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PGINA 39Dirio Oficial do Distrito FederalN 143, tera-feira, 15
de julho de 2014
SEO III
PODER LEGISLATIVO
CMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOProcesso: 001.000.677/2014;
Favorecido: EDITORA CASA 10 LTDA; Valor: R$ 3.150,00 (Trs mil e
cento e cinqenta reais), Objeto: Capacitao de Servidores; Amparo
Legal: art. 25, inciso II, da Lei n 8.666/93; Autorizao da Despesa:
em 7/07/2014, pelo Ordenador de Despesa, George Alexander Contarato
Burns; Ratificao: em 7/07/2014 pelo Secretrio Geral, George
Alexander Contarato Burns.
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIRIA DE BRASLIA
PREGO PRESENCIAL N 17/2014.O Pregoeiro da Companhia Imobiliria
de Braslia, no uso das atribuies que lhe confere a Portaria n
99/2014-PRESI, comunica a realizao do seguinte certame: Processo:
111.000.678/2014Modalidade/nmero: Prego Presencial n 17/2014Tipo:
Menor Preo Global
Objeto:
Contratao de empresa especializada na locao de veculos,
median-te fornecimento de veculos novos, sem uso anterior (primeiro
uso), em perfeitas condies de funcionamento, incluindo a manuteno
preventiva e corretiva, devidamente documentados e licenciados,
excetuando-se apenas o motorista e o combustvel, com quilome-tragem
livre para circulao em todo o territrio do Distrito Federal e
entorno, nos termos de que trata o Projeto Bsico constante do
processo administrativo n 111.000.678/2014.
Valor estimado (R$): R$ 315.999,36
Dotao Oramentria:
Programa de Trabalho 23.122.6004.8517.0114 Manuteno de Servios
Administrativos Gerais da Companhia Imobiliria de Braslia -
TERRACAP, Elemento 3390.39 Outros Servios de Terceiros Pessoa
Jurdica, Subelemento 00 Outros Servios de Terceiros Pessoa
Jurdica.
Data/hora de abertura: 31/07/2014 s 10:00 horasPrazo de
Validade: 12 (doze) mesesContatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone:
(61) 3342-1628.
Local de realizao: SAM Bloco F, Edifcio Sede Terracap, Sala 27,
Subsolo, CEP: 70.620-000 - Braslia-DF.
Retirada do Edital e anexos:
Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap.df.gov.br na seo
licitaes compras/servios, ou de forma impressa no endereo acima com
o custo reprogrfico de R$ 0,20 (vinte centavos) por pgina, pagvel
exclusivamente por guia de recolhimento no Banco de Braslia-
BRB.
Braslia/DF, 14 de julho de 2014.GLAUBER TEODORO FARIA
PREGO N 14/2014.O Pregoeiro da Companhia Imobiliria de Braslia
comunica o adiamento sine die do Prego Presencial n 14/2014, que
visa contratao de entidade sem fins lucrativos para contratao,
seleo, preparao, capacitao e disponibilizao de 30 (trinta) jovens
aprendizes para a Ter-racap, em virtude da readequao do Projeto
Bsico, constante do Processo 111.000.411/2014.
Braslia/DF, 14 de julho de 2014.GLAUBER TEODORO FARIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.Processo 111.000.858/2010;
ESPCIE: 3 Termo Aditivo n 01/2014 ao Contrato n 249/2010, Publicado
em 10/11/2010; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIRIA DE BRASLIA -
TERRACAP e ECOTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA; OBJETO:
Prorrogao do prazo de vigncia contratual; EMBASAMENTO LEGAL: Deciso
n 603 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2825 Sesso,
realizada em 06/06/2014;; VIGNCIA: 02/07/2015; PRAZO DE EXECUO: Ser
o mesmo da vigncia do contrato; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014;
DESPESAS DE PUBLICA-O: Correro sob a responsabilidade da TERRACAP;
P/CONTRATANTE: Deusdeth Cadena Finotti, Jorge Guilherme de Magalhes
Francisconi e Andra Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Daniel Chevallier
Freire; TESTEMUNHAS: Marcus Vinicius Freitas Barros e Francisca
Ferreira de Sena Oliveira.
VICE-GOVERNADORIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAO GERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE
SERVIOS N 05/2013.
Processo: 014.000.058/2013, Partes: DF/Vice Governadoria x
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB;
OBJETO: prorrogao at 27/06/2015, do contrato de abastecimento de
gua, esgotamento sanitrio e outros servios; FUNDAMENTAO LEGAL: nos
termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93; DA VIGNCIA: O presente
termo aditivo ter vigncia no perodo compreendido entre 28/06/2014 a
27/06/2015; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2014, SIGNATRIOS:
pelo Distrito Federal: Hildevan Aguiar Cavalcante, na qualidade de
Subsecretrio de Administrao Geral, Pela Contratada: Acylino Jos dos
Santos Neto, na qualidade de Presidente em exerccio, e Carlos
Antnio Ferreira, na qualidade de Su-perintendente de Atendimento
Comercial.
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAO REGIONAL DO
SUDOESTE/OCTOGONAL
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIOS N 02/2014.Processo:
302.000.137/2014; Partes: DF/RA XXII Administrao Regional do
Sudoeste/Octogonal X DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; FUNDAMENTO
LEGAL: Com Base no Edital de Carta Convite N 002/2014 RA XXII;
OBJETO: Contratao de em-presa especializada para execuo de Obras de
Construo de dois (02) Pontos de Encontro Comunitrio na Regio
Administrativa do Sudoeste/Octogonal. VALOR: O montante total do
Contrato de R$ 145.072,66 (cento e quarenta e cinco mil setenta e
dois reais e sessenta e seis centavos); DOTAO ORAMENTRIA: U.O:
11.124; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9673; Natureza da
Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Modalidade (Global);
VIGNCIA: O contrato ter vigncia de 90 (noventa) dias; SIGNATRIOS:
Pelo DF, MARCELO CICILIANO, na qualidade de Administrador Regional,
e pela Contratada, MARCOS GOMES VICENTE DA SILVA, Scio-gerente.
