CADEIA PRODUTIVADOS ÓLEOS VEGETAIS
EXTRATIVOS NOESTADO DO AMAZONAS
Carlos Eduardo de Souza BragaGovernador do Estado Amazonas
Virgílio Maurício VianaSecretário de Estado do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão organizadora daI Conferência Estadual das Populações Tradicionais
do AmazonasCoordenador
Francisco Ademar da Silva CruzSecretário Executivo Adjunto de Extrativismo
Secretário ExecutivoMarcelo Marquesini
ColaboradoresAdevaldo Dias da Costa
SEAE/SDSAguimar Simões Vasconcelos
Ag.de Florestas/SDSAna Paula Cardoso
Ag. de Florestas/SDSJosé Max Dias
Ag. de Florestas/SDSKarina Ladeira Vilar
Ag. de Florestas/SDSMarcelo Cortez
SEAE/SDS
Manaus • 2005
Cadernos do Extrativismo
CADEIA PRODUTIVADOS ÓLEOS VEGETAIS
EXTRATIVOS NOESTADO DO AMAZONAS
TextoMário Menezes
Marcos Roberto PinheiroAna Cíntia Guazzelli
Fábio Martins
RevisãoAdemar Cruz (SDS)Rita Menquita (SDS)
Projeto Gráfico e EditoraçãoÁttema Design Editorial
Marcos Roberto Pinheiro
MapasIPAAM/SDS
Laboratório de Geoprocessamento
Ficha Catalográfica elaborada por Maria Edna Freitas da Costa CRB/11-104
Copyright © SDS-2005
A479 AMAZONAS, Governo do Estado.Cadeia produtiva dos óleos vegetais extrativos no estado doAmazonas / Mário Menezes, Marcos Roberto Pinheiro, Ana CíntiaGuazzell e Fábio Martins. - Manaus : SDS, 2005. Série TécnicaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 6.
36p.; il.
1. Produtos Florestais - Óleos vegetais extrativos - Amazonas. I.Título. II. Série.
CDU: 630.8 (811.3)
Este conteúdo foi organizado a partir dos resultados daI Conferência Estadual das Populações Tradicionais do Amazonas,
realizada de 08 a 11 de novembro de 2004,na cidade de Manaus, Amazonas
Secretaria Executiva Adjunta de Extrativismo daSecretaria de Estado do Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (SDS)
Rua Recife, 3280 - Parque Dez - Manaus - AM - CEP 69.050-030(92) 3643.2316 - [email protected]
Sumário
Apresentação ......................................................................... 7
1. Introdução ........................................................................ 9
2. Áreas de produção deóleos vegetais extrativos no estado ............................... 10
3. Número de famílias envolvidas na produção de óleos ... 12
4. Produção atual e potencial ............................................ 13
5. Renda média das famílias/participação do produto na renda familiar .............................................. 16
6. Processamento do produto............................................ 20
7. Possibilidades de maior verticalizaçãoda produção nas comunidades/município ...................... 21
8. Organização da produção ............................................. 21
9. Principais mercados alcançados ................................... 21
10. Formas de comercialização .......................................... 22
11. Instituições/projetos que atuam nosprincipais municípios produtores ................................... 22
12. Principais gargalos da cadeia produtiva ealternativas para sua superação,segundo a bibliografia. .................................................. 24
13. Principais problemas da cadeia produtiva ealternativas para sua superação, segundo aI Conferência das Populações Tradicionais ................... 24
14. Apresentação do grupo de óleos vegetais(Sr. José Francisco do Nascimento – Guajará).............. 29
15. Debate ........................................................................... 32
16. Documentos e instâncias consultados ........................... 36
CADEIA PRODUTIVA DOS ÓLEOS VEGETAIS EXTRATIVOS
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Apresentação
A I Conferência Estadual das Populações Tradicionais doAmazonas foi realizada no período de 8 a 11 de novembro de2004, com o objetivo de viabilizar a participação dostrabalhadores extrativistas na construção de um programaestratégico de desenvolvimento para o setor extrativista doestado, no âmbito do Programa Zona Franca Verde.Do evento participaram em torno de 250 pessoas, entretrabalhadores, comerciantes, funcionários públicos (estaduaise municipais), técnicos e pesquisadores, representando 38 dos62 municípios amazonenses.Dois temas centrais dominaram a Conferência: a cadeiaprodutiva de produtos extrativos e a proposta formulada pelaSDS para conservação da biodiversidade no estado. Subsídiossobre esses temas foram apresentados aos participantes,através de documentos básicos elaborados pela SecretariaExecutiva Adjunta de Extrativismo e pelo Departamento deProjetos Especiais da SDS.A metodologia das atividades desenvolvidas durante o encontrose constituiu de palestras de representantes das comunidadesextrativistas, órgãos públicos e ONGs ambientalistas e deassessoria técnica, e de grupos de trabalho reunidos em doismomentos. Um primeiro conjunto de grupos, divididos porproduto extrativo, discutiu e propôs sobre a cadeia produtiva doaçaí, borracha, castanha, fibras vegetais extrativas, madeira,óleos extrativos vegetais e pesca; o segundo, organizado porsub-região, analisou as áreas propostas para conservação dabiodiversidade nas sub-regiões de alto Solimões-Japurá, Juruá,médio Solimões, Purus, Madeira, baixo Amazonas e rio Negro.
