Sistema integrado de urbanismo

FANOR | DEVRY

ARQUITETURA E URBANISMO

ANTONIO ARRUDA

HAÉRICA HOLANDA

RAPHAEL MALHEIROS

RENÉ PARENTE

ROCHELE TEXEIRA

SAMYLLE BRANDÃO

WEST SANDRO

ESTUDOS URBANOS NO BAIRRO CENTRO

DA CIDADE DE FORTALEZA - CE

FORTALEZA – CE

09/02/2015

2

INTRODUÇÃO

O estudo do bairro Centro partiu da análise do mapa fornecido, de onde

formamos questionamentos sobre a morfologia urbana e os fatos históricos que a

determinam. Posteriormente realizamos a zoneamento urbano por tipos de uso do

solo e o classificamos como bairro de uso misto, que possui determinadas áreas

onde predominam o uso comercial e serviços e outros residenciais.

Dentre os estudos de caracterização, selecionamos mapas temáticos,

como o de equipamentos públicos por setor: saúde, educação, segurança e

administração pública.

Além disso, realizamos estudos de mobilidade, com o auxílio de

ferramentas como o Google Maps e Earth para a identificação de conflito, onde

ocorrem transtornos ligados à infraestrutura, acessibilidade, sinalização viária e

meios de transporte.

Com base na caracterização e em informações de fonte segura, no caso,

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Prefeitura Municipal de

Fortaleza compomos uma lista de potencialidades e carências da área para a melhor

compreensão do espaço.

3

CARACTERIZAÇÃO GERAL

O Centro da Fortaleza é o símbolo de identidade da cidade, nele

encontra-se uma intensa atividade comercial.

De acordo com o anuário de fortaleza de 2010, o centro da cidade conta

com 28.538 habitante, em uma área de 5,6255 km².

Possui 23 espaços de praça e áreas verdes, 36 imóveis considerados

patrimônio arquitetônico, 10 equipamentos de saúde hospitalar, 140

estacionamentos e 660 imóveis (prédios ou terrenos) vagos ou subutilizados, dos

quais aproximadamente um terço tem potencial para habitação.

Mapa 1: Setorização.

Fonte: fundação de desenvolvimento habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.

4

DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA PARA O

BAIRRO CENTRO

Fonte: Prefeitura de Fortaleza.

Art. 153. As Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico,

Cultural e Arqueológico (ZEPH) são áreas formadas por sítios, ruínas, conjuntos ou

edifícios isolados de relevante expressão Das Zonas Especiais de Preservação do

Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (ZEPH), arquitetônica,

artística, histórica, cultural, arqueológica ou paisagística, considerados

5

representativos e significativos da memória arquitetônica, paisagística e urbanística

do Município.

I — ZEPH Centro

(ZEPH):

Art. 154. São objetivos das Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio

Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico

I — preservar, valorizar, monitorar e proteger o patrimônio histórico, cultural,

arquitetônico, artístico, arqueológico ou paisagístico;

II — incentivar o uso dessas áreas com atividades de turismo, lazer, cultura,

educação, comércio e serviços;

III — estimular o reconhecimento do valor cultural do patrimônio pelos cidadãos;

IV — garantir que o patrimônio arquitetônico tenha usos compatíveis com as

edificações e paisagismo do entorno;

V — estimular o uso público da edificação e seu entorno;

VI — estabelecer a gestão participativa do patrimônio.

Art. 158. O Município poderá instituir novas áreas como Zonas Especiais de

Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (ZEPH),

levando-se em consideração os seguintes aspectos:

I — referência histórico-cultural;

II — importância para a preservação da paisagem e da memória urbana;

III — importância para a manutenção da identidade do Município ou de algum de

seus bairros;

IV — valor estético, formal ou de uso social, com significação para a coletividade;

V — representatividade da memória arquitetônica, paisagística e urbanística;

VI — tombamento federal, estadual e municipal.

6

Art. 159. Deverão ser previstos, para as Zonas Especiais de Preservação do

Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (ZEPH), planos

específicos para conservação, restauração ou reabilitação.

Art. 160. Serão aplicados nas Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio

Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (ZEPH), especialmente, os seguintes

instrumentos:

I — direito de preempção

II — direito de superfície;

III — tombamento;

IV — transferência do direito de construir;

V — estudo de impacto de vizinhança (EIV);

VI — estudo ambiental (EA).

Histórico dos Bens Tombados no Centro de Fortaleza:

Observação: O termo preempção tem sua origem no latim (praeemptione), cuja

tradução é compra antecipada, direito de precedência (preferência) na compra.

