2.298.874,39 -2.253.988,25 13.538.227,922031 37.719,45 2.467.153,26 -2.429.433,81 11.108.794,112032 31.697,02 2.609.873,02 -2.578.176,00 8.530.618,112033 26.636,15 2.808.503,78 -2.781.867,63 5.748.750,482034 22.383,32 3.018.201,47 -2.995.818,15 2.752.932,332035 18.809,51 3.148.270,45 -3.129.460,94 -376.528,612036 15.806,31 3.388.607,71 -3.372.801,40 -3.749.330,012037 13.282,61 35.859.451,80 -35.846.169,19 -39.595.499,202038 11.161,86 3.721.691,60 -3.710.529,74 -43.306.028,942039 9.379,72 3.931.440,54 -3.922.060,82 -47.228.089,762040 7.882,11 4.116.045,07 -4.108.162,96 -51.336.252,722041 6.623,62 4.284.334,39 -4.277.710,77 -55.613.963,492042 5.566,07 4.526.951,65 -4.521.385,58 -60.135.349,072043 4.677,37 4.753.833,83 -4.749.156,46 -64.884.505,532044 3.930,56 4.964.823,56 -4.960.893,00 -69.845.398,532045 3.302,99 5.205.165,09 -5.201.862,10 -75.047.260,632046 2.775,63 5.375.264,97 -5.372.489,34 -80.419.749,972047 2.332,46 5.501.662,68 -5.499.330,22 -85.919.080,192048 1.960,05 5.638.405,01 -5.636.444,96 -91.555.525,152049 1.647,10 5.776.514,75 -5.774.867,65 -97.330.392,802050 0,01 5.934.166,86 -5.934.166,85 -103.264.559,652051 0,01 6.084.314,86 -6.084.314,85 -109.348.874,502052 0,01 6.217.803,08 -6.217.803,07 -115.566.677,572053 0,01 6.334.464,90 -6.334.464,89 -121.901.142,462054 0,01 6.397.809,55 -6.397.809,54 -128.298.952,002055 0,01 64.617.876,50 -64.617.876,49 -192.916.828,492056 0,01 6.526.405,52 -6.526.405,51 -199.443.234,002057 0,01 6.591.669,58 -6.591.669,57 -206.034.903,572058 0,01 6.657.586,28 -6.657.586,27 -212.692.489,842059 0,01 6.724.162,14 -6.724.162,13 -219.416.651,972060 0,01 6.800.484,39 -6.800.484,38 -226.217.136,352061 0,01 6.868.489,24 -6.868.489,23 -233.085.625,582062 0,01 6.937.174,13 -6.937.174,12 -240.022.799,702063 0,01 7.006.545,87 -7.006.545,86 -247.029.345,562064 0,01 7.076.611,33 -7.076.611,32 -254.105.956,882065 0,01 7.147.377,44 -7.147.377,43 -261.253.334,312066 0,01 11.577.555,04 -11.577.555,03 -272.830.889,342067 0,01 11.693.330,59 -11.693.330,58 -284.524.219,922068 0,01 11.810.263,90 -11.810.263,89 -296.334.483,812069 0,01 11.928.366,54 -11.928.366,53 -308.262.850,342070 0,01 12.047.650,20 -12.047.650,19 -320.310.500,532071 0,01 12.168.126,71 -12.168.126,70 -332.478.627,232072 0,01 12.289.807,97 -12.289.807,96 -344.768.435,192073 0,01 12.412.706,05 -12.412.706,04 -357.181.141,232074 0,01 12.536.833,11 -12.536.833,10 -369.717.974,332075 0,01 12.662.201,45 -12.662.201,44 -382.380.175,772076 0,01 12.788.823,46 -12.788.823,45 -395.168.999,222077 0,01 12.916.711,69 -12.916.711,68 -408.085.710,902078 0,01 13.045.878,81 -13.045.878,80 -421.131.589,702079 0,01 13.176.337,60 -13.176.337,59 -434.307.927,29
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A - BIMESTRE E DE 2011
RREO - Anexo XIII (LRF, art. 53, 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIORECEITAS
PREVIDENCIARIAS(a)
DESPESASPREVIDENCIARIAS
(b)
RESULTADOPREVIDENCIARI0(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO
(d)=('d' exec Anterior)+(c)
2080 0,01 13.308.100,98 -13.308.100,97 -447.616.028,262081 0,01 13.441.181,99 -13.441.181,98 -461.057.210,242082 0,01 13.575.593,81 -13.575.593,80 -474.632.804,042083 0,01 13.711.349,74 -13.711.349,73 -488.344.153,772084 0,01 13.848.463,24 -13.848.463,23 -502.192.617,00
Notas:
¹Projecao Atuarial elaborada em 29 de março de 2010
²Este demonstrativo utiliza as seguintes hipoteses:
-Taxa de Juros Real: 6,00
-Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito: 1,00
-Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade: 1,00
-Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano: 1,00
-Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo dos Salários: 100,00
-Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo dos Benefícios:100,00
Fonte: Calculo Atuarial realizado sob responsabilidade do Atuário, o Sr Alcir Antônio de Azevedo, MIBA 548
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________
José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques
Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
RREO - ANEXO XIV (LRF, Art. 53, $1º, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS(b)
SALDO A REALIZARc=(a-b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 26.000,00 0,00 26.000,00
Alienação de Bens Móveis 21.200,00 0,00 21.200,00
Alienação de Bens Imóveis 4.800,00 0,00 4.800,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA(d)
DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre
LIQUIDADAS
(e)
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
SALDO A REALIZAR(g) = (d-(e+f))
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III)
2010(h)
2011(i)=(b-(e+f))
SALDO ATUAL(j)=(h+i)
0,00 0,00 0,00
FONTE: Balancetes e Relatórios Contábeis.
