Um mecanismo para a melhoria de qualidade dos gastos públicososbrasil.org.br/backup/download/Workshop.pdf · •Análise dos processos licitatórios em andamento: •Detecta preços

Dez/09

Um mecanismo para a melhoria de qualidade dos gastos

públicos

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

O que precisamos para atingir os objetivos

do Milênio?

1.Recursos

2.Correta aplicação dos recursos

32% dos impostos arrecadados no Brasil são

desviados pela corrupção

Fonte: Estudo de 2006 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Vídeo Institucional

É quando o governo efetua compra

Quando o dinheiro passa do setor público ao

privado

Licitação

Porque a sociedade têm que participar?

LicitaçãoFraude aparecem em 91% dos municípios

1. “Tamanho” do Estado

Estrutura fiscalizadora é muito pequena

2. Antes x depois

O Estado trabalha depois da fraude. A sociedade antes.

3. Eficiência x Efetividade

Normalmente o Estado não recupera os recursos desviados

É mais inteligente evitar os desvios, trabalhando na vigilância.

Porque a sociedade têm que participar?

Metodología

• Análise em tempo real dos editais:

• Detecta falhas e da sugestões para correção

• Maior planejamento

• Redução de Custos.

Fase I

Auditoria dos Editais de Licitação

• Análise dos processos licitatórios em andamento:

• Detecta preços superfaturados

• Compras exageradas

• Deficiências nas especificações do objeto.

Fase II

Auditoria Fiscal

• Acompanha a entrega dos produtos e/ou serviço adquiridos

• Verifica se a quantidade e a qualidade do produtos conforme o contrato

• Audita o controle dos estoques nos almoxarifados

Fase III

Auditoria na Entrega

1.Preço justo

2.Entrega correta dos produtos ou serviços

3.Utilização para interesse público

Participação em tempo real (antes das fraudes):

a)Efeito pedagógico – Mudança de cultura

b)Aumento da sensação de risco (dos defraudadores)

Enfoque

Vícios mais comuns encontrados

Compras superfaturadas;

Compras desnecessárias;

Falta de Planejamento;

Falta de Controle;

Mesmo preço máximo para produtos diferentes;

Mesmo produto com preços diferentes;

Falta de Termo de Referência;

Limitação de marcado pela sede do licitante;

Documentos de habilitação junto com a proposta;

Falta de Fiscal do Contrato

Resultados 200907 Relatórios

11 Processos Revogados

12 Licitações Alteradas

05 Sugestões de Melhorias nos Almoxarifados

01 Alteração de RH (CC´s)

Câmara: Avaliação das proposituras dos vereadores

Redução Cargos de Comissão

ITEM ESPECIFICAÇÃO

Valor máximo

(R$) por hora

trabalhada

Percentual

mínimo de

desconto

01

Contratação de serviços especializados de funilaria e pintura,

lava-jato e lubrificação, borracharia – 24 horas com socorro

e mecânica em geral, para manutenção preventiva e corretiva

dos veículos leves e utilitários integrantes da frota do

transporte Escola, relacionado a seguir.

60,00 10%

Manutenção de veículos

Manutenção de veículos

Antes Agora

Exigência de diversos tipos de

serviços, com mesmos preços.

Um edital para cada tipo de

serviço, com preços ajustados

Exigia-se muitos documentos no

envelope de proposta de preço.

Poucas ofertas de lances.

Documentação apenas no

envelope de habilitação

Limitação de mercado com sede

em Maringá

Prazo ao vencedor para se

estabelecer em Maringá

Não tinha fiscal do contrato Nomeação do fiscal do contrato.

Manutenção de veículos

Quantidades insuficientes ou exageradas

O que se perguntava...

Não é quanto preciso comprar

É quanto dinheiro tem para gastar

Almoxarifados antes do Observatório

Controle de estoque a lápis

Almoxarifado depois do Observatório

Controle de estoque informatizado

Redução de 40% nas

Licitações

em 2009

Um dos fatores:

Registro Preço Único

para todas as

secretarias da PMM

De acordo com o Prof. Edgar Guimarães, o custo de preparação de um processo de licitação, gira em torno de

R$ 10.000,00 na grande São Paulo.

Resultado R$ 1.920.000,00

ModalidadesJan a

jul/08

Jan a

Jul/09 Redução

Convite 41 11 -73%

Pregão Presencial 298 219 -27%

Pregão Eletrônico 29 13 -55%

Concorrência 64 7 -89%

Tomada Preço 50 39 -22%

Total 482 290 -40%

EM 2009, 7% DAS LICITAÇÕES FORAM REVOGADAS DAS

QUAIS, 40% DESSAS, A PEDIDO DO OSM

Total dos preços máximos

R$ 118.575.181,33

Total dos preços licitados

R$ 83.240.579,22

29,8% de redução

Janeiro a setembro 2009

01 de noviembre de 2009

Mas participantes en las licitaciones,

mejores precios

Reducción de 29,8% en

los precios licitados

Mudança de culturaDiárias

27 de agosto de 2008

60,4

42,5

8,1

2007 2008 2009

Média diárias por mês

Redução de 86,7% nas diárias da Câmara Municipal

2007

Até setembro de 2009

Mas de R$ 21 milhões

Efeito Cascata

Mudança de cultura

Redução de 50% dos cargos de

confiança

Mudança de culturaRedução de pessoal

27 de agosto de 2008

Redução de 59% dos CC´s

Economia R$ 1,2 milhões

03 de junho de 2009

Transparência nos

gastos públicosO principal tema das

eleições em 2008

05 de junio de 2008

03 de agosto de 2008

Compromisso eleitoral

com os candidatos a prefeitos.

www.maringa.pr.gov.br/transparencia/index.php

Investimentos em EducaçãoFonte: Revista Finanças e Atividades – PMM - 2008

44.421.890,00 46.207.487,00

59.147.165,00

71.824.339,00

90.167.651,00

2004 2005 2006 2007 2008

4%

28%

21,4%

25,5%

Escolas em tempo integraldesde 15 de setembro de 2009

Escola Nadir Maria Alegrete

Atendendo 400 alunos/dia

Escola Mariana Viana Dias

Atendendo 280 alunos/dia

105.789.314,00 114.066.004,00

117.707.089,00 125.069.855,00

141.805.658,00

2004 2005 2006 2007 2008

8%3%

6% 13%

Fonte: Revista Finanças e Atividades – PMM - 2008

Investimentos em Saúde

Investimentos em Saúde

Academias ao ar livre

qualidade de vida

80.477.657

111.945.265

130.234.920

165.078.700

2005 2006 2007 2008

Arrecadação de impostos em Maringá

45%

37%40%

36%

46%

32%

38%

33%

Pessoal e encargos Custeio

Despesas Públicas

2005 2006 2007 2008

2%

12%

9%

13%

2005 2006 2007 2008

Investimentos

INOVAÇÃO SOCIAL

A sociedade acompanhando os gastos

públicos, para que o Governo exerça sua

função de Estado, possibilitando que os

cidadãos tenham assegurados seus

direitos constitucionais: segurança,

saúde, educação...

2009 - 1° Lugar

Programa Experiências em Inovação Social

Missão:

Proporcionar à sociedade oportunidades que

promovam a coesão social, por meio da

transparência na gestão dos recursos públicos. .