A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIADIREITO SOCIAL
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RESULTADO DA PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS
- EM R$ BILHÕES -
Fonte : MPAS
1997 1998 1999 2000 2001 2002(17,1) (18,2) (22,1) (22,3) (24,4) (29,5)
Contribuição 2,5 2,4 2,7 2,7 3,7 4,3Desp.com Inativos 19,6 20,6 24,8 25,0 28,1 33,8
(12,5) (13,5) (14,0) (20,1) (21,0) (21,9)Contribuição 3,3 3,6 3,8 3,7 3,7 3,7Desp.com Inativos 15,8 17,1 17,8 23,8 24,6 25,5
(2,3) (2,6) (2,6) (2,8) (3,2) (3,3)Contribuição 0,3 0,3 0,4 0,5 0,5 0,5Desp.com Inativos 2,6 2,9 3,0 3,3 3,7 3,8
(31,9) (34,3) (38,7) (45,2) (48,6) (54,7)
Enquanto, no Setor Privado :(2,7) (7,2) (9,1) (10,1) (12,8) (17,0)
34,6 41,5 47,8 55,3 61,4 71,7DÉFICIT TOTAL
TOTAL
INSS
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
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ORÇAMENTO GOVERNAMENTALEXECUTADO em 2000
Fonte: Balanço Geral da União 1999/2000
R$ bilhões %PIB
EDUCAÇÃO 10,6 0,98%SAÚDE 20,3 1,87%DEFESA 10,6 0,98%TOTAL 41,5 3,82%
DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA 55,3 5,09%( RGPS + FUNCIONAL )
PIB em 2000 1.086,7
SERVIÇO SOCIAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL ( SEGURO )
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A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIADIREITO SOCIAL
CAPITALIZAÇÃOCAPITALIZAÇÃO
Os valores
arrecadados são capitalizados durante
muitos anos e a
poupança feita durante o
período de atividade profissional é utilizada, no futuro, para pagamento de
benefícios aos inativos
REPARTIÇÃO
Os valores arrecadados em
um determinado exercício
são utilizados para
pagamento
de benefícios
no mesmo
exercício.
REGIMES FINANCEIROS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATIVOSATIVOS
INATIVOSINATIVOSDIMINUIRBENEFÍCIO
DIMINUIRBENEFÍCIO
AUMENTARCONTRIBUIÇÃO
AUMENTARCONTRIBUIÇÃO
Regime de Repartição Simples
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FINANCIA
MENTO
50 anos
60 anos
MUJERESHOMBRES90 anos
15 anos
BRASIL - 1980 1980 aa 20302030
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
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CONTRIBUIÇÃO PARA REGIMES DE PREVIDÊNCIA- 1999 -
Fonte : PNAD 1999Elaboração: SPS/MPAS
31.453.839
40.216.026
6.354
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
45.000.000
Contribuintes
43,9%
Não-Contribuintes
56,1%Sem
declaração:
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EVOLUÇÃO DA EXPECTATIVA DE SOBREVIDA- 1930/2000 -
Fonte : Previdência em Dados, CEPAL, IBGEElaboração: SPS/MPAS
IDADEem anos HOMEM MULHER HOMEM MULHER HOMEM MULHER
0 39 43 55 60 65 7310 45 48 53 57 58 6520 38 40 45 48 49 5630 31 33 7 40 40 4640 24 26 29 32 31 3750 18 20 22 24 23 2855 16 17 19 21 20 2460 13 14 16 17 16 2065 11 11 13 14 13 1670 8 9 11 11 10 12
20001970/19801930/1940
ContribuiçõesContribuiçõesdos servidoresdos servidoresativos, ativos, inativos,inativos,pensionistaspensionistase do Estadoe do Estado
Pagamento dePagamento debenefícios debenefícios de
aposentadoriaaposentadoria e pensãoe pensão
FUNDO DE PENSÃOFUNDO DE PENSÃO
Regime de Capitalização
FINANCIA
MENTO
$
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(algumas) EMPRESAS PARTICIPADAS
World Trade Center
3,3
5,5
8,39,2
10,3
13,214,3
