Escrituração Fiscal DigitalEFD - Contribuições
Junho de 2012
EFD – Contribuições - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
ABRIL / DEZ 2011
JANEIRO / 2013
JULHO / 2012
PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL Entrega Facultativa
PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS(BLOCO H)
PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO(BLOCO F)
PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012
MARÇ0 / 2012
CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS(BLOCO P)
JANEIRO / 2012
PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL(BLOCOS A, C, D e F)
EFD – Contribuições – Pessoas Jurídicas Dispensadas:
(*) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012
Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) *
Pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda, cuja soma do PIS/Pasep e da Cofins seja menor ou inferior a R$ 10.000,00 *
Pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de início de atividades *
órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas *
Pessoas jurídicas sujeitas ao Imposto de Renda com base no Lucro Presumido, em relação aos meses em que não tenha auferido ou recebido receitas
EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO
DIGITAL
Bloco Descrição0 Abertura, Identificação e ReferenciasA Documentos Fiscais - Serviços (ISS)C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)F Demais Documentos e Operações
HOperações de Pessoas Jurídicas Componentes do SistemaFinanceiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Saúde
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1 Complemento da Escrituração9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
EFD-Contribuições: PVA x Tabelas
CFOP
PVA
C S T
Tipos de Créditos Tipos de Contribuições
Bases de Cálculo do Crédito
Produtos Monofásicos
Cadastros: EstabelecimentosClientesFornecedoresItens
Créditos da Agroindústria
Produtos Subs. Tributária
Operações com Suspensão
Produtos com Alíquota 0
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência
NCM
PVA – Escrituração das
Operações:
Importação de arquivo:
Arquivo “txt” elaborado pelo contribuinte
Edição de dados no PVA:
Edição completa da escrituração (dados
cadastrais, operações geradoras de receitas,
operações geradoras de créditos, etc),
mediante digitação no próprio Programa
Validador e Assinador (PVA)
PJ Lucro Presumido – Regime de
Caixa:
As pessoas jurídicas submetidas ao regime de tributação
com base no lucro presumido somente poderão adotar o
regime de caixa, para fins da incidência da contribuição
para o PIS/PASEP e COFINS, na hipótese de adotar o
mesmo critério em relação ao imposto de renda das
pessoas jurídicas e da CSLL.
Art. 20 da MP nº 2.158-35, de 2001
PJ Lucro Presumido – Regime de
Caixa:A pessoa jurídica, optante pelo regime de tributação com optante pelo regime de tributação com
base no lucro presumidobase no lucro presumido, que adotar o critério de
reconhecimento de suas receitas de venda de bens ou
direitos ou de prestação de serviços com pagamento a prazo
ou em parcelas na medida do recebimento e mantiver a
escrituração do livro Caixa, deverá:
I - emitir a nota fiscal quando da entrega do bem ou direito ou da conclusão do serviço;
II - indicar, no livro Caixa, em registro individual, a nota fiscal a que corresponder cada recebimento.
Instrução Normativa SRF nº 104, de 1998
Escrituração da PJ -Lucro presumido:
Registros de Apuração:
•1 – Regime de Caixa1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500)– Escrituração consolidada (Registro F500)
•2 – Regime de Competência2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550) - Escrituração consolidada (Registro F550)
•9 – Regime de Competência9 – Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”
Registros de Controle da Escrituração:
• Registro 1900Registro 1900 - Consolidação dos documentos emitidos no período
• Registro F525 – Demonstração da origem da receita recebida (Específico para o Regime de caixa)
EFD-CONTRIBUIÇÕES: Pessoa Jurídica do Lucro PresumidoEFD-CONTRIBUIÇÕES: Pessoa Jurídica do Lucro Presumido
X
F525
1900
F550
1900
BLOCO A
BLOCO C
BLOCO D
BLOCO F
CADASTRO
REGIME DE COMPETÊNCIAREGIME DE CAIXA
F500
PJ – Lucro Presumido – Registros da Escrituração
Registros de Cadastro0110 Regime de Apuração da Contribuição
0140 Cadastro dos Estabelecimentos da Pessoa Jurídica
Registros de ApuraçãoF500 Apuração das Contribuições Cumulativas - Regime de Caixa
F550 Apuração das Contribuições Cumulativas - Regime de Competência
Registros de ControleF525 Consolidação da Receita Recebida - Regime de Caixa
PJ – Lucro Presumido – Registros da Escrituração
(Cadastro EFD-C)
Registro 0000 99.999.999/0001-91
(Estabelecimentos)
Registro 0140 99.999.999/0001-91 99.999.999/0002-72 99.999.999/0003-53
(Receita Total)
