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ANO IX EDIO n 1998 SEO IIDISPONIBILIZAO: quarta-feira, 30 de
maro de 2016 PUBLICAO: quinta-feira, 31 de maro de 2016
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================================================================================TRIBUNAL
DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2016 NR. NOTAS : 23
COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVO() : WILZA
MARIA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS
SANTOS
================================================================================NR.
PROTOCOLO : 461426-41.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2533 NATUREZA :
OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARCELO SENJU REQUERIDO : UNIMED
GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADV REQTE : 31452 GO - DANIELLE ESPINDULA
MACHADO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAO E/OU
DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15(DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO :
28772-32.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ANULATORIA
REQUERENTE : IVANILDES DA SILVA LESSA OLIVEIRA REQUERIDO :
ALESSANDRA SIQUEIRA LESSA ADV REQTE : 29938 GO - IGOR CORREA DE
CASTRO SANTOM DESPACHO : DEFIRO O PRAZO REQUERIDO, APS MANIFESTE-SE
A PARTE INTERESSADA I NDEPENDENTE DE NOVA INTIMAO NR. PROTOCOLO :
184732-20.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3421 NATUREZA : COBRANCA
REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : AURENTINO
DE SOUZA FERREIRA ADV REQTE : 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO
NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 31200 GO -
GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO 32263 GO - PAULO ROBERTO
RESENDE NASCIMENTO 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO DESPACHO :
CERTIFICO E DOU F QUE CADASTREI PROCURADOR INDICADO EM FOLHAS 88 E
DEFIRO VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL (5 DIAS). NR. PROTOCOLO :
369200-85.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2904 NATUREZA : REVISIONAL
REQUERENTE : RITA DE CASSIA DE MELO FAGUNDES REQUERIDO : BANCO ITAU
UNIBANCO S/A ADV REQTE : 27658 GO - GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA ADV
REQDO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO :
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO D E
10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 84671-25.2010.8.09.0051 AUTOS NR. :
746 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : SENAI SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA REQUERIDO : ARIEL BEN HUR COSTA
VAZ
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ADV REQTE : 15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA 33528 GO -
RAPHAEL THUAG LOPES DIAS DESPACHO : INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA
MANIFESTAR SOBRE A PETIO DE FLS. 74/75 E REQUERER O QUE LHE
APROUVER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO :
8475-04.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : REPARACAO DE
DANOS REQUERENTE : DIVINA MOREIRA MARIMS REQUERIDO : HP TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA ADV REQTE : 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
DESPACHO : FAO VISTA DOS AUTOS PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 323867-42.2015.8.09.0051 AUTOS
NR. : 1920 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE DIVINO FERNANDES
REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA
SOBRE A CONTESTAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15(DEZ) DIAS. NR.
PROTOCOLO : 66193-37.2008.8.09.0051 ( 200800661936 ) AUTOS NR. :
477 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO D EXECUTADO : EUDIS SANTANA GALVAO ADV EXEQTE
: 17257 GO - PEDRO AURELIO DE MATOS GONCALVES 37007 PR - PAULO
FERNANDO PAZ ALARCON 33844 PR - CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO ADV
EXECDO : 19837 GO - DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA 24128 GO -
MILTON MARCOLINO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMO O AUTOR PARA, EM 05
(CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE LOCO- MOO PARA EXPEDIO DE MANDADO.
NR. PROTOCOLO : 9190-90.2009.8.09.0051 ( 200900091902 ) AUTOS NR. :
216 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A
SANEAGO REQUERIDO : JARBAS RIBEIRO DE PADUA ADV REQTE : 20369 GO -
KEILA CRISTINA EUSTAQUIO DESPACHO : CERTIFICO E DOU F QUE INTIMO A
PARTE AUTORA PARA ENTREGAR NO BAL CO DA ESCRIVANIA CONTRAF DOS
AUTOS E DA EMENDA INICIAL, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA FINS
DE CITAO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO : 322093-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1965 NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO
VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO : DEBORA TURIBIO DA CRUZ ADV REQTE : 27935
GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
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DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSAD PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS PROVID ENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOAO ( PARA
MANDADO) OU DES PESAS POSTAIS (PARA CARTAS) GOIANIA 28/03/2016 NR.
PROTOCOLO : 195775-51.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3527 NATUREZA :
COBRANCA REQUERENTE : EURIPEDES MARTINS GONCALVES REQUERIDO : ITAU
SEGUROS S/A ADV REQTE : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIMO O CREDOR
PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO DEPSITO REALIZADO
NOS AUTOS PELO DEVEDOR. NR. PROTOCOLO : 409558-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 2336 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE : MARCOS VITORINO PIMENTEL REQUERIDO : PAULA DE SANTANA
AZEVEDO DE FREITAS HUGO JOSE DUARTE ADV REQTE : 38594 GO - BRUNO
MARCIO ALVES DE FREITAS DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR A CERCA DE AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS. GOIANIA 28/03/2016 NR. PROTOCOLO :
305752-41.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2562 NATUREZA : EXECUCAO
EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO : VL ACABAMENTO LTDA SILVIO
PIRES DE CARVALHO SOUZA RODRIGO JOSE PEREIRA ADV EXEQTE : 27495 GO
- CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIMO O AUTOR PARA
RECOLHER, EM 05 (CINCO) DIAS, CUSTAS DE LOCO- MOO, UMA VEZ QUE
APARECIDA DE GOINIA TRATA-SE DE COMARCA CON- TGUA, PRESCINDINDO
EXPEDIO DE CARTA PRECATRIA. NR. PROTOCOLO :
128789-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3096 NATUREZA : EXECUCAO
EXEQUENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO EXECUTADO :
COMERCIO SANTA MARIA LTDA LUCIANO LUIZ MARTINS ALESSANDRO MARTINS
DA SILVA ADV EXEQTE : 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES
MARTINS 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ ADV EXECDO : 30667 GO -
TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMO O AUTOR PARA, EM 05
(CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE LOCO- MOO PARA EXPEDIO DE MANDADO.
