UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Reitora Acircngela Maria Paiva Cruz
Vice-Reitora
Maria de Faacutetima Freire Melo Ximenes
Presidente da Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial
Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo
Superintendente de Infraestrutura Gustavo Fernandes Rosado Coecirclho
Diretor da EDUFRN Herculano Campos
Editor
Helton Rubiano
Todos os direitos reservados Proibida a reproduccedilatildeo armazenamento ou transmissatildeo desta cartilha por quaisquer meios sem preacutevia autorizaccedilatildeo por escrito da UFRN-CAENE
Projeto graacutefico capa e diagramaccedilatildeo Nilberto Gomes de Sousa Fotos Bartira Freitas Calado Iris Diana da Costa Santos Gilnadson da Silva Bertuleza Nilberto Gomes de Sousa
EQUIPE TEacuteCNICA
Ilustraccedilotildees Gilnadson da Silva Bertuleza Theacuteo de Varela de Albuquerque Araujo Projeto graacutefico Nilberto Gomes de Sousa Revisatildeo Nouraide Queiroz
Catalogaccedilatildeo na fonte Biblioteca Central Zila Mamede BCZMUFRN
APRESENTACcedilAtildeO 5
INTRODUCcedilAtildeO 7
O QUE Eacute ACESSIBILIDADE 10
O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL 10
COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE 10
O QUE Eacute NORMA 11
O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA 11
A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA 11
TRANSPORTE PUacuteBLICO 12
PONTO DE OcircNIBUS 12
CALCcedilADAS 14
PISOS 14
FAIXAS LIVRES 15
GUIA REBAIXADA 16
ESTACIONAMENTO 17
ACESSOS 19
ESCADAS 19
RAMPA 21
SANITAacuteRIOS 23
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS 24
PORTAS 27
BALCOtildeES DE RECEPCcedilOtildeES E AUTO SERVICcedilO 29
CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS 30
SALAS DE AULAS 30
INFORMACcedilOtildeES 31
SUMAacuteRIO
5
] APRESENTACcedilAtildeO [
O acesso universal ao espaccedilo puacuteblico constitui-se um dos grandes
desafios para que se efetive a inclusatildeo social de pessoas com restriccedilatildeo
de mobilidade demandando esforccedilos combinados em todos os niacuteveis e
esferas da sociedade como parte de uma poliacutetica que promova a equipa-
raccedilatildeo de oportunidades e o exerciacutecio da cidadania
Produccedilatildeo e socializaccedilatildeo de conhecimentos sobre temas rela-
cionados ao acesso a permanecircncia e conclusatildeo com sucesso de estu-
dantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) no ensino superi-
or eacute uma das metas estabelecidas pela Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de
Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) A
publicaccedilatildeo deste manual tem o objetivo de subsidiar gestores e profis-
sionais da aacuterea na elaboraccedilatildeo e no planejamento de propostas com vis-
tas a garantir a acessibilidade de seus espaccedilos na perspectiva do dese-
nho universal
A presente publicaccedilatildeo eacute resultado das discussotildees do diagnoacutestico
de acessibilidade ambiental cuja pesquisa fora realizada de maio de
2010 a junho de 2011 como uma das atividades propostas pela Caene
em parceria com a Superintendecircncia de Infraestrutura (SIN)UFRN
O diagnoacutestico realizado contemplou os vaacuterios campi da UFRN
possibilitando uma leitura das condiccedilotildees de acessibilidade existente
Os resultados sinalizaram para a necessidade de uma interven-
ccedilatildeo que exige o esforccedilo coletivo de toda a comunidade universitaacuteria pela
conscientizaccedilatildeo da importacircncia adequaccedilatildeo e construccedilatildeo de espaccedilos
acessiacuteveis eliminando toda e qualquer forma de barreira arquitetocircnica
no acircmbito da instituiccedilatildeo
Assim a Caene espera contribuir para a melhoria da acessibilida-
de ao mesmo tempo em que a UFRN vem atender a legislaccedilatildeo brasilei-
ra priorizando em sua agenda institucional a responsabilidade social
para que todos sem distinccedilatildeo tenham o direito de ir e vir garantido
inclusive nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo Presidente da Caene
6
A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em
niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica
de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos
(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre
outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas
Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer
espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-
ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas
pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social
A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-
mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-
tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento
em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade
Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-
culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente
daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior
impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses
estudantes
] INTRODUCcedilAtildeO [
7
Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um
diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer
sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade
Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-
tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria
das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa
importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela
construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria
Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-
ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o
presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo
praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base
no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-
truccedilatildeo acessiacutevel
A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-
mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-
necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-
companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-
dimento dessa norma
8
Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto
da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-
zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos
profissionais da aacuterea
Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-
ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com
deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito
de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema
Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista
9
10
] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [
Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg
ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia
] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [
Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo
] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [
As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos
sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-
sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados
sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia
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] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [
Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes
] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [
bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo
] O QUE Eacute NORMA [
Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴
⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt
Acesso em 5 set 2011
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
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] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
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GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
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Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
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Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
APRESENTACcedilAtildeO 5
INTRODUCcedilAtildeO 7
O QUE Eacute ACESSIBILIDADE 10
O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL 10
COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE 10
O QUE Eacute NORMA 11
O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA 11
A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA 11
TRANSPORTE PUacuteBLICO 12
PONTO DE OcircNIBUS 12
CALCcedilADAS 14
PISOS 14
FAIXAS LIVRES 15
GUIA REBAIXADA 16
ESTACIONAMENTO 17
ACESSOS 19
ESCADAS 19
RAMPA 21
SANITAacuteRIOS 23
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS 24
PORTAS 27
BALCOtildeES DE RECEPCcedilOtildeES E AUTO SERVICcedilO 29
CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS 30
SALAS DE AULAS 30
INFORMACcedilOtildeES 31
SUMAacuteRIO
5
] APRESENTACcedilAtildeO [
O acesso universal ao espaccedilo puacuteblico constitui-se um dos grandes
desafios para que se efetive a inclusatildeo social de pessoas com restriccedilatildeo
de mobilidade demandando esforccedilos combinados em todos os niacuteveis e
esferas da sociedade como parte de uma poliacutetica que promova a equipa-
raccedilatildeo de oportunidades e o exerciacutecio da cidadania
Produccedilatildeo e socializaccedilatildeo de conhecimentos sobre temas rela-
cionados ao acesso a permanecircncia e conclusatildeo com sucesso de estu-
dantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) no ensino superi-
