Edição 1202 - 20/05/2020
Prefeitura Municipalde Valença - RJBoletim Oficial
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Edição nº 1202 de 20 de maio de 2020.
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PODER EXECUTIVO
LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRAÇAPrefeito
HÉLIO LEMOS SUZANO JÚNIORVice Prefeito
CHEFE DE GABINETE
-E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALJaqueline Magalhães dos Santos
E-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 5318
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-
E-mail: [email protected]: (24) 2452-1686
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961
Marcelo Coelho Macedo
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Hilton de Souza Faria
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Alzinete Fátima Silva de Souza
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138
-
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Vitor Emanuel do Couto
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇAEndereço: Praça XV de Novembro, 676
- Centro - Valença - RJTelefone: (24)2453-3777
PRESIDENTEFabio Antonio Pires Jorge
VICE-PRESIDENTEPedro Paulo Magalhães Graça
1° SECRETÁRIORafael de Oliveira Tavares
2° SECRETÁRIOPaulo Celso Alves Pena
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHiram de Avellar Pinto Júnior
E-mail: [email protected]: (24) 2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOAntônio Carlos de Oliveira
E-mail: [email protected]:(24) 2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃODenise de Jesus Silva SouzaE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-3109Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDAFlávia Guimarães Silva
E-mail: [email protected]: (24) 2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTEPaulo Sérgio Gomes
E-mail: [email protected]: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIAEdimar Pascoal Xavier
E-mail: [email protected]: (24) 2453-3366
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
EDUCAÇÃOMaria Aparecida de Almeida
E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJosé Geraldo Barbosa Chaves
E-mail: [email protected]: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado
E-mail: [email protected]: (24)2452-1442
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PREVI - VALENÇA
DIRETOR EXECUTIVOJuarez de Souza GomesTelefone:(24) 2453 - 5848
Endereço: Travessa Fonseca, 112 - Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Rua Dr. Figueiredo, 320 - CentroValença/RJ - CEP: 27600-000
Telefone: (24) 2453-2615 / 2453-2696E-mail: [email protected]
www.valenca.rj.gov.br
UFIR - R$ 3,5550de acordo com a Resolução SEFAZnº 101 de 20/12/2019 publicada no
D.O.E. de 23/12/2018, pág. 08.
UFIVA - R$ 82,26de acordo com o Decreto 178 de30/12/2019 publicado no Boletim
Oficial edição 1.149 de 30/12/2018.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
José Carlos FragaE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-2891Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 –
2° Andar – Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALMara Lucia Marques de Medeiros Olvieira
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 -Centro
ESPORTE E LAZERJuliane Maria Souza da Silva
E-mail:[email protected]: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
CULTURA E TURISMO-
E-mail:[email protected]: (24) 2452-3855
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
SAÚDESoraia Furtado da Graça
E-mail:[email protected]: (24) 2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
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Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Processos julgados dia 18/05/2020Processo Indeferido:4030/2020
Ricardo José Nogueira PereiraCoordenadoria de Trânsito
EXTRATO DE CONTRATOPartes:Contratante: Fundo Municipal de Saude ValençaContratado: CHC Saude Ltda MECNPJ: 14.841.226/0001-20 Processo Administrativo: 6321/2020Objeto: Prestação de serviço de enfermagem em âmbitodomiciliar (HOME CARE) para atendimento a paciente demandado judicialValor: R$ 60.666,28 (Sessenta mil seiscentos e sessenta eseis reais e vinte e oito centavos)
EXTRATO DE CONTRATOPartes:Contratante: Fundo Municipal de Saude ValençaContratado: Construtora W.S Oliveira Ltda MECNPJ: 20.549.423/0001-72 Processo Administrativo: 26497/2019Objeto: Reformas das Unidades de Saúde (Bairro de Fátima,Spalla II, Jardim Valença, Distrito de Santa Isabel do Rio Pretoe Osório) com fornecimento de material e mão de obraValor: R$ 29.596,20 (Vinte e nove mil quinhentos e noventa eseis reais e vinte centavos)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 143/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E ROSAADRIANA VIDAL VIREIRA (CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR II
PRAZO: 09 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 09 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 122/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E ANA MARIA(CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR II
