-
" 1, STF 102 868
l
(
SuprelTIO Tribunal Federal
Suprema Tribuna~F~
IIlq 0004327 - 07/10/201616:59 0002192-55.2016.1.00.0000
L....!.WIIII!!.!!.L!!!!!!IIIIIIIIIIW!!!!WIIIIIII
~l!I!!!!!.!.!llIllllIll~IIIIIIIIII~IIIIIIIII=IIIIIIIIII~1 II~III /
VOL03
INQUERITO 'L-~ ____ ----~------------------~~~~~
INQUERITO 4327 PROCED. : ~I3TRITO FEDERAL OR:rCT::~. :
INQ-39P9-SDP8.Et"O TRIBUNAL P;,DERJU,
FELATOR (A) : pJJTOR (A/S) (ES) PKGe. (A/S) (J:;S) I"VEST. fA/Si
ADV. (1\/8) l-\DV. (A/S) INVEST. (A/2) r\'Ov. (A/S) INVEST. (A/S)
Continua.
l".DV. tAIS) INVEST. (A/ S) AD'!. (A/S) I}JVEST. (A/S! AD\'.
(A/S) ADV. (A/Si INVES'l'. (AlS) A':JV. (A!3) INVEST ~ (A/S)
MIN. EDSON FACHIN I-ilNISTErUO p~'TBLIeO FEDERAL
FROCGRjl.DOR-GEF~'l.L Dl'. REPLT3IICA AniBAJ.J FSE~EIRF. GOl\iES
HANOEL P.GUItlON PER-EIRA ROCH.i',. GC;,,~TAVO p.DOLPi-10 DAOlTAS
SOUTO EDUARDC ':':ONSENTINO Cl]}J!-!A DELIO L:rN~; E SIIN]" E ourRO
(A/Si HENR[QTiE EDUA?DO LYRA ALVES
SEM REPRESENTACAo NOS AUTOS AI,EXANDRE S.1!,Wi'C'S srr-r
REP"'t~SEN";'A\;:Ao NOS AUTOS ALTINEU COP.TES F?;':ITAS COlJl'INHO
RAPEA-EL CASTRO i-103KEN CLEBBR LOPES DE CLIVEIP.A E CUTRO (A! S)
JO!\O jvlAGA:!"'HAE2 . SEM RZPRESENTA~Ao NOS ]iUTOS (VW'JOC,
JliNIOR
DISTl~IBUI~~O ~M 30/03/20]7
Continua
-
') I~
ADV. (A!S) INVEST. (A!S) ADV. (A!S) INVEST. (AI S) ADV. (A!S)
INVEST. (A/S) ADV. (A!S) INVEST. (A! S) ADV. (A/S)
INVEST. (A/S) ADV. (A/S) L'JVEST. (A!S) ADV. (A/S) INVEST. (A!S)
ADV. (A!S) INVEST. (A!S) ADV. (AlS)
LUI::', MAXIMILIANO LEAL TELESCA MO'TA NEi,S')N BOCNIER SEM
REPRESENTA~AO NOS AUTOS SOi,ANGE AUIEIDA CLAUDIa ORAINDI RODRJG'JE8
NETe ANDRS ESTEVES SEM REPRESENTACAO ~OS AUTOS FERNANDO MITONIO
FALCAO SOARE" SEM REPRESENTA~Ao NOS AUTOS
ANDRS YIOURA MARIA CLAUDIA BUCCEIANERI PINHEIRO ARNl',LDO FARIA
DE SA CAIO CnRISTOVAM RIBEIRO GUI~~RAES CARLO" WILLIAN SEM
REPRESENTACAo NOS AUTOS LUCIO BOLONHA FUNARO JOAO FRANCISCO
NETO
AG.REG. NO INQUERITO INQUERITO 4327 PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM. : INQ-3989-SUPREHC TRIBUNAL FE~ERAL
RELATOR(A) MIN. EDSON FACHIN AGTE. (S) EDUARDO CONSENTINO
CUi'lHA ADV. (A!S) RODRIGO SANCHEZ PIOS ADV. (A!S) 10IZ GUSTAVO
PUJOL AGDO. (A/S) MINISTSRIO PUBLICO FEDERAL PROC. (A!S) (ES)
PROCURADOP.-GERAL DA REPUBLICA
Continuac;:o 2
Continu.a
-
.'"-: -.
(
SERVICO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTI"
-
SERVICO PUBLICO FEDERAL MJSP - POLICIA FEDERAL
P F / MJC FI: ~\r,8 V Rub'_'
DIRETORIA DE INVESTIGACO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
GINQ/STF/DICOR - GRUPO DE INQUERITOS DO STF
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
Ao(s) 11 dia(s) do mas de setembro de 2017, nesta Diretoria de
Investigago e Combate
ao Crime Organizado - DICOR/PF, em Brasilia/DF, em consonncia
com o disposto no
artigo 43 da Instrugo f\jormativa n.o 108/2016 - DG/PF e em
cumprimento a despacho
verbal da autoridade policial, procedo a ABERTURA do
.n.o!l.J,,!~~ deste Registro
Especial n 0051/2017-1 (Inquerito n.o 4327 - STF), o qual . icia
com a folha n.o
4
-
SERVI
-
o MINISTERIO DA JUSTIC;:A E SEGURANC;:A PUBLICA
POLiCIA FEDERAL - DlCOR GRUPO DE INQuERITOS DO STF
RELATORIO CONCLVSIVO INQVERITO N 4327 STF
(RE N 5112017 - GINQ/STF/DICORIPF)
INSTAURAC;:O: 03110/2016
INVESTIGADOS:
EDUARDO COSENTINODA CUNHA;
MICHEL MIGUEL ELlAS TEMER LULlA;
GEDDEL QUADROS VIEIRA LlMA;
HENRlQUE EDUARDO LYRA ALVES;
ELlSEU LEMOS PADILHA;
WELLlNGTON MOREIRA FRANCO
CRIME: Artigo 2" c/c Artigo 1, 1 da Lei 12.850/2013
SUMRIO
1. INTRODU
-
Re/atario Conc/usivo lnql/{!rito n" 4327/STF (RE n" 5//2017-/-
GINQ/STF/DlCOR!PF)
V. 1. 6) CASO RIALMA
..........................................................................................................................
91
V.1.7) CASO ODEBRECHT
..........................................................................................................
94
V. 1. 8) CASO AQUAPOLO E CASO SANEATINS
.........................................................................
95
V.I.9) CASO LLX (GRUPO EBX)
................................................................................................
97
V. 1. 10). CASO OAS
..........................................................................................................................
98
V.1.11) CASO PORTO MARAV/LHA
............................................................................................
100
V.1.12). CASO HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A
....................... 108
V.J.13). CASOELDORADO
........................................................................................................
109
V.2) OPERAt;:O CUT BONO
................................................................................................................
112
1V.2.1) GRUPO CONSTANTINO:
....................................................................................................
118
1V.2.2) MARFRIG / SEARA
.............................................................................................................
128
1V.2.3) J&F INVESTIMENTOS
......................................................................................................
132
1V.2.4) BERTlN:
...........................................................................................................................
136
IV.2.5) BIG FRANGO:
...........................................................................................................
138
IV. 2. 6) DIGIBRAs:
.....................................................................................................................
139
IV.2.7) DINAMICA E PARTIDOSOCIAL CRISTO:
..................................................................
141
1V.2.8) INQUTRIt;:OES REAL/ZADAS EM DECORRENCIA DA OPERAt;:O
PATMOS ............ 144
Iv.2.9) OPERAt;:A-O TESOURO PERDIDO
..........................................................................
151
VI. DA ATUAC;:O NO M1NISTERIO DA AGRICULTURA
................................................................
157
VII. DA ATUAC;:O NA CMARA DOS DEPUTADOS
..................................................................
166
VII. 1) A TUAt;:A-O RELACJONADA AOS NAVJOS SONDA DA PETROBRAs
................................... 166
VII.2) MP 656
...................................................................................................................................
168
VIJ.3) MP 549-B
.....................................................................................................................................
174
V1I.4) MP 627
.........................................................................................................................................
176
VII.5) MEDIDAS PROVISORIAS PARA FAVORECIMENTOS GRUPO CONSTANTlNO
.............. 185
V1I.6) MEDIDAS PROVISORIAS PARA FAVORECIMENTO DA OAS
........................................... 188
VII. 7) ASSUNt;:O DE EDUARDO CUNHA A PRESIDENCIA DA CMARA DOS
DEPUTADOS 199 VII.8) INTERVENt;:O DE CUNHA
.....................................................................................................
204
VIII. DA ATUAc;:O NA SECRETARIA DE AVIAC;:O CIVIL
........................................................... 206
IX. DA ATUAC;:O EM FURNAS
............................................................................................................
213
X. DO FINACIAMENTO DA ORGANIZAC;:O CRIMINOSA
.............................................................
219
XI) DA CONTABIL/DADE DE LUCIO BOLONHA FUNARO
.......................................................... 220
XI.I) METODOLOGIA DA ANAL/SE CONTABIL E FlNANCElRA
............................................ 222
X 1.2) RECEBIMENTO DE RECURSOS /LiClTOS
.....................................................................
228
XJ.3) PAGAMENTOS E DISTRIBUIt;:O DE RECURSOS lLiClTOS AOS
INTEGRANTES DA ORGANJZAt;:O CRIMINOSA
..........................................................................................................
254
X2) DAS DOAt;:OES ELEITORAIS
.......................................................................................................
322
X2.1) DOAt;:OES OFlClAIS AO PMDB
..........................................................................................
323
X2.2) CONSIDERAt;:OES SOBRE AS DOAt;:OES ELE/TORAIS
................................................... 366
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Relalorio Conclllsivo Inq",irilo n" 4327/.5TF (RE n" 51/2017-1 -
GINQ/STF/DICOR/PF)
X.2.3) DOA
-
Re/alorio Conc/usi"o /nqw!rilo n" 4327/STF (fiE n 5//20/7-/ -
GINQ/STF/D/CO/l/PF)
2. Desse moda, foi instaurado o presente inquerito para apurar
possiveis fatos
delitivos perpetrados por alguns membros do Partido do Movimento
Democratico Brasileiro
- PMDB, com articula~iio na Cmara dos Deputados, organizados
criminosamente, na forma
do tipa penal previsto no Art. 2 c/c Art.1, 1 da Lei n
12.850/2013, tendo como
participantes, em principio, as pessoas de ANI BAL GOMES,
EDUARDO CUN HA,
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, ALEXANDRE SANTOS, ALTINEU
CORTES,
JOO MAGALHES, MANOEL JUNIOR, NELSON BORNIER, SOLANGE
ALMEIDA,
ANDRE: ESTEVES, FERNANDO ANTONIO FALCO SOARES,.~NDRE: MOURA,
ARNALDO FARIA DE sA, CARLOS WILLIAN e UJCIO BOLONHA FUNARO . \ ~
- - ,
. " ".;.j.',-, ", o '
-
Relalorio Conclusi"o lnqwirilo n" 4327/STF (RE n" 51/2017-1-
GINQ/STF/DICORlPF)
5.
74. Dos /res empregadas acima naminadas [PAULO ROBERTO
COSTA,
PEDRO BARUSCO e RENATO DUQUEj, .,urgiram pravas veemenles do
esquema criminoso, consubstanciados principalmente pela
identificar;oo e
sequestro de saldos mi/ionarios em contas secretas 110
exterior.
75. Cerca de vnte e 'res milhJes de dolares foram sequestrados
em con/as
conlro/adas por Pau/o Roberlo Cosla na Sui,a (processo
5040280-
37.2014.404.7000). Posleriormenle, no acordo de colabora,iio,
Pau/o
Roberto Costa admitiu a existe'!cia das c
-
Re/alorio Conclusivo /nqlUirilo n" 4327/STF (RE n 51/2017-1-
G/NQ/STFlDlCORlPF)
6. Os primei ros relat6rios conclusivos dos inqueritos
policiais, denimcias e
senten9as no mbito da 13' Vara Federal em CuritibalPR sao
parmetros seguros a partir dos
quais extraimos conhecimento acerca do quadro sistemico de
crimes e do ciclo delitivo que
girava em tomo das nomea90es para cargos e contrata90es dentro
da PETROBRAS. Cumpre
registrar que tais senten",as, em sua grande maiori a, n1l0
sofreram alteral'oes significativas
em sede recursal, tanto em segunda instncia como nos Tribunais
Superiores, contando
atualmente com dezenas de condenados, fruto da consistencia e do
trabalho realizado na
capital paranaense desde o inicio das investigativos no mbito da
Lava J~to.
