PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017 Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017 Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE 2017
DISCRIMINAÇÃO Previsão orçamentária Arrecadação %
Anuidades (PF + PJ) 19.787.385,96 21.794.083,71 110,14
Transferências do CFM 2.004.930,85 2.347.069,04 117,06
Serviços 2.699.800,00 2.844.530,71 105,36
Aplicações 1.164.000,00 1.072.599,53 92,15
Outras receitas correntes 528.200,00 499.336,86 94,54
Receitas de capital-alienação veículo 100.000,00 46.750,00 46,75
Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores
2.800.000,00 0,00 -
Total realizado 29.084.316,81 28.604.369,85 98,35
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PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS 2017
PROJETOS ORÇADO REALIZADO %
FISCALIZAÇÃO R$ 500.000,00 R$ 343.450,60 69%
EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA R$ 150.000,00 R$ 207.046,63 138%
CUSTEIO DE SALÁRIOS R$ 11.140.000,00 R$ 10.937.431,56 98%
DESPESAS BANCÁRIAS, JUDICIAIS E CFM R$ 8.524.777,34 R$ 8.539.439,46 100%
ATIVIDADE CONSELHAL R$ 2.935.000,00 R$ 2.049.762,48 70%
PROJETOS DO DRH R$ 377.000,00 R$ 119.704,04 32%
PROJETOS DO DETI R$ 946.000,00 R$ 401.519,30 42%
PROJETOS DO DEPROSIN R$ 94.500,00 R$ 57.365,42 61%
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PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS 2017
PROJETOS ORÇADO REALIZADO %
DIA DO MÉDICO R$ 60.000,00 R$ 30.303,44 51%
COMUNICAÇÃO R$ 277.000,00 R$ 160.749,00 58%
MANUTENÇÃO DA SEDE R$ 2.574.608,62 R$ 1.825.201,76 71%
MANUTENÇÃO DAS DEREG'S R$ 1.096.430,85 R$ 942.331,05 86%
REFORMAS SEDE E DEREG'S R$ 125.000,00 R$ 173.220,10 139%
PATRIMÔNIO R$ 248.000,00 R$ 38.122,59 15%
TOTAL R$ 29.048.316,81 R$ 25.825.647,43 89%
RESTOS A PAGAR R$ 1.978.603,28
TOTAL COM RESTOS A PAGAR R$ 29.048.316,81 R$ 27.804.250,71 96%
ORÇADO REALIZADO NO EXERCÍCIO
DESPESAS CORRENTES 28.479.816,81 25.558.301,90
DESPESAS DE CAPITAL 604.500,00 267.345,53
TOTAL 29.084.316,81 25.825.647,43
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Projeto de Fiscalização
Quantidade de estabelecimentos de saúde fiscalizados:
Foram realizadas 1.452 ações de Fiscalização das 1.200 vistorias previstas.
DIÁRIAS 245.626,00
COMBUSTÍVEL 40.503,78
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS 16.331,61
SEGURO DOS VEÍCULOS 6.000,00
TELEFONE E INTERNET 16.661,08
OUTROS (MATERIAIS DE CONSUMO, ETC.) 18.328,13
TOTAL 343.450,60
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Projeto de Educação Médica Continuada
Em 2017 foram realizados 150 eventos de cunho ético científico, entre Cursos de
Urgência e Emergência, Palestras, Simpósios, Julgamentos Simulados, dentre outros;
além de apoio técnico/operacional a eventos de diversas entidades Médicas, contando
com a participação de Palestrantes de renome em suas áreas, atingindo o público de
12.819 participantes via web e presencial, com interação ao Evento.
