Comunidade andina das nações

Associado da Economia Internacional

História

A Comunidade Andina de Nações foi criada no ano de 1969 para integrar economicamente os países membros. As relações comerciais entre os países membros chegam a valores importantes, embora os Estados Unidos da América ainda sejam o principal parceiro económico do bloco.

Esta Comunidade é um bloco económico sul-americano formado pela Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena.

A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, numa área de 4,700,000 quilómetros quadrados, com um produto interno bruto nominal de 280 bilhões de dólares.

No dia 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de NaçõesSul-Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, numa zona de livre comércio continental.

Freddy Ehlers é o secretário-

geral desta comunidade, tem como língua oficial o Espanhol e como moedas o Boliviano, o Peso colombiano o Nuevo sol e o Dólar americano.

Principais Objectivos

• Garantir a livre circulação de pessoas dos países membros sem a necessidade de apresentação de visto. Basta aos cidadãos apresentarem uma Carteira de Identidade do seu país.

• Possibilitar a integração económica e cultural entre os países membros;

• Representar os interesses dos países membros em acordos com outros blocos económicos ou organizações internacionais;

• Emissão do Passaporte Andino.

Estados Membros

Estados Membros

• Bolívia (desde 1969), em processo

de se integrar ao Mercosul.

• Colômbia (desde 1969), na estrutura

da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e membro associado do Mercosul.

• Equador (desde 1969), na estrutura

da Unasul e membro associado do Mercosul.

• Peru (desde 1969)

Estados Associados

• Argentina (desde 2005), na estrutura da Unasul.

• Brasil (desde 2005), na estrutura da Unasul.

• Chile (membro oficial de 1969-1976, observador de 1976-2006 e membro associado desde 24 de novembro de 2006). Este associou-se quando foi assinada a "Ata de Constituição da Comissão Mista entre a Comunidade Andina e o Chile" – foi o primeiro passo para o retorno do Chile ao bloco, inclusive porque, nesta mesma Ata, criou-se um grupo de trabalho para pensar nas formas de representantes chilenos passarem a integrar os órgãos do bloco)

• Paraguai (desde 2005), na estrutura da

Unasul.

• Uruguai (desde 2005), na estrutura da

Unasul.

Países Observadores Membros Anteriorres

• Venezuela (1973-2006), integrou-

se ao Mercosul em 2006.

• Chile

• México

• Panamá

Mapa Da Comunidade

Andina das Nações

Legenda:Verde – ColômbiaRosa – EquadorLaranja – PeruAmarelo – Bolívia

Principais Organismos

• Conselho Presidencial Andino (Máxima reunião dos Chefes de Estado), (1990)

• Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores (Reunião de Política Exterior da Comunidade)

• Comissão da Comunidade Andina (Órgão normativo)

• Secretaria Geral da Comunidade Andina (Criada em agosto de 1997 como organismo executivo e técnico. Tem maiores atribuições que a Junta do Acordo de Cartagena que funcionou entre 1969-1997).

• Comissão NASA (Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço)

• Tribunal de Justiça Andino (Órgão jurisdicional, criado em 1996, entra em funcionamento em 1999. Reformado em 2001).

• Parlamento Andino (Poder legislativo, criado a 25 de outubro de 1979. Em abril de 1997 é o organismo principal da Comunidade).

• Tribunal Constitucional da Glória (fundado a 23 de Janeiro de 1768)

Passaporte Andino

• O passaporte Andino, é o passaporte comum dos países sul-americanos membros da Comunidade Andina.

• Com este documento, os cidadãos dos países membros da Comunidade Andina podem ingressar aos diferentes países sem necessidade de um visto.

• Foi criado por médio da Decisión 504 em junho de 2001.

• A Decisión 504 dispõe que a sua expedição se baseie num modelo uniforme que contenha características mínimas harmonizadas quanto à nomenclatura e a elementos de segurança.

• Este documento é actualmente expedido pelo Equador, Peru, Bolívia e Colômbia.

Livre Circulação de Pessoas

• Desde 2003, os cidadãos dos quatro países da Comunidade Andina podem ingressar sem visto a qualquer país membro, em condição de turistas

• Desta maneira, e de acordo com a Decisión 503 “Reconhecimento de documentos nacionais de identificação, reafirma-se que a livre circulação de pessoas é uma das condições requeridas para a constituição gradual do Mercado Comum Andino.

• Os cidadãos deverão apresentar para autoridades do país receptor o seu documento nacional de identidade. O visitante receberá a TAM - Tarjeta Andina de Migración (carteira andina de migração), a qual indica a data de expiração da permanência autorizada.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_Andina_de_Na%C3%A7%C3%B5eshttp://pacto-andino.blogspot.com/http://www.suapesquisa.com/blocoseconomicos/pacto_andino.htmhttp://nostrumtempus.blogspot.com/2007/12/o-pacto-andino.htmlhttp://educaterra.terra.com.br/vizentini/artigos/artigo_96.htmhttp://www.suapesquisa.com/blocoseconomicos/