COMISSO ESPECIAL DE LICITAO
RESULTADO DE LICITAOCARTA CONVITE N 02/2014.
A ADMINISTRAO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, DA COORDENA-DORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNA
PBLICO o resultado da Carta Convite N 02/2014 processo
302.000.137/2014, Tipo: Menor Preo. Regime de Execuo: Empreitada
por Preo Global, da forma que se segue: declarar como vencedora do
certame a empresa DAN ENGENHARIA E CONSUL-TORIA LTDA, CNPJ
00.630.999/0001-52, no valor de R$ 145.072,66 (cento e quarenta e
cinco mil setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Braslia/DF, 11 de julho de 2014.FERNANDO GUSTAVO LIMA DA
SILVA
Presidente da Comisso
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE
SERVIOS N 02/2013.
Processo: 070.002.789/2012. Partes: SEAGRI/DF e Fundao de Amparo
ao Trabalhador Preso - FUNAP. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigncia do
Contrato de Prestao de Servios n 002/2013-SEAGRI/DF, nos termos de
sua Clusula Oitava Do Prazo de Vigncia e do inciso II do art. 57 da
Lei n 8.666/93. Prazo de Vigncia: O presente Termo Aditivo ter
vigncia a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 06
de junho de 2014. Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais
clusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Signatrios: Pela SEAGRI/DF: LCIO TAVEIRA VALADO, na qualidade de
Secretrio de Estado. Pela contratada: VERLCIA MOREIRA CAVALCANTE,
na qualidade de Diretora Executiva.
EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA EEXTENSO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. (*)Processo 072.000.360/2013.
Instrumentos: Primeiro e Segundo Termo Aditivo ao Contrato n
003/2014-GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO
RURAL DO DISTRITO FEDERAL x AG ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E
AUTOMAO
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PGINA 40 Dirio Oficial do Distrito Federal N 143, tera-feira, 15
de julho de 2014
EIRELI-ME. Objeto: Acrscimo de 25% (vinte e cinco por cento), e
prorrogao contratual por mais 75(setenta) e cinco dias. Valor:
R$38.675,00 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco
reais). Dotao Oramentria: Fonte: 100; Natureza da Despesa:
44.90.52; Programa de Traba-lho: 20.606.6201.4107.1675;
Projeto/Atividade/Denominao: Assistncia Tcnica e Inovao de
Tecnologia Agropecuria-Apoio e Incluso Produtiva com Hortalias
Irrigadas Distrito Federal. Ratificao: Ficam ratificadas as demais
Clusulas do contrato original, no alteradas por este Instrumento.
Assinaturas: 17/04/2014 e 22/04/2014, respectivamente. Signatrios:
P/EMATER-DF Marcelo Botton Piccin Presidente. P/ Contratada: Ely
Martins de Alcantara._____________(*) Republicado por ter sido
encaminhado com erro no original, publicado no DODF n 95, pg.41, de
14/05/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO.Processo:
072.000.164/2014. Favorecido: EDITORA NDJ LTDA. Valor: R$8.450,00
(oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Fornecimento de
01(uma) assinatura do Boletim de Di-reito Administrativo BDA pelo
perodo de 12(doze) meses. Amparo Legal: Com base no caput do artigo
25, combinado com o artigo 26 da Lei N 8.666/93 e demais legislaes
pertinentes ao assunto, por inviabilidade de competio e Parecer
Normativo n 726/2008 PROCAD/PGDF. Autorizada a despesa em,
10/07/2014 pelo Diretor Executivo: Carlos Antnio Banci e ratificada
em, 14/07/2014 pelo ordenador de despesa: Marcelo Botton Piccin
Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
CONTRATAES DE ARTISTAS POR CREDENCIAMENTORATIFICAES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAO
O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais desta Secretaria,
tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do
credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no
processo 150.001882/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei
n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a
inexigibilidade de licitao em favor da contratao Artstica CIRCO
TEATRO ARTETUDE, no valor de R$ 8.625,00 (OITO MIL, SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao
no dia 21/06/2014, s 19:00 horas, no Centro de Tradies Populares
Quadra 15 rea Especial n 02, Sobradinho/DF, com durao de 45
minutos, representado exclusivamente pela empresa OSSOS DO OFCIO -
CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ n 05.286.859/0001-22, dentro da programao
do Projeto SO JOO DO BOI DE SEU TEODORO 2014, e, em consequncia,
autorizou o empenho da despesa e a realizao do pagamento. Nos
termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do
Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio
Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 18 de
junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de
Cultura.
O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais desta Secretaria,
tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do
credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no
processo 150.001866/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei
n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a
inexigibilidade de licitao em favor da contratao Artstica ALEX
JUNIOR, no valor de R$15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS),
por meio de credenciamento, para apresentao no dia 21/06/2014, s
21:00 horas, no Centro de Tradies Po-pulares Quadra 15 rea Especial
n02, Sobradinho/DF, com durao de 45 minutos, representado
exclusivamente por FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SILVA, CNPJ
n15.081.471/0001-49, dentro da programao do Projeto SO JOO DO BOI
DE SEU TEODORO 2014, e, em consequncia, autorizou o empenho da
despesa e a realizao do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma
Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e
determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que
adquirisse a necessria eficcia. Em 18 de junho de 2014. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.
O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais desta Secretaria,
tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do
credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no
processo 150.001882/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei
n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a
inexigibilidade de licitao em favor da contratao Artstica GRUPO
CULTURAL P DE CERRADO, no valor de R$15.500,00 (QUINZE MIL E
QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao no
dia 21/06/2014, s 23:00 horas, no Centro de Tradies Populares
Quadra 15 rea Especial n02, Sobradinho/DF, com durao de 45 minutos,
representado exclusivamente pela empresa ASSOCIAO CULTURA CANDANGA,
CNPJ n19.328.237/0001-24, dentro da programao do Projeto SO JOO DO
BOI DE SEU TEODORO 2014, e, em consequncia, autorizou o empenho da
despesa e a realizao do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma
Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e
determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que
adquirisse a necessria eficcia. Em 18 de junho de 2014. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.