or eacute uma das metas estabelecidas pela Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de
Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) A
publicaccedilatildeo deste manual tem o objetivo de subsidiar gestores e profis-
sionais da aacuterea na elaboraccedilatildeo e no planejamento de propostas com vis-
tas a garantir a acessibilidade de seus espaccedilos na perspectiva do dese-
nho universal
A presente publicaccedilatildeo eacute resultado das discussotildees do diagnoacutestico
de acessibilidade ambiental cuja pesquisa fora realizada de maio de
2010 a junho de 2011 como uma das atividades propostas pela Caene
em parceria com a Superintendecircncia de Infraestrutura (SIN)UFRN
O diagnoacutestico realizado contemplou os vaacuterios campi da UFRN
possibilitando uma leitura das condiccedilotildees de acessibilidade existente
Os resultados sinalizaram para a necessidade de uma interven-
ccedilatildeo que exige o esforccedilo coletivo de toda a comunidade universitaacuteria pela
conscientizaccedilatildeo da importacircncia adequaccedilatildeo e construccedilatildeo de espaccedilos
acessiacuteveis eliminando toda e qualquer forma de barreira arquitetocircnica
no acircmbito da instituiccedilatildeo
Assim a Caene espera contribuir para a melhoria da acessibilida-
de ao mesmo tempo em que a UFRN vem atender a legislaccedilatildeo brasilei-
ra priorizando em sua agenda institucional a responsabilidade social
para que todos sem distinccedilatildeo tenham o direito de ir e vir garantido
inclusive nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo Presidente da Caene
6
A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em
niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica
de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos
(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre
outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas
Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer
espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-
ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas
pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social
A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-
mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-
tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento
em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade
Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-
culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente
daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior
impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses
estudantes
] INTRODUCcedilAtildeO [
7
Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um
diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer
sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade
Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-
tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria
das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa
importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela
construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria
Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-
ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o
presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo
praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base
no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-
truccedilatildeo acessiacutevel
A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-
mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-
necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-
companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-
dimento dessa norma
8
Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto
da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-
zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos
profissionais da aacuterea
Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-
ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com
deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito
de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema
Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista
9
10
] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [
Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg
ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia
] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [
Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo
] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [
As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos
sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-
sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados
sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia
11
] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [
Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes
] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [
bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo
] O QUE Eacute NORMA [
Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴
⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt
Acesso em 5 set 2011
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
5
] APRESENTACcedilAtildeO [
O acesso universal ao espaccedilo puacuteblico constitui-se um dos grandes
desafios para que se efetive a inclusatildeo social de pessoas com restriccedilatildeo
de mobilidade demandando esforccedilos combinados em todos os niacuteveis e
esferas da sociedade como parte de uma poliacutetica que promova a equipa-
raccedilatildeo de oportunidades e o exerciacutecio da cidadania
Produccedilatildeo e socializaccedilatildeo de conhecimentos sobre temas rela-
cionados ao acesso a permanecircncia e conclusatildeo com sucesso de estu-
dantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) no ensino superi-
or eacute uma das metas estabelecidas pela Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de
Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) A
publicaccedilatildeo deste manual tem o objetivo de subsidiar gestores e profis-
sionais da aacuterea na elaboraccedilatildeo e no planejamento de propostas com vis-
tas a garantir a acessibilidade de seus espaccedilos na perspectiva do dese-
nho universal
A presente publicaccedilatildeo eacute resultado das discussotildees do diagnoacutestico
de acessibilidade ambiental cuja pesquisa fora realizada de maio de
2010 a junho de 2011 como uma das atividades propostas pela Caene
em parceria com a Superintendecircncia de Infraestrutura (SIN)UFRN
O diagnoacutestico realizado contemplou os vaacuterios campi da UFRN
possibilitando uma leitura das condiccedilotildees de acessibilidade existente
Os resultados sinalizaram para a necessidade de uma interven-
ccedilatildeo que exige o esforccedilo coletivo de toda a comunidade universitaacuteria pela
conscientizaccedilatildeo da importacircncia adequaccedilatildeo e construccedilatildeo de espaccedilos
acessiacuteveis eliminando toda e qualquer forma de barreira arquitetocircnica
no acircmbito da instituiccedilatildeo
Assim a Caene espera contribuir para a melhoria da acessibilida-
de ao mesmo tempo em que a UFRN vem atender a legislaccedilatildeo brasilei-
ra priorizando em sua agenda institucional a responsabilidade social
para que todos sem distinccedilatildeo tenham o direito de ir e vir garantido
inclusive nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo Presidente da Caene
6
A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em
niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica
de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos
(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre
outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas
Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer
espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-
ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas
pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social
A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-
mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-
tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento
em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade
Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-
culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente
daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior
impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses
estudantes
] INTRODUCcedilAtildeO [
7
Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um
diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer
sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade
Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-
tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria
das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa
importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela
construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria
Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-
ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o
presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo
praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base
no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-
truccedilatildeo acessiacutevel
A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-
mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-
necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-
companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-
dimento dessa norma
8
Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto
da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-
zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos
profissionais da aacuterea
Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-
ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com
deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito
de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema
Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista
9
10
] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [
Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg
ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia
] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [
Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo
] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [
As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos
sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-
sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados
sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia
11
] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [
Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes
] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [
bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo
] O QUE Eacute NORMA [
Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴
⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt
Acesso em 5 set 2011
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
Os resultados sinalizaram para a necessidade de uma interven-
ccedilatildeo que exige o esforccedilo coletivo de toda a comunidade universitaacuteria pela
conscientizaccedilatildeo da importacircncia adequaccedilatildeo e construccedilatildeo de espaccedilos
acessiacuteveis eliminando toda e qualquer forma de barreira arquitetocircnica
no acircmbito da instituiccedilatildeo
Assim a Caene espera contribuir para a melhoria da acessibilida-
de ao mesmo tempo em que a UFRN vem atender a legislaccedilatildeo brasilei-
ra priorizando em sua agenda institucional a responsabilidade social
para que todos sem distinccedilatildeo tenham o direito de ir e vir garantido
inclusive nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo Presidente da Caene
6
A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em
niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica
de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos
(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre
outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas
Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer
espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-
ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas
pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social
A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-
mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-
tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento
em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade
Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-
culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente
daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior
impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses
estudantes
] INTRODUCcedilAtildeO [
7
Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um
diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer
sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade
Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-
tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria
das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa
importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela
construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria
Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-
ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o
presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo
praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base
no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-
truccedilatildeo acessiacutevel
A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-
mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-
necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-
companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-
dimento dessa norma
8
Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto
da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-
zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos
profissionais da aacuterea
Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-
ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com
deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito
de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema
Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista
9
10
] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [
Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg
ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia
] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [
Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo
] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [
As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos
sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-
sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados
sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia
11
] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [
Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes
] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [
bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo
] O QUE Eacute NORMA [
Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴
⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt
Acesso em 5 set 2011
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em
niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica
de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos
(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre
outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas
Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer
espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-
ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas
pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social
A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-
mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-
tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento
em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade
Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-
culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente
daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior
impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses
estudantes
] INTRODUCcedilAtildeO [
7
Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um
diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer
sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade
Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-
tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria
das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa
importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela
construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria
Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-
ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o
presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo
praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base
no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-
truccedilatildeo acessiacutevel
A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-
mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-
necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-
companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-
dimento dessa norma
8
Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto
da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-
zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos
profissionais da aacuterea
Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-
ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com
deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito
de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema
Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista
9
10
] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [
Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg
ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia
] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [
Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo
] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [
As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos
sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-
sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados
sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia
11
] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [
Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes
] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [
bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo
] O QUE Eacute NORMA [
Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴
⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt
Acesso em 5 set 2011
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um
diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer
sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade
Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-
tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria
das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa
importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela
construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria
Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-
ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o
presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo
praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base
no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-
truccedilatildeo acessiacutevel
A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-
mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-
necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-
companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-
dimento dessa norma
8
Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto
da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-
zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos
profissionais da aacuterea
Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-
ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com
deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito
de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema
Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista
9
10
] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [
Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg
ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia
] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [
Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo
] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [
As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos
sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-
sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados
sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia
11
] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [
Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes
] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [
bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo
] O QUE Eacute NORMA [
Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴
⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt
Acesso em 5 set 2011
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto
da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-
zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos
profissionais da aacuterea
Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-
ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com
deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito
de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema
Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista
9
10
] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [
Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg
ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia
] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [
Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo
] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [
As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos
sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-
sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados
sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia
11
] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [
Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes
] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [
bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo
] O QUE Eacute NORMA [
Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴
⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt
Acesso em 5 set 2011
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
10
] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [
Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg
ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia
] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [
Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo
] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [
As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos
sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-
sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados
sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia
11
] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [
Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes
] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [
bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo
] O QUE Eacute NORMA [
Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴
⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt
Acesso em 5 set 2011
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
11
] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [
Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes
] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [
bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo
] O QUE Eacute NORMA [
Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴
⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt
Acesso em 5 set 2011
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
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GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
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Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
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Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
12
] TRANSPORTE PUacuteBLICO [
Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo
PONTO DE OcircNIBUS
Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes
nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa
de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre
de circulaccedilatildeo
As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
13
Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo
Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Fonte Pesquisadores deste trabalho
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
14
] CALCcedilADAS [
Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em
qualquer condiccedilatildeo
natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas
a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5
seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima
de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a
rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento
grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das
circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar
no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de
15mm
O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas
nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-
rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-
ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-
guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-
de reduzida
PISOS
Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa
Fonte Pesquisadores deste trabalho
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
15
FAIXAS LIVRES
Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m
Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais
de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser
tratadas como tal
A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros
a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo
pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar
degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos
Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo
Fonte Pesquisadores deste trabalho
16
GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
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GUIA REBAIXADA
As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres
natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais
a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres
a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)
a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso
quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima
onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m
Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
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Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
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Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
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Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
17
Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas
] ESTACIONAMENTO [
As sinalizaccedilotildees horizontais
devem seguir o Manual
Brasileiro de
Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV
As sinalizaccedilotildees verticais
Deveratildeo obedecer
agraves resoluccedilotildees 303
e 3042008 do Contran
As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees
devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8
Foto estacionamento
Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante
Fonte Pesquisadores deste trabalho
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
18
Nuacutemero total de Vagas reservadas
Ateacute 10 -
De 11 a 100 1
Acima de 100 1
as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no
miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo
Tabela 1 - Iacutendice de vagas