1990 1992 1994 1996 1998 2000 mai/02
ATIVOS EFPC x PIB (%)
FONTE : SPC / IBGE/ ABRAPP
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EUAEUA10 MAIORES do SETOR PÚBLICO10 MAIORES do SETOR PÚBLICO
• California Public Employees 155,8California Public Employees 155,8• New York State Common 111,3New York State Common 111,3• California State Teachers 98,4California State Teachers 98,4• Florida State Board 93,1Florida State Board 93,1• New York State Teachers 81,5New York State Teachers 81,5• Texas Teachers 79,3Texas Teachers 79,3• New Jersey 74,2New Jersey 74,2• New York City Retirement 63,6New York City Retirement 63,6• Wisconsin Investment Board 57,6Wisconsin Investment Board 57,6• Ohio Public Employees 52,7Ohio Public Employees 52,7
TOTAL 867,5TOTAL 867,5
PATRIMÔNIOPATRIMÔNIOUS$ biUS$ bi
Mais de 750 MIL FUNDOS DE PENSÃO
PATRIMÔNIO DE US$ 6,8 TRILHÕES
O PATRIMÔNIO TOTAL DOS FUNDOS DE PENSÃO NO MUNDO É DE
US$ 13 TRILHÕES
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Regime GeralRegime Regime GeralGeral
Trabalhador do Setor PrivadoTrabalhadorTrabalhador do do Setor PrivadoSetor Privado
INSSINSSINSS
Regime Funcional
RegimeRegime Funcional Funcional
Servidores Públicos
Servidores Servidores PúblicosPúblicos
InstitutosAutarquiasFundações
Fundos de Pensão(Serviço Social
Autônomo)
InstitutosInstitutosAutarquiasAutarquiasFundaçõesFundações
FundosFundos de de Pensão Pensão((ServiçoServiço Social Social
AutônomoAutônomo))
PrevidênciaComplementar
PrevidênciaPrevidênciaComplementarComplementar
AbertaAbertaAbertaFechadaFechadaFechada
PrevidênciaFuncional
Complementar
PrevidênciaPrevidênciaFuncionalFuncional
ComplementarComplementar
Fundos dePensão
FundosFundos de dePensãoPensão
FechadaFechadaFechada
SociedadesAnônimasSociedadesSociedadesAnônimasAnônimas
Fundos de
Pensão
FundosFundos dede
PensãoPensão
MPAS
MPAS
TrabalhadorTrabalhadordodo Setor SetorPrivadoPrivado
qualquerqualquerCidadãoCidadão
-sem fins lucrativos-de direito privado
- com fins lucrativos
Ministé rioda Fazenda
voluntário voluntário
- União:- Estados- Municípios
obrigatórios
Sistema Previdenciário Brasileiro
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495,98
412,04
168,67
524,27
656,41
12.591,10
11.582,14
11.428,40
14.095,87
14.590,95
0 5.000 10.000 15.000 20.000
1997
1998
1999
2000
2001
ANO
R$
Servidor Público
Trabalhador RGPS
4.498
4.403
4.601
Contribuição do Estado 2:1
4.313
4.744
SUBSÍDIOS POR REGIME PREVIDENCIÁRIO(déficit por beneficiário)
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000INSS
EXECUTIVO
MILITARES
BANC CENTRAL
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL
NÍVEL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
R$
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APÓSEMENDA
CONSTITUCIONALNº 20 / 1998
RGPSPREVIDÊNCIAFUNCIONAL
Idade mínima (para futuros segurados)
Não há
60 anos – homens55 anos – mulheres
Tempo de contribuição
Idade mínima(para atuais segurados)
Não há
53 anos - homens48 anos - mulheres
( pedágio )
Caráter contributivoEquilíbrio Financeiro e
Atuarial
Fator Previdenciário
Impossibilidadede
Aplicação
RequisitosAdicionais
Não há10 anos de efetivo
exercício no serviço público5 anos no cargo
A EMENDACONSTITUCIONAL Nº
20
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A EMENDACONSTITUCIONAL Nº