O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais desta Secretaria,
tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do
credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cul-tura, no
processo 150.001882/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei
n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a
inexigibilidade de licitao em favor da contratao Artstica TRIO
SIRIDO E BANDA, no valor de R$14.500,00 (QUATORZE MIL E QUIHENTOS
REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao no dia
22/06/2014,
s 21:00 horas, no Centro de Tradies Populares Quadra 15 rea
Especial n02, Sobradinho/DF, com durao de 45 minutos, representado
exclusivamente por UBIRACY FIORAVANTE DAVILA CULAU, CNPJ
n15.812.125/0001-93, dentro da programao do Projeto SO JOO DO BOI
DE SEU TEODORO 2014, e, em consequncia, autorizou o empenho da
despesa e a realizao do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma
Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e
determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que
adquirisse a necessria eficcia. Em 18 de junho de 2014. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.
O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais desta Secretaria,
tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do
credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no
processo 150.001915/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei
n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a
inexigibilidade de licitao em favor da contra-tao Artstica da
QUADRILHA PULA FOGUEIRA, no valor de R$3.500,00 (TRS MIL E
QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao no
dia 10/07/2014, s 23:00 horas, no Riacho Fundo II, representado
exclusivamente por FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SILVA, CNPJ
n15.081.471/0001-49, dentro da programao do Projeto 14 CIR-CUITO DE
QUADRILHAS DO DF E ENTORNO, e, em consequncia, autorizou o empenho
da despesa e a realizao do pagamento. Nos termos do Art. 26 da
mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e
determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que
adquirisse a necessria eficcia. Em 10 de julho de 2014. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.
O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais desta Secretaria,
tendo em vista a seleo de artistas ou grupos, por meio do
credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no
processo 150.001915/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei
n 8.666/93 e capitulo IV do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a
inexigibilidade de licitao em favor da contrata-o Artstica da
QUADRILHA CHAPU DE PALHA, no valor de R$3.500,00 (TRS MIL E
QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao no
dia 10/07/2014, s 21:00 horas, em Planaltina; QUADRILHA FUBUIA, no
valor de R$3.500,00 (TRS MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de
credenciamento, para apresentao no dia 10/07/2014, s 21:30 horas,
em Planaltina; QUADRILHA FILHOS DO SOL, no valor de R$3.500,00 (TRS
MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para
apresentao no dia 10/07/2014, s 22:00 horas, em Planaltina;
QUADRILHA MEXI MEXI, no valor de R$3.500,00 (TRS MIL E QUINHENTOS
REAIS), por meio de credenciamento, para apresentao no dia
10/07/2014, s 22:30 horas, em Planaltina e QUADRILHA AMOR JUNINO,
no valor de R$3.500,00 (TRS MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de
credenciamento, para apre-sentao no dia 10/07/2014, s 00:30 horas,
no Riacho Fundo II, representado exclusivamente pela empresa OSSOS
DO OFCIO - CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ n05.286.859/0001-22,
totalizando o valor de R$17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS
REAIS), dentro da programao do Projeto 14 CIRCUITO DE QUADRILHAS DO
DF E ENTORNO, e, em consequncia, autorizou o empenho da despesa e a
realizao do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n
8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a
respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a
necessria eficcia. Em 10 de julho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.
CONTRATAES DE ARTISTAS CONVIDADOSO Subsecretrio de Diversidade
Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa
apre-sentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria
Jurdico-Legislativa, no processo 150.002012/2014, com fulcro no
artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto n
34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da
contratao artstica da Cantora ELLEN OLRIA, no valor de R$30.000,00
(TRINTA MIL REAIS), por meio de con-vite, para se apresentar no dia
26/07/2014, s 20:00 horas, no Museu da Repblica, com durao de 2
horas, dentro da programao do Projeto LATINIDADES FESTIVAL DA
MULHER AFRO LATINO AMERICANA E CARIBENHA, representada pela empresa
CARNE DURA EVENTOS ARTISTICOS LTDA.-ME, CNPJ n 15.676.024/0001-32.
Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio
Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 11 de
julho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de
Cultura.
O Subsecretrio de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo
em vista a justificativa apre-sentada pela rea tcnica e o parecer
favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo
150.002011/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n
8.666/93 e capitulo VI do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a
inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica da
Cantora ELZA SOARES, no valor de R$43.000,00 (QUARENTA E TRS MIL
REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 26/07/2014,
s 21:00 horas, no Museu da Repblica, com durao de 2 horas, dentro
da programao do Projeto LATINIDADES FESTIVAL DA MULHER AFRO LATINO
AMERICANA E CARIBENHA, representada pela empresa BAR-RAVENTO
PRODUES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA., CNPJ n 02.683.897/0001-20. Nos
termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do
Gerente de Cultura e deter-minei a respectiva publicao no Dirio
Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 11 de
julho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de
Cultura.
O Subsecretrio de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo
em vista a justificativa apre-sentada pela rea tcnica e o parecer
favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo
150.002010/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n
8.666/93 e capitulo VI do De-
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PGINA 41Dirio Oficial do Distrito FederalN 143, tera-feira, 15
de julho de 2014
creto n 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em
favor da contratao artstica do Grupo BOSSA NEGRA, no valor de
R$72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), por meio de convite, para
se apresentar no dia 27/07/2014, s 20:00 horas, no Museu da
Repblica, Braslia/DF, dentro da programao do Projeto LATINIDADES
FESTIVAL DA MULHER AFRO LATINO AMERICANA E CARIBENHA, representada
pela empresa BRASILIANOS PRODUES LTDA., CNPJ n 11.353.831/0001-63.
Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio
Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 11 de
julho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de
Cultura.
O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais, desta
Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela rea
tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no
processo 150.001875/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da
Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a
inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica de PEDRO
PAULO E MATHEUS, no valor de R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL
REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 22/06/2014,
01:00 hora, no Centro de Tradies Populares Quadra 15 rea Especial
n02, Sobradinho/DF, com durao de 90 minutos, dentro da programao do
Projeto SO JOO DO BOI DE SEU TEODORO 2014, representada pela
empresa TOP ONE EVNTOS PRODUES E PUBLICIDADE S/C LTDA., CNPJ n
00.834.391/0001-40. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n
8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a
respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a
necessria eficcia. Em 18 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.
