União Europeia
União Europeia
União Europeia
A União tem sedes em:
Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo
A UNIÃO EUROPEIA, anteriormente designada por Comunidade Econômica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma organização internacional constituída atualmente por 27 estados membros.
Foi estabelecida com este nome – COMUNIDADE EUROPEIA - pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50.
Objetivos:
União Europeia
Estabelecer uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus;
Consolidar a defesa da paz e da liberdade;
Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos;
Aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições.
União EuropeiaPaíses que a constituem:
Portugal ( 1986)Espanha (1986)França ( País fundador)Alemanha (País fundador)Dinamarca ( 1973)Bulgária ( 2007)Bélgica (País fundador)Eslovénia (1995)República Checa (2004)Estónia (2004)Irlanda (1973)Grécia (1981)
Malta ( 2004)Holanda – Países Baixos ( País fundador)Áustria (1985)Polónia (2004)Roménia (2007)Reino Unido (1973)Eslováquia (2004)Finlândia (1995)Suécia (1995)
Itália (País fundador)Chipre ( 2004)Letónia ( 2004)Lituânia ( 2004)
União Europeia
A Comissão
A Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da União. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação do Parlamento Europeu.É constituída pelo presidente e por comissários. É eleita de 5 em 5 anos.
União Europeia
Conselho Europeu
O Conselho constitui a principal instância da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial.Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações : política externa, finanças, educação, telecomunicações, etc.Assegura a coordenação da ação dos Estados Membros e adotar as medidas no domínio da cooperação policial e judiciária em material penal.
União Europeia
O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições diretas. É constituído por 736 deputados que representam os cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 500 milhões de cidadãos. O trabalho do Parlamento Europeu é importante porque, em muitos domínios políticos, as decisões relativas à nova legislação europeia são adotadas conjuntamente pelo Parlamento e pelo Conselho de Ministros, que representa os Estados-Membros.
Parlamento Europeu
Tratado da CECA
Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.
Tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Foi assinado em Paris a 18 de Abril de 1951. Entrou em vigor a 23 de Julho de 1952 e terminou a 23 de Julho de 2002. O principal objetivo era estabelecer um mercado comum ao setor do carvão e do aço.
União EuropeiaTratados
União Europeia
Tratado de Roma
Assinado em Roma, a 25 de Março de 1957, dos tratados que instituem a comunidade econômica europeia (CEE) e a comunidade europeia de energia atômica. O tratado da CEE tinha como objetivo a criação de um mercado comum e de uma união aduaneira, bem como o desenvolvimento de políticas comuns. O tratado que institui a Euratom visa coordenar os programas de investigação já em curso nos estados Membros ou em preparação na perspectiva da utilização pacífica da energia nuclear.
União Europeia
Tratado de Fusão
Assinada em Bruxelas a 8 de Abril de 1965 e entra em vigor em 1 de Julho de 1967. Prevê a fusão dos executivos das três comunidades ( CECA, CEE, EURATOM), instituindo um Conselho e uma Comissão únicos.
Tratado Ato Único Europeu
Assinado no Luxemburgo e em Haia, entrou em vigor a 1 de Julho de 1987. Estabeleceu as adaptações necessárias de forma a concretizar o mercado interno até 1992. Reforçou também os poderes do parlamento europeu.
União Europeia
Tratado da União Europeia
Assinado em Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992. Entrou em vigor a 1 de Novembro do ano seguinte. O tratado criou a união europeia e propunha-se a reforçar a legitimidade democrática das instituições.
Tratado de Amesterdã
Assinado a 2 de Outubro de 1997, entrou em vigor a 1 de Maio de 1999. Veio introduzir novas garantias na proteção dos direitos fundamentais e um aumento dos poderes do parlamento europeu.
União Europeia
Tratado de Nice
Assinado a 26 de Fevereiro de 2001. Entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003. Incidiu principalmente na reforma das instituições, com o objectivo eficaz da UE.
Tratado de Lisboa
Assinado a 13 de Dezembro de 2007. Entra em vigor depois de ser retificado por todos os estados membros. O tratado de Lisboa alerta todos os tratados da UE e da comunidade Europeia com o objetivo de facilitar o processos de decisão.
União Europeia
A Europa dos 6
Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.
A 23 de Julho o CECA entra em vigor. Jean Monnet é nomeado presidente da alta autoridade e Paul-Henri Spaak presidente da assembleia comum. Em Agosto, a alta autoridade CECA entra em funções.
Alargamentos
União Europeia
1973 – A Europa dos 9
1º alargamento : Dinamarca, Irlanda, Reino Unido
Os seis passaram a ser nove, com a adesão formal destes três países.
1981- A Europa dos 10
2º alargamento: Grécia
O número de membros da comunidade passa a 10, com a adesão da Grécia, que aderiu depois da queda do seu regime militar e do restabelecimento da democracia, em 1974.
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1986-A Europa dos 12
3º alargamento: Portugal e Espanha
Espanha e Portugal aderem á CEE, aumentando para 12 o número dos seus membros. Portugal pediu formalmente a sua adesão às comunidades europeias em 1977. A 12 de Junho em 1985 é assinado o tratado de adesão, em Lisboa, no mosteiro dos Jerônimos. Em 2005, no mesmo dia, no mesmo local, Portugal celebrou 20 anos de pertença à união europeia.
União Europeia
1995 - A Europa dos 15
4º alargamento: Áustria, Finlândia e Suécia.
Os 15 estados membros cobrem a partir deste momento quase toda a Europa ocidental. Com a reunificação da Alemanha em Outubro de 1990, a antiga Alemanha de Leste foi integrada na UE.
2004 – A Europa dos 21
5º alargamento: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Llituânia, Malta, Polónia, República Checa.
Os oito países da Europa centrais e orientais aderem à UE, pondo termo à divisão da Europa decidida em Yalta 60 anos antes pelas grandes potências. Chipre e Malta aderem igualmente.
União Europeia
União Europeia
2007 – A Europa dos 27
6º alargamento: Bulgária e Roménia
Mais dois países da Europa ocidental, a Bulgária e a Roménia, aderem à UE, elevando o número de estados membros para 27. A Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia e a Turquia também são países candidatos à adesão.
União Europeia
A União Europeia tem sete instituições:
• O Parlamento Europeu• O Conselho da União Europeia• A Comissão Europeia• O Conselho Europeu• O Banco Central Europeu• O Tribunal de Justiça da União Europeia• O Tribunal de Contas Europeu