Secretaria de Estado de Cultura - RJ
PLANO ESTADUAL DE CULTURA
www.cultura.rj.gov.br
PLANO ESTADUAL (21)2333-1332 – (21) 2333-PLANO ESTADUAL (21)2333-1332 – (21) 2333-
1336 ATENDIMENTO PADEC 1336 ATENDIMENTO PADEC
(21) 2333-3135 e 2333-1392(21) 2333-3135 e 2333-1392
Plano Estadual de
Cultura
EquipeRenato Dantas, Delmar Cavalcante, Zeca Barros,
Célia Poppe, Simone Gruba, Daniela
Camargo,
Paola Telles & Caroline Nobre.
(Empresa Licitada para Consultoria: Instituto Cultural Cidade Viva)(Empresa Licitada para Consultoria: Instituto Cultural Cidade Viva)
O Plano e o Sistema Estadual de Cultura
propõem um novo cenário para a Cultura no
Estado do Rio de Janeiro, através da
construção de uma Política de EstadoPolítica de Estado
legitimada pela participação da sociedadeparticipação da sociedade,
com ações e programasprogramas de médio e longo
prazos, regionalizadosregionalizados e com dotação dotação
orçamentáriaorçamentária garantida.
Novo Cenário
O Plano define proposições
e prioridades que serão
viabilizadas através dos
programas e projetos.
O Sistema é o gestor destas
políticas, monitorando e
avaliando os resultados a
partir de indicadores e
metas pré-estabelecidas.
Plano
Projetos
Plano e Sistema
Programas Prioridades
REFERÊNCIASREFERÊNCIAS :PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO
PLANO NACIONAL DE CULTURA CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE E DOS MUNICÍPIOS
PLANO ESTADUAL DE CULTURA
(Diagnóstico + Proposições)
Ex: Programa de Cultura nas Escolas
Ex: Programa Estadual de Audiovisual
Ex: Programa Estadual
de Museus
Ex: Programa de Capacitação
de Gestores
Editais Editais Editais Editais
.....
.
Projetos Projetos ProjetosProjetos
do Plano aos Projetos
A parceria entre poder público e
sociedade será consolidada e regulada
através do Sistema Estadual de Cultura,
que garantirá recursos e instrumentos
efetivos de participação aos municípios
e agentes culturais fluminenses na
implantação e gestão do Plano.
Para que um
Sistema?
Marco Legal:
Lei Estadual
De Cultura
Conselho
Estadual
de Cultura
Conferências
Municipais e
Estadual
Órgãos
Municipais
e Foruns
Regionais
Redes de
Agentes
Culturais
Plano
Estadual e
Programas
SEC:
Coordenação
Recursos:
Fundo, Lei de
Incentivo,
Editais
Elementos do Sistema
Visitas Técnicas 2009 22 de setembro à 16 de outubro
1. Informar os gestores públicos municipais sobre o Plano e o
Sistema Estadual de Cultura;
2. Conseguir a adesão dos municípios ao processo de
construção do Plano e do Sistema;
3. Discutir parâmetros para a elaboração de políticas públicas
de Cultura de âmbito regional;
4. Iniciar a discussão em torno das vocações, oportunidades
e gargalos do setor cultural nas diferentes regiões do
estado do RJ.
Objetivos das Visitas Técnicas
Dados dasVisitas Técnicas
1. 08 Visitas Técnicas já realizadas;
2. 76 municípios presentes (76 %);
3. Resultados por Região:
+ Baixada Fluminense (90%); Norte (88%); Noroeste
(85%) Baixada Litorânea (80%); Serrana (78.5%);
Costa Verde(75%); Centro-Sul (66%) e Médio
Paraíba (46%).
CartasRegionais
Conferência
Estadual 14 e 15 dez
2009
Ações da SEC de Âmbito Estadual
1. Sistema Estadual de Museus
2. Sistema Estadual de Bibliotecas
3. Inepac
4. Renúncia Fiscal
5. Escritório de Apoio à Produção Cultural
6. Editais
7. Pontos de Cultura
8. Cinema para Todos
9. Circuito das Artes
10.Novas Cenas
11.Banda Larga
12.Núcleos de Cultura
13.Novo Portal (www.cultura.rj.gov.br)
PROGRAMA DE APOIO AO PROGRAMA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
CULTURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CULTURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO RJDO RJ
As Visitas Técnicas realizadas pela SEC
visando a elaboração do Plano Estadual de
Cultura, permitiram um diagnóstico inicial e
apontaram para quatro ações básicas
visando a construção de um novo cenário
para a cultura no Estado.