AVISO DE LICITAOA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO
FEDERAL torna pblico aos interessados que realizar licitao na
modalidade Prego Eletrnico, no dia 25/07/2014, s 11h00min, cujo
objeto : Contratao de empresa para fornecimento e Prestao de
Servios na Locao de Equipamentos: Sonorizao, iluminao, fechamentos,
tendas, gerador, aterramento, piso palete, servios de segurana,
brigadista, ambulncia, servios grficos e de impresso, objetivando
realizao da apresentaes teatrais e musicais para realizao do
projeto 41 Festa Cultural do Templo Budista, tendo por local EQS
315/316 em Braslia-DF, nos dias 02, 03, 09,10, 16,17, 23, 24, 30 e
31 de agosto, conforme descrito no Edital de Licitao Prego
Eletrnico n 044/2014. Processo n 150.002024/2014. Valor estimado da
licitao: R$ 308.829,83 (trezentos e oito mil oitocentos e vinte e
nove reais e oitenta e trs centavos). O edital estar disponvel no
endereo eletrnico http://www.licitacoes-e.com.br e no stio
www.cultura.df.gov.br.
CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRAPregoeira
COMISSO JULGADORA
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE TREINAMENTO DOS CANDIDATOS
INSCRITOS NA SELEO PBLICA DE QUE TRATA O EDITAL N 01/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, por meio
da Co-misso Julgadora instituda pelo referido Edital, observado o
Edital n 1/2014-SeCult, torna pblico o resultado preliminar da
etapa de treinamento das inscries no processo seletivo. Consta do
resultado, o nome do candidato, o nmero da proposta e a habilitao
ou inabilitao nesta etapa, nos seguintes termos:Candidato -
Proposta - Resultado; Atio Barbosa Almeida Filho - 151441 -
Habilitado; Alessandro Garcia Gomes - 152771 - Inabilitado; Alex
Rodrigues Machado - 151470 - Habilitado; Alexandra Pereira de Arajo
- 151086 - Inabilitado; Aluizio Marino - 149814 - Habilitado;
Amanda Wanis Teixeira - 148728 - Habilitado; Ana Cristina Gonzales
Alves - 151745 - Inabilitado; Ana Gol-denstein Carvalhaes - 148662
- Habilitado; Ana Maria Junqueira Fabrino - 150243 - Habilitado;
Ana Paula Ferreira de Amorim - 151603 - Habilitado; Ana Silveira
Martins - 150871 - Habilitado; Andr Comber Sales - 150227 -
Habilitado; Andr Luis Gomes Lira - 151649 - Habilitado; Andra
Escobar Freire - 151466 - Habilitado; Andrey do Amaral dos Santos -
148726 - Habilitado; Angela Souza de Arajo - 151323 - Habilitado;
Arlinda Celeste Alves da Silveira - 148598 - Habilitado; tila
Tolentino - 151078 - Inabilitado; Augusto Csar de Pinho Pinheiro -
151482 - Habilitado; Bartira Martins Silva - 151568 - Inabilitado;
Beatriz Paiva De Luca - 151216 - Habilitado; Bianca Gonalves de
Oliveira Giudici - 151082 - Habilitado; Bruna Teixeira Jacintho -
151048 - Habilitado; Camila Cavalheiro Hamdan - 152799 -
Inabilitado; Cardes Mono Amncio - 150443 - Habilitado; Carla
Chilanti Pinheiro - 151414 - Habilitado; Carlos de Vasconcelos
Didier - 150631 - Inabilitado; Carolina Marques Henriques Ficheira
- 151573 - Habilitado; Carolina Menezes Palhares - 151223 -
Habilitado; Cibele Donato dos Reis - 151396 - Habilitado; Clairton
Rosado Teixeira - 151559 - Habilitado; Clara Marques Campos -
151612 - Inabilitado; Clarice Magalhes - 148569 - Habilitado;
Claudio Nogueira Carneiro - 148582 - Habilitado; Cleide Cristina
Soares - 151113 - Habilitado; Daniel Valeriano da Silva - 148666 -
Habilitado; Daniela Carvalhal Israel - 151502 - Inabilitado;
Daniela Mendes Arruda - 150523 - Habilitado; Diana de Hollanda
Cavalcanti - 151532 - Habili-tado; Edgar Cezar Benites - 151480 -
Inabilitado; Edilson Walney Martins - 151407 - Habilitado; Eracyldo
Viana Pessoa - 150759 - Inabilitado; Evelaine Martines Brennand -
151621 - Habilitado; Fabio Melo Santana - 151433 - Inabilitado;
Fabola Marques Fernandes - 148578 - Inabilitado; Fernanada de
Freitas Dias - 151571 - Habilitado; Fernanda Lemke Giacomini -
150482 - Habilitado; Fernando Ferreira da Costa - 151336 -
Habilitado; Flvia Helena Santos Peret - 151447 - Habilitado;
Francimrio Vito dos Santos - 150679 - Habilitado; Frederico Augusto
Vianna de Assis Pessoa - 151297 - Habilitado; Gabriel Medeiros
Chati - 151097 - Habilitado; Gerivaldo Pereira de Oliveira - 150317
- Inabilitado; Giordanna Laura da Silva Santos - 149938 -
Inabilitado; Giovana Lazzarin
de Almeida - 151686 - Habilitado; Gisele M. Fink - 151392 -
Inabilitado; Gladstone Machado de Menezes - 151601 - Habilitado;
Glauber Gonalves de Abreu - 151503 - Inabilitado; Gustavo Se-raphim