20
Possibilidade deinstituição para a
União, DF, Estados eMunicípios (PL 9)
APÓSEMENDA
CONSTITUCIONALNº 20 / 1998
RGPSPREVIDÊNCIAFUNCIONAL
Isenção de Contribuição Para Aposentados
P/ servidor ativo comcarências cumpridas
Aposentados contribuem(pendente Supremo)
Reajuste dosBenefícios
Preservar o valorreal do benefíciosegundo índices
definidos em Lei
Na mesma proporçãoe na mesma datado reajuste dos
servidores ativos
Valor doBenefício
Inicial
Cálculo comutilização do
Fator Previdenciário
Última remuneraçãodo servidor no cargo efetivo
PrevidênciaComplementar
Lei Complementar109/01
Decreto 4206/02
APÓSEMENDA
CONSTITUCIONALNº 20 / 1998
RGPSPREVIDÊNCIA
FUNCIONAL
Teto R$ 1.561,56
Pensão porMorte
IntegralLimitada ao teto
Não há
IntegralValores iguais aos proventos
do servidor falecido
Expectativa deDireito
Regra de Transição daEC20 foi absorvida
pelo Fator Previdenciário
Regra de Transiçãoexigindo Idade Mínima,Tempo de contribuiçãoe Tempo de exercício
Plano de Custeio
De 8%, 9% e 11%dependendo da
faixa salarialLimitada ao Teto
De 4% a 14%sobre o total daremuneração
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A EMENDACONSTITUCIONAL Nº
20
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PREVIDÊNCIA FUNCIONAL
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GASTOS com PESSOAL
ATIVO e INATIVO nos ESTADOS
59% Gastos com Pessoal 13% Dívida Mobiliária 8% Custeio 5% Financ. Externo
85% ?% Outros Investimentos
Equação das Finanças Estaduais :
% s/ Receita Corrente Líquida (RCL)2001/
1998 2001 1998Estados não enquadradoMinas Gerais 73,1 70,0 -3,10Rio Grande do Sul - 71,3 - Estados enquadradosDistrito Federal 70,7 35,3 -35,40Espírito Santo 89,6 49,6 -40,00Goiás 73,4 57,7 -15,70Paraná 66,8 56,8 -10,00Pernambuco 70,8 57,0 -13,80Piauí 66,8 58,6 -8,20Santa Catarina 89,3 55,4 -33,90São Paulo 63,7 55,1 -8,60Bahia 52,5 46,7 -5,80Ceará 56,7 50,2 -6,50Mato Grosso 59,4 55,0 -4,40Mato Grosso do Sul 56,1 53,6 -2,50Roraima 40,8 42,4 1,60Estados com informações apenas de 2001Amazonas - 45,4 - Maranhão - 53,8 - Rio de Janeiro - 45,9 - Sergipe - 55,0 - Tocantins - 37,6 - Fonte : Tesouro Nacional/DNDES/Gazeta Mercantil
Enquadramento dos Estados à Lei de Responsabilidade Fiscal
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1987 20000
1
2
3
4
5
6
Fonte: MF/STNElaboração : MF/SPE
(linha horizontal corresponde à média da OCDE)
Fonte: OCDEElaboração : MF/SPE
VALOR DA APOSENTADORIA COMOPERCENTUAL DO ÚLTIMO SALÁRIO
FASE DEPOUPANÇA
CONSUMO
$
TEMPO
199819921963 ?A
PO
SE
NT
AD
OR
IA
MO
RT
E
RJU
CO
NC
UR
SO
PLANO ATUARIALEVOLUÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS
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PROJEÇÃO DO DÉFICIT
0
20
40
60
80
100
Bilh
õe
s d
e R
ea
is
Desp.Pes. R.C.L.
2002 - PL 9 _ Novos servidores aposentam-se pelo Regime Geral
DESPESAS com DESPESAS com PESSOAL :PESSOAL :Todos os ativos + inativos e pensionistas do Grupo anterior aoPL 9 (massa fechada)
equivale a
1,771,77 vezesa R.C.L.R.C.L.
Em 2.025, começam a se aposentar os servidores admitidosEm 2.025, começam a se aposentar os servidores admitidos após o PL 9após o PL 9R.C.L. - Receita Corrente LíquidaR.C.L. - Receita Corrente Líquida
CENÁRIO ATUAL
INSOLVÊNCIA INJUSTIÇAS
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O Que Fazer ?
