PR-415
REPRESADO IRAI
BR
-11
6
BR-4
76
Rod
ovia
do
Xisto
IGUACUPARQUE
REPRESAPASSAÚNA
REPRESAREPRESARIO VERDERIO VERDE
Rio
Igua
cu
BR
-376
Via
Perim
etral
Cont
orn
o L
est
e
AEROPORTO
IGUACUPARQUE
BR-277
Estra
da d
o C
ern
e
PR
-092
BR-277
Conto
rno N
orte
ContornoNorte
BR
-116
AEROPORTOBACACHERI
Est.Graciosa
PALMITALPARQUE
J. M
acanhan
Estradada Ribeira
BR-4
76
DO RIO MIRINGUAVAREPRESA
DO RIO PIRAQUARA I
REPRESA
DO RIO PIRAQUARA IIREPRESA
REPRESA
Estrada da Graciosa
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
CONTENDA
ARAUCÁRIA
FAZENDA RIOGRANDE
CAMPO LARGO
CURITIBA
CAMPO MAGRO
APA DO RIOPASSAUNA
ALMIRANTE TAMANDARÉ
PINHAIS
COLOMBO
PIRAQUARA
PEQUENOAPA DO RIO
APA DO RIO PIRAQUARA
QUATRO BARRAS
APA DO RIOIRAI
CAMPINA GRANDE DO SUL
REFINARIAPETROBRÁS
RENAULTCIC
FAZENDA RIO GRANDE
AUDIVOLKSWAGEM
TRITEC
CHRYSLER
COMEC
COMEC
EM REVISTAnº 1
ISSN 1518-0972
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 1
SUMÁRIO
EDITORIAL 03
1. AS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS 05
1.1 ANTECEDENTES 05
1.2 ASPECTOS INSTITUCIONAIS 06
2. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COMEC 08
3. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RMC 11
4. A EVOLUÇÃO DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO 21
4.1 O PDI - RMC / 1978 21
4.2 O PI - RMC 1987 22
4.3 A PROPOSTA DE GESTÃO ATUAL 23
5. ANEXOS 36
5.1 A CARTA DE BRASÍLIA 36
5.2 OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA RMC 39
5.3 INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS 46
5.4 LISTAGEM DOS DIRIGENTES DA COMEC - 1975/1999 69
5.5 QUADRO COMPARATIVO ENTRE REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS 71
EM REVISTAnº 1ANO 01 - Nº 01 - DEZEMBRO/99
2 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
METRÓPOLIS EM REVISTA
CONSELHO EDITORIAL
Paulo Yoshikatsu KawaharaGil Fernando Bueno PolidoroZulma da Graças Lucena SchusselAriadne dos Santos Daher
COORDENAÇÃO EDITORIALZulma da Graças Lucena Schussel
EDITORAÇÃOAriadne dos Santos DaherFabiana Moro Martins
APOIO TÉCNICOCeleste Naomi Inada KiwaraLorreine Santos VaccariMelissa da Silva Belló
CAPACeleste Naomi Inada Kiwara
As opiniões e conceitos emitidos nas matérias são deresponsabilidade exclusiva dos autores. É permitida atranscrição ou reprodução de qualquer matéria, desdeque citada a fonte.
Metrópolis em Revista aceita colaboração de trabalhosnas áreas de urbanismo, administração, direito,planejamento, política social, política cultural, educação,saúde, finanças municipais e seviços de caráter local.
Os artigos não são remunerados, devem ser inéditos,possuir características de oportunidade e atualidade eserão submetidas à aprovação do Conselho Editorial.
Metrópolis em Revista é uma publicação daCoordenação da Região Metroplitana de Curitiba -COMEC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado doPlanejamento e Coordenação Geral do Estado doParaná.
JAIME LERNERGovernador
DAVID CAMPOSSecretário da Comunicação Social
MIGUEL SALOMÃOSecretário do Planejamento e Coordenação Geral
COMEC
PAULO YOSHIKATSU KAWAHARADiretor Presidente
GIL FERNANDO BUENO POLIDORODiretor Adjunto
ZULMA DAS GRAÇAS LUCENA SCHUSSELDiretora Técnica
RONALDO SÉRGIO PODOLAK PENCAIDiretor Administrativo-Financeiro
RICARDO FUMIO HAYASHIDiretor de Implantação e Transportes
COMECRua Marechal Hermes, 751/5º andarCuritiba -PR CEP 80530-230Fone: 254-8111 Fax: 254-7718E-mail: [email protected] Page: www.pr.gov. br/sepl/comec
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 3
O processo de urbanização no Brasil tem se dado de forma crescente e contínua, concentrando emtreze metrópoles 34,33% da população total.
A COMEC completa vinte e cinco anos de existência, ao longo dos quais conviveu com praticamente atriplicação da população residente na Região Metropolitana de Curitiba.
Nesse espaço de tempo, a gestão metropolitana foi um tema abordado nacionalmente, para o qual nãose constituiu um modelo definitivo e que exige sérias reflexões quando se observa que um terço da populaçãobrasileira habita em áreas metropolitanas.
A presente publicação tem por objetivo documentar, do ponto de vista da Região Metropolitana deCuritiba, a história da instituição metropolitana, procurando contextualizá-la no cenário nacional e local.
Não se tem a pretensão de esgotar o assunto com os textos aqui apresentados, mas simplesmentemantê-lo na pauta de discussão dos agentes das políticas urbanas e regionais.
Buscou-se a bibliografia existente, foram compilados textos de diversos autores e apresentada a visãoda instituição sobre a questão, assim como suas principais linhas de atuação. A ordem dos temas abordados foiestabelecida a partir de dois vetores: cronológico e das questões de caráter nacional até o regional:
1. As Regiões Metropolitanas Brasileiras;2. A Institucionalização da COMEC;3. A Evolução Histórica da RMC;4. A Evolução do Planejamento Metropolitano.
Foi incorporado como anexo, um capítulo contendo informações gerais, de forma a facilitar estudos epesquisas sobre o assunto,
5. Anexos:5.1 A Carta de Brasília;5.2 Os Municípios Integrantes da RMC;5.3 Informações Estatísticas;5.4 Listagem dos Dirigentes da COMEC – 1975/1999;5.5 Comparativo entre Regiões Metropolitanas.
Esta é a primeira edição da Metrópolis em RevistaMetrópolis em RevistaMetrópolis em RevistaMetrópolis em RevistaMetrópolis em Revista, que tem como objetivo disseminar as informaçõessobre a RMC, tendo em cada edição um tema diferente, buscando uma interação cada vez maior junto àsociedade, de forma a atingir a meta da COMEC de estabelecer uma gestão metropolitana compartilhada entreos municípios, poder público estadual e sociedade.
Curitiba, Dezembro de 1999.
Paulo Yoshikatsu KawaharaDiretor Presidente
EDITORIAL
4 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 5
Em 1968, o SERFHAU – Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, preocupado em estudar e fornecerdiretrizes que possibilitassem uma política adequada para as maiores cidades brasileiras, contratou nove estudoslocais. Essa tarefa tinha por meta organizar um seminário, com apoio da ONU e presença de especialistasinternacionais com o objetivo de fornecer ao governo subsídios para uma estratégia de intervenção no campoque se convencionou chamar “pólos metropolitanos”. 1
Os relatórios resultantes contribuíram com constatações importantes, algumas das quais posteriormenteforam incorporadas aos Planos de Desenvolvimento Integrado Regionais – PDI.
Do ponto de vista histórico, as regiões metropolitanas apresentam algumas semelhanças: todas tiveramseu crescimento fortemente induzido do exterior -inicialmente pela exploração extrativa, depois pela produção eexportação agrícola; em seguida, esgotadas as fases do mercantilismo europeu, a indução passou a ser regidapelos interesses geo-econômicos do capitalismo mais desenvolvido. Esta indução, presente na economianacional, acoplada a fatores locais determinou o desenvolvimento e crescimento das metrópoles.
Outro lado comum a essas metrópoles é seu crescimento acelerado neste século, notadamente após1930, correspondendo historicamente a modificação da estrutura do poder e ao processo de industrializaçãopor substituições de importações.
O relatório assinalou como forças agentes e mecanismos de metropolização:- A imensidão continental do espaço posto a disposição do habitante, apenas contingenciado por fatores
topográficos;- A fortíssima e constante imigração do campo e das cidades menores; o atraso das estruturas agrárias
criou uma vastíssima população em constante “disponibilidade para se urbanizar”; mais de 60% dos incrementospopulacionais à época deviam-se à imigração;
- O uso do solo como bem intensamente comerciável. Esta força age com maior eficácia precisamenteonde a imigração e o crescimento se acentuam;
- A força indutora de qualquer equipamento urbano quando inserido no contexto de cidades desprovidasde melhorias.
O relatório apontava para essas quatro forças agentes e indicava como mais ativo mecanismo decorrenteda existência dessas, o loteamento. Trata-se da utilização do solo urbano como um negócio, seja como umamercadoria, seja como uma retenção especulativa. Outro mecanismo atuante considerado foi o decorrente dosistema de transportes.
De forma resumida, o relatório constatava que alguns pólos não chegavam a constituir metrópolespropriamente ditas, apesar de sua importância como polo regional e mesmo estadual (Belém e Curitiba).
Outros apresentavam, em relação a sua região, uma função de captação e prestação de serviço que seafirmava na estrutura viária por vezes tentacular (Fortaleza e Porto Alegre), por vezes linear (Salvador e Rio deJaneiro). Em todos os casos a importância do sistema de transporte conferiu às estruturas viárias regionais afunção de grandes vetores de expansão, configurações e problemas típicos.
Os problemas apostados pelos relatórios indicavam: baixa densidade tornando ociosas ou onerosasas redes de infra-estrutura e equipamento; déficit habitacional; sobreposição de funções em estradas já integradasà trama urbana ocasionando acidentes; insuficiência da infra-estrutura de saneamento básico e ineficiência dosistema de telecomunicações.
Apontava para o agravamento futuro desses problemas se não fosse despertada a consciência daspopulações metropolitanas para criarem um “projeto” de seu futuro, o que nos leva a considerar que houve algode profético nas suas recomendações, que são pertinentes até os dias de hoje.
Incluímos na seqüência uma tabela apresentada no livro citado, que aponta as principais característicasde cada uma das nove regiões estudadas na época.(Vide Anexo 5.5)
(1) WILHEIM, Jorge. Urbanismo e Subdesenvolvimento, Rio de Janeiro, Editora Saga, 1969.
1. AS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS
1.1. ANTECEDENTES
6 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
A expressão “região metropolitana” apareceu na legislação brasileira em 1967, através do artigo n.º 164da Constituição Federal onde definia-se que a União, mediante Lei Complementar, poderia estabelecer regiõesmetropolitanas, constituídas por municípios que independentemente de sua vinculação administrativa, integrema mesma unidade sócio econômica, visando a realização de serviços comuns. Em 1969, a Emenda Constitucionaln.º 1 manteve praticamente sem alteração o conteúdo do artigo de 1967.
Em 1973 foi aprovada a Lei Complementar n.º 14, que em seu artigo n.º 1 estabeleceu “...na forma doartigo 164, da Constituição, as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife,Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza”, e que em seu artigo nº 2 definiu que “haverá em cada Região Metropolitanaum Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo, criados por lei estadual.”
Foram definidos no artigo n.º 5 da mesma lei, como de interesse metropolitano, “os seguintes serviçoscomuns aos municípios que integram a Região:
I - planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social;II - saneamento básico, notadamente abastecimento d’água, rede de esgotos e serviços
de limpeza pública;III - uso do solo metropolitano;IV - transportes e sistema viário;V - produção e distribuição de gás combustível canalizado;VI - aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental, na forma que
dispuser a lei federal;VII - outros serviços incluídos na área de competência do Conselho Deliberativo por lei federal.”
Em 1974, a Lei Complementar n.º 20 incorporou a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Nessemesmo ano foi criada a Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana - CNPU, vinculada aSecretaria de Planejamento da Presidência da República, formada por representantes dos Ministérios da Fazenda,Indústria e Comércio, Transportes e Interior.
A CNPU tinha por finalidade acompanhar a implantação do sistema de regiões metropolitanas criadas em1973 e propor as diretrizes, estratégias e instrumentos da política nacional de desenvolvimento urbano bemcomo acompanhar e avaliar sua execução.
Pouco depois, a Lei n.º 6.356/75 criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano - FNDU e duassubcontas, o Fundo de Desenvolvimento de Transportes Urbanos – FDTU e a subconta. Outros Programas deDesenvolvimento Urbano, provendo a CNPU de recursos a serem aplicados nos programas de desenvolvimentourbano: Regiões Metropolitanas e Cidades de Porte Médio.
Em 1976, foram iniciados pelos governos estaduais, os Planos de Desenvolvimento Integrado dasRegiões Metropolitanas. Foi instituída a EBTU - Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, que passou a contarcom recursos externos (BIRD) e o PME - Programa de Mobilização Energética, que destinou um grande volumede recursos a programas de transporte em regiões metropolitanas, principalmente nas três regiões metropolitanasdo sudeste do país, que receberam 56% do total dos investimentos.
Posteriormente, em 1979 a CNPU foi substituída pelo CNDU - Conselho Nacional de DesenvolvimentoUrbano, presidido pelo Ministério do Interior e integrado pelos secretários gerais da SEPLAN, dos Ministérios daFazenda, Transportes, Indústria e Comércio, Comunicações, Justiça e Interior, um representante do Ministério daAeronáutica, pelos presidentes do BNH e da EBTU e mais cinco membros nomeados pelo Presidente daRepública.
Nessa época foi editado o Decreto-Lei n.º 1.754/79, que alterou a composição do Fundo Nacional deDesenvolvimento e consequentemente do FNDU, com a absorção de seus recursos pelo orçamento da União.
Para a gestão urbana, a edição desse decreto significou um corte na possibilidade de administrarrecursos de forma mais integrada. Com poucos recursos para gerir e considerando que a questão urbana nãose incluía dentre as prioridades do governo federal, o CNDU debruçou-se com afinco na tarefa de criar algunsinstrumentos normativos para facilitar a gestão urbana/metropolitana.
Deu continuidade a algumas ações já iniciadas no âmbito da extinta CNPU, trabalhou na aplicação darecém aprovada Lei Lehman n.º 6.766/79, que tratava do parcelamento do solo urbano e delegava às regiõesmetropolitanas competência para anuir sobre o assunto; e no anteprojeto da lei n.º 6.803/80, que dispunha sobreo zoneamento industrial em áreas críticas de poluição, incluídas as regiões metropolitanas.
Em 1980, o FDTU passou para o controle direto do Ministério dos Transportes e os investimentos emregiões metropolitanas continuaram vinculados a recursos do Imposto Único sobre Lubrificantes e CombustíveisLíquidos e Gasosos - IUCLG e da Taxa Rodoviária Única - TRU.
1.2. ASPECTOS INSTITUCIONAIS (2)
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 7
Foi aprovada a Lei n.º 6.803/80 e deu-se início a um trabalho conjunto da CNPU com as entidadesmetropolitanas e instituições estaduais de meio ambiente, no sentido de definir os parâmetros para zoneamentoindustrial que subsidiariam as futuras diretrizes. Praticamente todas as regiões metropolitanas contribuíram comestudos voltados para essa finalidade, como foi o caso de Curitiba.
A partir de 1980, as mudanças nos contextos político e econômico, o “segundo choque do petróleo”, ea conseqüente crise financeira fizeram desaparecer as condições responsáveis pelo crescimento vertiginoso doperíodo anterior, obrigando as entidades governamentais a reduzirem drasticamente os seus gastos. Por outrolado, a progressiva liberalização política ensejou o aumento e a explicitação das demandas sociais, pondo emcheque algumas iniciativas até então incontestadas. O aparato administrativo concebido e implantado paraintervir no ambiente metropolitano se enfraqueceu em função dessa nova situação.
Em 1981, entrou em vigência o Decreto n.º 85.916 que, na tentativa de consolidar o sistema metropolitanobrasileiro, reforçou o caráter coordenador do CNDU e a necessidade de compatibilização dos planos e programasdo governo federal com os planos de desenvolvimento integrado das regiões metropolitanas. Mas a extinçãodo FNDU e a transferência do CNDU para o Ministério do Interior já haviam afetado sensivelmente a capacidadede coordenação do CNDU.
A TRU foi extinta em 1984 e o IUGLG transferido para os governos estaduais, extinguindo-se as fontes derecursos oriundos do governo federal com garantia de repasse para as regiões metropolitanas.
Em 1988, foi promulgada a nova Constituição Federal e o seu artigo n.º 25 estabeleceu que “os Estadospoderão, mediante Lei Complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e micro-regiões,constituídas por agrupamentos de município limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execuçãode funções públicas de interesse comum.”
A Constituição da República não evoluiu nas definições quanto à organização político-administrativa nemmesmo fez qualquer outra prescrição necessária à gestão de áreas metropolitanas. Limitou-se a transferir paraos estados a competência de institucionalizar as regiões metropolitanas bem como introduziu as figuras dosaglomerados urbanos e micro-regiões.
Após a promulgação da Constituição em 1988, poucas mudanças ocorreram à nível nacional no que serefere à legislação urbana. As entidades metropolitanas passaram por alterações substantivas em suas funçõese a participação mais efetiva da sociedade junto ao poder público tem criado condições para um processo maisinterativo de gestão do espaço metropolitano.
Em 1995, foi realizado um encontro de entidades metropolitanas com o objetivo de comemorar os vinteanos de sua criação assim como fazer um balanço da atuação dessas instituições em suas regiões.
Foi criado o Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas, que mantém uma agenda de encontrossemestrais com vistas à discussão dos principais temas relacionados à questão metropolitana. A avaliaçãodesses encontros é que, observadas as peculiaridades de cada região, o processo de evolução da gestãometropolitana teve um roteiro muito similar em todas, que pode ser sintetizado em três períodos:
A primeira fase coincide com as políticas nacionais de planejamento integrado, coordenando as açõesdos diversos níveis de governo nas áreas urbanas. Revela o caráter ideológico de uma política centralizada naUnião e de controle social, onde o planejamento assume as características de um instrumento indutor e controladordo desenvolvimento econômico;
A segunda fase é marcada pela abertura política e as transformações econômicas da década de 80,onde os órgãos metropolitanos perdem espaço gradualmente, chegando ao final da década com poucasinstituições em funcionamento, muitas extintas e a maioria esvaziada. A sua função é questionada, sendo encaradoscomo resquícios do período anterior de centralização e autoritarismo;
A terceira fase, atual, iniciada na década de 90, traz novas atribuições às instituições, com a retomada doplanejamento como instrumento de gestão. A inclusão cada dia mais forte das questões ambientais na agendapolítica e da sociedade, o crescimento populacional das regiões metropolitanas e a premência de ações conjuntasdos municípios metropolitanos propicia a rearticulação dessas instituições, porém com perspectivas maisclaras de sua atuação. A proposta de revisão da ação do poder público, em fase de implementação, traz essetema novamente à discussão, onde confere ao poder público o caráter de regulação e indica a necessidade deuma interação cada vez maior com a sociedade no processo de tomada de decisão. A Carta de Brasíliaelaborada pelo Fórum Nacional enumera as questões que dependem da articulação entre os diversos agentesno espaço regional.(Vide Anexo 5.1)
(2) SCHUSSEL, Zulma - A Administração do Espaço Regional - 1988. COMEC.
8 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
A criação de uma entidade pública para o trato das questões de interesse comum da Região Metropolitanade Curitiba aconteceu no ano de 1975, como decorrência direta das instruções contidas na Lei Complementar n.º14. O Governo do Estado do Paraná, através de Lei Estadual n.º 6.517, criou a Coordenação da RegiãoMetropolitana de Curitiba, COMEC, fixando sua linha de competência e o seu processo decisório em estritaobediência ao que determinava a Lei Complementar n.º 14.
Como competência da COMEC foi arrolado um conjunto de dezesseis atividades vinculadas à formulaçãoe execução de políticas públicas ligadas aos interesses metropolitanos. São elas:
I. Cumprir o disposto no artigo 164 da Constituição Federal, nos termos de sua legislação complementar;II. Promover, elaborar, aprovar, fazer cumprir e controlar o planejamento integrado da região;III. Promover, coordenar e elaborar estudos, projetos e programas, harmonizando-os com os dasdiretrizes do planejamento regional;IV. Realizar pesquisas destinadas a fornecer e atualizar os dados necessários ao planejamento integradoda região;V. Coordenar os serviços comuns de interesse metropolitano empreendidos pelo estado e municípiosda região;VI. Articular-se com os órgãos da União objetivando a compatibilização dos programas de interessemetropolitano;VII. Coordenar a elaboração de programas e projetos de obras, atividades e serviços de interessemetropolitano, consubstanciados em orçamentos anuais e plurianuais;VIII. Propor aos poderes competentes expedição de medidas legislativas e administrativas;IX. Estabelecer diretrizes e normas para os planos municipais de desenvolvimento, bem como colaborarcom os municípios em sua elaboração, visando a sua adequação ao planejamento integrado da RegiãoMetropolitana;X. Propor desapropriações e estabelecer limitações e servidões administrativas necessárias as suasatividades e finalidades;XI. Opinar sobre concessão, permissão e autorização de serviços de interesse metropolitano;XII. Obter e fornecer recursos técnicos e financeiros para consecução de seus objetivos;XIII. Promover, mediante convênio e através dos órgãos competentes, a execução supletiva das atividadeslocais que, em razão do planejamento integrado da Região Metropolitana, ultrapassarem a capacidadeexecutiva dos municípios;XIV. Celebrar convênios, constituir consórcios e delegar atribuições de competência a órgãos regionais,setoriais e locais;XV. Providenciar transferências ou alienações de bens e desapropriações para fins de renovação urbana;XVI. Exercer todos os poderes de administração da entidade.
