SEGURIDADE SOCIAL - OFICINA OIT.ppt - white.lim.ilo.orgwhite.lim.ilo.org/.../documentos/seguridadesocial_oficinaoit.pdf · Sistema de Seguridade Social Brasileiro ... • Campanha

SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIALOFICINA OIT

AÇÕES DA CUT

SECRETARIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR

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Sistema de Seguridade Social Brasileirog____________________________________________________________________________________________________________

• CF - Art. 194 – “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderesconjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”p

• Sistema atual foi conquistado em 1988, fruto da pressão e da organização dos movimentos sociais;da organização dos movimentos sociais;

• CUT, em especial os trabalhadores da seguridade social, tiveram participação importante, no bojo das lutas pela democratização da sociedade

• Princípios e premissas do sistema orientam as Resoluções da Central -

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da Ce t a

Participação nos Espaços deParticipação nos Espaços de Controle Social e de Controle Social e de NegociaçãoNegociação

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

•• ConselhoConselho NacionalNacional dede SaúdeSaúde ee ConselhosConselhos EstaduaisEstaduais ee MunicipaisMunicipais dedeppSaúdeSaúde;;

•• IdemIdem AssistênciaAssistência dede AssistênciaAssistência SocialSocial;;

C lhC lh N i lN i l dd P idê iP idê i S i lS i l•• ConselhoConselho NacionalNacional dede PrevidênciaPrevidência SocialSocial;;

•• EspaçosEspaços tripartitestripartites dodo MTEMTE;;•• EspaçosEspaços tripartitestripartites dodo MTEMTE;;

•• GruposGrupos temáticostemáticos ee comissõescomissões nono âmbitoâmbito dasdas trêstrês áreasáreas dada SSSS•• ConferênciasConferências

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Algumas ações desenvolvidas________________________________________________________________________________________________________________________

• Debates, estudos e intervenção no CNPS sobre aposentadoria,fundos de pensão, gestão e outros temas da previdência social,p g ptais como acidente de trabalho, perícias médicas, auxílio doença,aposentadoria especial, Seguro Acidente de Trabalho e outros;

• Campanha contra a privatização do SAT – Seguro Acidente deT b lhTrabalho;

• Campanha pela Valorização do SUS/Seguridade Social;

• Participação no Fórum Nacional de Previdência Social

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Algumas ações desenvolvidas________________________________________________________________________________________________________________________

• Capacitação de conselheiros;

• Ações contra a reforma da previdência e contra a privatização daspolíticas públicas;p p ;

• Intervenção/apresentação de propostas nos espaços dasç p ç p p p çconferências;

• Lutas contra o fator previdenciário

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Ações em AndamentoAções em Andamento_______________________________________________________________________________________________________________

•• II ConferênciaConferência MundialMundial sobresobre oo DesenvolvimentoDesenvolvimento dede SistemasSistemas•• II ConferênciaConferência MundialMundial sobresobre oo DesenvolvimentoDesenvolvimento dede SistemasSistemasUniversaisUniversais dede SeguridadeSeguridade SocialSocial ee seusseus desdobramentosdesdobramentos;;

•• PlataformaPlataforma dada CUTCUT parapara asas EleiçõesEleições 20102010 –– EixosEixos –– ValorizaçãoValorizaçãododo TrabalhoTrabalho (política(política dede saúdesaúde dodo trabalhadortrabalhador ee TrabalhoTrabalho

)) i ib ii ib i dd dd ll S i lS i l (S id d(S id dDecente)Decente);; DistribuiçãoDistribuição dede RendaRenda ee InclusãoInclusão SocialSocial (Seguridade(SeguridadeSocial)Social);;

•• DivulgaçãoDivulgação dada PLACOSSPLACOSS;;

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Ações em AndamentoAções em Andamento_______________________________________________________________________________________________________________

•• CooperaçãoCooperação comcom paísespaíses dada ÁfricaÁfrica (OIT(OIT ee demaisdemais centrais)centrais);;

•• SeguridadeSeguridade SocialSocial ee SaúdeSaúde dodo TrabalhadorTrabalhador (desafios(desafios dadaintersetorialidadeintersetorialidade,, dada vigilânciavigilância emem saúdesaúde ee dada OLT)OLT);;

•• Acompanhamento/negociaçãoAcompanhamento/negociação dede ajustesajustes nono NTEPNTEP –– NexoNexoTécnicoTécnico EpidemiológicoEpidemiológico ee FAPFAP –– FatorFator AcidentárioAcidentário dede PrevençãoPrevençãoTécnicoTécnico EpidemiológicoEpidemiológico ee FAPFAP FatorFator AcidentárioAcidentário dede PrevençãoPrevenção

•• ReformulaçãoReformulação dada LeiLei 82138213 (plano(plano dede benefíciosbenefícios dada previdênciaprevidênciasocial)social);;

dd dd b lhb lh dd•• OutrasOutras açõesações:: HIVHIV--AIDSAIDS nono mundomundo dodo trabalhotrabalho;; construçãoconstrução dedeindicadoresindicadores dede TrabalhoTrabalho DecenteDecente;; PercepçõesPercepções dosdos trabalhadorestrabalhadoressobresobre OLT,OLT, outrasoutras

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sobresobre OLT,OLT, outrasoutras