PRAZO: 17 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 133/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E LUCIAAPARECIDA DE ALMEIDA (CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 134/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E YURIOKADA DINIZ (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 135/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ELENJULIANA DE OLIVEIRA FURTADO(CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 136/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) EALEXSANDRA PIRES VASCONCELOS ESTEVES (CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 137/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) EFRANCISMARA CARREIRA DA SILVA (CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 138/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E GLAUCOSILVA BERNADES (CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 06 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 06 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 139/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E DIEGO DASILVA CCIOLY (CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 06 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 06 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 140/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E RITA DECÁSSIA TEIXEIRA DA SILVA (CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 06 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 06 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 141/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ECATHARINA ALAYDE COSATE DE ALMEIDA(CONTRATADA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 06 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 06 DE MARÇO DE 2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 142/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E KÁTIAANDRADE DA SILVA (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 06 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 06 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 124/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E RENANPEZONINI LEONARDO JOAQUIM REIS (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 17 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 125/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) EFRANCISCO CARLOS SIMAS JÚNIOR (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 17 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 126/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E RONILDONATANEL (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 17 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 127/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) EFERNANDA NOGUEIRA CAULO (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 17 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 128/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E MARIATEREZA DE JESUS CHICARINO (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 130/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E CARMEMLÚCIA VIERIA FONSECA (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
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PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 131/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) EERIKNATAN CLEMENTINO MEDEIROS (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO: 132/2020PROCESSO: 28.520/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E STELAMARIS ALVES DE LIMA RIBEIRO (CONTRATADO)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAISREALIZANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DEPROFESSOR I
PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO DELOCAÇÃO
CONTRATO: 148/2020PROCESSO:.6.021/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (LOCATÁRIO) E DANIELEFIGUEIRA CORREA DE OLIVEIRA (LOCADORA)
OBJETO: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
PRAZO: 10 DE MAIO DE 2020 A 09 DE MAIO DE 2021.
DATA: 07 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO DELOCAÇÃO
CONTRATO: 718/2019PROCESSO: 18.844 /2029
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (LOCATÁRIO) E ANAKCOMÉRCIO DE TITNTAS LTDA. ME (LOCADOR)
OBJETO: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
PRAZO: 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
DATA: 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO DELOCAÇÃO
TERMO: 74/2020PROCESSO: 29.361/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (LOCATÁRIO) E EDSONSANTOS KFURI (LOCADOR)
OBJETO: TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃODO IMÓVEL SITO Á PRAÇA GETULIO VARGAS, N° 388 , DISTRITODE CONSERVATÓRIA,NESTA CIDADE DESTINADO AOFUNCIONAMENTO DE PSF.
PRAZO: OS EFEITOS DA PRESENTE RECISÃO SERÃO A PARTIRDE 31 DE JANEIRO DE 2020.
DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO
CONVENIO: 091/2020PROCESSO: 23.392 /2019
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONVENENTE) E SINDICATODOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOSDE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA-RJ – STCBSBP (CONVENIADO)
OBJETO: LIBERAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EODONTOLÓGICOS PRESCRITOS PELOS PROFISSIONAIS QUEREALIZAM ATENDIMENTOS PELO SINDICATO CONVENIADO.
PRAZO: INDETERMINADO
DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO : 74A/2020PROCESSO: 2.817/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ECONSTRUTORA E CONSERVADORA EIRELI ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLAMUNICIPAL APARECIDA.
PRAZO: 17 DE FEVEREIRO DE 2020 A 14 DE AGOSTO DE 2020.
DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO : 94/2020PROCESSO: 3.030 /2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E CONTATTOENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP (CONTRATADO)
OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EMICRODRENAGEM NO BAIRRO VARGINHA ( RUA VERÍNISSIMONASCIMENTO), NESTA CIDADE.
PRAZO: 06 DE MARÇO DE 2020 A 02 DE JUNHO DE 2020.
