Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA
2013 N° 5.631GOIÂNIA, 12 DE JULHO - SEXTA-FEIRA
PODER EXECUTIVOResoluçãoPortariaAto de LicitaçãoCertidãoContrato / Convênio / AcordoConvocação / Intimação / NotificaçãoLicença / AutorizaçãoPUBLICAÇÕES PARTICULARESAto de LicitaçãoEdital de Comunicação
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de contas seja analisada em relação ao percentual deservidores da SMS na unidade;
O parecer favorável, da Comissão de Acompanhamentoe Avaliação da Municipalização, com a ressalva que aSecretaria Municipal de Saúde de Goiânia encaminhe osrelatórios conforme a cláusula, quarta, parágrafo único,letra “B” do Convênio 05/2012.
Resolve:
Venerando Lemes de JesusPresidente
Fernando Machado de AraújoSecretário
Decreto nº 793/2013
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA-GO
Aprovar a o Convênio do Hospital e Maternidade Dona Iris - HMDI,Termo aditivo 001 ao convenio número 05/2012, que celebra aSecretaria Municipal de Saúde de Goiânia e a Fundação de apoio aoHospital das Clinicas UFG - FUNDAHC, com período previsto para 12(doze) meses do convênio, correspondente ao período de Junho/13 àMaio/2014.
Resolução n.º 027/2013
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA-GO
Que uma das prerrogativas mais relevantes do ConselhoMunicipal de Saúde é atuar na formulação deestratégias e no controle da Política de Saúde, incluídosos aspectos econômicos e financeiros, que serãofiscalizados mediante o acompanhamento de execuçãoorçamentária;
O parágrafo oitavo da clausula quinta, fica estabelecidoque se acrescente o texto da forma como se escreve: Évedado qualquer tipo de movimentação financeira emespécie, exceto para valores disponibilizados pelaFUNDAHC a alguns coordenadores de seção e serviçosdo HDMI na modalidade de Suprimentos de Fundos,com o objetivo de atender as despesas de pequeno vulto,emergenciais e de pronto pagamento limitado ao valorde RS 5.000,00 ao mês e a prestação de conta imediata;
O parecer favorável inicial concluído em 04/04/2012, daComissão de Acompanhamento e Avaliação daMunicipalização, que recomenda a próxima prestação
Resolução “Ad Referendum” n.º 003/2013
Goiânia, 28 de junho 2013.
A Mesa Diretora do Conselho Municipal deSaúde de Goiânia, no uso de suas competênciasregimentais e atribuições conferidas pela LeiMunicipal nº 8.088 de 10 de janeiro de 2002, eLei Federa l nº 8 .142 de 28/12/1990,considerando:
PODER EXECUTIVO
Resolução
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 02
Fernando Machado de AraújoSecretário
Decreto nº 793/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 041/2013
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DEGOIÂNIA,
RESOLVE:
Art. 1º -
Art. 2º -
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO - SEFIS
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o previsto na Lei Municipal nº 8.411, de 04 dejaneiro de 2006, e nas Cláusulas terceira e Oitava do Contrato de Gestão- Processo nº 29.295.174;
Considerando as Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato deGestão - Processo nº 30.373.294, firmados com o Instituto deDesenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH;
E, considerando a Instrução Normativa CGM nº 01/2013, § 2ºdo artigo 6º,
Prorrogar o prazo instituído no Art. 5º da Portaria33/2013 desta Secretaria, após término de sua vigência, por mais 30(trinta) dias.
Revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, aosnove dias do mês de julho de 2013.
Fernando Machado de Araújo
Goiânia, 20 de maio 2013.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde deGoiân a em sua 59ª Reunião Extraordinária,realizada no dia de maio de 2013, no uso desuas competências regimentais e atribuiçõesconferidas pela Lei Municipal nº 8.088 de 10 dejaneiro de 2002, e Lei Federal nº 8.142 de28/12/1990, considerando:
:
Aprovar:
Que seja estendido o atendimento nos Cais e Ciams até 22h;
Que as consultas de odontologia sejam agendadas peloteleconsulta 0800, conforme área de abrangência, seguindovagas disponíveis;
A criação de um fluxo de atendimento que vise a melhoria ea correta distribuição e conseqüente resolutividade esatisfação do paciente;
Que seja feito um imediato levantamento no quadro deprofissionais, e a redistribuição destes unidades,colocando-os no atendimento na função de origem;
Que seja feita a elaboração de um plano de ação (trabalho)para qualificar a rede com metas a serem alcançadas emcurto, médio e longo prazo, bem como eleger prioridades eapresentar no Conselho Municipal de Saúde.