Figura 8 - Vagas exclusivas
Fonte Theacuteo Varela
Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical
Fonte Theacuteo Varela
Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical
ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
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Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
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] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
19
Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-
tes e das rampas eacute outra falta comum
] ACESSOS [
A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas
o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante
com a do acabamento
a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado
Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de
guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo
ESCADAS
Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo
satildeo duplos
Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
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Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila
de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima
igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-
Eacute preciso enquadrar
a escada na foacutermula
de Blondel
63le 2H + Bge 64
H= altura do batente
B= dimensatildeo do piso
corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da
aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao
sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano
20
Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas
Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos
Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes
Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
RAMPA
As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre
os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso
acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo
as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser
instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino
o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano
Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a
240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-
mediaacuterio
21
Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
22
Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm
Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa
i
Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de
rampa
h
m
Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa
500 (120) 150 Sem limite
500 (120) lt i le 625 (116)
100 Sem limite
625 (116) lt i le 833 (112)
080 15
Tabela 2 - Dimensionamento das rampas
Figura 18 - Altura dos corrimatildeos
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
23
Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos
] SANITAacuteRIOS [
Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-
toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios
Fonte Pesquisadores deste trabalho
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
25
Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
24
Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg
Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante
no miacutenimo 4cm da parede
Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura
do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral
da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia
bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral
os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm
na sua parte inferior
quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m
Evitar caixas acopladas que impessam a correta
instalaccedilatildeo das barras
SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do
distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga
Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Theacuteo Varela
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Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
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Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
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em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
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Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
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] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
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Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave
circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees
sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas
satildeo de 150x170m
o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada
caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia
em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso
os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m
Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio
Fonte Theacuteo Varela
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
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Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
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em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
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Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a
uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23
26
Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 23 - Box individual
Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
] PORTAS [
Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m
a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma
distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede
no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m
Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-
ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-
naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-
ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa
27
Figura - 26
Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas
Fonte Theacuteo Varela
Fonte Pesquisadores deste trabalho
Figura - 27
Exemplos de maccedilanetas incorretas
28
em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
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soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
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em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face
inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso
o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura
Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor
Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela
29
Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
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Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-
ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo
] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [
Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis
o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura
de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima
inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm
bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar
dispostos dentro da faixa de alcance manual
Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para
aproximaccedilatildeo
Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
31
] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
32
NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
33
ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
30
] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [
Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo
Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-
nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis
Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta
acoplada devem ser disponibilizadas mesas
acessiacuteveis a PCR
SALAS DE AULAS
Figura 34 - Altura correta da lousa
Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza
Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance
As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso
garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR
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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
] REFEREcircNCIAS [
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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [
Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr
Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717
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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-
soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
] ALGUMAS NORMAS [
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
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soas portadoras de deficiecircncia
NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-
ra o transporte coletivo de passageiros
NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio
NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com
mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)
NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-
cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para
o transporte coletivo de passageiros
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008
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