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Agncia para o Investimento e Comrcio Externo de Portugal, E.P.E. Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOATel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt
ndice
1. Histria 5
2. Cultura 6
3. Geografa e caractersticas socio-econmicas 8
3.1 Geografa, clima 8
3.2 Indicadores scio-econmicos 8
4. Organizao poltica e administrativa 10
4.1 Estrutura poltica 10
4.2 Organizao administrativa 11
5. Populao 13
5.1 Repartio regional 13
5.2 Migraes 14
5.3 Populao activa 15
5.4 Nveis de escolaridade da populao activa 15
6. Inra-estruturas 16
6.1 Rede viria 17
6.2 Rede erroviria 17
6.3 Rede porturia 18
6.4 Rede aeroporturia 18
6.5 Inraestruturas tecnolgicas 19
6.6 Polticas para o uturo 20
7. Recursos e estrutura produtiva 21
7.1 Agricultura, silvicultura e pesca 22
7.2 Indstria 26
7.3 Construo 36
7.4 Servios 37
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8. Situao econmica 42
8.1 Poltica econmica recente 42
8.2 Perspectivas de evoluo 43
8.3 Economia das regies 45
9. Enquadramento econmico regional Portugal e a Unio Europeia 54
10. Comrcio 55
10.1 Evoluo da balana comercial 56
10.2 Principais parceiros comerciais 57
10.3 Principais produtos transaccionados 59
10.4 O comrcio internacional e as regies 60
11. Investimento 61
11.1 Evoluo do investimento directo estrangeiro em Portugal 61
11.1.1 Principais pases investidores 61
11.1.2 Principais sectores 62
11.1.3 Projectos recentes de investimento em Portugal 62
11.2 Evoluo do investimento directo portugus no estrangeiro 64
11.2.1 Principais pases de destino 65
11.2.2 Principais sectores 65
11.2.3 Projectos recentes de internacionalizao das empresas portuguesas 65
12. Turismo 68
13. Relaes internacionais e regionais 71
14. Condies legais de acesso ao mercado 72
14.1 Regime de trocas intra-comunitrias 72
14.2 Regime geral de importao 72
14.3 Regime de investimento estrangeiro 74
ANEXOS
Anexo 1 Regimes aduaneiros 75
Anexo 2 Documentos de importao 76
Anexo 3 Endereos teis de Internet 77
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1. Histria
A batalha de S. Mamede travada em 1128, entre os
fdalgos portucalenses liderados por D. Aonso Henriquese os nobres galegos liderados pela sua me D. Teresa,
decisiva para o nascimento de Portugal. Uma vez vencida a
batalha e concretizada a expulso de D. Teresa do Condado
Portucalense, D. Aonso Henriques declara o principado
independente. Seguem-se vrias lutas contra Leo e Castela
e contra os muulmanos, mas com a Batalha de Ourique,
em 1139, que declarada a independncia de Portugal e que
D. Aonso Henriques, com o apoio dos chees portugueses,
aclamado soberano - D. Aonso I de Portugal. Todavia, a
independncia de Portugal s viria a ser reconhecida pelo Rei
de Castela em 1143 com a assinatura do Tratado de Zamora.
Segue-se um amplo perodo de conquistas e de assinaturas
de tratados entre Portugal e a coroa de Castela e, em 1297,
no reinado de D. Dinis, estavam defnidas as ronteiras
actuais do Pas (as mais antigas da Europa).
No sculo XIV comeam a brilhar as primeiras luzes da
Idade de Ouro de Portugal. A sua lngua separa-se do
galaico-portugus, a Corte ganha brilho intelectual de
dimenso europeia e undada a Universidade.
O sculo XV marca o incio dos Descobrimentos, durante os
quais Portugal vive um perodo de grande expanso atravs
dos oceanos. descoberto ofcialmente o arquiplago da
Madeira (1419), o dos Aores (1425) e so conquistadasalgumas cidades no actual Reino de Marrocos. Das
numerosas personagens relacionadas com esta poca,
destacam-se: Diogo Co, pela descoberta do litoral
aricano, Bartolomeu Dias, que em 1488 dobrou o Cabo da
Boa Esperana e abriu o caminho descoberta da ndia por
Vasco da Gama (1498) e, por ltimo, Pedro lvares Cabral
que descobriu o Brasil em 1500.
O sonho de um novo Brasil (desta vez em rica, ligando
Angola e Moambique atravs de territrios regularmente
atravessados, mas nunca ocupados) impedido pelas
ambies imperiais inglesas, criando o ermento para uma
nova mudana de regime poltico. Assim, no incio do
sculo XX, instaurada a I Repblica em Portugal (1910).
Como resultado da crise fnanceira que varreu a Europa
aps a I Guerra Mundial e da instabilidade poltica interna,
em 1926, um golpe militar ps fm ao regime parlamentar
(I Repblica). Em 1933, o regime ento em vigor deu
origem ao Estado Novo, que governou o Pas at 1974.
Em 25 de Abril de 1974 o Movimento das Foras Armadas
derrubou o regime poltico que vigorava em Portugal,
tendo sido instaurado o regime democrtico. Com a
democracia veio o desenvolvimento econmico e social,
o orescimento cultural e cientfco e, cada vez mais, a
afrmao do Pas em matria de inovao.
Fechado o ciclo do imprio (com a descolonizao em
meados da dcada de 70 de Angola, Cabo Verde, Guin
Bissau, Moambique e S. Tom e Prncipe), Portugal aderiu
Comunidade Econmica Europeia em 1986 e posteriormente
Zona Euro, mas sem deixar de procurar manter uma ligao
estreita quer com os outros sete pases que alam portugus
Padro dos Descobrimentos
RuiMoraisdeSousa
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(o que levou criao da CPLP - Comunidade dos Pases de
Lngua Portuguesa), quer com as comunidades portuguesas
espalhadas por todo o mundo.
Presentemente, Portugal um pas com estabilidade
social e politica e que se afrma cada vez mais pela sua
capacidade de dilogo e de entendimento da dierena e
pela sua cultura e modo de vida, resultado de sculos de
estreita convivncia com outros povos.
2. Cultura
A cultura portuguesa baseada num passado e em marcas
deixadas pelos povos que ocuparam este territrio de que
so exemplos emblemticos: do perodo romano o Templo
de Diana em vora, e da arquitectura mourisca as tpicas
cidades do Sul de Portugal, como Olho e Tavira.
Tambm a arte portuguesa oi enriquecida pelas
vrias inuncias externas ao longo dos sculos. Os
descobrimentos portugueses contriburam para que o pasfcasse mais receptivo s inuncias orientais, assim como o
perodo quinhentista com a descoberta do Brasil e das suas
riquezas inuenciou a utilizao do estilo barroco.
Na arquitectura, as inuncias romanas e gticas deram
ao pas algumas das suas mais imponentes catedrais.
No sculo XV nasceu mesmo um estilo nacional estilo
Manuelino que veio juntar vrias ormas num conjunto
luxuoso e ornamentado.
Vrios exemplos de grandes obras arquitectnicas podem
ser citados: o Mosteiro dos Jernimos em Lisboa; a S
(catedral) de Lisboa, onde na achada podem ainda ser
vistas runas da construo romana; o Palcio da Justia
em Lisboa, um exemplo da austera arquitectura moderna;
o castelo e a igreja do Convento de Cristo em Tomar; a
abadia portuguesa de Santa Maria da Vitria na Batalha
(estilo gtico); a Torre dos Clrigos, em granito, no Porto e
a catedral romanesca de Braga.
Em muitos se v na pedra a nossa relao com o mar, que
se mantm em alguma da contempornea arquitectura
portuguesa onde sobressaem nomes como lvaro Siza
Vieira ou Eduardo Souto de Moura, nomeadamente noParque das Naes, palco da ltima exposio mundial do
Sculo XX, subordinada ao tema dos Oceanos.
A escultura encontrou grande expresso nos magnfcos
tmulos dos sculos XII e XIII e nas esculturas barrocas do
sculo XVIII, sendo de assinalar os inantrios de Joaquim
Machado de Castro. As tradies clssicas e romnticas de
Itlia e de Frana, para alm da inuncia que exerceram
na obra deixada por Machado de Castro, tambm oram
determinantes na expresso plstica de Antnio Soares dos
Reis, no sculo XIX.
A escola de pintores do sculo XV oi precursora de um estilo
ptrio por parte de artistas amengos, que deixaram uma
valiosa herana na arte religiosa decorando vrios palcios
e conventos em Portugal. O perodo romntico do sculo
XIX, embora tardio, ez renascer a arte nacional. Seguiu-se
o perodo do realismo naturalista que veio abrir portas para
novas experincias realizadas j no sculo XX, sendo de
destacar a obra de Maria Helena Vieira da Silva na pintura
abstracta e de Carlos Botelho nas cenas de ruas de Lisboa.
Pavilho de Portugal - Parque das Naes
RuiMoraisdeSousa
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A azulejaria igualmente bastante rica. Muitos dos edicios
dos sculos XVI e XVII tm aplicao de azulejos. So
escolhidos igualmente para decorar paredes de quarto
e hall de entrada de diversos palcios e manses
senhoriais, que exibem painis de azulejos, onde as cores
predominantes so o azul e o branco.
Exemplos excepcionalmente bons podem ser vistos no Ptio
da Carranca, do Pao de Sintra, na igreja So Roque em
Lisboa e na Quinta da Bacalhoa, na Vila Fresca de Azeito,
perto de Setbal. Tambm o Metropolitano de Lisboa
decorou algumas das suas estaes com azulejos assinados
por artistas portugueses contemporneos.
A literatura distingue-se pela riqueza e variedade da sua
poesia lrica, pela escrita que enaltece a sua histria e
por uma subtileza nos dramas, biografas e ensaios. Os
primeiros cancioneiros testemunham uma escola de poesia
sobre o amor, estilo que ultrapassou ronteiras e inuenciou
os cancioneiros espanhis. J o estilo romanceiro bebeu
inuncias dos nossos vizinhos, apesar de no ter
partilhado a predileco pelo herico.