~ 1 ~
7. Ademais, segundo se "'apurou, e' cOntinua sendo apurado em
inumeros de
inqueritos que tramitam no STF; ano;;~~~ao e a ~an~en9ao pelo
governo das indical'oes \d"/.1o ....... '
partidrias possibilitaram a integrantes do PP;PMDB c'PT a
obten9o de vantagens indevidas ,y ,1 ....... -/
atraves de valores em especie"ou .de doa90es eleitorais, gue
teriam viabilizado o
enriguecimento ilicito de in~estigad;;? oi abast~r;m os cofres
dos partidos para as disputas eleitorais, possibilitando, em
troca',"'atoio politica ao govemo.
8. quela altura, constatava-se que as vantagens indevidas teriam
advindo,
segundo relata o operador financeiro do PP, ALBERTO YOUSSEF
(Termo de Colaboraco
n OI) das empresas OAS, GALVO ENGENHARIA, ENGEVIX, IESA,
CAMARGO
CORREA, UTC, ODEBRECHT, MENDES JUNIOR, SETAL, MITSUI TOYO,
SKANKAS, QUEIROZ GALVO, ANDRADE GUTIERREZ, TOME ENGENHARIA,
JARAGuA EQUIPAMENTOS, CONSTRUCAP, ENGESA, DELTA e TOSHIBA.
9. O rol das empresas e ratificado pelo tam bem colaborador
PEDRO BARUSCO
(Termo de Colaboracao n 02), segundo o qual integravam o esquema
de cartel as seguintes
empresas: CAMARGO CORREA, a ANDRADE GUTIERREZ, a ODEBRECHT, a
OAS, a
QUEIROZ GALVO, a ENGEVIX, a IESA, a MENDES JUNIOR, a MPE, a
SETAL, a
SKANSKA, a UTC, a PROMON ea GALV AO ENGENHARIA.
10. Ve-se, portanto, que as empresas acusadas de participal'o no
esquema da
PETROBRAS sao as maiores construtoras do pais. Ainda segundo,
aquele mesmo Tenno de
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Re/atorio Conclllsivo InqUlirito n" 4327/STF (RE n" 51/2017-1 -
CINQ/STF/DICOWNj
Colabora9o n 02, PEDRO BARUSCO afirma que o esquema foi
institucionalizado no ano
de 2003, ou seja, trata-se de um esquema que perdurou por mais
de 10 anos.
II. Em sintese, temos o seguinte cenario do esquema de corrup9o
na
PETROBRAS, considerando o seu aspecto polftico: 1) As maiores
construtoras do Brasil sao
acusadas de pagar vantagens indevidas nos contratos celebrados
com pela menos 03 (tres)
diretorias da PETROBRAS, maior empresa nacional; 11) Os partidos
PP, PMDB e PT, todos
da base aliada do govemo, sao acusados de indicar para assumir
tai~ diretorias nomes
previamente cooptados para possibilitar o,funcionamento do
esquema, em troca de vantagens ,'" ." ,"" ., indevidas; 11l) O
Governo Federal teria nomeado tais diretores e os mantido 'nos
cargos por
li' ' . " '1" ~ -. ": ...... -
serem indica90es de sua base aliada, ou seja, em troca de' apoio
politico. ,~ :,,'~ ';... - .. -' , . / ,
.; '!!!' ... -..... '. ..;
12. Portanto, 0\ diver;~': nu:leO~q/ue formam a engrenagem
criminosa descortinada inicialmente na PETROBRAS foram assim
dimensionados:
,PARTIDO qp
PROGRESSISTA I~tt((:ll!')~
:l!. ... ,alUrum4~ilID
:.",7 ./ .-
NlJCU:O POLiTlCO
* PAJmDD Dos TRABAlHAOORES tlr~~oOIQ!t.ollliIJ.t~t~-;tI
.iitJ
't,.mn,'j-"
"
!
l}:;:::1n~lo~~\l'lJ~';".lf.lIillii:ulffill
tliU~:
Jnlcgrado por parlamcntares que, alraves dos partidos, indicavam
e mnntinham fUllcionarios de alto escaldo da PETRORRAS. cm espccial
os dirctorcs, rccebendo vantagens indevidas pagas pclas empresas
carteli711das
Nl:CLEO AIlj\IINISTIlATlVO Jorge 7.elada E~-Dirclor
Jnlernocional
", "--!\: 8!uardo Musa ~
E.,,O.,,~nle Genl dn rea In\"macOMl I
Intcgrado por funcionarios de allo cscaHlo da PFTROBRAS,
espccalmente os diretores e gerentes. os quais eram indic.ados
pelos integrantes do nucleo politico c vabili7.avam o esquema de
recebimento de vantagens indevidas da." empresas cnrtclizadas e
distribui9o aos parlamentares.
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Re/aloria Canc/lIsivo /nqllerilo n" 4327/STF (RE n" 5//2017-/ -
G/NQ/STFID/CO/l/PF)
E"GEVIX Formado pclas emprcitcims cartelizadns contratadas pela
PETROBRAS. que pagavam vantagens indcvidas a funcionaros de al10
escalao e aos componente!' do nucleo politico, por meio da utuao
dos opcradores financeros ou atravcs de contratos fielidos.
;\iUCU:O FINA:'\CF.IIW
... Atan Azevl!do Barbosa ... Bcrnardo Schiiler Frciburghaus ;.
Zw Skornftki ;. luls Eduardo Campas Sarbosa Da Stiva ;. Augusto
Amorlm Costa ;.. Gullherme Estcvt!s De Jesus
,\Ibrrto YClUs,ef Joo VauRri " Cesar Roberto Santos Olivcira
1-___ ~Pri::::"'~I,=.~.~,....,='~",~d:,~rr:J_p~ ..... ~I~ .. :"~"::
... ~'::,.d~,~PT~~~~~~~~5 ___ -," Jollo Augusto Sernardi Jollo
Augusta Relcnde Henriques urlos Hablb Chater Inlcrmediavam a rela~o
cnlre empreiteiras, direlores da j>GTROBRASc agentes politicos
cm
troca de comissoes, penntindo rccehimcnto de vantngens indevidas
do nuclco ecunomico e seu rcpasse aos componentes dos nudeos
politico e administrativo
Outros
13. Em que pese nao seja imprescindfvel subdivisao em nucleos ou
a existencia
de todos eles, conforme a divisao que vem sido adotada ao longo
da Operal'o Lava Jato, as
organizac;oes criminosas scriam compartimentadas nesses
niIcleos, sendo eles, Polftico,
Administrativo, Economico e Operacional. Nessc sentido, tem-se
as seguintes atual'oes de
cada grupo:
1) NUCLEO POLITIC O: seTia integrado por parlamentares e
pessoas
diretamente ligadas aos mesmos;
In NUCLEO ADMINISTRA TIVO: seria composto por corpo tecnico
de
Drgos e integrado por pessoas all'adas a cargos-chaves em
Diretorias, em
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Relaloria Conc/lIsiva Inqlll!rilo n" 4327/STF (RE n" 5 1/2017-1-
GINQ/STFlDlCOIIIPF)
14.
da 13" Vara
razao da liga930 direta que possuiam com parlamentares ou por
indica930
partidaria;
III) NUCLEO ECONOMICO OU EMPRESARIAL: composto por
executivos das grandes empresas nacionais; e
IV) NlrCLEO OPERACIONAL OU FINANCEIRO: por fim, este nucleo
era composto por pessoas que atuavam como verdadeiras
institui90es
financeiras c1andestinas que liquidavam ordens de pagamentos
ilicitos e,
ainda, empresarios que recebiame repassavam valores.indevidos,
servindo
como intermediarios ate que os r~cursos' obtid~s pela esqu:Jna
chegassem aos destinatarios, quais ,~~la~J~s 'a~~~Js politic~s qu:
se a;;ropriavam das
. \,< , " . ~ estruturas, visando'extrair"o maxima
de,"lucro"; dos recursos publicos
I;i ,,-" .',tt' -,,#- , destinados guels institui&;es
octipads./
, ' '," , .. , "~,'/lJ, .. \. '-..t..,~... '0,..- ~.
- ,
No processo 5051606-23,2016.4.04,7000, que tramitou perante o
M.M Juizo , V /,. - .
Federal de Curitiba, o Juiz SERGIO MORO tambem descreveu como
se
desenrolava a corrup93o sistemica da PETROBRAS: ..... ' ....
"175. Tramitam por este Juizo diversos inqueritos. aoes penais e
processos
incidentes relacionados il assim denominada Operat;:ao Lavajato.
176. A
invesliga
-
Relalorio Conc/usivo Inqlllirilo n" 43271STF (RE n" 5//2017-1 -
GINQISTFIDICORIPFj
15.
cartel, pagariam sis/ema/icamen/e prapinas a dirigen/es da
empre.sa es/ala/
calcu/adas em percentllal, de IIm a tres por cento em media,
sobre os grandes
contratos obtidos e sem; adi/ivos. 180. Tamhem consta/ada que
ou/ras
empresas fornecedoras da Petrobras, mesmo no componentes do
cartel,
pagariam sislematicamente propinas a dirigentes da empresa
eslatal, lambe,n
em bases percentuas sobre os grandes con/ralos e seus aditivos.
/81. A
prli/ica, de /o comum e sislemalizada.joidescrila por algun.s
dos envolvidos
como constituindo a "regra do jogo". 182. Na Petrohras,
receberiam
propinas dirigen/es da Dire/aria de Ahas/ecimen/o, da Dire/aria
de
Engenllaria ou Servi,os e da Dire/aria [n/ernaciona/,
especia/men/e Pau/o \ , '
Roherlo Cos/a,' Rena/o de Souza Duque, Pedro Jose Barusco
FiII/O, Ne.s/or .,i.". "1"_
CU/ia/ Cerver6, ,Jorge Luiz Ze/ada e . Eduardo Cos/a Vaz Musa.
183 . ..... ' / ~ ,. ... ~ r
Surgiram, /podm, e/ementos'probat6rios de qae o caso /ranscellde
a ._. , "", corruprOo e Ja'vagem decorrenle de agenles da
Pe/robrlis, servindo fi
\., . -. ~;.. ''tii - .. esquema' Cflmmoso para /ambem corromper
agentes POlitiCOS e finanCiar, "., . , .. com recursos provenien/es
do crime,-partidos politicos. 184. Aos agen/es e
parlidos pollncos cabia dar sus/en/a,o ti nomeafo e ti
permani!ncia nos
cargos da Petrob,:us dos referidos Dire/oTel'. Para lanlo,
recehiam
remunerafo periOdica. 185. Enlre as emprei/eiras, os Dire/ore..
da
Petrobrtis e os agenles politicos, a(uavam ferceiros
encarregados do repasse
das van/agens indevidas e da /avagem de dinileir,!, os
cllamados
operadores. "
Em sintese, resta claro que esses nucleos atuavam com diviso de
tarefas, de
forma compartimentada e dinmica, porem hann6nica e com
interdependencia, de modo que
o Nucleo Politico influia na indicayo e sustenta~o de pessoas do
Nucleo Administrativo,
que aceitassem interayao e articulayo com o Nucleo Economico
para, em conluio, desviarem
recursos de empresas da Administrayo Publica Direta e Indireta
em decorrencia de fraudes
em obras, bens e serviyos. Posterionnente, ocorriam repasses de
vantagcns indevidas aos
integrantes dos Nucleos Administrativo e Politico, atraves de
pagamentos operacionalizados
por integrantes do Nucleo Operacional ou Financeiro, ou ate
mesmo por meio de doayocs
oficiais e em "Caixa 2", recaindo todos num ciclo vicioso e
desvirtuado que fere de morte os
principios da boa-fe e da moralidade da Administra"o Publica,
ruindo sua credibilidade e
causando prejuizos lnsanveis 30 erario da Uniao.
