1 Aula de hoje: Introdução aos sistemas eleitorais (conceitos básicos) Referências: Nicolau, J. M. Sistemas eleitorais; uma introdução. Rio de Janeiro: FGV. Lijphart, A. (2003). Modelos de democracia. Rio de Janeiro: Civilização brasileira. “A decisão final de redigir este trabalho veio quando ouvi um relato de um professor de graduação de ciências sociais que, ao perguntar a seus alunos qual o sistema eleitoral adotado no Brasil, obteve como resposta o silêncio absoluto” (p. 3)
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Aula de hoje: Introdução aos sistemas eleitorais (conceitos
básicos)
Referências:
Nicolau, J. M. Sistemas eleitorais; uma introdução. Rio de Janeiro: FGV.Lijphart, A. (2003). Modelos de democracia. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.
“A decisão final de redigir este trabalho veio quando ouvi um relato de um professor de graduação de ciências sociais que, ao perguntar a seus alunos qual o sistema eleitoral adotado no Brasil, obteve como resposta o silêncio absoluto” (p. 3)
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Sumário:
� (1) Conceitos básicos para o estudo dos sistemas eleitorais brasileiro;
� (2) Os sistemas eleitorais majoritários;
� (3) Os sistemas eleitorais proporcionais;
� (4) Os sistemas eleitorais mistos;
� (5) Introdução ao sistema eleitoral brasileiro: o cálculo do quociente eleitoral;
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(1) Conceitos básicos para o estudo dos sistemas eleitorais: Componentes de um
Sistema Eleitoral
� Sistema eleitoral: é o conjunto de normas procedimentos que regulam a transformação dos votos dos eleitores em cadeiras e mandatos dos eleitos [Jávimos em Kelsen o enunciado de alguns de seus elementos]
� Fórmula Eleitoral: determina como as os votos são contados para fins de distribuição de cadeiras.
� Magnitude do Distrito (M): o número de cadeiras por distrito.
� Estrutura do voto: como os eleitores podem expressar suas preferências.
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a) Principais “famílias” sistemas ou fórmulas eleitorais:
� Majoritária = elege-se o candidato que tem mais votos, no primeiro ou no segundo turno [EUA; Reino Unido]
� Proporcional =os votos são distribuídos proporcionalmente, de acordo com a votação dos candidatos [maior parte dos países europeus]
� Mista = combina-se as duas modalidades de fórmulas (Alemanha, Rússia);
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7The Electoral Systems of the World
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(2) Os sistemas eleitorais majoritários:
� Podem ser:
� a) maioria simples (first past the post) = o candidato mais votado no distrito ou circunscrição eleitoral é eleito (EUA; Reino Unido; Canadá e Índia);
� B) dois turnos = realiza-se um segundo turno caso o mais votado não obtenha um determinado percentual de votos (França; Mali);
� C) Voto alternativo = vota-se em vários candidatos ordenando as escolhas (Austrália desde 1918);
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Cédula eleitoral do Reino Unido:
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Comentários:
� O Reino Unido é o país clássico do sistema “majoritário”, junto com os EUA;
� O Reino Unido é dividido em 659 distritos e os EUA em 450;
� Elege-se um deputado por distrito;
� Na França, utiliza-se o sistema de dois turnos nas eleições para o Congresso (555 distritos com cerca de 70 mil eleitores) => caso não se consiga 50% dos votos válidos, faz-se outras eleições;
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GerrymanderingGerrymandering
�� Desenho das Desenho das fronteiras do fronteiras do distrito para distrito para favorecer certos favorecer certos candidatos;candidatos;
�� RefereRefere--se ao se ao governador de governador de Massachusetts E. Massachusetts E. Gerry (1812)Gerry (1812)
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(3) Representação proporcional:
� Sistema cuja preocupação é assegurar que a diversidade de opiniões das correntes esteja representada no parlamento;
� Garante uma certa proporcionalidade entre os votos dos eleitores e a representação parlamentar;
� Há vários tipos de sistemas proporcionais: a) voto único transferível [os eleitores ordenam suas preferências]; b) proporcional de lista fechada; c) proporcional de lista aberta;
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A escolha dos candidatos
� Os tópicos vistos anteriormente respondem a pergunta: quantas cadeiras cada partido receberá?
� Outra pergunta fundamental é: quem receberá essas cadeiras?
� Existem uma série de opções para distribuir as cadeiras entre os candidatos da lista:
- Lista Fechada
- Lista Aberta } voto preferencial
- Lista Flexível }
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A Lista Fechada
� Os partidos decidem antes da eleição, a ordem que os candidatos aparecerão na lista.
� Os eleitores votam apenas na legenda e não em nomes.
� A maioria dos países com RP (África do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal...).
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Representação Proporcional de Lista
� Os partidos apresentam uma lista de candidatos.
� As cadeiras são distribuídas de acordo com a proporção de votos obtidos por por partido.
� Os sistemas de lista se distinguem segundo uma série de aspectos:� A fórmula eleitoral� Os níveis para alocação de cadeiras� A cláusula de exclusão� Os métodos de escolha dos candidatos da lista� A coligação
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Cédula de lista fechada
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A Lista Aberta
� A decisão sobre quais candidatos serão eleitos cabe exclusivamente ao eleitor
� O partido apresenta a lista de candidatos
� O eleitor vota em um dos nomes da lista
� Os mais votados de cada lista ocupam as cadeiras.
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Lista fechada: vantagens e desvantagens.
� Vantagens: Fortalece a partidarização da escolha eleitoral.
� Os dirigentes têm controle sobre quem representará o partido.
� Desvantagens: reduz a liberdade de escolha do eleitor.
� Pode dificultar o processo de renovação da elite partidária.
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Lista Aberta: Vantagens e Desvantagens
� Vantagens: maior grau de escolha eleitoral� Favorece a renovação política
� Desvantagens: estimula a competição entre os candidatos do mesmo partido.� Estimula a personalização da escolha eleitoral
� Dirigentes partidário têm pouco controle sobre quais nomes serão eleitos.
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Lista Flexível
� Os partidos apresentam uma lista ordenada de candidatos, mas os eleitores podem altera-lá.
� Em alguns casos, votando em um nome específico (Bélgica, Holanda e Dinamarca)
� em outros, propondo um ordenamento alternativo (Áustria, Noruega e Suécia).
� Em geral, os eleitores não alteram a lista partidária.
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Cédula da Lista Flexível (Bélgica)
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Cédula da Lista Flexível (Dinamarca)
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Vantagens e desvantagens
da lista flexível
� Vantagens: leva em conta a preferência do partido, sem eliminar a escolha do eleitor
� Desvantagens: complexidade da votação
- pode gerar competição entre os candidatos de um mesmo partido
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Países: Representação Proporcional de
Lista
� América Latina: 8Argentina, Brasil, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, El Salvador, Uruguai, República Dominicana.
� África/ Oriente Médio: 4África do Sul, Moçambique, Benin, Israel.
� Sistema em que diferentes fórmulas são utilizadas simultaneamente em uma mesma eleição:� maioria simples / proporcional� maioria absoluta/ proporcional
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Tipos de Sistema Misto
� Combinação- Uma parte dos representantes éeleita, independente da outra.
- Países:Japão, Lituânia,
Rússia, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia, Ucrânia, Equador.
� Correção- A parte proporcional
compensa as distorções geradas na parte majoritária.