A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIAPROPOSTA PARA O BRASIL
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REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALRGPS - SITUAÇÃO EQUACIONADA
ASSISTÊNCIA
PREVIDÊNCIA
• Separação entre os Regimes de Previdência e de Assistência Social
• Fator Previdenciário
Número de beneficiáriosque recebem um saláriomínimo (R$ 200,00):
13,5 milhões
Número debeneficiáriosque ganhamo benefício teto(R$ 1.561,56) oumais de sete salários mínimos:
60 mil
Número de beneficiários
20,5 milhões
Gasto totalcom a concessão de benefícios :
R$ 6,6bilhões
TotalarrecadadopelaPrevidência
em maio de2002 :
R$ 5,5bilhões
Número de contribuintes
27,3 milhões
Contribuiintesindividuais :
4,8milhões
Empregadores :
2,5milhões
Empregados :
20milhões
PrevidênciaDéficit no mês de maio:
R$ 1,1 bilhão
$$
Fonte : MPAS
BENEFICIÁRIOS QUE RECEBEM 1 S.M.RGPS
CLIENTELA URBANA x RURAL2001/2002
Valores em R$ milhões correntes
Ano Clientela Arrecadação Benefícios DéficitLíquida Previdenciários (A - B)
2001 Total 63.232 75.071 (11.839) Urbano 61.294 60.503 791 Rural 1.937 14.568 (12.360)
2002* Total 65.123 80.026 (14.903) Urbano 63.048 64.473 (1.425) Rural 2.075 15.554 (13.478)
* Até novembro/2002Fonte : Fluxo de Caixa INSS - Inf.Prev.Social - dez/02
0,06% 0,03%
0,36%
0,78%
1,08%
-0,40%
-0,46%
-0,31%
0,11%
0,29%
0,26%
0,37%
0,98% 0,93%
-0,6%
-0,4%
-0,2%
0,0%
0,2%
0,4%
0,6%
0,8%
1,0%
1,2%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
%doPIB
Déficit com aumento real do SM Déficit sem aumento real do SM Déficit se não houvesse renúncia
0,86% 0,84%
DÉFICIT DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA% do PIB
CONSIDERAÇÕES:Déficit se não houvesse reajuste real do Salário Mínimo a partir de 2000Déficit se não houvesse Renúncia Fiscal (1995 a 2001)
Fonte : MPAS e IBGEElaboração : SPS/MPAS
0,32
0,78
0,980,92
1,07
1,31
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1997 1998 1999 2000 2001 2002
%PIB
DÉFICIT DO INSS
FONTE: Fábio Giambiagi
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BENEFÍCIOS - FATOR PREVIDENCIÁRIO
Benefício= R x f Alongamento do período de cálculo
x [ Id+ Tc x 0,31 ] ]
100100
Tc x 0,31f=Es
1+1+
1. f = Fator Previdenciário aplicado de forma a manter o equilíbrio financeiro e atuarial, estabelecido no caput do art. 40.2. Tc = Tempo de contribuição em anos ao Regime Geral (INSS) 3. 0,31% = Alíquota total no RGPS4. Es = Esperança de sobrevida no momento da aposentadoria fornecido pelo IBGE, com base na média nacional, separadamente para homem e mulher.5. Id = Idade no momento da aposentadoria.
PROJEÇÃO DO DÉFICIT DO RGPS% DO PIB
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 20211,28 1,29 1,19 1,03 1,05 1,07 1,09 1,11 1,14 1,16 1,18 1,19 1,21 1,22 1,23 1,23 1,23 1,22 1,21 1,201,92 2,03 2,07 2,11 2,33 2,53 2,72 2,90 3,08 3,23 3,37 3,43 3,48 3,51 3,52 3,52 3,51 3,48 3,47 3,44
Fonte e elaboração : SPS/MPAS
Com Reforma Sem Reforma
0
1
2
3
4
Abcd
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FUNCIONALRPPF
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O ModeloParanaense
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SEGREGAÇÃO DAS MASSAS
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
ATIVOSATIVOSHomens até 50 anosMulheres até 45 anos
CAPITALIZAÇÃOCAPITALIZAÇÃO
FUNDO FINANCEIRO INATIVOS,
PENSIONISTAS& ATIVOS
Homens acima de 50 anosMulheres acima 45 anos
REPARTIÇÃO
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OS DOIS PILARES
FU
ND
O D
EP
RE
VID
ÊN
CIA
CAPITALIZAÇÃO
