Secretaria da Fazenda Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica
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Nota Fiscal EletrônicaNota Fiscal Eletrônica
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Histórico - Túnel do TempoHistórico - Túnel do TempoHistórico - Túnel do TempoHistórico - Túnel do Tempo
1998 – 2002 – SINTEGRA
2003 – ICMS ELETRÔNICO (Secretário – Conciliação DB/CR)
2003 – GT ICMS ELETRONICO (Obrig. Acessórias, Alto Custo)
2003 – Apresentação Brasil: SAP, COTEPE, CONFAZ, CRC
2004 – janeiro - Receita Federal – Apresentação eICMS
(acelera o desenv. de soluções no Brasil: BA,RS,SC,GO)
2004 – julho – Protocolo ENAT 01/2004 (Cadastro Sincronizado)
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Histórico - Túnel do TempoHistórico - Túnel do TempoHistórico - Túnel do TempoHistórico - Túnel do Tempo
2005
Março – Visita ao Chile (SP,RS) – “Factura Electrónica”
Abril - ENCAT e RFB assumem Projeto da NF-e
Julho – Lançamento eICMS/DFE – FIERGS – WorkShop – SII - 1ª
Apresentação NF-e nacional para empresas
Agosto – Protocolos ENAT 01, 02, 03, 04 de 2005 –
- Cadastro, SPED, NF-e, CNAE-Fiscal.
Setembro – Definição EMPRESAS-PILOTO
Setembro – AJUSTE SINIEF 07/05 – CONFAZ
Dezembro – ATO COTEPE 72/05
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
ParticipantesParticipantesParticipantesParticipantes
Projeto NF-e
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Empresas Participantes do ProjetoEmpresas Participantes do ProjetoEmpresas Participantes do ProjetoEmpresas Participantes do Projeto
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Objetivo do ProjetoObjetivo do ProjetoObjetivo do ProjetoObjetivo do Projeto
Projeto NF-e
O projeto tem como objetivo a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica.
NFs Modelos
1 e 1A
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
É um documento emitido e armazenado
eletronicamente, de existência apenas digital, com o
intuito de documentar uma operação de circulação
de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida
entre as partes, cuja validade jurídica é garantida
pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo
fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador.
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Respaldo JurídicoRespaldo JurídicoRespaldo JurídicoRespaldo Jurídico
Projeto NF-e
MP 2.200/01 (Artigo 10 – Parágrafo 1º.)
“ As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), presumem-se verdadeiros em relação aos signatários”
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Legislação AprovadaLegislação AprovadaLegislação AprovadaLegislação Aprovada
Projeto NF-e
Protocolo ENAT 03/2005 (27/08/2005)
Define o ENCAT como coordenador e responsável pelo desenvolvimento e implantação do projeto;
Define os papéis da RFB e Estados na execução do projeto.
Ajuste SINIEF 07/2005 e Ajuste 04/06
Institui a NF-e e define os procedimentos operacionais do fisco e contribuintes.
Ato COTEPE 72/2005 (20/12/2005)
Dispõe sobre as especificações técnicas da NF-e.
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Diretrizes do Projeto NF-eDiretrizes do Projeto NF-eDiretrizes do Projeto NF-eDiretrizes do Projeto NF-e
• Mudança de Paradigma => Eliminação Papel;
• Simplificação de Obrigações Acessórias aos Contribuintes;
• Controle em Tempo Real das Operações Realizadas;
• Mínimo Impacto na Atividade Comercial do Contribuinte;
• Uso Tecnologia Certificação Digital;
• Validade Jurídica do Documento Eletrônico;
• Implantação Gradual (Início pelos Grandes Emissores);
• Política de Contingências e Segurança;
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Benefícios EsperadosBenefícios EsperadosBenefícios EsperadosBenefícios Esperados
Para o Emissor da NF-e:
• Redução de custos de aquisição de
formulário contínuo;
• Redução de custos de impressão;
• Redução de custos de armazenamento de documentos fiscais;
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Benefícios EsperadosBenefícios EsperadosBenefícios EsperadosBenefícios Esperados
Emissor NF-e:
• Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF);
• Redução de tempo de parada em Postos Fiscais de Divisas;
• Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B);
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Benefícios EsperadosBenefícios EsperadosBenefícios EsperadosBenefícios Esperados
Contribuinte Comprador (Receptor NF-e):
• Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias e conseqüentes erros de escrituração;
• Planejamento de logística possibilitada pela recepção antecipada das informações contidas na NF-e.
• Redução na possibilidade de fraudes na emissão do Renavan (venda direta de veículos).
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Benefícios EsperadosBenefícios EsperadosBenefícios EsperadosBenefícios Esperados
Para as Administrações Tributárias:
Aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal e conseqüente aumento da arrecadação;
Melhor qualidade, compartilhamento e redução da redundância de informações;
Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador;
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Emissão da NF-eEmissão da NF-eEmissão da NF-eEmissão da NF-e
AutomaçãoContribuinte
XML - NFCompleta
Chave Eletrônica
Algoritmode Chave
Representaçãoda NF-e
NF-eCompleta
AssinaturaDigital do
Contribuinte
Instalações do Contribuinte
O Sistema de Automação do contribuinte deve gravar um
arquivo XML com todo o conteúdo de cada Nota Fiscal
antes da sua impressão.