Registro F500 CST 01 - Receita Tributada CST 01 - Receita Tributada CST 01 - Receita Tributada
Registro F500 CST 04 - Rec. Monof. Alíq Zero CST 04 - Rec. Monof. Alíq Zero CST 04 - Rec. Monof. Alíq Zero
Registro F500 CST 05 - Receita Subst. Tributaria CST 05 - Receita Subst. Tributaria CST 05 - Receita Subst. Tributaria
Registro F500 CST 06 - Receita Alíquota Zero CST 06 - Receita Alíquota Zero CST 06 - Receita Alíquota Zero
PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
PJ – Lucro Presumido – Saídas / Receitas Recebidas
no Mês:
R$ 1.000.000,00 – Revenda de Produtos Tributáveis
R$ 500.000,00 – Revenda de Produtos Tributáveis a Alíquota Zero
R$ 800.000,00 – Revenda de Produtos Monofásicos
R$ 70.000,00 – Revenda de Produtos Subs. Tributária (Cigarros)
R$ 200.000,00 – Transferência de Mercadorias
DACON – Ficha de Apuração da ContribuiçãoDACON – Ficha de Apuração da Contribuição
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST
[Receitas]
Código Descrição 01 Operação Tributável com Alíquota Básica 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Produto 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero 05 Operação Tributável por Substituição Tributária 06 Operação Tributável a Alíquota Zero 07 Operação Isenta da Contribuição 08 Operação sem Incidência da Contribuição 09 Operação com Suspensão da Contribuição 49 Outras Operações de Saída 99 Outras Operações
EFD-CONTRIBUIÇÕES:PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa
Produtos Diversos
Frutas eVerduras
Cerveja eRefrigerante Cigarros
01 REGISTRO F500 F500 F500 F50002 VL_RECECEBIDO_CAIXA 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,00
03 CST_PIS 01 06 04 0504 VL_DESCONTO_PIS 0,00 0,00 0,00 0,0005 VL_BASE CALCULO_PIS 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,0006 ALIQUOTA_PIS 0,65% 0,00% 0,00% -07 VALOR_PIS 6.500,00 - - -
08 CST_COFINS 01 06 04 0509 VL_DESCONTO_COFINS 0,00 0,00 0,00 0,0010 VL_BASE CALCULO_COFINS 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,0011 ALIQUOTA_COFINS 3% 0,00% 0,00% -12 VALOR_COFINS 30.000,00 - - -
Linha 01 Linha 05 Linha 06 Linha 11DACON - FICHAS 08A e 18A
EFD - PIS/COFINS
PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO
DIGITAL
Bloco Descrição0 Abertura, Identificação e ReferenciasA Documentos Fiscais - Serviços (ISS)C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)F Demais Documentos e Operações
HOperações de Pessoas Jurídicas Componentes do SistemaFinanceiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Saúde
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1 Complemento da Escrituração9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE
RECEITAS – BLOCO P:
Registro P200 (Consolidado - Visão Empresa) 99.999.999/0001-91
Registro P100 (Visão CNPJ) 99.999.999/0001-91 99.999.999/0002-72 99.999.999/0003-53
Registro P110 (Detalhamento) 6101.20.00 6103.22.00 6115.10.14
Registro P110 6103.22.00 6104.32.00 6115.29.20
Registro P110 6104.19.20 6104.62.00
Registro P110 6114.20.00
APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE
RECEITAS – BLOCO P:
Registro P200 (Consolidado - Visão Empresa) R$ 125.000,00 => DCTF
Contribuição Apurada, por Estabelecimento
Registro P100 (Visão CNPJ) R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 35.000,00
Receita Bruta Mensal, por NCM/ProdutoRegistro P110 (Detalhamento) R$ 1.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 1.800.000,00
Registro P110 R$ 1.700.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.700.000,00
Registro P110 R$ 1.300.000,00 R$ 1.500.000,00
Registro P110 R$ 1.500.000,00
APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE
RECEITAS:
APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE
RECEITAS:
APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE
RECEITAS:
EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO
DIGITAL
Bloco Descrição0 Abertura, Identificação e ReferenciasA Documentos Fiscais - Serviços (ISS)C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)F Demais Documentos e Operações
HOperações de Pessoas Jurídicas Componentes do SistemaFinanceiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Saúde
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1 Complemento da Escrituração9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
EFD-CONTRIBUIÇÕES:Escrituração Detalhada
[Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo]
SERVIÇOSMERCADORIAS /PRODUTOS
OUTRAS OPERAÇÕES
A100 C100 F100
SPED FISCAL(ICMS / IPI)
EFD-Contribuições: PVA x Tabelas
CFOP
PVA
C S T
Tipos de Créditos Tipos de Contribuições
Bases de Cálculo do Crédito
Produtos Monofásicos
Cadastros: EstabelecimentosClientesFornecedoresItens
Créditos da Agroindústria
Produtos Subs. Tributária
Operações com Suspensão
Produtos com Alíquota 0
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência
NCM
EFD-CONTRIBUIÇÕES – DEMONSTRAÇÃO DOS