CADERNNOS DO EXTRATIVISMO
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A I Conferência Estadual das Populações Tradicionais doAmazonas é mais um resultado da parceria da SDS com oMinistério do Meio Ambiente e o WWF-Brasil, que muitocontribuíram para a realização e êxito do evento. Os Cadernosdo Extrativismo têm o objetivo de apresentar os resultados destaprimeira conferência e, principalmente, o conteúdo discutido nosgrupos de trabalho sobre as cadeias produtivas extrativistas.
Virgílio Maurício VianaSecretário de Estado do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CADEIA PRODUTIVA DOS ÓLEOS VEGETAIS EXTRATIVOS
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1. IntroduçãoEm que pese a situação privilegiada da Amazônia em relação àsua biodiversidade, os recursos florestais existentes na região,geralmente, são comercializados apenas como matéria-prima,sem nenhum ou pouco processo de beneficiamento. Assim, autilização de espécies nativas e seus produtos naindustrialização de medicamentos e cosméticos é umaoportunidade de negócios, que certamente proporcionará efeitomultiplicador na economia regional (4).A diversidade biológica e ecológica da região constitui umdiferencial que tem atraído a atenção, principalmente, daindústria farmacêutica internacional, na busca da industrializaçãoe comercialização em larga escala de 5.000 princípios ativosencontrados nas plantas da Amazônia. Segundo o IBGE, apenasno estado do Amazonas já foram identificadas 488 espéciesvegetais farmacológicas e de valor econômico (4).Este diagnóstico preliminar trata da cadeia produtiva dos óleosde copaíba, andiroba e buriti, três importantes produtos daAmazônia e do Amazonas.O óleo da copaíba (Copaifera spp) é empregado como anti-inflamatório e anticancerígeno, bastante procurado nosmercados regional, nacional e internacional. Em algumasregiões, a garrafada da casca está sendo utilizada comosubstituto do óleo de copaíba, por ser cada vez mais difícilencontrar o óleo. Há patentes discutíveis do óleo de copaíba naFrança e Estados Unidos.O óleo de andiroba (Carapa guianensis app.) é utilizado nocombate às infecções respiratórias, diabetes, reumatismo,dermatites, úlceras, e tem propriedades cicatrizantes eantipiréticas, além de entrar na formulação de vários produtospara tratamento de cabelo. Ele faz parte do elenco das plantasmedicinais em estudo pela Central de Medicamentos do Brasil- CEME, e há patentes do produto, também discutíveis, naFrança, Japão, União Européia e Estados Unidos.
CADERNNOS DO EXTRATIVISMO
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O óleo de buriti (Mauritia flexuosa L.) é uma importante fonte devitaminas, proteínas e energia para as populações ribeirinhas.O óleo obtido da polpa de buriti é tido como a maior fonte decaroteno (pró Vitamina A) conhecida na natureza. Também podeser usado como biocombustível e seria de grande valia para ascomunidades extrativistas que vivem em regiões remotas doEstado. No Acre, há um programa com esse objetivo e osresultados são alentadores.
2. Áreas de produção de óleos vegetaisextrativos no estado
2.1 – CopaíbaSegundo do IBGE, três municípios produzem copaíba no estado:Apuí (216 t), Novo Aripuanã (205 t) e Lábrea (4 t) (Mapa 1).Entretanto, pesquisadores e técnicos que trabalham comcopaíba no Amazonas apontam amplitude geográfica bem maiorpara a produção e ocorrência dessa espécie no estado (Mapa2, polígonos em azul).Para esses pesquisadores e técnicos, reunidos em oficinaorganizada pela Secretaria Executiva Adjunta Extrativista, no dia03 de agosto de 2004, que tratou da cadeia produtiva dacopaíba e outros produtos extrativos, a copaíba está distribuídanos seguintes pólos municipais de produção (2):
- Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí e Humaitá.- Canutama e Lábrea.- Maués e Nova Olinda do Norte.- Eiirunepé, Ipixuna e Itamarati.
Indicam, ainda, os municípios e Pauini e Coari como pólospotenciais de produção do óleo.
2.2 – AndirobaO IBGE não inclui a andiroba em suas pesquisas.
CADEIA PRODUTIVA DOS ÓLEOS VEGETAIS EXTRATIVOS
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CADERNNOS DO EXTRATIVISMO
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Os resultados da oficina mencionada mostram a seguintedistribuição dos pólos municipais de produção desse óleo noEstado (Mapa 2, polígonos em verde) (2):
- Vale do Solimões: parte dos municípios de Fonte Boa,Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá e São Paulode Olivença.
- Vale do Juruá: município de Carauari.- Jutaí.- Vale do Purus: parte dos municípios de Lábrea, Pauini e
Boca do Acre.Os resultados da oficina indicam os municípios de Codajás,Eirunepé e Envira como produtores potenciais de andiroba noEstado.
2.3 - BuritiO IBGE não inclui o óleo de buriti em suas pesquisas.Os resultados da mesma oficina indicam a distribuição, a seguir,dos pólos municipais de produção de óleo dessa espécie noAmazonas (Mapa 2, polígonos em vermelho) (2):
- Itapiranga, Silves e Itacoatiara.- Presidente Figueiredo.- Careiro e Careiro da Várzea.- Fonte Boa.- Tabatinga.