Os Lusadas de Lus de Cames so a grande obra pica do
sculo XVI, o poema clssico de exaltao dos eitos dos
portugueses alm-mar.
Existem ainda outros nomes de grande relevo na poesia
com o caso de Fernando Pessoa, Eugnio de Andrade,
Florbela Espanca, Cesrio Verde, Antnio Ramos Rosa,Mrio Cesariny e Antero do Quental, entre outros.
Na prosa, Damio de Gis, o Padre Antnio Vieira, Almeida
Garrett, Ea de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Miguel
Torga, Fernando Namora, Jos Cardoso Pires, Antnio Lobo
Antunes e Jos Saramago (vencedor do prmio Nobel da
Literatura em 1998).
No teatro, destaca-se a fgura maior de Gil Vicente, Antnio
Jos da Silva o Judeu e Bernardo Santareno.
A msica e a dana populares e o tradicional ado
continuam a ser as ormas undamentais de expresso
musical do pas. A mais amosa e internacional adista
portuguesa oi Amlia Rodrigues, mas hoje nomes como
Carlos do Carmo ou Marisa mantm viva esta cano to
associada a Portugal.
Finalmente, alar de cultura portuguesa alar do poder de
disseminao da lngua. O portugus, a quinta lngua mais
alada no mundo e a terceira mais alada no Ocidente,
alado por mais de 210 milhes de pessoas.
o idioma ofcial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin-
Bissau, Moambique, So Tom e Prncipe. tambm uma
das lnguas ofciais da Guin Equatorial (com o castelhano
e o rancs), Timor-Leste (com o ttum) e Macau (com o
cantons). ainda alada na antiga ndia portuguesa (Goa,
Damo e Diu), Andorra, Luxemburgo e Nambia, alm
de ter igualmente estatuto ofcial na Unio Europeia, no
Mercosul e na Unio Aricana.
Centro Cultural de Belm (Lisboa)
AntnioSacchetti
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3. Geografa e Caractersticas
Socio-Econmicas
3.1 Geografa, clima
Portugal est geografcamente situado na costa Oeste
da Europa, na Pennsula Ibrica. Faz ronteira a Norte e a
Leste com a Espanha, a Ocidente e a Sul com o Oceano
Atlntico. As suas ronteiras esto defnidas desde o
sculo XIII, incluindo para alm do territrio continental, as
Regies Autnomas dos Aores e Madeira, arquiplagos
situados no Oceano Atlntico.
Com uma rea total de 92.212 km2, Portugal benefcia de
uma excelente localizao geogrfca, situando-se numa
posio geo-estratgica entre a Europa, a Amrica e a rica.
se distingue das terras altas do interior. As maiores
altitudes encontram-se num cordo de montanhas
situado no centro do pas: a Serra da Estrela, com 1.991
metros de altitude, constitui o elemento culminante. Nos
arquiplagos, a montanha do Pico (2.351 metros) o
ponto mais alto dos Aores e o Pico Ruivo (1.862 metros)
a maior elevao da Madeira.
No litoral do continente, geralmente pouco recortado,
os principais acidentes correspondem a esturios (Tejo e
Sado). Seguem-se pequenas baas (Peniche, Sines, Lagos)
e estruturas de tipo lagunar (Vouga-Aveiro, bidos,
Faro). As salincias costeiras so em pequeno nmeroe de baixas amplitudes, mas de grande beleza: cabos
Mondego, Carvoeiro, Roca, Espichel, Sines, S. Vicente e
Santa Maria.
O clima caracterizado por Invernos suaves e Veres
amenos. Os meses mais chuvosos so os de Novembro e
Dezembro enquanto o perodo de precipitao mais escassa
decorre de Abril a Setembro.
3.2 Indicadores socio-econmicos
Na ltima dcada oram desencadeadas extensas reormas
com resultados notveis ao nvel do desenvolvimento
econmico e de coeso social (proteco e incluso social)
de Portugal.
O combate pobreza extrema, as Penses Mnimas, o
Rendimento Social de Insero e o Complemento Solidrio
para Idosos, so medidas paradigmticas de proteco
social. Quanto interveno a nvel da incluso social,
destaca-se a cooperao no apoio s amlias no acesso
a respostas sociais, o investimento em equipamentos,
a rede de cuidados continuados para pessoas idosas e
dependentes e a interveno territorial de combate
pobreza e excluso, tendo em conta a especifcidade
local e os pblico-alvo mais necessitados de interveno.
No territrio continental, o Tejo (o maior rio) divide
o norte, mais montanhoso, do sul, mais plano e com
menor relevo. Tambm o litoral, geralmente mais plano,
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Demografa 2006 2007 2008 2009 2010
Populao total a Milhares 10.586 10.604 10.623 10.638 10.636
Taxa de natalidade Permilagem 10,0 9,7 9,8 9,4 9,5
Esperana de vida nascena Anos 78,2 78,5 78,7 78,9 79,2
Educao 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011
Educao pr-escolar Milhares 262 264 266 275 274
Ensino bsico e secundrio Milhares 1.493 1.512 1.537 1.782 1.740
Ensino superior Milhares 367 377 373 384 396
Despesas pblicas em educao b % do PIB 6,6 6,1 6,3 6,7 5,0 d
Cultura 2006 2007 2008 2009 2010
Visitantes de museus, jardins zoolgicos,jardins botnicos e aqurios
Milhes 10,3 10,0 11,6 12,9 13,8
Exposies em galerias de arte N 6.463 6.609 6.859 7.235 7.261
Publicaes c N 2.054 1.994 1.896 1.910 1.852
Despesas municipais em actividades culturais 106 EUR 802,9 802,8 863,8 997,7 721,1
Sade 2006 2007 2008 2009 2010
Mdicos N 36.924 37.904 38.932 40.095 41.431
Hospitais N 200 198 189 186 226
Camas de hospital N 36.605 36.220 35.803 35.635 35.601
Centros de sade N 378 377 377 375 376
Farmcias e postos armacuticos mveis N 3.037 3.038 3.037 3.046 3.055
Despesa pblica corrente em sade b % do PIB 5,6 5,4 5,5 5,7 5,7 d
Sociedade da Inormao 2006 2007 2008 2009 2010
Clientes do servio de acesso Internet Milhares 1.580 1.612 1.676 1.898 2.104
Servio de acesso Internet Tx. Penetrao 14,9 15,2 15,8 17,8 19,8
Linhas telenicas principais Tx. Penetrao/100 Hab. 40,0 39,7 39,1 40,8 42,2
Assinantes do servio telenico mvelN Assinantes
(milhares)12.236 13.477 14.953 15.929 n.d.
Taxa de penetrao servio mvel terrestreAssinantes/100 Hab.
115 127 141 151 155
Assinantes de televiso por cabo Milhares 1.421 1.489 1.475 1.452 1.438
Taxa de penetrao da rede por caboAssinantes/
% Populao13,4 14,0 13,9 13,6 13,5
Peso do sector das comunicaesReceitas/
% PIB5,4 5,2 5,1 5,1 5,0
Fontes: INE - Instituto Nacional de Estatstica; Autoridade Nacional de Comunicaes - Situao das Comunicaes 2010
Notas: (a) INE - Estatsticas do Emprego 2011;(b) Direco Geral do Oramento/Ministrio das Finanas;(c) De periodicidade diria, semanal, mensal e anual;(d) Estimativa
Indicadores socio-econmicos
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4. Organizao Poltica
e Administrativa
4.1 Estrutura poltica
No que se reere estrutura poltica, a Repblica
Portuguesa um Estado de direito democrtico, baseado
na soberania popular, no pluralismo de expresso e
organizao poltica democrtica, no respeito e na garantia
dos direitos e liberdades undamentais e na separao e
interdependncia de poderes.
Os rgos de soberania so o Presidente da Repblica, a
Assembleia da Repblica, o Governo e os Tribunais.
No sistema constitucional portugus, o Presidente da
Repblica eleito por surgio directo e universal para um
mandato de cinco anos, no podendo ser reeleito para um
terceiro mandato consecutivo. O Presidente da Repblica
o supremo representante da Repblica Portuguesa, garante
a independncia nacional, a unidade do Estado e o regular
uncionamento das instituies democrticas e , por
inerncia, o Comandante Supremo das Foras Armadas.
Das competncias deste rgo de soberania destacam-se,
entre outras, a dissoluo da Assembleia da Repblica, a
nomeao do Primeiro-Ministro e restantes membros do
Governo, a promulgao ou veto de leis e decretos-leis, a
nomeao dos embaixadores sob proposta do Governo e a
ratifcao de tratados internacionais. O actual Presidente
da Repblica Anbal Cavaco Silva, reeleito em 23 deJaneiro de 2011.
O poder legislativo da competncia da Assembleia da
Repblica que composta por 230 deputados, eleitos por
surgio universal directo, por um perodo de quatro anos.
As ltimas eleies realizaram-se a 5 de Junho de 2011.
A Assembleia da Repblica tem competncias ao nvel
poltico, legislativo e de fscalizao. So da competncia
deste rgo, entre outras, a aprovao de alteraes
Constituio, a aprovao dos estatutos poltico-
administrativos das Regies Autnomas, a aprovao do
Oramento de Estado, a apresentao de propostas ao
Presidente da Repblica sobre a realizao de reerendos,
a apreciao do programa do Governo, a fscalizao e
apreciao da actividade do Governo e da Administrao.
A Assembleia da Repblica pode ser dissolvida pelo Presidente
da Repblica, uma vez ouvidos os partidos nela representados
e o Conselho de Estado.
A actual Presidente da Assembleia da Repblica Assuno
Esteves e a distribuio de mandatos a seguinte: Partido
Social-Democrata (PPD/PSD) 108 deputados; Partido
Socialista (PS) 74 deputados; ; Partido Popular (CDS/PP) 24
deputados; Partido Comunista Portugus e Partido Ecologista
os Verdes (PCP/PEV) 16 deputados e Bloco de Esquerda (BE)
8 deputados.
