SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · 109 da Lei 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 02 de fevereiro

Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Sexta-Feira, 03 de Fevereiro de 2017 | Nº 148

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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N. 29.054, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede Licença para Estudos,

mediante compensação de horário e

comprovação de freqüência no curso, à

Servidora FERNANDA CUNHA

MENDES.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da

Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n.°.

4.870, de 27 de maio de 2008,

CONSIDERANDO o pedido protocolado sob o n. 445/2017,

solicitando Licença para Estudos;

RESOLVE:

Conceder Licença para Estudos à Servidora FERNANDA CUNHA

MENDES, no período de 20 de fevereiro a 24 de junho de 2017, mediante

compensação de horário e comprovação de frequência no curso, com

fundamento no art. 109 da Lei 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público

Municipal.

Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 02 de fevereiro de 2017.

JOÃO PAULO SALVADOR Secretário Municipal da Administração

DECRETO N.º 7.553, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

INCLUI EVENTOS AO CALENDÁRIO APROVADO NO DECRETO N. 7.535/2016.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais e normas vigentes,

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n.º 7.535, de 19 de dezembro de 2016, aprovou o Calendário de Eventos para o exercício 2017;

CONSIDERANDO o teor do memorando n. 09/2017, proveniente da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, que solicita a inclusão de eventos, nos meses de maio e setembro de 2017, ao Calendário aprovado pelo Decreto 7.535/2016; D E C R E T A:

Art. 1º. Inclui eventos ao Calendário aprovado no Decreto Municipal n.º 7.535, de 19 de dezembro de 2016:

FEVEREIRO Data: 25 a 28 de fevereiro de 2017 Evento: Carnaval do Clube Comercial Local: Clube Comercial Promoção: Clube Comercial e Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha Data: 25 de fevereiro de 2017 Evento: Carnaval de Rua do Clube Comercial Local: Praça Marechal Deodoro Promoção: Clube Comercial e Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha MARÇO Data: 04 de março de 2017 Evento: Jantar em Comemoração ao Dia da Mulher Local: Clube de Cabos e Soldados Promoção: Associação Beneficente Antonio Mendes dos Servidores de Nível Médio – ABAMF – Regional de Lagoa Vermelha/RS


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ABRIL Data: a definir Evento: Festival de Talentos Local: Praça Frei Matheus Dolzan Promoção: Associação Amigos e Amigas do Esporte de Lagoa Vermelha MAIO Data: 06 e 07 de maio de 2017 Evento: 19ª Copa Integração de Esportes Local: Sede Campestre da ABAMF Promoção: Associação Beneficente Antonio Mendes dos Servidores de Nível Médio – ABAMF – Regional de Lagoa Vermelha/RS Data: 06 de maio de 2017 Evento: Jantar Comemorativo ao Aniversário do Município Local: a definir Promoção: Grupo Tradicionalista Piquete 35 JUNHO Data: 03 de junho de 2017 Evento: Torneio de Tênis de Mesa – Projeto Mais Educação EEEF José Ferreira Bueno e CIEP Local: a definir Promoção: Associação de Tênis de Mesa de Lagoa Vermelha Data: 15 de junho de 2017 Evento: IV Lagoa Parque Hotel Open de Tênis de Mesa Local: a definir Promoção: Associação de Tênis de Mesa de Lagoa Vermelha JULHO Data: 02 de julho de 2017 Evento: Matiné Regional da Terceira Idade Local: Associação dos Motoristas de Lagoa Vermelha Promoção: Grupo de Terceira Idade Cruzeiro do Sul Data: 22 de julho de 2017 Evento: Jantar Dançante em Comemoração ao Aniversário de 30 anos da ABAMF – Lagoa Vermelha/RS Local: Clube de Cabos e Soldados Promoção: Associação Beneficente Antonio Mendes dos Servidores de Nível Médio – ABAMF – Regional de Lagoa Vermelha/RS Data: 23 de julho de 2017 Evento: Matiné Regional da Terceira Idade