DATA: 29 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO DELOCAÇÃO
CONTRATO : 718/2019PROCESSO: 18.844/2019
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (LOCATÁRIO) E ANAKCOMÉRCIO DE TINTAS LTDA. ME. (LOCADOR)
OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO
PRAZO: 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 02 DE FEVEREIRO DE 2021
DATA: 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01A/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) EALEXSANDRO ROGERIO SILVA DE MOURA (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 01)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01B/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E MAIATRANSPORTE ESCOLAR LTDA (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 02)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01C/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E ROSILENEBATISTA (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 03)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01D/2020
PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ANTONIOSEBASTIÃO DA SILVA (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 04)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01E/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E SANDRALIMA CUNHA DA SILVA (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 05)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01F/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E VALENTURTRASNPORTE TURISTICO LTDA. ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 06)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01G/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ETRASPORTADORA TURISTICA TECNOVAN LTDA EPP(CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 07)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01J/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E MAIATRANSPORTE ESCOLAR LTDA(CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 10)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01K/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E ARNALDOTRANSPORTE EIRELI-ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 11)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01L/2020
PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E VALENTURTRANSPORTE TURISTICO LTDA ME(CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 12)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01M/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E VALENTURTRANSPORTE TURISTICO LTDA ME(CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 13)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01N/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E FABIOPIRES MEI (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 14)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01O/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E FABIOPIRES MEI (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 15)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01P/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ERODRIGUES CUNHA TRANSPORTES LTDA ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA16)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01Q/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E VALENTURTRANSPORTE TURISTICO (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 17)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01T/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) RODRIGUESCUNHA TRANSPORTES LTDA ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 20)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01U/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E FELIPELEITE COUTO (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 21)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01V/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E MARIATRANSPORTE ESCOLAR LTDA EPP (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 22)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01X/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE)RODRIGUES CUNHA TRANSPORTES LTDA ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 24)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01W/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E VALENTURTRANSPORTE TURISTICO LTDA ME(CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 23)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01Y/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E IPIABASTRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA(CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 25)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01Z/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E FRAIPONTTRANSPORTES ESCOLARES EIRELI ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 26)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AB/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E FRAIPONTTRANSPORTES ESCOLARES EIRELI ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 27)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AC/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E FABIOMARCONDES MATTOS MEI (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 28)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AD/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E IPIABASTRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 29)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AE/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E ANTONIOCARLOS GONÇALVES FERNANDES (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 30)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AF/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E DUQUEMALTA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME(CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 31)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AG/2020
PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E VALETURTRANSPORTE TURISTICO LTDA ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 32)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AH/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E MARCOANTONIO DE PAULA OLIVEIRA (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 33)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AI/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ERODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 34)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AJ/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ERODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 35)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01AK/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ERODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA ME (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 36)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01R/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E MAURISREIS DE MELO (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 18)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 01S/2020PROCESSO: 15.182/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) LUIZ SERGIODE CARVALHO (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (ROTA 19)
PRAZO: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 139/2020PROCESSO: 18.691/2019
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E IMPERSULCONSTRUÇÕES LTDA EPP (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE OBRA DE ADAPTAÇÃO ERECUPERÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DEASSISTENCIA SOCIAL)
PRAZO: 18 DE MARÇO DE 2020 A 18 DE ABRIL DE 2020
DATA: 12 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO N°.: 146/2020PROCESSO: 5.784/2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E IPIRANGAPRODUTOS DE PETROLEO S.A (CONTRATADO)
OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL )
PRAZO: 05 DE ABRIL DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020
DATA: 02 DE ABRIL DE 2020.
DESPACHO
RATIFICO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 26 DA LEI FEDERALN°8666/93 E LEGISLAÇÃO SUPLEMENTAR, A DISPENSA DELICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AOFUNCIONAMENTO DO ESF CONSERVATÓRIA, SITO Á RUATRAVESSA GERALDA FONSECA, N° 17, DISTRIO DECONERVATORIA,NESTA CIDADEN NO VALOR DE R$2.800,00 ( DOISMIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS, DE ACORSO COM O INCISOX DO ART. 24 DA 8666/93 E LEGISLAÇÃO SUPLEMENTAR.
VALENÇA, 30 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO DELOCAÇÃO
CONTRATO N°.: 68A/2020PROCESSO: 1.528 /2020
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (LOCATARIO) E WANDERLEYPEREIRA DOS SANTOS, MÔNICA CRISTINA GUIMARÃESPEREIRA DOS SANTOS E MARIA CLARA GUIMARÃES PEREIRADOS SANTOS (LOCADORES)
OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESF DE CONSERVATÓRIADESTA CIDADE, CONFORME O PROCESSO N°1528/2020
PRAZO: 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2020.
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