3. Número de famílias envolvidas na produçãode óleos
3.1 – CopaíbaNão há informações a respeito.
CADEIA PRODUTIVA DOS ÓLEOS VEGETAIS EXTRATIVOS
15
3.2 – AndirobaHá informações apenas sobre os seguintes municípios:
Município . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . FamíliasLábrea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 600Carauari . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 330Jutaí . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120São Paulo de Olivença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100Fonte Boa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.210Fonte: Oficina sobre Cadeia Produtiva de Produtos Extrativos no Amazonas,ago/2004.
3.3 – BuritiPara o óleo de buriti, há informações somente sobre três dosmunicípios produtores:
Município . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . FamíliasPresidente Figueiredo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143Tabatinga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47Silves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220Fonte: Oficina sobre Cadeia Produtiva de Produtos Extrativos no Amazonas,ago/2004.
Em Presidente Figueiredo, 120 das 143 famílias comercializamo óleo in natura e 23 o óleo industrializado.
4. Produção atual e potencial
4.1 – CopaíbaDados do IBGE mostram uma produção estadual de 425toneladas, em 2002, contra 92 toneladas, em 1990. Portanto,um aumento de quase 400% (Gráfico 1).
CADERNNOS DO EXTRATIVISMO
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Até 1995, 13 municípios produziam óleo de copaíba, hoje reduzidosa três. Destes, Apuí não era produtor em 1990 e hoje aparece comomunicípio líder de produção no estado, enquanto Novo Aripuanãsaiu de 11 para 205 toneladas no período (Tabela 1).Para pesquisadores e técnicos que trabalham com copaíba, aprodução amazonense atual deve estar em torno de 100toneladas anuais (2).Não há informações sobre a produção potencial.
4.2 – AndirobaO IBGE não inclui a andiroba em suas pesquisas.Há muito poucos dados sobre a produção atual de andiroba noEstado: 20 toneladas em Carauari; 14 em Lábrea e 3 em SãoPaulo de Olivença, somando 37 toneladas (2).
4.3 - BuritiO IBGE não inclui o óleo de buriti em suas pesquisas.Aqui também há poucas informações sobre a produção atualno estado: Presidente Figueiredo, 15 t; Careiro, 12 t; Tabatinga,12 t; e Fonte Boa, 10 t. Total: 49 toneladas.
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02.
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5. Renda média das famílias/participação doproduto na renda familiar
5.1 – CopaíbaTabela 1. Indicadores de Renda nos Principais Municípios Produtores de Óleosde Copaíba.Município Renda per Proporção de
capita/mês Variação pobres Variação(R$ de 2000) (%) (%) (%)
1991 2000 1991 2000
Lábrea 78,04 66,46 -14,83 80,22 79,48 -0,09
Canutama 63,30 63,91 +0,96 83,05 80,39 -3,20
Novo Aripuanã 103,67 70,15 -32,33 63,48 81,13 +27,80
Manicoré 81,90 70,26 -14,21 70,78 74,94 +5,87
Apuí 137,35 130,08 -5,29 57,06 67,49 +18,27
Humaitá 92,03 134,36 +46,00 68,92 60,72 -11,90
Maués 132,79 96,11 -27,62 63,55 73,78 +16,09
Nova Olindado Norte 86,63 70,89 -18,16 70,11 78,22 +11,56
Eirunepé 53,22 69,86 +31,27 83,03 73,83 -11,08
Ipixuna 37,67 39,57 +5,07 89,00 87,31 -1,83
Itamarati 78,56 48,23 -38,60 81,22 85,61 +5,40
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.
Obs.: para cálculo da renda média familiar, considera-se que uma família nomeio rural do Amazonas é composta por cinco membros.
Não há registros sobre a participação do óleo de copaíba narenda familiar.
CADEIA PRODUTIVA DOS ÓLEOS VEGETAIS EXTRATIVOS
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5.2 – AndirobaTabela 1. Indicadores de Renda nos Principais Municípios Produtores de Óleosde Andiroba.Município Renda per Proporção de
capita/mês Variação pobres Variação(R$ de 2000) (%) (%) (%)
1991 2000 1991 2000
Lábrea 78,04 66,46 -14,83 80,22 79,48 -0,09
Jutaí 74,41 60,79 -18,30 67,56 83,59 +23,72
Boca do Acre 80,99 92,58 +14,31 73,70 66,52 -9,74
Carauari 79,96 81,40 +1,80 75,31 80,36 +6,71
Pauini 100,09 73,4 -26,66 67,19 75,68 +12,63
S.P. de Olivença 47,27 50,54 +6,91 82,26 84,77 +3,05
Fonte Boa 82,58 44,09 -46,60 70,83 86,97 +22,78
Tonantins 58,46 58,13 -0,56 79,10 81,50 +3,03
S. Ant. do Içá 70,25 46,49 -33,82 80,68 82,60 +2,37
Amaturá 70,05 68,12 -2,75 74,8 79,64 +4,84
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.
Obs.: para cálculo da renda média familiar, considera-se que uma família nomeio rural do Amazonas é composta por cinco membros.
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Não há registros sobre a participação do óleo de andiroba narenda familiar.