i
15
nas
Que uma das prerrogativas mais relevantes do ConselhoMunicipal de Saúde é atuar na formulação deestratégias e no controle da Política de Saúde, incluídosos aspectos econômicos e financeiros, que serãofiscalizados mediante o acompanhamento de execuçãoorçamentária;
A baixa produção de serviços apresentados nosdemonstrativos abaixo do preconizado do Ministério daSaúde e ainda para justificar a implantação doprograma Brasil sorridente, tendo em vista a grandedemanda existente no município, considerando ainda oquantitativo de profissionais existente no quadro depessoal da SMS, bem não a necessidade de estruturar osserviços preventivos e o atendimento intermediário nãoestão sendo feitos, e ainda o grande quantitativo deprofissionais de odontologia a disposição ou em desviode função, bem como excesso de profissionais naschefias (coordenações) com a diminuição dessesprofissionais no atendimento de ponta.
Resolve
Venerando Lemes de JesusPresidente
PORTARIA
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 03
Cria a Comissão para Análise dosRelatórios de Prestação de Contas dosPontos de Cultura no Município deGoiânia - Edital 06/2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais,
Art. 1º - Criar a Comissão para Análise dos Relatórios dePrestação de Contas
no âmbito do Programa Mais Cultura doMinistério da Cultura,
do Edital 06/2011.
Art. 2º -AComissão paraAnálise dos Relatórios de Prestaçãode Contas
composta de 03 (três) membros, sendo os seguintes:
a) Edson Fernandes de Santana;b) Leandro Ferreira Barboza Batista ec) Ivan Lima.
I - A Comissão será presidida por Edson Fernandes deSantana.
Art. 3º - A Comissão, após a verificação dos relatórios,informará o resultado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura,lavrado em ata, opinando pela aprovação ou rejeição da prestação decontas.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA, emGoiânia, aos 10 dias do mês de julho de 2013.
Secretária da Cultura
RESOLVE:
Profª. Glacy Antunes de Oliveira
COMPANHIA METROPOLITANA DETRANSPORTES COLETIVOS - CMTC
PORTARIA Nº 20/2013
Institui no âmbito da CMTC umaComissão Permanente de Licitação(CPL), e faz a nomeação do seu
dos Pontos de Cultura no Município de Goiânia “A
Arte de Viver Goiânia”,
referente ao repasse da V parcela dos projetos
selecionados e conveniados por meio
dos Pontos de Cultura no Município de Goiânia “A Arte de
Viver Goiânia”, é
PORTARIA - SEFIS Nº 009/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
RESOLVE:
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEFISCALIZAÇÃO, aos 11 dias do mês de julho de 2013.
ALLEN VIANASecretário Municipal de Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 0006/2013
,no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 8º, IX doDecreto nº 3.016, de 22 de maio de 2013,
a interdição realizada em 07/07/2013oriunda do processo adminstrativo nº 51770641 por falta de Licençapara Funcionamento;
requerimento apresentado pelo(a)autuado(a) no processo adminstrativo nº 51770641;
que em 10/07/2013 foi expedidaAutorização Provisória nº 00277/2013 pela Secretaria Municipal deIndústria, Comércio e Serviços - SEMIC para funcionamento por 90(noventa) dias improrrogáveis;
que a apresentação de LicençaProvisória subsume-se nos casos excepcionais que permitem aoSecretário a prorrogação de prazo a fim de que o contribuinte possasatisfazer as exigências feitas (Art. 192 §3º da L.C. 014/92);
Conceder prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias,a contar da Autorização Provisória nº 00277/2013, expedida em10/07/2013, para integral satisfação das exigências necessárias àexpedição da Licença para Funcionamento definitiva.
Determinar à Diretoria de Fiscalização Urbana -DIRFU que proceda a retirada do lacre de interdição, facultando aoAutuado a reabertura do estabelecimento comercial.
Ao final do prazo concedido, caso o interessado nãoobtenha a Licença pra Funcionamento definitiva, promover areinterdição do local, conforme decisão administrativa.
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 04
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2013
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
49136749RENATAMARIADE OLIVEIRA.