NR. PROTOCOLO : 101282-43.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 557 NATUREZA :
OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : FELIPE COUTO CARDOSO WEDER CARDOSO
GOMES
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REQUERIDO : UNIMED GOIANIA ADV REQTE : 32567 GO - IGOR OLIVEIRA
DE SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A
CAMARA DE SAUDE DO JUDICIARIO, SOL ICITANDO QUE AQUELE DEPARTAMENTO
FORNECA PARECER TECNICO, COM A U RGENCIA QUE O CASO REQUER , SOBRE
A NECESSIDADE DE TRATAMENTO PAR A OS CASOS DE ESPECTRO AUTISTA,
COMO O CASO EM QUESTAO. INTIME-SE . CUMPRA-SE . GOIANIA, 28 DE
MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUAR TE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO
E M SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARI O N 2147/2015 PORTARIA N
472/2015 NR. PROTOCOLO : 1526-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 155
NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GILBERTO LUIZ ZANROSSO REQUERIDO :
VIA BRASIL TRASPORTES RECIFE LTDA MORADA TRANSPORTES LTDA AMBEV CIA
DE BEBIDAS DAS AMERICAS ADV REQTE : 277278 SP - LUIS TEIXEIRA ADV
REQDO : 85571 MG - RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL 21047 GO - ANNA
VITORIA GOMES CAIADO 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO : INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
ACERCA DO A.R. DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO. NR. PROTOCOLO :
150829-91.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3195 NATUREZA : EXIBICAO DE
DOCUMENTOS REQUERENTE : JAMIRA BATISTA ALVES REQUERIDO : BANCO
SAFRA S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO ADV
REQDO : 34253 GO - ALISSON ARARIPE CHAGAS DESPACHO : INTIMO A PARTE
APELADA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CON- TRARRAZES DE
APELAO. NR. PROTOCOLO : 284408-38.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4429
NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MAURICIO MENDES
MARTINS REQUERIDO : BANCO ITAULEASING S/A ADV REQTE : 22032 GO -
DANIEL XAVIER MARTINS ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO
: INTIMO O CREDOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
DEPSITO EFETUADO PELO DEVEDOR NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO :
365524-66.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5261 NATUREZA : DECLARATORIA
REQUERENTE : ROSANE DOMINGOS TAUFICK REQUERIDO : BANCO IBI S/A
BANCO MULTIPLO BRADESCARD CREDILOJA S/A ADV REQTE : 21871 GO -
ATILA SANTOS AVILA 23454 GO - METUZELA RODRIGUES DE SOUZA 22798 GO
- JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES
BELCHIOR 5336 SC - JOSE HENRIQUE NEDEL DESPACHO :
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INTIMO O CREDOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA
DO DEPSITO REALIZADO NOS AUTOS PELO DEVEDOR.
--------------------------------------------------------------------------------JUIZ
DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA NR. PROTOCOLO :
259154-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1588 NATUREZA : COBRANCA DE
TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : RPDG REQUERIDO : FHVM JVCU ADV
REQTE : 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE ADV REQDO : 7958 GO -
GERALDO SOUSA DA SILVA DESPACHO : CERTIFICO E DOU F QUE INTIMO A
PARTE INTERESSADA, ATRAVS DE SEU (S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA R O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS QUE
SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA D OS AUTOS. 1A VARA CIVEL. NR.
PROTOCOLO : 39456-21.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 434 NATUREZA :
EXECUCAO EXEQUENTE : COMERCIO DE TINTAS MELO LTDA EXECUTADO :
ELAINE MARIA JACINTO DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 28160 GO - ROSANA
MENDES BORGES 26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA DESPACHO : CITE-SE
O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 03 (TRS) DIAS, EFETU AR O
PAGAMENTO DA DVIDA DE RS 1.169,20 MAIS METADE DOS HONORRIO S ORA
ARBITRADOS EM RS 300,00, OS QUAIS SERO DEVIDOS INTEGRALMEN TE APS
AQUELE PRAZO. NO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVER O OFICIAL DE JUSTIA,
PENHORAR BENS SUFICIENTES E AVALI-LOS, INTIMANDO-SE O EXECUTADO NA
MESMA OPORTUNIDADE. POR FIM, TAMBM DEVER CONSTAR DO MANDADO QUE O
EXECUTADO PODER, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOR-SE A ESTA
EXECUO POR MEIO DE EMBARGOS. LUSVALDO DE PAULA E SILVA, JUIZ DE
DIREITO DA 1 VARA CVEL. NR. PROTOCOLO : 283669-60.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1711 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE : CONDOMINIO MORADA DOS SONHOS REQUERIDO : ALESSANDRA
APARECIDA COSTA ADV REQTE : 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
DESPACHO : CERTIFICO E DOU F QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO LEGAL MANIFESTAR SOBRE A CARTA DE CITAO DEVOLVIDA SEM
CUMPRIMENTO. 1A VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO :
188999-98.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1761 NATUREZA : INDENIZACAO
REQUERENTE : THIAGO NUNES MEIRELES DE MENEZES FERNANDES REQUERIDO :
PST ELETRONICA LTDA ADV REQTE : 32641 GO - WILLIAM MULLER SALOMAO
FILHO ADV REQDO : 88890 RJ - ALEXANDRE OTAVIO FERNANDES GOMES
DESPACHO : TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRGIO TRIBUNAL DE
JUSTI
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A, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO
NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTE S
NO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENA, OS AUTOS SERO ARQUIVA DOS
(ARTIGO 59, INSTRUO DE SERVIO 01/2008). ESCRIVANIA
================================================================================TRIBUNAL
DE JUSTICA RELAO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2016 NR. NOTAS : 57
COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVO() : LUIZ
OTAVIO SOARES JUIZ DE DIREITO : ATILA NAVES AMARAL
================================================================================NR.
