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SUMÁRIO
Apresentação à 14ª edição ....... .................... .. ....... ....... 15
Apresentação à 1ª edição ................ ......... .................... 17
A Liga das Nações .................................................... . 67 A Organização das Nações Unidas .......................... . 67 A Organização dos Estados Americanos ................ .. . 68 O Parlamento Latino-Americano ........ ..................... . 70 Mercosul - Mercado Comum do Sul ..................... . 73
4. Teoria Geral do Estado - Aspectos Gerais ........ . 78 Conceito ................................................................... . 78 Origem...................................................................... . 79 Governo .................................................................... . 80 Pressupostos ou elementos ..... ............... ................... . 82 Nação........................................................................ . 83 Raça .......................................................................... . 84 Pátria.................... .................................... ..... ............ . 85 Soberania ............................. ....................... .. .. .......... . 85 Fins do Estado ......................................... ........... .. .... . 87 Personalidade jurídica .............................................. . 88 Formas de Estado ...... ... .. ... .............. ....... .............. .. .. . 89 Formas de governo ................................................... . 91 Democracia........ ......................... .. ................ ..... ....... . 93 A democracia pluralista ........................ ..... ............... . 95 O sufrágio universal ...................................... ~ .......... . 95 O pluralismo político ................................ ................ . 95 O princípio majoritário ............................................. . 96 A liberdade de oposição .................................... ...... .. 97 Democracia e liberdade ............................................ . 97 Parlamentarismo e presidencialismo ........................ . 98
O poder constituinte ................................................. . 108 Aspectos gerais da Constituição vigente ........ .. ........ . 109 Órgãos do Estado ...................................................... . 111 A divisão de poderes ........... .. ......................... ......... .. 113 Direitos e garantias individuais ................................ . 115 O "habeas corpus" e outros direitos .. ... .................... . 118
6. Direito Administrativo - Aspectos
Órgãos da administração e sua classil Funções da administração: sua classif
Polícia administrativa ...................... . O princípio da licitação ................... ..
DIREITO PRIVAD
7. Ramos do Direito Privado ........... .
8. Das Pessoas ........................... ......... .
Pessoa: conceito e espécies ............. . Classificação das pessoas jurídicas .. Capacidade jurídica ................ ......... . Emancipação ....................... ... ......... . Domicílio ......................... .. ...... ········· Dos direitos da personalidade ......... .
9. Objeto do Direito .... ...................... .
Bens: conceito ................................. . Classificação dos bens ..................... .
10. Fato e Negócio Jurídico ................ .
Conceito ......................................... .. Requisitos de validade do negócio jl Forma do negócio jurídico ............. .. Da representação ........................ .. .. ..
108tuinte ... .............................................. . s da Constituição vigente .................. . 109 tdo......................... ................. ... ......... . 111 oderes ................................................. . 113 ntias individuais ................................ . 115 >us" e outros direitos ........................ .. 118
6. Direito Administrativo - Aspectos Gerais ........ .. 122 Órgãos da administração e sua classificação ............ . 124 Funções da administração: sua classificação e distri
buição pelos órgãos ............................................ .. 125 Hierarquia e fiscalização .......................................... . 127 Descentralização....................................................... . 128 Regiões metropolitanas ............................................ . 133 Autarquias ................................................................ . 134 Ministérios ....... ...................................... ................... . 137 Tribunal de Contas ................................................... . 138 Bens públicos ............................... ............................ . 139 Atos administrativos ................................................ .. 143 O princípio da licitação ............................................ . 148 Polícia administrativa ...... ......................................... . 149
DIREITO PRIVADO
7. Ramos do Direito Privado .................................... . 153
8. Das Pessoas ............................................................. . 155 Pessoa: conceito e espécies ...................................... . 156 Classificação das pessoas jurídicas .......................... . 156 Capacidade jurídica .................................................. . 158 Emancipação .................................. .. ........................ . 159 Domicílio ............... ................................................... . 161 Dos direitos da personalidade .................................. . 162
9. Objeto do Direito .................................................. .. 164 Bens: conceito .......................................................... . 164 Classificação dos bens .............................................. . 164
10. Fato e Negócio Jurídico ........................................ .. 171 Conceito ................................................................... . 171 Requisitos de validade do negócio jurídico .............. . 172 Fonna do negócio jurídico ...................................... .. 173 Da representação ...................................................... . 174
9
,
Defeitos do ato jurídico .... ......... ............... .. ....... ....... . 174 Do termo, da condição e do encargo ............. ........... . 177 Do encargo ou modo ......... ....... ................... .......... ... . 179 Nulidade do ato jurídico ....... ................... ................ . . 180 Dos atos ilícitos ................ .................... .................... . 181 Prescrição e decadência ..................... ....................... . 183 Da prova ... ......... ............... ...... ......... ............. ....... ..... . 184