R E S O L V E :
Art. 1º
A Secretaria Municipal de Administração, por meio de seu Pregoeiro eEquipe de Apoio, designados pelos Decretos Municipais nº 794 de07/02/2013 e 2273 de 26/03/2013, torna público, para conhecimentodos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação namodalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, a ser realizada emsessão pública eletrônica por meio do Sistema Eletrônico do Banco doBrasil a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia26/07/2013, através do site: Processo n.º52752841/13, destinado à Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de auditoria sobre a folha de pagamento dosservidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas doMunicípio de Goiânia, referente ao período de janeiro de 2009 a julho de2013, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital eseus Anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereçocitado abaixo ou no site .PREFEITURAMUNICIPALDE GOIÂNIASECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOPaço Municipal- Av. Cerrado nº. 999- Térreo- Bloco B, Goiânia-GO-Fone/Fax: (062) 3254-6320- 3524-6315.
Jacqueline Evangelista MendonçaPregoeira
VALDI CAMARCIO BEZERRASecretário
,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17,da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, 177, de 09 dejaneiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem comoconsiderando o contido no Processo n.º , de interesse de
- Fica aprovado o remembramento dos Lotes 1 e 2, da Quadra 14,situados à Rua Serra Vermelha e Rua Serra das Mangabeiras.noResidencial Sonho Verde, nesta Capital, com a finalidade de apósaprovado, passar a constituir o Lote 1/2, com as seguintes características
CERTIDÃO Nº167 , DE 05 DE JULHO DE 2013.
www.licitacoes-e.com.br
www.goiania.go.gov.br
Presidente e Membros e dá outrasprovidências.
Diretoria Colegiada da Companhia Metropolitana deTransportes Coletivos - CMTC
RESOLVE:
1. INSTITUIR,
2. ESTABELECER
3 - ATRIBUIR
4 -
DADAE PASSADANO GABINETE DAPRESIDÊNCIADA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTESCOLETIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e tendo em vistaexpirada a vigência da Portaria de n. 020/2012, que instituiu umaComissão Permanente de Licitação no âmbito da CMTC,
nova Comissão Permanente de Licitação(CPL), que fica composta pelos funcionários: (1)BENJAMIM KENNEDY MACHADO DA COSTA;(2) HÉBERT RAULINO VICENTE DA SILVA; (3)ROSE VIEIRA GOMES BEZERRA; (4) CINTHIAMACHADO DE MENESES, para, sob a presidência doprimeiro, instaurar, presidir e julgar as licitações deinteresse da CMTC e da Rede Metropolitana deTransportes Coletivos da Grande Goiânia;
que os membros da Comissão, oradesignados, exercerão suas funções pelo prazo de um(1) ano, a contar da data desta Portaria, em obediênciaao disposto no § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº8.666/1993.
ao presidente da Comissão ora designada,a gratificação de função, no valor de R$ 1.500,00 (hum mile quinhentos reais) a qual deverá ser incluída na folha depagamento mensal do funcionário, a partir da presente data.
Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data,revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
, em Goiânia, aos 24 dias do mês de junho de 2013.
Ato de Licitação
Engº UBIRAJARA ALVES ABBUD
Presidente
EDUARDO CRUVINEL DE OLIVEIRA
Diretor de Fiscalização
ÁUREA MARIA DE OLIVEIRA PITALUGA
Diretora Técnica
MURILO GUIMARÃES ULHÔA
Diretor Administrativo-Financeiro
Certidão
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 05
Art. 1º
§ 1º
Art. 2º
GABINETE DO SECRETÁRIO,
NELCIVONE SOARES DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Fica aprovado o remembramento dos Lotes 18 e 21, da Quadra31, Situados à Av. Brasil (BR-153), no Jardim da Luz, nesta Capital,com a finalidade de após aprovado, passar a constituir o Lote 18-21,com as seguintes características e confrontações:
A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada,pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18,da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento deaverbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da SecretariaMunicipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:
I- o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóvelremembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveiscompetente, ou sua cópia autenticada;
II- comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedidode remembramento e de inscrições municipais de imóveis;
III- cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação,se for pessoa jurídica.
Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação.
aos 05 dias do mês de Julho de2013.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17,da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, 177, de 09 dejaneiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem como
CERTIDÃO Nº 169/2013
e confrontações:
A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada,pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18,da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento deaverbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da SecretariaMunicipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:
I- o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóvelremembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveiscompetente, ou sua cópia autenticada;
II- comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedidode remembramento e de inscrições municipais de imóveis;
III- cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação,se for pessoa jurídica.
Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação.
aos 05 dias do mês de Julho de2013.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17,da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, 177, de 09 dejaneiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem comoconsiderando o contido no Processo n.º , de interesse de
§ 1º
Art. 2º
GABINETE DO SECRETÁRIO,
NELCIVONE SOARES DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
52190410JOSÉ GEDDANETO.
R E S O L V E :
CERTIDÃO Nº. 168 , DE 05 DE JULHO DE 2013.
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 06
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
48192742/2012AGENCIAGOIANADE HABITAÇÃO
R E S O L V E :
Art. 1º
§ 1º
Art. 2º
GABINETE DO SECRETÁRIO,
CERTIDÃO Nº 170/2013
,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17,da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, 177, de 09 dejaneiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem comoconsiderando o contido no Processo n.º , de interesse de
,
- Fica aprovado o remembramento dos Blocos 237 e 238,situados à Rua Dalva de Oliveira, Conjunto Vera Cruz, nesta Capital,com a finalidade de após aprovado, passar a constituir o Bloco 237/238,com as seguintes características e confrontações:
A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada,pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18,da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento deaverbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da SecretariaMunicipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:
I- o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóvelremembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveiscompetente, ou sua cópia autenticada;
II- comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedidode remembramento e de inscrições municipais de imóveis;
III- cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação,se for pessoa jurídica.
Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação.
aos 05 dias do mês de julho de2013.
considerando o contido no Processo n.º de interesse de
- Fica aprovado o desmembramento do Lote 1, da Quadra 61 A,situado à Praça Francisco Alves de Oliveira, Parque Amazônia, nestaCapital, passando a constituir os Lotes 1 e 1A, com as seguintescaracterísticas e confrontações:
A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada,pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18,da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento deaverbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da SecretariaMunicipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:
I- o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóveldesmembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveiscompetente, ou sua cópia autenticada;
II- comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedidode desmembramento e de inscrições municipais de imóveis;
III- cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação,se for pessoa jurídica.
Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação.
aos 05 dias do mês de julho de2013.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
51725832/2013,JOELGONÇALVES LEALE OUTROS.
R E S O L V E :
Art. 1º
§ 1º
Art. 2º
GABINETE DO SECRETÁRIO,
NELCIVONE SOARES DE MELO
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 07
averbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da SecretariaMunicipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:
I- o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóveldesmembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveiscompetente, ou sua cópia autenticada;
II- comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedidode desmembramento e de inscrições municipais de imóveis;
III- cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação,se for pessoa jurídica.
Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação.
aos 05 dias do mês de julho de2013.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17,da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, 177, de 09 dejaneiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem comoconsiderando o contido no Processo n.º , de interesse de
- Fica aprovado o remembramento dos Lotes 11, 12 e 13, daQuadra 18, situados à Avenida Mato Grosso do Sul e Rua SP 16, SetorPerim, nesta Capital, com a finalidade de após aprovado, passar aconstituir o Lote 11/13, com as seguintes características econfrontações:
Art. 2º
GABINETE DO SECRETÁRIO,
NELCIVONE SOARES DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
52329825/2013FLAVIO BARBOTTI E OUTRO,
R E S O L V E :
Art. 1º
CERTIDÃO Nº 172/2013
NELCIVONE SOARES DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
48977642/2012,OTACIANO QUIRINO FERREIRA,
R E S O L V E :
Art. 1º
§ 1º
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17,da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, 177, de 09 dejaneiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem comoconsiderando o contido no Processo n.º de interesse de
- Fica aprovado o desmembramento do Lote 09, da Quadra 107,situado à Rua 8, Setor Santos Dumont, nesta capital, passando aconstituir os Lotes 9 e 9-A, com as seguintes características econfrontações:
A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada,pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18,da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento de
CERTIDÃO Nº 171/2013
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 08
R E S O L V E :
Art. 1º
§ 1º
Art. 2º
GABINETE DO SECRETÁRIO,
NELCIVONE SOARES DE MELO
- Fica aprovado o remembramento dos Lotes 19 e 20, da QuadraS-2, situados à Avenida S-1, Setor Bela Vista, nesta Capital, com afinalidade de após aprovado, passar a constituir o Lote 20/19, com asseguintes características e confrontações:
A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada,pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18,da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento deaverbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da SecretariaMunicipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:
I- o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóvelremembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveiscompetente, ou sua cópia autenticada;
II- comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedidode remembramento e de inscrições municipais de imóveis;
III- cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação,se for pessoa jurídica.
Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação.
aos 05 dias do mês dejulho de 2013.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
§ 1º
Art. 2º
GABINETE DO SECRETÁRIO,
NELCIVONE SOARES DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO SUSTENTÁVEL - SEMDUS
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
50827330/2012SULAMITALUDOVICO DE CASTRO
A aprovação de que trata o caput deste artigo deverá ser averbada,pelo interessado, no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade, de acordo com o art. 18,da Lei Federal n.º 6.766/1979, devendo ser protocolado o documento deaverbação junto à Divisão de Cadastro Imobiliário da SecretariaMunicipal de Finanças, com a apresentação dos seguintes documentos:
I- o original da Certidão de Matricula, atualizada, do imóvelremembrado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveiscompetente, ou sua cópia autenticada;
II- comprovante de quitação das taxas municipais decorrentes do pedidode remembramento e de inscrições municipais de imóveis;
III- cópia autenticada do Estatuto Social, com a prova de representação,se for pessoa jurídica.
Esta Certidão entrará em vigor na data de sua publicação.
aos 05 dias do mês de julho de2013.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17,da Lei n.º 4.526, de 20 de janeiro de 1972, e Leis Complementares n.ºs171, de 29 de maio de 2007 - Plano Diretor de Goiânia, 177, de 09 dejaneiro de 2008 e Decreto 1519, de 21 de junho de 2012, bem comoconsiderando o contido no Processo n.º , de interesse de
,
CERTIDÃO Nº 173/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE
DIVISAO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
Contrato / Convênio / Acordo
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 09
EXTRATO Nº 045 / 2013
Alessandra Karam Tenel
- DISTRATOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Chefe de GabineteDecreto nº. 261/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
1 - LOCALE DATA:
2 - CONVENENTES: M u n i c í p i o d e G o i â n i a ,Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS, FundoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente - FMDCA Centro deEducação Comunitária de Meninas eMeninos - CECOM
3 - OBJETO:
4 VALOR: R$ 81.000,00
5 - PRAZO:
6-DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
7 - PROCESSO N.º:
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 540/2013
Goiânia, 08 de julho de 2013.
c o m ainterveniência da
o
e o
Execução do “PROJETO CULTURA EMMOVIMENTO”, v i sa desenvo lve ratividades de democratização da culturacomo forma efetiva de transforação social,atuando como agente facilitador paragarantir a comunidade o direito de exercersua cidadania cultural com autonomia esoberania visando disseminação da culturada paz e a democratização cultural.
- (oitenta e um mil reais)
12 (doze) meses a partir da data de suaassinatura.
2013.2851.08.243.00112202.33504300.250,Nota de Empenho n.º 0001 00, emitida em03/06/2013
47677955/2013
ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 542/2013
1- LOCALE DATA:
2- CONVENENTES: M u n i c í p i o d e G o i â n i a ,Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS, FundoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente - FMDCA CentroCultural Eldorado dos Carajás.
3 - OBJETO:
4 - VALOR: R$ 44.250,39
Assessora Jurídica
Goiânia, 08 de julho de 2013.
c o m ainterveniência da
o
e o
Execução do “PROJETO VAMOS ÀLUTA”, Nosso projeto visa contribuir paraefetivação dos direitos da criança e doadolescente, buscando envolvê-los e suasfamílias em seu próprio ambiente, escolar ecomunitário. Nossa meta é de apoiosocioeducativo em meio aberto. Nosso foco,preferencialmente, serão as crianças eadolescente, para que tenham oportunidadede exercer o direito a cultura, a arte e aolazer.
(quarenta e quatro milduzentos e cinquenta reais e trinta e novecentavos)
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 10
7 - 52509807/2013
Assessora Jurídica
Goiânia, 08 de julho de 2013.
c o m ainterveniência da
o
e as
Execução do “PROJETO RESIDENCIALITAIPU”, Oferecer atividades sócio-educativas para crianças e adolescente, bemcomo a seus familiares, residentes noResidencial Itaipu e bairros circunvizinhos,com o intuito de contribuir para seudesenvolvimento pessoal e melhoria de suascondições de vida.
(dezenove mil oitocentos ecinquenta e três reais e cinco centavos).