DIAGNÓSTICOS

Diagnóstico das dificuldades encontradas no Centro Histórico:

Falta de calçadas adequadas;

As calçadas existentes são utilizadas por ambulantes, o que torna o transito

de pedestre inviável, principalmente de pessoas com limitações de mobilidade

(crianças, idosos e deficiente);

Poluição visual causada por placas e letreiros de lojas;

Fiação de energia e telefone sem um padrão, causando um grande

emaranhado de fios e retirando a beleza das estruturas existente;

Veículos estacionados em local errado e até nas calçadas;

7

Prédios abandonados;

Edificações com uso somente da parte térrea, deixando o andar ou andares

superiores desocupados e degradados;

Praças degradadas, falta de mobiliário;

Patrimônio histórico necessitando de restauração;

Após o horário de expediente comercial, ruas desertas;

Mapa 2: Imóveis vazios ou subutilizados na região central de Fortaleza.

Fonte: fundação de desenvolvimento habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.

8

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL E PROPOSTAS

Calçadas existentes:

Figura 1, observamos obstáculos nas

calçadas além da irregularidade dos

elementos e o desnível o qual torna a

calçada declinando para o sentido da rua

e falta de continuidade do calçamento.

Figura 2; os comerciantes estendem

seus estabelecimentos até a calçada

Proposta:

Das Calçadas: Propomos uma padronização de calçadas, para que sejam

acessíveis a todos, segundo a NBR 9050.

Figuras 3 e 4, espaçamento adequado para a mobilidade, postes de iluminação,

mobiliário urbano, arborização dentro de um espaço planejado e piso tátil.

9

Figura 3

Figura 4

10

Liberação da Poluição visual: Em busca de uma visão harmônica, e

liberação da beleza das estruturas existente, em especial dos patrimônios históricos;

atendendo as orientações do Plano Diretor de Fortaleza de 2008, artigo 291,

propomos a liberação placas de publicidades e propagandas fixadas em fachadas e

postes, e que as lojas obedeçam um padrão pré estabelecido num intuído de melhor

harmonizar a visão, assim também propomos que todas a fiação seja subterrânea,

deixando que o centro tenhas apenas postes para a iluminação.

Placas e fiação existentes:

Figuras 5 e 6, placas e letreiros de forma desordenada

Figura 5, placas e letreiros de

forma desordenada

Figura 6; os comerciantes estendem seus

estabelecimentos até a calçada placas e letreiros de

forma desordenada

Proposta:

Figuras de 7 a 9, padronização de placas das lojas e comércios de edificações

antigas e modernas. Beleza, leveza e harmonia.

11

Mercado Central da Cidade de Rio Branco - Acre

Mercado Central da Cidade de Rio Branco – Acre – Restauração das fachadas históricas, padronização das placas de identificação dos comércios.

12

Memorial dos Autonomistas – Cidade de Rio Branco – Acre, arquitetura contemporânea e placa de identificação da estrutura, obedecendo o padrão adotado pela cidade.

Rede elétrica e telefônica: O emaranhado de fios que se verifica no centro

Histórico de Fortaleza, não só retira a beleza da cidade, como também proporciona

risco ao ceder e ficar exposto a possibilidade de danos, em especial por veículos

com baú mais elevados, os quais transitam nas ruas do centro.

13

Proposta: tornar a rede elétrica e telefônica subterrânea, livrando a cidade da

necessidade de postes pesados os quais podem causar grandes danos ao cair e

proporcionar uma visão plena da paisagem vertical, proporcionando beleza e leveza

a cidade. A exemplo de cidades da Europa, em algumas cidades brasileiras, a rede

elétrica e telefônica subterrânea já são realidade, como por exemplo na cidade de

Belo Horizonte

14

Falta de espaço para os pedestres transitarem: devido ao grande número de

ambulantes e obstáculos encontrados nas calçadas do centro, transitar é uma tarefa

que exige paciência e flexibilidade, onde os pedestres mais apresados, optam por

concorrer com os veículos que transitam na rua.

15

16

Proposta: Seguindo orientação da NBR 9050, idealizamos vias livres com acesso

exclusivo para pedestres, e encontrar avenidas com potencial de se tornarem

Boulevardes para pedestres, com espaço verde e área de atividades. Também

idealizamos a implantação de quiosques padronizados em locais estratégicos para

contemplar os profissionais autônomos que se enquadrarem aos padrões pré

estabelecidos de seleção para a área que será instalado o quiosque, pois deverá

ocorrer distribuições de acordo com a modalidade de comercio.

Implantação de uma linha de bondinho, percorrendo um trecho que contemplará as

principais estruturas arquitetônicas do centro, tornará o acesso de melhor

comodidade aos turistas e a população local.

