UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA CAMPUS DE PARAUAPEBAS CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO HERLEM KASSIA DOS SANTOS LIMA JESSICA PATRÍCIA LOPES SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NA GESTÃO DAS MICROEMPRESAS DE SALÕES DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA: FATORES E RESULTADOS PARAUAPEBAS 2019
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA CAMPUS DE PARAUAPEBAS
CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
HERLEM KASSIA DOS SANTOS LIMA
JESSICA PATRÍCIA LOPES
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NA GESTÃO DAS MICROEMPRESAS DE
SALÕES DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA: FATORES E
RESULTADOS
PARAUAPEBAS
2019
HERLEM KASSIA DOS SANTOS LIMA
JESSICA PATRÍCIA LOPES
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NA GESTÃO DAS MICROEMPRESAS DE
SALÕES DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA: FATORES E
RESULTADOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Administração da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, como requisito parcial para obtenção do grau de Graduação em Administração. Orientador: Prof. M. Sc. Leonardo Petrilli Área de Concentração: Administração, Gestão Organizacional. Co-orientadora: Prof. Esp. Juliana Fernanda M. de Souza Área de Concentração: Contabilidade, Finanças e Gestão de Custos.
PARAUAPEBAS
2019
Lima, Herlem Kassia dos Santos Sustentabilidade econômica na gestão das microempresas
de salões de beleza no município de Parauapebas-PA: fatores e
resultados / Herlem Kassia dos Santos Lima, Jessica Patricia
Lopes – Parauapebas, 2019.
55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em
Administração) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Parauapebas, 2019.
Parauapebas(PA) 4. Mercado informal-Parauapebas(PA) I.
Petrilli, Leonardo , (orient.) II. Lopes, Jessica Patricia III.Título.
CDD – 658.421098115
HERLEM KASSIA DOS SANTOS LIMA
JESSICA PATRÍCIA LOPES
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NA GESTÃO DAS MICROEMPRESAS DE
SALÕES DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA: FATORES E
RESULTADOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Administração da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, como requisito parcial para obtenção do grau de Graduação em Administração.
________________________________ Data de Aprovação
Banca Examinadora
________________________________
Prof. M. Sc. Leonardo Petrilli Universidade Federal Rural da Amazônia
________________________________
Prof. Esp. Juliana Fernanda Monteiro de Souza Universidade Federal Rural da Amazônia
________________________________ Wennyson Kleber dos Santos Gonçalves
Universidade Federal do Pará
PARAUAPEBAS
2019
Dedicamos este trabalho aos nossos familiares e
amigos que sempre nos deram apoio e incentivo
para lutar e persistir em busca de nossos sonhos.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus primeiramente, pela força e coragem que me destes todos esses
dias para superar os desafios enfrentados durante toda essa jornada.
Ao meu filho Gabriel, meus pais pelo apoio e compreensão dispensados a mim, me
ajudando na realização do meu sonho. Aos meus irmãos, Jeferson e Herlem Anny,
obrigado pelo apoio e torcida. Sou grata a minha tia Katiane por me incentivar com
a sua jornada acadêmica e não me deixar desistir da minha graduação.
Aos meus amigos por estarem sempre comigo, e tornarem meus dias mais alegres.
Aos meus colegas de sala por tudo que passamos juntos, as dificuldades,
inseguranças, mas também alegrias, compreensão e apoio.
Quero agradecer a minha professora Juliana e meu orientador Leonardo, pela
motivação, empenho e dedicação dispostos à correção do meu TCC.
A Universidade Federal Rural da Amazônia, e aos meus professores por me
proporcionarem um ensino de qualidade e expandir meus horizontes.
A todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a realização da
minha pesquisa.
Herlem Kassia dos Santos Lima
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pelo dom da vida e por estar sempre em meu caminho, guiando e
conduzindo os meus passos às escolhas certas, colocando pessoas certas e do
bem em minha vida... Só Ele sabe das dificuldades que tive e pelo que passei
distante de minha família, pessoas que amo, para poder então estar aqui, longe de
casa e em outra cidade.