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Em: 1
9/09
/201
7 - 2
1:13
:51
-
Relaloria Canclllsiva Inqllerila n" 43271STF (RE n" 51/2017-1 -
GINQISTFIDICORlPl-J
16. Feita esta explana~o inicial, de como funcionavam as
engrenagens das
organiza~o criminosas, e considerando o vasto conjunto
probat6rio desvelado ao longo das
investiga~5es e a~5es penais decorrentes da OPERA';0... " '
conhecida como "PMDB DA CAMARA", teria atua(Jo nao somente na
PETROBRAS,
" :~. r -.-' , \. ~.? 04', ~ ~ _.. A mas seu foco de atuacao
teria'se espraiado'tambem para a CAIXA ECONOMICA
'1... '" -4 . . \. ' ,J~'I ~ FEDERAL e a propria CAMARA DO
DEPU't ADOS, alc!m de outros orgaos que serao
mencionados ao longo destei:elat6ri;;:'"'dl1tTib't;i~{oem
nucleos, acima descrita, se aplicaria 'b."/ .. -
a cada um dos nichos deatua~o da organiza~o criminosa, com as
devidas adequa~5es de
integrantes e mod".\' operandi, como sera a seguir explanado:' ,
. ., ,
IIII. DO OB.IETO DA APURACOl
18. Em se tratando de prtica do crime de organiza~o criminosa,
imp5e-se definir
quais seri am os crimes ou nicho de atua~ilo da organiza~ao, bem
como seus integrantes .
Nesse sentido, segundo a decisao de instaura~ao deste
apurat6rio, ficou consignado que o rol
de investigados do chamado -"PMDB, corn articula~ao na Cmara dos
Deputados", ou
simplesmente "PMDB DA CMARA", seria, em princfpio, as pessoas de
ANjBAL
GOMES, EDUARDO CUNHA, HENR1QUE EDUARDO L YRA ALVES,
ALEXANDRE
SANTOS, ALTINEU CORTES, JOO MAGALHES, MANOEL JUNIOR, NELSON
BORNIER, SOLANGE ALMEIDA, ANDRE ESTEVES, FERNANDO ANTONIO
FALCO SOARES, ANDRE MOURA, ARNALDO FARIA DE sA, CARLOS WILLIAN e
LUClO BOLONHA FUNARO,
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Re/at6rio Conclusivo Inquerito n" 4327/S1F (RE n" 5//2017-/-
G/NQ/STF/DICO/I/PF)
19. A vista do rol de investigados enumerados na exordial desle
apurat6rio, aparentemente, o Procurador-Geral da Republica usou
como baselnquerito n 4232/STF,
voltado a investigar suposta atual'o de EDUARDO CUN HA, e
parlamcntares aliados, para
pressionar empresrios, em interessc pr6prio ou de terceiro,
apurat6rio que, por sua vez, teve
coma investigados preliminarmente arrolados EDUARDO COSENTINO DA
CUN HA,
Ll)C10 BOLONHA FUNARO, ALEXANDRE SANTOS, ALTINEU CORTES,
ANDRE
MOURA, ARNALDO FARIA DE sA, CARLOS WILLIAN, JOO MAGALHES, MANOEL
JUNIOR, NELSON BORNIER e SOLANGE ALMEIDA. Contudo, essas
pessoas acima citadas, na verdade, comporiam 'um grupo de
aliados politicos que faziam a , - -"bancada de EDUARDO CUN HA",
nos, dizeres do colaborador LUCIO BOLONHA
FUNARO, e que, embora praticassem iii;i~os a mando de EDUARDO
CUNHA, na verdade, " . ,. . -~. ' I ~ ...
no tinham assento nas principais decisoes do grupe politico do
chamado "PMDB DA ~ I "'\. .
CMARA" que e o que se pretende tratar neste~ autos. Assim,
ALEXANDRE SANTOS, '\, ~:.< \ ..... - ,
AL TINEU CORTES, ANDRE MOURA, ARNALDO FARlA DE SA, CARLOS
WILLIAN, tlJT
4' 1 __
JOO MAGALHES, MANOELJUNIOR, NELSON BORNIER e SOLANGE
ALMEIDA, quej sac investigados em inquerito pr6prio, no riosso
entendimento, s.m.j., nilo
responderiam peIo crime autonomo de organizavao criminosa
atribuido ao grupo do "PMDB
DA CMARA".
20. De outro lado, outras pessoas indicadas no rol de
investigado destes autos, a
saber, ANDRE ESTEVES, FERNANDO ANTNIO FALCO SOARES e LUCIO
BOLONHA FUNARO, estes integravam o nucleo economico e nucleo
operacional que
financiavam o "PMDB DA CMARA", mas nilo o nucleo politico, que e
o objeto da
apural'ilo.
21. No caso em tela, pairam robustos indicios que os principais
integrantes da
organizal'o cognominada "PMDB DA CMARA", ao menos ao que tange
ao nucleo
politico de primeiro escalo, scriam EDUARDO COSENTINO DA CUNHA,
HENRIQUE
EDUARDO LYRA ALVES, GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA, MICHEL
MIGUEL
ELIAS TEMER LULIA, WELLINGTON MOREIRA FRANCO e ELISEU LEMOS
PADILHA.
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Re/alorio Cone/usivo /nquerito o" 43271S1'F (RE n" 5/12017-/ -
GINQIS1'FIDICOJIIPF)
22. Importante frisar que tais nomes nao apareceram de forma
aleat6ria. Na
verdade, diversos n!us e investigados colaboradores indicam
fatos relacionados aos
integrantes da organizal'lio, informal'oes obtidas justamente
por fazerem parte, cada um ao
seu mod o, das engrenagens que mantem em funcionamento o esquema
criminoso, mas
integrando os nucleos administrativo, financeiro e
operacional.
23. Nesse sentido, cabe trazer il baila o testemunho do
colaborador LlJCIO
BOLONHA FUNARO, considerado como sendo um dos operadores
financeiros do PMDB , da Cmara, em inquiril'iio ocorrida no dia
02/06/2017, acostadoils fis. 243/244:
24.
" . - ~, . '\ . ~,', '.
~ '.("j;' '- . "j ... ~ . 'J:"" . 1 "-..
"QUE entre as aes ilicitas, o declarame menciona operaes do
grupa J&F e "" ..,. ') . - . .--.. .
controladas,no mbito da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FI-FGTS, eno .
' '''', . '. I i
Minislerio da Agricultura na gesto do Ministro ANTONJO ANDRADE.
alual '. ""\~.J.~." "\:".;.".
Vice-Governador de Minas Gerais; (.) QUE o dec/arante j repassou
dinheiro .{~~. " ~
em especie e por meia de daa,iies oriundas de suas empresas,
direta OII
bldiretamente para campan/ras de candidatos paUticos do PMDB,
PT, PSDB,
PSC, PTB, e para P., atual PR, quejafoi alva da ao penal 410 do
STF; QUE
se recorda de pronlo de ler entregue, ou mandado entregar, a
GEDDEL V/ElRA
LIMA, EDUARDO CUNHA, MORE/RA FRANCO, GABR.lEL CHALITA, !!.
pedido do presidente MICHEL TEMER, ROMERO JUC4. REINALDO
AZAMBUJA, DELC!D/O DO AMARAL, SERG/O DE SOUZA, enlre
outros."
Em nova inquiril'o, ocorrida no dia 14/06/2017 (fis. 245/249), o
colaborador
LlJCIO BOLONHA FUNARO deixou ainda mais c1aro, sobre os "nichos"
de atual'o em
que participava no chamado grupe do "PMDB DA CMARA", bem como os
membros da
organ izal'o:
"QUE o dec/arante operava nas dllas vice-presidiincias da CEF
sob influencia
politica do PMDB da Cmara, quai., sejam, Vice Presidiincia de
Fundas de
Governo e Loterias (V/FUG) e Vice Presidbrcia de Pessoa
Juridica; (.)QUE
duranle a geslo de MORE/RA FRANCO junlo ci VIFUG no ano de 2009.
o
declarantefez uma opera,o para a empresa CIBEjunto ao FI-FGTS;
QUE alem
de MOREIRA FRANCO participaram dessa opera,o ROBERTO
MADOGLIO.
EDUARDO CUNHA e o declarante; QUE o declarante ragau comisso
desta
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Re/alOrio Conc/usivo /nqlll!rilo n 43271STF (RE n" 5//2017-1 -
GINQISTFIDICORlPF)
operacao li EDUARDO CUNHA ea MOREIRA FRANCO; QUE os
pagamentos
Ioram jeitos em especie nQo se recordando dos va/ores nesle
momento. mas que
posteriormente ira apresenta-los: QUE a empresa CIBE era uma
sociedade enlre
o grupa EQUIPAV e BERTlN. os quais solicilaram a ajuda do
declarante vez que
a solicilGl;o da linha de credilo nao eslava caminhando; QUE os
donos do grupa
BERTIN e EQUIPAV foram enlao ale BrasilialDF juntamente corn o
declarante
para uma reuniao cam o deputado EDUARDO CUNHA, o gual depois os
levou
ate a CEF Dara uma outra reunio corn MORElRA FRANCO; QUE durante
a
ge.,to de F,4BIO FERREIRA CLETO junto ii V/FUG foram
efetuadas
operafes perante o FI'FGTS para 'as empresas BRVIAS e LLX, as
quais
geraram comissoes, expriss;v;is,-'~ 110 I montanfe total
aproximado de RS 20 ,,'>t '.." .~, ...........
milhoes, do qual se beneficiaram prillcipalmente a campanlla do
ex-Deputado .... , y -~, " .;.. - - -
Federal GABRIEI_ CHALITTA para Prefeit" de So Paul"/SP no ano de
2012, . -.: ...... -~
ea campanha paral'residellcia da'Republica no aIIa de 2014,
sendo gue ambas , y"."- \"''.1 !-'
(oram por orientaco/pedidodo presidente MICHEL TEMER; (...)QUE o
.a~ J - ~ ,_
declarante no tinha relacionamento proxima com o presidente
M1CHEL
TEMER, visto que quem fazia a inteiface com ele era EDUARDO
CUNHA,
HENRIQUE EDUARDO ALVES e GEDDEL VIEIRA UMA; QUE o declaranle
se recorda de ter estado corn o presidente MICHEL TEMER em
tres
oportunidades, quais sejam: lIa base area em Sao PaulolSP,
junlamente corn o
deputado EDUARDO CUNHA; em um comicio para as eleir;oes
municipais em
UberabalMG no ano de 2012, tambem corn EDUARDO CUNHA e
RICARDO
SA UD; em uma reunio de apoio li candidatura de GABRIEL CHALIITA
a
prefeitura de So PaulolSP realizada na igreja Assemb/eia de Deus
do Bom
Retira,junta corn os bispas MANOEL FERREIRA e SAMUEL FERREIRA;
QUE
o dec/arante trabalhou na arrecadar;o de fundas dos campanhas do
PMDB em
2010,2012 e 2014; QUE estima que tenlla arrecadado cerca de RS
/00 milht;e.'
para o PMDB e partido .. coligados para as triis campanhas acima
mel/ciol/adas;
QUE o declarante lem conhecimento que JOESLEY BATISTA tinha
interesse na
CVM CADE, RECEITA FEDERAL e BACEN, em virtudes dos initmeros
procedimentos administrativos que o grupa J&F responde
peranle esses 6rgiios;
QUE sabe que a indicOl;o do Ex-Ministro da Agricultura WAGNER
ROSSI para
a presidencia do parto de SantoslSP.joi promovida por MICHEL
TEMER; QUE
durante a tramilar;o da medida provis6ria dos partas enquanto
EDUARDO
CUNHA ainda era depulado teve intensa inlervenr;o tanto do
depurado quanto
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Relmorio Cone/usivo Inqlllirilo n" 4327/STF (IIE n" 51/20171 -
GINQ/STFIDICORlN)
25.
de MICHEL TEMER para defender interesse" de grupos privados
aliados de
ombos; QUE apas as.mrnir a Secretaria de Governo GEDDEL VIElRA
UMA
itiformou ao declarante que manleve contato com .I0ESLEY em seu
apartamento
na Bahia durante fins de semana; QUE nos mencionados encontros
.I0ESLEY
reportava SUGS reivindicar;8es peronle o governo e recebia de
GEDD.EL as
respectivas respostas; QUE isso foi dilo por GEDDEL ao
declarante. por
mensagens telefonicas. antes de ser preso emjulho de 2016; QUE
tem ciencia do
relacionamento extremamente proximo entre o presidente MICHEL
TEMER e o
emprestirio .I0si: YUNES;
(..) --:.,,1 'j \ .,< .. ~. " I .