PROTOCOLO : 388887-14.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2224 NATUREZA :
COBRANCA REQUERENTE : ELOIZA SIRQUEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO :
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898
GO - SANTANNA DARELLI ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO : D E S P A C H O OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TJGO, PARA
INDICAR UM DE SEUS MEDICOS PERITOS, PARA REALIZACAO DA PERICIA,
TENDO EM VI STA A CONDICAO DA PARTE AUTORA DE BENEFICIARIA DA
JUSTICA GRATUIT A. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2016. ATILA
NAVES AMARAL JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
137930-56.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : COBRANCA
REQUERENTE : ALESSANDRO MARCOS DE PAIVA REQUERIDO : SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31864 GO - WILSON
RODRIGUES LOPES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO : D E S P A C H O OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TJGO, PARA
INDICAR UM DE SEUS MEDICOS PERITOS, PARA REALIZACAO DA PERICIA,
TENDO EM VI STA A CONDICAO DA PARTE AUTORA DE BENEFICIARIA DA
JUSTICA GRATUIT A. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2016. ATILA
NAVES AMARAL JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
370890-81.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1939 NATUREZA : COBRANCA DE
TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO NEAR
LOURENZZO RESIDENCE REQUERIDO : LOURENCO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES
PEREIRA ADV REQDO : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA DESPACHO
: D E S P A C H O INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D
IAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DESTACO QUE AS
PROVAS DEVERAO SER INDICADAS DE FORMA CLARA E PRECISA, JUSTIFI
CANDO-AS PORMENORIZADAMENTE, SE TESTEMUNHAL, COM A QUALIFICACAO D
AS TESTEMUNHAS E O QUE SE PRETENDE PROVAR , E, SE PERICIAL, O OBJ
ETO E FINALIDADE DA PROVA COTEJADO COM O DEBATE POSTO EM JUIZO, S
OB PENA DE INDEFERIMENTO POR FALTA DE PERTINENCIA COM A DEMANDA .
EM OUTRAS PALAVRAS, PEDIDOS GENERICOS NAO SERAO ADMITIDOS. INTIM
E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL
JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO : 235327-18.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1255
NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO
: JOSE CARLOS PEREIRA NEVES ADV REQTE : 29134 GO - JOSE CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 1.255/15 PROCESSO N.
201502353274 D E S P A C H O PROCEDA -SE A HABILITACAO DO PATRONO,
PETICIONARIO DE FL. 17, NO SPG, NA QUALIDADE DE ADVOGADO INDICADO
PARA A CIENTIFICACAO DOS ATOS PROC ESSUAIS, CONFORME REQUERIMENTO.
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, NA PESSOA DO PATRONO MENCIONADO, VIA
DJE, A, NO PRAZO DE QUINZE DIAS , COMPLETAR O ENDERECO DA PARTE
REQUERIDA, DE MODO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO ATO PROCESSUAL DE
FL. 13 DOS AUTOS. EFETIVADA A H ABILITACAO E ATENDIDA A
DETERMINACAO QUANTO AO ENDERECO DA PARTE REQUERIDA, CUMPRA-SE A
DETERMINACAO DE FL. 13, EXPEDINDO-SE O MAN DADO MONITORIO A PARTE
REQUERIDA PARA PAGAMENTO DO CREDITO VINDIC ADO PELA PARTE AUTORA,
NO PRAZO DE QUINZE DIAS. GOIANIA (GO), 15 DE MARCO DE 2016. ATILA
NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
427375-77.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2832 NATUREZA : EXECUCAO DE
SENTENCA REQUERENTE : EDUARDO EUSTAQUIO REZENDE DE MIRANDA
REQUERIDO : ANUNCIACAO INACIA DE CARVALHO LITISCONSORTE : FRANK
SILVA LODEWYK ADV REQTE : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA ADV REQDO
: 23190 GO - LEANDRO LINO VARGAS 22854 GO - RICARDO AUGUSTO DE DEUS
ALVES DESPACHO : PROCESSO N.201004273759 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO
DE EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO COMO REQUER AS
FLS.158/163, TE NDO EM VISTA QUE AS PROCURACOES CONSTANTES NOS
AUTOS NAO POSSUI P ODERES EXPRESSOS. ASSIM, INTIME-SE A REQUERENTE
PARA ESPECIFICAR O PROCURADOR LEGITIMO PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO
DO ALVARA, SEND O ESTE COM PODERES ESPECIFICOS DE RECEBER E DAR
QUITACAO. CUMPRA- SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES
AMARAL JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 13831-77.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO : REAL MOVEIS SI LTDA INACIO MILHOMEM BUCAR SIDNEY
RODRIGUES DA SILVA TATIANE MARIA CAMILO ADV EXEQTE : 34015 GO -
FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : FICA SUSPENSO O FEITO PELO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMO REQUER NAS FLS. 44. GOIANIA,
08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 269480-14.2014.8.09.0051 AUTOS NR. :
1596 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LUISA MESQUITA
BRITO LUANA MESQUITA BRITO REQUERIDO : MARCOS AURELIO DA SILVA ADV
REQTE : 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 37337
GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO :
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PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLETARES NOS
TER MOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GOIANIA 21 DE MARO DE
2016. NR. PROTOCOLO : 445978-96.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 307
NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : COMERCIAL REI DO LAGO LTDA
REQUERIDO : CAIXA SEGUROS S/A ADV REQTE : 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA
REGO GUIMARAES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA
INICIAL, NOS TER MOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. CONDENO, ASSIM, A PARTE RE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO
ESTIPULADA NO CONT RATO DE SEGURO DE AUTOMOVEL, NO VALOR DE R$
34.819,00 (TRINTA E Q UATRO MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS),
CORRIGIDOS, MONETARIAMENT E E ACRESCIDOS DOS JUROS MORATORIOS,
DESDE A PROPOSITURA DA ACAO, CONFORME ESTABELECIDO PARA REFERIDA
COBERTURA, NOS TERMOS DA CLA USULA 2.6.1 E CLAUSULA 2.7.1 DO MANUAL
DO SEGURADO (FLS. 94/129) E DA CONSULTA GERAL DE APOLICES (FL.