Entendo todos os tropeços e barreiras vividos aqui como obstáculos necessários
do qual precisei passar para que eu pudesse superá-los e vencê-los, tornando-me
mais forte.
Sou grata por cada detalhe vivido e até mesmo pelas lágrimas derramadas. Sou
grata por toda experiência que pude adquirir. Agradeço a minha mãe Terezinha do
Amaral Lopes, por ter tolerado minhas teimosias e por ter me apoiado em minhas
decisões. Todo meu esforço dedico a você, mamãe! Minhas ações são sempre
intencionadas em te dar orgulho para assim te ver bem! És, meu exemplo de vida e
minha grande inspiração, e sempre será!
Agradeço ao meu Pai Binael, a meus irmãos Júnior e Fábio, por serem grandes
companheiros e também minhas grandes inspirações. Agradeço também de forma
especial, e com muito carinho, as minhas tias: Conceição, Izabel, Luziene, Leiliane,
e a minha avó Francisca Amaral, os agradeço com muito carinho pelos
ensinamentos, ajudas e compreensão que tiveram comigo, e a todos os demais
familiares que sempre me apoiaram... A meu avô, José Iraci, que apesar de não
estar mais entre nós, sempre apostou bastante em minhas conquistas.
De maneira geral, agradeço a todos aqueles que contribuíram com minha
caminhada acadêmica, aos colegas de turma, aos contribuintes desta pesquisa, e
aos ótimos profissionais que compõem a UFRA e que passaram por esta instituição
de ensino, com carinho especial aos meus orientadores Leonardo Petrilli e Juliana
Souza, pois foram fundamentas e bastante acolhedores em um momento muito
difícil, e contribuíram maravilhosamente para a realização desta pesquisa e para o
desfecho e conclusão deste curso. Sou Grata a Deus e a todos, por tudo!
Jessica Patrícia Lopes
RESUMO
A Sustentabilidade Econômica apresenta-se como um tema essencial para o
desenvolvimento de empresas em geral. O uso de suas práticas visa contribuir não
só para o meio ambiente, mas também com o meio social e crescimento financeiro
da empresa. O empreendedorismo pode surgir tanto motivado pela necessidade
quanto pela oportunidade, mas, quando incentivado, gera uma série benefícios.
Como exemplo micro empresas do setor de salões de beleza, composto por
empreendedores formalizados e informais, que buscam conquistar suas rendas
através de seus próprios negócios. O objetivo deste estudo foi verificar a gestão
empresarial adotada por empreendedores do segmento de salões de beleza no
município de Parauapebas/PA e sua relação com as práticas de sustentabilidade
econômica, utilizando de dados bibliográficos e estatísticos em plataformas como o
Portal do Empreendedor e SEBRAE. Posteriormente, foi aplicado questionário aos
proprietários de salões na região central do município. Os resultados demonstram
que o número de salões informais e formalizados é igual, embora haja uma
perspectiva de crescimento na formalização desses estabelecimentos. Os salões
de beleza são comandados em grande parte por mulheres, mostrando a
importância do empreendedorismo feminino na inserção da mulher no mercado. O
negócio formalizado tem um papel ainda mais importante na economia, uma vez
que contribuem como a receita do município. Por se tratarem de micro empresas, a
incorporação da Sustentabilidade Econômica na rotina da empresa é favorecida,
principalmente considerando a importância dada ao tema por parte de seus
gestores. Entretanto, poucos apresentam ter conhecimento acerca do tema, o que
exige uma mudança nesse cenário que favoreça o contato dos empreendedores
com o tema. Isso faz da capacitação um ponto essencial para que a
Sustentabilidade Econômica se torne realidade nessas empresas.