QUE confirma as ,afinna
-
Rela/orio Conc/lisivo fnqwiri/o n" 4327/STF (RE n" 5112017-1 -
GINQ/STF/DICORlPF)
FUNARO, que /rocavam diu/urnamente mensagens de tex/o; QUE o
depoente
conhece GEDDEL VIElRA LIMA h cerca de vinte anos em raziia
dafami/ia deie
possuir fazenda de gada na Bahia e jornecer gado para a JBS
S.A.; QUE por
con/a dessa rela,iio anterior, o depoen/e /inha acesso dire/o a
GEDDEL VIElRA
LIMA sem a necessidade de in/ermedia9iio de V)CIO BOLONHA FUNARO
e
EDUARDO CUNHA, embora saiba que GEDDEL seia do mesma grupa
poli/ico
conhecido coma "PMDB DA CMARA";(. .. ); QUE ao longo desses seis
anos e
meio em que conhece o Presidente MICHEL TEMER, o depoente j
es/eve corn o
Presiden/e MICHEL TEMER por pela mesmo quinze a vintevezes, no
Palcio do
Jahuru. enquanto ele era vice-Preside~te, na residencia deie' em
So Paulo. na , . residencia do propria depOef1te, "-nas escritvrios
de advocacia e politica que o
~ . ')~'. E''"' ..
presidente mantem na 'Cidade de S9: Paulo,' fora outros
encon/ros em ocasioes \. f ... 1'''' ,'~ : '!I' ' ,
sociais, coma o. casamento do depoente e a inaugurar;o da
empresa Eldorado . ..., - '-' -'
em Tres Lagoas/MS; (. .. ) ; QUEiJ bem da verdade, para o
depoente, LlJClO . ,., , .. I . . -',," '\,,"
BOLONHA'FUNARO era umoperador jinanceiro do c/,amado "PMDB DA '"
; .... ,1"', .'~ ~-
CAMARA "; QUE esse grupo era composto pela Presidel/te MICHEL
TEMER,
MOREIRA FRANCO, EUSEU PADJLHA, GEDDEL VIEIRA UMA,
HENRIQUE EDUARDO' ALVES, EDUARDO CUNHA, que arrumavam
cargos e davam sustentai:o politica a il/dicados pela grupo para
assumir
cargos-chave em orgos publicos; QUE o depoente fez vtirios
pagamel/tos a
LlJCIO BOLONHA FUNARO por vtirias opera,oes de crMito.< que
empresas
do grllpo J&F obtiveram jlll/to ti CEF e FI-FGTS; QUE essas
operaoes de
crMito, embora legitimas, foram facilitadas ou I/o atrapalhadas
pelos vice-
Presidel/tes e gerel/tes da CEF, indicados pelo grupo politico
"PMDB DA
CMARA "; QUE dos il/dicados sabe da participafo de FABIO
FERREIRA
CLETO, ROBERTO DERZIE DE SANTANA, GIOVANNI e do prprio
GEDDEL VIEIRA UMA; QUE o moda de operar do grupo politico
era
perseguir os negocios dos empresas, identificar posslveis
demandas junto aos
6rgiios soh o seu confrole, descohrir formas de atrupa/llar o
negocio (criandn
dificuldades), para adiante vender a facilidade de frui(:o do
I/egoeio
embarafado; QUE o depoen/e tambem sabe da atuafo do grupo
politico 1/0
Mil/isterio da Agricultura, jti que o MI,istro era da il/dicafo
deles, como
acol/teceu no caso de WAGNER ROSSI e ANTONIO ANDRADE, ambo.<
de
il/dicafo do Presidente MICHEL TEMER;QUE em razo daforte
iI/flueI/eia
polftica ti" Presidellle MICHEL TEMER que por IOl/gos al/osfoi
pre.
-
Re/aloria Conclusiva /nqlll!rilo n" 4327/.5TF (RE n" 5//20/7-1 -
GINQISTFIDICORlPF)
26.
PMDB, o mesmo /inha uma hahilidade de obter cargos nas goverllos
que II
an/ecederam para servir aos in/eresses desse grupo poli/ico; QUE
o Presidente
MICHEL TEMER tem por '",bilo se desonerar da indicar;o de
pessoa" a
cargos sob o comando do grupo "PMDB DA CMARA ", o que defalo
ocorria,
jti que ele obtinha cargos junto ao governo, mas a pes,ftoa
indicada ficava a
criterio do mic/eo politica que ele apoiava, composlo por
MOREIRA FRANCO,
EL/SEU PADILHA, GEDDEL VIEIRA L/MA, HENRIQUE EDUARDO
ALVES, EDUARDO CUNHA, ou ate me>'mo de LUCto BOLONHA
FUNARO,
coma foi o casa de FABIO FERREIRA CLETO, que leriiipreenchido
vaga sob
a "ba/ula" de EDUARDO CUNHA;' QUE o depoente ja fez pagamenlos
de . . "prapina" a pedido direta do Presidente MICHEL TEMER; QUE
exemplo disso .
~", .> \ ~j" foi o casa de inesada de aproximaaamente de R$
100 mii que pagou para
... ~ .-" ~ {. ..:..... .-. I
WAGNER ROSSle de R$,20 mi/pagos a MILTON HORTOLAN quando os . ~
Oi' "', il;
mesmos deixaram o Ministerio" da Agricultura e ficararn
contrariados corn a
dispensa, ei" razii~ d;' a p-erm~~en'cja no fer sido defendida
pela Presidenle . " ' -
MICHEL TEMERi (.:,) ; QUE o jepoe~te, a pedido do Presidente
MICHEL TEMER, fez dOQ90eS em "eaixa dois ", por meio de no/as
fiscais ''frias II e dinheiro
em eSPI!cie, para GABRIEL CHALlTA para a Prefeilura de Saa
Pau/olSP no ano
de 2012 e para PAULO SKAFF para o Governo do Estado de Sao Paula
em
2014;"
JOESLEY MENDON
-
lIe/alorio Conc/lIsivo /nqlU!rilo n" 4327/STF (IIE n" 5//2017-1-
GINQ/STF/DICO/l/I'F)
lin"a IIma ascendeneia /,ierarallica sobre EDUARDO CUNHA. do
me.,mo
moda aue Ieria sobre EL/SEU PADILHA. MORE/RA FRANCO ou
GEDDEL
VIEIRA L/MA. j6 que EDUARDO CUNHA n!ia pedia auxilio a esses,
mas
apenas ao Presidenle M1CHEL TEMER; QUE cam relat;:!io a GEDDEL
V/ElRA
UMA havia uma sintonia mais afinada corn EDUARDO CUNHA,
especia/menle
na atua,!io junto iI CEF; QUE pelas conversas gue mantillha com
EDUARDO
CUNHA e cam o Presidente M1CHEL TEMER ficava clara para o
depoenle gue
lodas as manobras de EDUARDO CUNHA Unham a anulincia do
Presidente
M/CHEL TEMER; QUE das vanlagens que o depoen/e presloll ao
Presidenle
M1CHEL TEMER se recorda de ter empreslado seu avio para que e
ele pudesse \ ."
levar a familia em uma.~~agem defcirias para a ilha de
Comanda/uha/BA. pela . j,'.-. 1'1 ~.~.
que se recorda, ,corn respectiva retorno; QUE se recorda tam bem
de uma '-.1 "/" !::. '-.~ .
tentativa de.inCtuso doadvogado JOSE YUNES, por indica,o do
Presidente " "C T . ''- "1
M/CHEL TEMER, para intermediar um acordo cam uma empresa em
dispula -.4"1>.'" '\;;."/,
judicial em andamen/o contra o grupa J&F, e que renderia ao
escrilorio de JOSE ,'r, .' ._
YUNES cerca de R$ 50 milhoes; QUE o acorda no foi para a frente.
mas quem
ficou designado para Iratar foi FRANC1SCO DE ASS/S do juridica
da J&F, 110
enlanto esle n!io sabia que se Iratava de um pedido do
Presidenle M1CHEL
TEMER; QUE nas eleifoes de 2014, o Presidenle MICHEL TEMER
re/omou a
presidencia do PMDB que estava cam VALDIR RAUPP, uma vez qlle
qlleria
controlar o caixa das doafoes que o PMDB receberia naquele ano,
conseguindo
ampliar, }unlo cam GUIDO MANTEGA, a doafo ao PMDB realizada
pela
J&F, de RS 35 milhoe.' para RS 50 milh,Jes. selldo aue R$ 15
milhoes seriam
para a ulilizaco discrieiollaria do Presidente MICHEL TEMER e ao
aue sabe
e/e Ieria desviado R$ 1 milho desses R$ 15 mill,,)es,
destillalldo ao Coronel
JOO BAPT/STA L/MA, pessoa lida como ligada a ele; QUE a enlrega
desse
valor foi realizada lambem por FLORISVALDO; QUE esses RS 50
mill"Jes
aeima meneionadasfaziam parte da "compra" do apoio do PMDB ao PT
e que
foram retirados da planilha "collla-corrente" GUIDO MANTEGA;
QUE
voltando ao nuc/ea "PMDB DA CMARA ", o depoen/e se recorda que
eslava
com uma demanda junlo ao BNDES para no vetor a reestruturao
socie/tiria
da JBS S.A. no exterior; QUE GEDDEL VIEIRA UMA disse que
preeisaria
contar com o apoio de EUSEU PADJLHA, razo pela qual o
depoenle
organizau um jonlar em sua casa para Iratar do as,'iunfo; QUE ()
llepoente
soube, por GEDDEL, que o Presidente MICHEL TEMER teria chamado
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Re/atorio Conclllsivo lnqllerito n" 4327/STF (RE n" 5//2017-/ -
GINQ/STFID/CORlPF)
27.
presidente do BNDES MARIA SILVIA BASTOS MARQUES em seu
gabinete
em Brasilia para pressiomi-Ia no .sentido de atender ao pleito
do depoente; QUE
esse assunto foi inc/usive narrado no dia 07 de maro e consta de
um dos DuIos
em que o Pre.sidente MICHEL TEMER confirma que viajou ao Rio de
laneiro
para tentar interceder emfavor do declarante;
(...)
QUE os valores entregues no dia UIO~/2017 a RODRIGO DA ROCHA
LOURES por RICARDO SA UD eram destinados a alimentar o grupo
"PMDB
DA CMARA" representado nos seus interesses pela 'Presidente
MICHEL
TEMER; QUE RODRIGO DA RpCiA LOURES niio tem 'injluencia politica
) - '.' ,
para intervir em decisaes~'de~6rgi1os.publicos, sendo um mero
"mensageiro" . \.,~,~ , . .'! ............
longa manu .. ou '''porui-voz " do Presidente M/CHEL TEMER; QUE,
inclusive, a ". /'~. 'J . -
contexto das conversa .. empreendidas corn RODRIGO DA ROCHA
LOURES li no .- ,i" ....... " "-'/
sentido de que estil falando em ndme do Presidente MICHEL TEMER;
QUE o ~ .. ..,.... ,. y.
depoente se prontificou a pgar '''propina'' durante langos anos
e que cer/amenle, . . / tr ( ,'_." _
corn a dejlnifiio a longo prazo da questiio do gas, geraria
creditos para o grupa
politica do "PMDB NA CMARA "junto il .J&F."
Colaboradores do Grupei ODEBRECHT tambem deram conta a
existencia do
grupo do "PMDB DA CMARA" e dos seus integrantes, segundo os
testemunhos de
MARCELO BAHIA ODEBRECHT e CLAUDIO MELO FILHO, alem de outros que
serao
citados ao longo do relatario .
28. E impositivo destacar que, em conversa encontrada no celular
apreendido de LEO PINHEIRO', o praprio EDUARDO CUNHA menciona para
o citado representante da
OAS os principais integrantes do seu grupo, notoriamente
conhecido como "PMDB DA
CMARA", que j que EDUARDO CUNHA fala em MICHEL, MOREIRA, GEDDEL
e
HENRIQUE, sem, obviamente, prejudicar outras pessoas que serao
mencionadas ao lege
deste relatario
'Vide fi. 43 do RELI\TaRIO DE ANALISE DE POLiCIA JUDICIARII\ N"
01/2015. constante de midia acosta ils fls. 413
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Relaloria Conclllsivo InqlUirilo n" 4327/STF (RE n" 5//2017-/ -
GINQ/STF/DICORlPl')
De: 29/08/2014 13:32:29 [email protected] LP
De,
29/08/1014 13:39:59 55ll999SSZ9Z9@s,whatsapp.net LP E. CUnha
29/08/2014 13:43:05 Ho IDEN11FICADO No IDEHTlFICADO
De, 29/08/2014 11:43:16 [email protected] LP
E. Cunha
29/08/2014 13:43:31
'\ ' i
29, Importa ainda trafe;-;), apreendtdo oa "residencia de -<
1\'~:r;,t j~ - '. f~
EDUARDO CUNHA, aoode se' observa que de h:uma diviso,de cargos e
oode se '1 An", ,'" - ,".- . .&."",,,
~- i' ~ . ''''.~' ~ /. ... ". "il',' apresenta algumas posi~oes
~ocupadas' pela' "Bancada da Cmara" e oulros que se
, %,~)IIj"."-4.{ .:' .I.t< ~~fr pretendlam obter. -, . "j"h ~
~ ~" ',' ' .-
,~ ~':~':'~l o;J .. ~u.;. ~ .. ~ '.f( .. ""i~ ".'"
