PPPs: manual de como fazer
Gesner Oliveira
INTERNEWS
São Paulo, 09 de fevereiro de 2012
Sumário
1. PPPs em perspectiva histórica
2. Modalidades de PPPs
3. Por que e como fazer as PPPs
1. PPPs em perspectiva histórica
Investimento é essencial para crescimento....
• Crescimento sustentado de 5-6% a.a. exige elevação
da taxa de investimento da economia
• Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7p.p.
para atingir nível compatível com crescimento
sustentado
Taxa atual de investimento é insuficiente para crescimento anual de 5%...
Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico
Taxa atual de investimento
Investimento em infraestrutura é baixo no Brasil...
Fontes: Chile e Colômbia: Banco Mundial (2005b); Vietnã, Tailândia, Filipinas e China: Banco Mundial (2005a); Índia: Government of India (2007); Brasil: elaboração própria. Extraído de Frischtak (2009)
2,033,6
5,635,86,2
7,39,9
15,4
BrasilFilipinas
ÍndiaColômbia
ChileChina
VietnãTailândia
(% PIB)
Investimento em infraestrutura requer grande mobilização de capital nos próximos cinco anos...
Três exemplos de gargalos...
• Aeroportos
• Portos
• Saneamento
a) Aeroportos…
Maioria dos aeroportos brasileiros demanda algum tipo de investimento para eliminar gargalos…
Aeroporto Pista Pátio Terminal de Passageiros Guarulhos Congonhas Limitada Viracopos
Galeão Santos Dumont Confins Pampulha Brasília Porto Alegre Curitiba Recife Salvador Fortaleza Manaus Cuiabá Natal Florianópolis Vitória Belém Goiânia Fonte: Estudo do Setor de Transportes - Consultoria McKinsey & Co. para o BNDES (2010)
SPRJ
BHDe
mai
sGargalos
Capacidade de operação nos pátios é inferior ao tráfego real...
11
7
5
16
15
14
14
9
36
24
53
8
8
19
18
18
20
17
45
34
65
0 10 20 30 40 50 60 70
Natal
Pampulha
Confins
Santos Dumont
Curitiba
Porto Alegre
Manaus
Brasília
Congonhas
Guarulhos
Pedidos de pousos e decolagens
Capacidade máxima
Fonte: Aviões (2009)
b) Portos…
Investimentos planejados são consideráveis, mas necessitam ampliação para superar todos os gargalos...
Fonte: PAC (2009); Mapeamento Ipea e Obras Portuárias.
c) Saneamento…
A precariedade do saneamento brasileiro...
• IBGE: 105 milhões não têm acesso à coleta de esgotos
• PNAD: Cobertura de esgoto caiu de 59,3% em 2008
para 59,1% em 2009
• Trata Brasil: 8 milhões não têm acesso a banheiros
• ONU: a situação brasileira no saneamento rural é pior do
que Sudão, o Timor Leste e Afeganistão
Plano Nacional de Saneamento Básico em discussão não indica como dar um salto no investimento…
Previsão de Universalização até 2030
• R$ 13 bi de investimentos anuais médios (mais do que
dobrar a média dos últimos anos)
• R$ 263 bi total
Alavancas para salto no investimento não consideradas
• Parceiro privado
• Aumento de produtividade
Fonte: Elaboração própria
Água Esgoto Universal. Até 2060
1 - Manutenção do atual patamar de investimentos 2039 2060 R$ 255 bi R$ 255 bi
2 - Duplicação do patamar de investimentos 2021 2031 R$ 220 bi R$ 255 bi
3 - Manutenção do atual patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade
2028 2042 R$ 165 bi R$ 186 bi
4 - Duplicação do patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade
2017 2024 R$ 150 bi R$ 186 bi
Ano de universalização Cenários
Investimentos
Com o atual ritmo de investimentos universalização só ocorrerá em 50 anos...
1993 1995 2003 2004 Pós-2004
Lei de Licitações
Lei de Concessões
Lei de PPPs de
MG Lei de
PPPs de SP, BA,
CE, GO e SC
Lei de PPPs
Federal
Lei de PPPs de
PE, RS, PI, RN, DF,
SE, PB e ES
Parcerias em perspectiva histórica...
Sete Estados têm algum tipo de PPP...
Fonte: PPP Brasil 2011
PPPs por setor : Cinco estádios para a Copa de 2014 serão feitos por PPPs...