O Governo o rgo superior da Administrao Pblica,
responsvel pela conduo da poltica geral do pas.
constitudo pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos
Secretrios de Estado. O Primeiro-Ministro, que preside
ao Conselho de Ministros, nomeado pelo Presidente da
Repblica. Os outros membros do Governo so nomeados
pelo Presidente da Repblica sob proposta do Primeiro-
Ministro. O actual Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Passos
Coelho.
Ao Governo cabe, essencialmente, garantir o
uncionamento da administrao pblica, promover
a satisao das necessidades colectivas e garantir a
adequada execuo das leis. Tem ainda competncias
legislativas que, em alguns casos uma competncia
prpria, e noutros compartilhada com a Assembleia da
Repblica (competncia relativa).
Os Tribunais so os rgos de soberania com competncia
para administrar a justia, so independentes e apenas esto
sujeitos lei.
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O sistema judicial portugus constitudo por vrias
categorias ou ordens de tribunais, independentes entre si,
com estrutura e regime prprios.
Duas dessas categorias compreendem apenas um Tribunal
(o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas); as
demais abrangem uma pluralidade de tribunais,
estruturados hierarquicamente, com um tribunal superior
no topo da hierarquia.
Tribunal de Contas Este tribunal no tem apenas
unes jurisdicionais (fscalizao da legalidade de
despesas pblicas e julgamento de contas pblicas), dando
igualmente parecer sobre a Conta Geral do Estado, visando
habilitar a Assembleia da Repblica a apreci-la e julg-la.
Podem ainda existir Tribunais Martimos, Tribunais Arbitrais
e Julgados de Paz. Neste ltimo caso, a sua competncia
reere-se, em exclusivo, apreciao e julgamento de
aces declarativas cujo valor no exceda a alada do
Tribunal de 1 Instncia.
4.2 Organizao administrativa
Com a adeso Comunidade Europeia e no sentido de
organizar o territrio de Portugal, so defnidas Unidades
Territoriais Administrativas para fns estatsticos, as NUT,
equiparadas a unidades territoriais com objectivos idnticos
nos outros pases da UE. Portugal NUT I, dividido em 7 NUT
II equivalentes a regies- Regio Norte; Regio Centro;
Regio de Lisboa; Regio do Alentejo; Regio do Algarve,Regio Autnoma da Madeira e Regio Autnoma dos Aores,
divididas por sua vez em 30 NUT III, equivalentes a sub-
regies (28 no Continente e as duas Regies Autnomas).
O Alentejo e o Centro repartem, entre si, as maiores
reas territoriais do pas, com 34% e 31% do total,
respectivamente, enquanto que Regio Autnoma da
Madeira cabe a rea mais reduzida.
Tribunal Constitucional Ocupa um lugar especial e
autnomo na ordenao constitucional dos tribunais.
Distingue-o a especifcidade do seu modo de ormao e das
suas unes. o tribunal de recurso das decises de todos
os restantes tribunais em matria de constitucionalidade.
composto por treze juzes, sendo dez designados pela
Assembleia da Repblica e trs cooptados por estes. Os
juzes, que elegem o Presidente do Tribunal Constitucional,
tm um mandato de nove anos que no renovvel.
Tribunais Judiciais So a primeira das categorias de
Tribunais comuns e ormam uma estrutura hierrquica
prpria, com Tribunais judiciais de 1 e 2 Instncia, tendo
como rgo superior o Supremo Tribunal de Justia.
Tribunais Administrativos e Fiscais A estes Tribunais
compete o julgamento de aces e recursos destinados a dirimir
os litgios emergentes das relaes administrativas e fscais.
Estes tribunais ormam uma estrutura hierrquica prpria tendo
como tribunal superior o Supremo Tribunal Administrativo.
Regiesa reas (km2) % total
Regio do Alentejo 31.605 34,3
Regio Centro 28.199 30,5
Regio Norte 21.286 23,1
Regio do Algarve 4.997 5,4
Regio de Lisboa 3.002 3,3
Regio Autnoma dos Aores 2.322 2,5
Regio Autnoma da Madeira 801 0,9
Total 92.212 100,0
Regies (NUT II) ordenadas por reas
Fonte: INE Anurio Estatstico de Portugal 2010
Nota: (a) Inclui 362 km2 de guas interiores
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O novo regime jurdico do associativismo municipal1
determinou a constituio de associaes de municpios que
podem ser de dois tipos: de fns mltiplos e de fns especfcos.
As associaes de municpios de fns mltiplos,
denominadas comunidades intermunicipais (CIM), so
constitudas por municpios que correspondam a uma ou
mais NUTS III e adoptam o nome destas.
As associaes de municpios de fns especfcos oram
criadas para a realizao em comum de fns especfcos dos
municpios que as integram, na deesa de direitos colectivos
de natureza sectorial, regional ou local.
Foram ainda criadas duas reas metropolitanas (AM): Lisboa
- que integra os municpios da Grande Lisboa e Pennsula de
Setbal, e Porto - que integra os municpios do Grande Porto
e de Entre-Douro e Vouga, regulados por diploma prprio.
Principais cidades
De sublinhar a importncia das cidades no contextoterritorial e mesmo poltico. Existem actualmente (2012)
159 cidades em Portugal (146 no Continente e 13 nas
Regies Autnomas), das quais 19 so Capitais de
Distrito. Entre as mais antigas cidades portuguesas
contam-se Lisboa, Porto, Viseu, Braga, Coimbra, vora,
Guarda, Lamego, Silves, Faro, Lagos e Tavira com origens
pr-portucalenses e detentoras de uma histria urbana
romana ou rabe, ou ambas, como no caso das cidades do
Sul e mesmo de Lisboa.
A cidade de Lisboa (cerca de 470 mil habitantes 2 milhes
na Grande Lisboa) a capital de Portugal desde o sculo
XII, a maior cidade do pas, principal plo econmico,
detendo um dos maiores portos martimos e o maior
aeroporto. A cidade do Porto (cerca de 205 mil habitantes
1,3 milhes no Grande Porto) a segunda maior cidade.
1 Lei n 45/2008 de 27 de Agosto
A par das NUTS para fns estatsticos, Portugal encontra-
se dividido em 18 Distritos no Continente que so os
seguintes: Aveiro, Beja, Braga, Bragana, Castelo Branco,
Coimbra, vora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre,
Porto, Santarm, Setbal, Viana do Castelo, Vila Real e
Viseu. Os Distritos e as Regies Autnomas subdividem-se
em 308 Concelhos/Municpios e 4.259 Freguesias.
Sub-Regies NUT III
Fonte: INE Instituto Nacional de Estatstica
Nota: Esta diviso de regies e respectivas subdivises corresponde s NUTS
(Nomenclatura das Unidades Territoriais)
Norte Minho-Lima
Cavado
Ave
Grande Porto
Tmega
Entre Douro e Vouga
Douro
Alto Trs-os-Montes
Centro Baixo Vouga
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Pinhal Interior Norte
Do-Laes
Pinhal Interior Sul
Serra da Estrela
Beira Interior Norte
Beira Interior Sul
Cova da Beira
Oeste
Mdio Tejo
Lisboa Grande Lisboa
Pennsula de Setbal
Alentejo Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Lezria do Tejo
Algarve Algarve
R. A. Aores R. A. Aores
R. A. Madeira R. A. Madeira
Regies do Continente
Regies Autnomas
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5. Populao
Os resultados provisrios dos Censos 2011, reerenciados
ao dia 21 de Maro de 2011, indicam que a populao
residente em Portugal era de 10.561.614 habitantes, o que
signifca um aumento de cerca de 2% ace ltima dcada.
O nmero de amlias aumentou cerca de 10,8% mas a sua
dimenso mdia volta a recuar e fxa-se em 2,6 indivduos.
Por outro lado, as caractersticas demogrfcas revelam
que se agravou o envelhecimento da populao na
ltima dcada. Em 2011, Portugal tinha cerca de 19% da
populao com 65 ou mais anos de idade.
Segundo o INE2, o rcio entre a populao com mais de 65
anos e a populao at 14 anos (ndice de envelhecimento)
atingiu um ponto elevado em 2011: 120,6, quando em
2000 era de 102,2 e em 1990 se situara em 68,1. Tambm
a componente da populao com idade inerior a 24 anos
perdeu peso em termos relativos, situando-se nos 25,9%,
no mesmo ano.
Em 2011, a populao total em Portugal registou um
crescimento marginal de 0,1%.
2 Estatsticas do Emprego Inqurito ao Emprego - 2011
As Projeces de populao residente em Portugal,
2008-2060 (a 31 de Dezembro), publicadas pelo INE,
no seu cenrio central3 apontam para um crescimento
continuado da populao residente em Portugal at 2035,
ano em que atinge 10.897,6 milhares de indivduos.
A partir desse ano, inverte-se a tendncia, chegando-se a
2060 com valores abaixo do ano de partida. Em 2060, a
populao total chegar, apenas, aos 10.364,2 milhares
de indivduos.
5.1 Repartio regional
A Regio Norte (que inclui a cidade do Porto) e a Regio
de Lisboa concentram mais de trs quintos da populao
portuguesa. O despovoamento das reas rurais do interior
tem continuado a aectar parte da Regio Norte (excluindo
o Porto), o Centro e, sobretudo, o Alentejo.
3 As projeces do INE oram determinadas tendo por base 4 cenrios: o Cenrio
Central, que tem como base a populao residente em Portugal em 01 de Janeiro de
2008 e conjuga um conjunto de hipteses consideradas como mais provveis ace aos
recentes desenvolvimentos demogrfcos, o Cenrio Baixo, o Cenrio Elevado e o Cenrio
sem Migraes, este ltimo com o objectivo de comparao com os restantes cenrios.