12 (doze) meses a partir da data de suaassinatura.
2013.2851.08.243.0011.2202.33504300.250, Nota de Empenho n.º 0003 00, emitidaem 05/06/2013
7 - 52591007/2013
Assessora Jurídica
PROCESSO N.º:
ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
1- LOCALE DATA:
2- CONVENENTES: M u n i c í p i o d e G o i â n i a ,Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS, FundoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente - FMDCA Obras SociaisEspírita Caminheiros de Jesus.
3 - OBJETO:
4 - VALOR: R$ 19.853,05
5 - PRAZO:
6-DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO N.º:
ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 544/2013
5 - PRAZO:
6-DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO N.º:
ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
1- LOCALE DATA:
2- CONVENENTES: M u n i c í p i o d e G o i â n i a ,Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS, FundoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente - FMDCA Obras Sociaisdo Centro Espírita Irmão Áureo -OSCEIA.
3 - OBJETO:
4 - VALOR: R$ 66.682,82
5 - PRAZO:
6-DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12 (doze) meses a partir da data de suaassinatura.
2013.2851.08.243.0011.2202.33504300.250, Nota de Empenho n.º 0002 00, emitidaem 04/06/2013
7 - 52301131/2013
Assessora Jurídica
Goiânia, 08 de julho de 2013.
c o m ainterveniência da
o
e as
Execução do “PROJETO FLORESCER -C E N T R O D E AT E N D I M E N T OMULTIDISIPLINAR”, visa o atendimentodiário à 50 usuários (criança, adolescente es u a s f a m í l i a s ) e m s i t u a ç ã o d evulnerabilidade social com serviçosespecializados nas áreas da Psicologia,Fonoaudiologia, Musicoterapia, TerapiaOcupacional e Oficinas Protegidas, comvistas ao desenvolvimento saudável, ofortalecimento dos vínculos familiares,comunitários e o resgate da autoestimadeste público.
(sessenta e seis mil seiscentose oitenta e dois reais e oitenta e doiscentavos)
12 (doze) meses a partir da data de suaassinatura.
2013.2851.08.243.0011.2202.33504300.250, Nota de Empenho n.º 0005 00, emitidaem 05/03/2013
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 543/2013
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 11
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 553/2013
1- LOCALE DATA:
2- CONVENENTES: M u n i c í p i o d e G o i â n i a ,Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS, FundoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente - FMDCA Centro deEducação Comunitária de Meninas eMeninos - CECOM
3 - OBJETO:
4 - VALOR: R$ 90.000,00
5 - PRAZO:
6-DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO N.º:
ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA
Goiânia, 08 de julho de 2013.
c o m ainterveniência da
o
e o
Execução do “PROJETO CANTA,BRINCA COM ARTE”, visa desenvolveratividades de democratização da culturacomo forma efetiva de transformaçãosocial, atuando como agente facilitador paragarantir a comunidade o direito de exercersua cidadania cultural com autonomia esoberania visando disseminação da culturada paz e a democratização cultural
(noventa mil reais)
12 (doze) meses a partir da data de suaassinatura.
2013.2851.08.243.0011.2202.33504300.250, Nota de Empenho n.º 0006 00, emitidaem 13/06/2013
7 - 53210821/2013
Assessora Jurídica
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 545/2013
1- LOCALE DATA:
2- CONVENENTES: M u n i c í p i o d e G o i â n i a ,Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS, FundoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente - FMDCA HospitalEspirita Eurípedes de Barsanulfo.
3 - OBJETO:
4 - VALOR: R$ 211.182,76
5 - PRAZO:
6-DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO N.º:
ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Goiânia, 08 de julho de 2013.
c o m ainterveniência da
o
e o
Execução do “PROJETO OFICINA DEINFORMÁTICA”, Promover a inclusãodigital de crianças, adolescentes e jovensem situação de riscos e marginalizadassocialmente, com intuito de ampliar asformas de conhecimentos, comunicação epesquisa, contribuindo desta forma noprocesso de inclusão social.
(duzentos e onze mil cento eoitenta e dois reais e setenta e seis centavos)
12 (doze) meses a partir da data de suaassinatura.
2013.2851.08.243.0011.2202.33504300.250, Nota de Empenho n.º 0004 00, emitidaem 05/06/2013
7 - 52836841/2013
Assessora Jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DE DISTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOSAUTÔNOMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 12
Goiânia, 09 de julho de 2013.
