Sistemas EleitoraisJairo Nicolau
Componentes de um Sistema Eleitoral
Frmula Eleitoral: determina como as os votos so contados para fins de distribuio de cadeiras. Magnitude do Distrito (M): o nmero de cadeiras por distrito. Estrutura do voto: como os eleitores podem expressar suas preferncias.
Frmulas Eleitorais
Majoritria Proporcional Mista
Representao Proporcional de Lista
Os partidos apresentam uma lista de candidatos. As cadeiras so distribudas de acordo com a proporo de votos obtidos por por partido. Os sistemas de lista se distinguem segundo uma srie de aspectos:
A frmula eleitoral Os nveis para alocao de cadeiras A clusula de excluso Os mtodos de escolha dos candidatos da lista A coligao
A Frmula Eleitoral
Mtodo utilizado para distribuir as cadeiras entre os partidos. Maiores Sobras: calcula-se uma quota. Quota Hare: votos/ cadeiras Cada vez que um partido atinge a quota elege um representante. As cadeiras no ocupadas, vo para o (s) partido (s) com as maiores sobras
A Frmula Eleitoral
Maiores Mdias: a votao total dos partidos dividida por uma srie de nmeros. As cadeiras so ocupadas paulatinamente para os partidos que recebem os maiores valores.
DHondt: a votao de cada partido dividida por 1,2, 3,4,5... - Sainte-Lague: a votao dos partidos dividida por 1,3,5, 7, 9-
A frmula Eleitoral no Brasil
Dois Passos: 1) Quota Hare (votos/cadeiras) = Quociente Eleitoral 2) Frmula DHondt para as cadeiras no ocupadas.
Nveis para Alocao de Cadeiras
Em que nvel as frmulas so aplicadas. Na maioria dos pases um nico nvel utilizado:
nacional (Holanda e Israel). local (p.ex: Argentina, Espanha, Sua, Portugal).
Nveis para Alocao de Cadeiras
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Mais de um nvel de alocao:parte do clculo feita pela quota nos distritos locais, as cadeiras no ocupadas so distribudas agregando-se as sobras dos votos em um nvel superior (p.ex. Grcia). O nvel superior corretivo: um nmero de cadeiras suplementares corrigem as distores produzidas nos distritos locais (p.ex. frica do Sul e Dinamarca). Alm dos distritos regionais, existe um nmero de cadeiras que so distribudas segundo a votao nacional dos partidos (Polnia).
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A clusula de excluso
Mnimo de votos que um partido necessita para obter representao. Pode ser aplicado no mbito regional ou nacional. Espanha: 3% de votos nos distritos regionais. Sucia: 4% dos votos nacionais ou 12% nos distritos locais; e 4% para ter acesso as cadeiras suplementares.
Clusula de Excluso no Brasil
No Brasil, o quociente eleitoral opera como clusula de excluso. O partido que no consegue obter o nmero de votos do quociente est fora da disputa das cadeiras. Para Cmara dos Deputados, a clusula varia de: 12,5% (Acre, Rondnia, Roraima) 1,4 % (So Paulo) A pergunta : Onde mais difcil eleger um representante?
As coligaes
Possibilidade de os partidos terem seus votos agregados para fins de distribuio de cadeiras. Facilita a obteno de cadeiras pelos pequenos partidos. As cadeiras obtidas pela coligao so redistribudas proporcionalmente votao de cada partido da coligao. Pases: Blgica, Bulgria, Chile, Dinamarca, Israel, Polnia e Sucia
As coligaes no Brasil
A singularidade que no feita uma distribuio proporcional das cadeiras obtidas pela coligao entre os partidos. Essas geram distores intensas (p.ex: partidos com menos votos que outros elegendo representantes), quando se compara votos e cadeiras. Pequenos partidos apresentam poucos nomes e procuram concentrar os votos. Tm contribudo para aumentar a fragmentao partidria
Partidos/ Coligaes PSDB PFL PPB PTB Total PMDB PST TotalPT PDT PC do B PSB PCB PV Total
% de Votos 24,4 14,9 8,5 6,5 29,9 16,6 1,6 18,211,5 4,0 0,6 0,8 0,1 0,2 17,2
Cadeiras 14 8 7 2 17 9 1 107 1 1 0 0 0 10
% de Cadeira 26,4 15,1 13,2 3,8 32,1 17,0 1,9 18,913,2 1,9 1,9
17,0
PL PPS PSL Total Outros Partidos Total
5,2 0,9 0,0 6,1 4,2 100,0
3 0 0 3
5,7 0,0 0,0 5,7
54
100,0
A escolha dos candidatos
-
Os tpicos vistos anteriormente respondem a pergunta: quantas cadeiras cada partido receber? Outra pergunta fundamental : quem receber essas cadeiras? Existem uma srie de opes para distribuir as cadeiras entre os candidatos da lista: Lista Fechada Lista Aberta } voto preferencial Lista Flexvel }
A Lista Fechada
Os partidos decidem antes da eleio, a ordem que os candidatos aparecero na lista. Os eleitores votam apenas na legenda e no em nomes. A maioria dos pases com RP (frica do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal...).
