Sinal Verde - 19/10/2009

ACOMPANHE!

Brasília, de 19 a 23 de outubro de 2009 Ano 1 n 6

A bancada do PV esteve reunida na quarta-feira, 14, ocasião em que o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) explicou diversas questões relacionadas ao Parlasul.

Tóffano, que preside a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, ressaltou o empenho da delegação brasileira na defesa das questões ambientais no âmbito daquele parlamento. Ele também aproveitou para prestar informações dos trabalhos desenvolvidos pelo G21, grupo que vem coordenando a chegada de Marina Silva ao PV.

Bancada debate atividades do

Parlamento Mercosul

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. A bancada do Partido Verde se empenhou na aprovação do destaque permitindo a inclusão do benefício para os Aposentados que recebam até cinco salários mínimos, com recursos do Tesouro Nacional, no

Câmara aprova o Vale-Cultura para trabalhadores, com

apoio do PVvalor de R$ 30 mensais.

Já o vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. (com Agência Câmara)

PEC do São Francisco Pode ser votada esta semana, em sessão extraordinária, a PEC 524/02, que trata da revitalização do Rio São Francisco

Código FlorestalA comissão especial do Código Florestal se reúne nesta terça-feira, 20, para votação de requerimentos. Plenário 12, às 14h.

Resíduos SólidosA comissão de Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira, 21, audiência pública para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com participação do Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer do PL 203/9, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Plenário 2, às 8h.

Assessoria

Rodolfo Stuckert/AC

Agenda da Semana

Fonte: Agência Câmara

Aniversariantes da Semana

Outubro 2009 pág. 2

19/10 – Dep. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ) Gab.848

20/10 – Dep. INDIO DA COSTA (DEM-RJ) Gab. 441

20/10 – Dep. LUCENIRA PIMENTEL (PR-AP) Gab. 250

21/10 – Dep. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE) Gab. 26

21/10 – Dep. JOSÉ LINHARES (PP-CE) Gab. 860

22/10 – Dep. ERNANDES AMORIM (PTB-RO) Gab. 318

22/10 – Dep. SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG) Gab. 629

25/10 – Dep. JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL) Gab. 717

25/10 – Dep. LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ) Gab. 471

Terça-feira

Pré-Sal / Exploração e Pro-duçãoA Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção realiza audiência pública para a qual foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima. Plenário a defi nir, às 12h

Transporte fl uvialA Comissão da Amazônia, In-tegração Nacional e de Desen-volvimento Regional realiza au-diência pública para debater o relatório do grupo de trabalho de transporte fl uvial de passa-geiros e cargas. Plenário a de-fi nir, às 14h

Hidrelétricas A Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública para

debater a construção de pe-quenas usinas hidrelétricas nos municípios de Bueno Brandão, Toco do Mogi, Munhoz (MG) e Socorro (SP). Plenário 8, às 14h

Efeito EstufaA Comissão Mista sobre Mu-danças Climáticas realiza audi-ência pública para debater o in-ventário de emissões de gases de efeito estufa. Foram convi-dados os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Plenário 13 Ala Alexandre Cos-ta, no Senado, às 14h30

Frigorífi cosA Comissão de Agricultura rea-liza audiência pública sobre os desdobramentos da concentra-ção de mercado decorrente da proposta de fusão dos frigorífi -

cos Marfrig e Seara. Plenário a defi nir, às 14h30

RadiodifusãoA Comissão de Ciência e Tec-nologia, Comunicação e Infor-mática debate em audiência pública o impacto da digitali-zação dos serviços de radio-difusão nos procedimentos de outorga de rádio e TV. Plenário 13, 14h30.

Policiais MilitaresA Comissão Especial da Remu-neração dos Policiais Militares realiza audiência pública e vo-tação de requerimentos.Plenário 6, às 14h30.

Pré-Sal / Fundo Social A Comissão Especial do Pré-Sal - Fundo Social realiza audiên-cia pública para a qual foram convidados representantes

do Ministério da Fazenda e do IPEA, MCM Consultores e do ex-ministro da Fazenda Mail-son da Nóbrega. Plenário 16, às 14h30.

Spread bancárioA Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública sobre o limite máximo para o spread bancário. Fo-ram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Plenário a defi nir, às 15h30.