APÊNDICE A - Questionário da Pesquisa ........................................................... 53
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¹Relatório Brundtland, intitulado como Nosso Futuro Comum, elaborado pela Comissão Mundial
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento presidida pela então a primeira-ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, que foi publicado em 1987 e sua segunda edição em 1991 (BRUNDTLAND, 1991).
1 INTRODUÇÃO
As questões ecológicas desempenham um papel ímpar nas democracias
liberais, pois elas deram abertura para políticas e iniciativas que norteiam unir
elementos da noção capitalista do desenvolvimento para com a proteção dos
recursos naturais, bem como na qualidade de vida dos seres vivos, sobretudo
dentro de uma visão multidimensional (SEBRAE, 2015).
Nessa perspectiva, usufrui-se da definição de desenvolvimento sustentável
utilizado no relatório Brundtland¹, que a delineia como sendo a necessidade de
reavaliar as atividades econômicas dominantes, na qual se passa a pontuar todos
os entraves negativos decorrentes das ações antrópicas ao meio ambiente
(BACHA, 2010).
Bacha (2010) define a sustentabilidade como sendo as relações grupais ou
individuais que causam profundas mudanças no ambiente, e que necessitam de
um repensar das ações antrópicas para com as questões econômicas viáveis que
possam trazer retorno ao ambiente, e consequentemente, para a empresa, unindo
diversos setores sociais, tais como cultura, educação e economia.
Ao pensar acerca da temática sustentabilidade para com os salões de
belezas, devem-se realizar ações pensadas no triple Bottom Line da
Sustentabilidade – Economia, Sociedade e Ambiente, Sebrae (2015, p. 7) pontua
que as ações sustentáveis devem ser integradas no triple Bottom Line em Salões
de Beleza, em que os produtos e serviços devem integrar aspectos sociais,
econômicos e ambientais, incorporando ações que envolvam todo o ciclo de vida
dos produtos e serviços prestados, ou seja, da origem do produto de beleza até o
seu destino final.
No tocante à sustentabilidade no campo dos microempreendedores de
salões de belezas devem promover e utilizar de estratégias que versem para a
qualidade do meio ambiente, bem como, usufruir de estratégias que consigam
eliminar os produtos usados sem prejudicar o seu desenvolvimento (LIMA, 2016).
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Os profissionais de salões na atual conjuntura política e social deverão
usufruir de estratégias ambientais para conseguir continuar nesse mercado
competitivo. Sebrae (2015) alerta que os salões de belezas da atualidade usam de
ações insustentáveis, e para que haja uma melhor competitividade esses locais
deverão pautar em ações estratégicas comerciais sustentáveis a longo prazo, pois
tais pautas proporcionam benefícios econômicos, ambientais e sociais.
Para que haja um melhor benefício econômico os profissionais de salão
deverão pensar e usar de caminhos que minimizem o consumo de água, energia e
produtos de beleza (SEBRAE, 2015). Ao passo que, ao reduzirem esses campos,
deverão pensar na qualidade do serviço prestado. No quesito ambiental a
minimização dos altos gastos de água, energia e de produtos, proporcionarão os
benefícios ambientais, pois ocorrerá uma redução do impacto ambiental. No campo
dos benefícios sociais, melhoraria a qualidade de vida do empreendedor e
funcionário por causa de uma menor exposição aos produtos concentrados (LIMA,
2016).
Todo esse cenário leva a se pensar nas ações antrópicas realizadas dentro
dos salões de beleza, sobretudo, dos altos consumos e impactos decorrentes das
atividades que usam de altos volumes de água, energia e insumos. Deste modo
surge o objetivo desta pesquisa, que é avaliar a gestão empresarial adotada por
empreendedores do segmento de salões de beleza no município de
Parauapebas/PA e sua relação com as práticas de sustentabilidade econômica.