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Local: Associação dos Motoristas de Lagoa Vermelha Promoção: Associação Grupo Amizade da 3ª Idade – AGATI AGOSTO Data: 07 a 11 de agosto de 2017 Evento: Torneios Intercolegiais de Tênis de Mesa (Escolas Municipais) Local: a definir Promoção: Associação de Tênis de Mesa de Lagoa Vermelha SETEMBRO Data: 19 de setembro de 2017 Evento: Jantar Comemorativo à Semana Farroupilha Local: a definir Promoção: Grupo Tradicionalista Piquete 35 OUTUBRO Data: 28 de outubro de 2017 Evento: Jantar Dançante Local: Clube de Cabos e Soldados Promoção: Associação Beneficente Antonio Mendes dos Servidores de Nível Médio – ABAMF – Regional de Lagoa Vermelha/RS NOVEMBRO Data: 11 de novembro de 2017 Evento: Almoço em Comemoração ao Dia do Inativo da Brigada Militar Local: Sede Campestre da ABAMF Promoção: Associação Beneficente Antonio Mendes dos Servidores de Nível Médio – ABAMF – Regional de Lagoa Vermelha/RS Data: 11 de novembro de 2017 Evento: 2º GRENAL de Tênis de Mesa – EEEM Francisco Argenta - Polivalente Local: a definir Promoção: Associação de Tênis de Mesa de Lagoa Vermelha Data: 19 de novembro de 2017 Evento: 3ª Copa Madri de Futsal Feminino Local: Ginásio de Espores Adolfo Stella Promoção: Associação Atlética Madri de Futebol Feminino DEZEMBRO Data: 02 de dezembro de 2017 Evento: Torneio Aberto de Tênis de Mesa – EMEF João Protasio da Luz Local: a definir Promoção: Associação de Tênis de Mesa de Lagoa Vermelha


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Data: a definir Evento: Mateada Festiva Local: Praça Frei Matheus Dolzan Promoção: Associação Amigos e Amigas do Esporte de Lagoa Vermelha

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 7.535, de 19 de dezembro de 2016. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e arquive-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de fevereiro de 2017.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal



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PORTARIA N.º 29.053, DE 1º DE FEVEREIRO. Designa o servidor LEONARDO

VIEIRA GRAZZIOTIN para ser o Supervisor Médico – Auditor/ Autorizador tão somente no impedimento do profissional médico responsável.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27 inciso II, resolve designar o servidor LEONARDO VIEIRA GRAZZIOTIN para ser o Supervisor Médico – Auditor/Autorizador, tão somente no impedimento do profissional médico responsável, a partir de 30 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de fevereiro de 2017.




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PORTARIA N.º 29.055, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Retifica a portaria n. 27.949, de 19 de outubro de 2016, da Professora ANA PAULA DA SILVA POZZOBON CASTANHO.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II,

CONSIDERANDO o parecer jurídico acolhido nos autos do Protocolo n.

58/2017, o qual reconhece o direito ao pagamento de gratificação pelo exercício de função em classe especial à Professora ANA PAULA DA SILVA POZZOBON CASTANHO retroativo à data posse;

CONSIDERANDO que, com esse reconhecimento, surge a

necessidade de adequação do ato que concedeu a gratificação;

RESOLVE:

Retificar a portaria n. 27.949, de 19 de outubro de 2016, da Professora ANA PAULA DA SILVA POZZOBON CASTANHO, da seguinte forma:

Onde se lê: “...a partir de 18 de outubro de 2016....”

Leia-se: “...a partir de 1º de abril de 2016....”

Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 02 de fevereiro de 2017.




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Concede 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de Licença Prêmio à Professora RUTE TELES DE MELO.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder, conforme requerimento protocolado sob o n. 358/2017, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de Licença Prêmio à Professora RUTE TELES DE MELO, referente ao 4º e 5º quinquênios, compreendido entre 16.03.2002 a 15.03.2007 e 16.03.2007 a 26.05.2009, a partir de 1º de março de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 02 de fevereiro de 2017.