30,
1) CEF _ VIFUG V~ Pres De Fundas e loterias- MANTER
2) CEF-V1l0G-Vice PrP.!> Logistic. .. TROCAR por outra,a
VrTER 3) CEF Vice Pres pessoasjuridieaS-Manter carge,mas trocar
nome
4) ONPM- MANTER carge,mas hocar nome
SI DNCOS Mantercargo
6) FUNASA-Flcar corn CI bancad .. da camara
7) Secrtrtarla de d~ft'sn agropecu.6rln do Mln A{lrlcultura,
Mantercarf',o trocando ou n1o o
nome. 8) INFRAERQ. dirteoria comer'cial MANTER
9) Dl!legacias da Agrk:ultura,Manter nos tstados que no tiver
Senador PMDB
1) INFRAERO
2) OAS DOCAS nos ESTADOS
3) SUDAM
4) SUDECO
SI 1 vice Barn:o do Brasil 6) 1 dlretorla BNDES
7) RecuperaT um .. diretorla COOEVASF al EMBRATUR
Imp5e ainda ressaltar, que o objeto desse inquerito no e apurar
os delitos praticados pela organiza~iio criminosa, ate mesmo para
evitar investiga90es duplas ja que,
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Re/a/orio Conc/usivo /nqwiri/o n" 4327/STF (RE n" 5//2017-/ -
G1NQ/STFID/COII/PF)
naturalmente, ja existem investigayoes, proces sos eate
condenayoes relacionadas a seus
membros, de modo que o escopo do apurat6rio e evidenciar a
relayo da organizal'o do grupo (crime autonomo) vinculada aos
diversos crimes que podem ser a eles atribuidos. Por
esse motivo, passaremos a relatar os nichos de atual'o,
investigal'oes e processo envolvendo
os principais integrantes do grupo do "PMDB DA CMARA".
JIV. DA ATUACO NA PETROBRAS!
31. Oando continuidade, '\ao~ que "Jcii . dito anteriormente
corn relal'o it ., ~\~., ... ~-,-
PETROBRAS, o apadrinhamentopoliti.co dos ocupantes ~e cargos de
assessoria e diretoria " f /" ~ _.-
nas empresas e 6rgaos piiblicos, como orlgein CO~IUn; de esqnema
de desvio de recursos
publicos e doa~ao de campanha, a partir de confratos firmados
por um grupo de empresas \ ,-.,.. \/'
corn a PETROBRAS foi retratado. por"PAULO, ROBERTO COSTA no
Termo de t>' /
Colaboraco n 01 3, em 29108/2014:
"QUE o apadrinhamento poli/ico do depoenre se deu a/raw!s do
Partida
Progressista. na epoca eomandado por lOSE lANENE; QUE uma
vez
ocupando o cargo de direlOr por indica,o politica, a grupa
politica sempre
demandara algo em traea; QUE toda indieaco polftica no pals para
os
cargos de dire/aria pressupoe gue o indicado propicie
(acilidades ao grupo
politicD glie o indicou. realizDlldo o ([est'ia de recursos de
ohras e contralos
firmados oe/as empresas e 6rgos gue es/eia vinculado para
beneficia deste
mesmo gruQO politico; QUE o depoente menciona gue li uma grande
faldcio
afirmar que e.xisle "doaco de campan"a" UD Brasil. quando na
verdade saa
verdadeiros emprestimos a serem cabradas pasteriarmente a juras
altas das
beneficirias das cantribui90es quando no exercicio dos cargos;
QUE o
depaente ressalta que nenhum candidata no Erasil se elege apenas
com caixa
oficial de doa(:8es e que os valores dec/arados de custas de
campanlra
correspOiulem em media a apenas IIm tereo do mOl,lante
efetivamente gasto.
sem o restante oriunda de recursos illeitos ou no dec/arados;"
(g.n.)
J Tenno de Colaborayo constante do HD acostado as fls.
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lIelatoria Conclusi"o Inquerito n" 4327!.~TF (IIE n" 51/2017-1 -
GINQ!.~TF/DfCOIIIPF)
32. o colaborador narrou ter sido nomeado para fun9o de Diretor
de Abastecimento em maia de 2004, por indica9o do Partido
Progressista (PP), il epoca liderado
pela j falecido parlamentar JOSE MOHAMED JANENE, tendo ciencia
de que o grupo
politico iria solicitar algo em troca, em razo do interesse
partidrio nas suas fun90es e
poderes como diretor da maior empresa publica do pais.
33. Detalhou a triangula~o entre os parlamentares,
representantes de
empreiteiras e funcionrios de alto escalo da PETROBRAS,
ressalvando que, por mais . . . \
competente, no alcan~aria uma dire~o d~ empresa
sem,apadrintiamento politico. F . "-- _" -":...Jj'~- ,~ " . ,.,
\
Passou, ento, a ser demandado para periodicamente beneficiar,
corn recursos oriundos . ~. l.";...... -'.", t~~' .
da empresa em que atuava (PE,TROBRAS), tan,to 'opr6prio PP, como
o Partido do 4 ...,. ~... ':.. ~ -~ ,
Movimento Democrtic~ Brsileiro (PMDB) :e' o-Partido dos
Trabalbadores (PT), ., ,... (} ~ /'1. .
notadamente os dois primdros, registnindo ter,sicio assediado
por integrantes do Partido da
Social DemocraciaBrasile~ (PS~' e~ u~ ,~eterminada oportunidade,
parafins de . t.1/ .... pagamento de recursos em !roca de impedir a
instaura9ao da CPI da PETROBRAS, em 20 l O,
34, Mencionou ainda "a " diviso politica de cargos e diretorias
da PETROBRAS, afirmou que o PTera responsavel pela indica~lio da
Presidencia e da
Diretoria de Servi~os, Diretoria de Gs e Energia, Diretoria de
Explora~o e Produ~lio
e Diretoria Financeira; o PP, o PMDB e oPT, em diferentes
oportunidades, pela
Diretoria de Abastecimento; e o PMDB pela Diretoria
Internacional,
35. J DO Tenno de Colaboraco d 15\ datado de 02/09/2014,
PAULO
ROBERTO COSTA declioou a existencia de acorda entre os partidos
PT, PP e PMDB
para sua manuteu~lio no cargo, passando a existir a solicita~lio
espordica de valores dos
contratos da PETROBRAS por parte do PMDB, que seriam retirados
da "cota" destinada ao
PP:
"QUE pergunlado das razoes pelas quais concordou em ceder
va/ores que
seriam destinados ao PP, para o PMDB, esclarece que isto se deu
devido a
um acordo aue IlOuve enlre oPT. PP e PMDB. ainda em 2006. para
manler
Il Tcrmo de Colaborailo constante do !-ID acostado as "lls.
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Relatorio COIle/usivo Illqllliriio Il" 4327/STF (RE Il"
51/2017-1 - GINQ/STF/DICORlPF)
o declaran/. na Dire/oria de Ahas/edmen/o da PETROBRAS, visto
qlle nesse
ano o declarante em raziio de problemas de saude precisou ficar
certa tempo
afastado e acabou havendo certa pressiio inicial do PMDB para
assumir a
Diretoria que era ocupada pela declarante; QUE em raziio de o
PMDB ter
cedido quanto a permanencia do declarante na referida diretoria,
o partido passou a solici/ar esporadicamente valore" dos contra/os
(Ia PETROBRAS
gue seriam da ca/a do PI'; QUE as solicila,oes oriundas do P MDB
foram
qllase que na totalidade no ano de 20JO, para a campanha
eleitoral daquele
ano" (g.n)
\ -, .' -, . 36. Como visto, corn rel9ao/il> PETROBRAS, e de
acordo corn inImeros
',0 '" ' .1 ... ,
colaboradores, o grupo do "PMDBD CMARA"-'obteve o privilegio de
indicar e ocupar ,\r ,.... ./: ~
a Diretoria lntemacional e assim ~ fez, colocanclo JORGE LUIZ
ZELADA justamente apas \ " \ ",/
a safda de NESTOR CERYE~O .. "V;'~ \' " i.'j . '"
IV.I) NOMEACO JORGE LUIZ ZELADA
37. EDUARDO COSTA VAZ MUSA, ex-Gerente da Area Intemacioanl
da
PETROBRAS foi preso e condenado pela 13' Vara Federal de
Curitiba/PR, tendo firmado
acordo de coiabora9o premiada e confessado seus crimes enquanto
esteve na Diretoria
Intemacional da PETROBRAS. Em seu Tenno de Colaboraco n 035,
EDUARDO COSTA
VAZ MUSA afinnou que a indica9o de JORGE LUlZ ZELADA foi feita
por JOO
AUGUSTO HENRIQUES REZENDE, tido coma lobista e operador do PMDB
DA
CMARA na PETROBRAS:
"QUE LUIZ CLA UDIO trouxe a in/ormOl;iio que o consareio teria
que pagar
propina para o lobista JOO AUGUSTO HENRlQUES, qlle. em
lroca,
forneceria informa,oes privilegiadas de dentro da PETROBRAS para
orientar
a formac;iio da propos/a tecnica; QUE o valor da propina
inicialmente
acordado era em Iarna de R$ 5 milMes, niio sabendo exatamente
coma LUIZ
CLAUDIO operacionalizou o pagamenlo desses recursos; QUE JOO
AUGUSTO HENRJQUES era um lobis/a ligadtJ ao I'MDB e que
man/in/ra
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Re/atoria Conc/lIsivo /nquerito ,," 4327/STF (RE n" 51/2017-1 -
G/NQ/SIF/D1CORlPf
-
Relalorio Conc/usivo /nq",irito n" 4327/STF (RE n" 5/12017-1 -
G/NQ/STF/D/CORlPi')
Diretoria Intemacional por JORGE LUIZ ZELADA, esclarecendo
especialmente as nuances
politicas que envolveram a substituiyiio, corn destaque para a
pressiio sobre o governo LULA
negociando a aprovayo da CPMF, mediante entrega do comando da
Diretoria Internacional
da PETROBRS ao PMDB DA CMARA, Nesse termo, CERVERO ainda fala
sobre
participayo dos lobistas e operadores JOO HENRlQUES e JORGE LUZ,
comentando
sobre a promessa de que a Diretoria lnternacional seria
destinada ao PMDB DA CMARA,
mais especificamente il bancada mineira capitaneada pelo
falecido Deputado FERNANDO
DlNlZ, conforme conversas que manteve pessoalmente corn MICHEL
TEMER, Deslaca
ainda que, ap6s conversa corn um deputado de .nome VICENTE,
nofoi mantido na ........ ,. ., ., .. ~,. ~ ... "o
Diretoria porqne considerou impraticveI o pedido de propina qne
deveria ser entregne
ao grupo politico no valor de US$ ;o6.oo~,oo (Set~c'J-;;;is'mil
d61ares americanos) mensais: , 7' -, - - . ... r~ . ._ ' ..... -.~
.,....... , .. r .... "0"'';'" ( , ~_ ... _ ......... ' ;// T"
\. \..; . -,'" ,(,/' "QUE soube pOSleriormenle ijuefoi JORGE LUZ
quem /ramou para sua salda
'. -...:;-' '-, " do cargo~muito embor JORGE.lenha em uma
ocasifio lhe procurado em sua
, if"! ,'" ~ residencia e jurado, .emocionado, que nunca
tramaria contra o declarante:
QUE JORGE .LUZ espalhou no PMDB da Cmara que a Diretoria
Interna~iollal'e-"a uma/onle inesgotdvel de negocios e, por
con.~eguinte, de propina, e que a Dire/oria Jntenracional "o tinlla
con/Tole a/gum, o que
lacilitava ainda mais as coisas; QUE isso era mentira, porquanto
o
orramento e compliance era o mesmo das outras Diretorias; QUE
essa
inverdade de.'perlou a cohira do par/ido; QUE ne ...