DIÁRIAS 27.681,50
PASSAGENS 16.568,77
LINK DE INTERNET 72.468,18
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA NOS EVENTOS 12.553,35
PROGRAMAS DE INFORMÁTICA PARA EMC 29.000,00
MATERIAIS PERSONALIZADOS (BLOCOS, CANETAS, ETC.) 35.256,00
OUTROS (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE
TÁXI, ETC.) 13.518,83
TOTAL 207.046,63
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Projeto de Custeio de Salários e Encargos
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PESSOAL
N.º FUNCIONÁRIOS ADMISSÃO DEMISSÃO
94 3 5
SALÁRIOS, CARGOS EM COMISSÃO, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS, 13° 5.405.311,08
FGTS, INSS, PIS 2.042.175,03
GRATIFICAÇÕES, AUXÍLIO-CRECHE, HORAS EXTRAS 1.512.992,01
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, VALE-TRANSPORTE 1.345.372,64
PLANO DE SAÚDE 631.580,80
TOTAL 10.937.431,56
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Atividades do Departamento de Inscrição
Médicos inscritos e ativos até 31 de dezembro 25.602
Inscrições primárias, secundárias e transferências 1.992 (P - 1204, S - 317, T - 471)
Reinscrição por Transferência de outro Estado 276
Reinscrição por Secundária de outro Estado 100
Cancelamento de Inscrição Principal 72
Cancelamento de Inscrição Secundária 161
Transferência para outro estado 502
Inscrição Secundária para outro estado 463
Cédula de Identidade Magnética 9.236 (deste total, 6.000 cédulas foram
solicitadas pelo CFM e emitidas sem custo para os médicos)
Registro de Especialista 1.324
Empresas inscritas e ativas até 31 de dezembro 8.862 (Registro – 8.584, Cadastro - 278)
Inscrição de pessoa jurídica 1.008 (Registro - 996, Cadastro - 12)
Cancelamento de pessoa jurídica 202 (Registro - 200, Cadastro - 2)
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Atividades do Deprosin/Corregedoria
Sindicâncias instauradas -------------------------------- 567
Processos Ético-Profissionais instaurados ----------147
Ofícios emitidos --------------------------------------------7777
Julgamentos ------------------------------------------------ 147 (178 médicos)
Relatórios emitidos --------------------------------------- 634
Declarações de Conduta -------------------------------- 131
Audiências realizadas ------------------------------------ 220
Cartas precatórias --------------------------------------- 61
Julgamento de Sindicâncias:
Foram apresentadas em Sessão Plenária 777 sindicâncias, sendo as decisões as seguintes:
ARQUIVAMENTO 577
ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL 156
TOTAL 733
PROPOSTAS DE TAC APROVADAS 35
EXTINTAS POR DECISÃO ADMINISTRATIVAS 9
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Atividades do Deprosin/Corregedoria
Julgamento de Processos Ético-Profissionais:
Foram julgados 147 processos, sendo 135 em primeira instância, nas Câmaras de Ética e 12 em segunda instância, ou seja, em grau de recurso no Pleno deste Conselho.
Os julgamentos envolveram 178 médicos.
