A questão da
autonomia relativa
do Estado em
PoulantzasALUNAS: LUISA OLIVEIRA DI CONSULIN
JULIANA PAVÃO
Nicos Poulantzas (1936-1979)
Foi um filósofo e sociólogo grego.
Era marxista e membro do Partido Comunista daGrécia.
Exilou-se em Paris, onde lecionou a partir de 1960.
Foi aluno de Louis Althusser, do qual herdou umainterpretação do marxismo inovadora econtroversa chamada de althusserianismo.
Cometeu suicídio lançando-se do vigésimosegundo andar de uma torre na capital francesa,entretanto, cogita-se a possibilidade de que osociólogo tenha sido vítima da Operação Gladio,uma operação anticomunista de caráterinternacional, no período da Guerra Fria.
Nicos Poulantzas (1936-1979)
obras
Lógica dialética e lógicamoderna 1966
Poder Político e ClassesSociais 1968
Fascismo e ditadura 1971
As classes sociais nocapitalismocontemporâneo 1974
A crise das ditaduras 1975
Estado, poder esocialismo 1978
Décio Azevedo Marques
de Saes
Graduação em Ciências Sociais pela
Universidade de São Paulo (1968)
Graduação em Direito pela Universidade de
São Paulo (1965)
Mestrado em Ciência Política pela
Universidade Estadual de Campinas (1971) e
doutorado em Doutorado Em Sociologia-
École des Hautes Études em Sciences
Sociales (1974).
Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de
São Paulo. Tem experiência na área de Ciência Política, com
ênfase em Estado e Governo, atuando principalmente nos
seguintes temas: cidadania, classe média, rebeldia,
participação e violência
A questão da autonomia relativa
do Estado em Poulantzas
Publicação de Poder Político e Classes Sociais
a) a conceituação da estrutura jurídico-política capitalista (delimitação do seu lugar e da sua função na totalidade social capitalista, especificação do seu conteúdo nesse modo de produção particular); 47)
b) a caracterização da relação que se estabelece entre o Estado capitalista e as classes dominantes (qualificação do papel simultaneamente organizador e unificador que esse tipo de Estado desempenha relativamente às classes dominantes, e de cujo exercício resulta a constituição de um (bloco no poder). (47)
[...]a função de pôr de pé os instrumentos teóricos
minimamente necessários à construção da teoria
regional do político no modo de produção
capitalista em particular. São portanto os
resultados obtidos por Poulantzas neste último
terreno (regional), mais que no primeiro (geral),
que devem ser, hoje, avaliados [...] (p.47)
Estrutura Jurídico-Política
As práticas econômicas e as relações sociais por
elas condicionadas (por exemplo: as relações
familiares): são os valores jurídicos capitalistas, ou o
direito capitalista. Valores que regulam eenquadram as relações entre os agentes
funcionalmente encarregados de regular e
enquadrar as práticas econômicas e as relações
sociais por elas condicionadas: são os valores
burocráticos capitalistas, ou o burocratismo(p.49)
Direito Capitalista
O aspecto essencial do direitocapitalista consiste em atribuirá todos osagentes da produção,independentemente do lugar(proprietário dos meios de produção,trabalhador) que ocupam no processode produção, a condição de sujeitosindividuais de direitos, fixando-os todoscomo indivíduos livres e iguais, capazesde praticar legitimamente atos devontade. (p.49)
Valores Burocráticos
a) todos os agentes da produção,
independentemente de seu lugar no processo de
produção, tenham formalmente a possibilidade de
vir a participar das práticas funcionais que regulam
e enquadram as práticas econômicas e as
relações sociais por elas condicionadas;
b) os agentes encarregados de tais práticas
funcionais sejam hierarquizados, de tal modo que
esse escalona mento apareça formalmente, não
como subordinação de uns homens a outros, e sim
como uma gradação das competências exigidas
pelas diferentes tarefas integrantes dessa atividade
social específica. (p.49)
Efeitos Políticos-ideológicos
a) ao suscitar uma prática econômicacomo a de buscar, por sua própriavontade (e não, por obra de qualquercoerção extra-econômica), a vendaindividualizada de sua capacidade detrabalho a um proprietário individual dosmeios de produção;
b) ao se contrapor à emergência de umaprática política através da qual ostrabalhadores se posicionamcoletivamente diante do proprietáriodos meios de produção. (p.50)
Efeito de representação
da unidade
É qualificado por Poulantzas como
efeito de representação da unidade.
Tal efeito contribui para a reprodução
regular das relações de produção
capitalistas, na medida em que ele
frustra a distribuição dos agentes de
produção em grupos sociais
antagônicos (as classes sociais), ao
reuni-los numa comunidade alternativa
(a comunidade nacional). (p.50)
A tese althusseriana da
autonomia relativa de todas as
instâncias no modo de produção Como Poulantzas caracteriza o modo de
articulação entre estrutura econômica e
estrutura-jurídico capitalista?