Martins de Almeida - 150940 - Habilitado; Helena Oliveira da Silva
- 148577 - Inabilitado; Heloisio da Silva - 152765 - Habilitado;
Iara Vieira - 148593 - Inabilitado; Igor Alexander Nasci-mento de
Souza - 151334 - Inabilitado; Ins Fernandes Correia - 151576 -
Habilitado; Ivan Lopes Bueno - 151475 - Habilitado; Jamile de
Barros Vasconcelos - 148642 - Habilitado; Joana Carvalho Meirelles
Giannella - 150444 - Habilitado; Jonara Salete Fabiane - 151346 -
Habilitado; Jorge Alan Pinheiro Guimares - 148701 - Habilitado; Jos
Carlos Martins - 151606 - Habilitado; Josete Rocha dos Santos -
151570 - Habilitado; Juliana Capil Rivera - 150440 - Habilitado;
Julieta Roitman - 150588 - Habilitado; Ktia Maria da Costa Carvalho
- 151497 - Habilitado; Koraia Prince Tessari de Lima - 150453 -
Habilitado; Leonardo Neves Batista - 150996 - Inabilitado; Leoveral
Golzer Soares - 150890 - Inabilitado; Letcia de Cassia Costa de
Oliveira - 151579 - Habilitado; Letcia Martins Dias - 148686 -
Habilitado; Lilian Fortes Moreira - 151526 - Habilitado; Luciana
Machado de Vasconcelos - 151574 - Inabilitado; Luiz Antonio Dias
Borges - 148672 - Habilitado; Luiz Roberto de Andrade Marchesini -
151563 - Habilitado; Luiz Roberto Meira - 152836 - Inabilitado;
Luzia Costa Rodeghiero - 148625 - Inabilitado; Manuel Messias da
Silva Filho - 150407 - Habilitado; Marcelo de Troi - 150955 -
Inabilitado; Marcelo Simon Manzatti - 152894 - Habilitado; Marcio
Augusto Ribeiro Freitas - 151627 - Inabilitado; Mrcio Jos Garcez
Vieira - 151743 - Inabilitado; Marco Antonio Simas - 151074 -
Habilitado; Maria Betnia Gomes - 151557 - Habilitado; Maria Clara
Guimares Pereira dos Santos - 151462 - Habilitado; Maria das Graas
Sousa Coutinho - 149996 - Habilitado; Maria Emlia Faganello -
151569 - Habilitado; Mariana Mello Brando - 150259 - Habilitado;
Mariane Feil - 151090 - Habilitado; Marina Coutinho Hodecker -
151513 - Habilitado; Marta Jabuonski - 151345 - Inabilitado; Martha
Bento Lima - 152883 - Inabilitado; Maurcio Andr Nunes - 151635 -
Habilitado; Mirian Sartori Rodrigues - 151632 - Inabilitado; Moacir
David - 149929 - Habilitado; Myreika Lane de Oliveira Falco -
151093 - Habilitado; Natalia Caetano da Silva - 152802 -
Habilitado; Natlia Guerra Brayner - 151618 - Habilitado; Paloma
Amorim da Silva - 151122 - Inabilitado; Patrcia Arajo dos Reis -
151124 - Habilitado; Paulo Del Castro Sousa Silva - 151562 -
Habilitado; Rachel Vallego Rodrigues - 151520 - Habilitado; Rafael
Cramer Balle - 151280 - Habilitado; Rafael Ribeiro Alves de Sousa -
151111 - Habilitado; Raimundo Jerusalm Marques Mota - 150613 -
Inabilitado; Raoni Machado Moraes Jardim - 149842 - Habili-tado;
Raquel Ribeiro Martins - 150484 - Habilitado; Rayssa Aguiar Borges
- 151477 - Inabilitado; Renata Marques Pereira - 151341 -
Habilitado; Ricardo Andre Santana Bessa - 148595 - Habilitado;
Roberta Cibin do Nascimento - 150215 - Habilitado; Roberta de
Camargo - 148605 - Inabilitado; Roberto Werkhauser Escalante -
151537 - Habilitado; Rochelle Patricia da Silva - 151631 -
Habi-litado; Rodolfo Schwenger - 151293 - Habilitado; Ronaldo
Daniel Gomes - 151154 - Inabilitado; Rosa Helena Rasuck - 150980 -
Inabilitado; Rosana Antunes - 150612 - Inabilitado; Sandra Helena
Gonzaga Pedroso - 150117 - Habilitado; Sandro Alves Silveira -
151586 - Inabilitado; Selma Maria Santiago Lima - 150549 -
Habilitado; Simone Sayuri Takahashi Toji - 151012 - Habilitado;
Siomara Gomes Faria - 149986 - Habilitado; Suely Welsch Liepkaln -
148651 - Habilitado; Taciana Patricia Ferreira Almeida - 151599 -
Inabilitado; Tatiana Mendes Horevitch - 150143 - Habilitado;
Tatyana Elizabete da Silva - 151465 - Habilitado; Tetembua Dandara
Poli Santos - 151175 - Habilitado; Thiago Sabino Alves Pinto -
150982 - Inabilitado; Tissiana dos Santos Carvalhdo - 151595 -
Habilitado; Valria da Silva de Paiva - 150951 - Habilitado; Valeska
Conti - 148570 - Inabilitado; Vanssia Gomes dos Santos - 150086 -
Habilitado; Vera Lucia de Azevedo Siqueira - 150207 - Inabilitado;
Vernica Guimares Brando da Silva - 151059 - Inabilitado; Victor
Cesar Vilas Boas de Rezende - 151232 - Habilitado; Vincius Muniz
Pereira - 151608 - Habilitado; Viviane Soares da Silva - 148622 -
Habilitado; Zilda Barradas - 150544 - Habilitado.1 DAS LINGUAGENS
DEFERIDAS AOS CANDIDATOS HABILITADOS1.1 A seguir, consta a relao
das linguagens deferidas aos candidatos habilitados nesta etapa.