As decisões de primeira instância foram as seguintes:
ABSOLVIÇÃO 96
CONDENAÇÃO 66
EXTINÇÃO 01
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Atividades do Deprosin/Corregedoria
Das condenações, as penalidades aplicadas foram as seguintes:
Letra A (Advertência Confidencial em Aviso Reservado) 16
Letra B (Censura Confidencial em Aviso Reservado) 21
Letra C (Censura Pública em Publicação Oficial) 24
Letra D (Suspensão do Exercício Profissional, por até trinta dias) 0
Letra E (Cassação do Exercício Profissional) 5
Total 66
As decisões referentes aos julgamentos de recursos foram as seguintes:
LETRA A 1
LETRA B 6
LETRA C 4
LETRA D 0
LETRA E 3
ABSOLVIÇÃO 1
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Atividades do Deprosin/Corregedoria
Abaixo quadro comparativo das decisões da câmara com os julgamentos do pleno:
Decisão câmara Decisão pleno Comparativo
Letra C Letra C Mantida
Letra C Letra C Mantida
Letra B Letra B Mantida
Letra B Absolvição Reformada
Letra E Letra E Mantida
Letra E Letra E Mantida
Letra C Letra C Mantida
Letra E Letra E Mantida
Letra A Letra A Mantida
Letra B Letra B Mantida
Letra B Letra B Mantida
Letra B Letra B Mantida
Letra B Letra B Mantida
Letra B Letra B Mantida
Letra C Letra C Mantida
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Atividades do Gab. Presidência
DIRETORIA 48
PLENÁRIAS 49
PLENÁRIAS TEMÁTICAS 0
PLENÁRIAS DE SINDICÂNCIAS E PARECERES 50
PLENÁRIAS DE JULGAMENTOS 151
ASSEMBLEIA GERAL 1
Total de participações de conselheiros e membros das delegacias, em eventos, reuniões
e atividades diversas realizadas pelo CRM-PR: 390
REUNIÕES
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Atividades do Gab. Presidência
SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DE CARTEIRAS
Curitiba --------------------- 007 Apucarana ------------------- 001
Campo Mourão ------------------ 009 Cascavel --------------------- 006
Foz do Iguaçu ------------------- 007 Francisco Beltrão ---------------- 003 Guarapuava -------------------- 005
Londrina --------------------- 007 Maringá --------------------- 005
Paranavaí ----------------------- 004 Pato Branco ------------------- 010 Ponta Grossa ----------------- 007 Rio Negro -------------------- 000
Santo Antonio da Platina ----------- 005 Toledo -------------------- 005
Umuarama ------------------- 004 União da Vitória/Porto União ------------- 003
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Atividades do Gab. Presidência
Instruções Normativas CRM-PR emitidas 3
Resoluções CRM-PR emitidas 5
Pareceres CRM-PR emitidos 82
PUBLICAÇÕES:
REVISTA ARQUIVOS DO CRM-PR Volume 34 – N° 133, 134, 135, 136 / Formato digital
JORNAL DO CRM-PR Ano XXII - Nº 94 / Formato digital
REVISTA IÁTRICO DO CRM-PR Volume 16 - Nº 36 / Formato digital
DIA DO MÉDICO A Sessão solene foi realizada no dia 21 de outubro de 2017. Foram agraciados com o “Diploma de Mérito Ético-Profissional” e com o “Cristal da Medicina”, 67 médicos, formados em 1967, que completaram 50 anos de Exercício Profissional, com relevante e exemplar conduta médica.
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Atividades do Gab. Presidência
OUTRAS PUBLICAÇÕES DO CRM-PR:
"Livro: O caminho do diálogo: proporcionando a vivência da bioética no ensino fundamental”.
Autores: Marta Luciane Fischer e Dr. Gerson Zafalon Martins
Brasília – DF. 2017.
“Livro: Concurso Literário Médicos do Paraná - 2017”.
Publicação da Associação Médica do Paraná, Conselho Regional de Medicina do Paraná e Academia Paranaense de Medicina.
Coordenação: Dr. Sérgio Augusto de Munhoz Pitaki.
1ª Edição - Curitiba – PR. 2017.
“Livro: Dignificando a medicina: editoriais registram 25 anos de desafios e conquistas”.
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Paraná.
Coordenação: Dr. Luiz Ernesto Pujol e Hernani Vieira (editor)
1ª Edição - Curitiba – PR. 2017.
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Delegacias Regionais
Delegacias Regionais 17
Reunião de Entrega de Carteiras 81
Reunião Ordinária 149
Audiências realizadas total 260
Denúncias recebidas 135
Atendimentos realizados aos médicos 7106
Setor de Consultas
Processos Consultas Instaurados 93
Processos Consultas Aprovados e Publicados 82
Consultas Respondidas Diretas 689
Ofícios emitidos 994
Comunicações Internas 79
Declarações expedidas 8
Relatórios de pagamento de Pareceres 12
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Obrigado!
Cons. José Clemente Linhares Tesoureiro