Primeira análise: sentido mais geral que
Poulantzas confere à expressão em questão:
autonomia relativa de todas as instâncias.
Segundo Poulantzas, para Marx a relação entre o
político e o econômico estão misturadas.
Então a autonomia relativa de todas as instâncias
de Poulantzas têm uma influência da correntealthusseriana.
A tese althusseriana da
autonomia relativa de todas as
instâncias no modo de produção A concepção de significado da autonomia
relativa das instâncias no pensamento
althusseriano.
Atribuição de autonomia possui exigência de
ordem epistemológica.
Poulantzas considera a possibilidade de fixar
essas estruturas como objetos teóricos
independentes, e por isso é possível conceituá-las
e dar a elas autonomia real.
Autonomia e interdependência: difícilconciliação teórica entre estas ideias.
A especificidade da autonomia
relativa do econômico e do político no
modo de produção capitalista
a) não-intervenção do político (ou Estado) no
processo de produção (este não precisando, no
modo de produção capitalista, da intervenção
de “fatores extra-econômicos como a coerçãomilitar estatal para funcionar);
b) não-intervenção do político (ou Estado) na
reprodução ampliada das relações de
produção (já que tal reprodução é
determinada, não por objetivos políticos
estatais, e sim, por objetivos econômicos, isto é,
a produção de mais-valia). (p.57)
A especificidade da autonomia
relativa do econômico e do político no
modo de produção capitalista
Poulantzas caracteriza a autonomia relativa
das instâncias específica de tais processos
como o intervencionismo (transformador) da
estrutura jurídico-política no tocante à estrutura
econômica. Isso significa para Poulantzas que
uma nova estrutura jurídico-política, defasada
por antecipação relativamente à estrutura
econômica, promove, pelos seus efeitos sobre
os agentes da produção, a dissolução da
antiga estrutura econômica e a constituição
de uma nova estrutura econômica. (p.59)
A autonomia relativa diante
das classes dominantes
Bonapartismo
O problema: Poulantzas não ter pensado sobre
um traço característico do aparelho estatalcapitalista.
Nos modos de produção pré-capitalistas a classe
explorada não tinha acesso ao poder estatal.
O local da classe nas formações pré-capitalistas
eram claramente estabelecidas. Já no
capitalismo, o local se torna complexo porque os
sujeitos são vistos como indivíduos de direitos,cidadãos que possuem mobilidade dentro da
estrutura social.
A autonomia relativa diante
das classes dominantes
A presença de elementos proletários no aparelhoestatal: aparelho de Estado não precisa serproletarizado, basta que haja a possibilidade deque os proletários se tornem funcionários.
Segundo modo: o aparelho estatal não estádiretamente relacionado aos interesseseconômicos das classes dominantes e sim aosinteresses políticos.
Intervenção a favor da “teoria regional dopolítico” do crítico Décio Saes, no modo deprodução capitalista: “sacrifício” de interesseseconômicos da classe dominante para queinteresses da classe dominada sejam atendidos.
A autonomia relativa diante
das classes dominantes
Poulantzas propõe que os interesses políticos eeconômicos dessas classes são irreconciliáveis,qualificando essa ação como “luta econômicade classes”.
Para o crítico, só são irreconciliáveis se se partirde uma visão simplista do antagonismo.
O aparelho estatal age no sentido de redefinir osinteresses econômicos dessas classes paraconciliar esses interesses.
Poulantzas coloca que as classes dominantesacabam favorecendo os interesses econômicosde uma parcela da classe dominante comrelação às outras.
A autonomia relativa diante
das classes dominantes
Conciliação – o estado capitalista deveriareorganizar os interesses da classe dominantepara conciliá-los aos interesses da classedominada.
Concessões aos interesses econômicoscomo traço específico do Estado capitalista– sem fundamento.
Diferenças: mas no modo de produção pré-capitalista, o sujeito trabalhava sob coerçãomilitar estatal, não possuía direitos individuaise quando tinha a necessidade de se imporou de ser ouvido, tinha que fazer através daconfrontação violenta contra o Estado.
Conclusão
O tema da autonomiarelativa do Estado se ajustamais eficazmente à análiseda relação entre o aparelhoestatal capitalista e osinteresses econômicos epolíticos das diferentesclasses sociais.
Obrigada pela atenção!
Bibliografia:
Dicionário Político da web.
SAES, Décio. A questão da autonomia relativa do
Estado em Poulantzas. Crítica Marxista, 7, 1998.
Wikipedia.