O processo decisório ficou assentado sobre os Conselhos Deliberativo e Consultivo. O ConselhoDeliberativo, como instância superiora de decisão, era formado pelo Secretário de Estado do Planejamento,representando o Governador do Estado do Paraná, na presidência, e mais cinco membros, dos quais umindicado pelo prefeito da capital do estado e um indicado pelos demais prefeitos da região, com as seguintesfunções:
I. Promover a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana;II. Promover a programação dos serviços comuns aos Municípios da Região;III. Coordenar a execução de programas e projetos de interesse da Região Metropolitana, objetivando,sempre que possível, a unificação quanto aos serviços;IV. Formular as diretrizes da política de desenvolvimento da Região;V. Aprovar o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana, bem como os planossetoriais e relativos aos serviços comuns;VI. Propor alterações na área territorial da Região;VII. Aprovar os critérios de contratação de serviços técnicos especializados;VII. Deliberar sobre a criação de empresa de âmbito metropolitano.
Ao Conselho Consultivo, formado por um representante de cada município integrante da RegiãoMetropolitana de Curitiba, sob a presidência do Secretário de Estado do Planejamento, foram atribuídas asseguintes funções:
2. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COMEC (3)
(3) FANINI, Valter. Institucionalização da Região Metropolitana de Curitiba. Proposição para um Novo Modelo. COMEC. 1998.
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 9
I. Opinar, por solicitação do Conselho Deliberativo, sobre questões de interesse da Região Metropolitana;II. Sugerir ao Conselho Deliberativo a elaboração de planos regionais e a adoção de providênciasrelativas à execução de serviços comuns;III. Opinar sobre qualquer matéria que lhe for submetida pelo Conselho Deliberativo;IV. Opinar sobre os planos de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana bem como os planossetoriais decorrentes e relativos aos serviços comuns.
Para dar suporte às atividades dos Conselhos, a Lei n.º 6.517 criou uma Secretaria Administrativaresponsável pelos aspectos técnicos e operacionais do processo de gestão metropolitana. Esta Secretaria foicriada dentro do âmbito da administração direta do Estado, como órgão de regime especial vinculado àSecretaria de Estado do Planejamento. Observa-se aqui um aspecto peculiar da lei paranaense de criação doórgão metropolitano, ao definir que, para contribuir com as responsabilidades da Secretaria Executiva dosConselhos, fosse contratado o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, IPPUC, para desenvolveras atividades de planejamento regional e de assessoramento dos Conselhos, o que na prática acabou nãoacontecendo.
Sem o concurso do IPPUC, como estrutura de planejamento e assessoramento da COMEC, as tarefasda Secretaria Executiva dos Conselhos passaram a ser exercidas por técnicos contratados pelo Governo doEstado, originando um “staff” próprio de planejadores e executores das políticas públicas metropolitanas.
A Lei Estadual n.º 11.027 de dezembro de 1994, reformulou o órgão metropolitano, alterando suapersonalidade jurídica de Órgão de Regime Especial da Administração Direta para Autarquia situada no campoda Administração Indireta do Poder Executivo Estadual. Alterou a composição do Conselho Deliberativo, criou aDiretoria de Transporte Metropolitano e estabeleceu um organograma funcional para a Secretaria Executiva,departamentalizando as áreas de produção técnica e administrativa do órgão.
As alterações introduzidas pela Lei Estadual n.º 11.027, no entanto, não modificaram o caráter deinstitucionalidade do órgão metropolitano. Foi mantido o processo decisório fundamentado no ConselhoDeliberativo que, por sua vez, manteve a mesma distribuição de cadeiras entre os representantes do poderestadual e do poder municipal. O órgão metropolitano permaneceu atrelado administrativa e financeiramente aopoder executivo estadual assim como os demais elos institucionais com a sua ambiência externa permaneceraminalterados.
CONSELHODELIBERATIVO
CONSELHO CONSULTIVO
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETORIA DE TRANSP. METROP.
GABINETE DO PRESIDENTE
ASSESSORIA TÉCNICA
DIRETORIA TÉCNICA
DEPTO DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
DEPARTAMENTO INFORMAÇÕES
DEPTO DE IMPLANTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
NÍVE
IS D
E AT
UAÇÃ
O
EXEC
UÇÃO
ASSE
SSOR
AMEN
TODI
REÇÃ
O
DIRETORIA ADM. E FINANCEIRA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
10 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Fonte: COMEC
Curitiba
ColomboQuatro Barras
Rio Branco do Sul
Campo Largo
BalsaNova Araucária
Contenda
Piraquara
Almirante Tamandaré
Bocaiúva do Sul
Campina Grande do Sul
São José dos Pinhais
Mandirituba
COMPOSIÇÃO DA RMC EM 1974
Fonte: COMEC
Curitiba
ColomboQuatro Barras
Rio Branco do Sul
DoutorUlisses
Cerro Azul
Campo Largo
Araucária
Contenda
Quintandinha
PiraquaraPinhais
Itaperuçu
Fazenda Rio Grande
Almirante Tamandaré
Bocaiúva do Sul
Tunas do Paraná
Campina Grande do Sul
São José dos Pinhais
Tijucas doSul
Mandirituba
COMPOSIÇÃO DA RMC EM 1994
BalsaNova
Fonte: COMEC
Curitiba
ColomboQuatro Barras
Rio Branco do Sul
DoutorUlisses
Cerro Azul
Campo Largo
Araucária
Contenda
Quintandinha
PiraquaraPinhais
Itaperuçu
Fazenda Rio Grande
Almirante Tamandaré
CampoMagro
Bocaiúva do Sul
Tunas do Paraná
Adrianópolis
Campina Grande do Sul
São José dos Pinhais
Tijucas doSul
Mandirituba
Agudos doSul
COMPOSIÇÃO DA RMC EM 1999
BalsaNova
COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 11
Nos princípios do século XVIII, quando o ouro deixou de ser um sonho de riquezas e quando muitosmineradores haviam saído para as Minas Gerais e Cuiabá, o Litoral de Paranaguá e os Campos de Curitibaconstituíram uma única base geográfica para uma mesma comunidade regional que, embora prolongamentodaquela paulista, podia ser denominada de comunidade paranaense. Ela se fixaria em torno das Vilas de Paranaguáe de Curitiba, e iniciaria sua expansão pelos Campos Gerais.
A ocupação portuguesa nos séculos XVI e XVII do território que hoje compõe a Região Metropolitana deCuritiba (RMC) começou na época em que as primeiras estradas atravessaram a Serra do Mar, em direção aoOcidente, utilizando o caminho pré-cabralino do Peabiru, que se estendia por mais de 200 léguas da costa deSão Vicente ao Rio Paraná, e passava na região do atual Estado do Paraná, ao sul da Ribeira (Assungui).
A utilização desse caminho possibilitou o conhecimento de diversas regiões do planalto paranaense,muito tempo antes de aqui terem se estabelecido os primeiros moradores.
A busca dos portugueses de ouro e de índios promoveu a ocupação, no séc. XVII, no litoral de Paranaguáe nos Campos de Curitiba. Há evidência documental de que Heleodóro Ébano, mais conhecido como ÉbanoPereira, esteve em Curitiba em 1639, fazendo experiências com o ouro encontrado.
Na região compreendida pelo Vale do Assungui teriam se formado, em meados do século XVII, arraiaisde mineradores mais ou menos estáveis, como o de Arraial Queimado (Bocaiúva), Borda do Campo (Atuba,Vilinha, Vila dos Cortes), do Arraial Grande (São José dos Pinhais), Barigui e Tidiqüera (Araucária).
Além dos arraiais, outros locais também passaram a ser habitados por membros remanescentes debandeiras que se fixaram durante o século XVII nas regiões do Barigui, Botiatuva, Campo Magro, Passaúna eUberaba, compondo a população do povoado de Nossa Senhora da Luz e Bom Jesus dos Pinhais.
3. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RMC(4)
Pelourinho
Zona de mineração
Linha de ocupação no período precedente
Linha máxima estimada de ocupação no período
Núcleos de povoamento criados no período
Núcleos de povoamento criados anteriormente
Caminhos coloniais
Caminhos e estradas
Estradas de ferro
Serras
Bandeiras e expedições
Concessão de terras
Rio Paranapanema
Rio IvaíRio Pirapó
Rio
Tib
agi
Rio Piquiri
Rio Itararé
Rio d
as Cinzas
Rio Iguaçu
Rio Negro
Rio Ribeira
ARRAIAL QUEIMADO
(Balthazar Carrasco dos Reis)
CAMINHO DO PEABIRU
Antonio Domingues ?1648
CURITIBA
PARANAGUÁ
OCEAN
O ATLÂNTICO
1648
1640 1660
(4) INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA/INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJMENTO URBANO DE CURITIBA, Monitoração da Gestão Urbana- Gestão do Uso do Solo e Disfunções do Crescimento Urbano da Região Metropolitana da Curitiba., 1997.
( 5 )
12 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Em 1721, o relato do Ouvidor Geral Rafael Pires Pardinho notificava haver em Curitiba, São José e SenhorBom Jesus do Perdão, 200 casas e mais de 1400 pessoas em confissão.
Nessa época a região, conhecida genericamente como Campos de Curitiba, abrangia uma extensa áreaque se estendia de Cananéia (SP) a Lages (SC). A leste tinha como divisa a Serra do Mar e a oeste a Serra Geral.
Em 1731, com a abertura do caminho das tropas ligando Viamão (RS) e Sorocaba (SP), Curitiba passoua ter melhor acesso a São Paulo e às províncias do Sul. A utilização da estrada do Viamão para o transporte detropas de gado e mulas vindas do Sul, passando pelos Campos Gerais e nos Campos de Curitiba, proporcionouo surgimento de várias povoações originárias de “pousos” e “currais”, e incrementou outras já existentes,dando origem a diversas freguesias, vilas e cidades. Além de Rio Negro, Lapa, Palmeira, Ponta Grossa, Castroe Jaguariaíva, alguns municípios que hoje compõem a RMC, como Campo Largo e Araucária, também sebeneficiaram deste ciclo econômico, conhecido como tropeirismo.
Em meados do século XVIII, conforme consta no livro Tombo da Matriz, o distrito de Curitiba possuía2.500 habitantes e 348 casa
Em 1780, a população havia crescido, passando a contar com 3.194 habitantes, dos quais 848 eramescravos.
A partir de 1812, Curitiba ascendeu à condição de sede da recém-criada comarca de Paranaguá eCuritiba. Cinco anos depois, a população do distrito somava aproximadamente 10.500 habitantes.
No início da década seguinte, Saint-Hilaire descreveu Curitiba como uma cidade ainda tímida, cujoshabitantes, na maioria agricultores, só vinham “à cidade nos domingos e dias santos, trazidos pelo dever doofício divino.” (SAINT-HILAIRE, 1995:107)
Em 1838, ainda segundo Saint-Hilaire, a comarca de Curitiba era composta pelos distritos de Guaratuba,Paranaguá, Antonina, Lapa, Curitiba e Castro.
Em 1668, o Capitão-mor Gabriel de Lara tomou posse da nova povoação, mandando erguer o pelourinho.Este foi levantado em terras povoadas por Mateus Martins Leme que, como Baltazar Carrasco dos Reis,anteriormente a 1661, já habitava Curitiba.
Todavia, apenas 17 homens assinaram a Ata do levantamento do Pelourinho. Eram os chefes das famíliasresidentes no planalto, entre os rios Atuba e Barigui. Este ato, porém, não foi seguido por outros próprios dainstalação da Vila, o que se realizaria bem mais tarde.
Somente em 29 de março de 1693, a pedido dos próprios moradores, é que a povoação de Curitiba foielevada à Vila, pelo Capitão-povoador Mateus Martins Leme.
No final do século, quando o povoado de Curitiba recebeu o predicado de Vila, somava-se a suapopulação a de outros dois povos da região do Assungui.
Rio Paranapanema
Rio IvaíRio Pirapó
Ri o T
ibagi
Rio Piqui ri
Rio Itararé
Rio das C
inzas
Rio Iguaçu
Rio Negro
Rio R
ibeira
SalvadorJorge Velho
Manoel de Lemos Conde1679
Fernão Dias Paes1661
?
CAMPINA GRANDECURITIBA
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
ARAUCÁRIA
OCEANO ATLÂNTICO
1668
1660 1680
(5) CARDOSO, Jayme A.; WESTPHALEN, Cecília M. Atlas Histórico do Paraná. Curitiba, Ind. Gráf. Projeto, 1981.
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 13
Nessa época, o distrito deCuritiba, cuja extensão era deaproximadamente 18 léguas de leste aoeste e 40 léguas de norte a sul, limitava-se ao norte pelo distrito de Apiaí, a oestee noroeste pelo de Castro. A leste, olimite era a serra de Paranaguá, asudeste o distrito de São Francisco(SC) e a sudoeste o distrito da Lapa.
Além da sede da Comarca, nãohavia, nesse período, nenhuma outravila no distrito de Curitiba. Apenas aspovoações de São José dos Pinhais eCampo Largo e alguns sítios comoFerraria, Bacacheri e Atuba são citadospelo viajante.
Quanto à questão demográfica,ao comparar dados de dois períodosdistintos, o naturalista francêsevidenciou o baixo crescimentopopulacional do distrito de Curitiba, noespaço de duas décadas, apesar dachegada dos primeiros imigrantesalemães durante a década de 1830. Umadas explicações para o fenômeno teriasido um surto de varíola que devastoua região em 1818.
Em fevereiro de 1842, Curitiba eParanaguá foram elevadas à categoriade Cidade. Dez anos mais tarde afreguesia de São José dos Pinhasrecebeu o status de vila.
Pela Lei n.º 704, de 29 de agostode 1853, os paranaenses viramrealizadas suas aspirações deemancipação político-administrativa deSão Paulo. Finalmente foi criada aProvíncia do Paraná, sendo instaladapelo seu primeiro presidente, Zacariasde Goes e Vasconcelos, a 19 dedezembro de 1853.
Ao ser instalada a Província doParaná, a divisão político-administrativado distrito de Curitiba contava, além dacidade sede, com a vila de São Josédos Pinhais, a freguesia de CampoLargo e as capelas curadas deTindiqüera (Araucária) e Votuverava (RioBranco do Sul).
O primeiro ato da AssembléiaLegislativa Provincial, em 15 de julhode 1854, foi confirmar a cidade deCuritiba como Capital da novaProvíncia.(7)
FONTE: COMEC. FCC -Casa da Memória - IPPUC
Curitiba
São José dos Pinhais
TERRITÓRIO DA RMC EM 1853
Castro
Lapa
Estado de São Paulo
Estado de Santa Catarina
Rio Tietê
FRANCA
SÃO CARLOS
PIRACICABABRAGANÇA
JUNDIAÍATIBAIA
SÃO JOSÉJACAREÍ
TAUBATÉ
GUARATINGUETÁ
MOGI DAS CRUZESSÃO PAULO
SOROCABA
SANTOSSÃO VICENTEITAPEVA
CURITIBANOS
LAGES
PIRAÍTIBAGI
CASTRO
PORTO DE CIMA PARANAGUÁSÃO JOSÉ
ANTONINA
LAPA GUARATUBA
CURITIBA
ITAPETININGA
CAPITANIA DE SÃO PAULO - 1800
CAPITANIA DE SANTA CATARINA
COMARCA DE PARANAGUÁ
COMARCA DE SÃO PAULO
CAPITANIA DO RIO DE JANEIRO
PAR
AG
UA
I
CAPITANIA DE MATO GROSSO
CAPITANIA DE MINAS GERAIS
SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL
Rio Paranapanema
Rio I tararé
Rio Iguaçu
Ri o Pa raná
Rio Piracicaba
OCEANO ATLÂNTIC
O
TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO
( 6 )
(6) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E FLORESTA - Atlas do Estado do Paraná.Curitiba. 1987.(7) História do Paraná. 2ª Edição. Paraná Cultural, 1969. Curitiba. 4 volumes.
14 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Realizada a escolha da Capitalera, porém, preciso organizá-la. Curitibaera na época uma pequena cidade,quase uma simples vila, sem quaisquerserviços públicos nem edifíciospróprios para a administraçãoprovincial. Como disse Zacarias deGoes e Vasconcelos, no seu relatórioaos primeiros representantes eleitos danova Província “Era, enfim, chegada aocasião de transformar a antiga eatrasada Comarca de Curitiba naesperançosa Província do Paraná”
Além das povoações existentesao redor de Curitiba, eram vários osquarteirões e sítios localizados nointerior do seu território. Dentre eles jáestavam consolidados alguns nomesde atuais bairros como Cajuru,Pilarzinho, Ahu, Mercês, Bacacheri eÁgua Verde.
Apesar dos primeiros imigrantes terem chegado ao distrito de Curitiba no início da década de 1830, foisomente a partir de 1869 que chegaram as primeiras grandes levas de imigrantes.
Ao contrário de outras regiões do Império, onde a imigração se destinava a suprir a carência de mão-de-obra na grande lavoura de exportação, no Paraná, a não ser a eventual introdução de trabalhadores para asobras públicas, sobretudo construção de estradas, o problema imigratório foi desde logo colocado no sentidode criar-se uma agricultura de abastecimento. Além do remédio contra a decadência da produção agrícola, aimigração, já naquele momento, aparece como um fator de progresso agrário.
Considerando que os recursos da Província não eram suficientes para atingir esse fim, foram muito bemrecebidas pelas autoridades provinciais as medidas tomadas pelo governo imperial com o intuito de promoverou facilitar a imigração. Os frutos da orientação conjunta das autoridades imperiais e provinciais logo se fizeramsentir.
A intensa atividade colonizadora atingiu sobretudo os terrenos dos arredores de Curitiba e de um modogeral o planalto curitibano, com o estabelecimento de numerosos núcleos coloniais situados a distâncias quevariam de dois, três, seis, oito ou mais quilômetros, num raio de mais ou menos trinta quilômetros do centrourbano da capital paranaense.
Ingleses
HolandesesFranceses
Alemães
Diversos
JaponesesItalianos
PolonesesSuíços
Ucranianos
ITAPEVA
GUARAPUAVA
PALMAS
PALMEIRA
PONTA GROSSA
RIO NEGRO
S. BENTO
PIRAÍ
JAGUARIAIVA
PIRAÍTOMAZINA
COLÔNIA MINEIRA
S. JERÔNIMO
TIBAGI
CASTRO
CAMPO LARGOPARANAGUÁ
SÃO JOSÉANTONINA
LAPAGUARATUBA
CURITIBA
PROVÍNCIA DE SANTA CATARINA
PROVÍNCIA DE SÃO PAULO
PAR
AG
UA
I
PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL
Rio Paranapanema
Rio Ita
raré
Rio Iguaçu
Rio Paraná
TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO
PROVÍNCIA DO PARANÁ - 1865
OCEANO ATLÂNTICO
1860 1880
MORRETES
CURITIBACaminho doPeabiru
(1700-1853)
CURITIBA
ALFREDO CHAVES (COLOMBO)
PARANAGUÁ
TOMAZINA
COLÔNIAMINEIRA
PONTA GROSSA
IRATI PALMEIRA
SÃO JOÃO DO TRIUNFOLAPA
A
A
AIPFSING
P
II
I
I
I
SÃO MATEUS DO SUL
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
ARAUCÁRIA
CAMPOLARGO
OCEANO ATLÂNTICO
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 15
Esses grupos se estabeleceramprincipalmente na região norte da cidade, em antigosquarteirões (Pilarzinho, Ahu, Mercês, Bacacheri), eem colônias criadas especialmente para abrigá-los(Abranches, Santa Cândida, Dantas, Orleans e SantaFelicidade).
Além das colônias criadas no município deCuritiba, outras foram instaladas nas localidadesvizinhas que hoje compõem a RegiãoMetropolitana. No ano de 1860, foi criada a grandecolônia do Assungui.
Na década de 1870, principalmente naadministração do Presidente Adolpho LamenhaLins, o programa de imigração foi intensificado,privilegiando-se a localização de colônias agrícolasnas proximidades dos centros urbanos.
Na mesma década houve a primeiramodificação da divisão territorial do município deCuritiba, após a emancipação da Província. Em1870, foi desmembrada a freguesia de CampoLargo e, no ano seguinte, as de Rio Branco do Sule Arraial Queimado (Bocaiúva). No início da décadaseguinte o seu território foi desmembrado dandoorigem ao município de Campina Grande do Sul,
A composição dos grupos imigrantes estabelecidos nas colônias dessa área foi bastante heterogênea,compreendendo alemães, italianos, poloneses, em maior número, e franceses, suíços, ingleses e outros efetivosmenores. Os resultados satisfatórios alcançados na localização das cercanias de Curitiba atraíram ainda maiorafluência de reimigrantes de outras regiões do Paraná e mesmo de outras Províncias, os quais se dispersarampelas colônias já existentes, ou adquiriram terrenos particulares, como em Ferraria, Campo Magro, Bateias, etc.,ou ingressaram nas atividades artesanais e industriais da cidade.
Durante a década de 1880, foram criadascolônias em Almirante Tamandaré (Lamenha, AntônioPrado e São Venâncio); em Araucária (Tomás Coelho);em São José dos Pinhais (Murici, Zacarias, Afonso Pena, Inspetor Carvalho e outras); e Campo Largo(Antônio Rebouças e outras).Nesse período deu-se início a entrada de imigrantes sírios e libaneses.