1.1 Problema de Pesquisa
O Microempreendedor Individual surge como alternativa para a
formalização de trabalhadores autônomos, entretanto a ausência de incentivo à
criação dessas microempresas coloca distante da realidade de muitos
trabalhadores informais a oportunidade de trabalhar dentro dessa perspectiva. A
prática da sustentabilidade econômica, integrada nesse modelo de empresas, pode
garantir a sobrevivência e a estabilidade desses negócios dentro do mercado e
contribuir com a economia local (LIMA, 2016).
Nesse contexto, pensando na contribuição de que empreendimentos como
salões de beleza podem contribuir para a cidade de Parauapebas/PA, torna-se
12
importante entender a relação desses salões no município, analisando a situação
de legalidade dessas empresas, a representatividade de micro empreendimentos
formais e informais e a contribuição desses negócios formais na economia da
cidade. A prática da sustentabilidade econômica também ganha destaque nesse
quadro devido ao fato de oportunizar a estabilidade e autosustentação dessas
pequenas empresas no mercado (RODRIGUES, MELO & LEONE, 2016).
1.2 Objetivos
1.2.1 Objetivo Geral
Verificar a gestão empresarial adotada por empreendedores do segmento
de salões de beleza no município de Parauapebas/PA e sua relação com as
práticas de sustentabilidade econômica.
1.2.2. Objetivos específicos
Para o alcance do objetivo geral têm-se como objetivos específicos:
Identificar os microempreendedores formais e informais de salões de
beleza;
Identificar a importância dos salões de beleza na economia local;
Analisar os fatores que contribuem para que essas empresas possam ser
sustentáveis economicamente;
Pesquisar a importância atribuída da sustentabilidade econômica para
essas organizações.
1.3 Justificativa
Segundo Philippi (2001), sustentabilidade é a capacidade de se auto
manter, aplicar atividades sustentáveis e desenvolver práticas por longos períodos,
sem esgotar seus recursos, ou seja, sem colocar em risco o meio ambiente.
Na gestão empresarial aumentou-se a preocupação com a aplicação de
práticas de sustentabilidade, utilizando ferramentas disponíveis para competir e
permanecer no mercado. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas - Sebrae (2017c), há três dimensões na sustentabilidade a
13
serem analisadas: social, ambiental e econômica. Mais conhecidas como tripé da
sustentabilidade, (ou por sua terminologia em inglês “the triple bottom line”),
aspectos que são reconhecidos como a sustentação para qualquer organização.
Com isso toda organização além de colaborar com a conservação do planeta e da
comunidade relacionada, deverá garantir resultados financeiros positivos, ou seja,
gerar lucros para sobreviver no mercado.
A Rede Sustentabilidade (2016) define sustentabilidade econômica como
um conjunto de práticas econômicas, financeiras e administrativas que visam o
desenvolvimento econômico de um país ou empresa, preservando o meio ambiente
e garantindo a manutenção dos recursos naturais para as futuras gerações. Assim,
o conceito de sustentabilidade econômica tem objetivo de obter um crescimento
econômico, alcançando a rentabilidade esperada, sem desconsiderar as questões
sociais e ambientais.
O Sebrae (2017c) cita como vantagens da sustentabilidade econômica em
um empreendimento a maior economia financeira a médio e longo prazo, aumento
de lucros e redução do risco por meio de combate à poluição e melhoria da
eficiência ambiental de produtos e processos, melhora da imagem perante
cidadãos e consumidores, obtenção de ganhos indiretos com a preservação do
ambiente, maior desenvolvimento econômico, garantia de uma vida melhor para as
futuras gerações e vantagem competitiva em relação aos seus concorrentes.
Os micros e pequenos empreendimentos ainda representam uma parcela
significativa no mercado brasileiro. Segundo, Rodrigues, Melo & Leone (2016),
apesar da importante representatividade no mercado nacional essas organizações
possuem peculiaridades que ocasionam dificuldades no desenvolvimento dos seus
negócios. As microempresas sofrem rotineiramente com desafios como: o
crescimento da concorrência, redução do capital de giro próprio, serviços sazonais,
a falta de controle dos custos, mau dimensionamento de estoques, etc., que podem
reduzir as chances de sobrevivência desses empreendimentos (SOUZA, 2007).
