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AULA 2
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
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Aula 2: Sistema financeiro nacional
Objetivos desta aula
Ao final desta aula, você será capaz de:
1.Entender como funciona o Sistema Normativo do Sistema Financeiro Nacional.
2.Conhecer o papel das entidades supervisoras.
3.Reconhecer o papel do Banco Central do Brasil.
aula02_t02
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Nesta aula, você entenderá como funciona o Sistema Normativo e as entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional, além de conhecer como é apresentada cada uma das suas entidades e atribuições.
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IntroduçãoIntrodução
Além disso, verá a importância do Banco Central do Brasil e a formação das instituições financeiras por meio do mercado financeiro.
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Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPCConselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC
O CNPC é o novo órgão, com a função de regular o regime de previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – SPC.
Entidades supervisoras
Banco Central do Brasil – BACEN.
Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
Superintendência de seguros privados – SUSEP.
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aula02_t05
Banco Central do Brasil – BACENBanco Central do Brasil – BACEN
O Banco Central do Brasil, autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional, foi criado em 31 de dezembro de 1964, com a promulgação da Lei nº 4.595.
A Constituição de 1988 prevê, ainda, em seu artigo 192, a elaboração de Lei Complementar do Sistema Financeiro Nacional, que deverá substituir a Lei 4.595/64 e redefinir as atribuições e a estrutura do Banco Central do Brasil.
O BACEN funciona como a secretaria do CMN e também é conhecido como o “Banco dos Bancos”.
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Banco Central do Brasil – BACENBanco Central do Brasil – BACEN
Atribuições do BACEN
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Comissão de Valores Mobiliários - CVMComissão de Valores Mobiliários - CVM
A CVM é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Fazenda pela lei 6385/07.12.76.
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Possuidora de caráter normativo, é responsável por regulamentar, desenvolver,
controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país.
Saiba mais no site da Comissão de Valores Mobiliários
[inserir imagem] LINK
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Comissão de Valores Mobiliários - CVMComissão de Valores Mobiliários - CVM
A CVM exerce as seguintes funções:
Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão.
Proteger os titulares de valores mobiliários.
Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado.
Assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido.
Assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários.
Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários.
Promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas.
Designer: animar caixas de texto
aula02_t06
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Comissão de Valores Mobiliários - CVMComissão de Valores Mobiliários - CVM
As empresas ABERTAS estão registradas na CVM.
Registro de companhias abertas.
Registro de distribuições de valores mobiliários.
Credenciamento de auditores independentes e de administradores de carteiras de valores mobiliários.
Organização, funcionamento e operações das bolsas de valores.
Negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários. Administração de carteiras e custódia de valores mobiliários.
Suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações.
Cabe à CVM:
Suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores.
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Superintendência de Seguros Privados – SUSEPSuperintendência de Seguros Privados – SUSEP
É o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
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Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros
Privados, do qual fazem parte:
Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.
Sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização.
o IRB Brasil Resseguros S.A. - IRB Brasil Re.
Entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados.
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Superintendência de Seguros Privados – SUSEPSuperintendência de Seguros Privados – SUSEP
Atribuições da SUSEP
aula02_t07
Entre as atribuições, temos:
Fonte: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
1
2
3
4
Designer: os números devem entrar um a um
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Superintendência de Seguros Privados – SUSEPSuperintendência de Seguros Privados – SUSEP
Atribuições da SUSEP
aula02_t07
Entre as atribuições, temos:
Fonte: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
1Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta de capitalização.
Proteger a captação de poupança popular, que se efetua por meio das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro.
2
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados e pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado.3
Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial, os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas.4
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Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVICSuperintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
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A PREVIC atua como entidade de fiscalização e de supervisão das atividades das entidades fechadas
de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência
complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, observando,
inclusive, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Conselho Nacional de
Previdência Complementar.
Fonte: Ministério da Previdência Social
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Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVICSuperintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
Entidades operadoras:
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1 Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista.
2 Bolsas de mercadorias e futuros.
3 Resseguradores.
4 Sociedades Seguradoras.
5Demais instituições financeiras e Bancos de Câmbio.6
7
Entidades fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão).
Bolsas de Valores.
8Outros intermediários financeiros e administradores de recursos de terceiros.9
10
Sociedades de Capitalização.
Entidades Abertas de Previdência Complementar.
Designer: os números devem entrar um a um
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[inserir imagem] Atividade proposta
Selecione as entidades supervisoras do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC:
( X ) Banco Central do Brasil – BACEN.( ) Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.( X ) Comissão de Valores Mobiliários – CVM.( X ) Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.( ) Liderança( X ) Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
Conferir
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[inserir imagem] Atividade proposta
Selecione as entidades supervisoras do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC
( X ) Banco Central do Brasil – BACEN.( ) Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.( X ) Comissão de Valores Mobiliários – CVM.( X ) Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.( ) Liderança( X ) Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
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Selecione as entidades supervisoras do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC
( X ) Banco Central do Brasil – BACEN.( ) Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.( X ) Comissão de Valores Mobiliários – CVM.( X ) Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.( ) Liderança( X ) Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
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Selecione as funções da Comissão de Valores Mobiliários – CVM:
( X ) Proteger os titulares de valores mobiliários.( X ) Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão.( ) Fazer o registro de companhias abertas.( ) Administrar as reservas cambiais do país.( X ) Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado.( ) Controlar o crédito e as taxas de juros.
Conferir
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[inserir imagem] Atividade proposta
Selecione as funções da Comissão de Valores Mobiliários – CVM:
( X ) Proteger os titulares de valores mobiliários.( X ) Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão.( ) Fazer o registro de companhias abertas.( ) Administrar as reservas cambiais do país.( X ) Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado.( ) Controlar o crédito e as taxas de juros.
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Conferir Parabéns! Continue assim.
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Selecione as funções da Comissão de Valores Mobiliários – CVM:
( X ) Proteger os titulares de valores mobiliários.( X ) Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão.( ) Fazer o registro de companhias abertas.( ) Administrar as reservas cambiais do país.( X ) Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado.( ) Controlar o crédito e as taxas de juros.
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- Site da Previdência Social.
- Site da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
- Site da Comissão de Valores Mobiliários.
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[inserir imagem] Síntese da aula
Nesta aula, você:
- Compreendeu o como funciona o Sistema Normativo e as entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional.
- Aprendeu como é apresentada cada uma das entidades e atribuições do Sistema Financeiro Nacional.
- Viu a importância do Banco Central do Brasil e a formação das instituições financeiras por meio do mercado financeiro.
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[inserir imagem] O que vem na próxima aula
Na próxima aula, você estudará sobre os assuntos seguintes:
- Subsistema operativo.
- Instituições financeiras.
- Agentes especiais.
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EXERCÍCIOS DE AUTO-CORREÇÃO