Fonte: PPP Brasil 2011
Há espaço para ampliação de PPPs federais...
Estagio do projeto Projetos
Em execuçãoProjeto Datacenter ( do Consórcio formado por Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal)
Em análise
Rede de TV Pública DigitalSistema Geoestacionário Brasileiro
Baixio do IrecêProjeto Salitre
Solicitados à iniciativa privada Esplanada Sustentável
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Há espaço para aumento no número de PPPs nos Estados...
Fonte: PPP Brasil 2011
Investimentos nas 17 PPPs estaduais somam R$ 17 bilhões...
Fonte: PPP Brasil 2011
R$ 85 bilhões
R$ 25 bilhões
PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS
TESOURO ESTADUAL
Investimentos
No Estado de S. Paulo, há previsão de elevados investimentos em PPPs nos próximos anos....
Fonte: Plano Plurianual 2012-2015 do Estado de São Paulo
Contratos de concessão e PPPs entre 2005 e 2010...
Concessão de energia representa maioria dos contratos de concessão e PPPs entre 2005 e 2010...
Fonte: ANBIMA
Dez propostas para destravar PPPs no Brasil...
• Legislativas
• Institucionais
• Gerenciais
• Cultural
...e visando cinco objetivos...
• Redução de risco
• Diminuição do custo de financiamento
• Elevação dos recursos
• Redução dos tributos
• Aumento da capacidade de formulação e execução
...e visando cinco objetivos...
• Redução de risco
• Diminuição do custo de financiamento
• Elevação dos recursos
• Redução dos tributos
• Aumento da capacidade de formulação e execução
Proposta 1: Permitir que FGP preste garantias a Estados e Municípios (art. 16-21 da Lei 11.079/04)...
Gargalo: falta de capacidade de oferecer garantias
adequadas de pagamento por parte de Estados e
Municípios
Proposta 1: Permitir que FGP preste garantias a Estados e Municípios (art. 16-21 da Lei 11.079/04)...
Proposta:
• Projeto de Lei nº 2892/11 do Deputado Arnaldo Jardim
propõe que o FGP ofereça garantia ao parceiro privado
contratado em uma PPP municipal ou estadual
• A União daria uma contra garantia ao FGP que, por sua
vez, contaria com uma contra garantia de Estados e
Municípios, pela via de recursos vinculados dos Fundos de
Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM)
Proposta 1: Permitir que FGP preste garantias a Estados e Municípios
Proposta 2: Fortalecer as agências reguladoras para fiscalizar PPPs e melhorar regulação de concessões...
Gargalo: As agências reguladoras têm deficiência de
recursos para fiscalizar adequadamente os contratos de
concessão e não fiscalizam os contratos de PPPs
Proposta: retomar o projeto de Lei Geral das Agências
Reguladoras, visando fortalecê-las e equipá-las
adequadamente para regular e fiscalizar concessões e
PPPs
...e visando cinco objetivos...
• Redução de risco
• Diminuição do custo de financiamento
• Elevação dos recursos
• Redução dos tributos
• Aumento da capacidade de formulação e execução
Proposta 3: Permitir pagar a contraprestação antes do início da operação (art. 7 da Lei 11.079/04)...
Gargalo: Impossibilidade de pagar os investimentos em
PPP ao longo da execução da obra, reduzindo o valor
financiado pelo privado e se beneficiando de
financiamento público mais barato
Proposta 3: Permitir que o Poder Concedente possa pagar a contraprestação antes do início da operação...
Construção Operação
Construção Operação
Início do pagamento
Início do pagamento
Gargalo
Financiamento 100% privado
Proposta
Composição ótima –
financiamento público-privado
Performance bond >> 10%
...e visando cinco objetivos...
• Redução de risco
• Diminuição do custo de financiamento
• Elevação dos recursos
• Redução dos tributos
• Aumento da capacidade de formulação e execução
Proposta 4: Flexibilizar o limite de 3% da receita corrente líquida para contratações de PPPs...
Gargalo: Impossibilidade de Estados e Municípios
poderem contratar PPPs cuja contraprestação
ultrapasse 3% da receita corrente líquida, sob pena de
não acessarem recursos federais
Proposta: Permitir que Estados e Municípios se utilizem
de limite ocioso para operações de crédito para realizar
PPPs
Proposta 4: Flexibilizar o limite de 3% da receita corrente líquida para contratações de PPPs...