Diante do exposto, propôs-se estudar como os microempreendedores,
formais e informais, que se enquadrem na atividade de salões de beleza do
município de Parauapebas/PA, avaliar a importância econômica desses
empreendimentos para a cidade e analisar se estão tratando a sustentabilidade
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econômica na gestão dos seus negócios e os fatores que contribuem para que os
salões sejam sustentáveis economicamente.
1.4 Delimitação do Tema
Propõe-se levantar informações sobre a importância de
microempreendimentos (MEI) prestadores de serviços de salões de beleza e
salões informais, avaliando também como estão tratando a sustentabilidade
econômica na gestão dos seus negócios e pesquisar os impactos do uso de
práticas econômicas, financeiras e administrativas com ênfase na sustentabilidade
dentro da gestão desses negócios para a sua sobrevivência na economia e
sociedade local.
O trabalho deverá ser desenvolvido em torno de microempreendimentos de
salões de beleza de Parauapebas-PA que desenvolvem atividades na área da
beleza em geral. A prática se dará por meio de questionários aplicados aos
proprietários desses microempreendimentos localizados nos bairros Cidade Nova,
União e Rio Verde da cidade. As informações a serem levantadas têm como
propósito caracterizar os microempreendedores individuais do município e
compreender a relação entre a sustentabilidade econômica e sua estabilidade no
mercado.
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2 REVISÃO DA LITERATURA
2.1 Sustentabilidade
A Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMD),
ocorrida em 1987, define como desenvolvimento sustentável o crescimento que
assegure as necessidades de gerações atuais sem prejudicar as gerações futuras,
atuando com dois pontos principais: o conceito de necessidades e o conceito de
limitações. Sendo que, mesmo diante das prováveis limitações é possível se
alcançar progresso econômico a partir do desenvolvimento sustentável (MUELLER,
2005). Em 2002 a Rio+20 apresenta a definição de sustentabilidade que,
diferentemente do desenvolvimento sustentável, abrangendo multidimensões,
associa perspectivas ecológicas, sociais e econômicas numa única ideia a ser
inserida a todo e qualquer projeto de desenvolvimento (SOUZA, 2018).
A sustentabilidade pode ser considerada como o caminho a ser seguido
por um sistema humano a fim de sobreviver ou se adequar a influencias do meio
interno ou externo a si (DOVERS; HANDMER, 1992). Porém, para que seja
possível atingir a sustentabilidade é necessário o desenvolvimento sustentável
(PRUG; ASSADOURIAN, 2003). Ainda que a sustentabilidade seja constituída do o
tripé da sustentabilidade econômica, sustentabilidade social e sustentabilidade
ambiental, esse termo de modo geral também é amplamente usado para elucidar
processos e ações, como finanças sustentáveis, negócios sustentáveis, etc.
(MOLDAN et al., 2012).
A sustentabilidade ambiental, partindo da dimensão econômica vem a se
transformar num padrão de mercado, se colocando não apenas como um
modismo, mas sim uma maneira de trabalhar para a gestão de negócios. Os
conceitos de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social não podem ser
dissociados, de modo que todo o ciclo de produção de uma empresa deva ser
considerado, o que leva as práticas sustentabilidade econômica (SEBRAE, 2013).
2.1.1 Sustentabilidade Econômica
A sustentabilidade econômica vem a ser um conjunto de práticas
econômicas, financeiras e administrativas que objetivam dar frente ao crescimento
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econômico sem comprometer o seu meio, seja ambiente ou social. Somado a
preservação do meio ambiente e a segurança do futuro das gerações seguintes, a
sustentabilidade econômica oferece mais benefícios às instituições que a pratica,
sendo: maior economia financeira a médio e longo prazo, aumento dos lucros,
eficiência ambiental dos serviços e processos, melhor imagem da empresa em
relação aos consumidores, e vantagem competitiva (SEBRAE, 2017c).
