Receita Estadual Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ICMS ELETRÔNICO Receita Receita Estadual Estadual SECOP 2004 SECOP 2004 Integração de soluções nacionais através de desenvolvimento cooperado Luis Fernando Faraco Dischinger Membro do Comitê Gestor do ENAT Representante do RS no SINTEGRA e no GT PD (coordenador) DTIF/DPRE – Departamento da Receita Publica Estadual do RS E-mail: [email protected]
SECOP 2004. Integração de soluções nacionais através de desenvolvimento cooperado Luis Fernando Faraco Dischinger Membro do Comitê Gestor do ENAT Representante do RS no SINTEGRA e no GT PD (coordenador) DTIF/DPRE – Departamento da Receita Publica Estadual do RS E-mail: [email protected]. - PowerPoint PPT Presentation
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Integração de soluções nacionais através de desenvolvimento cooperado
Luis Fernando Faraco DischingerMembro do Comitê Gestor do ENATRepresentante do RS no SINTEGRA e no GT PD (coordenador)DTIF/DPRE – Departamento da Receita Publica Estadual do RSE-mail: [email protected]
Fórum de integração de soluções tributárias de informática
•ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários
Reúne as três esferas: Federal, Estadual e Municipal. O I ENAT foi realizado, em Salvador, este ano com a presença de todas as UFs, Receita Federal e representações dos municípios.
•GT 03 PD – Processamento de dados
Altera o Convenio ICMS 57/95. Estamos trabalhando em um novo Convenio para substituir o atual. Temos que integrar soluções tecnológicas buscando uma linguagem comum com os contribuintes e Fiscos.
•SINTEGRA
Intercâmbio de informações entre os Fiscos Estaduais. Desenvolvimento conjunto de aplicativos.
•Validador Nacional do SINTEGRA – desenvolvido em parceria – RS, MG e SE. O SINTEGRA trouxe uma união inédita entre os Fiscos Estaduais, em termos decolaboração mútua. Um exemplo disso é o desenvolvimento conjunto do validador nacional, onde RS, MG e SE compartilham suas soluçõespara gerar um produto nacional único, com vantagens para o contribuinte e para os Fiscos, evitando retrabalho.
•TED – Sistema de Transmissão Eletrônica de dados - RS
Projeto I - Nota fiscal eletrônica - captura e transmissão on line e Certificação Digital (TED).Resumo: Definição do modelo de Nota Fiscal Eletrônica a ser implantado, com a captura e transmissão on-line e certificação digital utilizando o TED – Sistema de Transmissão Eletrônica de Documentos.Coordenação: Luis Fernando Faraco Dischinger – RSSubstituto: Ricardo Neves Pereira – RS
Projeto II - Registro Aduaneiro de importação/exportação – Nota Fiscal Eletrônica. Resumo: Integrar os dados e informações da nota fiscal eletrônica com os demais sistemas de administração tributária informatizados com vistas à produção de informações econômico-fiscais consistentes, especialmente tendo em vista a conformação dos fundos de compensação;Coordenação: Pedro Meneguetti – Minas GeraisSubstituto: José Luis de Lima – Minas Gerais
Projeto III –Adaptação do Passe Sintegra a Nota Fiscal Eletrônica Interestadual e de ExportaçãoResumo: Ajustar o programa Passe Sintegra para trabalhar com os dados da Nota Fiscal Eletrônica em substituição aos dados digitados pelas transportadoras.Coordenação: Dimas Fonseca – Bahia
MEDIDA PROVISMEDIDA PROVISÓÓRIA No 2.200/ 01RIA No 2.200/ 01Art. 1Art. 1ºº-- Fica instituFica instituíída a Infrada a Infra--Estrutura de Chaves PEstrutura de Chaves Púúblicas Brasileira blicas Brasileira
-- ICPICP--Brasil,Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a para garantir a autenticidade, a integridade e a
validade jurvalidade juríídica de documentos em forma eletrdica de documentos em forma eletrôônica, das nica, das
aplicaaplicaçõções de suporte e das aplicaes de suporte e das aplicaçõções habilitadas que es habilitadas que
utilizem certificados digitaisutilizem certificados digitais, bem como a realiza, bem como a realizaçãção de o de
Projeto IV - Unificação sistemas de auditoria.Resumo: Analisar os sistemas atualmente utilizados de auditoria fiscal, tais como, o ANVII – MG, o AUDITE – RS, o SAFA – BA e o AUDINFO – SP, dentre outros não citados, com vistas à padronização e aperfeiçoamento destes sistemas.Coordenação: Luis Fernando Faraco Dischinger – Rio Grande do Sul
Projeto V – Implantação dos medidores de vazão no território nacionalEstabelecimento do cronograma de atendimento aos estados e municípios que desejarem implantar os medidores de vazãoCoordenação: Ricardo Claus – SRF
Projeto VI - Adaptação da NCM ao ICMSResumo: Adaptar a atual Nomenclatura Comum de mercadorias às necessidades do ICMS, com objetivo de facilitar a confecção de estatísticas domésticas de comércio.Coordenação: Fernando Carlos Fernandes Dias – Mato Grosso
Projeto VII - Monitoramento da implantação da análise crítica do ICMS importaçãoResumo: Acompanhamento do processo de compartilhamento de soluções relativas ao monitoramento da implantação da analise critica do ICMS importação. Coordenação: João Marcos Winand – São Paulo
O Desenvolvimento cooperado foi o que melhor resultado apresentou em termos de soluções na experiência do SINTEGRA. Todos os desenvolvimentos que tiveram bons resultados foram feitos desta forma.
A necessidade de viabilizarmos mais soluções em parceria visando reduzir o custo do contribuinte e dos Fiscos. Um contribuinte não pode ter aplicativos diferentes, layouts diferentes em cada unidade da federação.
Estamos buscando este tipo de solução hoje no ENAT, SINTEGRA e GTPD.