FONTE: COMEC. FCC -Casa da Memória - IPPUC
Curitiba
Rio Branco do Sul
Campo Largo
Bocaiúva do Sul
São José dos Pinhais
TERRITÓRIO DA RMC EM 1871
Castro
Lapa
Estado de São Paulo
Estado de Santa Catarina
1880 1900
MORRETESCURITIBA
ARRAIAL DO QUEIMADO
PARANAGUÁ
JACAREZINHO
SANTO ANTONIO DA PLATINA
IMBITUVA
MALLET
GUARAPUAVA
JANGADA
CHOPIN
LARANJEIRAS DO SUL
FOZ DO IGUAÇU
PITANGA
PRUDENTÓPOLIS
UNIÃO DA VITÓRIA
PALMEIRA
SÃO JOÃO DO TRIUNFO LAPA
RIO NEGRO
CONTENDA
Forças Federalistas1894
ForçasFederalistas1894TIJUCAS
P
PP
P
P
IP
AP
UP
UP
UP
IP
IP
UP
II
I
SÃO MATEUS DO SUL
ARAUCÁRIA
CAMPOLARGO
OCEANO ATLÂNTICO
16 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
A imigração fez a população domunicípio de Curitiba triplicar em menos de 20anos. Entre 1890 e 1896, vieram para cá 28.000imigrantes. A corrente migratória majoritária foipolonesa, cujo número ultrapassava o total dasoutras correntes imigratórias.
O aumento crescente da população foidecisivo para que alguns destes locaisganhassem autonomia política logo após achegada dos imigrantes, como ocorreu comAlmirante Tamandaré em 1889. Após aproclamação da república, outros municípiosforam criados. Com a autonomia dos municípiosde Araucária, Piraquara e Colombo, ocorridaem 1890, o espaço territorial de Curitiba ficoureduzido aos limites atuais.
Em 1897, ocorreu a criação domunicípio de Cerro Azul, desmembrado doterritório de Rio Branco.
Entre as décadas de 1930 e 1950, emfunção de reformas político-administrativasocorridas, principalmente durante os governosdo interventor Manoel Ribas e Moisés Lupion,aconteceram algumas transformaçõestemporárias nos territórios de AlmiranteTamandaré, Bocaiúva, Campina Grande,Colombo, Rio Branco, e consequentementeCuritiba.
Metrópolis em Revista
FONTE: COMEC. FCC -Casa da Memória - IPPUC
Curitiba
Colombo
Rio Branco do Sul
Campo Largo
Araucária
Piraquara
Almirante Tamandaré
Bocaiúva do Sul
Campina Grande do Sul
São José dos Pinhais
TERRITÓRIO DA RMC EM 1890
Castro
Lapa
Estado de São Paulo
Estado de Santa Catarina
UFPR - 1912
1900 1920
MORRETES
GUARAQUEÇABA
CURITIBAPARANAGUÁ
CAMBARÁ
RIBEIRÃO CLARO
IPIRANGA
CASTRO
CÂNDIDO DE ABREU
VENCESLAU BRAZ
SENGÉS
IRATI
MALLET
GUARAPUAVA
JANGADA
CRUZ MACHADO
FOZ DO IGUAÇU
685.711 (1920)
BARRACÃO
CATANDUVAS
CAMPO MOURÃOGUAÍRA
CLEVELÂNDIA
PRUDENTÓPOLIS
LAPACONTENDA
TIJUCAS
H
J
J
J
ARAUCÁRIA
CAMPOLARGO
OCEANO ATLÂNTICO
PORTO PIQUIRI
PINHÃOZINHO
SANTA CRUZ
LOPEÍ
DEPÓSITO CENTRAL
SALTO
1916
PORTO BELA VISTA
PORTO OCOÍ
ITACORÁ
SANTA HELENA
PORTO BRITÂNIA
PORTO MENDES
PORTO CAMARGO
PORTO SÃO JOSÉ
P
HUPA
HUPA
PAJ
UPA
UPA
UPAH
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 17
Após estas alterações Curitiba voltouaos limites que já haviam sido estabelecidosem 1890 e teve início a segunda fase dedesmembramentos territoriais, desta vezatingindo os territórios dos municípios vizinhos.
Em 1951, na administração de BentoMunhoz da Rocha, foram criados osmunicípios de Tijucas do Sul, desmembradodo território de São José dos Pinhais, eContenda, desmembrado do município daLapa.
No início da década seguinte, osmunicípios de Mandirituba, Agudos do Sul eAdrianópolis foram desligados,respectivamente, de São José dos Pinhais,Tijucas do Sul e Bocaiúva do Sul. Em 1961,durante o governo Ney Braga, foram criadosos municípios de Quatro Barras, que teve seuterritório desmembrado de Campina Grandedo Sul e Piraquara; Balsa Nova, desligado deCampo Largo e Quitandinha, criado emterritório pertencente a Contenda e Rio Negro.
Nos anos quarenta, Curitiba seconfigurava como um centro de convergênciae de distribuição de grande parte da produçãoeconômica do Estado. Era um centro político,econômico, militar, estudantil e cultural, que vinhaexperimentando um acentuadodesenvolvimento desde 1910. (TRINDADE,1997:55). A Universidade Federal do Paraná foifundada em 1912. Nesse momento, embora acapital não apresentasse nenhum problemarelacionado à falta de espaço, já havia no PlanoAgache a preocupação com o crescimento dacidade, cogitando-se, inclusive, a formação de“cidades-satélites” para a sua expansão.
FONTE: COMEC. FCC -Casa da Memória - IPPUC
Curitiba
Colombo
Rio Branco do Sul
Cerro Azul
Campo Largo
Araucária
Piraquara
Almirante Tamandaré
Bocaiúva do Sul
Campina Grande do Sul
São José dos Pinhais
TERRITÓRIO DA RMC EM 1900
Castro
Lapa
Estado de São Paulo
Estado de Santa Catarina
1.236.276 (1940)
1920 1940
MORRETES
GUARAQUEÇABA
CURITIBAPARANAGUÁ
ANDIRÁBANDEIRANTES
SANTO INÁCIO
URAÍ
PRIMEIRO DE MAIO
SETANÓPOLIS
CAMBÉ
LONDRINAARAPONGAS
ROLÂNDIA
APUCARANA
CORNÉLIOPROCÓPIO
ABATIÁ
TOMAZINA
IBAITI
ADRIANÓPOLIS
ASSAÍ
CASTRO
PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
JANGADA
CASCAVEL
PARANAVAÍ
PATO BRANCO
LAPACONTENDA
TIJUCAS
A
J
J
J
J
J
J
U
A
J
P
AJ
UPA
J
J
IARAUCÁRIA
CAMPOLARGO
OCEANO ATLÂNTICO
18 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Entre 1940 e 1950, enquanto a populaçãocuritibana cresceu 28%, o conjunto dosmunicípios vizinhos apresentou um crescimentosuperior a 100%. No período seguinte, foi a vezde Curitiba dobrar o seu contingentepopulacional.
Em meados da década de 50, a malhaurbana de Curitiba apresentava umdesenvolvimento linear na direção nordeste-sudoeste. A BR –116, situada na região leste,servia como barreira, ainda que algumasmanchas isoladas a ultrapassassem de modoassistemático. Os demais núcleos urbanos daregião apresentavam-se bastante distanciadosdo tecido urbano de Curitiba.
Em meados da década de 60, a malhaurbana de Curitiba ainda apresentava umadireção predominante nordeste-sudoeste. ABR – 116 foi ultrapassada, e a cidade se expandeem direção à região leste. Passou a existir umforte vetor de ligação em São José dos Pinhais,com a ocupação da baixada do vale do RioIguaçu (Vila Hauer e Boqueirão). Os demaiscentros urbanos continuavam sem grandeexpressão.
Na década de 70, a malha urbana deCuritiba assumiu uma forma compacta,ovalada, em que a dimensão na direção norte-sul era praticamente o dobro das leste-oeste.A BR – 116 ficou totalmente inserida no tecidourbano e o novo umbral leste é o leito da estradade ferro junto à várzea do Rio Iguaçu. Algunsderramamentos apresentam porteconsiderável, e regiões compreendidas pelomunicípio de São José dos Pinhais, o Distritode Pinhais-Piraquara e Colônia Fariaapresentavam faixas de urbanizadas ligadasao quadro urbano de Curitiba. A criação dasáreas industriais em Curitiba e Araucária, bemcomo a instalação da indústria cerâmica emCampo Largo, propiciou nova ocupaçãotambém a oeste.
O surto de crescimento urbanoobservado nos centros da região foi notável,principalmente São José dos Pinhais,Piraquara, Araucária (tendo em vista o efeitoindutor da refinaria) e Campo Largo. Mesmoalguns núcleos de expressão reduzidapassaram a ter porte compatível com a estruturaurbana metropolitana, como Quatro Barras eCampina Grande do Sul. Assim sendo, oacelerado processo de expansão urbana quevinha correndo desde os anos quarenta,obrigou a administração pública a tomarmedidas no sentido de ordenar essecrescimento.
FONTE: COMEC. FCC -Casa da Memória - IPPUC
Curitiba
Colombo
Rio Branco do Sul
Cerro Azul
Campo Largo
Araucária
Contenda
Piraquara
Almirante Tamandaré
Bocaiúva do Sul
Campina Grande do Sul
São José dos Pinhais
Tijucas doSul
TERRITÓRIO DA RMC EM 1950
Castro
Lapa
Estado de São Paulo
Estado de Santa Catarina
FONTE: COMEC. FCC -Casa da Memória - IPPUC
Curitiba
ColomboQuatro Barras
Rio Branco
do Sul
Cerro Azul
Campo Largo
BalsaNova Araucária
Contenda
Quintandinha
Piraquara
Almirante Tamandaré
Bocaiúva do Sul
Adrianópolis
Campina Grande do Sul
São José
dos Pinhais
Tijucas doSul
Mandirituba
Agudos doSul
TERRITÓRIO DA RMC EM 1960
Castro
Lapa
Estado de São Paulo
Estado de Santa Catarina
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 19
19551965
1975 1985
1995
MANDIRITUBA
CURITIBA
ALMIRANTE TAMANDARÉ
COLOMBO
RIO BRANCO DO SUL
QUATRO BARRAS
CAMPINA GRANDE DO SUL
BOCAIUVA DO SUL
PIRAQUARA
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
CAMPO LARGO
BALSA NOVA
CONTENDA
ARAUCÁRIA
BR 277
BR 47 6
BR
116
B R 116
B R 277
BR
376
PR 41 5
B R 476
PR
092
PR 090
CURITIBA
MANDIRITUBA
ALMIRANTE TAMANDARÉ
COLOMBO
RIO BRANCO DO SUL
QUATRO BARRAS
CAMPINA GRANDE DO SUL
BOCAIUVA DO SUL
PIRAQUARA
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
CAMPO LARGO
BALSA NOVA
CONTENDA
ARAUCÁRIA
BR 277
BR 47
6
BR 116
BR 116
BR 277
BR 376
PR 41 5
BR 476
PR 092
PR 09 0
CURITIBA
MANDIRITUBA
ALMIRANTE TAMANDARÉ
COLOMBO
RIO BRANCO DO SUL
QUATRO BARRAS
CAMPINA GRANDE DO SUL
BOCAIUVA DO SUL
PIRAQUARA
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
CAMPO LARGO
BALSA NOVA
CONTENDA
ARAUCÁRIA
BR 277
BR 47
6
BR 116
BR 116
BR 277
BR 376
PR 41 5
BR 476
PR 092
PR 09 0
CURITIBA
MANDIRITUBA
ALMIRANTE TAMANDARÉ
COLOMBO
RIO BRANCO DO SUL
QUATRO BARRAS
CAMPINA GRANDE DO SUL
BOCAIUVA DO SUL
PIRAQUARA
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
CAMPO LARGO
BALSA NOVA
CONTENDA
ARAUCÁRIA
BR 277
BR 47
6
BR 116
BR 116
BR 277
BR 376
PR 41 5
BR 476
PR 092
PR 09 0
CURITIBA
MANDIRITUBA
FAZENDA RIOGRANDE
CAMPOMAGRO
ITAPERUÇU
ALMIRANTE TAMANDARÉ
COLOMBO
RIO BRANCO DO SUL
CERRO AZUL
DOUTORULYSSES
QUATRO BARRAS
CAMPINA GRANDE DO SUL
BOCAIUVA DO SUL
TUNAS DO PARANÁ
ADRIANÓPOLIS
PIRAQUARA
PINHAIS
TIJUCAS DO SUL
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
QUITANDINHA
CAMPO LARGO
BALSA NOVA
CONTENDA
ARAUCÁRIA
BR 277
BR 47
6
BR 116
BR 116
BR 277
BR 37
6
PR 41 5
BR 47
6
PR 09 2
PR 09 0
EVOLUÇÃO DA MANCHA URBANA DA RMC
20 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Como conseqüência do processo deocupação, a estruturação urbana da RMCocorreu de forma desordenada, resultando emextensas áreas periféricas onde o alto custo deurbanização é incompatível com o nível de rendada população instalada, uma vez que, na maioriados casos, essas áreas ou são impróprias paraurbanização ou são marcadas por grandesvazios urbanos e baixas densidades.
Nos anos noventa, ocorreu a nova fasede desdobramento dos municípios que hojecompõe a Região Metropolitana, quando foramemancipados os municípios de Fazenda RioGrande, Tunas do Paraná, Doutor Ulisses,Itaperuçu e, mais recentemente, Pinhais eCampo Magro, desmembradosrespectivamente de Piraquara e AlmiranteTamandaré.
Atualmente a RMC, composta por 25municípios e com pouco mais de 13.000 km2,caracteriza-se na sua porção central como umamacroestrutura urbana composta por Curitibae áreas urbanizadas de municípios vizinhos,cercada por extensas áreas de mananciais, ede marcantes características rurais nos círculosmais afastados. FONTE: COMEC. FCC -Casa da Memória - IPPUC
Curitiba
ColomboQuatro Barras
Rio Branco do Sul
DoutorUlisses
Cerro Azul
Campo Largo
Araucária
Contenda
Quintandinha
PiraquaraPinhais
Itaperuçu
Fazenda Rio Grande
Almirante Tamandaré
CampoMagro
Bocaiúva do Sul
Tunas do Paraná
Adrianópolis
Campina Grande do Sul
São José dos Pinhais
Tijucas doSul
Mandirituba
Agudos doSul
TERRITÓRIO DA RMC EM 1999
Castro
Lapa
Estado de São Paulo
Estado de Santa Catarina
BalsaNova
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996
POP. CURITIBA
POP. RMC
PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO DA RMC NO PARANÁ
16,4214,53
11,93
18,88
23,68
11,85
27,06
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996
% RMC NO PARANÁ
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 21
4. A EVOLUÇÃO DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO
O Plano de Desenvolvimento Integrado da RMC, formulado em 1978, a partir das diretrizes emanadaspela Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, partiu de três premissas básicas à sua sobrevivência adequada,quais sejam:
- a preservação dos recursos hídricos e outros de caráter ecológico;- a geração de riqueza, através da otimização da exploração mineral e da exploração agropecuária,
além do desenvolvimento industrial;- a melhor condição de vida da população metropolitana através da orientação do crescimento
urbano e a criação de subcentros regionais de forma a estruturar uma rede urbana hierarquizada deserviços e funções urbanas.
As grandes diretrizes metropolitanas delineadas a partir dessas premissas definiam um desenvolvimentourbano orientado para oeste, apesar dos maiores assentamentos urbanos da RMC na época estarem situadosnas cabeceiras do Rio Iguaçu, áreas de mananciais de abastecimento público. Ao sul, as áreas de inundação doRio Iguaçu impediam um crescimento contínuo da malha urbana metropolitana e, ao norte, a topografia onduladafoi considerada como inconveniente para a consolidação de espaços urbanizados.
Do ponto de vista da economia regional foram feitos prognósticos nos quais investiu-se na possibilidadede estímulo às atividades de exploração mineral ao norte, à hortifruticultura na direção nordeste/sudeste, àimplementação da bacia leiteira ao leste e exploração agrícola intensiva ao sul.
Quanto ao desenvolvimento industrial, o plano considerava que “a RMC tem como suporte a CidadeIndustrial de Curitiba, o Centro Industrial de Araucária e o Complexo Petroquímico da Petrobrás, além de boascondições em Campo Largo e São José dos Pinhais, onde a industrialização vem ocorrendo gradualmente,devendo ser estimulada principalmente na área de Campo Largo. Deverá ser reservada ainda uma área, entreRio Branco do Sul e Almirante Tamandaré, destinada à industrialização especial, ligada à transformação dosprodutos de exploração mineral.” No que se refere à capital, considerava sua vocação “como pólo prestador deserviços do tipo terciário superior ou quaternário”.
A observação dessas diretrizes, passados mais de vinte anos, nos leva a algumas reflexões: do pontode vista da estratégia da ocupação do território são mantidos, em linhas gerais, os mesmos propósitos delineadosem 1969, quando da elaboração do relatório pela equipe do SERFHAU (9), para a criação das RegiõesMetropolitanas, apesar da forte pressão de ocupação das áreas à leste da RMC, ocorrida nas últimas décadas.
Do ponto de vista da economia regional as mudanças foram mais intensas, tendo a região passado poruma longa fase sem investimentos significativos no setor secundário, que se reverteu no meio da década denoventa, com a vinda das indústrias automotivas para seu território.
Do ponto de vista social, as dificuldades enfrentadas no cenário nacional têm seu rebatimento no espaçometropolitano, que absorveu grandes contingentes populacionais de baixa renda, para os quais são necessáriaspolíticas públicas intensivas comvistas à sua incorporação ao meiourbano, com uma qualidade de vidano mínimo aceitável.
Considerando a dinâmica darealidade regional, podemos afirmarque as macrodiretrizes estruturantesdo plano se mantiveram do pontode vista físico, sendo necessária umarevisão para sua adequação à novarealidade.
4.1 O PDI - RMC / 1978 (8)
(8) COMEC. Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba - PDI- RMC. 1978.(9) WILHEIM, Jorge. Urbanismo e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, Editora Saga, 1969.
22 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Após a elaboração do PDI-RMC, e sua revisão em 1981, na qual foi desenvolvido um elenco de projetosnecessários à sua consolidação, a discussão das diretrizes macro regionais foi novamente foco das ações daCOMEC entre 1985 e 1987, quando da elaboração do Programa de Investimentos da RMC – PI-RMC.
Foi proposta a implementação de um grande programa de investimentos que priorizava a elevação depadrões urbanísticos de áreas que foram ocupadas espontaneamente e que apresentavam taxas de crescimentodemográfico superiores às médias regionais. Para a estruturação urbana desses espaços, sua atuação eraglobalizante e visava as áreas institucional, sócio econômica e físico territorial, subdividindo-se nos subprogramasde saúde, habitação e urbanismo, educação, cultura e esporte, transportes públicos, sistema viário, abastecimentoalimentar, saneamento básico e meio ambiente, e aperfeiçoamento institucional.
Apesar de não terem sido viabilizados os recursos pretendidos junto ao Banco Mundial para suaconsecução, as recomendações feitas pelo banco ao governo do estado, deram origem ao Programa deDesenvolvimento Urbano - PEDU.
Por outro lado, a aglutinação dos técnicos da COMEC e de outras instituições, no sentido de formular aspropostas do programa, geraram um diagnóstico da situação e diretrizes de ação que tornaram-se peçaimportante de conhecimento sobre a região.
As análises e propostas de estruturação do espaço metropolitano foram elaboradas a partir dacompartimentação da região em quatro áreas distintas:
- o centro expandido, entendido como a malha urbana central de Curitiba, centro polarizador demúltiplas atividades na RMC;
- as áreas periféricas, resultantes do extravasamento da cidade pólo e que concentram a maiorquantidade de problemas em relação ao resto da RMC e objeto principal das intervenções propostas;
- sedes municipais, entendidas aqui como importantes na estruturação da RMC, já que o programaconsiderava que deveriam servir como pólos centralizadores de primeira instância, de acordo como modelo proposto pelo PDI-RMC/78;
- pequenas comunidades urbanas e área rural, áreas que em função de sua baixa densidade e caráterrural, se caracterizavam por uma certa independência em relação à estrutura urbana da metrópole.
Essa leitura permitiu uma identificação mais clara da concentração espacial dos problemas regionaislocalizados nas áreas periféricas. Curitiba contou ao longo dos anos com um processo de planejamentoexemplar, que de certa forma repercutiu numa intensiva urbanização das áreas periféricas, onde a legislação eramais fragmentada e permissiva, cenário só alterado com o advento da Lei Federal n.º 6.766/79, que regula oparcelamento do solo em áreas urbanas.
Após a elaboração do PI-RMC, que acabou resultando em pequena alocação de recursos pela CaixaEconômica, basicamente em sistema viário, o planejamento metropolitano passou por uma fase dedesestruturação, com a quase extinção da COMEC, até o início da década de 90.
Nessa nova fase, foram priorizadas as ações com vistas à questão ambiental e principalmente no queconcerne aos recursos hídricos. Foi desenvolvido o Programa de Saneamento Ambiental da RMC – PROSAM,onde o objeto principal foi a bacia do Alto Iguaçu e o qual encontra-se em implantação até o presente.
A partir de 1995, as alterações do ponto de vista econômico que ocorreram na RMC, transformando-ano segundo maior pólo automotivo do Brasil, somadas ao grande crescimento populacional ocorrido nasúltimas três décadas, onde passou-se de uma população de aproximadamente 600.000 habitantes em 1970para 2.300.000 em 1996, fizeram com que as questões metropolitanas assumissem definitivamente um papeldeterminante na pauta das discussões sobre a questão urbana e que a gestão metropolitana passasse a servista como um trabalho coletivo, no qual os diversos agentes sociais têm um papel determinante para o seusucesso.
A proposta do órgão metropolitano para o desenvolvimento regional baseia-se em dois vetores deações: um de articulação e regulação entre os diversos agentes regionais e outro de respeito à autonomia dosmunicípios através da descentralização dos procedimentos de gestão, elevando-se a capacidade de gestãodas comunidades locais e alterando o paradigma das décadas anteriores da administração “de cima parabaixo”.