CRÉDITOSDACON EFD - Contribuições (Créditos de PIS e Cofins)
FICHAS 06A E 16A REGISTROS
01.Bens para Revenda C100 C190 F100
02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100
03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito F100
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100
16. Créditos Calculados a Alíquotas Diferenciadas C100 C190 F100
17. Créditos Calculados por Unidade de Medida de Produto C100 C190 F100
18. Crédito Presumido da Subcontratação de Transporte de Cargas D100 F100
19. Crédito Presumido Relativo a Estoque de Abertura F150
20. Créditos da Atividade Imobiliária F205 F210
21. Outros Créditos a Descontar F100
22. Ajustes Positivos de Créditos M110/M510
23. (-) Ajustes Negativos de Créditos M110/M510
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
PVA – EFD Contribuições
PVA – EFD Contribuições
MODELO ATUALMODELO ATUAL PROJETO SPED PROJETO SPED
Arquivo para FiscalizaçãoArquivo para Fiscalização
NF AQUISIÇÕES
NF AQUISIÇÕESCUSTOSCUSTOS DESPESASDESPESAS
NF AQUISIÇÕES
NF AQUISIÇÕES
CUSTOSCUSTOS DESPESASDESPESAS
CREDITO
VALIDADO
CREDITO
VALIDADO
CREDITO VALIDADOCREDITO VALIDADO
CREDITO
NÃO VALIDADO
(Multa ou Contribuição)
CREDITO
NÃO VALIDADO
(Multa ou Contribuição)
xx
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST
[Receitas]
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST
[Receitas]
Código Descrição 01 Operação Tributável com Alíquota Básica 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Produto 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero 05 Operação Tributável por Substituição Tributária 06 Operação Tributável a Alíquota Zero 07 Operação Isenta da Contribuição 08 Operação sem Incidência da Contribuição 09 Operação com Suspensão da Contribuição 49 Outras Operações de Saída 99 Outras Operações
EFD- CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST
[Aquisições/Custos]
Código Descrição 50 a 56 Operação com Direito a Créditos Básicos da Não Cumulatividade 60 a 67 Operação com Direito a Créditos Presumidos
70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 71 Operação de Aquisição com Isenção 72 Operação de Aquisição com Suspensão 73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98 Outras Operações de Entrada 99 Outras Operações
PIS e COFINS – CFOP Geradores de CréditoRegistros C170 (Nota Fiscal) e C191/195
(consolidação) Código CFOP
Descrição CFOP Geradores de créditos, informados nos Registro C170 (Doc. Fiscal) e C191/C195 (Consolidação de Doc. Fiscais)
Aquisição de Bens para Revenda - Código 01:
1102 Compra para comercialização
1113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
1117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
1118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
1121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
1403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)
1652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
2102 Compra para comercialização
2113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
2117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
2118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
2121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
2251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
2403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)
2652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
3102 Compra para comercialização (Importação)
3251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização (Importação)
3652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização (Importação)
Aquisição de Bens Utilizados como Insumo - Código 02:
1101 Compra para industrialização ou Produção Rural
1111 Compra para industrialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
1116 Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro
1120 Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1122 Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente
1126 Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ICMS
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Escrituração por
Nota Fiscal Nº Campo Descrição1
Texto fixo contendo "C170" C170
2 Número seqüencial do item no documento fiscal 13 Código do item (campo 02 do Registro 0200) - NCM 657478844 Descrição complementar do item como adotado no 5 Quantidade do item 2.0006 Unidade do item(Campo 02 do registro 0190) Unid7 Valor total do item (mercadorias ou serviços) 100.000,008 Valor do desconto comercial / exclusão9 Código Fiscal de Operação e Prestação 2101
16 Código da Situação Tributária referente ao PIS. 5017 Valor da base de cálculo do PIS 100.000,0018 Alíquota do PIS (em percentual) 0,016521 Valor do PIS 1.650,0022 Código da Situação Tributária referente ao COFINS. 5023 Valor da base de cálculo da COFINS 100.000,0024 Alíquota do COFINS (em percentual) 0,076027 Valor da COFINS 7.600,0028 Código da conta analítica contábil debitada/creditada 30.019.200