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: Janeiro a Fevereiro de 2011 BIMESTRE: Janeiro e Fevereiro de 2011
ADCT, art. 77 - Anexo XVI
RECEITASRECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
até FEV/2011
(b)
%
(b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I) 11.666.900,00 11.666.900,00 2.031.898,76 17.42
Impostos 467.000,00 467.000,00 42.930,31 9.19Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 7.400,00 7.400,00 0,00 0.00Dívida Ativa dos Impostos 20.500,00 20.500,00 925,78 4.52Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos daDívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0.00Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 11.172.000,00 11.172.000,00 1.988.042,67 17.79
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 2.846.000,00 2.846.000,00 467.351,56 16.42RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00 0.00OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 181.100,00 181.100,00 0,00 0.00(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -2.234.400,00 -2.234.400,00 -397.608,40 0.00
TOTAL 12.459.600,00 12.459.600,00 2.101.641,92 16,87
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
até FEV/2011
(d)
%
(d/c)
DESPESAS CORRENTES 4.748.900,00 4.748.900,00 522.608,44 11.00Pessoal e Encargos Sociais 3.173.300,00 3.173.300,00 424.613,52 13.38Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0.00Outras Despesas Correntes 1.575.600,00 1.575.600,00 97.994,92 6.22
DESPESAS DE CAPITAL 1.010.200,00 1.010.200,00 12.986,00 1.29Investimentos 1.010.200,00 1.010.200,00 12.986,00 1.29Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0.00Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0.00
TOTAL (IV) 5.759.100,00 5.759.100,00 535.594,44 9,30
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
até FEV/2011
(e)
%
(e/desp.saude)
DESPESAS COM SAÚDE 5.759.100,00 5.759.100,00 535.594,44 100.00(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0.00(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 0,00 0,00 -278.281,72 0.00
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 -278.281,72 51.96Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0.00Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0.00
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 0.00
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(VI) 5.759.100,00 5.759.100,00 257.312,72 48,04
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS A SAÚDE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONILIDADE FINANCEIRADE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados em2011(f)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 0,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERIÇOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDAS E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% [(VI-VII)/I] 12,66
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
(i)
até FEV/2011
(i)
%
(i/total i)
Atenção Básica 3.628.700,00 3.628.700,00 350.336,29 9.65Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.235.400,00 1.235.400,00 74.400,00 6.02Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0.00Vigilância Sanitária 43.400,00 43.400,00 8.041,00 18.53Vigilância Epidemiológica 86.000,00 86.000,00 9.324,00 10.84Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0.00Outras Subfunções 765.600,00 765.600,00 93.493,15 12.21
TOTAL (IV) 5.759.100,00 5.759.100,00 535.594,44 9,30
FONTE:Balancetes e Relatórios Contábeis.
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________
José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques
Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
RREO - Anexo XVII (Lei n. 1.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)
ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DOEXERCICIO ANTERIOR
(a)
REGISTROS EFETUADOS EM 2011
No bimestreAté o bimestre
(b)
SALDO TOTAL(c)=(a+b)
TOTAL DE ATIVOSDireitos FuturosAtivos Contabilizados na SPEContrapartida para Provisões de PPP N A D A A R E G I S T R A R
TOTAL DE PASSIVOS(I)Obrigações Não Relacionadas a ServiçosContrapartida de Ativos da SPEProvisões de PPP
GARANTIAS DE PPP(II)
SALDO LIQUIDO DE PASSIVOS DE PPP(III)=(I-II)
PASSIVOS CONTINGENTESContraprestações FuturasRiscos Não ProvisionadosOutros Passivos Contingentes N A D A A R E G I S T R A R
ATIVOS CONTINGENTESServiços FuturosOutros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP EXERCICIOANTERIOR
EXERCICIOCORRENTE
(EC)2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Do Ente Federado
Das Estatais Não-DependentesN A D A A R E G I S T R A R
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL(%)
FONTE: Balancetes e Relatórios Contábeis.