Cdula de lista fechada
Lista Fechada: Vantagens e Desvantagens
Vantagens: Fortalece a partidarizao da escolha eleitoral. Os dirigentes tm controle sobre quem representar o partido. Desvantagens: reduz a liberdade de escolha do eleitor. Pode dificultar o processo de renovao da elite partidria.
A Lista Aberta
A deciso sobre quais candidatos sero eleitos cabe exclusivamente ao eleitor O partido apresenta a lista de candidatos O eleitor vota em um dos nomes da lista Os mais votados de cada lista ocupam as cadeiras.
Lista Aberta Vantagens e Desvantagens
Vantagens: maior grau de escolha eleitoral Favorece a renovao poltica Desvantagens: estimula a competio entre os candidatos do mesmo partido. Estimula a personalizao da escolha eleitoral Dirigentes partidrio tm pouco controle sobre quais nomes sero eleitos.
Lista Flexvel
Os partidos apresentam uma lista ordenada de candidatos, mas os eleitores podem altera-l. Em alguns casos, votando em um nome especfico (Blgica, Holanda e Dinamarca) em outros, propondo um ordenamento alternativo (ustria, Noruega e Sucia). Em geral, os eleitores no alteram a lista partidria.
Cdula da Lista Flexvel (Blgica)
Cdula da Lista Flexvel (Dinamarca)
Vantagens e desvantagens da lista flexvelVantagens: leva em conta a preferncia do partido, sem eliminar a escolha do eleitor
Desvantagens: complexidade da votao - pode gerar competio entre os candidatos de um mesmo partido
Pases Representao Proporcional de Lista
Amrica Latina: 8 Argentina, Brasil, Costa Rica, Honduras, Nicargua, El Salvador, Uruguai, Repblica Dominicana. frica/ Oriente Mdio: 4 frica do Sul, Moambique, Benin, Israel.
Europa: 17 Bulgria, Finlndia, Portugal, Espanha, Sua, Turquia, Repblica Checa, Romnia, Blgica, Dinamarca, Noruega, Polnia, ustria, Grcia, Sucia, Holanda, Eslovquia.
Afinal, o que se pretende quando se reforma o sistema eleitoral?
1) Reduzir o nmero de partidos (reduzir a proporcionalidade): proibir coligaes, criar uma clusula de barreira nacional. 2) Ampliar a proporcionalidade: proibir as coligaes e eliminar o quociente como clusula de barreira, mudar a frmula matemtica, corrigir a distoro na representao dos estados na Cmara dos Deputados.
O que se pretende quando se reforma o sistema eleitoral - II
1) Aumentar o controle do partido na definio de quais candidatos sero eleitos: adoo da lista fechada ou flexvel. 2) Diminuir o controle: pases que abandonaram a lista fechada (Venezuela e Itlia). No Brasil no est em debate.
O que se pretende quando se reforma o sistema eleitoral - III
1) Vincular o representante a reas geogrficas determinadas (distrito): principal argumento das reformas para adoo de sistemas mistos. 2) Desvincular o representante a reas determinadas:
Sistemas Mistos
Sistema em que diferentes frmulas so utilizadas simultaneamente em uma mesma eleio:
maioria simples / proporcional maioria absoluta/ proporcional
Tipos de Sistema Misto
Combinao - Uma parte dos representantes eleita, independente da outra.
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Correo A parte proporcional compensa as distores geradas na parte majoritria. Pases: Alemanha, Bolvia, Itlia, Mxico, Nova Zelndia, Filipinas, Venezuela, Hungria.
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Pases: Japo, Litunia, Rssia, Coria do Sul, Taiwan, Tailndia, Ucrnia, Equador.
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O sistema de combinao da Rssia
A Cmara dos Deputados (Duma) composta por 450 representantes. 225 so eleitos em distritos de um representante por maioria simples 225 so eleitos pelo sistema proporcional em uma lista fechada nacional. H uma clusula de 5%. O eleitor faz duas escolhas: vota em um partido, e em um nome que disputa na eleio majoritria.
O sistema de correo da Alemanha
A Cmara dos Deputados (Bundestag) composta por 656 representantes. O pas dividido em 328 distritos de um representante. O eleitor faz duas escolhas: vota em um candidato do distrito e em um dos partidos.
Cdula Eleitoral da Alemanha.
O sistema de correo da Alemanha
As 656 cadeiras so distribudas entre os partidos de acordo com o segundo voto (lista) As cadeiras recebidas nacionalmente so distribudas proporcionalmente votao dos partidos em cada Land (estados). Uma subtrao feita em cada Land : cadeiras totais cadeiras obtidas no distrito = cadeiras preenchidas pela lista. Se um partido vencer em mais distritos de um determinado Land do que o estabelecido pela lista, o nmero de deputados do Parlamento aumenta.
Exemplo de clculo no Sistema Alemo
Imagine um partido que elegeu 50 deputados nacionais, em cinco estados. O primeiro passo distribuir as 50 cadeiras segundo a votao em cada estado: A (20); B (10); C (10); D (5), E (5). No estado A o partido venceu em 5 distritos uninominais, ento ele elege 5 na lista. Se no estado E o partido elege 7 deputados, ele assegura essas duas cadeiras a mais, aumentando a representao.