5.3 - BuritiTabela 1. Indicadores de Renda nos Principais Municípios Produtores de Óleode Buriti.Município Renda per Proporção de
capita/mês Variação pobres Variação(R$ de 2000) (%) (%) (%)
1991 2000 1991 2000
Manaus 276,9 262,4Jutaí 74,41 60,79 -18,30 67,56 83,59 +23,72BenjaminConstant 114,24 76,28 -33,22 71,42 75,91 +5,30
Itapiranga 98,22 78,00 -20,58 61,60 70,54 +14,51
Silves 113,67 73,01 -35,77 54,61 74,47 +36,32
Itacoatiara 109,67 117,29 +6,94 57,26 60,79 +6,16
PresidenteFigueiredo 196,92 188,23 -4,41 42,05 45,82 +8,96
Careiro 131,99 72,41 -45,13 52,15 60,39 +15,80
Careiro da Várzea 95,49 84,49 -11,51 63,34 72,68 +13,79
Fonte Boa 82,58 44,09 -46,60 70,83 86,97 +22,78
Tabatinga 96,08 142,08 +47,87 63,27 55,97 -11,53
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.
Obs.: para cálculo da renda média familiar, considera-se que uma família nomeio rural do Amazonas é composta por cinco membros.
Não há registros sobre a participação do óleo de buriti na rendafamiliar.
6. Processamento do produto
6.1 – CopaíbaÓleo bruto.
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6.2 – AndirobaProdução de óleo bruto nas unidades industriais de Lábrea,Carauari e Tabatinga. O restante é produzido de forma artesanal.
7. Possibilidades de maior verticalização daprodução nas comunidades/município
7.1 – CopaíbaHá possibilidades em Lábrea e Manicoré.
7.2 – AndirobaOs municípios que melhores possibilidades apresentam para averticalização da produção do óleo são: Lábrea, Carauari, Jutaíe Tabatinga.
7.3 - BuritiPresidente Figueiredo é o município em melhores condiçõespara verticalização da produção de óleo de buriti.
8. Organização da produção
8.1 – CopaíbaAviamento.
8.2 – AndirobaAviamento.
8.3 - BuritiAviamento.
9. Principais mercados alcançados
9.1 – CopaíbaNacional e internacional.
CADERNNOS DO EXTRATIVISMO
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9.2 – AndirobaNacional e internacional.
9.3 - BuritiNacional e internacional.
10. Formas de comercialização10.1 – CopaíbaIndividual e associativa.
10.2 – AndirobaIndividual e associativa.
10.3 - BuritiAssociativa.
11. Instituições/projetos que atuam nosprincipais municípios produtores (3)
- Lábrea: sem informação.- Canutama: sem informação.- Novo Aripuanã: CNS, CAAM, IBAMA, CNPT, IPAAM, Resex
Capanã Grande.- Manicoré: CNS, CAAM, IBAMA, CNPT, IPAAM, Resex
Capanã Grande.- Apuí: SDS/IPAAM, PETI, Fome Zero.- Humaitá: CNS, CAAM, IBAMA, CNPT, IPAAM, Resex
Capanã Grande.- Maués: sem informação.- Nova Olinda do Norte: Programas PETI, Cunhantã e
Curumim.- Eirunepé: OPAN, MIMEKA e COMIM, Projeto “Zona Franca
Verde”, Projeto “Anima Gente”, Projeto “Fome Zero”,Projeto “Reescrevendo o Futuro”, FUNDEF, Preservaçãoe conservação dos quelônios da Amazônia, plano de
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25
manejo florestal sustentável simplificado e comunitário,manejo de lagos.
- Ipixuna: Colônia de Pescadores.- Itamarati: sem informação.- Jutaí: sem informação.- Careiro: sem informação.- Boca do Acre: Peti, CNO, frigorífico privado, serrarias e
marcenarias, sindicatos, associações e cooperativa, UEA,AGROPAN, CIMI, Cáritas, Fome Zero, FNO, Projeto da UFAC.
- Carauari: sem informação.- Pauini: sem informação.- São Paulo de Olivença: Programa Zona Franca Verde.- Fonte Boa: sem informação.- Tonantins: Programa Zona Franca Verde.- Santo Antônio do Içá: sem informação.- Amaturá: sem informação.- Itapiranga: Programa Zona Franca Verde, Projeto Terceiro
Ciclo, AVIVE (Associação Vida Verde da Amazônia),APPS (Associação dos Pescadores Profissionais deSilves), APRE, Projeto Lago Preto – ASPAC/INPA, ProjetoBuriti, Igarapé São Tomé e RESEX do Rio Uatumã.
- Silves: sem informação.- Itacoatiara: Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
sindicatos, colônias, Associação D. Jorge Marksel;Empresa GETHAL (divulgação e conscientização); ProjetoLimpando e Educando, Cooperativa ASCOPE.
- Pres. Figueiredo: Crodamazon, Jayoro.- Careiro da Várzea: Projeto Caju, Projeto Pé de Pincha
(proteção de quelônios).- Tabatinga: Cooperação Italiana, FUNAI, IBAMA, Projeto
PETI, Programa Zona Franca Verde, Projeto “Cunhatã eCurumim, Distrito Sanitário Especial Indígena do AltoSolimões (DSEI/AS), PRONAGER
CADERNNOS DO EXTRATIVISMO
26
12. Principais gargalos da cadeia produtiva ealternativas para sua superação, segundo abibliografia. (2) (4) (5) (6)
Gargalo- Baixa qualidade do produto.- Gestão precária.- Falta de demanda para os produtos.- Entraves burocráticos pelos órgãos públicos de agricultura
e saúde para o registro de produtos.- Falta de logística.- Falta de capital de giro.Alternativa- Adoção de tecnologia apropriada e capacitação em
beneficiamento /industrialização.- Assistência técnica em gerenciamento.- Definição de uma política industrial específica para o
segmento.- Estabelecimento de procedimentos simplificados de
registro junto aos órgãos competentes.- Fortalecimento das associações de produtores.- Linha de financiamento para o produto.