TESOURO ESTADUAL
FU
ND
O
FIN
AN
CE
IRO
REPARTIÇÃO
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FUNDOS CAPITALIZADOS
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2000
2003
2006
2009
2012
2015
2018
2021
2024
2027
2030
2033
2036
2039
2042
2045
2048
2051
Desembolsos do Fundo Financeiro Desembolsos do Fundo Previdênciário
Royalties no Fundo FinanceiroR$ 370 milhões
8 parcelas em 2000
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NATUREZA JURÍDICA(I) GOVERNO
(1) Poderes PolíticosLegislativo Executivo Judiciário Min. Público e outros
(2) Administração Pública(2-A) Administração Direta (Órgão sem personalidade Jurídica)
(2-B) Administração PersonalizadaAdministração Indireta Administração Fundacional
Autarquias Paraestatais Fundações Públicas
Administrativas emp.pb. soc. ec. mista
(p.j.d.pb.) (p.j.d.pd) (p.j.d.pd)
(3) Paradministração (Entes de Cooperação)Empresas Fundações
SERVIÇOS SOCIAISAUTÔNOMOS-Instituições
Autarquias
ParadministrativasParadministrativas Paradministrativas(Subsidiárias)(p.j.d.pd)
(p.j.d.pd) (p.j.d.pd) (p.j.d.pb)
(II) SETOR PRIVADOParticulares: p.jd..pd
Inteiramente Particulares Colaboradoras Particulares com
Inteiramente Particulares do Poder Público (Entidades Fechadas de participação Estatal
Prev. Privada, Concessionárias, Permissionários
contratados da Adm. Pública, Organizações Sociais)
PARANAPREVIDÊNCIA1) Pessoa Jurídica de Direito Privado( p.j.d.pd )
2) Instituição Paradministrativa (Ente de Cooperação)
3) Serviço Social Autonômo
SECRETÁRIOESPECIAL DEPREVIDÊNCIA
CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO
CONSELHO FISCAL
CONTRATODE
GESTÃO
Entidade Paradministrativa
Paraestatal de Cooperação -Diretor-Presidente- Diretor de Previdência- Diretor de Administração (Segurado)- Diretor de Finanças e Patrimônio- Diretor Jurídico (Segurado)
CONSELHODIRETOR
NATUREZA JURÍDICA
PARANAPREVIDÊNCIAPARANAPREVIDÊNCIA
GOVERNADOR
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
10 Efetivos / 5 Suplentes
GOVERNADOR
TIBUNAL JUSTIÇA
ATIVOS
- Presidente
- 3 Efetivos
- 2 Suplente
1 Segurado1 Militar
AssociaçãoFundos de Pensão
do Paraná
INATIVOS
SECRETÁRIOSECRETÁRIO
1 Efetivo1 Efetivo 1 Efetivo
1 Efetivo (Segurado)
1 Suplente (Segurado)
1 Efetivo (Segurado)
1 Suplente (Segurado)
1 Efetivo (Segurado)
1 Suplente (Segurado)
{
Ministério Público
1 Efetivo
Assembléia Legislativa
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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Ente de Cooperaçãodo Governo,
sob Contrato
de Gestão
Lei PR12.398/98
30/12/98
NaturezaJurídica de
ServiçoSocial
Autônomo
Art.2º
Participação de ServidoresAtivos e Inativos, nos órgãosde Administração e Gestão
Art.10 e 13
Criado através de Lei Estadual
enquadrada na Lei 9.717/98
SALVAGUARDAS ADICIONAIS DO MODELO
Ativos de boaqualidade e
com liquidez
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InvestimentosDisciplinados
pelo BACEN
SALVAGUARDAS ADICIONAIS DO MODELOLei PR
12.398/9830/12/98
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EquilíbrioEquilíbrio
Financeiro-Atuarial
obrigatório,obrigatório,
com reavaliação anualcom reavaliação anual
Administradorese Conselheiros
respondemcivil e criminalmentecom bens pessoais
Art.9º
Fiscalização pelo Tribunal de Contas, MPAS, CVM, BACENe Auditoria Externa
Art.86 e 94
Extinção somente via judicial
desde que comprovada a absolutaimpossibilidade de manutenção
do modelo, sendo garantida por Leia finalidade a que sedestinam os recursos
Art.102
Resolução BACEN 2652