Populao em Portugal - Evoluo 2006-2011
Unidade 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Populao total Milhares 10.585,9 10.604,4 10.622,7 10.638,4 10.635,8 10.646,7
0-14 anos Milhares 1.640,4 1.634,9 1.624,6 1.615,0 1.614,4 1.609,5
15-64 anos Milhares 7.115,8 7.135,0 7.145,1 7.142,6 7.113,7 7.096,6
+ 65 anos Milhares 1.829,7 1.834,6 1.853,0 1.880,7 1.907,7 1.940,6
Relao de masculinidade (n de
homens por 100 mulheres)(%) 93,8 93,8 93,8 93,8 93,8 93,8
Crescimento eectivo (%) 0,22 0,17 0,17 0,15 -0,02 0,10
Nvel de escolaridade completo ( 15 e mais anos)
Bsico (at ao 3 ciclo)N 6.795,2 6.796,5 6.776,8 6.690,4 6.539,8 6.311,2
(Var. %) -0,78 0,02 -0,29 -1,27 -2,25 -3,50
Secundario e ps secundrioN 1.249,3 1.245,5 1.250,9 1.324,7 1.416,6 1.518,4
(Var. %) 2,81 -0,30 0,43 5,90 6,94 7,19
SuperiorN 901,0 927,6 970,4 1.008,2 1.065,0 1.207,6
(Var. %) 6,16 2,95 4,61 3,90 5,63 13,39
Fonte: Instituto Nacional de Estatstica Estatsticas do Emprego, 2011
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O nosso pas registou inuxos de imigrao das antigas
colnias portuguesas em rica, da Europa Central
e Oriental, e mais recentemente do Brasil, existindo
igualmente pequenos ncleos de imigrantes provenientes
da ndia, China e Paquisto, assim como de outros pases
da Amrica Latina e do Norte de rica.
A imigrao econmica um enmeno recente em Portugal
e representa uma alterao radical ace ao registado nos anos
60 e 70, quando muitos portugueses emigravam na procura
de nveis de vida mais elevados.
At aos anos 90, a maioria dos imigrantes em Portugal
era proveniente dos pases lusonos, principalmenteCabo Verde e Angola. A partir de 1999 Portugal passou a
acolher uma imigrao dierente e em massa proveniente
dos pases do Leste Europeu, dividida em dois grupos: os
eslavos ucranianos, russos e blgaros; e os latinos de leste
- romenos e moldavos.
Em 2003 este tipo de imigrao abrandou, tendo sido
substituda por brasileiros e, em menor escala, por
asiticos de vrias origens (nomeadamente indianos,
paquistaneses e chineses).
Em 2010 residiam em Portugal, com estatuto legal de
residente, 445.2624cidados de nacionalidade estrangeira,
o que traduz um decrscimo de 2%, ace ao ano anterior.
Destes, 39,7% eram provenientes da Europa, 22,7%
da rica Lusona, 26,8% tinham origem brasileira e
fnalmente, 3,5% eram originrios da China.
A populao estrangeira mais jovem do que a populaonacional e concentra-se na aixa da populao em idade
activa. Predominam os homens na repartio por sexos,
ruto provvel da sua maior representatividade no processo
migratrio embora o reagrupamento amiliar posterior
tenda a um maior equilbrio.
Na emigrao portuguesa destaca-se o primeiro grande
surto para o Brasil que se localiza no incio do sculo passado
at fnais dos anos 20, segue-se a que ocorre durante a
4 Dados provisrios disponveis em Julho 2011
A distribuio da populao pelo territrio do continente
evidencia uma oposio entre o Litoral e o Interior. A sua
evoluo nos ltimos anos tem vindo a originar uma maior
concentrao da populao no Litoral e reduo do nmero
de residentes nas regies do interior do pas.
semelhana do que se verifcou para o conjunto do pas,
em 2011 registou-se um ligeiro crescimento populacional
na maioria das regies, excepto no Alentejo (-0,49%)
e no Centro (-0,21%) que mantiveram uma trajectria
descendente.
Repartio regional Mdia Anual 2011
Regies (a)PopulaoMilhares
% dototal
Densidade(hab./km2)
Regio Norte 3.745,9 35,2 176,0
Regio de Lisboa 2.846,9 26,7 943,3
Regio Centro 2.374,4 22,4 84,4
Regio do Alentejo 747,3 7,0 23,8
Regio do Algarve 438,4 4,1 86,9
R. A. da Madeira 247,7 2,3 308,8
R. A.dos Aores 246,1 2,3 105,7
Total 10.646,7 100,0 115,4
Fonte: INE Instituto Nacional de Estatstica Inqurito ao Emprego 2011
Notas: (a) Regies NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fns estatsticos)
Analisando agora a densidade demogrfca da populao
portuguesa pelas vrias regies do pas, notria a
liderana de Lisboa. Na segunda posio surge a Madeira
com cerca de 1/3 da densidade populacional da primeira.
A maior distncia aparece a Regio Norte que, apesar de
ter, em termos relativos, a maior proporo de populao
residente, apresenta uma densidade populacional cerca de
cinco vezes e meia inerior de Lisboa.
Seguem-se os Aores, Centro, Algarve (estas duas ltimas
com valores quase idnticos) e, fnalmente, o Alentejo, com
o menor rcio habitantes/km2.
5.2 Migraes
O contributo das migraes na dinmica do crescimento
da populao depende do sentido, das caractersticas
que revelam e da sua durao. Desde 1993 que o saldo
migratrio a principal componente do acrscimo
populacional em Portugal.
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guerra colonial com destino Europa nos anos 60, ambas
com perodos longos de permanncia. A partir dos fnais
dos anos 80 prevalecem os uxos de emigrao de carcter
temporrio que se mantm at hoje. Cerca de 4,5 milhes
de portugueses vivem ora do pas, o que equivalente a
quase metade da populao domstica residente, existindo
enormes comunidades de expatriados no Brasil, em Frana,
na Alemanha, na Sua, no Luxemburgo, no Canad e na
rica do Sul, entre outros pases.
5.3 Populao activa
Embora a imigrao esteja a ajudar a impulsionar a
populao em idade activa, o seu ritmo de crescimento
no tem conseguido compensar o gradual envelhecimento
da populao e o aumento da esperana de vida (74 anos
para o homem e 80,6 anos para as mulheres segundo a
OCDE), actor que tem vindo a aectar, no s Portugal, mas
igualmente a grande maioria dos pases da Europa Ocidental.
De acordo com o INE5, a populao activa e a taxa de
actividade (populao com 15 e mais anos) reerentes a
2011 no soreram grandes alteraes ace a 2010. A
populao activa totalizou 5.543,2 mil indivduos, o que
signifcou um acrscimo de 0,7% em relao ao ano anterior
e a taxa de actividade situou-se nos 61,3%, ou seja, 0,6 pp.
abaixo do ano anterior. A taxa de actividade dos homens em
idade activa oi de 68,0% e a das mulheres de 55,2%.
Esta estabilidade relativa na oerta de mo-de-obra resultou
do acto de a diminuio da populao empregada (141,2
5 INE Estatsticas do Emprego, 2011
mil indivduos) ter sido compensada por um crescimento
semelhante dos desempregados (103,5 mil indivduos).
Por aixa etria, observou-se uma reduo da populao
activa entre os 15-34 anos (-0,8%) enquanto a aixa
situada entre os 35 e os 64 anos aumentou 0,36%.
Por NUTS II, em 2011 registou-se um aumento da
populao activa em todas as regies, excepto no Norte
(-0,15%) e no Centro (-5,5%), ace ao ano anterior.
O n de activos com nvel de escolaridade correspondente
ao ensino secundrio e ps-secundrio e ao ensino superior
aumentou, sendo que, em 2011, 18,1% da populao
activa tinha ormao superior.
A populao empregada totalizou 4.837,0 mil indivduos
em 2011, ou seja, menos 2,8% do que no ano anterior. A
taxa de emprego (15 e mais anos) situou-se nos 53,5%,
tendo sido inerior registada em 2010, devido ao acto
de a populao empregada ter diminudo mais do que a
populao em idade activa. Por NUT II, apenas a regio
do Alentejo registou um aumento marginal da populao
empregada (0,2%).
Em termos de curto/mdio prazo a distribuio da
populao empregada por sectores de actividade est
relativamente estabilizada. Tem havido um movimento,
desde h cerca de 25 a 30 anos, no sentido de uma maior
contribuio da populao empregada nos servios (62,8%
do total em 2011), movimento que acompanha a evoluo
registada nos outros parceiros europeus.
5.4 Nveis de escolaridadeda populao activa
No quadro das exigncias da nova economia global, a
qualifcao das pessoas um actor preponderante para
a competitividade, para o crescimento econmico, para o
emprego e para a melhoria dos salrios.
Conorme j reerido, Portugal apresenta ainda alguns
indicadores menos positivos ao nvel da ormao e
qualifcao da sua populao activa, que tm sido alvo
Evoluo da populao empregadapor sector de actividade
1986 2009 2010 2011
(%)
Agricultura,silvicultura e pescas
21.9 11,2 10,9 9,9
Indstria, construo,energia e gua
33.7 28,2 27,7 27,3
Servios 44.3 60,6 61,4 62,8
Fonte: INE Estatsticas do Emprego, 2011
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a par da Finlndia, Frana, Holanda e Noruega um dos
cinco pases classifcados na escala mais elevada (High)
no que respeita ao nvel de desenvolvimento em matria
de validao de aprendizagens no ormais e inormais.
Esta boa posio deve-se ao desenvolvimento do Sistema
Nacional de Reconhecimento, Validao e Certifcao
de Competncias, no mbito das polticas de reduo do
dfce de qualifcao da populao adulta, levadas a cabo
pela Iniciativa Novas Oportunidades.
objectivo estratgico do Governo portugus continuar a
apostar ortemente na ormao profssional dos jovens,
com vista a uma valorizao real da Qualifcao dos
Portugueses. Pretende-se melhorar a orientao escolar
e profssional e promover uma articulao mais estreita
com a ormao prtica em contexto de trabalho. Neste
sentido, est em curso uma avaliao da iniciativa Novas
Oportunidades, nomeadamente nas vertentes de impacto
na vida profssional das pessoas e do rigor e exigncia
do processo de RVCC9. At Setembro de 2012 sero
anunciadas as alteraes a introduzir na estrutura e
objectivos deste Programa. Entretanto, sero mantidosa uncionar at Agosto de 2012, 301 Centros de Novas
Oportunidades, permitindo-se assim aos ormandos
concluir os seus processos de certifcao.