Para a sua sobrevivência e desenvolvimento econômico uma empresa
necessita de planejamento e uma boa gestão, o que significa ter controle de seu
negócio. Para tal, as práticas de sustentabilidade econômica mostram-se
significativamente benéficas, visto que além de outros benefícios reflete
diretamente na diminuição de custos. Ações como a redução no uso de energia,
economia da água, manejo de resíduos, controle na impressão de documentos,
manter equipamentos na tomada só quanto estão em uso, aproveitamento máximo
de matéria prima, etc., atraem clientes, favorecem o desenvolvimento do meio,
ambiente e social, e podem aumentar os lucros da empresa (LIMA, 2016).
A atenção a ser dada para a sustentabilidade econômica influencia
positivamente no desenvolvimento financeiro dos modelos econômicos que antes
não faziam uso dessa relação. A ausência dessa relação se deve à falta de
conhecimento e acerca da dimensão ecológica e também econômica, visto que os
dois são interligados. Em conjunto a isso, o crescimento que acompanha a
globalização dos últimos anos favorece o uso exacerbado de recursos naturais em
um aspecto geral, e acelera o acumulo de rejeitos e não tratados (JHUNIOR,
2018).
A prática de sustentabilidade econômica apresenta-se como desafio para o
dono da empresa na gestão do seu negócio a nível inserção na rotina, onde a
coloca em planejamento e impõe suas práticas no dia-a-dia da empresa,
envolvendo também possível colaborador (SILVA, 2016). Todavia, superar essa
dificuldade permite aos proprietários de pequenas empresas reduzirem seus custos
financeiros destacar-se na competitividade e encontrar sintonia com tendências e
as preferencias do consumidor (SEBRAE, 2012).
No contexto empresarial, percebe-se uma movimentação no sentido de
incorporar novos modelos de negócios que pudessem gerar valor sustentável e, ao
mesmo tempo, atender as exigências do mercado (ORSIOLLI & NOBRE, 2016). A
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capacidade de empresas se desenvolverem economicamente onde acúmulo de
capital não comprometa o potencial de compra de consumidores, de forma que o
desenvolvimento se dê de forma igualitária na distribuição de recursos, o que
caracteriza o crescimento econômico sustentável (SANTESSO, 2012).
2.2 Microempresas
A partir da década de 80 as micros e pequenas empresas (MPEs) ganham
importância na economia de países desenvolvidos e em desenvolvimento, e com
isso passaram a receber mais incentivos dos governos (OLIVEIRA; TERENCE;
ESCRIVÃO FILHO, 2010; ALBUQUERQUE, 2013). No Brasil, as MPEs tinham uma
participação de 32,2% do Produto Interno Bruto no ano de 2001, e em 2011 essa
porcentagem foi p 27%, sendo que, em valores absolutos, representam um
crescimento de R$ 144 bilhões para R$ 599 bilhões (SEBRAE, 2014).
No Brasil, os micros e pequenos empreendimentos representam uma
parcela significativa do mercado. Estes empreendimentos representam 99% de
fontes produtivas da economia e são os responsáveis por mais da metade dos
empregos de carteira assinada no país. Essas empresas são consideradas
importantes para o crescimento do país, sua sobrevivência é avaliada como
indispensável para o mercado e para o desenvolvimento da nação (SEBRAE,
2011b).
Com esse cenário, no ano de 2006 foi criada no Brasil a Lei Geral das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com o objetivo de dar suporte à
criação de microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores
individuais (IPEA, 2012). Esses empreendimentos são divididos, principalmente,
pela sua receita bruta anual, onde, as sociedades empresárias, as sociedades
simples, as empresas individuais de responsabilidade limitada e os empresários
são devem ultrapassar R$ 360.000,00 por ano, aquela empresa que ultrapassa
esse valor, mas fica a baixo de R$ 4.800.000,00, é classificada como empresa de
pequeno porte. E por fim, o microempreendedor individual, que pode ter uma
receita bruta anual de no máximo R$ 81.000,00 (SEBRAE, 2018).