Assessora JurídicaROSANA MARIA PERILLO FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
OBJETO:
VALOR:
VIGÊNCIA:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2013
42677833
Secretaria Municipal de Saúde.
Centro Médico Medvitta Ltda..
O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo Contratado, de Serviços Médicos de Assistência à Saúde Ambulatorial e/ou ApoioTerapêutico a ser prestada a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema único de Saúde-SUS, sem prejuízo da observância do Complexo Regulador da Contratante.
R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil e cento e vinte reais).
A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado medianteTermoAditivo, por iguais períodos até o limite previsto em lei.
Danilo Di Paiva Malheiros RochaDiretor do Contencioso Fiscal
Allen VianaSecretário Municipal de Fiscalização
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 13
DATADAASSINATURA:
Fernando Machado de AraújoSecretário
Decreto nº 793/2013
02 de janeiro de 2013.
Convocação / Intimação / Notificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO - SEFISDEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO FISCAL
EDITAL Nº 026 / 2013
Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização,INTIMA/NOTIFICA
DEFESAREVELIA
A sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, nouso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos efiscais lavrados em seu desfavor, e apresentarem , se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do edital, sob penade e inscrição do débito na DívidaAtiva do Município de Goiânia.
Departamento do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização, em Goiânia, aos 02 de julho de 2013. De acordo,
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO - SEFISDEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO FISCAL
EDITAL Nº 027/ 2013
Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização,INTIMA/NOTIFICA
DEFESAREVELIA
A sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, nouso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos efiscais lavrados em seu desfavor, e apresentarem , se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do edital, sob penade e inscrição do débito na DividaAtiva do Município de Goiânia.
Departamento do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização, em Goiânia, aos 02 de julho de 2013. De acordo,
A sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, nouso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos efiscais lavrados em seu desfavor, e apresentarem , se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do edital, sob penade e inscrição do débito na DividaAtiva do Município de Goiânia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO - SEFISDEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO FISCAL
EDITAL Nº 028/ 2013
Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização,INTIMA/NOTIFICA
DEFESAREVELIA
Danilo Di Paiva Malheiros RochaDiretor do Contencioso Fiscal
Allen VianaSecretário Municipal de Fiscalização
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 15
Departamento do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização, em Goiânia, aos 03 de julho de 2013. De acordo,
A sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, no
uso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e
fiscais lavrados em seu desfavor, e apresentarem , se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do edital, sob pena
de e inscrição do débito na DívidaAtiva do Município de Goiânia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO - SEFIS
DEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO FISCAL
EDITAL Nº 029 2013
Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização,
INTIMA/NOTIFICA
DEFESA
REVELIA
Danilo Di Paiva Malheiros RochaDiretor do Contencioso Fiscal
Allen VianaSecretário Municipal de Fiscalização
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 16
Departamento do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização, em Goiânia, aos 03 de julho de 2013. De acordo,
sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, nouso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos efiscais lavrados em seu desfavor, e apresentarem se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do edital, sob penade e inscrição do débito na DívidaAtiva do Município de Goiânia.
Departamento do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização, em Goiânia, aos 03 de julho de 2013. De acordo,
SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO - SEFISDEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO FISCAL
EDITAL Nº 030 2013
ADiretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização,INTIMA/NOTIFICA
DEFESA,REVELIA
Danilo Di Paiva Malheiros RochaDiretor do Contencioso Fiscal
Allen VianaSecretário Municipal de Fiscalização
Danilo Di Paiva Malheiros RochaDiretor do Contencioso Fiscal
Allen VianaSecretário Municipal de Fiscalização
Licença / Autorização
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS AUTORIZADOS A DISPENSAREMA SUBSTÂNCIA ISOTRETINOINA
(Lista C2 - Retinoides - Portaria 344/98 e suas atualizações)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RELAÇAO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS AUTORIZADOS A ADQUIRIR EUTILIZAR A SUBSTÂNCIA MISOPROSTOL
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 18
(Lista Cl - Misoprostol - Portaria 344/98 e suas atualizações)
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EHUMANO - IDTECH,
Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2013.
OBJETO:
Projeto da Central de Atendimento ao Cidadão - Teleconsulta
PROCESSO DE REFERÊNCIA:
DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
OOrganização Social sem fins lucrativos, torna
público aos interessados que realizará a seguinte licitação:
Contratação de empresa especializada em manutenção deaparelhos de ar condicionado, pelo período de 12 (doze) meses, ematendimento as necessidades técnico-operacionais e administrativas do
,oriundo do Contrato de Gestão Firmado entre esta Instituição e oMunicípio de Goiânia - GO, através da Secretaria Municipal de Saúde,conforme condições e especificações estabelecidas em Edital.