6. Inra-Estruturas
Ao longo dos ltimos anos e com o apoio dos Fundos
Comunitrios, Portugal realizou um notvel esoro
de investimento nas inra-estruturas de transporte, o
que deu origem a modernas redes: virias, errovirias,
aeroporturias e martimas.
Embora o meio de transporte dominante nas trocas
comerciais de Portugal com o exterior continue a ser o
martimo, o transporte rodovirio tem vindo a assumir uma
relevncia crescente, principalmente nas ligaes com os
mercados europeus.
9 Sistemas de Reconhecimento, Validao e Certifcao de Competncias (RVCC)
de polticas pblicas de qualifcao de recursos humanos.
De acordo com os resultados provisrios do Census 2011
notrio o esoro que tem vindo a ser desenvolvido
nesta rea. Portugal voltou a assinalar, na ltima dcada,
um crescimento do nvel de instruo da sua populao.
Em 2011 havia 1.262.449 indivduos com ensino superior
completo, cerca do dobro do que oi apurado em 2001.
A Comisso Europeia publicou em Fevereiro de 2012,
atravs da Rede Eurydice, o relatrio Key Data on
Education in Europe 2012, que apresenta um conjunto
de dados relevantes para a concretizao das polticas
associadas estratgia Europa 2020 e analisa a evoluodos sistemas de educao europeus na ltima dcada6.
Relativamente a Portugal, podemos destacar a seguinte
concluso: no ano lectivo 2009/2010, a taxa de populao
inscrita em qualquer nvel de educao (desde o pr-
primrio ao superior) era de 22,9%, mais alta do que a
registada em 2000 e superior mdia da UE27 (21,5%).
O lanamento do Programa Novas Oportunidades em
2005, composto por dois eixos undamentais: eixo adultos- qualifcar um milho de activos at 2010; eixo jovens
- alargar a oerta de cursos profssionalizantes de nvel
secundrio de modo a que representassem, na mesma
meta temporal, metade do total de vagas ao nvel do
ensino secundrio, - surgiu como resposta necessidade
de Portugal convergir ao nvel das qualifcaes com a
Europa e reorar a competitividade no mdio-longo
prazos, investindo na melhoria contnua das condies de
escolarizao dos seus jovens e adultos.De acordo com um relatrio7 da Direco-Geral de
Educao e Cultura da Comisso Europeia, intitulado
Further measures to implement the action plan on adult
learning: Updating the existing inventory on validation o
non-ormal and inormal learning: Final report8, Portugal
6 O ano de reerncia dos dados acadmicos 2009/2010
7 Este relatrio avaliou o estado de arte da implementao de medidas e polticas de
validao de aprendizagens inormais e no ormais em 34 pases, sendo acompanhado
por relatrios individuais, da responsabilidade do Centro Europeu para o Desenvolvimento
da Formao Profssional (CEDEFOP) de cada um dos pases
8 http://ec.europa.eu/education/more-inormation/doc/2010/inventory_en.pd
http://ec.europa.eu/education/more-information/doc/2010/inventory_en.pdfhttp://ec.europa.eu/education/more-information/doc/2010/inventory_en.pdfhttp://ec.europa.eu/education/more-information/doc/2010/inventory_en.pdf7/28/2019 PORTUGAL - PERFIL PAS [AICEP - 2012]
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6.1 Rede viria
Portugal detm actualmente uma das redes mais desenvolvidas
da Europa, composta de Auto-estradas (AE), Itinerrios
Principais (IP), Itinerrios Complementares (IC), Estradas
Nacionais (EN) e Estradas Regionais.
Em 2010, a rede rodoviria nacional atingiu, no Continente,
13.123 km, repartidos pela rede undamental (2.221 km de
IP), pela rede complementar (6.482 km de IC e EN) e pelas
estradas regionais (4.420 km). Com a tipologia de Auto-
Estradas, contabilizaram-se 2.737 km, ou seja, mais de 1/5 do
total da rede viria.
Nos anos 90 houve um signifcativo desenvolvimento das
inra-estruturas rodovirias em Portugal e um dos actores
que contribuiu para esse desenvolvimento oi a realizao,
em 1998, da Exposio Mundial em Lisboa. Este importante
projecto serviu de catalizador da construo de grandes
obras pblicas, salientando-se a segunda ponte sobre o
Tejo Ponte Vasco da Gama - e a linha erroviria na Ponte
25 de Abril, estabelecendo pela primeira vez, uma ligao
erroviria contnua entre o Norte e o Sul do pas.
Estas inra-estruturas contriburam de orma signifcativa
para melhorar a circulao Norte-Sul e criaram novas
acessibilidades em vrias zonas da capital, principalmente
na parte oriental da cidade de Lisboa.
Em 2010 oram transportadas mais de 218 milhes de
toneladas de mercadorias atravs da rede rodoviria, com
predominncia para o trego nacional (90,4%).
Em termos regionais, o Centro e o Norte oram as regies
de origem de mais de 61% do total das mercadorias
carregadas. Os dados ainda provisrios reerentes ao terceiro
trimestre de 2011 apontam para uma variao homloga
positiva no transporte rodovirio de mercadorias, de 12,6%.
6.2 Rede erroviria
O grande desafo que actualmente se coloca nesta rea
o do reoro da integrao da rede erroviria nacional
no espao ibrico e europeu, com vista a assegurar
a interoperacionalidade com as redes europeias e
transeuropeias de transporte.
A rede erroviria existente conta com 2.843 km de
extenso, dos quais 2.794 km com trego errovirio de
passageiros e mercadorias. Serve uma populao da ordem
dos 8,5 milhes de habitantes e assegura a ligao Norte-
Sul ao longo da aixa litoral do continente portugus e as
ligaes transversais. A densidade da rede erroviria tende
a ser mais signifcativa nas regies de maior concentrao
populacional. Em 2010 oram transportadas 9,3 milhes
de toneladas de mercadorias atravs da rede erroviria,
igualmente com predominncia para o trego nacional
(91,7%) e 153 milhes de passageiros. Em termos
regionais, o Centro, Alentejo e Lisboa, representaram mais
de 90% do total de mercadorias transportadas por este
meio. Os dados ainda provisrios reerentes ao 3 trimestre
de 2011 apontam para uma variao homloga negativa
no transporte de mercadorias por errovia, de 10,8%.Ponte Vasco da Gama - Rio Tejo
Jos
Manuel
JosManuel
Gare do Oriente - Parque das Naes
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outro, um importante porto de carga de contentores com
elevado potencial de crescimento. Este Porto, com uma
zona industrial e logstica de retaguarda, com mais de
2.000 hectares j uma plataorma logstica de mbito
internacional multiacetada (sectores martimo-porturio,
industrial e logstico), que ir contar ainda com a plena
integrao da plataorma urbana nacional do Poceiro e
da plataorma transronteiria de Elvas/Caia. A ampliao
do Terminal de Contentores (Terminal XXI) est concluda,
aumentando a capacidade da inra-estrutura para 1 milho de
TEU (medida para contentores de 20 ps) por ano quando, at
agora, tinha capacidade para 250 mil TEU/ano.
6.4 Rede aeroporturia
Portugal conta com uma rede aeroporturia composta
por 15 aeroportos, 38 aerdromos, e 11 heliportos
certifcados10 .
No continente existem trs aeroportos internacionais em
operao, todos situados na orla litoral e um aeroporto
em Beja (interior do Alentejo) que guarda certifcao
pelo INAC Instituto Nacional de Aviao Civil (processo
que dever estar concludo em 2012). O projecto para
construo de um novo aeroporto internacional para
Lisboa, na margem sul da cidade, na zona de Alcochete,
oi adiado pelo Governo tendo em considerao a
conjuntura econmica pouco avorvel.
A condio de insularidade das regies autnomas
explica a presena de um maior nmero de aeroportos,
como se pode observar no quadro seguinte:
A maioria das companhias areas internacionais serve
os principais aeroportos do Pas, sendo a TAP Portugal a
companhia area portuguesa de bandeira.
10 Fonte: INAC Instituto Nacional de Aviao Civil, 17 de Janeiro de 2011
6.3 Rede porturia
A localizao geogrfca de Portugal, com uma extensa
costa atlntica, oerece excelentes condies para potenciar
e desenvolver as ligaes martimas.
No continente existem nove portos: Viana do Castelo
e Leixes, na regio Norte; Aveiro e Figueira da Foz, no
Centro; Lisboa e Setbal, na regio da Grande Lisboa;
Sines, no Alentejo; Faro e Portimo, no Algarve. A Regio
Autnoma dos Aores conta com oito portos e a regio
Autnoma da Madeira com trs.
Os 5 principais portos nacionais situados no Continente
(Leixes, Aveiro, Lisboa, Setbal e Sines) movimentaram
cerca de 64,6 milhes de toneladas de mercadorias em
2011 (96,7% do total). A melhoria das inraestruturas e os
ganhos de efcincia ocorridos nos ltimos anos tornaram o
sistema porturio nacional mais competitivo, situao que
permite estimar um aumento na movimentao de carga
nos anos mais prximos.
O Porto de Sines, de guas proundas, lder nacional na
quantidade de mercadorias movimentadas (25,8 milhes
de toneladas em 2011, ou seja 38,6% do total) e apresenta
condies naturais mpares na costa portuguesa para
acolher todos os tipos de navios. Dotado de modernos
terminais, apresenta caractersticas nicas, sendo, por um
lado, a principal porta de abastecimento energtico do
pas (petrleo e derivados, carvo e gs natural) e, por
Porto de Sines - Costa Alentejana
C
maraMu
nicipaldeSines
Principais aeroportos portuguesesAeroportos Nmero Localizaes
Continente 4 Lisboa, Porto, Faro e Beja
R. A. Aores 9
Ponta Delgada, SantaMaria, Horta, Flores,Corvo, Graciosa, Pico, SoJorge, Terceira
R. A. Madeira 2 Funchal e Porto Santo
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larga e a distribuio de TV passaram a ser disponibilizados
aos clientes das redes mveis. No fnal de 2010, Portugal
era o 6 pas da UE27 em penetrao de banda larga10
Mbit/s na populao (15%) e o 7 em penetrao de banda
larga mvel activa (utilizao eectiva nos ltimos 3 meses)
na populao (38%).