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ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO
CUSTO TOTAL - em % da Folha de Remuneração -
( 13 salários por ano)
21,93%
ContribuiçãoContribuiçãoMédia :Média :
11,12%11,12%Aumento MensalAumento Mensalde Arrecadação :de Arrecadação :
R$ 4,3 milhõesR$ 4,3 milhões
R$ 1.200,00
14,0%14,0%
TODOS PAGAM ::ATIVOS, INATIVOS e PENSIONISTAS
128.387cargos77,41%
10,0%
37.456cargos22,59%
ContribuiçãoAnterior :10,00%10,00%
FONTE DE RECURSOS
IMÓVEISIMÓVEIS
COMPENSAÇÃOCOMPENSAÇÃOFINANCEIRA INSS FINANCEIRA INSS
PARANAPREVIDÊNCIA
FP FFLei 9.796/99 (Hauly)
Decreto 3.112/99
Estoque da dívidaR$ 95 milhões
FluxoR$ 5 milhões/mês
ROYALTIESROYALTIES
Lei 7.990/89 e 8.001/90MP-1.913-8/99 e
Lei 12.728/99Contrato 017/PGFN/CAF
R$ 1,63 bilhão emTítulos FederaisFF – R$ 370 miFP – R$ 1,37 bi
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O Estado do Paraná cedeu à Uniãoos direitos de crédito aos Royalties,no período de Maio de 2000 a
Dezembro de 2020, inclusive.
A UNIÃO trocou créditos referentesaos royalties da hidrelétrica de ITAIPUBinacional, entregando ao ESTADOdo Paraná, títulos da dívida pública mobiliáriafederal, representados por CertificadosFinanceiros do Tesouro, a serem utilizadosexclusivamente na capitalização dos Fundosde Previdência e Financeiro da PARANAPREVIDÊNCIA.
Descrição e Valor dos Títulos recebidos pela PARANAPREVIDÊNCIA:
Valor total dos títulos : R$ 1.637.203.969,96Todos os títulos estão custodiados no Banco do Brasil
UNIÃO e Estado do Paraná celebraram,em 10.05.00, o contrato nº 017/PGFN/CAF,com interveniência da ANEEL, Banco doBrasil S.A. e PARANAPREVIDÊNCIA.valor data de data de pagamento juros
total em R$ emissão vencimento de principal atualização destinaçãoCertificado Financeiro do Tesouro, série A 50.646.707,41 15.04.00 15.12.00 8 parcelas 6%a.a. IGP-DI Fundo Financeirosub-série 5 - CFT A5 a partir de Mai/2000Certificado Financeiro do Tesouro, série A 267.492.344,86 15.04.00 15.01.16 157 parcelas 6%a.a. IGP-DI Fundo Previdenciáriosub-série 5 - CFT A5 a partir de Jan/2003Certificado Financeiro do Tesouro, série D 319.468.464,32 15.04.00 15.12.00 8 parcelas 6%a.a. variação da Fundo Financeirosub-série 5 - CFT D5 cotação de
a partir de Mai/2000 venda do dólarCertificado Financeiro do Tesouro, série D 999.596.453,37 15.04.00 15.01.16 157 parcelas 6%a.a. variação da Fundo Previdenciáriosub-série 5 - CFT D5 cotação de
a partir de Jan/2003 venda do dólar
PARANAPREVIDÊNCIA & ROYALTIES DE ITAIPU
em novembro/2002
RANKING DOS INVESTIMENTOS DA ABRAPP
... .. .RenatoFolladorConsultoria em Previdência
RANKING PATROCINADORFUNDO DE
PENSÃO INVESTIMENTOS EM BILHÕES DE REAIS
1
BANCO DO BRASIL PREVI 37,11
2 PETROBRÁS PETROS 18,11
3
SISTEMA
TELEBRÁS SISTEL 9,10
4
CAIXA ECONÔMICA FUNCEF 8,70
5 CESP FUND.CESP 6,40
6 BANCO CENTRAL CENTRUS 4,00 7 BANCO ITAU ITAUBANCO 3,90
8
VALE DO RIO DOCE VALIA 3,80
10 CEMIG FORLUZ 2,70
GOVERNO DO ESTADO DO PR
PARANÁ PREVIDÊNCIA 3,40 9
0
1.000.000.000
2.000.000.000
3.000.000.000
4.000.000.000
5.000.000.000
6.000.000.000
7.000.000.000
8.000.000.000
9.000.000.000
1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
FUNDOS CAPITALIZADOS
... .. .RenatoFolladorConsultoria em Previdência
Patrimônio do Fundo Previdenciário
RESULTADO FISCAL
COMPROMETIMENTO DARECEITA CORRENTE LÍQUIDA
COM DESPESAS DE PESSOAL
OBS. : •Critérios da nova Lei de Responsabilidade Fiscal
Planilha orçamentoestado.xls
1998
73,30%
1999
69,34%
2000
57,74%
2001
56,47%
... .. .RenatoFolladorConsultoria em Previdência
2002
48,77%
... .. .
