Experincia de Habilitao do Estado do Rio de Janeiro na NOAS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE
SADE
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Breve Perfil do Estado do Rio de Janeiro Populao Residente:
14.391.282 Nmero de Municpios: 92; Populao Urbana: 96,04% Populao
Rural: 3,96% Municpios Habilitados: 92; Municpios em GPAB: 70;
Municpios em GPSM: 22; Populao em GPAB: 29% Populao em GPSM:
71%
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Capacidade Instalada Grande concentrao de servios de Alta
Complexidade em Cardiovascular, Traumato Ortopedia e
Oncologia.Grande concentrao de servios de Alta Complexidade em
Cardiovascular, Traumato Ortopedia e Oncologia. Maior capacidade
Instalada hospitalar pblica do Pas Maior capacidade Instalada
hospitalar pblica do Pas
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Distribuio percentual da populao segundo regies. RJ, 2000. 2/3
da populao do Estado concentra-se nas regies Metropolitanas I e II.
Fontes: SES/SPD/CISA/DDV.
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Taxa de Mortalidade Materna (por 100.000 nascidos vivos)
segundo regies. RJ, 1999. As maiores taxas de mortes maternas esto
na regio Norte do Estado, aproximadamente 140 para cada cem mil
nascidos vivos. A regio de Mdio Paraba ocupa o segundo lugar com
110 mortes para cada 100.000 nascidos vivos. As demais regies mantm
uma taxa mdia de 80. Fontes: SES-RJ/SPD/CISA/DDV;
SES-RJ/SUSC/PAISMCA; SIM; SINAS.
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Mortalidade Infantil segundo seus componentes. RJ. 1980 a 2000.
Observamos que o componente neonatal da Mortalidade Infantil desde
1997 apresenta uma diminuio. Verificamos no ano 2000 que esta queda
influencia diretamente na Mortalidade Infantil como um todo.
Fontes: SES-RJ/SPD/CISA/DDV.
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Plano Estadual de Sade - 2001/2004 Ncleo de Integrao e
Desenvolvimento Estratgico (NIDE) Misso do NIDE: Atuar na melhoria
das condies de sade, integrando regionalmente o planejamento e a
execuo das aes de sade, maximizando os recursos disponveis,
fortalecendo a articulao regional, e potencializando a
resolubilidade das atividades. Processo de Habilitao (NOAS
2002)
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Plano Diretor de Investimento - PDI
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Conceitos da Regionalizao Regio de Sade: Base territorial do
planejamento de ateno sade. Microregio: Menor base territorial de
planejamento compreendendo um ou mais Mdulos Assitenciais. Mdulo
Assitencial: Mdulo territorial com resolubilidade correspondente ao
conjunto mnimo de procedimentos de mdia complexidade (mnimo da
mdia). Municpio Sede: Tem capacidade de ofertar a totalidade dos
servios do mnimo da mdia. Municpio-Adscrito: Referencia usurio para
o Municpio-Sede
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Plano Diretor de Regionalizao
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Alimentao do SIOPS - (E.C. 29) Estruturao do Componente
Estadual do SNA Estruturao do Componente Estadual do SNA Estruturao
da Coordenao Geral de Controle e Avaliao: Estruturao da Coordenao
Geral de Controle e Avaliao: Elaborao do Plano Estadual de Controle
Regulao e Avaliao Elaborao do Plano Estadual de Controle Regulao e
Avaliao Implantao e Implementao das Centrais de Regulao Implantao e
Implementao das Centrais de Regulao Avaliao dos Municpios em Gesto
Plena da Assistncia Avaliao dos Municpios em Gesto Plena da
Assistncia
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Aprovao do pleito na CIB de 02 de maio de 2002 Aprovao do
pleito na CIB de 02 de maio de 2002 Deliberao CIB/RJ em 12 de junho
de 2002 Deliberao CIB/RJ em 12 de junho de 2002 Aprovado na CIT de
25 de julho de 2002 (portaria 1438/Gabinete do Ministro 13 de
Agosto de 2002) Aprovado na CIT de 25 de julho de 2002 (portaria
1438/Gabinete do Ministro 13 de Agosto de 2002)