Contribuinte assina a NF-e com sua chave privada (Certificado Digital ICP-
Brasil), garantindo a autoria e integridade.
A partir de informações da NF o sistema calcula uma “Chave
de Acesso” para permitir consulta aos dados da NF-e.
O contribuinte imprime DANFE, em papel comum,
com a “Chave de Acesso” da NF-e.
Apesar da representação impressa esta NF-e ainda não possui validade nem autorização para circular.
Projeto NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Envio / Recepção pelas Administrações TributáriasEnvio / Recepção pelas Administrações TributáriasEnvio / Recepção pelas Administrações TributáriasEnvio / Recepção pelas Administrações Tributárias
Projeto NF-e
SEFAZOrigem
NF-eCompleta
AssinaturaDigital do
Contribuinte
Recibo deEntrega
Instalações do Contribuinte
Contribuinte transmite a NF-e assinada digitalmente para a
SEFAZ de origem.
SEFAZ de Origem verifica o esquema XML, assinatura
digital, reg fiscal, habilitação e unicidade da numeração
da NF-e.
A SEFAZ retorna Autorização Uso ou
Denegação/Rejeição da NF-e
A partir da Autorização de Uso, a NF-e tem valor legal e autorização para circular.
SRF
SEFAZDestino
A NF-e será imediatamente disponibilizada para a SRF.
Se a NF-e for interestadual será imediatamente
disponibilizada para a SEFAZ de Destino.
Em caso de falha a SEFAZ de Destino se atualiza
posteriormente com a SRF.
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Projeto NF-e
Contribuinte SEFAZOrigem
SPED
RecepçãoValidação
WebService
PORTALwww.nfe.gov.br
Periodicidade: Aleatória
SEFAZ Destino
Lote
Result
ado NFe
Client WebService
Consultas
ValidaçãoAutorização
Visualizador
WebService
SUFRAMA
WebServiceWebService
WebService
Situação NFe
Internet RIS
Remessa
Trânsito
NFe NFe
ValidaçãoAssinatura
Gera Nota XML
Internet
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
NF-e EmitidasNF-e EmitidasNF-e EmitidasNF-e Emitidas
Projeto NF-e
Souza Cruz já emitiu 10.000 NF-e para o RS:
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Projeto NF-e
Conteúdo Arquivo XML da NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Projeto NF-e
Visualização do Conteúdo Arquivo XML da NF-e
http://200.198.224.29/portal
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Projeto NF-e
Visualização do Conteúdo Arquivo XML da NF-e
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Projeto NF-e
Visualização da NF-e Através do DANFE
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Projeto NF-e
Visualização da NF-e Através do DANFE
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Projeto NF-e
Visualização da NF-e Através do DANFE
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Projeto NF-e
Visualização da NF-e Através do DANFE
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
Situação Atual do ProjetoSituação Atual do ProjetoSituação Atual do ProjetoSituação Atual do Projeto
Iniciada a fase pré-operacional;
A fase pré-operacional durará até setembro, quando todas as empresas do piloto já estarão emitindo NF-e;
A partir do segundo semestre, novos estados e empresas integrarão o projeto.
Projeto NF-e
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Projeto NF-eProjeto NF-eLíder do Projeto da NF-e na SEFAZ-RS:Líder do Projeto da NF-e na SEFAZ-RS:
Ricardo Neves PereiraRicardo Neves Pereira
E-mail: [email protected]. 51-3214.5064
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ENCAT (NF-e)ENCAT (NF-e)
SEFAZOutras UF
Receita Federal
REPLICAÇÃORFB & OUTRAS UF
Servidores 2x Pentium Xeon3,6 GHz – 2GB Ram
K
H S M
PROCESSAMENTO ASSÍNCRONO
Servidores 4x Pentium Xeon 3 GHz – 4GB Ram
C
B
CONSULTAS INTRANET
(Ambiente Atual)SEFAZ
H
WEB SERVICES CONTRIBUINTE
Servidores 2x Pentium Xeon 3,6GHz – 2GB Ram
A
CONTRIBUINTE
CONSULTAS WEB
Servidores 2x Pentium Xeon3,6 GHz – 2GB Ram
G
SERVIDOR DE ARQUIVOS
Servidores 2x Pentium Xeon3,6 GHz – 2GB Ram – 2xHBA
FSERVIDOR DEBANCO DE DADOS
Servidores 4x Pentium Xeon3 GHz – 16GB Ram – 2x HBA
ARMAZENA-MENTO
30TB
I
TAPE LIBRARY(Ambiente Atual)
J
Switches SANE
Infra-estrutura de Servidores - SEFAZ - RS