4.2 O PI - RMC / 1987 (9)
(9) COMEC. Programa de Investimentos da Região Metropolitana de Curitiba - PI -RMC. 1987.
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 23
A atual gestão metropolitana está baseada num tripé que objetiva a interação entre a visão ambiental,visão sócio- econômica e visão de crescimento, aqui entendidas no seu sentido mais amplo, tanto de expectativaspara o futuro quanto da aspiração de dar visibilidade à sociedade de seus propósitos.
Do ponto de vista geral, essas três visões traduzem o conceito de desenvolvimento sustentadodesenvolvimento sustentadodesenvolvimento sustentadodesenvolvimento sustentadodesenvolvimento sustentado(10) ,onde estão incluídas as dimensões de:
Sustentabilidade ecológica -Sustentabilidade ecológica -Sustentabilidade ecológica -Sustentabilidade ecológica -Sustentabilidade ecológica - que implica na utilização adequada dos recursos naturais e definiçãodas regras para uma adequada proteção ambiental, concepção da máquina institucional, bem como escolha doconjunto de instrumentos econômicos, legais e administrativos necessários para assegurar o cumprimento dasregras.
Dentro desses princípios está sendo implementada uma política de preservação dos mananciais daRMC com duas dimensões: - da execução do Programa de Saneamento Ambiental para a RMC e daimplementação de legislação de preservação de mananciais, com a criação do Sistema Integrado de Proteçãoaos Mananciais através da Lei n.º 12.248/98.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APA’s
UNIDADES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO - UTP’s
APA DO RIO'IRAI
REPRESADO IRAI
DA ROSEIRACAMPO LARGO
REPRESAPASSAUNA
IGUACUPARQUE
REPRESAREPRESARIO VERDERIO VERDE
AEROPORTO AFONSO PENA
RIO AÇUNGUIREPRESA
APA DO RIOPASSAUNA
ContornoNorte
Conto
rno
Leste
Contorno Sul
Contorn O
este
Estrada
da
Ribeira
DO RIO PIRAQUARA I
DO RIO PEQUENOREPRESA
DO RIO MIRINGUAVAREPRESA
PEQUENOAPA DO RIO
DO RIO PIRAQUARA II
APA DO RIO PIRAQUARA
REPRESA
REPRESA
CICAraucária
Contenda
CampoMagro
Almirante TamandaréColombo
Campina Grande do Sul
Quatro Barras
Curitiba
São José dosPinhais
FazendaRio
Grande
Campo Largo
Pinhais
Piraquara
4.3 A PROPOSTA DE GESTÃO ATUAL
INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL
(10) SACHS, Ignacy. Estratégias de Transição para o Século XXI - Desenvolvimento e Meio Ambiente. Studio Nobel, 1993.
24 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Parque Regional do Iguaçu
APA DO RIO'IRAI
REPRESADO IRAÍ
DA ROSEIRACAMPO LARGO
REPRESAPASSAUNA
IGUACUPARQUE
REPRESAREPRESARIO VERDERIO VERDE
AEROPORTO AFONSO PENA
RIO AÇUNGUIREPRESA
APA DO RIOPASSAUNA
ContornoNorte
Conto
rno
Lest
e
Contorno SulC
ontorn Oeste
Estrada d
a
Ribeira
DO RIO PIRAQUARA I
DO RIO PEQUENOREPRESA
DO RIO MIRINGUAVAREPRESA
PEQUENOAPA DO RIO
DO RIO PIRAQUARA II
APA DO RIO PIRAQUARA
REPRESA
REPRESA
CICAraucária
Contenda
CampoMagro
Almirante TamandaréColombo
Campina Grande do Sul
Quatro Barras
Curitiba
São José dosPinhais
FazendaRio
Grande
Campo Largo
Pinhais
Piraquara
E.T.E.
CANAL EXTRAVASOR
REASSENTAMENTO
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
PARQUES
TANQUES DE PISCICULTURA
BARRAGEM DO IRAÍ
E.T.E.
E.T.E.
E.T.E.
E.T.E.
E.T.E.
E.T.E.
E.T.E.
E.T.E.
CAN
AL E
XTR
AVAS
OR
TANGUÁ
TINGUI
TROUPEIRO
PASSAUNA
PROSAM
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 25
Sustentabilidade socialSustentabilidade socialSustentabilidade socialSustentabilidade socialSustentabilidade social----- que objetiva o desenvolvimento social de modo a melhorar substancialmenteos direitos e as condições de amplas massas da população;
Nesse sentido, optou-se como principal linha de ação o acesso à moradia pelas populações de baixarenda. Para isso, enfocou-se três áreas de intervenção: - a abertura de novas áreas para urbanização intensiva,em regiões sem comprometimento ambiental; - a urbanização e regularização fundiária de ocupações irregulares,de forma a resgatar a cidadania dessa população e a ocupação de vazios urbanos através de programas deparceria do poder público e iniciativa privada.
'
'
PETROBRÁSCSN
CHRYSLER
D.I. FAZENDA
RIO GRANDE
D.I. QUATRO BARRAS
APA RIO IRAÍ
APA RIO PASSAÚNA
APA RIO PIRAQUARA
APA RIO PEQUENO
AUDI / VOLKSWAGEN
RENAULT
C.I.C. LINHÃO
PARQUE IGUAÇÚ
BAIRRONOVO
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ÁREAS ADENSAMENTO HABITAÇÃO BAIXA RENDA
EIXOS LIGAÇÃO RMC / INDÚSTRIAS
LINHÃO
VIA METROPOLITANA
VIA METROPOLITANA
EIXOS ESTRUTURAIS CURITIBA
BR 116
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
ÁREAS INDUSTRIAIS
PLANO DE HABITAÇÃO DA RMC
26 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Sustentabilidade econômica Sustentabilidade econômica Sustentabilidade econômica Sustentabilidade econômica Sustentabilidade econômica - - - - - onde a eficiência econômica seja avaliada mais em termosmacrossociais do que apenas por meio de critérios de lucratividade microempresarial.
Para responder a essa demanda, optou-se por um processo de industrialização da RMC, com a geraçãomaciça de empregos diretos e indiretos, com localização descentralizada, de forma a orientar a expansãourbana dentro dos vetores de crescimento que não comprometem o meio ambiente.
Nas áreas de preservação ambiental, propôs-se a estruturação de programas voltados ao turismo, vistocomo atividade econômica compatível com a realidade dessas áreas e de grande capacidade de geração deempregos.
APA DO RIO'IRAI
REPRESADO IRAI
DA ROSEIRACAMPO LARGO
REPRESAPASSAUNA
IGUACUPARQUE
REPRESAREPRESARIO VERDERIO VERDE
AEROPORTO AFONSO PENA
RIO AÇUNGUIREPRESA
APA DO RIOPASSAUNA
ContornoNorte
Conto
rno
Lest
e
Contorno Sul
Co
ntorn O
este
Estra
da d
a
Ribeira
DO RIO PIRAQUARA I
DO RIO PEQUENOREPRESA
DO RIO MIRINGUAVAREPRESA
PEQUENOAPA DO RIO
DO RIO PIRAQUARA II
APA DO RIO PIRAQUARA
REPRESA
REPRESA
CICAraucária
Contenda
CampoMagro
Almirante TamandaréColombo
Campina Grande do Sul
Quatro Barras
Curitiba
São José dosPinhais
FazendaRio
Grande
Campo Largo
Pinhais
Piraquara
CHRYSLERTRITEC
PETROBRÁSCSN
FAZENDA RIOGRANDE
AUDIVOLKSWAGEN
RENAULT
PRINCIPAIS DISTRITOS INDUSTRIAIS
Chrysler
Renault
Audi-VW
Foto
s: T
agor
e Pe
reira
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 27
Sustentabilidade espacial – Sustentabilidade espacial – Sustentabilidade espacial – Sustentabilidade espacial – Sustentabilidade espacial – voltada a uma configuração rural-urbana mais equilibrada e a umamelhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e atividades econômicas, com ênfase nas seguintesquestões:
- Acessibilidade da população, através da implementação do Programa de Integração de Transportes, aefetiva estruturação da Rede Integrada de Transportes Metropolitanos – RIT, com a execução de terminais eequipamentos voltados a facilitação do acesso da população aos transportes públicos;
186
1995
Não Integrada Integrada
1999
101
85
0
EVOLUÇÃO DAS LINHAS INTEGRADAS
DR. ULYSSES
CERRO AZUL
TUNAS DO PARANÁ
BOCAIÚVA DO SUL
PIRAQUARA
ITAPERUÇU
CAMPOMAGRO
CAMPO LARGO
ALMIRANTE TAMANDARÉ
RIO BRANCO DO SUL
COLOMBO
QUATRO BARRAS
ADRIANÓPOLIS
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TIJUCAS DO SUL
AGUDOS DO SUL
MANDIRITUBA
BALSA NOVA
QUITANDINHA
ARAUCÁRIA
CURITIBA
PINHAIS
FAZENDARIO
GRANDE
CONTENDA
CAMPINA GRANDE DO SUL
DR. ULYSSES
CERRO AZUL
TUNAS DO PARANÁ
BOCAIÚVA DO SUL
PIRAQUARA
ITAPERUÇU
CAMPOMAGRO
CAMPO LARGO
ALMIRANTE TAMANDARÉ
RIO BRANCO DO SUL
COLOMBO
QUATRO BARRAS
ADRIANÓPOLIS
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TIJUCAS DO SUL
AGUDOS DO SUL
MANDIRITUBA
BALSA NOVA
QUITANDINHA
ARAUCÁRIA
CURITIBA
PINHAIS
FAZENDARIO
GRANDE
CONTENDA
CAMPINA GRANDE DO SUL
DR. ULYSSES
CERRO AZUL
TUNAS DO PARANÁ
BOCAIÚVA DO SUL
PIRAQUARA
ITAPERUÇU
CAMPOMAGRO
CAMPO LARGO
ALMIRANTE TAMANDARÉ
RIO BRANCO DO SUL
COLOMBO
QUATRO BARRAS
ADRIANÓPOLIS
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TIJUCAS DO SUL
AGUDOS DO SUL
MANDIRITUBA
BALSA NOVA
QUITANDINHA
ARAUCÁRIA
CURITIBA
PINHAIS
FAZENDARIO
GRANDE
CONTENDA
CAMPINA GRANDE DO SUL
OS MUNICIPIOS DA RMS INTEGRADOS ANO A ANO
1995 1996 1999
DOS PINHAISSAO JOSE
CAMPO LARGO
CONTENDA
ARAUCARIA'
FAZENDA RIOGRANDE
CURITIBA
~
PINHAIS
CAMPOMAGRO
TAMANDAREALMIRANTE
'
COLOMBO
'
PIRAQUARA
QUATRO BARRAS
CAMPINA GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES
28 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
- Apoio às políticas municipais de ordenamento do território urbano através da elaboração de seusplanos de uso do solo; incentivo aos projetos de agricultura orgânica e usos conservacionistas do solo rural eestabelecimento, em conjunto com os organismos ambientais, de uma rede de reservas naturais e de biosferapara proteger a biodiversidade.
DR. ULYSSES
CERRO AZUL
TUNAS DO PARANÁ
BOCAIÚVA DO SUL
PIRAQUARA
ITAPERUÇU
CAMPOMAGRO
CAMPO LARGO
ALMIRANTE TAMANDARÉ
RIO BRANCO DO SUL
COLOMBO
QUATRO BARRAS
ADRIANÓPOLIS
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TIJUCAS DO SUL
AGUDOS DO SUL
MANDIRITUBA
BALSA NOVA
QUITANDINHA
ARAUCÁRIA
CURITIBA
PINHAIS
FAZENDARIO
GRANDE
CONTENDA
CAMPINA GRANDE DO SUL
Atualizados
ProgramadosA Programar
PLANOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E PLANOS DIRETORES
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 29
Sustentabilidade cultural -Sustentabilidade cultural -Sustentabilidade cultural -Sustentabilidade cultural -Sustentabilidade cultural - traduzindo o conceito de ecodesenvolvimento em uma pluralidade desoluções particulares, que respeitem as especificidades de cada ecossistema, de cada cultura e de cada local.
Para isso está sendo implementado o programa de ecoturismo, onde são exploradas as potencialidadeslocais através da valorização de sua cultura. Foram criados os circuitos de turismo rural, que através do resgateda cultura das etnias residentes em cada um deles, propõe roteiros de lazer à população.
Igreja da Santa Cândida
Av. Paraná Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes
Portal
IgrejaSta. Gema
Igreja Matriz NossaSenhora do Rosário
Produtos OrgânicosJosé Neuri Maschio
Vinícola Passárgada
EMBRAPA
Paladar Queijos e Vinhos
Restaurante ItalianoRodovia da Uva
Pesque-pague Sítio do Caqui
Igreja do Ribeirão das Onças
Igrejada Roseira
Igreja do Bacaetava
Produtos OrgânicosHélio José Gasparin
Produtos OrgânicosSitio Mãe Terra
Produtos Orgânicos(Anderson)
Chácara É da Pam
Pesque-pagueRibeirão das Onças
Grutasde Bacaetava
Igreja do N. Senhora doCaravaggio)
Capivari(
Vinho Cantinado PedrinhoStrapasson
Pesque-pagueSítio do Didi
Restaurante PanorâmicoSabores do CampoHotel FazendaQuintas de Bocaiúva
Sec. Mun. AgriculturaAbastecimento eMeio Ambiente
Pesque-pagueGasparin e Filhos
Moinho Pedrinho Gasparin
asfaltosaibro
referência dasdistâncias
LEGENDA
Terminal Sta.Cândida
Trevo do Atuba
BR 116
BR 116
10 km
2 km3,5 km
0,5 km
1,6 km
1,6 km
2,4 km2 km
1 km
1 km
1 km
2 km
0,5 km
1,5 km
6,5 km
3,5 km
1,5 km
2,5 km
1 km1 km
1 km
1,2 km
0,9 km
2,5 km
1,5 km
6 km
0,1 km
0,2 km
0,8 km
1 km
1 km
2 km
2 km
1 km
0,2 km
0,2 km
0,8 km
0,5 km
4,5 km
4 km1 km
1,7 km
0,7 km
1,5 km
LOCALIZAÇÃO
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
FAZENDA RIOGRANDE
CAMPOMAGRO
COLOMBO
CAMPO LARGO
ARAUCÁRIA
BOCAIÚVA DO SUL
CURITIBA
PINHAIS
ALMIRANTETAMANDARÉ
RIO BRANCO DO SUL
0km 1km 2km
30 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
O elenco das ações desenvolvidas nestes vinte e cinco anos de existência da COMEC está registrado nasmensagens que o governador faz anualmente à Assembléia Legislativa, onde são relatadas as principais açõesdo poder executivo de cada exercício anual. (Quanto aos anos que não estão relacionados, ou não houvemensagem ou não houve alusão à COMEC; as mensagens referem-se às ações do governo no ano anterior)(11).
Mensagem de 1980:Mensagem de 1980:Mensagem de 1980:Mensagem de 1980:Mensagem de 1980:
- Levantamento identificando flora e fauna nativa, objetivando a preservação ecológica de mananciais ebacias hidrográficas;
- Projeto e execução do reflorestamento das faixas de domínio das rodovias da RMC;- Projeto e execução da revitalização dos centros urbanos de Piraquara, Contenda e Balsa Nova;- Projeto e execução do paisagismo de via urbana em Almirante Tamandaré;- Projeto e execução da implantação de praças em Piraquara, Contenda, Campina Grande do Sul e
Mandirituba;- Implantação de unidades esportivas em Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Quatro Barras,
Balsa Nova e Contenda;- Projeto e execução da pavimentação de vias urbanas em todos os municípios da RMC, para melhoria
do sistema de transportes;- Expansão dos sistemas de abastecimento d’água de Campina Grande do Sul, Colombo, Araucária e
Rio Branco do Sul;- Projeto de modernização administrativa em Piraquara e Quatro Barras;- Expansão dos serviços telefônicos em Campina Grande do Sul e Quatro Barras;- Planos Diretores em Campina Grande do Sul, Mandirituba, Rio Branco do Sul e Quatro Barras.
Mensagem de 1981:Mensagem de 1981:Mensagem de 1981:Mensagem de 1981:Mensagem de 1981:
- Início da elaboração do Plano Diretor Metropolitano de Exploração Mineral;- Estudos dos recursos naturais e recomendações de uso do solo em áreas de várzea da RMC;- Diagnósticos referenciais de medidas alternativas para recuperação sanitária das águas do rio Iguaçu;- Desapropriação de lotes no Jardim Paraíso (Piraquara);- Reassentamento da população pelo projeto de desativação do Setor Especial de Controle (Piraquara);;- Execução do Programa Metropolitano de Reservatórios de Emergência.
Mensagem 1982:Mensagem 1982:Mensagem 1982:Mensagem 1982:Mensagem 1982:
- Elaboração do plano de ocupação do eixo Campo Largo/Araucária;- Projetos e obras de saneamento básico nos municípios de Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul,Colombo, Contenda, Mandirituba, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais;- Melhorias no sistema viário dos 13 municípios; implantação de terminais urbanos em Araucária, CampoLargo, Piraquara e São José dos Pinhais; instalação de abrigos para passageiros e equipamentos nos 13municípios; execução de melhorias nos sistemas de sinalização dos 13 municípios; estudos de viabilidadee anteprojetos de engenharia do Anel de Contorno Norte; participação junto à P.M. de Curitiba, na execuçãodos projetos dos Corredores Estruturais Conectora 5, Av. Churchill e Linha Leste, duplicação da Av. Vítordo Amaral;- Instalação do Museu do Mate;- Projetos de engenharia para implantação do Programa de Pavimentação de Baixo Custo para Populaçãode Baixa Renda - PROPAV;- Participação junto ao BADEP no projeto de expansão e renovação da frota de ônibus em Curitiba emunicípios da RMC.
Mensagem de 1983:Mensagem de 1983:Mensagem de 1983:Mensagem de 1983:Mensagem de 1983:
- Reavaliação do Plano de Desenvolvimento Integrado da RMC, dando cumprimento ao disposto noDecreto Federal n.º 85.916, de 15/04/81;- Execução de 4 barragens dentro do Programa Reservatórios de Emergência;- Treinamento de pessoal das prefeituras em aspectos diversos da organização municipal;- Impressão final e distribuição do Mapa Geopolítico da RMC;- Controle do desmate e parcelamento do uso do solo na RMC, através da emissão de pareceres,anuências prévias e cancelamentos de cadastro junto ao INCRA;- Elaboração de estudo de delimitação da área do Parque Regional do Purunã;- Implantação dos programas de merenda escolar e transporte de estudantes nos municípios de CampinaGrande do Sul e Mandirituba;- Prosseguimento dos programas iniciados no ano anterior, na área de transportes urbanos;- Definição das faixas de drenagem e preservação dos fundos de vale dos córregos da RMC.
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 31
Mensagem de 1984:Mensagem de 1984:Mensagem de 1984:Mensagem de 1984:Mensagem de 1984:
- Elaboração do termo de referência para os Planos de Desenvolvimento Municipais;- Elaboração do Plano de Obras de Combate a Inundações na RMC; projetos de galerias de águaspluviais nos municípios de São José dos Pinhais, Colombo, Balsa Nova, Contenda, Araucária e AlmiranteTamandaré;- Estudos de controle ambiental visando à caracterização de matas da RMC, definição de microbaciashidrográficas, arquivo de dados ambientais e programa de preservação do Rio Iguaçu;- Estudo da racionalização do sistema de transporte coletivo por ônibus; definição da implantação deinfra-estrutura e equipamentos para o sistema de transporte coletivo; estudo e projetos para a BR-476;desapropriações para o Contorno Norte e estudos e projetos para o sistema viário municipal;- Elaboração do programa de centros de dinamização rural;- Projeto piloto de piscicultura;- Assistência técnica aos municípios da RMC;- Execução do programa de apoio aos pequenos produtores de paralelepípedo.
Mensagem de 1985:Mensagem de 1985:Mensagem de 1985:Mensagem de 1985:Mensagem de 1985:
- Estudo da caracterização das áreas conurbadas da RMC;- Diagnóstico sobre a poluição ambiental;- Planos de estruturação urbana de Bocaiúva do Sul e Contenda;- Planos de Desenvolvimento Municipal de São José dos Pinhais e Campo Largo.
Mensagem de 1986:Mensagem de 1986:Mensagem de 1986:Mensagem de 1986:Mensagem de 1986:
- Estudo para um programa de investimentos na RMC.
Mensagem de 1987:Mensagem de 1987:Mensagem de 1987:Mensagem de 1987:Mensagem de 1987:
- Elaboração do PI-RMC - Programa de Investimentos na RMC, com ações previstas para atender àsáreas de abastecimento alimentar, promoção econômica, habitação popular, saneamento, transportes,serviços de saúde, educação, segurança e gestão metropolitana.
Mensagem de 1989:Mensagem de 1989:Mensagem de 1989:Mensagem de 1989:Mensagem de 1989:
- Elaboração do PI-RMC;- Implantação do BIRD IV, em obras de infra-estrutura, estudos, projetos, pesquisas e equipamentos parareestruturar o sistema integrado viário e de transporte público da RMC.
Mensagem de 1990:Mensagem de 1990:Mensagem de 1990:Mensagem de 1990:Mensagem de 1990:
- Elaboração do PMDI - Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado;- Elaboração, em conjunto com a SUREHMA, SANEPAR, EMATER, DNOS e coordenado pela COMEC,do Plano das Águas;- Elaboração do Plano Diretor da Bacia do Passaúna.
Mensagem de 1992:Mensagem de 1992:Mensagem de 1992:Mensagem de 1992:Mensagem de 1992:
- Elaboração do e execução do PROSAM - Programa de Saneamento Ambiental;- Elaboração do PI-RMC II;- Programa de Drenagem e Controle das Cheias na RMC;- Auxílio às prefeituras para participação no PEDU - Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano; Programa de Saneamento Rural - em conjunto com a SANEPAR;- Integração do transporte na RMC.