Zona FrancaA Comissão da Amazônia, In-tegração Nacional e de Desen-volvimento Regional realiza reunião do grupo de trabalho sobre a liberação de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).. Plenário a defi nir, às 17h.

Quarta-feira

Consumo de drogasA Comissão de Direitos Hu-manos e Minorias realiza o Seminário: “Experiências e le-gislações do Brasil e de outros países relacionadas às políticas de enfrentamento e redução de vulnerabilidades e danos no consumo de drogas”. Auditório Freitas Nobre, às 9h.

Gás de cozinhaA Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública sobre o PL 5120/05, que exige dos revendedores de gás de cozi-nha a pesagem do botijão no ato da venda. Plenário 14, às 10h30.

Obras Públicas A Comissão da Amazônia, In-tegração Nacional e de Desen-volvimento Regional realiza audiência pública sobre os pre-

ços e a constante paralisação das obras públicas contratadas junto à Caixa Econômica Fede-ral na Região Norte. Plenário a defi nir, às 11h.

FrançaVisita ofi cial do presidente da Assembleia Nacional da Fran-ça, Bernard Accoyer. Salão No-bre, às 12h.

Energias renováveisA Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia se re-úne para discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Plená-rio 11, às 14h30.

Pré-Sal / Petro-SalA Comissão Especial do Pré-Sal - Petro-Sal se reúne para apre-sentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Plenário a defi nir, 14h30.

Quinta-feira

HomofobiaAs Comissões de Legislação Participativa; e de Educação e Cultura realizam audiência pública sobre a homofobia nas escolas. Plenário 3, às 9h.

Conselhos de ClasseA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pú-blico realiza audiência pública para debater o PL 3507/08, que prevê limites para a contribuição profi ssional aos conselhos de classe. Plenário a defi nir, às 10h.

Energia elétricaA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de De-senvolvimento Regional Audi-

ência pública sobre o forneci-mento de energia elétrica nos municípios de Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e outros no estado do Amapá. Plenário a defi nir, às 10h.

Orçamento 2010As Comissões de Finanças e Tributação; Mista de Orça-mento; e de Trabalho, de Ad-ministração e Serviço Público realizam audiência pública sobre o anexo 5 da propos-ta de Orçamento para 2010. Plenário 12, às 10h.

Bairro sustentávelAs Comissões de Desenvol-vimento Urbano e de Meio Ambiente realizam audiência pública para debater sobre o conceito de “bairro sustentá-vel”. Plenário 8, às 10h.

Plenário

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

Manhã

10h – Sessão Solene25 anos da ADRA

– Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais

10h – Sessão SoleneHomenagem ao Dia

do Médico

10h – Sessão “Plenarinho”

9h – Sessão OrdináriaDebates

Tarde

14h – Sessão OrdináriaDebates

14h – Sessão Ordinária

Deliberativa16h – Ordem do Dia

14h – Sessão Ordinária

Deliberativa16h – Ordem do Dia

14h – Sessão Ordinária

Deliberativa16h – Ordem do Dia

15h – Sessão SoleneHomenagem ao Programa Educacional de Resistência

às Drogas e à Violência

Destaques da PautaMatéria Assunto / Relator Observações

MP 464/09

EMENDAS DO SENADO FEDERALAuxílio fi nanceiro para fomento às exportaçõesRelator: Dep. Átila Lins (PMDB/AM) - Parecer: Pendente

Sobresta a pauta desde: 10/08Perde efi cácia em: 23/10

MP 468/09

Transferência de depósitos de tributos para a Caixa Econômica Federal.Relator: Dep. Marçal Filho (PMDB/MS) – Parecer: Pendente.

Autora: Ângela Amin (PP/SC)Sobresta a pauta desde: 13/10

PL 3971/08

Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Relator: Não Designado – Parecer: Pendente.

Autora: Ângela Amin (PP/SC)Sobresta a pauta desde: 13/10

PEC 524/07

Revitalização do Rio São Francisco.Relator: Fernando Ferro (PT/PE) – Parecer: Aprovação com Substitutivo.

Originária do Senado Federal.Autor: Antônio Valadares (PSB/SE)

Preferência natural: Substitutivo CE

Obs: Matérias sobrestando a pauta.