Constam do resultado o nmero da proposta e as linguagens deferidas,
nos seguintes termos:Proposta - Habilitao 1 - Habilitao 2 -
Habilitao 3; 148569 - Patrimnio histrico e artstico material e
imaterial - Artes plsticas e visuais - Design e moda; 148582 -
Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou
cultural; 148595 - Design e moda - Teatro; 148598 - Msica, pera e
musicais - Literatura, inclusive obras de referncia - Cultura
popular e manifestaes tradicionais; 148622 - Gesto, pesquisa,
difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural - Artes plsticas
e visuais; 148642 - Msica, pera e musicais - Cultura digital e
arte-tecnologia - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas
artstica e/ou cultural; 148651 - Msica, pera e musicais; 148662 -
Teatro - Dana; 148666 - Msica, pera e musicais; 148672 -
Audiovisual - Cultura digital e arte-tecnologia - Artes plsticas e
visuais; 148686 - Msica, pera e musicais - Cultura popular e
manifestaes tradicionais - Dana; 148701 - Literatura, inclusive
obras de referncia - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas
artstica e/ou cultural - Teatro; 148726 - Literatura, inclusive
obras de referncia - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas
artstica e/ou cultural; 148728 - Gesto, pesquisa, difuso e
capacitao nas reas artstica e/ou cultural - Audiovisual - Rdio e
televiso educativos e culturais sem carter comercial; 149814 -
Cultura digital e arte-tecnologia; 149842 - Gesto, pesquisa, difuso
e capacitao nas reas artstica e/ou cultural; 149929 - Teatro;
149986 - Audiovisual - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas
artstica e/ou cultural; 149996 - Audiovisual; 150086 - Teatro -
Cultura popular e manifestaes tradicionais - Gesto, pesquisa,
difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural; 150117 -
Audiovisual - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica
e/ou cultural - Teatro; 150143 - Teatro - Dana - Manifestaes
circenses; 150215 - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas
artstica e/ou cultural; 150227 - Patrimnio histrico e artstico
material e imaterial - Rdio e televiso educativos e culturais sem
carter comercial - Cultura digital e arte-tecnologia; 150243 -
Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural
- Literatura, inclusive obras de referncia; 150259 - Literatura,
inclusive obras de referncia - Cultura popular e manifestaes
tradicionais; 150407 - Literatura, inclusive obras de referncia;
150440 - Teatro - Audiovisual; 150443 - Audiovisual - Gesto,
pesquisa,
-
PGINA 42 Dirio Oficial do Distrito Federal N 143, tera-feira, 15
de julho de 2014
difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural; 150444 -
Audiovisual - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica
e/ou cultural - Manifestaes circenses; 150453 - Artes plsticas e
visuais; 150482 - Teatro; 150484 - Teatro - Cultura popular e
manifestaes tradi-cionais - Dana; 150523 - Audiovisual - Cultura
digital e arte-tecnologia - Rdio e televiso educativos e culturais
sem carter comercial; 150544 - Artes plsticas e visuais -
Literatura, inclusive obras de referncia - Teatro; 150549 - Gesto,
pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural -
Teatro - Msica, pera e musicais; 150588 - Audiovisual - Artes
plsticas e visuais - Cultura digital e arte-tecnologia; 150679 -
Cultura popular e manifestaes tradicionais - Patrimnio histrico e
artstico material e imaterial; 150871 - Msica, pera e musicais -
Dana - Cultura popular e manifestaes tradicionais; 150940 - Gesto,
pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural -
Cultura digital e arte-tecnologia - Artes plsticas e visuais;
150951 - Literatura, inclusive obras de referncia - Cultura popular
e mani-festaes tradicionais - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao
nas reas artstica e/ou cultural; 151012 - Patrimnio histrico e
artstico material e imaterial - Cultura popular e manifestaes
tradicionais; 151048 - Patrimnio histrico e artstico material e
imaterial - Cultura popular e manifestaes tradicionais; 151074 -
Audiovisual - Cultura popular e manifestaes tradicio-nais; 151082 -
Teatro - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou
cultural - Artes plsticas e visuais; 151090 - Teatro - Audiovisual;
151093 - Msica, pera e musicais - Patrimnio histrico e artstico
material e imaterial - Audiovisual; 151097 - Gesto, pesquisa,
difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural - Patrimnio
histrico e artstico material e imaterial - Cultura popular e
manifestaes tradicionais; 151111 - Dana - Teatro - Msica, pera e
musicais; 151113 - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas
artstica e/ou cultural - Literatura, inclusive obras de referncia;
151124 - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou
cultural - Cultura popular e manifestaes tradicionais - Patrimnio
histrico e artstico material e imaterial151175 - Teatro - Cultura
popular e manifestaes tradicionais; 151216 - Msica, pera e
musi-cais - Teatro; 151223 - Cultura popular e manifestaes
tradicionais - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas
artstica e/ou cultural; 151232 - Artes plsticas e visuais - Msica,
pera e musicais - Teatro; 151280 - Gesto, pesquisa, difuso e
capacitao nas reas artstica e/ou cultural; 151293 - Msica, pera e
musicais; 151297 - Msica, pera e musicais - Audiovisual - Artes
plsticas e visuais; 151323 - Dana - Gesto, pesquisa, difuso e
capacitao nas reas artstica e/ou cultural - Cultura popular e
manifestaes tradicionais; 151336 - Teatro - Gesto, pesquisa, difuso
e capacitao nas reas artstica e/ou cultural - Literatura, inclusive
obras de referncia; 151341 - Manifestaes circenses - Gesto,
pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural -
Literatura, inclusive obras de referncia; 151346 - Gesto, pesquisa,
difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural; 151396 - Teatro
- Dana - Manifestaes circenses; 151407 - Msica, pera e musicais -
Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou
cultural; 151414 - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas
artstica e/ou cultural - Patrimnio histrico e artstico material e
imaterial; 151441 - Teatro - Dana; 151447 - Literatura, inclusive
obras de referncia - Audiovisual; 151462 - Audiovisual - Teatro -
Ges-to, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou
cultural; 151465 - Msica, pera e musicais - Dana - Cultura popular
e manifestaes tradicionais151466 - Teatro - Gesto, pesquisa, difuso
e capacitao nas reas artstica e/ou cultural - Cultura popular e
manifestaes tradicionais; 151470 - Teatro - Manifestaes circenses;
151475 - Msica, pera e musicais - Gesto, pesquisa, difuso e