Mensagem de 1993:Mensagem de 1993:Mensagem de 1993:Mensagem de 1993:Mensagem de 1993:
- Elaboração do e execução do PROSAM - Programa de Saneamento Ambiental;- Elaboração do PEHAB - Programa Estadual de Habitação da Região Metropolitana de Curitiba;- Elaboração do Plano de Transportes Coletivo Metropolitano;- Estudos para a viabilização da implantação dos Centros Integrados de Apoio a Crianças e Adolescentes- CIACS.
(11) Síntese das Mensagens à Assembléia Legislativa desde 1980 a 1998. O ano de 1999 foi extraído do Relatório de Atividades da COMEC.
32 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Mensagem de 1994:Mensagem de 1994:Mensagem de 1994:Mensagem de 1994:Mensagem de 1994:
- Elaboração do e execução do PROSAM - Programa de Saneamento Ambiental;- Implantação do Programa de Transporte Coletivo;- Desenvolvimento de Programa de Estruturação Viária Regional;- Elaboração do PEHAB.
A partir de 1995, as mensagens do Governador à Assembléia apresentaram a seguinte seqüência de projetos,muitos dos quais em fase de implementação atualmente.
Programa de Saneamento Ambiental para a Região Metropolitana de Curitiba - ProsamPrograma de Saneamento Ambiental para a Região Metropolitana de Curitiba - ProsamPrograma de Saneamento Ambiental para a Região Metropolitana de Curitiba - ProsamPrograma de Saneamento Ambiental para a Região Metropolitana de Curitiba - ProsamPrograma de Saneamento Ambiental para a Região Metropolitana de Curitiba - Prosam
· Subcomponente: Ocupação e Uso Conservacionista do Solo Rural (PMA-02).Objetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo: disseminação de práticas agrícolas não poluentes em áreas de mananciais, construção detanques, esterqueiras, abastecedouros comunitários e lavadores de olerícolas.· Subcomponente: Infra-estrutura Urbana e Reordenamento Territorial em Área de Mananciais (PMA-03).ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Reassentamento de população; infra-estrutura de saneamento básico e desapropriaçõesde forma a solucionar e prevenir a poluição em mananciais.· Subcomponente: Recuperação do Lixão da Lamenha Pequena (PMA-04).ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Recuperar e tratar os efluentes líquidos do lixão da Lamenha Pequena.· Subcomponente: Prevenção de Acidentes Rodoviários com Cargas Perigosas (PMA-05 ).ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Redução de riscos de acidentes de tráfego envolvendo cargas perigosas, em áreas demananciais.· Subcomponente: Parque Ambiental do Passaúna (PMA-08).ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Construção de um parque às margens da barragem do Passaúna no município de Araucária,com área total de 140.000,00 m².· Subcomponente: Parque e Controle de Cheias do Alto Iguaçu (PRA-01).ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Execução do parque e canal para controle de cheias na bacia do Alto Iguaçu, para oequacionamento de problemas relativos a enchentes, ocupação de áreas de inundação e degradaçãoambiental.· Subcomponente: Resíduos Sólidos Urbanos (PRA-04).ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: implantação de um sistema regional de transferência de resíduos sólidos urbanos paradestinação final com a instalação do Aterro Sanitário Norte, Estações de Transbordo e desenvolvimentode modelo de gestão e de capacitação Técnico/Gerencial. Como resultado das negociações com oBIRD, ficou definido que as obras e serviços deste componente serão implementados por concessãoà iniciativa privada, com a meta de atingir na região um grau de atendimento de coleta de resíduossólidos de 90% ao final do PROSAM.· Subcomponente: Plano Diretor de Ordenamento Territorial em Áreas de Mananciais (PEB-06).ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Elaboração de plano diretor de ordenamento territorial e de drenagem em áreas de mananciaise a implantação de sistema de informações da bacia do Alto Iguaçu, que possibilite o monitoramento douso e ocupação do solo nessas áreas.
Preservação e Recuperação de Áreas VerdesPreservação e Recuperação de Áreas VerdesPreservação e Recuperação de Áreas VerdesPreservação e Recuperação de Áreas VerdesPreservação e Recuperação de Áreas Verdes
a) Estudos para Implantação de Parques na RMC.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: dotar a Região Metropolitana de Curitiba de espaços livres, com vistas à recuperaçãodo equilíbrio hidrológico, à melhoria da qualidade ambiental das suas cidades e à criação dealternativas de lazer para a população.
· Parque Metropolitano do Iguaçu- Finalização dos projetos do Parque Metropolitano do Iguaçu; coordenação da execuçãode todos os projetos complementares; execução do projeto de paisagismo; elaboraçãodos desenhos de apresentação;- Projeto de implantação de uma lanchonete, com trapiche e choupana no Parque Iguaçutrecho da Av. das Torres a PR-415;- Projeto de Implantação de um Posto de Polícia Ambiental com estacionamento no ParqueIguaçu, trecho da Av. das Torres a PR-415;
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 33
· Elaboração do projeto do Parque Palmital;· Coordenação dos projetos de duas praças em Contenda;· Projeto Wetlands - Parque Iguaçu:
- Definição da área do projeto com vista ao local;- Reuniões com a empresa encarregada no projeto (em fase de elaboração).
· Acompanhamento da relação de 40 famílias da Cidade Jardim (São José dos Pinhais) para a regiãoda Costeira.
b) Plano de Uso e Ocupação do Solo na Área de Abrangência do Aqüífero Karst.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: elaborar Plano de Uso e Ocupação do Solo na Área de Abrangência do Aqüífero Kárstico(Região Metropolitana de Curitiba), com o objetivo de preservar as suas áreas de recarga,compatibilizar os usos já existentes e minimizar os impactos causados pela exploração do aqüíferosubterrâneo, para abastecimento da região.
c) Relatório do Quadro Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Contrato com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),coordenado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, para a produção de relatórioambiental metropolitano homogêneo e consistente, cujos indicadores, demonstrativos e análisesofereçam um perfil objetivo dos problemas ambientais da RMC, identificando os agentes causadoresdos principais problemas ambientais.
Projeto Alto RibeiraProjeto Alto RibeiraProjeto Alto RibeiraProjeto Alto RibeiraProjeto Alto Ribeira
ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Elaboração de estudos visando o uso múltiplo do Reservatório de Tijuco Alto - Bacia do AltoRibeira em Adrianópolis, em especial, o potencial para abastecimento público da RMC.
Estruturação Urbana e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Região MetropolitanaEstruturação Urbana e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Região MetropolitanaEstruturação Urbana e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Região MetropolitanaEstruturação Urbana e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Região MetropolitanaEstruturação Urbana e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Região Metropolitanade Curitibade Curitibade Curitibade Curitibade Curitiba
· Atividade: Controle da Ocupação Territorial.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Emitir pareceres quanto ao parcelamento do solo na Região Metropolitana de Curitiba, emcumprimento à legislação federal e estadual vigentes.· Levantamento de Áreas Ocupadas na Região Metropolitana de Curitiba.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Manter atualizado o levantamento de áreas ocupadas na Região Metropolitana de Curitiba,visando ações de interesse regional na questão da habitação.· Proposta de Alteração do Zoneamento do Uso do Solo Urbano da Sede do Município de Piraquara:ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Atender a solicitação da Prefeitura Municipal para estudos de ampliação do perímetrourbano da sede daquele município.· Proposta de Legislação do Zoneamento do Uso do Solo Urbano do Município de Rio Branco do Sul.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Atender a solicitação da Prefeitura Municipal para elaboração conjunta da legislação do usodo solo urbano do município.· Proposta de Alteração do Zoneamento do Uso do Solo Urbano do Município de Mandirituba.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Atender a solicitação da Prefeitura Municipal para estudos de alteração do perímetro urbanodo município.· Proposta de Legislação do Zoneamento do Uso do Solo Urbano do Distrito de São Luís do Purunã noMunicípio de Balsa Nova.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Atender a solicitação da Prefeitura Municipal para elaboração conjunta da legislação do usodo solo urbano do distrito municipal.· Proposta de Legislação do Zoneamento do Uso do Solo Urbano do Município de Campo Magro.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Atender a solicitação da Prefeitura Municipal para elaboração conjunta da legislação do usodo solo urbano do município.· Proposta de Alteração do Zoneamento do Uso do Solo Urbano do Município de Pinhais.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Atender a solicitação da Prefeitura Municipal para estudos de alteração da legislação do usodo solo urbano do município.· Comportamento das Finanças Municipais na RMC - 1992/1995.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Obter diagnóstico financeiro das administrações municipais, visando sua utilização comosubsídio ao processo de planejamento local e regional.Verificar e analisar o comportamento dos diversos itens da receita e da despesa.
34 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
· Turismo como Atividade Econômica.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Transformar a RMC em pólo turístico conhecido, explorando o grande número de pontosnaturais existentes.· Implementação do Desenvolvimento Industrial na RMC.ObjetivoObjetivoObjetivoObjetivoObjetivo: Colaboração com a SEID no fomento à ocupação de indústrias na RMC, através dolevantamento de áreas que apresentem potencialidade para instalação industrial, tais como: topografiaadequada, localização fora das áreas de preservação ambiental, proximidade dos eixos viários regionais,proximidade dos centros urbanos locais e compatibilidade com a estratégia de desenvolvimentoregional.
Sistema Integrado de Gestão e Proteção dos Mananciais da RMC – Lei Estadual n.ºSistema Integrado de Gestão e Proteção dos Mananciais da RMC – Lei Estadual n.ºSistema Integrado de Gestão e Proteção dos Mananciais da RMC – Lei Estadual n.ºSistema Integrado de Gestão e Proteção dos Mananciais da RMC – Lei Estadual n.ºSistema Integrado de Gestão e Proteção dos Mananciais da RMC – Lei Estadual n.º12.248/9812.248/9812.248/9812.248/9812.248/98
Tem por objetivo básico assegurar as condições essenciais à recuperação e preservação dos mananciaispara o abastecimento público, integrando as ações dos vários órgãos e esferas do poder público estadual,municipal e agentes privados, bem como propiciar a instalação de instrumentos de gestão de recursos hídricos,preconizados pela Lei Federal n.º 9.433/97, no âmbito dos mananciais da RMC.
· · · · · Minuta de Decreto que define a composição do Conselho Gestor dos Mananciais.Objetivo: Objetivo: Objetivo: Objetivo: Objetivo: Implementação da Lei Estadual n.º 12.248/98.· · · · · Minuta de Regimento Interno do Conselho Gestor dos Mananciais da RMC.Objetivo: Objetivo: Objetivo: Objetivo: Objetivo: Implementação da Lei Estadual n.º 12.248/98.- - - - - Planos de Uso e Ocupação do Solo para as Unidades Territoriais de Planejamento.UTPs Finalizadas: Guarituba (Piraquara), Pinhais, Itaqui (São José dos Pinhais e Piraquara) CampoMagro e Quatro Barras.Objetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo: Instituir Plano de Uso e Ocupação do Solo para as referidas Unidades Territoriais deplanejamento, com vistas à implementação da Lei de Proteção dos Mananciais da RMC, n.º 12.248/98.
AAAAAcompanhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico das APcompanhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico das APcompanhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico das APcompanhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico das APcompanhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico das APAs dos Rios Irai,As dos Rios Irai,As dos Rios Irai,As dos Rios Irai,As dos Rios Irai,Piraquara e Pequeno, em fase de elaboração pelo Consórcio Cobrape/Sogreah, contratadoPiraquara e Pequeno, em fase de elaboração pelo Consórcio Cobrape/Sogreah, contratadoPiraquara e Pequeno, em fase de elaboração pelo Consórcio Cobrape/Sogreah, contratadoPiraquara e Pequeno, em fase de elaboração pelo Consórcio Cobrape/Sogreah, contratadoPiraquara e Pequeno, em fase de elaboração pelo Consórcio Cobrape/Sogreah, contratadopela UGP PROSAM/SEPLpela UGP PROSAM/SEPLpela UGP PROSAM/SEPLpela UGP PROSAM/SEPLpela UGP PROSAM/SEPL
A elaboração do zoneamento ecológico-econômico das APAs Estaduais visa estabelecer, segundo aResolução do CONAMA 10/88 e a Lei Estadual n.º 12.248/98, os parâmetros de uso e ocupação do solo na baciacontribuinte dos reservatórios para abastecimento público, respeitando as necessidades de preservação domeio biótico, de forma a garantir a manutenção da boa qualidade da água dos mesmos.
Execução do mapeamento geológico geotécnico da RMC – Etapa IVExecução do mapeamento geológico geotécnico da RMC – Etapa IVExecução do mapeamento geológico geotécnico da RMC – Etapa IVExecução do mapeamento geológico geotécnico da RMC – Etapa IVExecução do mapeamento geológico geotécnico da RMC – Etapa IV
Convênio com a Mineropar, para o mapeamento geológico geotécnico das áreas em processo deurbanização da Região Metropolitana de Curitiba .
Plano de Estruturação ViáriaPlano de Estruturação ViáriaPlano de Estruturação ViáriaPlano de Estruturação ViáriaPlano de Estruturação Viária
Proposta em conjunto com o DER, IPPUC e DNER, para a implementação de uma classificação etipologia do sistema viário regional, com vistas à adequação do zoneamento do uso do solo e das obras em seuentorno.
Projetos Viários RegionaisProjetos Viários RegionaisProjetos Viários RegionaisProjetos Viários RegionaisProjetos Viários Regionais
Participação junto ao DER e DNER, na definição de diretrizes de projetos viários regionais:- ligação São José dos Pinhais/Fazenda Rio Grande;- via metropolitana;- ligação Fazenda Rio Grande/Araucária.
TTTTTransportes Públicosransportes Públicosransportes Públicosransportes Públicosransportes Públicos
Desenvolver e implementar políticas e ações de infra-estruturação do transporte e sistema váriometropolitano, tendo em vista o aperfeiçoamento destes e a integração dentro da RMC.
· Programa de Integração de Transportes – PITObjetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo: Promover a integração do transporte público na Região Metropolitana de Curitiba e realizarinvestimentos no sistema viário.
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 35
Principais metas:1- Construção de terminais nos municípios de Almirante Tamandaré, Colombo, Piraquara, Pinhais,
São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Araucária e Campo Largo;2- Reforma de terminais em Almirante Tamandaré, Curitiba, Quatro Barras, Campina Grande do Sul e
São José dos Pinhais;3- Construção de mini-terminais em Itaperuçu, Cerro Azul, Doutor Ulisses, Rio Branco do Sul, Tunas
do Paraná, Adrianópolis, Bocaiúva dos Sul e Colombo;4- Implantação de estações-tubo em Almirante Tamandaré, Colombo, Quatro-Barras, Pinhais, Curitiba,
São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Campo Largo;5- Obras de arte em trincheiras e viadutos de Curitiba, Pinhais, Colombo, São José dos Pinhais e
fazenda Rio Grande;6- Realizar pavimentação de vias em Curitiba, Almirante Tamandaré, Colombo, Quatro Barras, Pinhais,
São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande;7- Ampliação e renovação da frota de ônibus prevendo-se a aquisição de 77 unidades bi-articulado,
62 unidades padron, 85 unidades ligeirinho e 294 unidades convencional, totalizando 518 veículos;· Aquisição de abrigos para passageiros em pontos de parada.· Terminal Metropolitano de Pinhais.· Preparação de estudo de comunicação visual e mobiliário para terminais metropolitanos.
Obras ViáriasObras ViáriasObras ViáriasObras ViáriasObras Viárias
Construção de estruturas viárias com o objetivo de viabilizar ou aprimorar acessos aos distritos industriaisinstalados na Região Metropolitana de Curitiba.
· Sistema Viário da Renault (São José dos Pinhais);· Sistema Viário da Audi-Volks (São José dos Pinhais);· Acesso à TRITEC (Campo Largo).
Estruturação UrbanaEstruturação UrbanaEstruturação UrbanaEstruturação UrbanaEstruturação Urbana
Planejar e promover, em parceria com as prefeituras municipais, a estruturação das áreas urbanas dosmunicípios componentes da RMC, bem como desenvolver instrumentos legais que permitam aperfeiçoar agestão das questões relativas ao parcelamento do solo.
· Parceria com os municípios da RMC na elaboração de seus Planos Diretores e/ou de Uso e Ocupaçãodo Solo.Objetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo:Objetivo: Assessorar tecnicamente os municípios, integrando as diretrizes regionais em seus planosde uso do solo.
Desenvolvimento Sócio EconômicoDesenvolvimento Sócio EconômicoDesenvolvimento Sócio EconômicoDesenvolvimento Sócio EconômicoDesenvolvimento Sócio Econômico
Elaborar e implantar política habitacional através da geração de lotes para habitação de interesse social,de programas de regularização fundiária e da ocupação de vazios urbanos nos municípios da RMC.
· Acompanhamento e organização de informações para o Programa de Arrendamento Residencial –PAR em parceria com a Caixa Econômica Federal e prefeituras municipais;· Proposta preliminar para a Área de Interesse Social do Guarituba;· Proposta de urbanização e regularização fundiária da ocupação irregular Zumbi dos Palmares -Colombo;· Participação no projeto de urbanização e regularização fundiária da ocupação irregular JardimAlegria – São José dos Pinhais.
Estudos Sócio-econômicosEstudos Sócio-econômicosEstudos Sócio-econômicosEstudos Sócio-econômicosEstudos Sócio-econômicos
Realizar estudos sobre a realidade sócio-econômica dos municípios integrantes da RMC, sistematizandoconjunto de indicadores que permitam planejar políticas de desenvolvimento e ações prioritárias, bem comodesenvolver bancos de dados e bases digitais que permitam agilizar a análise da evolução do universo regional.
· Perfil financeiro dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Uma abordagem comparativa;· Comportamento do valor adicionado ICMS na Região Metropolitana de Curitiba;· Georeferenciamento de informações sócio-econômicas.
36 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 37
FORUM NACIONALDE ENTIDADES METROPOLITANAS
CARTA DE BRASÍLIA
Os dirigentes de órgãos e entidades de planejamento e gestão metropolitanos do País, reunidos em PortoAlegre em Novembro de 1995 e em Belo Horizonte em Agosto de 1996:
PROCLAMARAM a decisão de desenvolver uma ação conjunta, para o que constituíram o FÓRUM NACIONALDE ENTIDADES METROPOLITANAS e, ainda:
CONSIDERANDO que a nova ordem mundial requer uma revisão dos papéis desempenhados pelos Estados/Nações no contexto macroeconômico globalizado;
CONSIDERANDO o desafio que se impõe às estruturas governamentais de gerir políticas que busquem odesenvolvimento econômico, a redução das desigualdades sociais e a preservação ambiental em um contextoparticipativo e democrático;
CONSIDERANDO que as áreas metropolitanas constituem espaços estratégicos para a promoção dodesenvolvimento do país;
CONSIDERANDO que, paradoxalmente, ao mesmo tempo que concentra cerca de 85% da riqueza e um terçoda população do país, abrigam profundas desigualdades, carências sociais e complexos problemas que requeremcompromissos interinstitucionais e soluções conjuntas;
CONSIDERANDO que a temática metropolitana será um dos desafios do século XXI;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988 delegou aos Estados a competência de criação deregiões metropolitanas para integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas deinteresse comum, passando a exigir uma nova forma de relação intergovernamental e de cooperação com osmunicípios;
CONSIDERANDO a riqueza da troca de experiências e de informações acumuladas ao longo de mais de vinteanos; e CONVICTOS da importância de sua participação nas articulações junto às autoridades federais, municipaise organismos envolvidos na solução dos problemas metropolitanos, ora reunidos em Brasília, reiteram suadisposição de promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, pautados nosseguintes princípios:
1. A administração das Regiões Metropolitanas, entendida como planejamento, execução e gestão de funçõespúblicas de interesse comum, é instrumento indispensável ao processo de urbanização da sociedade brasileira.
2. A gestão metropolitana requer democratização, descentralização, participação e controle social, combate àpobreza e às desigualdades sociais e intra-regionais, distribuição adequada dos benefícios e ônus daqueleprocesso.
3. A gestão compartilhada é essencial para a implantação de planos, programas, projetos e ações prioritárias deinteresse comum.
4. A articulação e integração interinstitucional e intersetorial são requisitas para que o Estado, a Sociedade e oCidadão desenvolvam uma cultura metropolitana e a sinergia necessária para tratar adequadamente asFunções Públicas de Interesse Comum.
5. ANEXOS
5.1 CARTA DE BRASÍLIA
38 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
5. As políticas públicas deverão contemplar:
* estratégias de desenvolvimento urbano integrado e sustentado;* promoção para áreas em declínio econômico e degradação urbana;* acordos econômicos e de mercado e integração regional, nacional e internacional;* financiamento para implantação de projetos prioritários.
6. A questão metropolitana não pode estar dissociada da agenda do desenvolvimento econômico, social,ambiental e do ordenamento territorial do país.
O FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS se propõe, portanto, a atuar como interlocutor eparceiro das iniciativas públicas e privadas de interesse urbano e metropolitano e propugnar por ações maisefetivas na criação e fortalecimento dos instrumentos correlatos.
