União Europeia
União Europeia
Após o final da Segunda Guerra Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinha devastado o continente.
Tal tentativa para unir os europeus foi a Comunidade Europeia da do carvão e do Aço que, embora tendo o objetivo modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa da federação da Europa".
Os autores e os apoiantes da Comunidade incluíam Jean Monnet, Robert Schuman, Paul-Henri Spaak e Alcide de Gasperi.
Os membros fundadores da Comunidade foram a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental.
História:
Objetivos e características: Um dos objetivos assinados no tratado de
Maastricht é a atuação da UE em áreas como:
• Política monetária
• Assuntos externos e de segurança
• Comércio• Pesquisa e
desenvolvimento
• Justiça• Educação• Energia
• Turismo• Proteção ao
consumidor• Agricultura e
pesca• Transporte• Meio Ambiente• Indústria• Saúde
Criação do Cidadão Europeu. Eliminação dos controles nas fronteiras
dos países membros. Fim do poder de veto de cada nação, a
não ser em assuntos constitucionais e impostos.
Busca de solução conjunta para o desemprego.
Ratificação do Pacto de Estabilidade Econômica.
Promover a unidade política e econômica da Europa.
Objetivos e características:
Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões.
Incentivar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento.
Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus.
Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros.
Objetivos e características:
Tratados:Os tratados tiveram de ser alterados sempre que se registrou a adesão de novos
Estados-Membros. Além disso, praticamente em todas as décadas, os Tratados têm sido alterados para proceder a reformas das instituições da UE e atribuir-lhe novas áreas de responsabilidade.
O Ato Único Europeu (AUE) foi assinado em Fevereiro de 1986 e entrou em vigor em 1 de Julho de 1987. Alterou o Tratado CEE e preparou o terreno para a concretização do mercado único.
O Tratado de Amesterdão foi assinado em 2 de Outubro de 1997 e entrou em vigor em 1 de Maio de 1999. Alterou os Tratados da UE e CE, tendo atribuído uma nova numeração às suas disposições, e inclui, em anexo, as versões compiladas dos Tratados da UE e CE. O Tratado de Amesterdão alterou os artigos do Tratado da União Européia, que, em vez de serem identificados pelas letras de A a S, passaram a ser numerados.
O Tratado de Nice foi assinado em 26 de Fevereiro de 2001 e entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 2003. Voltou a alterar os anteriores tratados, desenvolvendo o sistema institucional da UE de modo a permitir um funcionamento eficaz da União após o seu alargamento para 25 Estados-Membros.
O Tratado de Lisboa, foi assinado em 12 de Dezembro de 2008, e dotará a União Européia de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efetiva aos desafios atuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a União Européia para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa irá reforçar a democracia na União Européia e melhorar a sua capacidade de defender os interesses dos seus cidadãos no dia a dia.Este tratado aguarda ratificação de alguns países para poder vigorar em toda a UE. A Constituição foi adotada pelos Chefes de Estado e de Governo reunidos no âmbito do Conselho Europeu de Bruxelas de 17 e 18 de Junho de 2004 e foi assinada em Roma em 29 de Outubro de 2004. Deve ser retificada por cada Estado-Membro, de acordo com os respectivos procedimentos constitucionais, e só entrará em vigor depois de ter sido ratificada pela totalidade dos Estados-Membros.
Países membros: Atualmente há 27
países integrantes.
Países candidatos Croácia Antiga República
Jugoslava da Macedônia Turquia Islândia
Candidatos potenciais Albânia Bósnia e Herzegovina Kosovo
, sob a égide das Nações Unidas
Montenegro Sérvia
Países membros:
Atualidades:
20021 de JaneiroEntrada em circulação das moedas e notas em euros.
28 de FevereiroRetirada de circulação das notas e moedas nacionais.
13 de DezembroO Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia) poderão aderir à UE em 1 de Maio de 2004. A adesão da Bulgária e da Roménia é prevista para 2007.
20041 de MaioChipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia aderem à União Europeia.
29 de Outubro Assinatura em Roma do projecto de Tratado Constitucional pelos Chefes de Estado ou de Governo dos 25 Estados-membros.
20071 de JaneiroAdesão da Bulgária e da Roménia à União EuropeiaAdesão da Eslovénia à zona euro
13 de DezembroÉ assinado o Tratado de Lisboa, aguardando-se neste momento a ratificação por parte de alguns países para poder ser aplicado na UE.