13. Principais problemas da cadeia produtiva ealternativas para sua superação, segundo a IConferência das Populações Tradicionais
ALTO SOLIMÕESConquistas- Conhecimento da importância das espécies oleaginosas
para fins não-madeireiros.- Micro-usina de extração de óleos vegetais de Tabatinga.- Interesse aparente de compradores potenciais de óleos
vegetais.
CADEIA PRODUTIVA DOS ÓLEOS VEGETAIS EXTRATIVOS
27
Dificuldades- Burocracia para legalização de associações comunitárias.- Carência de financiamentos ao alcance dos extrativistas.- Questão fundiária.- Carência de transportes fluviais para coleta de matéria-
prima.Alternativas/Sugestões- Maior aproximação dos órgãos governamentais,
disponibilizando técnicos atuantes.- Instalação de usinas de extração de óleos vegetais em
locais estratégicos na sub-região.
MÉDIO SOLIMÕESConquistas- Conhecer e valorizar o potencial das espécies oleaginosas.- Implantação da micro-usina de extração de óleos vegetais
na Reserva Amanã.Dificuldades- Falta de recurso para explorar as áreas com potencial.- Ausência de compradores da matéria-prima- Deficiência no beneficiamento do produto (sementes de
oleaginosas).- Questão Fundiária.Alternativas/Sugestões- Levantamento do potencial.- Captar recursos.- Implantar mais mini-usina de beneficiamento em
comunidades com potencial ao longo do Solimões.- Conquistar mercados para a produção.- Organizar as comunidades.
JURUÁConquistas
CADERNNOS DO EXTRATIVISMO
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- Implantação de uma micro-usina de extração de óleosvegetais em Carauari.
- Qualificação da mão-de-obra local (Carauari) no processode extração de óleos.
- Inserção no mercado potencial.- Eficiência na organização da produção.- Criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Guajará.- Melhoria de renda nas comunidades da Resex do médio
Juruá.Dificuldades- Infra-estrutura de secagem, transporte e armazenamento
nas comunidades.- Novas opções de mercado.- Dificuldades burocráticas.- Isolamento e grandes distâncias dos centros
consumidores.- Inexistência de organizações comunitárias em algumas
localidades.- Deficiência no gerenciamento de unidades produtivas;- Falta de assistência técnica.- Questão fundiária.Alternativas/Sugestões- Investimento em infra-estrutura de produção e capacitação;- Criar uma central das Associações Extrativistas para tratar
de assuntos comerciais e burocráticos.- Criar subsídio do diesel para diminuir custos com
transporte.- Descentralização do poder público.
BAIXO AMAZONASConquistas- Regularização fundiária.- Equipamentos e infra-estrutura.
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- Pequena produção de óleos vegetais.- Organização comunitária.- Mão-de-obra feminina qualificada.- Parcerias (Sebrae/AM, IPAAM/SDS, INPA, UFAM,
EATFAM, ITEAM, Embrapa, Empresas Privadas e Ong’s).- Mercado para os óleos de copaíba, andiroba, cumaru,
puxuri e breu, no Brasil.- Agregação de valor aos produtos locais (Silves).- Melhoria de qualidade de vida/renda dos comunitários.Dificuldades- Licenças Ambientais e fitossanitárias (Ibama, Ipaam e
Anvisa).- Alvará de funcionamento (Ministério da Saúde).- Escassez de recursos financeiros para execução dos
projetos.- Infra-estrutura das vias públicas para escoamento.- Falta de acesso a novas tecnologias de processamento.- Falta de comunicação inter-municipal.- Resistência das comunidades a plantios agro-florestais.Alternativas/Sugestões- Unir as forças das produções; criar uma Rede Produtiva
de Óleos Vegetais.- Desburocratizar e descentralizar as atividades de
licenciamento.- Criação de uma legislação específica para os produtores
extrativistas de óleos vegetais em relação ao acesso arecursos financeiros, exigências fitossanitárias e isençõesfiscais.
- Realização de cursos de capacitação para o setor de óleosvegetais.
- Realizar um encontro para os/as produtores/as de óleosvegetais do estado do Amazonas.
- Incentivar a produção de mudas de espécies oleaginosas;- Promover intercâmbio de informações.
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PURUSConquistas- Organização social em cooperativas e associações.- Instalação de uma micro-usina em Lábrea e aquisição de
equipamentos em Boca do Acre e Pauini.Dificuldades- Capital de giro.- Armazenamento, secagem e transporte.- Mercado justo.- Tecnologia para aperfeiçoamento da produção.- Mão-de-obra especializada.- Falta de recursos para equipamentos, ferramentas e
armazenagem do produto.- Longas distâncias a serem percorridas.- Questão fundiária.- Deficiência nos serviços de saúde.- Plano de manejo.- Descrédito dos extrativistas desde a queda da borracha e
a destruição da floresta.Alternativas/Sugestões- Linhas de crédito, projetos a fundo perdido para instalar
mais usinas de beneficiamento.- Distribuir nas áreas de coleta pequenos secadores solares
para melhorar a qualidade da semente quando chegar namicro-usina.