A sobrevivência dessas empresas é reflexo direto da situação do
empresário antes da abertura da empresa, fator que pode determinar sua
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experiência e motivação para empreender, o planejamento do negócio, a
capacitação e a gestão do negócio. São fatores que independem do tipo do
negócio, sendo microempresa, pequenas empresas, ou microempreendedor
individual (SEBRAE, 2016b). Entretanto, o microempreendedor individual vem a
sofrer mais esses impactos, visto a inexperiência no ramo da gestão e a falta de
qualificação (MARTINS, 2018).
2.2.1 Empreendedorismo
Os períodos de crise se caracterizam como ambientes em que
empreendedor sofre mudanças significativas na forma de redistribuição econômica.
Especialmente em países altamente desenvolvidos, uma quantidade significativa
de recursos econômicos é disponibilizada, criando novas circunstâncias favoráveis
a atividades empreendedoras em alguns segmentos de mercado (LEKOVIC &
MARIC, 2016).
O ambiente estável em países desenvolvidos, com intervencionismo estatal
significativo, oferece uma ampla gama de oportunidades de negócios. Para Fairlie
(2013) as condições de mercado são aquelas que mais influenciam o
empreendedorismo, e quanto maior for à taxa de desemprego, maior será o
estímulo para a criação de novos projetos para trabalhar por conta própria.
Entretanto, entende-se que o empreendedorismo pode ser consequência
de duas situações distintas, a de necessidade e a de oportunidade. O primeiro, que
surge como meio de sobrevivência, não tem efeito sobre o desenvolvimento
econômico, enquanto o empreendedorismo por oportunidade, que se origina da
exploração de novas atividades, tem um efeito positivo e significativo para o
crescimento da economia (ACS, 2006).
Empreendedores podem ser vistos como pessoas capazes de identificar
necessidades do mercado e o que pode ser feito a fim de supri-las, assim fundam
sua empresa, assumindo riscos, inovando, incentivando mudanças e
proporcionando crescimento ao setor econômico (LONGECKERET, 2013).
2.2.2 Os microempreendedores individuais (MEI)
19
Com a alteração da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, a Lei Complementar n.º 128 foi criado em 2008 o Microempreendedor
Individual (MEI). Entrando em vigor em 2009, a criação do MEI formalizou a
atividade de 2.166 só no primeiro ano, e chegou em 2016 a 6.649,896 registros em
todo o Brasil, representando 30,1% de todos os trabalhadores por conta própria
nesse ano de 2016 (SEBRAE, 2017a). O perfil do Microempreendedor Individual
(SEBRAE, 2011a) relata que em 2011, 57% daqueles que eram registrados como
MEI possuíam um negócio na informalidade e só se formalizaram com a
regulamentação da Lei para Microempreendedores.
Em última atualização de dados fornecida Portal do Empreendedor (2018),
do dia 31 de outubro de 2018, a plataforma revela que, desde que foi criado, em
2009, até outubro de 2018, existem registrados 7.510.771 CNPJs de MEIs em todo
o Brasil, sendo que desse total 161.503 estão no estado do Pará e 5.012 no
município de Parauapebas-PA. Os dados obtidos através do portal mostram o
constante crescimento de microempreendedores no país (Gráfico 1), assim como
no estado do Pará (Gráfico 2) e o município (Gráfico 3) que representa 3,1 % de
todo o estado do Pará e demonstra um crescimento proporcional ao do estado e do
país.
Gráfico 1 – Crescimento de microempreendedores no Brasil
Fonte: Dados extraídos do PORTAL DO EMPREENDEDOR, 2018.