93).; CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS D O ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO,
ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTI GO 475-J, 5 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. GOIANIA (GO), 29 DE
FEVEREIRO DE 2016. ATILA NAVES A MARAL JUIZ DE DIREITO NR.
PROTOCOLO : 135325-16.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2259 NATUREZA :
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : IVANA PAULA GOMES DE
SOUSA REQUERIDO : CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV
REQTE : 12494 GO - CLAUDIO SERGIO GOMES PEREIRA ADV REQDO : 21230
GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES 28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE
ALMEIDA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PREJUDICIAL DE
MERITO RELATIVA A PRESCRI CAO E DECLARO EXTINTO O FEITO, COM
RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMO S DO ARTIGO 269, INCISO IV, C/C 329
AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. FACE AO PRINCIPIO DA
SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS Q UAIS FIXO NO VALOR DE
R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CPC.
TODAVIA, A COBRANCA DA VERBA HONORARIA FICARA SUJEITA AOS TERMOS DO
ART. 12, DA LEI N 1.060/50, TENDO EM VISTA SER A AUTORA
BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (FL. 157). A POS O TRANSITO
EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE B AIXA NO
DISTRIBUIDOR COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 07 DE MARCO DE 2016. ATILA NAV ES AMARAL
JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398592-02.2015.8.09.0051 AUTOS NR.
: 2070 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARISLUCE FERREIRA DE
SOUZA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE :
25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : PROCESSO N.
201503985924 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL AJU IZADA POR
MARISLUCE FERREIRA DE SOUZA EM FACE DE BANCO BRADESCO F
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INANCIAMENTOS S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM
EP IGRAFE. A PARTE AUTORA SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM
F ACE DA PARTE RE MENCIONADA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS PRESENTES A
UTOS. DETERMINADO O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, A PARTE AUTO
RA NAO EFETUOU O REFERIDO COMANDO NO PRAZO LEGAL (FLS.50), JUNTAN
DO APENAS A GUIA DE CUSTAS (FLS. 52). E O RELATORIO. DECIDO. ANTE
AO EXPOSTO, COM ARRIMO NOS ARTS. 257 E 284 AMBOS DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MERITO, HAJ A
VISTA QUE OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIC AO
E O ONUS A MAQUINA DO JUDICIARIO E MENOR, COM O ARQUIVAMENTO E
BAIXA DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEV
OLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES
AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 458092-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : A S E DISTRIBUICAO
LTDA REQUERIDO : TERRITORIO BR MULTI EVENTOS EIRELI ME ADV REQTE :
32308 GO - FABIANO PINTO DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO.
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES
MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS PONIVEL, HOMOLOGO POR
SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO , COM RESOLUCAO DO
MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODI GO DE PROCESSO
CIVIL. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA
NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER D ECISOES A TITULO DE
ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPE DICAO DE
CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHA M SIDO
EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS
DA PARTE AUTORA. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE
LEVANTAMENTO, EXPECA-SE O MESMO NA FORMA PACTUADA, CONFORME P
ODERES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. CUSTAS E HONORARIOS NA
FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER
PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BENEFICIARI A
DA LEI N. 1.060/50 E NAO PREVENDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUST AS
DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA
EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISA O
DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G.,
ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FI
CANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. NADA SENDO REQUERIDO,
ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS J
UNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA
INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. EXPECA-SE OS MANDADOS NECESSARIOS E RE
QUERIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO :
295339-95.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1557 NATUREZA : COBRANCA
REQUERENTE : KEYLA FERNANDA DE SOUZA FLORES REQUERIDO : SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS
BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201502953395 SENTENCA
TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE C OBRANCA DE SEGURO DPVAT MOVIDA POR
KEYLA FERNANDA DE SOUZA FLORES EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT EM DE CORRENCIA DE ACIDENTE
AUTOMOBILISTICO SOFRIDO PELO AUTOR. COMPULS ANDO OS AUTOS,
VERIFICA-SE QUE EM DECISAO DE FLS. 19, A PARTE REQ UERENTE EMBORA
INTIMADA, NAO JUNTOU DOCUMENTOS (FL. 20), QUEDANDO -SE INERTE. E O
BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. PORTANTO, VERIFICO
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QUE A PARTE DEMANDANTE NAO FEZ PROVA DE SUA NECESSIDADE COM
DOCUM ENTOS CABAIS, O QUE, POR CONSEGUINTE, INVIABILIZA A CONCESSAO
DO SEU PEDIDO, QUE FICA DESDE JA INDEFERIDO. EMBORA TENHA SIDO
DEVID AMENTE INTIMADA NA DECISAO DE FLS. 19 PARA EMENDAR A INICIAL
A FI M DE ESCLARECER OS FATOS E A DINAMICA DO ACIDENTE, A PARTE
AUTORA NAO SE MANIFESTOU CONFORME CERTIDAO DE FLS. 20. O PEDIDO
GENERIC O RELATIVAMENTE AO QUANTUM DEBEATUR DEVE SER CERTO E
DETERMINADO OU DETERMINAVEL, ASSIM COMO A CAUSA DE PEDIR DEVE SER
DECLINADA D E FORMA CLARA, NAO BASTANDO DIZER, GENERICAMENTE, QUE
SOFREU UM A CIDENTE E POR ISSO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE
PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E
DOS SERV IDORES E DESPENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES
AMPARADOS NA A SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS
DO CONTRIBUI NTE. ALIAS, REALCO QUE A EXTINCAO DO PROCESSO SEM
EXAME DO MERITO NAO IMPEDE O SEU INGRESSO NOVAMENTE, TAL QUAL E EM
UMA PLEIADE D E SITUACOES, COMO NA PROPRIA FALTA DE INTERESSE DE
AGIR POR INADE QUACAO DA VIA ELEITA, BASTANDO QUE A PARTE CORRIJA O
SEU EQUIVOCO , EM OBEDIENCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO POSTO E A
BOA-FE. FIRME E M TAIS RAZOES, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM
FULCRO NO ART. 295 , I E III DO CPC E EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO
MERITO, NOS MOLDE S DO ART. 267, IV E VI, DO REFERIDO DIPLOMA.