Actualmente em Portugal as redes de satlite so sobretudo
utilizadas para prestar servios de distribuio de TV.
Segundo a ANACOM11, a taxa de penetrao do acesso
Internet em banda larga, no fnal de 2010, situava-se
nos 19,5% por 100 habitantes para os acessos fxos e em
24,1% por 100 habitantes para os acessos mveis com
utilizao eectiva.
No caso dos acessos fxos, a penetrao da banda larga
encontrava-se dois pontos percentuais acima do registado
no fnal do ano anterior. Este crescimento oi superior ao
verifcado nos pases da OCDE apresentando um dierencial
de 0,3 pontos percentuais.
Pode ainda estimar-se que pelo menos 86% dos agregados
amiliares e 59% dos alojamentos em Portugal dispem
de, pelo menos, um acesso de alta velocidade instalado,
embora a sua distribuio geogrfca no seja homognea,
concentrando-se nas regies de Lisboa e Norte.
As conjugaes de servios mais utilizadas entre a
populao residencial reerem-se ao STM em utilizao
exclusiva (15%) e aos quatro servios de comunicaes
electrnicas em utilizao simultnea (14%),
especifcamente, teleone mvel, teleone fxo, banda
larga fxa e TV por subscrio (M+F+BLF+TV) embora no
necessariamente adquiridos em pacote. A adeso a oertas
multiple play dos clientes residenciais tem registado uma
tendncia crescente que resulta, em grande medida, da
maior adeso aos pacotes triple play (F+I+TV). Salienta-se,
ainda que, 98% dos indivduos que dispem de Internet no
seu lar tm, igualmente, acesso ao STM.
11 Com base nas concluses constantes do documento publicado pela Comisso
Europeia Digital Agenda Scoreboard 2011
Em 2010, o nmero de passageiros processados nos
aeroportos nacionais aumentou 6,6% ace ao perodo
homlogo, situando-se nos 28 milhes. No mesmo ano, o
trego de carga area tambm registou um crescimento
considervel (+10,6%, +14 mil toneladas) baseado na
excelente perormance dos Aeroportos de Lisboa e Porto.
Tambm os Aores contriburam com cerca de mil toneladas
para esta evoluo positiva, ao contrrio da Madeira
onde se registou um decrscimo de 2,2%. Analisando o
trego de carga desembarcada (importao) e embarcada
(exportao), conclui-se que a carga exportada teve uma
evoluo bem mais positiva (+15,8% ace ao homlogo)
e oi a maior responsvel pelo bom desempenho geral do
transporte de carga area.
O Aeroporto Francisco S Carneiro, no Porto, oi
distinguido pelo ACI-Airports Council International como
o 2 melhor aeroporto europeu em 2010 e o 5 melhor a
nvel mundial na categoria de aeroportos com trego de 2
a 5 milhes de passageiros.
Tambm o Aeroporto Joo Paulo II, em Ponta Delgada
(Aores), oi distinguido pelo ACI com o prmio de
aeroporto europeu que registou a maior subida nos
indicadores da Qualidade dos Servios entre 2008 e 2009.
6.5 Inra-estruturas tecnolgicas
As inra-estruturas ligadas ao sector das telecomunicaes
oram, nos ltimos anos, substancialmente melhoradas
e modernizadas permitindo a Portugal situar-se numa
conortvel posio entre os seus parceiros europeus.Nesta rea existem trs tipos de servios: servio de voz
(teleone fxo e mvel); servio de dados (acesso Internet)
e servio de vdeo (sinal de TV) e trs tipos de redes: rede
fxa tradicional, rede mvel e redes de distribuio de TV
por satlite, cabo e outros meios radioelctricos.
A liberalizao das redes fxa e mvel e a entrada
no mercado portugus de novos operadores de
telecomunicaes, aumentou a concorrncia, melhorou a
qualidade e reduziu as tarias cobradas. Com o advento das
redes mveis de 3 gerao, o acesso Internet em banda
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No caso dos clientes empresariais12 regista-se a tendncia de
aumento do nmero de servios, medida que a dimenso
da empresa cresce. Entre as grandes empresas, o nmero de
servios utilizados superior ou igual a trs, predominando
os servios telenicos e acesso Internet fxo e mvel
(M+F+BLF+BLM). As pequenas e mdias empresas (PME)
tambm apresentam uma penetrao relativamente mais
intensa deste tipo de conjugao de servios. A conjugao
mais utilizada reere-se aos servios telenicos, fxo e
mvel, em conjunto com BLF (M+F+BLF), mas predomina
o pacote double play constitudo pelo STF e Internet. As
microempresas destacam-se por apresentarem um perfl
mais diverso de conjugaes sobressaindo a penetrao do
STF, nomeadamente em utilizao exclusiva, mas tambm
em conjunto com o STM ou BLF, bem como a utilizao
exclusiva do STM.
A populao que reside na Grande Lisboa e Grande Porto
destaca-se no que respeita intensidade do consumo
integrado de quatro servios (M+F+BLF+TV), sendo que
os residentes na Grande Lisboa tambm tendem a ter um
consumo relativamente mais expressivo de cinco servios
(M+F+BLM+BLF+TV). A utilizao do STM em conjunto com
BLM tende a ser relativamente mais expressiva nas regies
do Norte do pas (Litoral Norte e Interior Norte). tambm
no Interior Norte que se observa uma maior propenso
ao consumo do STF em exclusivo, bem como do servio
telenico atravs dos dois tipos de acesso (fxo e mvel).
Sublinha-se que estas dierenas regionais so inuenciadas
pela disponibilidade geogrfca dos servios, podendo no
reectir dierenas de preerncias entre os consumidores
das vrias zonas geogrfcas. Por outro lado, residindo
a grande maioria da populao portuguesa nas regies
Interior Norte, Grande Lisboa, Litoral Norte e Litoral Centro,
o tipo de consumo nestas zonas geogrfcas tende a ter um
maior impacto global.
Por determinao da Comisso Europeia, aplicvel a todos
os pases membros, oi introduzida em 2012 (processo
12 Segundo a ANACOM, para as PME a anlise eectuada atravs do Inqurito ao
Consumo das Comunicaes Electrnicas PME de 15 de Dezembro de 2010. Para
as grandes empresas a anlise baseia-se no Inqurito ao Consumo das Comunicaes
Electrnicas grandes empresas de Dezembro de 2009. Os servios considerados so os
mesmos dos clientes individuais.
decorreu de Janeiro a Abril) uma nova tecnologia de
telediuso terrestre em sinal digital que veio substituir a
telediuso analgica terrestre, para todos aqueles que no
possussem televiso paga.
Tem vindo a ser desenvolvida uma importante campanha
de aproximao das populaes s novas tecnologias
(incluindo Internet) e um esoro na disponibilizao por
parte do sector pblico dos mais diversos tipos de servios
por via electrnica, procurando assim contribuir paraacilitar a actividade dos cidados e das empresas.
De acordo com o Relatrio eGov Benchmark 2010 e pelo
segundo ano consecutivo, Portugal ocupa o 1 lugar no
ranking europeu na disponibilizao e sofsticao dos
Servios Pblicos Online. No quadro da Agenda Digital para
a Europa, a Unio Europeia pretende que, at 2015, um
em cada dois cidados e quatro em cada cinco empresas
utilizem os servios de administrao pblica on line.
6.6 Polticas para o uturo
Segundo o Oramento de Estado para 2012, no mbito dos
compromissos assumidos no Memorando de Entendimento,
o Governo defniu como vectores prioritrios para o sector
dos transportes, a introduo de reormas estruturais com
vista sua viabilizao fnanceira, o desenvolvimento de
polticas de promoo da mobilidade de pessoas e bens,
bem como a coeso e a reviso do papel do Estado na
explorao de servios de transporte.
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No que diz respeito distribuio do VAB por regies, o
ano de 2010 (dados preliminares) revela o predomnio
dos servios na actividade produtiva das sete regies
portuguesas.
O contributo destas actividades oi particularmente
expressivo na Madeira, em Lisboa e no Algarve.
O sector primrio continua a perder terreno, mantendo
apenas algum peso no Alentejo e nos Aores.
Valor Acrescentado Bruto Regional por Sector de Actividade Ano 2010
No que se reere ao peso dos sectores de actividade
econmica no PIB nacional, as estimativas do EIU
Economist Intelligence Unit para 2010 atribuem aos servios
um contributo de 74,1%, o que signifca um crescimento
de 18,8% ace a 2000. A indstria, incluindo o sector
energtico, tem vindo a diminuir o seu contributo para o PIB
(mais de nos ltimos 10 anos). A agricultura, no mesmo
perodo, viu o seu peso diminuir para menos de metade.
7.1 Agricultura, silvicultura e pesca
Agricultura
Apesar da reduo da importncia da agricultura na
economia do pas ao longo das ltimas dcadas (em
1980 o VAB agrcola representava, em termos nominais,
11% enquanto que em 2011 representou apenas 2,1%,
incluindo silvicultura e pescas), este sector ainda um
importante empregador em Portugal (9,9% do total). Tem
sido objecto de alguns ajustes estruturais, nomeadamente
o aumento da rea e do n de exploraes e o incremento
da mecanizao que contriburam para o aumento
da produtividade, apesar de continuarem a subsistir
disparidades a nvel sectorial e regional.
Por outro lado, os servios agrcolas e actividades
secundrias aumentaram a sua importncia
relativa, traduzindo uma maior profssionalizao e
multiuncionalidade da agricultura nacional.
A rea agrcola total corresponde a 50% do territrio
nacional e a pequena dimenso continua a predominar,
com cerca de das exploraes agrcolas a apresentarem
reas ineriores a 5 hectares.