- Contato com empresas potenciais.- Subsídios para o trabalho extrativista por parte do Governo;- Treinamentos.- Apoio por parte das prefeituras na questão de saúde,
educação e transporte comunitário.
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14. Apresentação do grupo dos óleos vegetais(José Francisco do Nascimento – Guajará)
O grupo estava composto de 21 pessoas.De início, foi lembrado que algumas questões surgidas nasapresentações, como o problema fundiário, a falta de crédito epesquisa, a burocracia, são questões comuns aos grupos, e nãohavia na plenária, autoridades nesses assuntos.A apresentação foi feita sobre cada sub-região trabalhada naConferência:
Alto Solimões:Conquistas: conhecimento da importância das espéciesoleaginosas para fins não madeireiros.Três safras de sementes de andiroba pagam uma árvorederrubada, e ela produz durante 60 anos. Substituir a venda deóleo ou sementes pela venda da madeira é prejuízo econômicoe ambiental.Há interesses aparentes de compradores potenciais de óleosvegetais, em Tabatinga.
Médio Solimões:Dificuldades: falta de recursos para explorar as áreas compotencial; não têm para quem vender a matéria-prima; deficiênciano beneficiamento sementes de oleaginosas.Questão fundiária: Em grande parte do Amazonas as terras estãonas mãos de poucas pessoas e os trabalhadores não têm terra.Alternativas: maior aproximação dos órgãos governamentais,disponibilizando técnicos atuantes; instalação de uma usina deextração de óleos vegetais de grande capacidade em locaisestratégicos, para atender a grande demanda potencial daregião.Conquistas: conhecer a importância e o valor econômico dasespécies oleaginosas; implantação de uma micro-usina de óleosvegetais na reserva de Amanã.
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Levantar o potencial da região; captar recursos; implantar maismini-usinas de beneficiamento em comunidades com potencialao longo do Solimões; conquistar mercado para a produção;organizar as comunidades.
Juruá:Conquistas: implantação de uma micro-usina de extração deóleos vegetais em Carauari; qualificação da mão-de-obra localno processo de extração de óleos; isenção no mercadopotencial; eficiência na organização da produção; criação dosindicato dos trabalhadores rurais no município de Guajará.O município de Guajará tem 16 associações de trabalhadores:cinco entidades são de extrativistas, e também trabalham nacoleta de coco de murumuru, para produção de óleos. No finalde 2004, 389 pessoas produziram 45 mil quilos de gordura, etambém estão trabalhando na pesquisa do óleo do patauá,bacaba, buriti e andiroba. Melhoria de renda nas comunidadesdas RESEX do médio Juruá.Dificuldades: falta de infra-estrutura de secagem e transporte earmazenamento nas comunidades; poucas opções demercados; entraves burocráticos; isolamento e grande distânciados centros consumidores; existência de poucas organizaçõescomunitárias; deficiência no gerenciamento de unidadesprodutivas; falta de assistência técnica; e questão fundiária.Acrescentada a inexistência de representação do IBAMA nosmunicípios. Guajará e Ipixuna não têm representação do IBAMAdo Amazonas, mas, segundo o IBAMA do Acre, há uma parceriaque atua até o município de Ipixuna. Segundo o grupo, o IBAMAdo Acre cumpre a lei, mas em perseguição aos pequenosprodutores, porque os grandes fazendeiros desmatam 1.000hectares e não são multados.Alternativas e sugestões: Investimentos; infra-estrutura deprodução e capacitação; criação de uma central dasassociações extrativistas, para tratar de assuntos comerciais eburocráticos; criação de subsídios ao diesel, para diminuir custoscom o transporte, e descentralização do Poder Público.
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Para que a conservação ambiental funcione, é preciso que secriem representações do INCRA e do IBAMA nos municípios,para que os produtores tenham como trabalhar dentro da lei.Agregação de valores locais; melhoria de qualidade de vida erenda dos comunitários.
Baixo Amazonas:Conquistas: regularização fundiária; equipamentos e infra-estruturas; pequena produção de óleos; organização comunitária;mão-de-obra mínima; qualificação; parceria com o SEBRAE,IPAAM, SDS, IPAM, UFAM, Escola Agrotécnica Federal doAmazonas, ITEAM, EMBRAPA, empresas privadas e ONGs;mercado para os óleos de copaíba, andiroba, cumaru, puxuri ebreu, no Brasil; agregação de valor aos produtos locais; melhoriade qualidade de vida e da renda dos comunitários.Dificuldades: licenças ambientais e fitosanitárias (IBAMA, IPAAMe ANVISA); alvará de funcionamento (Ministério da Saúde);escassez de recursos financeiros para execução de projetos;falta de infra-estrutura para escoamento da produção; acessoàs novas tecnologias de processamento; falta de comunicaçãointermunicipal, resistência das comunidades a plantios agro-florestal.Alternativas e sugestões: Unir as forças de produção; criar umarede produtiva de óleos vegetais; desburocratizar edescentralizar as atividades de licenciamentos; definir legislaçãoespecífica para os produtores extrativistas de óleos vegetais,em relação ao acesso de recursos financeiros; realização decursos de capacitação e de encontros para os produtores deóleos vegetais do estado do Amazonas; incentivo à produçãode mudas de espécies oleaginosas; promoção de intercâmbiode informações.