Gargalo
Proposta
3% da RCL - PPPs
3% da RCL - PPPs
X% da RCL - Endividamento
X% da RCL - Endividamento
3% da RCL - PPPs
3% da RCL - PPPs
X% da RCL – Operação de crédito
X% da RCL – Operação de crédito
Proposta 5: Criar o PAC-PPP...
Gargalo: Concorrência entre recursos do PAC (OGU) e
PPPs e impossibilidade de utilização da modelagem
mais adequada
Proposta: Criar uma linha de recursos não onerosos
específicos para custeio de PPPs por estados e
municípios, que poderão optar pela modelagem mais
adequada (obra pública x PPP x concessão)
...e visando cinco objetivos...
• Redução de risco
• Diminuição do custo de financiamento
• Elevação dos recursos
• Redução dos tributos
• Aumento da capacidade de formulação e execução
Proposta 6: Desoneração fiscal de PPPs e Concessões...
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Cofins 149.521 140.526 202.070 332.200 377.082 397.571 404.597 418.983 Pasep 50.825 37.648 47.534 72.384 81.866 86.316 87.839 90.964 Total 200.346 178.174 249.604 404.584 458.948 483.887 492.436 509.947 Imposto de Renda 2.842 168.083 198.030 271.387 288.010 395.634 399.194 544.485 Contribuição Social - 48.006 52.579 72.039 95.113 147.711 149.179 204.221 Total 2.842 216.089 250.609 343.426 383.123 543.345 548.373 748.706
Total Geral 203.188 394.263 500.213 748.010 842.071 1.027.232 1.040.809 1.258.653
Fonte: Sabesp/Elaboração própria
Exemplo do saneamento: maior concessionária do país (SABESP – empresa estatal) pagou em um ano R$ 1,26 bi em tributos. Os investimentos no ano foram R$ 1,8 bi
Proposta 6: Desoneração fiscal de PPPs e Concessões...
Gargalo:
• Tributação sobre o faturamento de
concessionárias de serviços públicos e parceiros
privados onera União, Estados e Municípios e
tarifas cobradas da população
• Desincentivo à realização de parcerias
Proposta: Utilizar investimentos em ativos permanentes
imobilizados como créditos perante a PIS/PASEP-
COFINS em setores selecionados
...e visando cinco objetivos...
• Redução de risco
• Diminuição do custo de financiamento
• Elevação dos recursos
• Redução dos tributos
• Aumento da capacidade de formulação e
execução
Proposta 7: Fortalecer as unidades de PPPs e reduzir burocracia de aprovação...
Gargalos:
• Dificuldade de contratação de estudos para
modelagem de projetos
• Falta de conhecimento e recursos
• Sistema burocrático de PPPs: unidades de PPPs
e Conselhos Gestores de PPPs se tornaram
instância adicional de aprovação e não órgãos
facilitadores
Proposta 7: Fortalecer as unidades de PPPs e reduzir burocracia de aprovação...
Modelagem de projeto de PPP – Exemplo de São Paulo (Lei Estadual nº 11.688/04)
Fonte: Sabesp
Proposta 7: Fortalecer as unidades de PPPs e reduzir burocracia de aprovação...
Proposta:
• Flexibilizar o regime de contratação das Unidades de
PPP, com criação de estatuto próprio de licitações
• Destinar recursos adequados às Unidades de PPPs
• Apoio técnico entre Unidades de PPPs dos entes
federativos
• Diminuição das diversas instâncias de aprovação e
deliberação de PPPs dentro dos Executivos
Proposta 8: Criação de metodologia e métricas que permitam justificar opção por PPP ou concessão...
Gargalo: Dificuldade para o gestor público justificar a
escolha pela modalidade de PPP ou concessão
Proposta: desenvolver e disseminar critérios objetivos
para a escolha e justificativa de PPP ou concessões
Proposta 9: Difundir e ampliar o mecanismo de manifestação de interesse...
Gargalo: Limitações de escopo e procedimentais• Apenas projetos já definidos como prioritários• Contraprestação pública não poderá exceder a 30%
do total de receitas do privado• Procedimento burocrático para a apresentação de
manifestação de interesse
Proposta: Modelo mais ágil, transparente e abrangente
• Inserir em Lei Federal diretrizes gerais para
manifestação de interesse
• Difundir modelo para Estados e Municípios
Proposta 10: Disseminação de informações sobre Concessões e PPPs...