Os símbolos da UE A existência de símbolos europeus contribui para aumentar o sentimento de pertença e a consciência europeia dos cidadãos.
A Bandeira da União, juntamente com o
Hino Europeu, o Euro e o Dia da Europa,
identificam a União Europeia enquanto
entidade política.
A bandeira Desde 1986, a EU utiliza a bandeira de 12 estrelas douradas
dispostas em círculo sobre o fundo azul, adaptada pelo Conselho da Europa.
O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade (identidade da Europa).
Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.
O Euro O Euro é a designação da
moeda única europeia que entrou em circulação a 1 de Janeiro de 2002.
O símbolo do euro assemelha-se à letra "E", atravessada por duas linhas paralelas horizontais bem marcadas. Estas linhas representam a estabilidade do euro.
Foi inspirado na representação da letra grega epsilón, invocando assim o berço da civilização europeia, e na primeira letra da palavra "Europa".
São 12 os Estados-membros da União Europeia que adotaram a moeda única: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Finlândia.
Além do euro há outras onze moedas legais na UE.
O Dia da Europa
As ideias subjacentes à atual UE foram apresentadas num discurso de Robert Schuman (Ministro dos Negócios Estrangeiros francês) a 9 de Maio de 1950.
Este dia passou a assim a ser conhecido como o Dia da Europa - uma oportunidade anual para celebrar as realizações da UE e ponderar sobre os seus objetivos de paz, liberdade, prosperidade e trabalho em conjunto pelo bem comum.
O Lema europeu
O lema europeu foi adotado na sequência de um concurso organizado por várias entidades europeias e no qual participaram 80.000 jovens europeus com idades entre os 10 e os 19 anos. No período de Setembro de 1999 a Janeiro de 2000, duas mil propostas de divisa foram submetidas.
Depois de uma primeira seleção ao nível nacional, um júri composto por elementos de cada um dos Estados-Membros escolheu 7 divisas que foram submetidas ao Grande Júri, em Bruxelas, presidido por Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia.
Em 4 de Maio de 2000 no Parlamento Europeu, 500 jovens oriundos de 15 países da União Europeia assistiram à cerimónia em que foi eleita a divisa europeia: Juntos na Diversidade ou Unidade na Diversidade.
O Hino O Hino Europeu,
adaptado pela Assembleia
Consultiva do Conselho da
Europa, em Julho de 1971, e pelo
Comitê de Ministros, em
Janeiro de 1972 é o prelúdio ao HINO DA ALEGRIA, QUARTO ANDAMENTO DA NONA
SINFONIA DE BETHOVEN.
O hino europeu não é apenas o hino da União Europeia, mas de toda a Europa num sentido mais alto. A música é extraída da 9.ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823.
No último andamento desta sinfonia, Beethoven pôs em música a "Ode à Alegria", que Friedrich von Schiller escreveu em 1785. O poema exprime a visão idealista de Schiller, que era partilhada por Beethoven, em que a humanidade se une pela fraternidade.
Em 1972, o Conselho da Europa (organismo que concebeu também a bandeira europeia) adotou o "Hino à Alegria" de Beethoven para hino. Solicitou-se ao célebre maestro Herbert Von Karajan que compusesse três arranjos instrumentais - para piano, para instrumentos de sopro e para orquestra. Sem palavras, na linguagem universal da música, o hino exprime os ideais de liberdade, paz e solidariedade que constituem o estandarte da Europa. Contudo é impossivel para os europeus ouvir a melodia sem cantar a letra.
Em 1985, foi adaptado pelos chefes de Estado e de Governo da UE como hino oficial da União Europeia.
O Hino
Outras curiosidades
A Área Total da UE é de 3.976.372 Km 2 (Europa dos 25).
A População Total, em 2004 era de 454.900.000 (Europa dos 25).
O domínio internet europeu é ".eu", desde 9 de Maio de 2006. São faladas 23 línguas em toda a União europeia .
O presidente da União Européia é eleito pelos membros do Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio, podendo ser renovado uma única vez.
A partir do ano de 2014, as leis da União Européia só serão aprovadas se tiverem o voto favorável de 55% dos Estados, desde que represente também 65% da população da União Européia.