PurusConquistas: organização social em cooperativas e associações;instalação de uma micro-usina em Lábrea; aquisição deequipamentos em Boca do Acre e Pauini.
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Dificuldades: falta de capital de giro, de capacidade dearmazenamento e de secagem, de transporte adequado, demercado justo, de tecnologia para aperfeiçoamento daprodução, de mão-de-obra especializada, e de recursos paraequipamentos e ferramentas. Questão fundiária, deficiência noserviço de saúde e poucos planos de manejo.Alternativas e sugestões: Linhas de créditos; projeto a fundoperdido para a instalação de mais usinas de beneficiamento;distribuição nas áreas de coletas de pequenas secadorassolares, para melhorar a qualidade da semente; subsídios porparte do governo; treinamento; e apoio das prefeituras nas áreasde saúde, educação e transporte comunitário.
15. DebateRonaldo de Assis Rocha - CoariHoje deu no jornal A Crítica que a INTEL doou ao Estado doAmazonas doze milhões para a criação de unidades deconservação de uso sustentável. Nós devemos estar alertas eexigir transparência sobre onde vai ser usada essa verba.
José Diogo Gimenez - IpixunaEu fiz parte da discussão desse grupo, e chamei atenção paraa questão de Ipixuna e a peculiaridade da região. Nestaconferência observei que os municípios mais próximos à capitaltêm uma mentalidade sociativista maior. Nos municípios maisdistantes, essa mentalidade ainda está um pouco aquém daquiloque está acontecendo por aqui. Ipixuna está nessa situação. Nãoexiste ainda uma cultura sociativista, tanto é que lá não existenenhuma associação extrativista. A única associação que existelá é a dos pescadores, e só no estatuto e no papel. Ipixuna, noalto Juruá, é o município de mais difícil acesso no Amazonas. Édiferente de Guajará, por causa da influência de Cruzeiro doSul, do Acre, porque o Acre é pioneiro nessa cultura sociativista,em função do Chico Mendes. Por essa característica, chamo aatenção do governo para Ipixuna.Infelizmente, as populações interioranas têm sido vítimas de umapolítica assistencialista-partenalista, e hoje têm dificuldades em
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se associar. É preciso que o governo tome a iniciativa de criaruma mentalidade sociativista nos municípios.O atual governo, graças a Deus, está tomando essa iniciativa.No entanto, essa iniciativa de governo não está repercutindoem muitas regiões, principalmente nas regiões mais distantes.
Delcival Oliveira – SilvesNo baixo Amazonas, Silves e outros municípios, como Maués eItacoatiara, receberam Carta de Anuência do ITEAM. Em nossaregião sempre existiu grande quantidade de pau-rosa, e há 40anos foram extraídas de lá mais de 100 toneladas de óleo,clandestinamente. Nós agradecemos ao ITEAM pelo esforço emter-nos atendido com as cartas de anuência, porque nossa áreahoje está regularizada e com certeza nós vamos trabalhar maise mais para preservar essa área que agora nos pertence.
Cláudio Maretti – WWF BrasilA minha pergunta é com relação à necessidade de presença doIBAMA ou dos órgãos ambientais, dos municípios. A idéia, porexemplo, nas reservas extrativistas, é no sentido de uma parceriacom as comunidades locais e os órgãos ambientais, de formaque haja, no interesse dos dois - tanto do IBAMA, da Secretariade Meio Ambiente, o IPAAM etc. como das comunidades - umaco-gestão dessas áreas, uma gestão conjunta dessas áreas,em que os dois grupos tenham responsabilidades, e a própriacomunidade possa, uma vez aprovado o plano de manejo daRESEX etc. assumir o papel de descentralização da gestãoambiental, como representante do interesse da sociedade, nosentido de gestão ambiental.Então a pergunta é: será que é melhor ter um monte de escritóriosde órgãos públicos em todos os municípios, ou fortalecer aparceria com as comunidades, para que elas atuem juntas nagestão ambiental?
Em resposta, o José de Castro - UFAMEu acho que para qualquer que seja o produto da linhaextrativista, essas parcerias são fundamentais. Quanto se émelhor pulverizar o IBAMA ou fortalecer, realmente não saberia
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te responder. O que eu sei é o seguinte: nas questões dasRESEX, o primeiro interessado em que a coisa funcione é oIBAMA, porque ele é o gestor. Nós temos parceria no médioJuruá com o IBAMA, mas o próprio escritório local tem suasdificuldades burocráticas colocadas em leis. E nós sabemosque quem está na ponta, que são eles, têm tentado até mudarisso, mas o problema, me parece, esbarra em Brasília.Então, talvez, esse movimento, partindo daqui e da sociedade,seja extremamente necessário para que o IBAMA local, o IBAMAque está nas sedes dos municípios tenha força política para mudaralguma coisa em Brasília. A gente vê boa vontade, mas eles estãolimitados, além dos recursos materiais, pela burocracia.