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________ José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
MUNICÍPIO: Lagoa do OuroESTADO: PernambucoExercício: 2011
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestre
RECEITAS Previsão Inicial 4.765.000,00 28.590.000,00 Previsão Atualizada 4.765.000,00 28.590.000,00 Receitas Realizadas 3.737.903,28 3.737.903,28 Déficit Orçamentário 0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 0,00DESPESAS Dotação Inicial 4.765.000,00 28.590.000,00 Créditos Adicionais 4.765.000,00 28.590.000,00 Dotação Atualizada 4.765.000,00 28.590.000,00 Dotação Empenhadas 14.690.351,03 14.690.351,03 Dotação Liquidadas 2.353.323,61 2.353.323,61 Superávit Orçamentário 1.384.579,67 1.384.579,67
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre
Despesas Empenhadas 14.690.351,03 14.690.351,03Despesas Liquidadas 2.353.323,61 2.353.323,61
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida 17.879.408,69
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre até o bimestre
Regime Geral da Previdência SocialReceitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 0,00Resultado Previdenciário (III) = (I-II) 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos ServidoresReceitas Previdenciárias Realizadas (IV) 170.287,96 170.287,96Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 96.118,35 96.118,35Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V) 74.169,61 74.169,61
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada noAnexo de MetasFicais da LDO
(a)
Resultado Apu-rado até obimestre
(b)
% em Relação a Meta
(b/a)
Resultado Nominal -63.678,00 -2.147.868,21 0Resultado Primário 1.001.059,00 1.368.610,36 137
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamentoaté o bimestre
Pagamento atéo bimestre Saldo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.526.352,70 0,00 691.785,36 834.567,34Poder Executivo 1.483.753,70 0,00 691.573,67 792.180,03Poder Legislativo 42.599,00 0,00 211,69 42.387,31Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.084.047,38 0,00 61.158,42 1.022.888,96Poder Executivo 1.084.047,38 0,00 61.158,42 1.022.888,96Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.610.400,08 0,00 752.943,78 1.857.456,30
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor apuradoaté o bimestre
Limites Constitucionais Anuais% Minino a Aplicar no Exercicio % Aplicado Até o bimestre
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE 19.271,98 25% 0,95Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem.do Magistério com Educ.Infantil e Ensino Fundamental 452.477,34 60% 41,26Complementação da União ao FUNDEB 0,00 - 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo a realizar
Receita de Operações de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 0,00 6.729.015,32
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício emReferência 1º Exercício 2º Exercício 3º Exercício
Regime Geral de Previdência SocialReceitas Previdenciárias(I) 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas Previdenciárias(II) 0,00 0,00 0,00 0,00Resultado Previdenciário (III)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos ServidoresReceitas Previdenciarias(IV) 4.013.390,67 0,00 0,00 0,00Despesas Previdenciarias(V) 758.336,77 0,00 0,00 0,00Resultado Previdenciario (VI) = (IV-V) 3.255.053,90 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito 0,00 26.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apuradoaté o Bimestre
Limite Constitucional Anual% Mínimo aAplicar no
2003% Aplicado até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 257.312,72 15% 12,66
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP'S CONTRATADAS VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
FONTE:Balancetes e Relatórios Contábeis.
Lagoa do Ouro Em, 28 de Marco de 2011.
________________________ _________________________________ ___________________________________
José Leitão Félix Natanael de Vasconcelos Silva Aldemar Junior Monteiro Marques
Secretário Finanças TC CRC/PE 007497/O-2 Prefeito
Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro Estado de Pernambuco
Secretaria de Finanças
Oficio n. _______/2011.
Lagoa do Ouro, ___ de _________ de _____.
Senhor Inspetor Regional do Tribunal de Contas.
Nesta oportunidade, vimos encaminhar a Vossa Senhoria, cópia do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Lagoa do Ouro,
relativo ao período de JANEIRO e FEVEREIRO do exercício de 2011, de acordo com o
que dispõe o art. 50 da Lei Complementar n. 101, do dia 05 de maio de 2000, a Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Nada mais tendo a tratar.
Emxo. Sr. Dr.
- .
Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro Estado de Pernambuco
Secretaria de Finanças
Oficio n. _______/2011.
Lagoa do Ouro, ___ de _________ de _____.
Senhor Juiz da Comarca de .
Nesta oportunidade, vimos encaminhar a Vossa Senhoria, cópia do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Lagoa do Ouro,
relativo ao período de JANEIRO e FEVEREIRO do exercício de 2011, de acordo com o
que dispõe o art. 50 da Lei Complementar n. 101, do dia 05 de maio de 2000, a Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Nada mais tendo a tratar.
Emx. Sr. Dr.
- .
Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro Estado de Pernambuco
Secretaria de Finanças
Oficio n. _______/2011.
Lagoa do Ouro, ___ de _________ de _____.
Senhor Presidente Camara Municipal de .
Nesta oportunidade, vimos encaminhar a Vossa Senhoria, cópia do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Lagoa do Ouro,
relativo ao período de JANEIRO e FEVEREIRO do exercício de 2011, de acordo com o
que dispõe o art. 50 da Lei Complementar n. 101, do dia 05 de maio de 2000, a Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Nada mais tendo a tratar.
Emxo. Sr. Dr.
- .