capacitao nas reas artstica e/ou cultural - Cultura popular e
manifestaes tradicionais; 151482 - Msica, pera e musicais -
Literatura, inclusive obras de referncia; 151497 - Rdio e televiso
educativos e culturais sem carter comercial - Msica, pera e
musicais - Dana; 151513 - Teatro - Gesto, pesquisa, difuso e
capacitao nas reas artstica e/ou cultural - Rdio e televiso
educativos e culturais sem carter comercial; 151520 - Artes
plsticas e visuais - Patrimnio histrico e artstico material e
imaterial; 151526 - Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas
artstica e/ou cultural - Literatura, inclusive obras de referncia -
Cultura popular e manifestaes tradicionais; 151532 - Literatura,
inclusive obras de referncia - Teatro - Audiovisual; 151537 -
Msica, pera e musicais - Dana - Artes plsticas e visuais; 151557 -
Rdio e televiso educativos e culturais sem carter comercial -
Msica, pera e musicais - Cultura popular e manifestaes
tradicionais; 151559 - Msica, pera e musicais; 151562 - Teatro;
151563 - Cultura digital e arte-tecnologia - Audiovisual -
Patrimnio histrico e artstico material e imaterial; 151569 - Teatro
- Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou
cultural; 151570 - Literatura, inclusive obras de referncia - Artes
plsticas e visuais; 151571 - Msica, pera e musicais - Cultura
popular e manifestaes tradicionais; 151573 - Gesto, pesquisa,
difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural; 151576 -
Lite-ratura, inclusive obras de referncia - Gesto, pesquisa, difuso
e capacitao nas reas artstica e/ou cultural; 151579 - Gesto,
pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural -
Audiovisual - Artes plsticas e visuais; 151595 - Teatro -
Audiovisual - Artes plsticas e visuais151601 - Artes plsticas e
visuais - Literatura, inclusive obras de referncia - Teatro; 151603
- Msica, pera e musicais - Literatura, inclusive obras de referncia
- Rdio e televiso educativos e culturais sem carter comercial;
151606 - Artes plsticas e visuais - Msica, pera e musicais - Gesto,
pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural;
151608 - Msica, pera e musicais - Cultura popular e manifestaes
tradicionais; 151618 - Patrimnio histrico e artstico material e
imaterial - Cultura popular e manifestaes tradicionais; 151621 -
Artes plsticas e visuais - Cultura popular e manifestaes
tradicionais - Audiovisual; 151631 - Design e moda - Artesanato;
151635 - Msica, pera e musicais - Manifestaes circenses - Cultura
popular e manifestaes tradicionais; 151649 - Msica, pera e musicais
- Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou
cultural; 151686 - Design e moda; 152765 - Artes plsticas e visuais
- Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou
cultural; 152802 - Cultura popular e manifestaes tradicionais -
Gesto, pesquisa, difuso e capacitao nas reas artstica e/ou cultural
- Manifestaes circenses; 152894 - Cultura popular e manifestaes
tradicionais
- Patrimnio histrico e artstico material e imaterial - Msica,
pera e musicais.2 DAS DISPOSIES FINAIS2.1 Os candidatos habilitados
devero apresentar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a
partir do primeiro dia til subsequente publicao, os seguintes
documentos:a) cpias autenticadas de documento de identificao com
foto e assinatura, e do Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF), que
comprove a nacionalidade brasileira ou a naturalizao;b) documento
que comprove o estado de naturalizado, se for o caso;c) cpia
autenticada da inscrio de contribuinte no Regime Geral da
Previdncia Social - INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto
sobre Servios - ISS, quando cabvel;d) comprovante de estar quite
com as obrigaes eleitorais;e) comprovante de estar quite com o
servio militar, se do sexo masculino;f) instrumento de
credenciamento preenchido e assinado pelo candidato;g) informaes
bancrias (banco, conta corrente, agncia).2.2 Os documentos
apresentados (itens a at e) devero ser os mesmos apresentados na
inscrio.2.3 Os documentos previstos nos itens f e g devero ser
enviados por e-mail para [email protected], constando do
assunto Termo de Credenciamento e Informaes Bancrias - Comisso,
devidamente assinado de prprio punho pelo recorrente e, dentro do
prazo previsto no item 2.1;2.4 Todos os documentos, no prazo
previsto no item 2.1, devem ser encaminhados por via postal para a
Secretaria de Cultura do Distrito Federal, sito no Anexo do Teatro
Nacional Cludio Santoro - Via N-2, A/C Comisso Julgadora do Edital
1/2014 Conselho de Cultura do Distrito Federal.
Braslia/DF, DF, 15 de julho de 2014.CLERI FICHBERG
Coordenadora da Comisso Julgadora
ANEXO I Termo de Credenciamento - MinutaGOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURATERMO DE CREDENCIAMENTO DE MEMBRO
DE COMISSO TCNICA PARA
EMISSO DE ANLISE EM PROCESSOS DE CONCESSO DE APOIO FINANCEIRO DO
FAC.
CLUSULA PRIMEIRA Das PartesO DISTRITO FEDERAL, por meio da
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, represen-tado por
_____________________, na qualidade de Secretrio de Cultura -
Respondendo, com delegao de competncia expressa no art.7 da Lei n.
3.163/2003 e Portaria n. 01 de 07/08/2003, doravante denominado
Credenciante, e a pessoa fsica ____________________________,
do-ravante denominado Credenciado, CPF n. ______________________,
residente e domiciliado
_______________________________________.CLUSULA SEGUNDA Do
ProcedimentoO presente Termo obedece aos termos do Edital de
Credenciamento de Membros de Comisso Tcnica para atuar no mbito da
seleo de projetos a receberem apoio financeiro do Fundo de Apoio
Cultura.CLUSULA TERCEIRA Do ObjetoO Termo de Credenciamento tem por
objeto a prestao de servios de emisso de anlise tcnica nos
processos de seleo do Fundo de Apoio Cultura que lhe forem
designados, observados os critrios, condies e prazos definidos no
Edital de Credenciamento, bem como os critrios de avaliao dos
projetos previstos no Edital de seleo dos projetos a ser
oportunamente publica-do, e consoante o Edital de Credenciamento
dos Membros de Comisso Tcnica, que passa a integrar o presente
instrumento.O Credenciado est apto a emitir anlise em processos de
Nvel _______ nas reas _______, nos termos do Edital de
Credenciamento.A assinatura do presente Termo no implica no
aproveitamento dos servios do Credenciado, que depender da
necessidade da Administrao Pblica, ficando isenta de pagamento de
qualquer valor em caso de no aproveitamento.O Credenciado
responsvel pela execuo de todos os atos necessrios emisso de anlise
nas reas para as quais foi selecionado. CLUSULA QUARTA Da Forma e
Regime de ExecuoO Contrato ser executado de forma INDIRETA sob o
regime de empreitada por preo unitrio, segundo o disposto nos arts.