Ademar da SilvaEu quero saber se há conflito na coleta das sementes. Se o donoda terra deixa, se não deixa, onde é feita a coleta, se é feita somentenas unidades de conservação. E as copaibeiras? Como é que ogrupo discutiu a questão da copaíba, os métodos de extração?Concordo com o Maretti sobre a questão de começar a criarmuita estrutura de governo, se não há como geri-la bem, depois.São as pessoas que têm que ter essa coragem de fazer comque a estrutura do governo mude, não é o escritório do IBAMAque vai mudar a lei. Quem vai fazer mudar são vocês, que estãolá e que sabem de que forma a coisa tem que ser conduzida.
Em resposta, o José de Castro – UFAMBom, foi citada a copaíba, que inclusive está sendo bastanteaproveitada em Silves e Lábrea, região que mais produz óleodessa espécie no estado.Tanto para a copaíba como para todas as outras sementes, sedetectou a inexistência de tecnologia, ou seja, precisa-se fazermais pesquisa em relação a todos esses métodos, tanto ométodo de extração de óleo da copaíba como de coleta dasemente de andiroba.Há pouco comentavam ali que o Brasil sempre foi muitoirresponsável com a Amazônia. Nós sequer sabemos que aandiroba é conhecida. Suas propriedades medicinais são
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conhecidas há mais de 120 anos, e nós não conhecemos nadada andiroba. Os franceses, certamente, conhecem muito maissobre essa espécie do que nós.De todo modo, é um processo que está em evolução. Nós temostentado, na medida do possível, não piorar o problema. Porexemplo: na reserva de Juruá, a safra de andiroba vai defevereiro a julho, mas a partir de junho não se coleta. É umacoisa empírica. A gente decide não coletar a partir de junho,porque vai ter junho e julho para frutificar, dando uma chance dereprodução da espécie. Mas tudo isso ainda está sendoestudado, não está pronto.Os conflitos são uma das questões que a SDS tem que levarem consideração. Enquanto o produto está caindo, estáapodrecendo, não tem valor de mercado, ninguém liga para ele.A partir do instante que começa a ganhar valor, aí se começa adelimitar áreas. Até mesmo na Reserva do Juruá existe, aindaque informalmente, uma certa divisão de áreas para coleta. Umacomunidade sabe que não pode na área do outro, onde elespescam, caçam. O IBAMA vai incluir essa delimitação informalno plano de manejo, para que não haja conflito.
Em resposta, o José Francisco do NascimentoTem um companheiro que falou muito em dinheiro, e acho queele quis perguntar se tinha uma área definida para a criaçãodessas áreas.No município de Guajará, nós mobilizamos as comunidades,sindicatos, associações em parceria com empresas quefornecem essas imagens de satélites, que fazem esse trabalhopara nós. Ao todo, 205 famílias, 1.009 pessoas, fizeram umabaixo-assinado, anexamos à proposta de criação de umProjeto de Assentamento Extrativista e entregamos ao INCRA.A nossa parte nós estamos fazendo.A questão que o Diogo levantou sobre a situação de Ipixuna. Eucomecei a participar do Movimento Sindical em 91, e ouvia falarmuito em projetos. E aí eu dizia: meu Deus, por que não acontecenada no meu município? Sabe o que eu fiz? Quando cheguei nomeu município, comecei a ter um pouco de conhecimento, pegava
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um pouquinho de farinha, um pouquinho de sal, jogava dentro dosaco, colocava na mochila e me mandava para as comunidades.O resultado final foi que nós fundamos o sindicato, criamosassociações. E hoje tem sindicato e associação. Não estáfuncionando melhor, porque nós não somos assistidos. Programastêm do governo, mas já temos parceria com algumas entidades,no caso empresas, que garantem mercado para toda nossaprodução. Assim, nós temos nos organizado.
16. Documentos e instâncias consultados(1) IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. Produção Extrativa Vegetal (ano 1990 a 2002).(2) Secretaria Executiva Adjunta de Extrativismo/SDS. “Oficina
sobre a cadeia produtiva de produtos extrativos (Manaus,03 de agosto de 2004)”. Grupo dos Óleos: Dr. GeorgeDantas (Crodamazon), Leonardo Pacheco (CNPT/IBAMA),Dra. Cláudia Blair (INPA), Sr. Mario Albuquerque (Néctar daAmazônia), Dra. Karina Ladeira Vilar (Ag.Florestas/SDS).
(3) Governo do Estado do Amazonas - SDS/IPAAM e SEDUC.Relatório- Síntese da Pré-Conferência Estadual de MeioAmbiente. Manaus, nov/2003.
(4) SUFRAMA e Fundação Getúlio Vargas (FGV)/InstitutoSuperior de Administração e Economia(ISAE). “ProjetoPotencialidades Regionais: Plantas para Uso Medicinal eCosmético”. Jul/2003.
(5) Federação das Indústrias do Estado do Amazonas-FIEAM/Assessoria das Coordenadorias Técnicas (Arquivo). Manaus.
(6) Governo do Amazonas - SDS/SEAE. “DiagnósticoPreliminar para Subsidiar o Estabelecimento de MedidasCompensatórias do Gasoduto no Trecho Coari-Manaus”.Manaus, mar/2004.
(7) Governo do Amazonas - SDS. “Pronunciamentos deabertura e Resultados dos Grupos de Trabalho sobreCadeias Produtivas de Produtos Extrativos”. Volume I.Manaus, nov/2004.
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