Lichinga, 30 de Setembro de 2011
DPOPH – ZONA NORTE DAS,s de Niassa, Npla e CD
EXPERIÊNCIAS E LIÇÕES APRENDIDAS EM EXPERIÊNCIAS E LIÇÕES APRENDIDAS EM NIASSA, CABO DELGADO E NAMPULA NA NIASSA, CABO DELGADO E NAMPULA NA
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO DE PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E SANEAMENTO PELOS DISTRITOSÁGUA E SANEAMENTO PELOS DISTRITOS
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CONTEUDOCONTEUDO
1. OBJECTIVOS DA APRESENTACAO
2. PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DISTRITAL
3. IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS
4. SANEAMENTO E PROMOÇÃO DE HIGIENE
5. PROCESSO DE MANUTENCAO DE FONTES
6. PROCESSO DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
7. CONSTRANGIMENTOS E
8. DESAFIOS
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EXPERIÊNCIAS E LIÇÕES APRENDIDAS
EXPERIÊNCIAS E LIÇÕES APRENDIDAS
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• Fazer uma reflexão geral sobre a actual situação dos distritos na implementação e gestão de Programas de AASR
• Apresentar alguns desafios que achamos que poderiam contribuir na melhoraria do processo (I&GPAASR) pelos distritos
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OBECTIVO DA APRESENTAÇÃOOBECTIVO DA APRESENTAÇÃO
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PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DISTRITALPROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DISTRITAL
1. Manifesto de Interesse pelas comunidades;
2. Priorização das comunidades pelos SDPI;
3. Submissão da proposta dos SDPI ao Conselho Consultivo Distrital;
4. Aprovação da proposta pelo CCD;
5. Submissão da Proposta ao financiador;
6. Disponibilização de fundos;
7. Revisão do plano.
De Maio à Junho
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IMPLEMENTAÇÃO DO PLANOIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
1. Elaboração do Caderno de Encargos pelo SDPI;
2. Lançamento do concurso de obras e fiscalização pelo distrito;
3. Abertura e avaliação das propostas pelo distrito;
4. Adjudicação e assinatura do contrato pelo distrito;
5. Gestão do contrato pelo distrito;
6. Pagamentos são efectuados pelo distrito.
SITUAÇÃO 1 - COM FUNDOS DO ESTADO
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IMPLEMENTAÇÃO DO PLANOIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
1. Elaboração do Caderno de Encargos pelo SDPI;
2. Lançamento do concurso de obras e fiscalização pelo distrito/parceiros;
3. Abertura e avaliação das propostas pelo distrito/parceiros;
4. Adjudicação e assinatura do contrato pelo distrito/parceiro;
5. Gestão do contrato pelo distrito/parceiros;
6. Pagamentos são efectuados pelos Parceiros.
SITUAÇÃO 2 - COM FUNDOS DOS PARCEIROS
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SANEAMENTO E PROMOÇÃO DE HIGIENESANEAMENTO E PROMOÇÃO DE HIGIENE
1. Planificação na base nas necessidades locais de cada comunidade;
2. Planificação baseada na Orientação Presidencial;
3. Implementação do plano em coordenação com SDSMAS;
4. Avaliação dos resultados anuais.
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PROCESSO DE MANUTENÇÃO DE FONTESPROCESSO DE MANUTENÇÃO DE FONTES
1. Mapeamento dos artesãos ao nível dos distritos;
2. Coordenação entre os comités de água e os artesãos;
3. Ligação entre o artesão e os SDPI para aquisição de peças;
4. Os SDPI de Cabo Delgado e Nampula têm limitações de onde adquirir peças;
5. Os SDPI de Niassa conseguem adquirir peças recorrendo o único fornecedor da Cidade de Lichinga;
6. Os distritos fronteirícos do Niassa recorrem ao Malawi.
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PROCESSO DE MONITORIA E AVALIAÇÃOPROCESSO DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
1. Os Chefes das Localidades ao Chefe do Posto Admtvo;
2. Os Chefes do Postos Admntivos Comunicam aos SDPI;
3. Os SDPI comunicam a Província, para casos que ultrapassam a capacidade do Distrito.
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CONSTRANGIMENTOSCONSTRANGIMENTOS
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CONSTRANGIMENTOS GERAISCONSTRANGIMENTOS GERAIS
1. Falta de coicidência do ciclo de planificação do Governo com o dos Parceiros de Cooperação;
2. Gestão repartida dos contratos;
3. Falta de peças sobressalentes;
4. Fraca priorização de obras de abastecimento de água por parte dos Conselhos Consultivos;
5. Exiguidade de fundos descentralizados para manutenção das coberturas;
6. Isuficiência do pessoal tecnicamente qualificado nos SDPI;
7. Isuficiência de meios de trabalhos nos SDPI.
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DESAFIOSDESAFIOS
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DESAFIOS GERAISDESAFIOS GERAIS
1. Os Parceiros aderirem o ciclo de planificação do Governo;
2. Confiar os Governos distritais na gestão dos contratos;
3. Persuadir parceiros para aquisição de peças sobressalentes;
4. Os Conselhos Consultivos devem priorizar água e saeneamnto;
5. O Governo Central deve continuar a alocação de fundos para manutencão das coberturas;
6. Reforçar o recrutamento de quadros qualificados para os SDPI;
7. Apetrechar os SDPI com meios adequados para o trabalho.
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OBRIGADO!