Estrutura Produtiva - Peso no PIB
Agricultura, produo animal,caa, oresta e pesca
Indstria (inclui energia, guae saneamento)
Construo Servios
Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R.A. Aores R.A. Madeira
Fonte: INE Instituto Nacional de Estatstica Contas Nacionais (dados preliminares)
Agricultura,silvicultura e pesca
2000 2009 2010 2011a
Indstria (incluiconstruo e
energia)
Servios
Fontes: EIU Economist Intelligence Unit Viewswire (15 Fevereiro 2012)
Notas: Clculo do PIB a custos de actor; a) Estimativas
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Agricultura biolgica
Em 2010, segundo a IFOAM13, 37 milhes de hectares (ha)
de rea agrcola estavam aectos a produo biolgica.
Enquanto que a Europa oi a regio que registou o maior
crescimento na rea de produo biolgica em 2010
(+9% do que em 2009), totalizando cerca de 10 milhes
hectares, a sia viu a sua rea diminuir, no mesmo perodo.
No que diz respeito ao tipo de culturas biolgicas, os
cereais dominam e o ca o principal produto no grupo
das culturas permanentes.
Um tero da rea agrcola mundial para produo biolgica
est situada na Ocenia (33%), seguindo-se a Europa
(27%) e a Amrica Latina (23%). Por pases, a Austrlia
concentra a maior rea de cultivo biolgico (12 milhes de
ha), seguida pela Argentina (4,2 milhes ha) e os EUA (1,9
milhes ha).
J o Liechtenstein e a ustria so os pases europeus com
maior quota de rea biolgica no total da sua rea agrcola
(27% e 20%, respectivamente).
13 IFOAM International Federation o Organic Agriculture Movements The World
o Organic Agriculture, Statistics and Emerging Trends 2011 com dados relativos a 160
pases e ao ano de 2010
As culturas agrcolas permanentes, vinha e olival, esto mais
concentradas no interior de Norte a Sul do pas, enquanto
que as espcies orestais se encontram na aixa que vai do
Centro para o Litoral de Portugal continental.
Nos Aores, cerca de 95% da supercie agrcola utilizada
(SAU) ocupada por pastagens, prados e orragens e na
Madeira, 77% da SAU ocupada por culturas permanentes.
A actividade agrcola, caracteriza-se por uma enorme
volatilidade em resultado da elevada exposio a actores,
quer de natureza econmica, quer climtica.
Fazendo uma anlise da estrutura da produo agrcola
e da dinmica de evoluo nos perodos 2000-2010 e
especifcamente, 2009-2010, constata-se uma prevalncia
da produo vegetal (57,6%) sobre a produo animal
(31,7%); a concentrao da produo em 4 sectores,
trs deles pertencentes ao primeiro grupo (hortcolas,
rutos e vinho) e um de produo animal (leite); a perda
de importncia relativa dos cereais devido orte quebra
na sua produo em volume; a importncia crescente dos
produtos hortcolas, com 20,5% da produo em 2010,
imediatamente seguidos do vinho e dos rutos e a dinmica
de crescimento da produo animal, em termos agregados.
Para 2011, de acordo com a primeira estimativa das
Contas Econmicas da Agricultura est prevista uma
quebra na produo agrcola, em volume (-1,3%) e em
valor (-0,6%), embora com comportamentos distintos nas
suas duas componentes: a produo vegetal registar uma
quebra de 2,7% em volume e 5,4% em valor e a animal
aumentar 0,4% em volume e 5,6% em valor.
Na produo vegetal, as culturas com contributos mais
signifcativos para este decrscimo estimado sero os
vegetais e produtos hortcolas e o vinho. Na produo
animal, o acrscimo em valor ter o contributo da produo
de bovinos (+16%) e produo de leite (+11%).
Esto em curso uma srie de medidas integradas dentro da
denominada Poltica Agrcola Nacional, tendentes a dotar o
pas de um sector agrcola desenvolvido, competitivo e com
produtos de qualidade, tendo em considerao o peso da
vertente social deste sector.
Os 10 Pases com maior crescimento da reade produo biolgica em 2010
Fonte: FIBL IFOAM Inqurito 2012
Unidade: Mil Hectares
Frana
Polna
Espanha
Bolvia
Turquia
R.Checa
Portugal
Sucia
Alemanha
Macednia
+71.105,1
+33.790,2
+43.587,0
+47.169,0
+49.594,0
+49.795,0
+57.951,3
71.105,1 +125.897,8
+154.908,0
+167.929,0
20 40 60 80 100 120 140 160 1800
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recente produo biolgica, cuja motivao est ligada
proteco do ambiente (preservao dos solos) e
sade (alimentao mais saudvel). Mais de metade dos
produtores dedica-se tambm a outras actividades ligadas
ao sector como a comercializao de produtos e/ou
actores de produo, a transormao, a sensibilizao
dos consumidores, a divulgao e o marketing. Quanto
ao tipo de exploraes, a rea varivel, embora
predominem as mdias e grandes exploraes e pratica-
se, regra geral, a policultura, apesar de a produo animal
ser a mais representativa.
A 8 de Fevereiro de 2012 oi aprovada a alterao ao
Regulamento15 comunitrio que introduz regras para a
vinifcao segundo o modo de produo biolgico (MPB),
que vai permitir aos produtores de vinho europeus colocar
no mercado um produto dierenciado, enquadrado
neste modo de produo, desde a vinha at ao vinho.
A nvel nacional existem cerca de 400 produtores de
uvas em modo de produo biolgica, numa rea de
cerca de 2.600 hectares (5 maior da Europa), sendo 128
produtores de uvas para vinho. O alargamento das regras
para a produo de vinho permite prever um crescimento
assinalvel da actividade, tendo em conta que existem
actualmente apenas 15 preparadores de vinho declarados
neste modo de produo. Estas novas regras so aplicveis
j a partir da prxima campanha (1 de Agosto de 2012).
Apesar de se tratar de um enmeno relativamente
recente, so j vrios os produtos biolgicos nacionais
premiados a nvel nacional e internacional, sendo dedestacar duas marcas de azeite portuguesas, a Risca
Grande produzido na Herdade com o mesmo nome em
Serpa (Alentejo), e Acushia produzido na Quinta do
Prado, em Vila Flor - Trs-os-Montes, que receberam o
prmio de qualidade na Feira BIOFACH 2012, considerada
a maior eira europeia de Agricultura Biolgica.
No espao comunitrio, a partir de 1 de Julho de
2010 passou a ser obrigatria a colocao do logtipo
15 Reg. (CE) 889/2008, da Comisso Europeia
Globalmente existem cerca de 1,6 milhes de produtores
biolgicos, que esto maioritariamente situados nos pases
em desenvolvimento.
O mercado de consumo de produtos biolgicos
representava, na mesma data, cerca de 44,5 mil
milhes de euros, o que signifcou um crescimento de
aproximadamente 8% ace ao ano anterior. Os EUA
assumem a liderana com 20,2 mil milhes de euros,
enquanto na Europa, a Alemanha, Frana e Reino Unido
oram responsveis por cerca de 60% do consumo
de produtos biolgicos nesta regio. Os pases com
maior consumo per capita, superior a 140 euros, so a
Dinamarca, e Sua.
Em Portugal, desde o incio dos anos 90 que se tem
assistido a um crescimento exponencial da agricultura
biolgica, tanto em rea de produo como em n de
produtores que convertem as suas exploraes a este
modo de produo. Entre 2000 e 2010 a rea de cultivo
de produtos biolgicos vegetais aumentou de 50.000
ha para 210.981 ha e o n de produtores de 763 para
2.464. Em termos de espcies, as pastagens dominam
com 142 mil hectares e tm um peso expressivo na regio
do Alentejo, seguindo-se o olival com 17 mil hectares,
situado predominantemente nas regies do Alentejo, Trs-
os-Montes e Beira Interior.
A produo animal tambm tem apresentado um
crescimento considervel, tanto em n de eectivos como
em n. de produtores. Em termos de espcies, os ovinos,
bovinos e aves de capoeira dominam a produo animal
biolgica (superior a 80%). Ovinos e bovinos predominam
no Alentejo e Beira Interior e as aves de capoeira na Beira
Litoral, Ribatejo e Oeste.
Quanto ao perfl dos produtores biolgicos14, em termos
gerais, temos predominantemente jovens, com idade
sobretudo compreendida entre os 40 e os 49 anos;
com nvel de escolaridade superior, ou com cursos de
ormao profssional ligados a esta rea; com dedicao
14 Fonte: Produo Agrcola Biolgica (Orgnica) em Portugal: Evoluo, Paradoxos
e Desafos
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Euroolha, em todos os produtos biolgicos pr-
embalados produzidos em qualquer dos Estados-
Membros, que respeitem as normas aplicveis. Nos
produtos importados, o seu uso acultativo.
Silvicultura
A importncia da oresta e do sector orestal em Portugal
inquestionvel. Pela extenso territorial ocupada; pela
relevncia das unes econmicas, ambientais, sociais
e culturais a ela associadas; pela natureza da indstria
transormadora que, baseada num recurso natural e
renovvel assegura a existncia de produtos reciclveis
e reutilizveis gerando emprego e riqueza, e ainda, pelo
elevado nmero de agentes envolvidos na produo,
transormao e comercializao de produtos orestais.
A oresta portuguesa ocupa cerca de 38% do territrio
nacional (3,54 milhes de hectares), apresenta dierentes
taxas de arborizao nas vrias regies do Pas e
considerada a 12 maior rea orestal da UE. Portugal
possui ainda uma signifcativa rea orestal protegida
(cerca de 20% do total), sendo um importante contribuinte
para a Rede Natura 2000 (27%).
Quanto composio da oresta por espcies no
territrio continental, verifca-se que o pinheiro bravo
(Pinus pinaster), o sobreiro (Quercus suber) e o eucalipto
(Eucalyptus spp.) so as trs espcies mais representativas e,
tambm, de maior interesse econmico. No seu conjunto,
ocupam mais de 70% da rea de oresta.
