VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: Frequência e perfil sociodemográfico de vítimas e acusados em procedimentos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Alba Apolinario 3 , Valeska Marinho 2 , Cristiane Branquinho 1 , Luiz Cláudio Carvalho 1 , Evandro Coutinho 3 , Jerson Laks 2,4 , GT de Saúde Financeira e Econômica do Idoso 1. Ministério Público do Idoso e do Deficiente Físico do Estado do Rio de Janeiro 2. Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro 3. ESNP-FIOCRUZ 4. Programa de Biomedicina Translacional- Unigranrio
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VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: Frequência e perfil sociodemográfico
de vítimas e acusados em procedimentos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Jerson Laks2,4, GT de Saúde Financeira e Econômica do Idoso
1. Ministério Público do Idoso e do Deficiente Físico do Estado do Rio de Janeiro 2. Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro 3. ESNP-FIOCRUZ 4. Programa de Biomedicina Translacional- Unigranrio
• Negligência - ausência ou insuficiência de prestação de cuidados básicos e de atenção às necessidades de uma pessoa por quem se aceitou ou se tem o dever de cuidar
• Financeira - roubo, fraude, a exploração, a pressão em conexão com vontades, propriedade, herança ou transações financeiras, ou o mau uso ou apropriação indevida de propriedade, bens ou benefícios
• Física - uso da força física contra o idoso, podendo feri-lo, provocando-lhe dor, incapacidade, lesão ou morte
• Psicológica - como agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar o idoso, humilhá-lo ou isolá-lo do convívio social
• Sexual - ato ou jogo sexual, utilizando a pessoa idosa sem o consentimento dela
Carmen et al., 2014; Harries et al., 2014 ; Minayo, 2005
Tipos de violência contra o idoso
• Abandono - ausência dos responsáveis, familiares, governamentais ou institucionais, para o cuidado à pessoa idosa que precise de proteção;
• Autonegligência - conduta da pessoa idosa que ameaça a sua
própria saúde ou segurança por meio de recusa de prover a si mesmo de cuidados necessários.
Minayo, 2005
Tipos de violência contra o idoso
Prevalência da violência contra o idoso no mundo
• População geral - diferentes países, a prevalência de violência contra o idoso varia de 3,2% a 27,5%
• EUA e Canadá - 1% a 2% • Índia – 11% • União Européia – estudos mostraram variações nas taxas
de acordo com os países, de 3,4% a 16,4% . Cooper et al.,2009; Barros et al., 2014; Espíndola e Blay, 2007.
Espíndola e Blay, 2007.
Um retrato do idoso e do perpetrador
• Idosa acima de 75 anos, baixa renda, com problemas cognitivos (demência), viúva ou solteira, dependente para atividades de vida diária, com problemas de comportamento, história prévia de abuso.
• Perpetrador mais mulher, com estresse e sobrecarga de cuidados, familiar, morando com a pessoa, problemas psiquiátricos ou com drogas, com conflitos familiares.
• Idosos vítimas – predominantemente mulheres;
• > 80 anos – nos Estados Unidos;
• Idosos > 60 anos - na Índia com prevalência de:
10,2% verbal
6% desrespeito
5,4% econômica
5,3% física;
5,2% negligência
Heldi et al., 2004; Skirbekk & James, 2014
Perfil Sociodemográfico
• Educação - principal fator relacionado ao abuso contra idoso.
• Ter transtornos mentais e ou doenças incapacitantes.
• Coabitar com familiar com elevado nível de stress, sem atividade profissional e ou que faz uso excessivo de álcool.
Frazão et al., 2014; Norton et al, 2014; Skirbekk & James, 2014.
Fatores de risco associados à ocorrência de violência
• Cifras e perfis ainda desconhecidos no Brasil
Nenhum outro estudo foi levado adiante utilizando base de dados do MP.
Hipóteses:
1. A violência contra idosos que são objeto de procedimentos no MP do Rio de Janeiro têm características comparáveis às que ocorrem em outros países.
2. A negligência é a forma mais comum de violência
Justificativas
• Investigar a frequência de procedimentos abertos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o tema violência contra o idoso.
• Averiguar o perfil sociodemográfico dos idosos vítimas de violência, bem como dos acusados.
• Averiguar os desfechos dos procedimentos.
Objetivos
• Locais: 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo da Capital do Estado do Rio de Janeiro – 284 PAs em andamento investigativos de casos de violência contra o idoso e
• Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes.
• Estudo retrospectivo 2014.
Método
• Dados sociodemográfico: Nome do idoso; Município; Bairro; Sexo; Estado civil; Idade; Classe social de acordo com a classificação Brasil; Anos de estudo.