CONDENO A PARTE AUTO RA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PENDENTES. EIS QUE NAO FOR A FORMADA A RELACAO PROCESSUAL, RAZAO
PELA QUAL, DEIXO DE FIXAR H ONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS CAUTELAS E BA IXAS DE ESTILO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE
2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
43267-18.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE : DURVAL LAURINDO CONSIGNADO : VANY PIRES SILVA
VALDIVINO PIRES DA SILVA ADV CONSGTE : 35000 GO - GUILHERME SILVA
RODRIGUES DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO
PRINCIPIO DA DISPON IBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA CONSISTE NA
ABDICACAO EXPRESS A DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANCADA PELO POLO
ATIVO APOS O AJUIZAM ENTO DA ACAO. AVERIGUA-SE QUE A PARTE
DEMANDADA NAO CHEGOU A SER CITADA. DESTA FEITA, DESNECESSARIA E SUA
INTIMACAO PARA SE PRONUN CIAR A RESPEITO. HOMOLOGO POIS, O PEDIDO
DE DESISTENCIA PARA DECL ARAR EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII, DO CP C, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO
COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS,
MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER
DECISOES A TITULO DE AN TECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A
EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE
TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO
AS EXPENSAS DA PARTE AUTO RA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PE NDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORARIOS
DE SUCUMBENCIA POR NAO HAVER SE ANGULARIZADO A RELACAO. ARQUIVEM-SE
OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO-SE
EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR
E EXPEDINDO CERTI DAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O
CASO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MACO DE
2016. ATILA NA VES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
394964-05.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2074 NATUREZA : COBRANCA DE
TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO TERRA MUNDI SANTOS
DUMONT
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REQUERIDO : CRV CONSTRUTORA TERRA MUNDI SANTOS DUMONT SPE S/ ADV
REQTE : 42568 GO - RENATO PEREIRA FONSECA DESPACHO : E O NECESSARIO
RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 267, INCISO VII I DO CODIGO
PROCESSUAL CIVIL, QUE, QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACA O, O JUIZ
DEVERA DECLARAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MER ITO. NESTE
PASSO, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE TAL HIPOTESE DE EXTINCAO
PROCESSUAL SE ADERE A PRESENTE CONJUNTURA, VEZ QUE O AUTOR DESISTIU
EXPRESSAMENTE DO FEITO. EX POSITIS, HOMOLOGO A DE SISTENCIA
PROPUGNADA, E EM CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO C ODIGO
DE PROCESSO CIVIL. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE
OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUID OR
PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CU STAS
EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDIND O
CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBS
ERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA
GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE M
ARCO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 295150-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. :
1786 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MARCOS ANTONIO
BARBOSA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E
IN ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO :
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : VISLUMBRA-SE QUE AO
AUTOR, ORA RECORRENTE, NAO FOI CONCEDIDO BENE FICIO DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA, MORMENTE PELO FATO DE QUE PROCED EU AO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME FLS. 33. CONTU DO, AGORA EM SEDE DE
APELACAO, O AUTOR DEIXA DE REALIZAR O RECOLH IMENTO DAS CUSTAS
NECESSARIAS. NO PRESENTE CASO PODER-SE-IA RECON HECER AO RECORRENTE
A OPORTUNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 519 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL.