O pinheiro bravo a espcie orestal que ocupa maior
rea (sobretudo na regio Centro e Norte Litoral do Pas)
sendo o principal sustentculo da indstria de serrao e
aglomerados. O sobreiro ocupa uma rea que corresponde
a cerca de 25% da sua distribuio natural pelo mundo. O
grande peso econmico desta espcie reecte-se no acto
de Portugal ser o maior transormador mundial de cortia,
com especial destaque para a rolha.
O eucalipto , tambm, uma componente importante
da paisagem portuguesa. Para alm das excepcionais
caractersticas para a produo de pasta de papel de
qualidade, o seu ritmo de crescimento torna-o uma espcie
muito interessante do ponto de vista econmico. Este
acto, aliado ao desenvolvimento de um sector industrialdinmico, determinou um aumento rpido da sua rea nas
ltimas trs dcadas, responsabilidade das indstrias de
celulose e de produtores privados.
Nos Aores, mais de 64% da oresta ocupada por
incenso e vegetao natural, representando a criptomria
mais de 60% da oresta de produo.
Na Madeira, 32% do espao orestal ocupado por
espcies da laurissilva e a restante rea ocupada por
espcies exticas (eucalipto, pinheiro e outras).
A fleira orestal (silvicultura e indstrias da madeira e
cortia, mobilirio, pasta, papel e carto e artes grfcas)
representa, em termos econmicos, cerca de 5% do VAB
nacional, 14% do PIB e 5% do emprego industrial.
Pesca
A preservao dos recursos existentes e a viabilidade
econmica da actividade pesqueira so actualmente as
principais prioridades deste sector.
Existem em Portugal 45 portos de registo (capitanias e
delegaes martimas), dos quais 32 esto situados no
Continente, 11 na Regio Autnoma dos Aores e 2 na
Regio Autnoma da Madeira.
Em 2010 encontravam-se inscritos nas capitanias 16.920
pescadores, o que signifca um decrscimo de 2,8%, ace
ao ano anterior e que abrangeu todas as regies. A rota de
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pesca nacional, tanto em n. de embarcaes (8.492) como
na sua arqueao bruta e potncia observou igualmente
uma ligeira quebra no mesmo perodo. A regio Centro
continua a deter o maior n de embarcaes registadas
(24% do total) e a maior arqueao bruta (39% do total),
devido ao n signifcativo de embarcaes de pesca ao
largo registadas naquela regio.
No ano de 2010 oram capturadas 166.304 toneladas de
pescado, descarregado como resco ou rerigerado em
lota, o que representa, ace ao ano anterior, uma subida de
15% no volume de capturas e de 6,7% no correspondente
valor. Este crescimento fcou a dever-se maior captura de
peixes marinhos, particularmente espcies como o atum,
cavala e sardinha. Os moluscos tambm registaram
um aumento, sobretudo pelo maior volume de polvos
capturados. J no que se reere aos crustceos a quebra
oi de 24% em volume devido reduo de licenas de
pesca para a Guin-Bissau.
O Centro e o Algarve mantiveram-se como as principais
regies de descarga contribuindo, respectivamente, com27,5% e 20,4% do valor total descarregado em portos
nacionais. Seguiram-se as regies de Lisboa, com 14,9%, o
Norte e Aores (14,6% cada).
Embora o Pas disponha de condies naturais avorveis ao
desenvolvimento da aquicultura, a sua produo no tem
aumentado de acordo com as expectativas, apresentando
ainda um peso reduzido no total do sector. A produo
em gua salgada e salobra mantm a tendncia de
crescimento, verifcando-se a concentrao da produo
aqucola em torno das seguintes espcies: dourada,
pregado e amijoa na aquicultura marinha e truta em gua
doce. A regio do Algarve permanece com o maior peso
(cerca de 45%) na produo aqucola nacional.
A conjuntura econmica desavorvel, a reduzida aposta
na diversifcao e na certifcao do produto e processo
produtivo, podero estar na origem do raco progresso que
este sector ainda regista em Portugal.
7.2 Indstria
Indstria Extractiva
A evoluo da Indstria Extractiva (minas, pedreiras e
guas) evidencia a alterao provocada no subsector
de minas, pelo arranque dos projectos de produo de
concentrados de cobre e de estanho na mina Neves-
Corvo. Dado ser o projecto mineiro mais importante
existente actualmente no Pas e de se localizar na Regio
do Alentejo, az com que esta regio detenha posio
dominante relativamente s restantes, neste subsector. As
minas Neves-Corvo representam igualmente o maior actor
de emprego na regio de Castro-Verde-Almodvar (mais
de 800 trabalhadores) e contribuem de orma signifcativa
para o elevado valor do PIB regional. Ainda nesta regio,
esto situadas as minas de Aljustrel, que oram reactivadas,
estando prevista a produo anual de cerca de 700 mil
toneladas de concentrado de cobre e de outros minerais
em pequenas percentagens, como a prata, selnio e ndio.
Em termos de importncia relativa, segue-se a Regio
Centro onde se localiza o segundo centro de produo
mineiro mais importante do pas - a mina da Panasqueira,produtora de minrios de volrmio.
Das minas que se encontram em uncionamento so
extrados, entre outros, erro-manganesio, estanho,
titnio, volrmio, cobre, urnio, quartzo, talco e caulino.
Os pontos ortes deste sector so o potencial geolgico
do territrio portugus, a qualidade das matrias-primas,
nomeadamente as destinadas indstria cermica, a
existncia de empresas dinmicas, as adequadas inra-
estruturas tecnolgicas e uma boa base industrial para
desenvolver uma adequada internacionalizao.
Relativamente ao subsector de pedreiras, onde se incluem
as rochas ornamentais e as rochas industriais, tem-se
registado um signifcativo ritmo de crescimento devido,
no primeiro caso, ao aumento de competitividade das
empresas, como consequncia da valorizao interna
dos produtos comercializados, melhoria dos padres de
qualidade e maior agressividade nos mercados externos.
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Constata-se que a Regio do Alentejo o maior centro
produtor de rochas ornamentais, onde se localiza a zona de
mrmore e granito ornamental mais importante do Pas.
As rochas industriais tm tido orte incremento nos
ltimos anos, reectindo os acrscimos de consumo destas
matrias-primas no sector de construo civil e obras
pblicas, com as Regies Norte e Lisboa a destacarem-se
em termos de valor de produo.
No que respeita ao subsector de guas minerais e de
nascente, Portugal dispe de um aprecivel potencial
hidromineral, evidenciado pelo elevado nmero de
ocorrncias e pela grande diversidade hidroqumica,
decorrente de uma complexa e diversifcada geologia do Pas.
Constata-se que as Regies Norte e Centro detm cerca de
74% dos recursos hidrominerais e guas de nascente em
consequncia das suas condies geolgico-estruturais.
Indstria Transormadora
A indstria transormadora largamente dominante
no universo das empresas do sector industrial16,
concentrando 44,3% das empresas, 60,4% do pessoal ao
servio e 57,3% do volume de negcios industrial.
Desde a adeso de Portugal UE, que a indstria
transormadora nacional experimentou uma expanso
considervel tanto ao nvel da produo como do valor
acrescentado, principalmente a partir de 1991. Todavia,
muito embora seja notrio uma reduo do contributo do
sector industrial na economia, este no oi incompatvel
com alteraes, embora lentas, na especializao produtiva,
com o reoro de determinados segmentos de maior valor
acrescentado e de maior incorporao tecnolgica.
Muito embora os sectores tradicionais (txtil, vesturio,
calado, cermica, rochas ornamentais, alimentao e
bebidas) continuem a deter um peso signifcativo no conjunto
das actividades transormadoras em Portugal, nomeadamente
no que se reere ao emprego e s exportaes, a base
industrial tem vindo a alargar-se para reas com maior
16 Fonte: INE Sistema de Contas Integradas das Empresas; Forma Jurdica:
Sociedades; Ano 2010
incorporao tecnolgica, podendo ser apontados
como exemplos disso os casos do sector automvel e
componentes, moldes, maquinaria elctrica e electrnica,
papel e matrias plsticas. Em contrapartida, perderam peso
relativo ao nvel da produo e do emprego, os sectores da
metalomecnica pesada, maquinaria no elctrica, material
de transporte e produtos qumicos no industriais (sectores
em que Portugal ortemente importador).
Do ponto de vista geogrfco, as desigualdades na
localizao industrial evidenciam-se sobretudo pelo
orte contraste entre o Litoral e o Interior e pela grande
concentrao em torno das duas reas metropolitanas.
A seguir Grande Lisboa e Grande Porto, as regies do
Ave, Tmega, Cavado e Entre Douro e Vouga, no Norte, e
Pennsula de Setbal em Lisboa, so as que surgem com
maior n de empresas ligadas indstria transormadora.
O emprego industrial assume uma proporo elevada no
Norte, onde representa mais de 50% do total da indstria
transormadora, com destaque para as regies do Ave e
Grande Porto. No Centro o emprego representa 24,8% do
total, salientando-se o Baixo Vouga, Pinhal Litoral e Oeste.
Lisboa surge com 16,3% do emprego e as restantes regies
apresentam nveis relativamente modestos escala nacional.
Quanto ao volume de negcios, Norte, Lisboa e Centro
assumem mais de 60% do total da indstria transormadora,
com a Grande Lisboa, Grande Porto, Pennsula de Setbal,
Ave e Baixo Vouga em posio de destaque.
As dierenas entre estas regies esto relacionadas com
as caractersticas e especializao do tecido empresarial.
No Algarve, Centro e Lisboa predominam as indstrias
da capital intensivo, enquanto no Norte a indstria de
mo-de-obra intensiva mantm um peso signifcativo na
estrutura produtiva da regio devido, em grande medida,
importncia das actividades ligadas ao sector txtil e
calado. O Alentejo regista um predomnio das indstrias
transormadoras baseadas na utilizao de recursos naturais
(indstrias alimentares e bebidas).
Da mesma orma, o sector alimentar e bebidas marca
tambm a dierena na Madeira e Aores.
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Indstria txtil e vesturio
A indstria txtil e do ve