BRASÍLIA, 30 de Outubro de 1996
1. REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGREFUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLANLAÏS SALENGUE (PRESIDENTE DO FÓRUM)
2. REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFEFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - FIDEMSÔNIA COUTINHO CALHEIROS (PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO FÓRUM)
3. REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULOEMPRESA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S.A. - EMPLASAGILDA COLLET BRUNA (SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO FÓRUM)
4. REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBACOORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMECZULMA SCHUSSEL
5. REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADORCOMPANIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR – CONDERSÔNIA FONTES
6. REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIAINSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSNFERNANDO SANCHOTENE
7. REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZASUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDURBCYRO REGIS CASTELO VIEIRA
8. REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTESECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN/MGHAILTON CURI
9. REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉMCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PADÁRIO LISBOA JUNIOR
10. REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSPSÉRGIO MATTOS
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 39
Colombo - Arquitetura Luso-Brasileira Campo Largo - Imigrante Italiano Campo Largo - Imigrante Polonês
5.2 OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA RMC (12) (13)
ADRIANÓPOLIS
Adrianópolis era conhecida originalmente porEpitácio Pessoa, porém a 31 de dezembro de 1937,passou a denominar-se Paranaí, data em que foielevada à categoria de Distrito.De acordo com a Lei n.° 4.247 de 25 julho de 1960,foi elevado à categoria de Município, que que foidesmembrado do de Bocaiúva do Sul, porém coma denominação de Adrianópolis.O móvel municipal foi instalado solenemente a 15de novembro de 1961, data em que foi empossadoo Sr. Eros Ruppel Abdala, como primeiro prefeitomunicipal eleito.Aos habitantes do município dá-se a denominaçãode adrianópolitenses.Área: 1.423 km2
Distância de Curitiba: 133 kmPopulação Urbana: 1.691População Rural: 5.648Taxa de Crescimento Anual 91-96:-3,86%
AGUDOS DO SUL
Primeiramente Agudos do Sul era conhecidosimplesmente por Agudos, porém, de acordo coma Lei n.° 199 de 30 de dezembro de 1943, passou adenominar-se Carijos; a 14 de novembro de 1951,de acordo com a Lei n.° 790, passou a denominar-se Agudos do Sul, e a fazer parte do município deTijucas do Sul.De acordo com a Lei n.° 4.245 de 25 de julho de1960, foi levado à categoria de Município, que foidesmembrado do de Tijucas do Sul e instaladooficialmente a 18 de novembro de 1961.Aos habitantes do município dá-se a denominaçãode agudenses-do-sul.Área: 145 km2
Distância de Curitiba: 73 kmPopulação Urbana: 912População Rural: 5.524Taxa de Crescimento Anual 91-96: 1,18%
ALMIRANTE TAMANDARÉ
Almirante Tamandaré é uma das mais antigas cidades do Paraná, não se sabendo os nomes de seus fundadores,e nem de seus primeiros habitantes.A primeira denominação de que se tem conhecimento é a de Nossa Senhora da Conceição do Cercado, ousimplesmente, Conceição do Cercado. Pela Lei n.º 7. 438 de 10 de maio de 1873, foi elevada à categoria deFreguesia e a 28 de outubro de 1889, pela Lei Provincial n.º 957, foi elevada a categoria de Município. A sede domunicípio foi instalada na localidade denominada Santana do Pacotuba, porém pela Lei Provincial n.º 924 de6 de outubro de 1888, teve a sua rede transferida para o povoado de Nossa Senhora da Conceição do Cercado.Pelo Decreto Estadual n.º 15 de 9 de janeiro de 1890, passou a denominar-se Tamandaré, em homenagem aoAlmirante Marquês de Tamandaré. Pelo Decreto Estadual n.º 1.702 de 14 de janeiro de 1932, passou a fazer partedo município de Rio Branco do Sul, sendo algum tempo mais tarde restaurado em sua autonomia.De acordo com o Decreto-Lei Estadual n.º 190 de 30 de dezembro de 1943, passou a denominar-se Timoneira,e transferido para o município de Colombo. Foi restaurada a sua autonomia ainda com a denominação deTimoreira, de acordo com a Lei Estadual n.º 2 de 10 de outubro de 1947, e de acordo com a Lei Estadual n.º 2 644de 24 de março de 1956, passou novamente a denominar-se Almirante Tamandaré.Aos habitantes do município dá-se o nome de tamandarenses.Área: 276 km2
Distância de Curitiba: 17 kmPopulação Urbana: 80.058População Rural: 9.352Taxa de Crescimento Anual 91-96: 6,0%
40 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
ARAUCÁRIA
Em 1668, o Capitão mor Gabriel de Lara doou uma sesmaria a Domingos Rodrigues de Cunha, e mais duassesmarias a seus filhos, Luís e Garcia Rodrigues Velho, na região onde está localizado hoje o município deAraucária. Estes pioneiros fundaram ali um pequeno povoado que recebeu a denominação de Tindiquera. Entreos seus primeiros habitantes estão o Dr. Pascoal Fernandes Leite e o Capitão Manoel Picam de Carvalho.Segundo a tradição, o rápido crescimento deste povoado deveu-se à família Maia, muito numerosa e vivendo emconstante luta contra o governo e seus vizinhos, foram obrigados a mudar de Curitiba, para um lugar maisdistante. Assim sendo, escolheram este novo povoado para viver. Mas o progresso dessa região não se deveapenas à família Maia, mas também à corrente imigratória de 1876, composta principalmente por poloneses,alemães e russos.Em 11 de fevereiro de 1890, pelo Decreto Estadual n.°40, foi elevado à categoria de município, com adenominação de Araucária; tendo este nome lhe sidodado devido ao grande número de pinheirosencontrados na região.Pela Lei n.° 1.055 de 5 de abril de 1911, foi criado oTermo Judiciário de Araucária, instalado a 4 de junhode 1911. Em 19 de abril de 1919, de acordo com a Lein.° 1.908, foi elevada à categoria de Comarca, cujainstalação foi efetuada em 14 de setembro de 1919.Pelo Decreto-Lei n.° 93 de 14 de setembro de 1948,voltou a categoria de Termo Judiciário, e a 25 de janeirode 1949 foi elevado novamente a Comarca.Área: 466 km ²Distância de Curitiba: 27 kmPopulação Urbana: 68.648População Rural: 8.036Taxa de Crescimento Anual 91-96: 4,38 %
BOCAIÚVA DO SUL
Existia perto de Curitiba um pequeno povoado que foi totalmente devastado por um incêndio. Em virtude destacatástrofe, passou a denominar-se Arraial Queimado, ignorando-se seu nome original.Em 1710, o Capitão-mor Governador da Capitania de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá concedeu umasesmaria a Domingos Fernandes Grosso, na localidade de Arraial Queimado, pertencente, na verdade ao PadreLucas Rodrigues França, filho do Governador. Sendo Domingos Fernandes Grosso apenas o “testa de ferro”,mais tarde o Padre vendeu-a ao seu cunhado André Gonçalves Pinheiro. Com a morte deste, a sesmaria passoua pertencer a sua filha Bernarda Maria de França, casada com Manoel Gonçalves de Silvestre, que em 28 deoutubro de 1756 vendeu-a a José Rodrigues Teixeira.Em 1828, a população de Arraial Queimado já era relativamente grande. A partir daí, no entanto, o movimentocolonizador foi bem mais lento, pois somente a 22 de abril de 1870, de acordo com a Lei n° 250, foi elevado acategoria de Freguesia. Pela Lei n.° 273 de 12 de abril de 1871, foi elevada à categoria de Município. Pelo Decreton.° 19 de 11 de janeiro de 1890, passou a chamar-se Bocaiúva, em homenagem a Quintino Bocaiúva, que naépoca ocupava o cargo de Ministro das Relações Exteriores do Governo Provisório.Pela Lei n.° 440 de 11 de maio de 1875, foi extinto o município de Bocaiúva, sendo restaurada sua autonomia em24 de maio de 1876, de acordo com a Lei n.° 448 e reinstalado a 7 de janeiro de 1877.O município de Bocaiúva foi novamente extinto a 14 de julho de 1932, de acordo com o Decreto n.° 1.703. Suaautonomia foi, no entanto, restaurada pelo Decreto n° 705 de 16 de março de 1934, juntando-se a este omunicípio extinto de Epitácio Pessoa. Em 30 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei n° 199, passou a denominar-se Imbuial, nome utilizado por pouco tempo, já que em 10 de outubro de 1947, de acordo com a Lei n° 2, passoua denominar-se Bocaiúva do Sul.Aos habitantes do município dá-se a denominação de bocaiuvenses.Área: 832 km ²Distância de Curitiba: 40 kmPopulação Urbana: 3.061População Rural: 5.522Taxa de Crescimento Anual 91-96: 3,12 %
Araucária
AraucáriaAraucária
Foto
: Tag
ore
Pere
ira
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 41
BALSA NOVA
Na divisão territorial de 1920, Balsa Novaconstava como Distrito de Campo Largo.Em 31 de março de 1938, porém, deacordo com Lei n.° 4.338, foi elevado acategoria de Município, desmembrando-se do de Campo Largo e sendo instaladoa 4 de novembro de 1961.Aos habitantes do município dá-se adenominação de balsa-novenses.Área: 408 km ²Distância de Curitiba: 42 kmPopulação Urbana: 2.829População Rural: 5.916Taxa de Crescimento Anual 91-96: 3,08%
CAMPINA GRANDE DO SUL
A fundação de Campina Grande do Sul data mais ou menos de1666, quando surgiu um pequeno povoado com a denominaçãode Campina Grande, e que fazia parte do município do ArraialQueimado (Bocaiúva do Sul). Presume-se que tenha sido um dosprimeiros povoados de mineradores do Paraná, serra acima. Em18 de abril de 1873 pela Lei n° 360, foi criada a Freguesia de CampinaGrande.Considerados fundadores de Campina Grande do Sul, os senhoresFrancisco Garcia de Lima e Antonio Ribeiro dos Santos em 15 deoutubro de 1883 doaram o terreno onde se acha construída aigreja de São João Batista, padroeira da cidade, dando, assiminício a sua fundação.Pela Lei Provincial n.° 762 de 26 de novembro de 1883, foi elevadoà categoria de Município ainda com a denominação de CampinaGrande, sendo desmembrado do de Arraial Queimado, e sua sedeelevada a categoria de Vila, que foi instalada a 22 de março de1884. Em 1939, o Interventor Federal Manoel Ribas extinguiu omunicípio de Campina Grande, que passou a denominar-se Timbu,e a fazer parte do território do município de Piraquara, comosimples Distrito. Pela Lei n.° 790 de 14 de novembro de 1951, suaautonomia foi restaurada, porém com a denominação de Timbu,sendo instalado oficialmente a 14 de novembro de 1952. Por forçada Lei n.° 2.593 de 7 de fevereiro de 1956, passou a denominar-seCampina Grande do Sul. Aos habitantes do município dá-se adenominação de campinenses.Área: 601km2
Distância de Curitiba: 31 kmPopulação Urbana: 22.984População Rural: 8.460Taxa de Crescimento Anual 91-96: 10,21%
CAMPO LARGO
Não se sabe ao certo a data de fundação de Campo Largo, sabe-se, porém, que a primeira pessoa que habitou a localidade foi oportuguês Coronel Antônio Luiz, por volta de 1814.Em 20 de dezembro de 1816, o Bispo da cidade de São Paulodoou terras de sua propriedade a quem quisesse lá se estabelecer,sem pagamento algum. Com o tempo, configurou-se a cidade deCampo Largo.Em 12 de março de 1841, pela Lei n.° 23 foi elevada à categoria deDistrito Judiciário, pertencente à Comarca de Curitiba, e pela Lei n.°21 de 2 de abril de 1870, foi elevada à categoria de Municípioporém com a denominação de Campo Largo da Piedade, o qualfoi desmembrado do de Curitiba,sendo instalado oficialmente a 23 defevereiro de 1871.Aos habitantes do município dá-se adenominação de campo-larguenses.Área: 1.192 km ²Distância de Curitiba: 32 kmPopulação Urbana: 63.747População Rural: 19.225Taxa de Crescimento Anual 91-96: 2,73%
CAMPO MAGRO
O distrito de Campo Magro, em Almirante Tamandaré, foi criado pela Lei n.º 790 de 14 de novembro de 1951.Através da Lei Estadual n.° 11.221 de 11 de dezembro de 1995 foi desmembrado, tendo sido instalado emjaneiro de 1997.Área: 274 km ²Distância de Curitiba: 10 kmPopulação Total: 16.392Taxa de Crescimento Anual 91-96: 7,16%
Balsa Nova
Campo Largo
Foto
: Ta
go
re P
ere
ira
42 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
CERRO AZUL
A fundação de Cerro Azul data de 1860.Em 1853, a Princesa Isabel mandou que analisassem as terras onde hoje se localiza o Município de Cerro Azul.Sendo estas terras de primeiríssima qualidade, prestando-se à cultura do café, cana-de-açúcar e cereais emgeral, determinou o governo imperial que 59.681,4 hectares destas terras fossem divididas em 400 lotes, queforam entregues a colonos ingleses, franceses, alemães, suíços e italianos. Esta nova colônia foi denominadaAçunguí, e a sede administrativa esteve localizada nas proximidades do morro Cerro Azul.Os primeiros administradores deste novo povoado foram os senhores Barata Ribeiro, José Borges e ManoelNabuco.Em 2 de abril de 1872 foi elevado à categoria de Freguesia, e pela Lei provincial n.° 680 de 27 de dezembro de1882 foi elevada à categoria de Município, desmembrada que foi do de Votuterava, hoje Rio Branco do Sul, e suasede à categoria de Vila, sendo instalada oficialmente em 20 de fevereiro de 1883.Pela Lei Provincial n.° 816 de 7 de novembro de 1885, passou a denominar-se Cerro Azul, por estar próximo aomorro do mesmo nome, e pela Lei Estadual n.° 259 de 27 de dezembro de 1897, foi elevada à categoria decidade.Com a construção da Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, que não passou por Cerro Azul, e sim por PontaGrossa, e com a construção da estrada de rodagem São Paulo-Curitiba, desviando Cerro Azul, esta cidadeperdeu o seu ritmo de progresso chegando mesmo a estacionar até 1940, quando o Interventor Federal ManoelRibas mandou construir uma estrada ligando-a à rodovia São Paulo-Curitiba, dando novamente impulso regulara esta cidade.Aos habitantes do município dá-se a denominação de cerro-azulenses.Área: 1.193 km ²Distância de Curitiba: 87 kmPopulação Urbana: 4.089População Rural: 13.018Taxa de Crescimento Anual 91-96: 1,24%
COLOMBO
Em 1878 o governo distribuiu 80 lotes a 160colonos italianos, a 23 quilômetros deCuritiba, recebendo esta nova colônia o nomede “Alfredo Chaves” em homenagem aoentão Ministro da Agricultura.Devido à grande fertilidade da terra, estapequena povoação a 8 de janeiro de 1890,pelo Decreto Estadual n.° 11, foi elevada àcategoria de Vila, porém, com adenominação de Colombo e sendo instaladaa 5 de fevereiro de 1890.Pelo Decreto Estadual n.° 1.703 de 14 de julhode 1932, passou a denominar-se Capivari,sendo também anexado ao seu território ode Bocaiúva, que mais tarde foi extinto, e a 9de agosto de 1933, de acordo com oDecreto n.° 1.831, voltou a denominar-seColombo.Pelo Decreto-Lei Estadual n.° 7.573 de 20 deoutubro de 1938, foi extinto o Município deColombo, passando a fazer parte do deCuritiba, sendo novamente restaurado a 30de dezembro de 1943, de acordo com oDecreto Estadual n.° 199. Aos habitantes domunicípio dá-se a denominação decolombenses.Área: 199 km ²Distância de Curitiba: 19 kmPopulação Urbana: 145.988População Rural: 7.710Taxa de Crescimento Anual 91-96: 5,47%
CONTENDA
Em 1895, colonos alemães e poloneses fundaram perto dorio Iguaçu, em território do Município da Lapa, uma colôniaque recebeu a denominação de Contenda.Devido ao trabalho ordeiro e pacífico destes colonos,Contenda foi em seguida elevada àCategoria de Distrito Administrativo.De acordo com a Lei n.° 790 de 14 de novembro de 1951, foielevado à categoria de Município, sendo desmembrado doda Lapa e instalado oficialmente a 14 de dezembro de 1952.Aos habitantes do município dá-se a denominação decontendenses.Área: 324 km ²Distância de Curitiba: 48 kmPopulação Urbana: 5.469População Rural: 6.863Taxa de Crescimento Anual 91-96: 6,64%
Colombo - Igreja RoseiraCampina Grande do Sul -
Igreja Matriz
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 43
CURITIBA
A antiga povoação de Nossa Senhora da Luzdos Pinhais a 29 de março de 1693 foi elevada àcondição de Vila a pedido dos seus moradores,feito ao Capitão-Povoador Mateus Martins Leme,que foi deferido; pela Lei Provincial de São Paulo,n.° 5 de 5 de fevereiro de 1842, ascendeu acidade, com o nome de Curitiba.Pela Lei Provincial n.° 01 de 26 de julho de 1854Curitiba foi considerada Capital do recém criadoEstado do Paraná.Aos habitantes do município dá-se adenominação de curitibanos.Área: 433 km ²Distância de Curitiba: 0 kmPopulação Urbana: 1.476 253População Rural: 0Taxa de Crescimento Anual 91-96: 2,34%
DOUTOR ULYSSES
Desmembrado de Cerro Azul e elevado àcategoria de Município em 20 de novembro de1990 através da Lei Estadual n° 9.443, possuíainicialmente a denominação de Vila Branca. Em 7de dezembro de 1992, mudou sua denominaçãopara Doutor Ulysses, sendo instalado com onovo nome em 1º de janeiro de 1993.Área: 779 km ²Distância de Curitiba: 170 kmPopulação urbana: 523População Rural: 5.139Taxa de Crescimento Anual 91-96: 2,55%
FAZENDA RIO GRANDE
O início da ocupação com a denominação de Fazenda Rio Grande deu-se por volta de 1879 quando as terrasforam requeridas junto à Paroquia de São José dos Pinhais para formar a fazenda. Nesta época, a localidadedenominava-se Capocu, pois era local de um aldeiamento indígena. A origem do nome Rio Grande diz respeitoao Rio Iguaçú, que corta a localidade.O aglomerado urbano hoje existente começou a se formar a partir de 1959, crescendo desde então até aformação da cidade atual.Criado através da Lei Estadual n° 9.213 de 29 de janeiro de 1990, foi desmembrado de Mandirituba.Área: 173 km ²Distância de Curitiba: 19 kmPopulação Urbana: 40.499População Rural: 4.800Taxa de Crescimento Anual 91-96: 12,57%
ITAPERUÇU
Criado pela Lei Estadual n° 9.437 de 09 de novembrode 1990, foi desmembrado do município de RioBranco do Sul.Local percorrido pelos índios, Itaperuçú significaCaminho da Pedra Grande em tupi-guarani. Areferência “Pedra Grande” se explica pela formaçãogeológica da região.Área: 288 km ²Distância de Curitiba: 37 kmPopulação Urbana: 9.008População Rural: 8.595Taxa de Crescimento Anual 91-96: 8,77%
MANDIRITUBA
Na divisão territorial de 1936, Mandirituba figuravacomo Distrito Judiciário de São José do Pinhais. A25 de julho de 1960, de acordo com a Lei n.° 4245,foi elevado à categoria de Município,desmembrando-se do de São José dos Pinhais esendo instalado a 15 de novembro de 1961.Aos habitantes do município dá-se a denominaçãode mandiritubenses.Área: 348 km ²Distância de Curitiba: 45 kmPopulação Urbana: 5.324População Rural: 9.894Taxa de Crescimento Anual 91-96: 2,78%
PINHAIS
Com a construção da Ferrovia Curitiba-Paranaguá,iniciaram-se os primeiros assentamentos naquelalocalidade, que por seus pinheirais ganhou adenominação de Pinhais.Desmembrado de Piraquara, o município foi criadopela Lei Estadual n° 9.906 de 18 de março de 1992.Área: 61 km ²Distância de Curitiba: 7 kmPopulação Urbana: 82.787População Rural: 6.548Taxa de Crescimento Anual 91-96: 3,41%
Curitiba
44 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
PIRAQUARA
O povoamento da região onde encontra-se hoje o Município dePiraquara data de 1700, porém só com a chegada dos trilhos daEstrada de Ferro do Paraná, hoje, Rede Ferroviária Federal S.A., éque esta localidade sofreu o primeiro impulso de progresso.A denominação dada a esta localidade após a Proclamação daRepública foi Deodoro, em homenagem ao Marechal ManoelDeodoro da Fonseca.A 9 de dezembro de 1885, de acordo com a Lei n.° 836, foi elevadaà categoria de Freguesia, porém, com o primitivo nome dePiraquara; pelo Decreto-Lei n.° 17 de 10 de janeiro de 1890, foielevada à categoria de Município, entretanto tornando a denominar-se Deodoro; somente em abril de 1929 passo a denominar-sedefinitivamente, Piraquara.Em 31 de março de 1938, Piraquara mereceu os foros da cidade.Aos habitantes do município dá-se a denominação de piraquarenses.Área: 225 km ²Distância de Curitiba: 22 kmPopulação Urbana: 28.109População Rural: 24.377Taxa de Crescimento Anual 91-96: 10,86%
QUATRO BARRAS
Devido ao seu grande desenvolvimento,Quatro Barras, a 25 de janeiro de 1961,de acordo com a Lei n.° 4.338, passoude simples Vila a Município,desmembrando parte de seu territóriodo Município de Campina Grande doSul e parte de Piraquara, sendo instaladoa 9 de novembro de 1961.Aos habitantes do Município dá-se adenominação de quatrobarrenses.Área: 170 km ²Distância de Curitiba: 31 kmPopulação Urbana: 12.272População Rural: 1.629Taxa de Crescimento Anual 91-96: 6,79%
QUITANDINHA
Pela Lei estadual n.° 790 de 14 denovembro de 1951 Areia Branca foielevada à categoria de Distrito,pertencente ao Município de Contenda.A 13 de junho de 1961, de acordo com aLei n.° 37, ascendeu a Município,recebendo então o nome de Quitandinha,desmembrando parte do seu territóriodo município de Contenda e parte do deRio Negro.A instalação do móvel municipal se deuno dia 5 de novembro de 1961, data emque foi empossado o primeiro PrefeitoMunicipal.Aos habitantes do município dá-se adenominação de quitandenses.Área: 452 km ²Distância de Curitiba: 72 kmPopulação Urbana: 2.932População Rural: 11.126Taxa de Crescimento Anual 91-96: - 0,50%
RIO BRANCO DO SUL
A fundação de Rio Branco do Sul data de 1790 e teve origem em um arraial de mineradores.A primeira denominação dada a este povoado foi Nossa Senhora do Amparo de Votuverava; com estadenominação foi elevado à categoria de Freguesia, de acordo com a Lei provincial n.° 30 de 7 de abril de 1855.Pela Lei Provincial n.° 262 de 3 de abril de 1871 foi elevada à categoria de Município, sendo desmembrado deCuritiba, porém com a denominação de Votuterava.Pela Lei Estadual n.° 733 de 21 de fevereiro de 1908 passou a denominar-se Vila Rio Branco.Pelo Decreto-Lei Estadual n.° 7.573 de 20 de outubro de 1938 foi extinto o município, e seu território passou a fazerparte do Município de Cerro Azul como simples distrito administrativo.A 30 de dezembro de 1943, de acordo com do Decreto-Lei n.° 199 a Vila Rio Branco passou a denominar-senovamente Votuverava.Pela Lei Estadual n.° 02 de 10 de outubro de 1947, foi elevada novamente à categoria de Município, porém coma denominação definitiva de Rio Branco do Sul.Aos habitantes do município dá-se a denominação de rio-branquenses.Área: 835 km ²Distância de Curitiba: 33 kmPopulação Urbana: 15.401População Rural: 7.811Taxa de Crescimento Anual 91-96: - 2,79%
Piraquara
Rio Branco do Sul
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 45
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
São José dos Pinhais teve início comum arraial de mineração de ouro, porvolta de 1700. A 16 de junho de 1852,de acordo com a Lei Provincial n.° 10,São José dos Pinhais foi elevada àcategoria de Município, e instaladosolenemente a 8 de janeiro de 1853. PelaLei n.° 474 de 5 de abril de 1877 foielevado à categoria de Comarca, e a 27de dezembro de 1897, de acordo coma Lei Provincial n.° 250, a sede municipalfoi elevada à categoria de cidade.Aos habitantes do município dá-se adenominação de são-joséenses.Área: 900 km ²Distância de Curitiba: 15 kmPopulação Urbana: 151.209População Rural: 17.826Taxa de Crescimento Anual 91-96: 5,81%
TIJUCAS DO SUL
Tijucas do Sul desempenhou importante papel por ocasião da Revolução Federalista de 1893.Apesar de ser uma das cidades mais antigas do Paraná, Tijucas do Sul somente foi elevada à categoria deMunicípio a 14 de novembro de 1951, de acordo com a Lei Estadual n.° 790.Aos habitantes do município dá-se a denominação de tijucanos ou tijuquenses.Área: 686 km ²Distância de Curitiba: 62 kmPopulação Urbana: 1.703População Rural: 9.856Taxa de Crescimento Anual 91-96: 2,48%
TUNAS DO PARANÁ
Criado pela Lei Estadual n ° 9.236 de 30 de abril de 1990, desmembrado de Bocaiúva do Sul, o atual municípiode Tunas era, antigamente, chamado Pedra Preta devido ao afloramento da pedra conhecida comercialmentecomo granito tunas.A origem do nome “ Tunas “ se deve a uma planta cactácea muito encontrada naquela região.Área: 623 km ²Distância de Curitiba: 87 kmPopulação Urbana: 1.057População Rural: 2.369Taxa de Crescimento Anual 91-96: 0,78%
São José dos Pinhais
Foto: Tagore Pereira
(12) História do Pananá. 2ª Edição. Paraná Cultural. 1969. Curitiba. 4 Volumes.(13) IPARDES, COMEC. Plano de Preservação do Acervo Cultural da Região Metropolitana de Curitiba. 1977 (Fotos P&B).