17

Boulevard para pedestre na Turquia

Boulevard idealizado para implantação no Rio de Janeiro

18

Padronizar os quiosques comercial

Unir padrão com reuso de materiais, nesse exemplo, dando novo uso a containers

19

Imóveis (prédios ou terrenos) vagos ou subutilizados: Segundo pesquisa

realizada pela consultora PAA (Piratininga Arquitetos Associados), há no centro de

Fortaleza 660 imóveis (prédios ou terrenos) vagos ou subtilizados. Em uma rápida

visita observamos que há edificações históricas e muitas que podem ser

requalificadas.

20

21

Proposta: Percebemos a necessidade de fomentar habitações obedecendo a NBR

15.575 que trata de habitações e NBR 15.565 que orienta o retrofit, e agregar

valores que incentivarão os moradores a adotarem medidas de responsabilidade

ambiental para seus deslocamentos, evitando assim o uso de equipamentos

motorizados. Dando prioridade a funcionários públicos cujos postos de trabalho são

22

no centro e aos comerciantes em geral que também atendam ao mesmo critério,

oferecendo residências sem vaga de garagem.

Seguindo orientações do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável

(CBCS), que é um grande incentivador de ações em prol do retrofit e da

requalificação urbana, Entendemos que a requalificação de edificações e espaços

urbanos trarão diversos benefícios e agregarão valores de sustentabilidade.

Segundo o CBCS “Através deste instrumento (requalificação urbana e retrofit) é

possível alcançar maior sustentabilidade no viés ambiental, através da diminuição da

demanda por recursos e portanto, da pressão sobre os recursos naturais; na

dimensão econômica, com potencial incremento por valorização imobiliária do

entorno, viabilização financeira de obras que devem aumentar o valor agregado de

espaços antes subutilizados ou degradados, e o incremento da vida útil; e social,

com a melhora da qualidade de vida daqueles que utilizam ou vivenciam tais

espaços.”

Centro Cultural Banco do Nordeste - edificação requalificada

Anexo da edificação Centro Cultural Banco do Nordeste, nesse espaço funciona uma loja comercial

23

Moradores de rua no Centro Histórico: Em muitas ruas e praças do centro

encontramos moradores de rua; entre estes moradores, muitas mulheres, crianças e

idosos.

Proposta: Eleger uma ou duas edificações a 500 metros do centro histórico, de

acordo com a necessidade de quantitativo de atendimento, para acolhimento dessas

pessoas (albergues), durante o período das 17:30 às 8:00hs. Esse local terá como

fundamento a possibilidade de dar condições de higiene, dormida digna e duas

refeições para essas pessoas, além de ser um local onde profissionais das áreas de

saúde e serviço social poderão proporcionar atendimento, e as entidades

24

filantrópicas e de cunho social também poderão atuar de diversas formas a bem de

ressocializar essas pessoas.

Edificação pertencente a Diocese de Fortaleza, antiga Escola de Jesus, Maria e

José, é patrimônio tombado e alienado a Prefeitura de Fortaleza, a qual solicitou um

prazo de 10 anos para concluir a restauração e requalificação. A estrutura

permanece até os dias atuais sem nenhuma reforma ou obra iniciada.

Praças e parques públicos degradados: Há várias praças com sua área na

totalidade ou parcialmente degradadas, e também contabilizamos dois Parques

públicos, que não estão sendo utilizados em seu potencial, o qual tem possibilidade

de ser melhor aproveitado pela população local e turistas. Com uma área

considerável o Parque Pajeú (15.335m2) e o Parque da Liberdade – popularmente

conhecido como Parque das Crianças ou Cidade das Crianças (27.671,10m2), não

são prestigiados e usufruídos na totalidade de seu potencial.

Proposta: Fomentar o Orçamento Participativo (OP), o qual foi criado através do

Decreto 13.142, de 22 de abril de 2013, para que os parques e praças sejam

adotados pela iniciativa privada e por condomínios da região, criando assim um

ambiente participativo, utilizado e adotado de forma direta pela população local.

25

A exemplo de praças localizadas em outras regiões da cidade de Fortaleza, o

orçamento participativo tornou ambientes antes abandonados e considerados

inseguros, em ambientes bem cuidados os quais são frequentados e utilizados na

totalidade de seu potencial.

Zonas Exclusivas para pedestres, ciclistas e VLT em baixa velocidade

durante os horários comerciais, que só será liberada para os demais veículos após o

termino desse horário. Essa medida se torna viável e interessante por essa área

central ter características de comercio e lazer. Com pontos para bicicletas

compartilhadas e mobiliários urbanos que possibilitem a interação com toda a área.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Fundação de desenvolvimento habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. Disponível

em: http://www.moradiacentral.org.br/index.php?mpg=08.02.04. Acessado em:

fevereiro de 2015.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Prefeitura de Fortaleza.