-
Re/aloria Cone/lIsivo Jnqwirifo n" 4327/sn; (RE n 51/2017-/ -
G1NQ/STF/D/CORlN)
40,
-, desde que I/Ouvesse um pagamenlo mensal de propina no valor
de US$
700.000,00; QUE o declarante ento explicou a RODOLFO que tai
quantia
era impratictiveJ na sua Diretora e que portanto nao seria
possivel o
pagamento da "mesada" sugerida; QUE RODOLFO tentou se convencer
do
contraria, dizendo que poderia /taver um "ratein" entre o
empresariado para
jinanciar e ... a me"ada, ma" que o declarante manteve sua
deciso; QUE
apas isso. ainda no final de 2007, esleve em reuniao corn
FERNANDO
BAIANO e WILSON QUINTELA, novamen/e buscando apoio para
manter-se
no corgo; QUE FERNANDO BAIANO telefonou para JOSE CARLOS ,
BUMLAI, o qual tinha uma divida de gratido cOrn o declarante por
conta , - - . . do assunto donavi~"so;;i/j'0TORIA 10.000 (a ser
Iratado em anexo
." '.''''''-..... propriol. e conseguiu marcar atraves 'dele uma
reunio cam MICHEL
~ f -" ~~ , ..... -
TEMERj-QUE na reunio 'agendada cam MICHEL TEMER, foi
acompanllUdo de BUMLAI; 'QUE tambem estava presente JO..1O
PAULO
CUNHA; QUE fiMER /h}Jisse que tillha otimas il/{lica,oes
referentes ao . ~r/ '- ~ ... dec/arante, mtei -que nao poderia
contrariaT o intere~'se da bancada de
substitui-Ia; QUE sabe gue. GABRIELLI resMiu oes,malmente ao
nome de
JO..1O AUGUSTO HENR/QUES para o cargo de Diretor brtemacional
por
conta de sua condenaco rio TCU. e que ao jinal quem foi indicado
foi
JORGE ZELADA; QUE RENATO DUQUE Joi guem lhe itiformou gue
ZELADA havia gonho a indicar;ao; QUE em 3/3/2008 o nome de
ZELADAfoi
oprovado pe/o Conse/ho para o Dire/aria ln/ernacional; QUE muito
embora
o Presidellte LULA tellira cedido ao pedido do PMDB para
substituir;o do
curgo de Direlor Internacional, IlOuve uma preocupafo em
reco/ncar o
dec/arante em um novo cargo;"
Tais fatos foram ratificados pela ex-Senador DELCIDIO DO AMARAL,
no
Termo de Colaboracao n 1380casiao em que o colaborador tambem
confinnou que a
Diretoria IntemacionaI passou a ser uma indical'ao do PMDB DA
CMARA, esclarecendo
que JOO HENRIQUES, um apadrinhado politico de MICHEL TEMER,
seria o indicado,
mas teve o nome barrado por ter sido condenado no TCU, mas ainda
assim ele teria levado
o nome de JORGE LUlZ ZELADA para assumir a Diretoria, o qual foi
aceito,
, Fis. 188/190 da Petir;o n 5952/STF constante do HD de fl,
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Re/alorio Conclusivo /nqUliriio n" 4327/5TF (RE n" 5//2017-/ -
G/NQ/5TF/D/COR/I'F)
"QUE 10;[0 AUGUSTO HENRlQUESjoi direlor 110 BR DISTRlBUIDORA,
eli/re
1998 e 2000; (...) ; QUE a gesto de 10;[0 A UGUSTO HENRIQUES joi
polemica
e, por isso, acahou sendo demitido da BR DISTRJBUlDORA; QUE
10;[0
A UGUSTO HENRIQUESjoi cotado para ser Dire/ar da Dire/aria
In/eracional da
PETROBRAS, em 2007 ou 2008, cam o apadrinhamen/o de MICHEL TEMER
e
da bancada do PMDB na Cmara, mas /eve seu nome ve/ada pela
Pre.
-
Rela/orio Cone/llsivo Inq""ri/o ,," 4327/STF (RE ,," 5//2017-1 -
GINQ/STF/DICORlPF)
PMDB do Senado aceilou pa".mr a Direloria InlernaciOl101 para o
PMDB da
Cmara; QUE o nome do PMDB era JOO AUGUSTO REZENDE
HENRIQUES, gue era muilo ligado a MICHEL TEMER: QUE o nome
de
HENRIQUES (oi avalizado pela MICHEL TEMERi QUE, no enlanlo,
O
nome de JOA-O AUGUSTO REZENDEfoivelado por D./LMA ROUSSEFF
(enlo Minislra Chefe da Casa Civil), em razo de ele ler problema
no
Trihul/al de Conlas; QUE JOO AUGUSTO REZEDE HENRIQUES
indicau JORGE ZELADA; QUE JORGE ZELADA foi cltal/celado por
MICHEL TEMER e a hal/cada do PMDB na Cmara; QUE o falecido
depulado FERNANDO DINIZ 'Ieve parlicipat;o aliva "na nomearo
de
JORGE ZELADA;QUE, eli180, foieindicado JORGE ZELADA para a " .
\.~... ,- 1':- .... _
Direloria In/ernacional; QUE:'JOAO A UGUSTO sempre ailloll nas
,~ ./' "~~ .-" -' .
"sombras"'de~JORGE ZELADA", , I
'1 ~ v " " .~ ~,', -
42, Por sua vez, ocolaborador FERNANDO ANTONIO FALCAO SOARES, ,
r." /"
conhecido como FERNANDO BAIANO, em seu Tcrmo de Colaboraco n
0710, tam bem
confirma as vers5es de DELCimo DO AMARAL e NESTOR CERVERO.
"QUE, conforme esclarecido em ferma de colabora9iio pr6prio, no
segundo
semestre de 2006. NESTOR CERVERO foi chamado a Brasilia, ocasio
em
que o Ministro de Minas e Energia SILAS RONDEA U solicitou a
NESTOR
CER VERO uma ajuda financeira, oriunda de con/ralOs da
Dire/aria
Internacional da PETROBRAS, vara a companha efei/oral dos
Senadores
REN AN CALHEIROS e JADER BARBALHO. amhos do PMDB; QUE SILAS
RONDEA U esclareceu a NESTOR CERVERO que a parlir daquele
momenlO
o PMDB passaria a apoia-Ia na permanel/cia na Direloria
Internacional da
PETROBRAS; QUE, por voita do final de 2007 e inicio de 2008,
denlro da
PETROBRAS eno.' meios polilicos, comerou-se a comenlar que a
Direloria
Internacional passaria a ser exc1usivamente do PMDB; QUE nesle
momenlo
o depoentl! pracllroll JORGE LUZ I! solicilou a ajllda deie para
mal/ler
NESTOR CERVERO 1/0 cargo; QUE JORGE LUZ, depois de ohler
il/farmariJes, disse 00 depoellie que o Presidenle LUIZ INACIO
LULA DA
SILVA havia prome/ida a Direloria Inlernacional da PETROBRAS,
ento
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lIelal6rio Conc/usivo Inquerilo n" 4327/STF (IIE n" 51/2017-1-
GINQ/.~TF/DiCORlPF)
ocupada por NESTOR CERVERO, ti bancada do PMDB mineiro na
Cmara tlos Deputados; QUE JORGELUZ empreendeu esfarros para
manler
NESTOR CERVERO no carga, mas no obleve exilo; QUE surgiram
pressoes
muilo fortes para a tlemisso tie NES TOR CERVERO; QUE, dianle
da
silua,o, o depoenle procurou JOSE CARLOS BUMLAI para que
inlercetlesse junto ti Pre"itli!ncia da Republica a fim de
resolver a siluao;
QUE JOSE CARLOS BUMLAI disse para o depoellie que falou cam
Presidente LULA, mas este illformou que no potleria interferir no
assunlo,
pois I/Ovia realmenle prometido a Diretoria Inlemacional tia
PETROBRAS
ti bancada mineira do PMDB na Cmara dos Depulados; QUE,
seguindo
orientaro fomecida por 'LULA, .BUMLAI procu",u MICHEL TEMER h -
~ l ' ~ -Ii'" .... , .....
para Iratar do assunlo; OUE .BUMLAI cllegou a (azer uma reunio
com ... " ." ~. f' . .... -
MICHEL-TEMER e NESTOR'CERVERO; QUE o depoenle no sabe 00 .. . -
~ ~ , :
certa se BUMLAI, ."..anles dessa reuniiio, chegou a se reunir
sozinho corn ......... _. \.~ i .
TEMER;'QUE MICHEL TEMER afirmau que no poderia conlrariar a . ;
... ..,., .r. ~
hallcada mineira,do PMDB; QUE o depoenle comenlava a siluat;o
corn seus
amigos," QUE, ,no comefo tie 2008, um dos amigos tlo tlepoenle,
de nome
SERGIO AMARAL, disse que conhecia uma pes"oa que era muilo
proxima
ao Deputado Fetleral FERNANDO DINIZ, que era o Iitler da
hOlrcada
mineira do PMDB na Cmara tlos Depulados; QUE essa pessoa
inclusive
tinha "negocios", no sabendo o depoente se licitos OII ilfeitos,
com o
Deputado Federal FERNANDO DINIZ; QUE o depoenle no se lembra
do
nome dessa pessoa, mas se recorda de que se Ira/ava de um
advogado; QUE
entiio o depoente marcau uma reunio corn tal advogado, a qual
foi realizada,
pelo que o depoente se recorda, niio tendo cOn/uda cerleza, no
escritario da
empresa ESTRE, no Rio de Janeiro; QUE o depoenle era amigo de
WILSON
QUJNTELA, dona da ESTRE, e por isso even/ua/menle usava ()
escritorio da
empresa para reunioes; QUE a reuniiio foi fefta enlre o depoente
e esse
advogado; QUE, pe/o que o depoenle se recorda, o amigo comum de
ambas
niia participau da rel/niCio; QU Eno escritario da ESTRE niio
exislia regislro
de acesso de pessoas; QUE na reunio atlvogado falou que
reaimellie a hancada mineira do PMD.B lIa COmara dos Depulados
tinlra a prerrogaliva
tie indicar o Diretor Internacional da PETROBRAS l! que
inclusive haviu
intenr;o tie intlicaro nome tie JOA-O AUGUSTO REZENDE
HENRIQUES;
QUE, no enlanlo, o noml! de JOO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES
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Relalorio Conc/usivo Inqu"rilo n 4327/.STF (RE n 51/2017-1 -
G/NQ/STFIDICOII/I'F)
eslava lendo dificuldades de ser aprovado porque ele lin/Ia um
proce .. m em
Irmile no Trihunal de Conlas da Unio em razo de folos relalil'os
00
per{odo em que Ilavia Irahalhado na BR DISTRIBUJDORA; QUE, enlo,
/J
depoenle sugeriu que NESTOR CERVERO fosse manlido no cargo,
medianle ajuda il hancada mineira do PMDB na Cmara dos
Depulados;
QU E, diante disso, o ad,'ogado solicilou /J pagamet/lo de
aproximadamel/le
R$ I milho de reais mel/.mis para a bal/cada mineira do PMDB 1/0
Cmara
dos Depulados, a fim de que NES TOR CERVERO fosse mal/lida no
cargo
de Direlor Inlernaciol/al da PETROBRAS; QUE o depoenle explicou
gue,
pela fa/o de a Dire/aria In/ermiconal da PETROBRAS"nao fer
contra/os
constantes, tendo \~~~na~-n~g6~iO;_PQniuaiS, no t~ria co~'o
assumir esse ~ ~. '\.~;' . t'"l:i' ........
compromisso;, QUE o depoenle comenlou,com NESTOR CERVERO, LUIS
",._. ,. "'" ,'t - __ -. .