46 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
5.3 INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS
PORCENTAGEM DAS POPULAÇÕES DAS REGIÕES METROPOLITANAS
NA POPULAÇÃO DO ESTADO
POP. REGIÃO POP. ESTADO% POP. RM NO
ESTADO
SÃO PAULO 16.941.936,00 34.120.886,00 49,7%
RIO DE JANEIRO 9.977.831,00 13.406.379,00 74,4%
BELO HORIZONTE 3.812.888,00 16.673.097,00 22,9%
SALVADOR 2.709.084,00 12.541.745,00 21,6%
RECIFE 3.087.967,00 7.399.131,00 41,7%
CURITIBA 2.431.804,00 9.003.804,00 27,0%
PORTO ALEGRE 3.246.869,00 9.637.682,00 33,7%
FORTALEZA 2.582.820,00 6.809.794,00 37,9%
Fonte: IBGE - Contagem - 1996
PORCENTAGEM POPULAÇÃO REGIÕES METROPOLITANAS NA POPULAÇÃO DO ESTADO
37,9%41,7%
21,6%22,9%27,0%
49,7%
74,4%
33,7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
% POP. RM NO ESTADO
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 47
COMPARAÇÃO ENTRE AS METRÓPOLES BRASILEIRAS
ESCALA DE URBANIZAÇÃO
ESCALA DE URBANIZAÇÃO
METRÓPOLESPOPULAÇÃO EM 1996 (milhões)
TAXA CRESC. 80 /91
TAXA CRESC. 91/96
INFRA ESTRUTURA URBANA (%)
BENS POR 10 MIL DOMICÍLIOS
SÃO PAULO 16,667 1,89 1,45 80 51,20
RIO DE JANEIRO 10,532 1,03 0,77 55 18,90
SALVADOR 2,776 3,09 1,59 42 3,00
BELO HORIZONTE 3,829 2,53 2,00 56 16,10
FORTALEZA 2,639 3,51 2,53 21 0,50
BRASÍLIA 2,354 3,55 3,69 61 72,80
CURITIBA 2,349 3,04 3,43 68 54,50
RECIFE 3,258 1,80 1,10 29 1,00
PORTO ALEGRE 3,292 2,59 1,43 75 26,90
MANAUS 1,457 4,58 2,73 34 6,10
BELÉM 1,629 3,04 2,39 41 3,70
GOIÂNIA 1,417 3,67 3,30 36 25,20
CAMPINAS 1,992 3,48 2,29 78 77,40
Fonte: IBGE / IPEA
CHEFES DE FAMÍLIA POR FAIXAS DE RENDA, NAS REGIÕES METROPOLITANAS
(em percentual, dados de 1991)
REGIÕES METROPOLITANAS
0 à 2 S.M. >2 à 5 S.M. >5 à 10 S.M. >10 S.M.SEM
DECLARAÇÃO
CURITIBA 39,39 33,23 15,34 11,56 0,48
BELÉM 52,61 27,19 11,77 8,31 0,12
FORTALEZA 66,46 18,58 8,13 6,58 0,25
RECIFE 60,31 21,26 9,94 8,26 0,23
SÃO PAULO 27,31 33,27 20,43 17,59 1,4
RIO DE JANEIRO 47,82 27,79 13,23 10,61 0,55
PORTO ALEGRE 43,05 31,44 14,85 10,41 0,25
BELO HORIZONTE 50,46 26,89 12,02 10,41 0,22
SALVADOR 56,18 23,21 10,92 9,34 0,35 Fonte: Censo Demográfico - IBGE -1991
48 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
COMPARAÇÃO ENTRE AS METRÓPOLES BRASILEIRAS
DEMANDAS DE COMÉRCIO E SERVIÇO ENTRE MUNICÍPIOS
DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA URBANA E DO TERCIÁRIO
DEMANDAS DE COMÉRCIO E SERVIÇO DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA URBANA E DO ENTRE MUNICÍPIOS (%) TERCIÁRIO - ESTRUTURA OCUPACIONAL (%)
METRÓPOLESTOTAL DE FLUXOS
FLUXOS DE SAÚDE
FLUXOS DE EDUCAÇÃO
INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS PARA
INDÚSTRIA
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS
SERVIÇO PÚBLICO
SAÚDE EDUCAÇÃO
SÃO PAULO 24 21 18 19,19 1,93 1,18 1,90 2,13
RIO DE JANEIRO 11 13 11 11,20 1,70 1,24 2,48 2,72
SALVADOR 9 10 9 11,00 1,00 1,95 2,00 2,91
BELO HORIZONTE 8 7 9 15,15 1,61 1,62 2,08 2,70
FORTALEZA 7 8 10 12,41 0,82 1,77 1,75 2,72
BRASÍLIA 7 7 7 7,97 1,29 4,86 2,33 3,41
CURITIBA 7 8 5 15,45 1,70 1,81 1,76 2,45
RECIFE 7 6 6 9,84 0,82 1,87 1,92 2,56
PORTO ALEGRE 5 4 8 18,35 1,66 1,78 2,10 2,51
MANAUS 5 6 9 0,14 0,01 0,01 0,02 0,02
BELÉM 4 4 4 8,54 0,82 2,04 1,45 2,98
GOIÂNIA 3 2 2 12,80 1,52 2,40 2,25 2,84
CAMPINAS 2 3 3 22,15 1,14 1,50 1,82 2,72
Fonte: IBGE / IPEA
PARANÁ
70 anos ou mais
30 - 34 anos
50 - 54 anos
10 - 14 anos
60 - 64 anos
20 - 24 anos
40 - 44 anos
65 - 69 anos
25 - 29 anos
45 - 49 anos
5 - 9 anos0 - 4 anos
55 - 59 anos
15 - 19 anos
35 - 39 anos
POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO OS GRUPOS DE IDADE
Fonte: IBGE - 1995
HOMENS
MULHERES
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 49
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
70 anos ou mais
30 - 34 anos
50 - 54 anos
10 - 14 anos
60 - 64 anos
20 - 24 anos
40 - 44 anos
65 - 69 anos
25 - 29 anos
45 - 49 anos
5 - 9 anos0 - 4 anos
55 - 59 anos
15 - 19 anos
35 - 39 anos
POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO OS GRUPOS DE IDADE
Fonte: IBGE - 1995
HOMENS
MULHERES
CRESCIMENTO POPULACIONAL DAS METRÓPOLES BRASILEIRAS - 1991/1996
Fonte: IBGE
SÃO PAULO
RIO DE JANEIRO
BELO HORIZONTE
PORTO ALEGRE
RECIFE
SALVADOR
FORTALEZA
CURITIBA
BELÉM
BAIXADA SANTISTA
GRANDE VITÓRIA
NATAL
MÉDIA
216,37,4
TOTAL
5,8
12,3
3,8
8,5
7,3
10,7
12,0
11,0
6,3
18,0
11,5
7,8
7,13,5
20,92
9,43,7
7,4
6,618,1
11,114,7
12,328,2
157,9-8,1
-3,913,4
2,713,7
8,1
3,114,7
CRESCIMENTO NÚCLEO
CRESCIMENTO PERIFERIA
21
50 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
DADOS MUNICIPAIS
MUNICÍPIO ÁREADENSIDADE (hab/Km2)
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DATA DE CRIAÇÃOINCLUÍDO NA
RMC
ADRIANÓPOLIS 1.423 km2 5,16 133 km 25 de julho de 1960 Maio-95
AGUDOS DO SUL 145 km2 44,43 73 km 25 de julho de 1960 Abril-98
ALMIRANTE TAMANDARÉ 276 km2 264,56 17 km 10 de outubro de 1947 Janeiro-74
ARAUCÁRIA 466 km2 164,56 27 km 11 de fevereiro de 1890 Janeiro-74
BALSA NOVA 408 km2 21,43 42 km 25 de janeiro de 1961 Janeiro-74
BOCAÚVA DO SUL 832 km2 10,32 40 km 16 de março de 1934 Janeiro-74
CAMPINA GRANDE DO SUL 601 km2 52,32 31 km 07 de fevereiro de 1956 Janeiro-74
CAMPO LARGO 1.192 km2 69,61 32 km 02 de abril de 1870 Janeiro-74
CAMPO MAGRO 274 km2 59,82 10 km 11 de dezembro de 1995 Dezembro-95
CERRO AZUL 1.193 km2 14,34 87 km 27 de dezembro de 1897 Dezembro-94
COLOMBO 199 km2 772,35 19 km 13 de janeiro de 1890 Janeiro-74
CONTENDA 324 km2 38,06 48 km 14 de novembro de 1951 Janeiro-74
CURITIBA 433 km2 3409,36 0 km 29 de março de 1693 Janeiro-74
DOUTOR ULYSSES 779 km2 7,27 170 km 20 de novembro de 1990 Dezembro-94
FAZENDA RIO GRANDE 173 km2 261,84 19 km 29 de janeiro de 1990 Janeiro-90
ITAPERUÇU 288 km2 61,12 37 km 09 de novembro de 1990 Novembro-90
MANDIRITUBA 348 km2 43,73 45 km 25 de julho de 1960 Janeiro-74
PINHAIS 61 km2 1464,51 7 km 18 de março de 1992 Março-92
PIRAQUARA 225 km2 233,27 22 km 17 de janeiro de 1890 Janeiro-74
QUATRO BARRAS 170 km2 81,77 31 km 25 de janeiro de 1961 Janeiro-74
QUITANDINHA 452 km2 31,10 72 km 13 de junho de 1961 Dezembro-94
RIO BRANCO DO SUL 835 km2 27,80 33 km 10 de outubro de 1947 Janeiro-74
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 900 km2 187,82 15 km 27 de dezembro de 1897 Janeiro-74
TIJUCAS DO SUL 686 km2 16,85 62 km 14 de novembro de 1951 Dezembro-94
TUNAS DO PARANÁ 623 km2 5,50 87 km 30 de abril de 1990 Abril-90
Fonte: IBGE - Contagem 1996
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 51
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
POPULAÇÃO TOTAL
MUNICÍPIO 1.970 1.980 1.991 1.996
ADRIANÓPOLIS 11.540 11.096 8.935 7.339
AGUDOS DO SUL 5.432 5.200 6.076 6.443
ALMIRANTE TAMANDARÉ 15.299 34.168 66.159 73.018
ARAUCÁRIA 17.117 34.799 61.889 76.684
BALSA NOVA 4.704 5.288 7.515 8.745
BOCAIÚVA DO SUL 10.697 12.119 10.657 8.583
CAMPINA GRANDE DO SUL 7.891 9.798 19.343 31.444
CAMPO LARGO 34.405 54.839 72.523 82.972
CAMPO MAGRO* 16.392
CERRO AZUL 18.363 20.003 21.073 17.107
COLOMBO 19.258 62.881 117.767 153.698
CONTENDA 7.224 7.556 8.941 12.332
CURITIBA 609.026 1.024.975 1.315.035 1.476.253
DOUTOR ULISSES*** 5.662
FAZENDA RIO GRANDE*** 45.299
ITAPERUÇU*** 17.603
MANDIRITUBA 11.036 15.452 38.336 15.218
PINHAIS** 89.335
PIRAQUARA 21.253 70.640 106.882 52.486
QUATRO BARRAS 4.066 5.710 10.007 13.901
QUITANDINHA 10.853 12.391 14.418 14.058
RIO BRANCO DO SUL 25.133 31.767 38.296 23.212
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 34.124 70.634 127.455 169.035
TIJUCAS DO SUL 7.848 7.992 10.213 11.559
TUNAS DO PARANÁ*** 3.426
TOTAL RMC 875.269 1.497.308 2.061.520 2.431.804
TOTAL PARANÁ 6.612.632 7.546.198 8.448.713 9.003.804
*OBS: Município criado em 1995.
**OBS. Município criado em 1992.
***OBS. Município criado em 1990.
52 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS POR DOMICÍLIO
MUNICÍPIO POPULAÇÃO TOTAL NÚMERO TOTAL DE
DOMICÍLIOSNÚMERO MÉDIO
PESSOAS POR DOMICÍLIO
ADRIANÓPOLIS 7.339 1.888 3,89
AGUDOS DO SUL 6.443 1.659 3,88
ALMIRANTE TAMANDARÉ 89.410 23.085 3,87
ARAUCÁRIA 76.684 19.729 3,89
BALSA NOVA 8.745 2.337 3,74
BOCAIÚVA DO SUL 8.583 2.267 3,79
CAMPINA GRANDE DO SUL 31.444 7.921 3,97
CAMPO LARGO 82.972 21.980 3,77
CAMPO MAGRO
CERRO AZUL 17.107 4.444 3,85
COLOMBO 153.698 39.693 3,87
CONTENDA 12.332 3.058 4,03
CURITIBA 1.476.253 429.963 3,43
DR. ULISSES 5.662 1.441 3,93
FAZENDA RIO GRANDE 45.299 11.548 3,92
ITAPERUÇU 17.603 4.499 3,91
MANDIRITUBA 15.218 3.974 3,83
PINHAIS 89.335 24.012 3,72
PIRAQUARA 52.486 15.671 3,35
QUATRO BARRAS 13.901 3.704 3,75
QUITANDINHA 14.058 3.529 3,98
RIO BRANCO DO SUL 23.212 6.039 3,84
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 169.035 44.793 3,77
TIJUCAS DO SUL 11.559 2.973 3,89
TUNAS DO PARANÁ 3.426 879 3,90
TOTAL RMC 2.431.804 681.086 3,67
Fonte: IBGE - Contagem - 1996.
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 53
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
POPULAÇÃO TOTAL, POPULAÇÃO URBANA E TAXA DE URBANIZAÇÃO
MUNICÍPIOPOPULAÇÃO TOTAL 1996
POPULAÇÃO URBANA 1996
POPULAÇÃO RURAL 1996
TAXA DE URBANIZAÇÃO
(%)
ADRIANÓPOLIS 7.339 1.691 5.648 23,04
AGUDOS DO SUL 6.443 919 5.524 14,26
ALMIRANTE TAMANDARÉ 89.410 80.058 9.352 89,54
ARAUCÁRIA 76.684 68.648 8.036 89,52
BALSA NOVA 8.745 2.829 5.916 32,35
BOCAIÚVA DO SUL 8.583 3.061 5.522 35,66
CAMPINA GRANDE DO SUL 31.444 22.984 8.460 73,1
CAMPO LARGO 82.972 63.747 19.225 76,83
CERRO AZUL 17.107 4.089 13.018 23,9
COLOMBO 153.698 145.988 7.710 94,98
CONTENDA 12.332 5.469 6.863 44,35
CURITIBA 1.476.253 1.476.253 0 100
DOUTOR ULISSES 5.662 523 5.139 9,24
FAZENDA RIO GRANDE 45.299 40.499 4.800 89,4
ITAPERUÇU 17.603 9.008 8.595 51,17
MANDIRITUBA 15.218 5.324 9.894 34,98
PINHAIS 89.335 82.787 6.548 92,67
PIRAQUARA 52.486 28.109 24.377 53,56
QUATRO BARRAS 13.901 12.272 1.629 88,28
QUITANDINHA 14.058 2.932 11.126 20,86
RIO BRANCO DO SUL 23.212 15.401 7.811 66,35
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 169.035 151.209 17.826 89,45
TIJUCAS DO SUL 11.559 1.703 9.856 14,73
TUNAS DO PARANÁ 3.426 1.057 2.369 30,85
TOTAL RMC 2.431.804 2.226.560 205.244 91,56
PARANÁ 9.003.804 7.011.990 1.991.814 77,88
Fonte: FIBGE - Censo Demográfico - 1991 - Paraná
54 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
TAXA DE CRESCIMENTO DOS MUNICÍPIOS 1991 / 1996
MUNICÍPIO 1.991 1.996TAXA CRESC. ANUAL (%)
ADRIANÓPOLIS 8.935 7.339 -3,86
AGUDOS DO SUL 6.076 6.443 1,18
ALMIRANTE TAMANDARÉ 66.159 73.018 6,00
ARAUCÁRIA 61.889 76.684 4,38
BALSA NOVA 7.515 8.745 3,08
BOCAIÚVA DO SUL 10.657 8.583 3,12
CAMPINA GRANDE DO SUL 19.343 31.444 10,21
CAMPO LARGO 72.523 82.972 2,73
CAMPO MAGRO* 16.392 7,16
CERRO AZUL 21.073 17.107 1,24
COLOMBO 117.767 153.698 5,47
CONTENDA 8.941 12.332 6,64
CURITIBA 1.315.035 1.476.253 2,34
DOUTOR ULISSES*** 5.662 2,55
FAZENDA RIO GRANDE*** 45.299 12,57
ITAPERUÇU*** 17.603 8,77
MANDIRITUBA 38.336 15.218 2,78
PINHAIS** 89.335 3,41
PIRAQUARA 106.882 52.486 10,86
QUATRO BARRAS 10.007 13.901 6,79
QUITANDINHA 14.418 14.058 -0,50
RIO BRANCO DO SUL 38.296 23.212 -2,79
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 127.455 169.035 5,81
TIJUCAS DO SUL 10.213 11.559 2,48
TUNAS DO PARANÁ*** 3.426 0,78
TOTAL RMC 2.061.520 2.431.804 3,36
TOTAL PARANÁ 8.448.713 9.003.804 1,28
*OBS: município criado em 1995.
**OBS.município criado em 1992.
***OBS. Município criado em 1990.
A taxa de crescimento desses municípios foi calculada a partir dos dados dos setores censitários correspondentes,e está sujeita a variações.