TODAVIA, VEJA-SE QUE A IDEIA DO LEGISLADOR ERA A DE CONCEDER PRAZO
PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO EM CASO DE J USTO IMPEDIMENTO DE O
FAZE-LO QUANDO DA INTERPOSICAO DO RECURSO, O QUE NAO OCORRE NOS
AUTOS JA QUE O AUTOR NAO COLACIONOU DOCUMENT O SEQUER QUE PROVE SUA
CONDICAO DE MISERAVEL NA FORMA DA LEI. O A RTIGO 511 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL DISPOE: ART. 511. NO ATO DE INTERPOSICAO DO RECURSO,
O RECORRENTE COMPROVARA, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLACAO PERTINENTE,
O RESPECTIVO PREPARO, INCLUSIVE PORT E DE REMESSA E DE RETORNO, SOB
PENA DE DESERCAO. ASSIM, NAO TENDO HAVIDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS
QUE PERMITISSE O DEFERIMENTO DE A SSISTENCIA JUDICIARIA, O MANEJO
DO RECURSO PELO AUTOR RESTA PREJU DICADO PELA AUSENCIA DE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS. ADEMAI S, NAO CUIDOU NEM MESMO O
AUTOR/RECORRENTE DE PROVAR A ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA,
JA QUE AS INICIAIS FORAM HONRADAS SEM QUESTIONAMENTO. DIANTE DISSO,
EM VIRTUDE DA DESERCAO, DEIXO DE RE CEBER A APELACAO INTERPOSTA.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES
AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430507-69.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 2261 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI
911/69 REQUERENTE : BANCO ITAU VEICULOS LTDA REQUERIDO : LORRANE
PORTO COSTA ADV REQTE : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO
: EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL, A DESI
STENCIA CONSISTE NA ABDICACAO EXPRESSA DA POSICAO PROCESSUAL, ALC
ANCADA PELO POLO ATIVO APOS O AJUIZAMENTO DA ACAO. AVERIGUA-SE
QU
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E A PARTE DEMANDADA NAO CHEGOU A SER CITADA. DESTA FEITA,
DESNECE SSARIA E SUA INTIMACAO PARA SE PRONUNCIAR A RESPEITO.
HOMOLOGO PO IS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTINTA A
PRESENTE ACAO , NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO
O ARQUIVAMEN TO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A
DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO
FICAM REVOGA DAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE
TUTELA OU CAUTE LAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS
HIPOTESES DE OF ICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE
ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. CONDENO A
PARTE AUTORA A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS
DEIXO DE ARBITR AR HONORARIOS DE SUCUMBENCIA POR NAO HAVER SE
ANGULARIZADO A RELA CAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS
LEGAIS, DANDO-SE B AIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA
PARTE SUCUMBENTE JU NTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A
P.G.E. PARA INCLUSAO N A DIVIDA ATIVA, SE O CASO. POR OPORTUNO,
PROMOVA A BAIXA DAS EVEN TUAIS RESTRICOES DECAIDAS SOBRE O VEICULO
JUNTO AO SISTEMA RENAJU D, CONFORMA PLEITEADO AS FLS. 63.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE
2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO :
69900-03.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : REVISIONAL
REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO SOUSA REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE : 37018 GO - DYEGO FERREIRA BEZERRA DESPACHO : DECIDO. O
PRAZO PARA EFETIVACAO DO PREPARO INICIAL CORRE DA DATA DA
PROTOCOLIZACAO DO PEDIDO (ART. 257, C.P.C.), MAS, MESMO INTIMA DA
PARA TAL PROVIDENCIA, A PARTE AUTORA NADA MANIFESTOU. AUSENTE O
PREPARO, NOS TERMOS DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, CANCELA-SE A
DISTRIBUICAO. FIRME EM TAIS RAZOES, COM BASE NO ART. 257, BEM CO MO
DO ART. 284, AMBOS DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MER ITO,
HAJA VISTA QUE OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DI
STRIBUICAO E O ONUS A MAQUINA DO JUDICIARIO E MENOR, COM O ARQUIV
AMENTO E BAIXA DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZA
DA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. ATIL A
NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
243872-77.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : RESCISAO
CONTRATUAL REQUERENTE : LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO :
PRICELLA PATRICIA DE OLIVEIRA BANCO PAN S/A ADV REQTE : 34515 GO -
MARCO ANTONIO BELLO FILHO ADV REQDO : 30844 GO - JARBAS VILARINDO
DE SANTANA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO A PREJUDICIAL DE
MERITO RELATIVA A DECADE NCIA E DECLARO EXTINTO O FEITO, COM
RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 269, INCISO, IV C/C 329
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM FACE DA PARTE AUTORA SER
BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA CONCEDIDA A FL.
52, DEIXO DE FIXAR O PAGAMENTO DAS CU STAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS SOBRE O VALOR DA CONDE NACAO. APOS O TRANSITO EM
JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ME DIANTE BAIXA NO
DISTRIBUIDOR COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE- SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. GOIANIA (GO), 15 DE MARCO DE 2016. AT ILA NAVES AMARAL
JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIO N 1998 - SEO II DISPONIBILIZAO: quarta-feira,
30/03/2016 PUBLICAO: quinta-feira, 31/03/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrnico - Acesse
https:\\www.tjgo.jus.br 21 de 1159
-
NR. PROTOCOLO : 436165-79.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5594
NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE :
BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : JOSE ALEXANDRE DE LIMA ADV REQTE :
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA ADV REQDO : 34348 GO -
AUREO DINIZ JOSE DA SILVA 34740 GO - NILSON INACIO DO PRADO JUNIOR
DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM
RESOLUCAO D O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO II, DO
CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, PARA O FIM DE CONFIRMAR A PURGACAO DA
MORA E A RESTITU ICAO DO VEICULO AO REQUERIDO QUE JA FOI EFETIVADO.