PADEC
Quatro linhas de apoio
Qualificação da gestão municipal da
cultura
Preservação do patrimônio material
Fortalecimento da identidade cultural local
Melhoria da infra-estrutura para a cultura
local
Critério
Critério de distribuição dos recursos:
POPULAÇÃO/MUNICÍPIO
Fonte de informação sobre a população dos
municípios: IBGE - Estimativas populacionais
para os municípios brasileiros em 01.07.2009
Obs: São estimativas anuais de população dos municípios brasileiros para cálculo das cotas do Fundo de Participação
dos Estados e Municípios.
Investimento (SEC + MinC)
GRUPO 1: MUNICÍPIOS DE 400.000 A 1 MILHÃO HABITANTES
Cota R$ 450.000 x 7 Municípios (4.613.996 hab.) = R$ 3.150.000
GRUPO 2: MUNICÍPIOS DE 150.000 A 400.000 HABITANTES
Cota R$ 260.000 x 12 Municípios (2.466.024 hab.) = R$ 3.120.000
GRUPO 3: MUNICÍPIOS DE 40.000 A 150.000 HABITANTES
Cota R$ 150.000 x 21 Municípios (1.733.826 hab.) = R$ 3.150.000
GRUPO 4: MUNICÍPIOS ABAIXO DE 40.000 HABITANTES
Cota R$ 110.000 x 51 Municípios (1.009.873 hab.) = R$ 5.610.000
TOTAL : R$ 15.030.000
Contrapartida (financeira ou não financeira) do município: 20% do valor investido pelo Estado
Agenda 2010
1. 92 Encontros MunicipaisEncontros Municipais – gestores públicos e agentes
culturais locais;
2. 1º Ciclo de Conferências RegionaisConferências Regionais – de âmbito regional,
com gestores públicos e agentes culturais da região; ênfase
no diagnóstico;
3. 2º Ciclo de Conferências RegionaisConferências Regionais – definição das
propostas regionais Programas Estruturantes e Temáticos;Programas Estruturantes e Temáticos;
4. Reuniões Setoriais – Diagnósticos contendo
especificidades dos diversos setores (ex: música, teatro,
museus, bibliotecas, circo, etc.) visando a elaboração dos
Programas SetoriaisProgramas Setoriais;
5. 01 Conferência EstadualConferência Estadual – Aprovação do Plano Estadual de
Cultura
Cronograma 2010
ENCONTROS MUNICIPAIS DA REGIÃO SERRANA
SERRANA Tema 1
Regiões Culturais do Estado do RJ
Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas,
SerranaSerrana, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e
Norte.
“Inadequação da divisão geopolítica do estado do
Rio de Janeiro para a formulação e execução
de políticas culturais de âmbito regional.”
Zoneamento Atual
SERRANA Tema 2
Importância da História para a Identidade Cultural
Baixada Fluminense, Costa Verde, Serrana,Serrana,
Centro Sul, Médio Paraíba, Norte.
“Não ou pouca valorização da história e da
identidade cultural local – municipal e
regional.”
SERRANA Tema 3
Valorização da Cultura
Proposta: Baixada Fluminense, Costa Verde,
Baixadas Litorâneas, Serrana,Serrana, Médio Paraíba,
Noroeste, Norte
“Não valorização da cultura pelo Poder Público –
Executivo e Legislativo e pela sociedade civil.”
SERRANA Tema 4
Integração Regional
Baixada Fluminense, Costa Verde,Costa Verde, Baixadas
Litorâneas, Serrana,Serrana, Médio Paraíba, Norte
“Inexistência ou pouca integração entre as
regiões e/ou entre os municípios de uma
mesma região”
COSTA VERDE Tema 5
Órgãos Exclusivos para a Gestão Cultural nos
Municípios
Baixada Fluminense, Serrana,Serrana, Costa Verde, Centro
Sul, Baixadas Litorâneas, Médio Paraíba, Noroeste e
Norte.
“Inexistência ou pouco eficiência da estrutura
administrativa para gestão da cultura
municipal .”
SERRANA Tema 6
Equipamentos Culturais
Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas
Litorâneas, Serrana,Serrana, Centro Sul, Médio Paraíba,
Noroeste e Norte.
“Equipamentos culturais em número
insuficiente, em estado de má
conservação ou inadequados para a
cultura.”
SERRANA Tema 7
Economia da Cultura
SerranaSerrana
“Pouca valorização da atividade cultural como
fator de desenvolvimento econômico para
a região.”
SERRANA Proposta Adicional
Capacitação dos Gestores Culturais
Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas,
Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte.
“Carência de capacitação para gestores na área
da cultura, tanto no setor público como no
privado.”