Fonte: Censo Demográfico -IBGE - 1991 / Contagem 1996
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 55
TAXA CRESCIMENTO ANUAL DOS MUNICÍPIOS DA RMC 91/96
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
14
TAXA DE URBANIZAÇÃO NA RMC - 1996 (%)
0
20
40
60
80
100
120
56 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
CHEFES DE FAMÍLIA POR FAIXA DE RENDIMENTOS - 1991
FAIXA DE RENDA (salários mínimos) TOTAL
MUNICÍPIOS 0-2 >2-5 >5-10 >10 CHEFES
% % % % FAMÍLIA
ADRIANÓPOLIS 79,75 14,80 3,81 1,64 2.128
AGUDOS DO SUL 73,94 19,08 5,77 1,20 1.420
ALMIRANTE TAMANDARÉ 58,43 34,01 6,15 1,41 12.801
ARAUCÁRIA 52,58 35,51 9,03 2,87 14.645
BALSA NOVA 69,82 22,07 5,96 2,15 1.862
BOCAÍUVA DO SUL 77,34 17,04 3,90 1,72 1.743
CAMPINA GRANDE DO SUL 54,85 34,94 7,51 2,70 4.554
CAMPO LARGO 54,88 32,94 8,58 3,60 17.564
CAMPO MAGRO 52,40 37,75 7,98 1,87 2.731
CERRO AZUL 86,86 8,92 2,88 1,35 3.790
COLOMBO 53,16 37,10 7,80 1,94 28.118
CONTENDA 69,75 18,02 7,77 4,46 2.086
CURITIBA 31,98 33,26 18,86 15,90 350.604
DOUTOR ULISSES 90,25 7,92 1,31 0,52 1.149
FAZENDA RIO GRANDE 59,95 32,65 5,44 1,96 5.862
ITAPERUÇU** 80,49 16,64 2,16 0,71 2.681
MANDIRITUBA 71,26 21,23 5,57 1,94 3.142
PINHAIS 44,16 40,87 11,28 3,69 17.912
PIRAQUARA 45,09 41,48 10,44 2,99 7.023
QUATRO BARRAS 56,55 30,34 8,64 4,46 2.442
QUITANDINHA 81,13 14,50 3,57 0,80 3.392
RIO BRANCO DO SUL** 73,51 19,29 5,19 2,01 6.206
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 46,99 37,55 11,00 4,46 31.043
TIJUCAS DO SUL 79,06 14,14 4,53 2,26 2.517
TUNAS DO PARANÁ 83,50 12,44 2,59 1,48 812
TOTAL DA RMC 40,12 33,11 15,27 11,50 528.227
Fonte: FIBGE - Censo Demográfico - 1991 - Paraná
** Fonte : FIBGE / Nota: Dados preliminares
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 57
RMC - CHEFES DE FAMÍLIA POR FAIXA DE RENDIMENTO (em salários mínimos)
40,12%
33,11%
15,27%
11,50%
0 - 2 salários
> 2 - 5 salários
> 5 - 10 salários
> 10 salários
RENDA MÉDIA DOS CHEFES DE FAMÍLIA (em salários mínimos, IBGE -1991)
0
1
2
3
4
5
6
58 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
ESTABELECIMENTOS QUE OFERTAM ENSINO FUNDAMENTAL - 1997
MUNICÍPIO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PARTICULAR TOTAL
ADRIANÓPOLIS 0 4 23 0 27
AGUDOS DO SUL 0 1 24 0 25
ALMIRANTE TAMANDARÉ 0 18 53 2 73
ARAUCÁRIA 0 3 42 5 50
BALSA NOVA 0 3 9 0 12
BOCAÚVA DO SUL 0 1 34 0 35
CAMPINA GRANDE DO SUL 0 5 18 0 23
CAMPO LARGO 0 11 46 5 62
CAMPO MAGRO n/d n/d n/d n/d n/d
CERRO AZUL 0 2 49 0 51
COLOMBO 0 18 59 6 83
CONTENDA 0 1 22 0 23
CURITIBA 0 176 122 108 406
DOUTOR ULYSSES 0 2 29 0 31
FAZENDA RIO GRANDE 0 4 18 1 23
ITAPERUÇU 0 4 29 1 34
MANDIRITUBA 0 3 43 2 48
PINHAIS 0 9 20 2 31
PIRAQUARA 0 8 19 0 27
QUATRO BARRAS 0 2 5 2 9
QUITANDINHA 0 4 34 0 38
RIO BRANCO DO SUL 0 5 64 3 72
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 0 19 64 8 91
TIJUCAS DO SUL 0 2 27 0 29
TUNAS DO PARANÁ 0 2 15 0 17
TOTAL RMC 0 307 868 145 1320
Fonte: FUNDEPAR/1997
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 59
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
ESTABELECIMENTOS QUE OFERTAM ENSINO MÉDIO
MUNICÍPIO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PARTICULAR TOTAL
ADRIANÓPOLIS 0 3 0 0 3
AGUDOS DO SUL 0 1 0 0 1
ALMIRANTE TAMANDARÉ 0 7 0 0 7
ARAUCÁRIA 0 3 0 2 5
BALSA NOVA 0 1 0 0 1
BOCAÚVA DO SUL 0 1 0 0 1
CAMPINA GRANDE DO SUL 0 2 0 0 2
CAMPO LARGO 0 5 0 2 7
CAMPO MAGRO n/d n/d n/d n/d n/d
CERRO AZUL 0 1 0 0 1
COLOMBO 0 1 4 0 5
CONTENDA 0 1 0 0 1
CURITIBA 3 62 0 51 116
DOUTOR ULYSSES 0 0 0 0 0
FAZENDA RIO GRANDE 0 2 0 0 2
ITAPERUÇU 0 1 0 0 1
MANDIRITUBA 0 1 0 0 1
PINHAIS 0 5 0 3 8
PIRAQUARA 0 3 0 0 3
QUATRO BARRAS 0 1 0 1 2
QUITANDINHA 0 1 0 0 1
RIO BRANCO DO SUL 0 1 0 1 2
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 0 5 0 2 7
TIJUCAS DO SUL 0 1 0 0 1
TUNAS DO PARANÁ n/d n/d n/d n/d n/d
TOTAL RMC 3 109 4 62 178
Fonte: FUNDEPAR/1997
60 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
INDICADORES DE SAÚDE NO PARANÁ, OUTRAS REGIÕES, BRASIL E CANADÁ
INDICADORES RMC* Paraná Região SulRegião Sudeste
Região Nordeste
Brasil Canadá
Mortalidade Infantil 1000 NV 22,07 20,50 26,10 26,80 63,10 40,00 7,00
Mortalidade Materna 100.000 NV 45,27 79,30 68,50 53,90 95,60 66,90 (1) 3,0
Mortalidade Causas Externas/10.000 hab 8,81 7,60 (2) 7,3 (2) 8,7 (2) 4,5 (2) 7,0 (3) 5,3
Incidência Doença Meningocócica / 100.000hab 5,41 4,10 2,60 3,50 0,90 2,40 n/d
Incidência outras Meningites/ 100.000 hab 22,99 22,70 26,30 20,40 10,40 16,80 n/d
Incidência Dengue / 100.000 hab 0,48 36,50 20,00 46,60 229,30 99,50 n/d
Incidência Hepatite A / 100.000 hab 23,35 23,70 n/d n/d n/d n/d n/d
Incidência Hepatite B / 100.000 hab 5,45 9,40 n/d n/d n/d n/d n/d
Prevalência Hanseníase / 10.000 hab n/d 6,70 3,80 7,30 8,50 8,50
Incidência Tuberculose / 100.000 hab 33,85 27,90 37,20 65,20 63,30 58,60 n/d
Cobertura Vacinal < 1 ano (porcentagem)
BGC n/d 120,90 n/d n/d n/d n/d n/d
Tríplice n/d 105,30 73,00 78,60 67,50 74,50 87,00
Antipólio n/d 105,50 73,50 82,80 72,80 76,10 87,00
Anti-sarampo n/d 104,50 74,30 86,50 72,20 77,70 87,00
Hepatite B n/d 90,70 n/d n/d n/d n/d n/d
Fonte: GPC/ISEP/SESA/CEPI/DVP/ISEP/SESA/Ministério da Saúde, OPS/MS
(1) 1987 - 1993
(2) 1994
(3) 1985
(*) Agregados dados dos Municípios Campo do Tenente, Lapa, Pien e Rio Negro.
Dados de 1996
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 61
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
INDICADORES DE SAÚDE
MUNICÍPIO MORTALIDADE INFANTIL (1000 NV) MORTALIDADE MATERNA (100.000 NV)1994 1995 1996 1994 1995 1996
ADRIANÓPOLIS 15,87 11,83 44,78 529,10 0,00 0,00
AGUDOS DO SUL 15,26 63,49 31,25 0,00 0,00 0,00
ALMIRANTE TAMANDARÉ 54,71 28,30 26,43 215,98 43,54 0,00
ARAUCÁRIA 38,63 23,43 28,13 0,00 93,68 0,00
BALSA NOVA 13,51 51,09 25,00 675,68 0,00 0,00
BOCAÚVA DO SUL 30,86 10,26 35,87 0,00 0,00 0,00
CAMPINA GRANDE DO SUL 35,15 3,84 8,58 390,63 0,00 0,00
CAMPO LARGO 36,69 29,41 23,37 133,42 108,93 0,00
CAMPO MAGRO n/d n/d n/d n/d n/d n/d
CERRO AZUL 36,10 26,70 12,41 0,00 0,00 0,00
COLOMBO 50,72 20,96 25,06 78,03 149,74 25,31
CONTENDA 36,86 58,25 48,31 0,00 0,00 0,00
CURITIBA 20,37 20,28 18,52 84,05 67,15 50,32
DOUTOR ULYSSES 8,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FAZENDA RIO GRANDE 36,44 36,99 32,69 145,77 123,30 121,07
ITAPERUÇU 57,64 35,62 29,09 221,73 0,00 0,00
MANDIRITUBA 45,71 26,74 18,69 0,00 0,00 0,00
PINHAIS 31,87 26,39 28,10 0,00 44,72 0,00
PIRAQUARA 33,41 21,17 34,65 128,53 0,00 0,00
QUATRO BARRAS 38,06 34,09 22,15 0,00 0,00 0,00
QUITANDINHA 25,55 34,48 22,80 0,00 574,71 0,00
RIO BRANCO DO SUL 60,78 25,25 37,24 434,15 0,00 0,00
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 31,95 25,94 27,55 60,30 124,72 142,52
TIJUCAS DO SUL 25,80 6,33 29,70 322,58 0,00 0,00
TUNAS DO PARANÁ 37,97 46,15 12,66 0,00 0,00 0,00
TOTAL RMC* 27,5* 22,92* 22,07* 95,46* 78,85* 45,27*
Fonte: Secretaria da Saúde/1997
(*) Agregados dados dos Municípios de Agudos do Sul, Campo do Tenente, Lapa, Pien e Rio Negro
62 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO V.A.(VOLUME ADICIONADO) DA RMC NO TOTAL DO ESTADO (%)
38,48
28,60
16,66
39,5236,24
33,01
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
1975 1980 1985 1990 1995 1997
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITITBA
EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO VOLUME ADICIONADO
TOTAL DO ESTADO - 1975/1997
ANOPORCENTAGEM PATICIPAÇÃO RMC
NO V. A. DO ESTADO
1975 16,66
1980 33,01
1985 28,60
1990 36,24
1995 39,52
1997 38,48
Fonte: SEFA / PR
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITITBA
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES DE PRODUÇÃO DA RMC
NA COMPOSIÇÃO DO V. A. TOTAL DA RMC (%)
ANO SETOR PRIMÁRIO SETOR SECUNDÁRIO SETOR TERCIÁRIO
1994 1,08 64,14 34,77
1995 1,23 59,13 39,64
1996 1,00 59,17 39,83
1997 1,18 58,67 40,14
Fonte: SEFA / PR
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 63
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
COMPORTAMENTO DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS
EM RELAÇÃO À RMC E AO ESTADO - 1997
MUNICÍPIOPARTICIPAÇÃO NO V. A.
TOTAL DA RMC PARTICIPAÇÃO NO V. A. TOTAL DO ESTADO
ADRIANÓPOLIS 0,01 0,01
ALMIRANTE TAMANDARÉ 0,74 0,29
ARAUCÁRIA 19,87 7,65
BALSA NOVA 0,90 0,34
BOCAÚVA DO SUL 0,13 0,05
CAMPINA GRANDE DO SUL 0,38 0,15
CAMPO LARGO 3,18 1,22
CAMPO MAGRO 0,36 0,14
CERRO AZUL 0,14 0,05
COLOMBO 2,02 0,78
CONTENDA 0,14 0,05
CURITIBA 57,55 22,15
DOUTOR ULYSSES 0,01 0,00
FAZENDA RIO GRANDE 0,26 0,10
ITAPERUÇU 0,33 0,13
MANDIRITUBA 0,24 0,09
PINHAIS 2,94 1,13
PIRAQUARA 0,16 0,06
QUATRO BARRAS 0,59 0,23
QUITANDINHA 0,10 0,04
RIO BRANCO DO SUL 1,94 0,75
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 7,88 3,03
TIJUCAS DO SUL 0,15 0,06
TUNAS DO PARANÁ 0,01 0,00
TOTAL RMC 100 38,48
Fonte: SEFA - PR
64 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
PIB DISTRIBUÍDO NOS SETORES DA ECONOMIA
SETORESPIB TOTAL ESTADO
(milhões)% CADA SETOR
PIB TOTAL RMC (milhões)
% CADA SETOR
AGROPECUÁRIA 6863,80 14,02 245,98 1,36
INDÚSTRIA 14802,55 30,24 7741,62 42,66
SERVIÇOS 27280,66 55,74 10159,50 55,98
VAB* (valor agregado bruto) 48947,01 100 18147,10 100
PIB pm 49037,09 18180,51
Fonte: IPARDES - 1996
(*)inclue serviços financeiros
não inclue impostos indiretos deduzidos dos subsídios
valores a custo de favores
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
ICMS ARRECADADO POR SETORES DA ECONOMIA - 1998
SETORESICMS ARRECADADO
ESTADO % CADA SETOR
ICMS ARRECADADO RMC
% CADA SETOR
PROD. AGROPECUÁRIOS 86.211.712,43 4,22 6.511.365,82 0,43
INDÚSTRIA 603.017.383,50 29,52 452.446.313,56 29,66
COMÉRCIO 774.965.957,48 37,93 626.476.140,52 41,07
COMUNICAÇÕES 205.021.442,40 10,04 183.743.810,45 12,05
TRANSPORTES 65.352.033,47 3,20 31.453.768,16 2,06
ENERGIA ELÉTRICA 132.255.125,14 6,47 128.037.377,28 8,39
OUTROS 176.073.278,51 8,62 96.559.160,80 6,33
TOTAL 2.042.896.932,93 100,00 1.525.227.936,59 100,00
Fonte: SEFA - 1998
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 65
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
ARRECADAÇÃO DO ICMS (75%) POR MUNICÍPIO - 1998
MUNICÍPIOARRECADAÇÃO MUNICÍPIO (75%)
% NO TOTAL ARRECADADO NA
REGIÃO
% NO TOTAL ARRECADADO NO
ESTADO
ADRIANÓPOLIS 27.228,23 0,00 0,00
AGUDOS DO SUL 48.165,95 0,00 0,00
ALMIRANTE TAMANDARÉ 3.742.093,55 0,25 0,18
ARAUCÁRIA 284.738.292,35 18,67 13,94
BALSA NOVA 8.045.527,61 0,53 0,39
BOCAÚVA DO SUL 100.738,25 0,01 0,00
CAMPINA GRANDE DO SUL 332.457,76 0,02 0,02
CAMPO LARGO 13.472.766,76 0,88 0,66
CERRO AZUL 452.934,15 0,03 0,02
COLOMBO 5.208.590,89 0,34 0,25
CONTENDA 311.937,57 0,02 0,02
CURITIBA 1.118.135.652,02 73,31 54,73
DOUTOR ULYSSES n.d. n.d. n.d.
FAZENDA RIO GRANDE 962.532,16 0,06 0,05
ITAPERUÇU n.d. n.d. n.d.
MANDIRITUBA 300.785,06 0,02 0,01
PINHAIS 17.819.985,47 1,17 0,87
PIRAQUARA * 5.265.584,34 0,35 0,26
QUATRO BARRAS 2.593.785,87 0,17 0,13
QUITANDINHA 88.098,56 0,01 0,00
RIO BRANCO DO SUL 22.480.115,71 1,47 1,10
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 40.902.023,37 2,68 2,00
TIJUCAS DO SUL 198.640,96 0,01 0,01
TUNAS DO PARANÁ n.d. n.d. n.d.
TOTAL RMC 1.525.227.936,59 100,00 74,66
TOTAL PARANÁ 2.042.896.932,93
Fonte: SEFA - 1998
(*) Dados de 1996
66 Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
PIB POR MUNICÍPIO - 1996
MUNICÍPIO PIB MUNICÍPIO% NO PIB TOTAL DA
REGIÃO% NO PIB TOTAL DO
ESTADO
ADRIANÓPOLIS 13.287.732,65 0,07 0,03
AGUDOS DO SUL 15.943.229,55 0,09 0,03
ALMIRANTE TAMANDARÉ 224.037.031,47 1,23 0,46
ARAUCÁRIA 2.709.135.821,02 14,90 5,52
BALSA NOVA 154.375.878,06 0,85 0,31
BOCAÚVA DO SUL 14.269.877,82 0,08 0,03
CAMPINA GRANDE DO SUL 66.023.617,66 0,36 0,13
CAMPO LARGO 400.385.579,86 2,20 0,82
CERRO AZUL 34.721.293,64 0,19 0,07
COLOMBO 433.091.665,71 2,38 0,88
CONTENDA 44.895.815,68 0,25 0,09
CURITIBA 11.609.901.455,59 63,86 23,68
DOUTOR ULYSSES 8.793.910,19 0,05 0,02
FAZENDA RIO GRANDE 67.382.819,28 0,37 0,14
ITAPERUÇU 56.336.998,47 0,31 0,11
MANDIRITUBA 54.673.611,64 0,30 0,11
PINHAIS 525.039.299,87 2,89 1,07
PIRAQUARA 65.510.800,40 0,36 0,13
QUATRO BARRAS 91.444.453,96 0,50 0,19
QUITANDINHA 30.504.553,97 0,17 0,06
RIO BRANCO DO SUL 284.273.781,38 1,56 0,58
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1.237.232.712,02 6,81 2,52
TIJUCAS DO SUL 33.176.686,21 0,18 0,07
TUNAS DO PARANÁ 6.082.483,20 0,03 0,01
TOTAL RMC 18.180.521.109,30 100,00 37,08
TOTAL PARANÁ 49.037.091.963,52
Fonte: IPARDES - 1996
Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista Metrópolis em Revista 67
INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS NA RMC 96/99
INDÚSTRIA INDÚSTRIA INDÚSTRIA INDÚSTRIA MUNICÍPIOMUNICÍPIOMUNICÍPIOMUNICÍPIO DATA DATA DATA DATA
ROHN BRASILSAT ALMIRANTE TAMANDARÉ DEZEMBRO/98
AMERICAN AXLE ARAUCÁRIA NOVEMBRO/98
CSN - IMSA ARAUCÁRIA DEZEMBRO/98
GONVARRI ARAUCÁRIA NOVEMBRO/97
MASA DECOR ARAUCÁRIA FEVEREIRO/99
SYNTEKO ARAUCÁRIA MARÇO/98
TRANE ARAUCÁRIA SETEMBRO/99
BRANDL DO BRASIL CAMPINA GRANDE DO SUL AGOSTO/98
ETABLISSEMENTS CAILLAU CAMPINA GRANDE DO SUL AGOSTO/98
ORBIS MERTIG CAMPINA GRANDE DO SUL DEZEMBRO/97
PLM PLÁSTICOS CAMPINA GRANDE DO SUL JUNHO/98
CHRYSLER CAMPO LARGO MARÇO/97
DANA CAMPO LARGO AGOSTO/97
TRITEC CAMPO LARGO MAIO/97
BOSCH (ampliação) CURITIBA FEVEREIRO/96
BRAHMA (expansão) CURITIBA ABRIL/99
DETROIT CURITIBA MAIO/97
EDSCHA CURITIBA DEZEMBRO/98
KRAFT LACTA CURITIBA SETEMBRO/99
LEAR CORPORATION CURITIBA DEZEMBRO/97
SODITECH CURITIBA OUTUBRO/99
SOLVAY CURITIBA DEZEMBRO/98
VOLVO CURITIBA JULHO/97
DYNO DO BRASIL CURITIBA /ARAUCÁRIA NOVEMBRO/99
ARVIN FAZENDA RIO GRANDE AGOSTO/99
FAMÁQ FAZENDA RIO GRANDE DEZEMBRO/98
HOLIPLAST FAZENDA RIO GRANDE DEZEMBRO/98
HOMEOPATIA WALDOMIRO PEREIRA FAZENDA RIO GRANDE DEZEMBRO/98
JNJ MÓVEIS MOURA FAZENDA RIO GRANDE DEZEMBRO/98
METALCAMP FAZENDA RIO GRANDE DEZEMBRO/98
PLASTILIT FAZENDA RIO GRANDE DEZEMBRO/98
RIGO & LOESCHKE FAZENDA RIO GRANDE DEZEMBRO/98
SNR ROULEMENTS FAZENDA RIO GRANDE MAIO/99
THERMOKEY FAZENDA RIO GRANDE DEZEMBRO/98
TORMOFE FAZENDA RIO GRANDE DEZEMBRO/98
VEMETEK FAZENDA RIO GRANDE OUTUBRO/98
FLOORING MANDIRITUBA MARÇO/98
INCOPLAR MANDIRITUBA MARÇO/98
INDÚSTRIA TREVO MANDIRITUBA MARÇO/98
KLUMPP MANDIRITUBA MARÇO/98
MANDIRITUBA TÊXTIL MANDIRITUBA MARÇO/98
PETROFISA MANDIRITUBA MARÇO/98
T&L LAMINADOS MANDIRITUBA MARÇO/98
UNION TRADING MANDIRITUBA MARÇO/98