Gargalo: Falta conhecimento e há resistência na
sociedade e nos Governos sobre concessões e PPPs
Proposta:
• Cadeira multidisciplinar sobre parcerias em
Universidades
• Matéria obrigatória de concurso público
• Treinamento de gestores públicos, operadores do
direito e membros de tribunais de contas
2. Modalidades de PPPs
Há vários tipos de parcerias...
• Concessões comuns
• Concessões patrocinadas
• Concessões administrativas
• Além das SPEs e locações de ativos
Concessão comum...
Poder Público
Parceiro privado
População
- Concede direito de exploração dos serviços
- Financiamento- Realização de
investimentos- Operação - Prestação dos
serviços
- Tarifas
Concessão patrocinada...
Poder Público
Parceiro privado
População
- Concede direito de exploração dos serviços
- Pagamento de Subsídios
- Tarifas- Financiamento- Realização de
investimentos- Operação - Prestação dos
serviços
Poder Público
Parceiro privado
População
- Pagamento de contraprestação vinculada ao atendimento de metas
- Responsável pelos serviços públicos perante a população
- Financiamento- Realização de
investimentos- Operação do ativo
Tarifas, Taxas, Tributos
Concessão administrativa...
Prestação Direta
Locação de Ativos
PPP Administrativa
PPP Patrocinada Concessão
Quem paga Público Público PúblicoPúblico e Usuário Usuário
Financiamento Público Privado Privado Privado Privado
Construção Público Privado Privado Privado Privado
Operação Público Público Privado Privado Privado
Relação com Usuário Público Público Público Privado Privado
Regulação Não Há Não Há Não Há Há Há
Modelos para prestação de serviços...
Maior participação do setor privado
3. Porque e como fazer uma PPP
3a) O porquê
3b) Como fazer
Cinco vantagens das PPPs e concessões...
Alocação ótima dos riscos
Estrutura adequada de incentivos
Aporte de tecnologia e gestão
Transparência e monitoramento
Fixação de metas
• Todos os investimentos são realizados e
financiados pelo parceiro privado
• Contrato de longo prazo permite programar
gastos com a prestação do serviço para a
população
• Pagamento é efetuado mediante cumprimento
de metas contratuais
Principais vantagens financeiras...
O Poder Público pode transferir ao privado a obrigação de:
• Realizar projeto executivo
• obter todos os licenciamentos e alvarás
necessários para a execução do projeto
• exigir que determinado resultado seja alcançado,
sem definir método de execução
Principais vantagens técnicas...
• Programação dos gastos com a prestação do
serviço para a população
• Aceleração dos investimentos necessários para
a prestação do serviço
• Repartição de riscos com o parceiro privado
Segurança jurídica e previsibilidade...
1. Quais os custos com a execução do serviço pelo Poder Público? Não se pode desprezar custos indiretos, p.ex. responsabilizações ambientais em função de serviços mal prestados
2. Decisão sobre o objeto da PPP: englobará todas as etapas da prestação do serviço? Decisão deve estar pautada em uma comparação de custos entre a PPP e atuação tradicional
Como fazer: passo a passo para a implantação de PPP...
3. Como financiar? A eventual cobrança de tarifa é suficiente? Parte dos investimentos podem ser custeados pelo Governo Federal ou Estadual? Pode ser conveniente realizar diretamente investimentos financiados com recursos a fundo perdido
4. Quais garantias de pagamento serão oferecidas ao parceiros privados? Tipos de garantias:
• Vinculação do FPM ou repasses do ICMS (para Municípios)
• Fundo Garantidor com ativos líquidos
Passo a passo para a implantação de PPP...
5. Quais os riscos que devo transferir ao parceiro privado?
6. Definir modelo financeiro e preparar adequadamente o edital, se possível em constante consulta com o Tribunal de Contas
7. Dar publicidade à licitação e agir de forma transparente, fornecendo informações a todos os interessados
8. Considerar a possibilidade de obter apoio qualificado na modelagem (p.ex. fundações de ensino)
Passo a passo para a implantação de PPP...
Sumário
1. PPPs em perspectiva histórica
2. Modalidades de PPPs
3. Por que e como fazer as PPPs
Muito obrigado!Time envolvido na discussão:
Gesner Oliveira – [email protected] Scazufca – [email protected] Marcato – [email protected] Santana – [email protected] Bacchi – [email protected]
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