• Dados dos procedimentos: Procedimento número 2014; Local da ocorrência; Tipo de violência; Origem da denúncia; Se o idoso quer intervenção; Se o idoso tem alguma demência; Autor da violência; Idade do autor da violência; anos de estudo autor da violência; Sexo autor da violência; Situação do Procedimento; Medidas Protetivas Aplicadas; Motivo Arquivamento; Interditado.
Método
• A partir de 2016 os dados coletados prospectivamente, sempre com a mesma metodologia. Para tanto, dois pesquisadores associados serão treinados para preencher uma planilha de dados com os itens relevantes para a pesquisa.
• Da mesma forma, todos os procedimentos do Ministério Público do Rio de Janeiro nestas duas localidades passarão a coletar as informações referentes ao ano de 2016.
Método
• O teste t de Student, de Mann Whitney U e o teste do Qui-Quadrado serão utilizados para comparar as características clínicas e sociodemográficas dos idosos e dos potenciais acusados. Os mesmo testes avaliarão as proporções de tipos de violência contra os idosos. Para o estabelecimento de fatores de risco para o desfecho violência serão utilizadas análises de regressão linear.
Estatística
• Projeto Aprovado em maio de 2015 no CEP IPUB-UFRJ
• Como se trata de projeto de estudo de arquivos com procedimentos padronizados pelo próprio MPRJ, rotineiramente, e também retrospectivos, solicitamos ao Comitê de Ética em Pesquisa a aprovação da coleta dos dados sem que os idosos sujeitos dos procedimentos necessitem autorizar através de consentimento livre e esclarecido. Todos os dados serão tratados de forma absolutamente sigilosa, entrando na planilha sem o nome, o qual será substituído por um dígito identificador.
Submissão ao Comitê de Ética
Cronograma
• Tempo do projeto: 4 anos.
• Abril-Agosto- 2015 Submissão ao Comitê de Ética.
• Setembro 2015-outubro 2016- coleta de dados.
• Outubro 2016-outubro 2017- confecção de artigos e palestras.
• Novembro 2017- dezembro de 2018- Continuidade de artigos e novos polos de coleta a serem submetidos à aprovação do CEPE. Conclusão do estudo.
Male n (%)
100 (31.35)
Female n (%)
219 (68.65)
Total (%)
319 (100)
Statistical significance p
Mean Age (95% CI) 76.52 (74.80-78.23) 79.94 (78.65-81.23) 78.87 (77.82-79.91) 0.003
Table 2. Types of violence according to gender of the victims
Negligence
Odds Ratio p 95% Confidence Interval
Gender 2.15 0.035 1.05-4.40
Incapacity 1.98 0.026 1.05-4.39
Age 0.90 0.53 0.64-1.26
Perpetrator (Relationship) 1.06 0.88 0.46-2.43
Gender Perpetrator 0.91 0.71 0.56-1.48
Site of Violence 1.26 0.65 0.46-3.47
Constant 0.79 0.016 0.12-0.63
Table 3. Risk fator for Negligence of older persons in the sample (n=233)
Vítimas mais mulheres com quase 80 anos na maioria, e mais violências contra a mulher foram relatadas.
75% ganham até 3 salários mínimos. 85.35% das violências ocorrem em casa Violência doméstica contra mulheres mais comum entre 70-90 anos, enquanto violência
na rua mais comum entre 60-69 anos. Maus tratos e violência mais perpetrada por familiares mulheres (n=257; 82.05%). 10%
dos casos foram perpetrados por mais de um membro da família
Negligência mais comum, seguido de violência psicológica, financeira e física.
Somente negligência foi mais comum contra as mulheres do que em
homens. Ser mulher e ter incapacidade foram os fatores mais associados à
ocorrência de negligência.
Medidas Protetivas Aplicadas Em curso 12,46 (35)
Encaminhado ao familiar com termo de responsabilidade 2,14 (6)
Orientação e Apoio temporários 7,47 (21)
Requisição de atendimento médico 3,56 (10)
Inclusão em programa de tratamento de drogas para o cuidador ou para o
idoso
Denúncia improcedente 10,68 (30)
Abrigo em entidade 11,39 (32)
Abrigo temporário
Orientações gerais ao Idoso e/ou à família 50,89 (143)
outros 1,42 (4)
Um primeiro retrato
• Os idosos vítimas de violência com procedimentos no MPRJ são mais septuagenários, mais mulheres, com renda baixa, em sua maioria com demência e sofrem mais negligência, seguida de violência financeira e psicológica e física. A maioria ocorre na residência.
• Os perpetradores são em sua maioria familiares, idade por volta de 40-50 anos, mais mulheres.
O que o estudo pode proporcionar?
• Melhor conhecimento do público envolvido, tanto dos idosos como dos perpetradores.
• Melhor conhecimento das principais ações necessárias a partir disto.
• Desenho de ações preventivas e de tratamento do problema.