2013002281.
Dia25/07/2013 às 16h00min.
O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na Gerência de Contratose Licitações, ou pela internet, no endereço Maioresinformações poderão ser obtidas na sede do IDTECH, localizada na Rua01, n 60, Setor Oeste, Goiânia-GO, pelos telefones (62)3209-9700, ouainda pelo e-mail
Goiânia, aos 11 dias do mês de julho de 2013.
.
.
º
www.idtech.org.br
Alexsandro Jorge Lima
AMMA
EMPRESACENTROAUTOMOTIVO 0058 LTDA
processo nº37563463,
AMMA
CIRILO JOSÉ DE FARIA
53576420
Pregoeiro
A , inscrita sob oCNPJ nº33299637/0001-80, endereço: Av. Universitária Qd. 72Anº1669, Setor Leste Universitário, Goiânia-Go, vem por meio destainformar que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente -AMMA, Goiânia-Go, a licença ambiental de operação
para as atividades cujo os CNAEs são: 4520001 - serviços demanutenção e reparação mecânica de veículos automotores; 4520003 -serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores;4520004 - serviços de alinhamento e balanceamento de veículosautomotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos e 4530704usados para veículos automotores.
, CNPJ/CPF 17.519.647/0001-27 tornapúblico que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente(AMMA) de Goiânia, por meio do processo n. a LicençaAmbiental Simplificada para a(s) seguinte(s) atividade(s): Serviço delavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores,desenvolvidas na Av. São João, Quadra: F, Lote: 01, nº s/n, Vila SãoJoão, Goiânia, Go.
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
Ato de LicitaçãoEdital de Comunicação
Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 19
AMMA
BAR DO PEIXE LTDA-ME
53492285
AMMA
TOPLINE BUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
51333970
AMMA
INSPECENTRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA
45453004
AMMA
ESCAPAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
46886036
; torna público que requereu da AgênciaMunicipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a LicençaAmbiental de Instalação e Operação do processo nº , paraatividade de Restaurante e Bar, situado aAvenida Ipanema esq. com RuaTritão, nº. 395, Quadra 10, Lotes 34/35/36, Setor Jardim Atlântico,Goiânia - GO.
,torna público que requereu daAgência Municipal do MeioAmbiente deGoiânia - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação doprocesso nº , para atividade de Comércio atacadista e varejistade peças e acessórios novos para veículos automotores, situado a Av,Perimetral Norte, nº. 1032, Quadra 48, Lote 06/07, Setor Cândida deMorais, Goiânia GO.
, torna públicoque requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação do processo nº
, para atividade de inspeção de veículos automotores, situadoa Av. Juiz de Fora, Quadra 254, Lote 03, Setor Jardim Novo Mundo,Goiânia - GO.
, torna público querequereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -AMMA, a Licença Ambiental Simplificada do processo nº ,para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica deveículos automotores, situado na Avenida Castelo Branco, nº 2.927,Quadra 131, Lote 10, Setor Campinas, Goiânia - GO.
Diário Oficial
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Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
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Diário Oficial
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Diário Oficial do Município N° 5.631 - Sexta-feira - 12/07/2013 Página 20
Tiragem: 200 exemplaresEndereço:Av. do Cerrado, 999 -APM 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:Versão on line sem efeitos legais
ASSINATURASEMESTRAL..................... R$ 160,00
VENDA AVULSA........................................ R$ 2,50
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ..... R$ 10,00
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR ............. R$ 34,00
(cento e sessenta reais)
(dois reais e cinquenta centavos)
(vinte reais) até 01 (uma) página, acimade 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais)por página ou fração;
(dez reais)
(trinta e quatro reais)
www.goiania.go.gov.br/governo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
PAULO DE SIQUEIRA GARCIA
LYVIO LUCIANO CARNEIRO DE QUEIROZ
PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA
PAULO GOUTHIER JUNIOR
Impressão e Acabamento:
Prefeito de Goiânia
Secretário Municipal da Casa Civil
Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal
Diretor do Departamento de Editoria eControle do Diário Oficial
MultiImpressões
Diário Oficial
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Diário Oficial
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