RenatoFolladorConsultoria em Previdência
NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
RGPSSeparar previdência social da assistência social
Manter o Fator Previdenciário para os segurados
Estimular a criação de novos fundos de pensão patrocinados por empresas ou instituídos por sindicatos, conselhos e organizações profissionais
Propor idade mínima crescente de acordo com o crescimento da longevidade para aposentadorias por Tempo de Contribuição
1 2
3
4
Rever diferencialde idade entre
homens e mulherese para a categoria
de professores
5
Estabelecer planos previdenciários separados para os atuais servidores e para os futuros servidores que propiciem gradual migração para plano único no longo prazo
Implantar, por mudança na constituição, Fator Previdenciário para o setor público, que estimule o adiamento da aposentadoria e correlacione benefícios com contribuições
Estabelecer planos previdenciários diferenciados por categorias
... .. .RenatoFolladorConsultoria em Previdência
NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
RPPFMudança gradual na forma de financiamento dos regimes próprios, migrando da repartição para capitalização
Majorar alíquotas de contribuição
Cobrar de inativos e pensionistas
Criar Fundos Previdenciários estaduais e municipais, com contribuições normais dos servidores e ativos de boa qualidade, para custear planos previdenciários para servidores de cada unidade federativa 1 2
34
5 6
7
Instituições autônomas para gestão da nova previdência 8
... .. .
RenatoFolladorConsultoria em Previdência
NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
RPPF
Cobrar de inativos e pensionistas
4
7
Instituições autônomas para gestão da nova previdência
8
AUMENTO DO TEMPO NO EXERCÍCIO DO CARGO, NO SERVIÇO PÚBLICO E NA IDADE
ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS – Art. 40 § 8º
9
10
... .. .
RenatoFolladorConsultoria em Previdência
BENEFÍCIOS - FATOR PREVIDENCIÁRIO NA
PREVIDÊNCIA FUNCIONALPrAp= R x f Alongamento do período de cálculo
x [ Id+(Tc1x0,31++Tc2x3xa )] )]
100100
Tc1x0,31++Tc2x3xaf=Es
1+1+
1. PrAp = Provento de aposentadoria calculado na forma da lei (art. 40, § 3º);2. R = Remuneração do servidor no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria (art. 40, § 3º) ;3. f = Fator Previdenciário aplicado de forma a manter o equilíbrio financeiro e atuarial, estabelecido no caput do art. 40.4. Tc1 = Tempo de contribuição em anos ao Regime Geral (INSS) (quando houver)5. Tc2 = Tempo de contribuição no Estado6. 0,31% = Alíquota total no RGPS7. a = alíquota de contribuição histórica legal ao Regime Funcional com consideração da contribuição do ente estatal como sendo de 2 para 1 em relação a contribuição do servidor.8. Es = Esperança de sobrevida no momento da aposentadoria fornecido pelo IBGE, com base na média nacional, separadamente para homem e mulher.9. Id = Idade no momento da aposentadoria.
FATOR PREVIDENCIÁRIO NA PREVIDÊNCIA FUNCIONAL- VANTAGENS -
• Permite a adoção de formas diferenciadas de cálculo para segmentos específicos – Professores, Policiais, Magistrados, etc;
• Considera o critério da idade mínima;• Estimula o adiamento da aposentadoria ou reduz o seu valor inicial;
•Faz justiça em relação ao tempo passado ( direito adquirido) e aponta um equilíbrio para o futuro;
• Tem implícita a filosofia de redistribuição de renda – limita a “1” os maiores salários e permite que os menores sejam superiores a “1”
• Estanca o crescimento do déficit e não traz custos adicionais