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Concede 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de Licença Prêmio à Professora MARILENE GOMES DE OLIVEIRA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder, conforme requerimento protocolado sob o n. 261/2017, 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de Licença Prêmio à Professora MARILENE GOMES DE OLIVEIRA, referente ao 2º quinquênio, compreendido entre 01.07.1998 a 30.06.2003, a partir de 1º de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 02 de fevereiro de 2017.



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PORTARIA N.º. 29.060, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa a Professora MARIA INES TELLES DA SILVA como Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Pestana.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II, designa a Professora MARIA INES TELLES DA SILVA como Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Pestana e concede gratificação de 30% (trinta por cento) conforme Artigo 28 da Lei Municipal nº. 4.454/96, alterada pela Lei Complementar nº. 43/2011, 20 horas semanais, a partir de 1º de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 03 de fevereiro de 2017.




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Designa a Professora JEANE MARIA PEGORARO ZAGO como Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Pestana.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II, designa a Professora JEANE MARIA PEGORARO ZAGO como Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Pestana e concede gratificação de 30% (trinta por cento) conforme Artigo 28 da Lei Municipal nº. 4.454/96, alterada pela Lei Complementar nº. 43/2011, 20 horas semanais, a partir de 1º de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 03 de fevereiro de 2017.




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Relota a Professora GISELE RECHE MOREIRA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°. 4.870 de 27 de maio de 2008, relota a Professora GISELE RECHE MOREIRA, da Escola Municipal de Educação Infantil Monica Bonotto para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 03 de fevereiro de 2017.



12


CONVOCA para o regime suplementar de

20 (vinte) horas semanais a Professora GISELE RECHE MOREIRA.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27 inciso II, e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando n. 039/2017, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

RESOLVE: CONVOCAR para o regime suplementar de 20 (vinte) horas semanais

a Professora GISELE RECHE MOREIRA, tendo em vista o exercício da função de Orientador de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a partir de 1º de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 03 de fevereiro de 2017.




13


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor DANIEL PEREIRA BITENCOURT.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor DANIEL PEREIRA BITENCOURT, conforme atestado médico em anexo, no dia 27 de janeiro de 2017. Cumpra-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 03 de fevereiro de 2017.

JOÃO PAULO SALVADOR

Secretário Municipal da Administração


14


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora MAYARA FERREIRA

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor MAYARA FERREIRA, conforme atestado médico em anexo, no dia 26 de janeiro de 2017. Cumpra-se.





15


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora KELLY SAMARA RODRIGUES BORGES.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora KELLY SAMARA RODRIGUES BORGES, conforme atestado médico em anexo, no dia 30 de janeiro de 2017. Cumpra-se.





16


Concede 01 (um) dia de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora DAYANE PICCOLI RAMOS.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01(um) dia de Licença para Acompanhar Pessoa da Família à Servidora DAYANE PICCOLI RAMOS, conforme atestado médico em anexo, no dia 30 de janeiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 03 de fevereiro de 2017.



17


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à professora VALDIRENE DO PILAR NOLL.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à professora VALDIRENE DO PILAR NOLL, conforme atestado médico em anexo, no dia 30 de janeiro de 2017. Cumpra-se.





18


Concede 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à professora IVANETE DE FÁTIMA DAL OLMO.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à professora IVANETE DE FÁTIMA DAL OLMO, conforme atestado médico em anexo, no dia 02 de fevereiro de 2017. Cumpra-se.





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Concede 01 (um) dia de Licença para Doação de Sangue à Servidora LUANA ANAIANE DEL SENT DE OLIVEIRA.

JOÃO PAULO SALVADOR, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, concede 01 (um) dia de Licença para Doação de Sangue à Servidora LUANA ANAIANE DEL SENT DE OLIVEIRA, conforme artigo 108, inciso I, da Lei n.° 3.974/93 (atestado anexo), no dia 01 de fevereiro de 2017. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 03 de fevereiro de 2017.


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