CARLOS,MOREfRA it '.IOSE CARLOS BUMLAf sobre a solicita9ao dessa
. \'" li' ". ' . ./' ,
quantia em troca .do apoio 'pela permaneneia de NESTOR CERVERO
na " .~. '-/. , Diretoria fnlemacional da PETROBRAS; QUE JOSE
CARLOS BUMLAf nao
''''''~' ~.,~
demons/rou s':;prJsa dianle do iOla; QUE, certa dia, num
domil,go ti noile,
JOSE CARLOS BUMLAI le/efaI/ou para o depoenle e disse-Ihe qlle
eslava
em Brasl7ia, 1/0 Pallicio Alvorada, ressaltal/do qlle IiI/ha
conversado cam
L ULA e que I/o linha mais como manler NES TOR CERVERO na
.Direloria
lnlernacional; QUE, 1/0 mesma oca.,io, JOSE CARLOS BUMLAl
il/formou que, em razo da ajllda de NESTOR CERVERO na
conlrala,o
do Grupa SCHAHIN para opera,o do I/avio .mnda Viloria 10,000,
fala
delalllado em /ermo de c/Jlaborar;o propria, ele havia sido
indicado para o
carga de Direlor Final/ceiro da BR DlSTRlBUJDORA; QUE. pela gue
o
depoente subentendeu, essa ques/ao da indica"ao de NESTOR
CERVERO
para a Dire/aria Finaneeira da BR DfSTRIBUfDORA, em re/ribui9ao
il ajuda
pres/ada na con/ra/a"ao da SCHAHfN para opera"ao do navio sonda
Vi/aria
10.000, teria sido Ira/ada cam o Presidente LULA; QUE no dia
seguinte a
depoen/e /elefonou para NESTOR CERVERO e conversotl sobre o
asstln/a;
QUE NESTOR CERVERO ainda nao sabia glie seria indicado para
a
Diretoria Finaneeira da BR DISTRIBUIDORA; QUE NESTOR CERVERO
lermnou sendo nomeado para o curgo em questo; QUE a hancada
mineira
do PMDB na Cmara dos Depulados acabou indicul/do JORGE
ZELADA
para a Direloria Inlernacional da PETROBRAS; QUE o depoenle /lo
sahe
se JORGE ZELADA se submelell a um compromisso de repasse
periodico
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Relatorio Conclusivo InqUl!rito n 4327/STF (RE n" 5//2017-1 -
GINQ/STF/DICORlPF)
43,
de valores a bancada mineira do PMDB na Cmara do. Deplltados,
deforma semelhante ao que fora solicitado ao depoente como condil;o
de
manutenro de NESTOR CERVERO na Diretoria lnternacional da
PETROBRAS; QUE, pelas informaroes qlle o depoellte obteve jlln/o
a
alguma. pessoas, IIma das quai. era JORGE LUZ, JORGE ZELADA
foi
indicado por JOO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES; QUE
posteriormente o depoentejicou sabendo que JOA-O AUGUSTO
REZENDE
HENRIQUES tem uma relaro milita proxima cam JORGE LUZ; QUE
ele"
so socio" em negocio. de abastecimento de avioes em aeroportos;
QUE
JORGE LUZ e tambem padrinl,'o de casamento de JOO AUGUSTO \
"
REZENDE HENRlQUES; QUE e,,,as circunstncias levaram o depoente a
. ........... 'li1"
crer qlle JORGE LUZ na verdade:no estava ajudando a depoente a
manter ... I r ~ ,.~..,.. .
NESTOR CERVERO na Diretoria lni~rnacional da PETROBRAS; QUE a I~
. i J'" """, J,'<
depoente acredita que na verdade .I0RGE LUZ estaria traba/handa
emlavar " ' .. ~...... \"-. j .
de .1010 AUGUSTa REZENDE HENRlQUES;" if.~ '- ...
1V.21 CONDENACO DE JORGE ZELADA E JOO HENRIOUES
A anlise da sentenya do Processo n 5039475-50.2015.4.04.7000",
que
tramitou perante o M.M Juizo da 13a Vara Federal de Curitiba,
demonstra que o Juiz SERGIO
MORO condenou JORGE LUIS ZELADA e JOO AUGUSTO HENRIQUES
REZENDE
pela prtica de corrupyao passiva e lavagem de dinheiro em razao
de atividades ilicitas
ocorridas no mbito da Diretoria Internacional da PETROBRAS, a
qual, como j fora acima
descrito, ficava sob os auspicios do grupe do "PMDB DA CMARA",
que tinha o primeiro
condenado atuando no Nucleo Administrativo do grupo investigado
e o segundo nO Nucleo
dos Operadores,
44, o objeto especifico desse processo foi a contratayao por
parte da PETROBRAS, corn atuayao da Diretoria Jntemacional, do
navio-sonda denominado de
Titanillm Explorer, no valor de USD 1.816,000,000,00 (um bilho
oitocentos e dezesseis
milh5es de d61ares americanos), da empresa Vantage Drilling
Corporation,
11 Sentcn~a constante do HD juntado as fls. 413 dos autos.
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Relaloria Conclllsil'O Inquerilo n" 4327/S7'I' (IIE n"
51/2017-1- GINQ!.~TF/DJCORlPF)
45. Conforme destaca na sentenya condenat6ria, EDUARDO MUSA,
cx-Gerente
da Area Intemacional da PETROBRAS, o qual tam bem vcio a se
tomar colaborador, aponta
que JOO HENRIQUES tinha Ihe dito que havia feito JORGE ZELADA
Diretor da arca
Intemacional da PETROBRAS, corn apoio da bancada do PMDB
mineiro, e que o PMDB
estava cobrando muito resultado que JORGE ZELADA estava tendo
dificuldades de atender:
"206_ O ora acusado Jorge Llliz Zelada, qlle s'ucedell Neslor
Cen'ero no , comando da Diretoria da Area ./nternacional,
insere-l'e nesse contexto,
,"- _. ~j:ti' ,j "f \ lendo sido descoberlas dllas conlas
secrelas de sila lillliaridade mantidas
'.~ ~ '.
-
Re/aloria Concllls;!'o Inqwirilo n" 4327/STF (RE n" 5//20/7-/-
G/NQ/STF/DiCOR/PF)
46.
256_ Conjirmou ainda o envo/vimento do acusado Joo Henriques
coma
fato e que era (} respOlrstivel pela pagamento da parte devida
00 grupo
politico quesustentava Jorge Llliz Zelada:
".Juiz Federal:- Esse assunlo da propina, o senhor tratou so com
o senhor HamyllonPadi/ha ou Iratou corn mais alguem?
Eduardo Musa:- Basicamente foi com o Hamylton Padi/ha. se niio
me
engano ja {ivea/guma conversa com o Joiio Augusta sobre isso, e
o
Joo Augusta s6 ratificau queera o Padilha que estaria
encarregado de
pogor minha parte.
Juiz Federal:- O senhor Raul Sehmidt Fellipe Junior, o senhor
canhece? , Eduarda Musa:- No, (cO/ihero de ollvir falar e tai, mas
no conhe,o
.. ' \~. '., ............... pessoalmente,nem nunea !rabalhei
corn ele.
:lo. , /" 1 ~,
Juiz Fedetal::" E o s-enllOT pode me e.ttc/arecer como (} senhoT
Joo . . ~ , ..... "'." .,
Augusto enlrou"'nessa historl"a, quando o sen/lOr teve
conhecimento que ele esta~a part;ciJ,~ndo? Y' .-
.- ,,~~ 't ,#., Edllardo Musa:-'Logo no inicio, loga depois que
eu tive esse appraach
do Padillra, oJoo Augusta me ligou,nos fomos tamar um caji,
e
of eu tamhim tinha; jti conheciao Joo AlIgllsto de olltros tem
pas de
Petrobra . , e af foi que ele foi mais detallrado, ele faloll
qlle tinlIU feita
cam o diretor Zelada, cam apoio do PMDB mineiro, e que o
PMDB
estava cobrando muito o resul/ada e qlle ele estava cam
dificuldatles,
e qlleera tia interesse deie e da manutenr;o tlo tliretor que
essa contratarlio
saisse e ai . .. rr
A senten9a ainda menclOna a participa9o de HAMYL TON
PINHEIRO
PADILHA, um lobista intermediou acertos e propina corn JORGE
ZELADA e EDUARDO
MUSA no evento criminoso e providenciou os pagamentos para JOO
HENRIQUES a fim
de que esse realizasse o repasse ao grupo politico que dava
sustenta9ao a JORGE ZELADA.
"257_ Hamylton Pinlreira Padillra Junior atuou no
proce.>.
-
Re/a/orio Conc/usivo /nqueri/o ,,0 4327/S71' (RE n" 5//2017-1-
GINQ/S7F1D1CORlPF)
47.
acusado Joo Augus/a Rezende Henrique.sque in/ermediou o
pagamen/o
de van/agem ao grupo poli/ico que sus/en/ava o Dire/ar Jorge
Luiz Zelada
em !ieU cargo na Petrobras. O coacusado originario Raul Schmidt
Felippe
Junior Ieria introduzido a questo das propinas a pedido de Jorge
Luiz Zelada
e o acasado origimirio Hsin Chi Sa Noba Su, acionis/a da
Van/age
Drilling, Ieria concordado em paga-Ias. Teria havidn uma reunio
no
Copacabana Palace enlre Hamyl/on, Nobu Sa e Joo Henriqaes na
qaa/
os de/alhes do pagamen/o da propina/eriam sido acer/ados. Dos
cerca
de quinze milMes de do/ares acer/ados comocomisso para
Hamy//on
Padi/ha, Nobu Su, teria pago somenle duas parcelas to/alizando
cerca de
dez milhoes, fi~ci,!do: in~climplente quanto il terceira
parcela. Va/ores '. ,
,t -..... equivalen/es, teriam -sido repassados dire/amenle de
Nobu Su para .Iafio ,. /. '-' Henriques. / .
(..) 'j
" I ,:, I >.., "."' . ~ {V I
271. Hamy/lon,Padillla (jinda ju".tou comprovante.s de
/ransferencia ;.,f !
deUSD 1.500,000,00 em 2410412009 e de USD 1.203.000,00 em
0910612009 paracontas que, segundo ele, seriam con/roladas por
Raul
Schmidt (evento' 1, anexolOI e anexoJ03), No comprovante da
transferencia de USD 1.203.000,00 Illi expre.s.sareferencia de
que o
beneficiario seria conta em nome da off-shore Polar
Capitallnvestmen/
Ud., cam con/a no Lombard Odier na Suia, a me.sma instituiro
na
qual Jorge Luiz Zelada e Raul Scllmidt manteriam con/as,
conforme
informare.s pre.S1ada.s pelas autoridades do Principado de
Monaco no
mbito do pedido de cooperafo. "
Posterionnente, a sentenya abarca a participal'iio do operador
JOO
HENRJQUE, bem como a confisso que o mesmo teria realizado em
enlrevista Revista
Epoca, publicada em 09/08/2013, onde JOO HENRJQUES declina sobre
ilicitos cometidos
na PETROBRAS e pagamentos de propina ao PMDB.
308, De forma peculiar. parte da corroborafo decorre de
en/revis/a
concedida pela propri(J Joo Augu.s/o Rezende ti Revi.s/a Epoca,
gerU/ldo
materia quefoi publicada em 0910812013 (evenlo 1, anexo 106,
com
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Rela/orio Cone/usivo Inq/lerito n" 4327/STF (RE n 51/201 7-1 -
GINQ!.51'FIDICORlPF)
c6pia de melhor qualidade no evento }. anexa 3, do processo
5061744-83.2015.4.04.7000).
309. Na ocasio, em en/revista gravada, Joo Augus/o admi/iu
aojornalista ter intermediado o pagamento de propinas em
contratos da
Petrobriis, inc/usive a partidos politicos. Mencionou, entre
eles,
expressamente o con/rata da Petrohras com Nohu Su.
310. O MPF juntou na a,o penal o audio da en/revista e a
degrava,o
(evento 138). Apesar da ma qualidadeda grava,o, tornando a
entrevis/a
inaudive/ em alguns pan/as, ha 'alguns trechos nos qUGi.\' ele
confirma a " ~ \, . ,c ~
intermedia
-
Relatorio Conclusivo Inqw!rito n" 4327/STF (RE n' 5//2017-1 -
GINQ/STF/DICORlPl')
.Jornalista: Tomou um ca/ale? Voce e o ..
JOQa Rezende: Nilo lomamos em lodas ... em 3 parcelas eu ale
enlendo
a cabet;a docara. A cabq:a do cara foi o seguinte. O cara
chama-se
NORD, tailandez [Nobil SII,da empresa Vantage Drilling].
.lornalista: Nobo?