NO ENTANTO, CO MO FOI APURADA QUANTIA REMANESCENTE PELA CONTADORIA,
DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA QUE SE DE CUMPRIMENTO A
COBRANCA. FA CE AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS
QUAIS FIXO N O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O DEBITO
REFERENTE A MO RA INFORMADO NA PECA INAUGURAL, AO TEOR DO ART. 20,
3, DO CPC. EX PECA-SE ALVARA EM FAVOR DO REQUERENTE PARA O
LEVANTAMENTO DA QUAN TIA DEPOSITADA A FL. 92, ACRESCIDA DOS
RENDIMENTOS LEGAIS, QUE DE VERA SER AMORTIZADO SOBRE O DEBITO
ATUALIZADO, SOMADA AS CUSTAS P ROCESSUAIS E OS HONORARIOS
ADVOCATICIOS. TRANSITADA ESTA EM JULGA DO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO
DE SENTENCA DO REMANESCENTE E DA VER BA SUCUMBENCIAL, E,
ULTRAPASSADO O PRAZO DE 06 (SEIS) MESES E NAD A SENDO REQUERIDO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NA FORMA DO ART. 475-J, 5, DO CPC, MEDIANTE
BAIXA NO DISTRIBUIDOR COM AS CAUTELAS LEGAIS DE ESTILO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 11 DE MARCO DE
2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
217790-77.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : COBRANCA
REQUERENTE : LUCAS NUNES DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 36864 GO - ITALO DA SILVA
FRAGA DESPACHO : PROCESSO N. 201302177901 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO
DE COBRANCA SE GURO DPVAT AJUIZADA POR LUCAS NUNES DOS SANTOS EM
FACE DE SEGURAD ORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, AMBOS
DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A PARTE AUTORA
SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DA PARTE RE
MENCIONADA, TODOS JA Q UALIFICADOS NOS AUTOS. FOI DETERMINADA A
EMENDA DA INICIAL (FLS. 64), COM O FITO DE ADAPTA-LA A PRETENSAO E
A NATUREZA DO FEITO, E M PRAZO IMPRORROGAVEL, SEGUNDO A LEI
PROCESSUAL VIGENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS
TERMOS DO ART. 284 DO CPC. A PA RTE AUTORA NAO PROCEDEU COMO
ORDENADO QUANTO A TOTALIDADE DA DECI SAO DENTRO DO LAPSO CONFERIDO
(FLS. 65). DECIDO. ORA, COMPETE A P ARTE PROMOVER OS ATOS ADEQUADOS
A PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TE RMOS LANCADOS NO MENCIONADO
DISPOSITIVO E EM CUMPRIMENTO A DECISA O JUDICIAL. AUSENTE A CONDUTA
ADEQUADA, DE RIGOR O INDEFERIMENTO DA INICIAL. FIRME EM TAIS
RAZOES, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, INDEFIRO A
PETICAO INICIAL LIMINARMENTE. FICA AUT ORIZADA A DEVOLUCAO DE
DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. P .R.I. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO : 226364-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1611 NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : ANTONIO CUPERTINO CRAVEIRO
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
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REQUERIDO : M G G RESENDE CIA LTDA FIADOR : MARIA DAS GRACAS
GUIMARAES RESENDE LEONE ALVES DE RESENDE ADIVAIR MONTSERRAT ALVES
DE RESENDE ADV REQTE : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA DESPACHO : PROCESSO N.
201302263646 S E N T E N C A 1. TRATA-SE DE EXECUCAO PROPOSTA POR
ANTONIO CUPERTINO CRAVEIRO EM DESFAVOR DE ILDEBRANDO LOURES DE
MENDONCA, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. DEPREENDE-SE DOS AUTOS AS
FLS. 205 QUE O EXECUTADO REALIZOU O DEPOSITO DA DIVI DA, TENDO O
EXEQUENTE REQUERIDO A EXTINCAO DA PRESENTE DEMANDA CO M FULCRO NO
ARTIGO 794,I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. BREVE RELAT ORIO. DECIDO
VERIFICO QUE A OBRIGACAO FOI SATISFEITA PELO DEVEDOR , NOS TERMOS
DO ARTIGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISSO POSTO, DECLARO
EXTINTO O FEITO, ANCORADO NO PRECEITO ACIMA EXPOST O. INTIME-SE A
EXECUTADA PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, EM 5 DIAS, SE
EXISTENTES. POR HORA, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIC AO DE ALVARA,
HAJA VISTA QUE SE FAZ NECESSARIO A JUNTADA DE INSTR UMENTOS
PROCURATORIOS POR PARTE DA REQUERIDA. NAO HAVENDO CUSTAS
REMANESCENTES, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE AS B
AIXAS DE PRAXE E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL
JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10078-15.2016.8.09.0051 AUTOS NR. :
103 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : SILVIO FERREIRA DA
SILVA ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO
: E O NECESSARIO RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 267, INCISO VII
I DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, QUE, QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACA
O, O JUIZ DEVERA DECLARAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MER
ITO. NESTE PASSO, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE TAL HIPOTESE
DE EXTINCAO PROCESSUAL SE ADERE A PRESENTE CONJUNTURA, VEZ QUE O
AUTOR DESISTIU EXPRESSAMENTE DO FEITO. EX POSITIS, HOMOLOGO A DE
SISTENCIA PROPUGNADA, E EM CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUID
OR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CU
STAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDIND O
CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. OBS
ERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUSTICA
GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE M
ARCO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 472927-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. :
2681 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIA ALVES DE HOLANDA
REQUERIDO : CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA ADV REQTE : 26068 GO -
RODRIGO DE LIMA PAULO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA
COELHO DESPACHO : PROCESSO N. 201404729270 S E N T E N C A A PARTE
AUTORA SUPRAINDI CADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DA PARTE RE
MENCIONADA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO DA ACAO,
TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO POR FIM AO LITIGIO, PROTOCOLIZARAM
O ACORDO AS FLS. 145/147, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGACAO. E O
BREVE RELATORIO. DE
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CIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS
PARTE S MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO
POR S ENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACOR DO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO
MERI TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. F ICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE
COPIA NOS A UTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A
TITULO DE ANT ECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE
CONTRAORDENS S OMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO
EXPEDIDOS PARA CU MPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS
DA PARTE AUTORA . CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE
LEVANTAMENTO, EXPECA -SE O MESMO NA FORMA PACTUADA, CONFORME
PODERES EXPRESSAMENTE CON TIDOS EM PROCURACAO. CUSTAS E HONORARIOS
NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER
PAGAS PELA PARTE AUTORA , QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BENEFICIARIA
DA LEI N. 1.060/50 E N AO PREVENDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUSTAS
DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA
EXCLUIDO DO ACORDO QUALQ UER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO
DESSES AUTOS, OU DE PR OCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G.,
ART. 14, V DO CPC) OU D E TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA,
FICANDO VALIDAS AS DETERMI NACOES LA EXARADAS. NADA SENDO
REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DA NDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS
CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIB UIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A
PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIV A. EXPECA-SE OS MANDADOS
NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO : 390018-29.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2758 NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BB LEASING S/A
REQUERIDO : ROBERTO EUSTAQUIO MENDONCA ADV REQTE : 17756 GO - MARIA
LUCILIA GOMES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E
1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PENDENTES, BEM COMO AO S HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, OS
QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, OBSER VANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA
LEI N. 1.060/50. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS,
MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO F ICAM REVOGADAS QUAISQUER
DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTE LA OU CAUTELAR, COM A
EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPO TESES DE OFICIOS QUE
TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE OR DENS DESTE JUIZO.
ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE E VENTUAIS CUSTAS
JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CER TIDAO A PGE PARA
INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO : 1440-95.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 132 NATUREZA :
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO DO
RESIDENCIAL ALICE CABRAL REQUERIDO : DUGMAR EVARISTO DOS SANTOS
BANCO CITIBANK S/A ADV REQTE : 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA ADV
REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : A
TODA EVIDENCIA, NAO HA QUALQUER VICIO A SER SANADO, E VERSANDO OS
EMBARGOS SOBRE MATERIA DISSOCIADA DO PREVISTO NO ARTIGO 535, C PC,
CONHECO-OS, VEZ QUE TEMPESTIVOS, MAS REJEITO-OS, DEVENDO A PA RTE
INTERESSADA VALER-SE DOS DEMAIS RECURSOS EXISTENTES, JA QUE A
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PRETENSAO ALMEJADA VISA A MODIFICACAO DA DECISAO, A QUAL MANTENH
O INTOCADA. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ
DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56725-10.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 446
NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE :
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA REQUERIDO : CLEUMA
MARIA DE CARVALHO E SILVA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI
PARISE ADV REQDO : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO :
PROCESSO N. 201200567255 S E N T E N C A A PARTE AUTORA SUPRA IND
ICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DA PARTE RE MENCIONADA, TODO S
JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO DA ACAO, TODAVIA, AS PARTES ,
OBJETIVANDO POR FIM AO LITIGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO AS FLS. 75
A 78, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGACAO. E O BREVE RELATORIO. D
ECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PART
ES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO POR
SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACO
RDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MER
ITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS
AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE AN
TECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS
SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA C
UMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTOR
A. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO, EXPEC
A-SE O MESMO NA FORMA PACTUADA, CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CO
NTIDOS EM PROCURACAO. CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO
NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTOR A,
QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BENEFICIARIA DA LEI N. 1.060/50 E NAO
PREVENDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS D E
FORMA IGUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUAL
QUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE P
ROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE
TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERM
INACOES LA EXARADAS. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, D
ANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRI
BUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATI
VA. EXPECA-SE OS MANDADOS NECESSARIOS E REQUERIDOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVE S
AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 446757-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 125 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ART MADEIRA MOVEIS
LTDA EXECUTADO : MARIA REGO GOMES ADV EXEQTE : 79890 RS - ROBERTO
SIOREVE DESPACHO : PROCESSO N. 201504467579 SENTENCA CUIDA-SE DE
ACAO DE EXECUCAO AJ UIZADA POR ART MODERNA MOVEIS LTDA EM FACE DE
MARIA REGO GOMES, A MBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM
EPIGRAFE. A PARTE AUTO RA SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM
FACE DA PARTE RE MENC IONADA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS PRESENTES
AUTOS. DETERMINADO O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, A PARTE
AUTORA NAO EFETUOU O REF ERIDO COMANDO NO PRAZO LEGAL (FLS.16). E O
RELATORIO. DECIDO. ANT E AO EXPOSTO, COM ARRIMO NOS ARTS. 257 E 284
AMBOS DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
EXAME DE MERITO, HA JA VISTA QUE OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO
CANCELAMENTO DA DISTRIBUI CAO E O ONUS A MAQUINA DO JUDICIARIO E
MENOR, COM O ARQUIVAMENTO
ANO IX - EDIO N 1998 - SEO II DISPONIBILIZAO: quarta-feira,
30/03/2016 PUBLICAO: quinta-feira, 31/03/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrnico - Acesse
https:\\www.tjgo.jus.br 25 de 1159
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E BAIXA DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A
DE VOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. ATILA NAVES
AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9772-66.2004.8.09.0051 (
200400097723 ) AUTOS NR. : 118 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO
DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO :
ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA CAMPOS HERDEIRO : DORALICE MICENA CAMPOS
ANA MONICA MICENA CAMPOS WELLINGTON MICENA CAMPOS SILVIA MICENA
CAMPOS SERGIO MICENA CAMPOS IRENO MICENA CAMPOS WASHINGTON MICENAS
CAMPOS SEBASTIANA MICENA CAMPOS ADV REQTE : 21593A GO - MANOEL
ARCHANJO DAMA FILHO