Outras Matérias em Pauta

Matéria Assunto / Relator*PL 7703/06

Ato Médico.Relator: Eleuses Paiva (DEM/SP)

*PL 5120/01

EMENDAS DO SENADO FEDERAL (11 Emendas)Atividades das Agências de Turismo.Relator: Dep. Otávio Leite (PSDB/RJ)

*PEC 98/07

Imunidade tributária sobre obras musicais.Relator: Dep. José Otávio Germano (PP/RS)

Obs: *Novas matérias em pauta (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h) Agenda sujeita a alterações.

Matéria Assunto / Relator

PL 5664/09

Carreira dos Bombeiros e Policiais Militares do DF.Relator: Dep. Capitão Assumção (PSB/ES)

PEC 47/03

Alimentação como Direito Social.Relator: Dep. Lelo Coimbra (PMDB/ES)

PEC 130/07

Revoga dispositivos que garantem “foro privilegiado”.Relator: Dep. Regis de Oliveira (PSC/SP)

Prazos para Emendas

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MP 470/09 – (Ampliação de recursos para a Caixa) – prazo: até 20/10

PEC 694/95 – (Transporte coletivo) – prazo: cinco sessões a partir de 19/10

PEC 422/09 – (Cria varas para julgar improbidade administrativa) – prazo: dez sessões desde 14/10

PEC 391/09 – (Plano de carreira dos agentes comunitários) – prazo: dez sessões desde 09/10

Liderança do Partido Verde - Câmara dos DeputadosLíder da bancada: Edson Duarte (PV-BA)Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG)End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfi co e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: [email protected]

Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br

www.pv.org.br www.tvdopv.com.br

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Leia também!

Eventos

Sob protestos do PV e do PSol, a comissão especial que vai analisar as propostas de mudanças no Código Florestal elegeu seu presidente e vice-presidentes. Em um acordo fi rmado com o PT, com o aval do governo, os ruralistas vão comandar os trabalhos na comissão, inclusive com a indicação do relator.

“O PT e o governo fazem teatro quando anunciam metas para apresentar em Copenhaguen e aqui permitem que sua maioria na Câmara dos Deputados

legitime os ruralistas na condução das discussões do Código Florestal. O governo terá que bancar a responsabilidade do que será feito aqui” disse o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA). “Querem criar um código ambiental ruralista” completou.

O deputado Marcelo Marcelo Ortiz (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL 6231/09) propondo a criação do Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo da proposta é oferecer para a aviação brasileira uma alternativa de combustível ambientalmente sustentável de modo a contribuir para a diminuição das emissões dos gases do efeito estufa

“Essa proposta é para que a aviação brasileira possa dar a sua parcela de contribuição no quadro geral dessas emissões de CO2. Este projeto benefi cia não só a aviação nacional, mas a todos os brasileiros, contribuindo para a preservação do meio ambiente, além de diversifi car e ampliar a disponibilidade de energia no mercado”, ressaltou Marcelo Ortiz.

Câmara instala comissão do Código Florestal sob protestos do PV

Marcelo Ortiz propõe uso de

bioquerosene em aviões

É de autoria do deputado Antônio Roberto (PV-MG) o projeto (PL 5975/09) que torna obrigatório o uso de papel reciclado ou oriundo de fl orestas plantadas na impressão de livros adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático.

De acordo com Antônio Roberto, mesmo com o aumento da consciência sobre a importância da reciclagem, o consumo de papel tem aumentado muito nas últimas décadas e é necessário que o

Proposta Antônio Roberto obriga uso de papel reciclado em livros didáticos

governo adote uma postura mais fi rme para preservar a natureza. “Acreditamos que o Programa Nacional do Livro Didático será um excelente meio de difundir às novas gerações de brasileiros a importância de preservar a natureza. Além disso, não se pode desprezar a considerável redução de resíduos sólidos nos lixões e aterros das cidades brasileiras que a aprovação desta proposta traria”, destaca o deputado. (Assessoria)

Rodolfo Stuckert/AC

Rodolfo Stuckert/AC

Janine Moraes/AC

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Exposição Cientistas Brasileiros

A Câmara dos Deputados realiza exposição “Brasil, País da Ciência” como parte das comemorações da 6ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O evento vai divulgar a vida e a obra dos cientistas brasileiros. Várias unidades da Embrapa demonstrarão tecnologias em Brasília.

Abertura: 20 de outubro, às 16hData: 19 a 23 de outubro

Local: hall da Taquigrafi a - Anexo II - Câmara dos Deputados