.loJo Rezende: NORD, tailandez. Ele comprou na DAHIRU uma
embarCQ9iio parajazer uma. .. lei. Quando ele comprou para fazer
ele
pogou de d6/ares. .. ele procurou a genle para ver se tinha
mercado para
isso.
.lornalista: . .. . , \ \ /~ ,J , - -, - ' \
Joila Rezende:' O ,mercado 11 ai .~CO,,! vamas precisar de urit.
,J . ~~
-
Re/aloria Conc/usivo /nqm!rito n" 43271STF (RE n" 5//20/7-/ -
G/NQISTF"ID/CORlPF)
Joo Rezende: Eu monlei Iudo, por isso que eu sei dos
in!onnaroes,
que no teve sacanagem. Eu que tive a ideia, porque a genle linII
a que
ter ...
Jornalisra: No linha con/rale tambem.
Joiia Rezende: Niio linha controle ... jazeI' dinheil'o. Enliio
nos jizemos ...
chamamos o corpo dos caras de Brasilia, a genle ale achou que
era
mais um projeto deseguranqa industrial. Que levan/ou foi Iudo
lecnico.
Eu tive a ideia e criei o"
( .. )
Jornalisla: Mas ai passou na conse/ha, era problema da
ODEBRECHT?
Joo Rezende:,}' . .. ~ele ':~6 )og6';~10~ ultima dia ~a eleio .
........ .." > ).'
-
Re/atorio Conclusivo lnqw!rito n" 43271STF (RE n" 5112017-/-
G/NQISTF!D/CORlPF)
voce tinha amigo ... informaiio.... porque ti isso que eu Deha
que eu se;
fazer. Voce noo precisa ler lodas as informar;oes. voce precisa
ler uma
ou oufra informatyiio . .. "
334. EnlGo, de se cone/ui,. que a prova consistente no
entrevista gravada de
./oiio Henriques niio padece de qua/quer inva/idade. E, embora
se
compreenda ainsatisjar;iio de Joao Henriques corn o epis6dio. a
postura
do jorna/ista, obtendo edivu/gando injorma,r3es na imprensa
livre sobre ,
J ,
Publica, constitui exemplo de hom jornalismo e niio o
cont~Qrio.
335, Atem disso\ c~~)':'c~n;'SSO. do propria ./oO\ Henriques de
, . - ''
-
Re/alOrio Conc/usivo /nqUl!rilo n' 4327/STF (RE n' 5//2017-/-
G/NQ/STF/D/COR!PF)
340. Este Juizo tambem decretou, a pedido da autoridade policial
e
doMPF. a quebra do sigila bancario da Engevix Engenharia
(processo
5005276-02.2015.404.7000). Consta que a Trend
Empreendimentos
recebeu dep6sitos entre0212006 a 12/2007 de R$ 1.843.815,75 da
Engevix
(evento /, anexa2, 5044443-26.2015.4.04.7000).
(..)
344. Na mesma linha, em similar modus operandi aos
operadoresreferidos, Joo, Augusta Rezende Henriques tam bem
manlinha
con/as off-shores para movi,!,entar;es secretas no exterior.
,
345. Na busca e. apreensiio -realizada na .empresa do acusado
.faiia \ 11"" "..;'"-,,,... ~ ,
Augusta Rezende'Henrique.i,"foram ainda colhidos documentos
relativos . ~ \:,;': t'Jl '''''" .
do manutent;o . por "ele de contas ",em nome de ojJ-shore no
exterior e que "",' . .7 ~ r. - . ,.--
ele no declarau as autoridades brasileiras, quer il Receita
Federal, quer , .~-.?~ "', .. _:;/.
em SUGS mqUlrlf.;OeS anlerlOres. -... .,*, ~,,:~,
346. Sem .pr~nder- ~-retlijar .""analise exaustiva, identificada
a "E"', ",' ..
ofj'shoreFirst 'Oi[" Ventures Ltd., constituida em Gilbraltar,
que tem como
beneficidrios oproprio Joiio Augusta Rezende Henriques eseu
anligo
sacio na Trend.I!mpreendimenlos, Mi/aud Alain Hassene Daouadji
(evento
8, arquivo ap-inqujJoI6,do inquerito 5046214-39.2015.4.04.
7000).
347. Tambem identificado que a referida off-shore e titular de
contas
mantidas no Credit Suisse de Genebra (fi. 11 da representafiio
policial
do processo 5044443-26.2015.4.04. 7000).
348. Constatado igualmente que a referida aff-share foi
utilizada porJoiio
Henriques para celebrar;do de contratos de consultoria
relacionada a
contratos da Petrobras. coma o contra/o com a empresa
estrangeira
Horizont Driling lnternacional SIA e o contrato corn a empresa
Thames
interna/ionl Entreprise, ambos
para consul/oria em con/ralos ou obras da Petrobras (evento 8,
arquivos
ap-inqupol6e ap-inqupoI7, do inquerito 5046214-39.2015.4.04.
7000).
(.)
351. Um lanlo quanlo confusamenle, admiliu que realizou
pugamenlos
a "amigo.~" que o ajudaram, en/re eles pessoas com "cargo".
Transcrevo
Irechos: "Se algarim me ajudou eu paguei. Se a/gaem me deu
a/guma
informafao, eu paguei. .... Agora, eu nan vou entregar um amigo
que eu
dei a/guma ajudo;" "Que indagado sobre quem so os amigos que
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GINQISTFIDICORlPF)
ajudou, disse: 'descui pa, eu no vou dizer'; que indagado se
so
agentes puhlicos ou politicos, disse: 'tem pessoas que tem
cargo;""Que
indagado sobre (1 que seria a 'ajuda r que (1 interrogando disse
ter feito
aamigos, esclareceu que se fratava de transJerencias bancdrias
de
recur,~os;""Que (1 interrogando afirma que os va/ores pagos a
.'Ieus
amigos nunca esliveram relacionados com alos que injringissem
as
regra.' da Pelrobras ou que '''e de.,se vanlagem que no era
devitla
para oblenro de conlralos; que os pagamenlos feilosforam sempre
no
exterior; que acredila que ulilizou a Firsl Oii Ventures Lld
paraalgllns
pagamentos; "
352. Tambem na ocasido ,-,'revelou a exbJ"tencia de ~ duas
outras '.il ........
empre!;asoff~shores que teria cons/iluido,. ambas com con/as 110
exterior, ,t f .. ~ a Acana ea' SlingDale.
-r ' . 353. Ao fiilOl :do: depoimel/IO, o acusado atlmiliu que,
em olliro
, - --..t ..... '.' ..... ,: .... : ~
conlraloda Pelrobrtis,' relalivamenle ti aquisiro pela
Pelrobrtis do . ,':
-
Rela/orio Cone/llsivo Inqwiri/o n" 4327/STF (RE n 51/2017-1 -
GINQ/STF/DICORlPF)
(.)
410. Anle o expos/o, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pretenso punitiva.
411. Absolva Jarge Luiz Zelodo do impu/o,iio do crime de
evasiio
dedivisas por repUla-la absorvida pela crime de lavagem de
dinheiro.
412. Condeno Eduardo Costa Vaz Musa:
pela crime de corruprao passiva, pela recebimento de
vantagemindevida para si' e para outrem no contrato elltre a
Petrobrtis
e a empresa VantageDrilling .para fornecimento do navio-sonda "
. ,
Titanium Explorer (ari. 317, ''J~ do CP);E . '\ ~ ... ..., _ '
t" I ~~~ .. J _
- pelo crime-de lavagem"de'dinheiro, do ari. 1.", cap"t, illciso
V da .,. I ," .~~ " ... (t'-;"':~ "
Leil/" 9. 613/1998,'pela . ocultaao e 'dissimularo do praduto do
crime . "." .., _. . ". /" -;1:. M .~ .''''~'' de
corrup~o'.!!mco.ntasecreta man(ida no exterior. '. 11'",j ''\.'.
1/1 '
4.13. . COlldel/o . Joo '-'Augusto .1 Rezellde Henriques, pela
crime ~ ~.~.... \..,.- .... ,.
decorrupro .passiva,':a .tlttIo' de .. participarao, pela
intermedia,lio de -,. ,"1"', "'...~ ,
vantagem indevidano cOl/trato entre iz Petrobrtis e a empresa
Val/tage
Drillil/g".para forneci'r'ento dOl/avio-sol/da Tital/ium
Explorer (ar/. 317,
1', do CP).
414. CondeI/o Jorge Luiz Zelada:
pela crime de cormp,lio passiva, pela recebimel/to de
valltagemilldevida para si e para Olltrem 1/0 contrato entre a
Petrobrtis
e a empresa VantageDrilling para fornecimento do
I/avio-sonda
Titallium Explorer (ari. 317, /~ do CP); E
- pelo crime de lavagem de dinheiro, do art. 1. ~ caput, inci.m
V da
Lein" 9.613/1998, pela ocultarlio e dis . imlliariio do prodll/o
do crime
de corrllp~o emcontas seeretas muntii/as no exterior.
415. Condeno Hamylton Pinheiro Padi/ha J,ll/ior:
pela crime de corruprlio ativa, a titulo de parliciparlio,
pelaintermediariio do pagamento de vantagem indevida nn
contrato
en/re a Petrobrtis e aempresa Vantage Drilling para fornecimento
do
navio-sonda Tital/ium Explorer (arl.333, partigrafo unico, do
CP); e
- pela crime de lavagem de dinlleiro, do art. 1.", caput, inciso
V da
Lein" 9.613/1998, cOl/sistente 1I0S repasses, com ocultaro e
dissimularo, de recursoscriminosos provenientes tlo contrato
de
forl/ecimel/to do navio-sollda TitaniumExplorer, atrave .. de
contrato cam
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GINQISTFlDlCORlI'I')
49.
ulilizariio de off-. hore e de conlas secrelas emnome de
ojf-slwres para
movimentafo e oculta~o do produto do crime. "
IV.3) CONDENACAO DE EDUARDO CUNHA
Corn relayilo a outro processo, o de numero
5051606-23.2016.4.04.700012 este
decorrente do Inquerito 4l46/STF, o Juiz SERGIO MORO alem da
condenayao dos j
mencionados JORGE LUIS ZELADA e JOO AUGUSTO HENRlQUES
REZENDE,
tambem condcnou o Deputado cassado EDUARDO COSENTINO DA CUN HA,
um dos
principais membros do grupo do "PMDB -DA CMARA", pela prtica dos
crimes de
corrupyao passiva e lavagem de dinheiro, em razao 'e~';azao de
atividades ilicitas ocorridas '" _. 1'. ~ _, - ... -- .
no mbito da Diretoria Interilacional da PETROBRAS, a qual, corn
o ja fora aci ma descrito, -.. . ficava sob o comando mencionado
grupo poHtico'que comp5em a organizayao invcstigada.
'. ' '', y
50.
',r . i.; ./
..... O objeto especifico desse processo, resumidamente, foi a
aquisiyao do Bloco
4 em Benin pela Petrobras da empresa CBH, mediante pagamento de
propina a JORGE
ZELADA, EDUARDO CUNHA e JOO HENRIQUES por meio de contas no
exterior.
"40. O MPF, em alegQl;oes finais (evento 251), argumenta,,: a)
que nfio ha
nulidades a serem recanhecidas; b) que restau pravada a
materialidade e a
autaria dos crimes; d) que foi pro"ado que o acusado Eduartlo
Cosentino tia
Cunha solicitau e recebeu 1.31/.700,00 francos ",uiro., em conla
oculta na
Suira e depois os Iransferiu para outras contas ocultas; e) que
foi pro"ado
qlle o dinheiro teve origem em contrato de aquisi,iio tia Bloca
4 em Benin
pela Petrobrtis tia empresa CBH; j) que o pagamento era especie
tie
"pedtigio" em troca (le apoio ao Governo; g) que foram
detectadas diversas
irregularidades no processo de aquisi9GO pela Petrobras do Bloca
4 em Benin;
h) que a utilizQ9o de contas no exterior em nome de trusls e a
falIa de
declarar;iio desses alivos configura lavagem de dinheiro; i) que
o acusado
utilizou parte dos valores em gastos de cartoes de credita para
aquisir,:do de
ben" e servi,as de luxa; j) qlle Jorge Luiz Zelatla foi Ilomeado
e mamido
coma Diretor tia Area Internacional da Petrobrti . pelo apoio
tie agente ..
[2 [2 Sentcn~a constante do HD juntado as fis. 413 dos
autos.
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