CLASSIFICAÇÃO DOS
CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
EFD-Contribuições – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST
VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)
VENDA ALÍQUOTA ZERO
(CST 06)
VENDA COMSUSPENSÃO (CST 09)
EXPORTAÇÃO (CST 08)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
EFD-Contribuições – Escrituração das Aquisições:
C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195 C195
Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"
CST 56 56 56 70
CFOP 1101 1101 3101 1101
Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00
Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%
COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
EFD CONTRIBUIÇÕES: Validação de Dados –
Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Descrição Receita Bruta Especificação
"C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta Cumulativa
1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta Total
1.650,00 825,00Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
330,00Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
495,00Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
CST_PIS
ALIQ_PIS_
VL_PIS (Cred)
Campo
REG
COD_ITEM
VL_BC
Arquivo Original da EFD –
Contribuições:
arquivo com todas as informações relativas à
EFD-Contribuições (Blocos de Operações + Bloco
de Apuração)
Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador
0
Prazo para Transmissão de Arquivos Originais
da EFD-Contribuições:
Até 10º dia útil do 2º mês
subsequente
Arquivo Retificador da EFD –
Contribuições:
Novo arquivo com todas as informações
relativas à EFD-PIS/Cofins
Informar o numero de recibo da EFD-PIS/Cofins
retificada
Registro 0000: Tipo de Escrituração –
Indicador 1
Prazo para Transmissão de Arquivos
Retificadores: - EFD-PIS/COFINS de 2011: Até
30 de dezembro de 2012
- EFD-PIS/COFINS de 2012: Até 30 de
dezembro de 2013
Leiaute e Guia Prático da EFD-
Contribuições:
Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo
Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010, nº 11 e 24, de
2011 e nº 20, de 2012.
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração
dos dados concernentes à EFD: Disponível no site da
RFB
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
Guia Prático
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação
dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela
de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença
ou a ausência de dados informados
Registros dispensados – Identificados como “OC”
nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-
Contribuições
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação
dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela
de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença
ou a ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC”
nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-
Contribuições
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação
dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela
de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença
ou a ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC”
nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-
Contribuições
Legislação
SPED:
Decreto nº 6.022/2007
MP nº 2.200-2/2001
EFD – PIS/COFINS:
IN RFB nº 1.052/2010
[IN RFB nº 1.085/2010, 1.161/2011 e 1.218/2011]
ADE Cofis/RFB nº 34 e 37, de 2010.
ADE Cofis/RFB nº 11 e 24, de 2011.
IN RFB nº 1.252/2012
ADE Cofis/RFB nº 20, de 2012.
Programa Validador e Assinador
- PVA
Validação de consistência de leiaute
Assina e verificação a autenticidade
da assinatura
Envio do arquivo
Programa Validador e Assinador
- PVA
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão
Certificação Digital
Assinatura Digital - garantia de autenticidade,
de integridade e de validade jurídica da EFD-
Contribuições
O arquivo assinado digitalmente tem validade
jurídica para todos os fins, nos termos dispostos
na MP-2200-2/2001
Certificação Digital
Poderão assinar a EFD-Contribuições:
e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
e-CPF do representante legal da empresa no
cadastro CNPJ
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB
Guarda das informações
O contribuinte deverá conservar pelo menos uma
cópia do arquivo da escrituração pelo prazo
decadencial ou para o reconhecimento de direitos
creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
Todos os documentos contábeis e fiscais
relacionados com a EFD-Contribuições deverão ser
conservados pelo prazo previsto para comprovar os
valores escriturados.
ReceitanetB
X
Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
Permite o download da EFD do próprio
contribuinte enviada ao ambiente nacional