6 e 10, da Lei 8.666/93.CLUSULA QUINTA Do Valor Ser atribuda
remunerao varivel considerando-se os seguintes valores pelos tipos
de anlises emitidas:a) Baixa complexidade: R$ 200,00 (duzentos
reais) por anlise;b) Mdia complexidade: R$ 500,00 (quinhentos
reais) por anlise;c) Alta complexidade: R$ 800,00 (oitocentos
reais) por anlise.CLUSULA SEXTA Da Dotao OramentriaA despesa correr
conta da seguinte Dotao Oramentria:I Unidade Oramentria: 16903;II
Programa de Trabalho: 13.392.1300.9072.0002;III Natureza de
Despesa: 33.90.35;IV Fonte de Recursos: 100;CLUSULA STIMA Do
PagamentoO pagamento ser feito de acordo com as Normas de Execuo
Oramentria, Financeira de Contbeis do Distrito Federal, em parcelas
mensais, de acordo com a execuo dos servios, mediante a apresentao
de relatrio de anlises emitidas e recibos de entrega.CLUSULA OITAVA
Do PrazoO Termo de Credenciamento ter vigncia de 01 (um) ano a
partir de sua assinatura prorrog-
-
PGINA 43Dirio Oficial do Distrito FederalN 143, tera-feira, 15
de julho de 2014
vel 01 (uma) vez, por igual perodo, a critrio da Administrao.;
CLUSULA NONA Das Obrigaes do CredenciadoO credenciado est obrigado
a cumprir o prazo de 10 (dez) dias para entrega das anlises do
conjunto dos projetos submetidos sua avaliao.O prazo de que trata o
item anterior poder ser prorrogado, por solicitao, uma nica vez por
igual perodo.O credenciado se obriga a informar, motivadamente, a
impossibilidade de receber projetos em virtude de suspeio ou
impedimento nos seguintes casos:a) houver interesse, direto ou
indireto, mediato ou imediato, por si ou qualquer de seus parentes,
consanguneos ou afins, em linha reta ou colateral at o terceiro
grau, no resultado do projeto a ser examinado;b) tenha participado
como colaborador na elaborao do projeto ou tenha participado da
instituio proponente nos ltimos dois anos, ou se tais situaes
ocorrem quanto ao cnjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, at o terceiro grau;c) esteja litigando
judicial ou administrativamente com o proponente ou respectivo
cnjuge ou companheiro;d) estiver de posse de projetos com prazo de
anlise tcnica vencido, inclusive a prorrogao se houver, enquanto no
recebida pelo credenciante a respectiva anlise.Ocorridas as
hipteses das alneas a, b e/ou c do item anterior, ser realizada a
compensao com a atribuio de novo ou novos projetos para anlise do
membro da comisso tcnica.As anlises tcnicas devero ser redigidas em
lngua portuguesa, observados os princpios da clareza, objetividade,
coeso e coerncia, que devem reger a redao de textos tcnicos.Os
membros da comisso tcnica devero apontar as fontes de referncia,
analisar o projeto de acordo com o contedo proposto e com a
coerncia dos custos apresentados pelo proponente.A Anlise dever
compreender os aspectos previstos na Lei Complementar 267/1999, no
regu-lamento interno do FAC e no edital que rege o certame.CLUSULA
DCIMA Das PenalidadesPela inexecuo total ou parcial do Termo de
Compromisso, o credenciado estar sujeito s penas previstas nos
arts. 108 a 111 do Regulamento Interno do FAC, aprovado pelo
Decreto n 34.785/2013.Para efeito deste Edital, inexecuo parcial
compreende o: i) no cumprimento do prazo para entrega da anlise
pelo credenciado; e, ii) no atendimento de solicitao formulada pela
Secre-taria de Cultura ou unidades internas
tempestivamente.Inexecuo total, por outro lado, compreende a no
entrega da anlise tcnica pelo credenciado uma vez ocorrido o termo
final do prazo e/ou de eventual prorrogao solicitada.Respeitado o
contraditrio e a ampla defesa, estar o credenciado sujeito s
seguintes penas pela inexecuo total ou parcial do Termo de
Compromisso, alm daquelas previstas em outros diplomas
legislativos:a) advertncia;b) multa;c) suspenso temporria das
atividades relativas ao credenciamento;d) descredenciamento.As
sanes aqui previstas podem ser aplicadas cumulativamente.O prazo
para exerccio do direito de contraditrio e ampla defesa ser de 5
(cinco) dias a partir da notificao.A pena de advertncia ser
aplicada queles que cometerem faltas consideradas leves pelo
Conselho de Cultura.A pena de multa ser aplicada nos seguintes
percentuais e impede o recebimento de valores devidos pela
Administrao at sua quitao:a) 0,05% (cinco centsimos por cento) ao
dia sobre o valor devido pela Administrao ao cre-denciado pela
emisso de anlise quando o credenciado deixar de apresent-lo dentro
do prazo, por perodo inferior a 30 (trinta) dias;b) 2% (dois por
cento) ao ms sobre o valor devido pela Administrao ao credenciado
pela emisso de anlise quando o credenciado deixar de apresent-lo
dentro do prazo, por perodo superior a 30 (trinta) dias;c) 10% (dez
por cento) sobre o valor devido pela Administrao ao credenciado
pela emisso de anlise quando o credenciado deixar de emitir anlise
sobre dois ou mais processos;d) 20% (vinte por cento) sobre o valor
devido pela Administrao ao credenciado pela emisso de anlise quando
o credenciado deixar de emitir anlise sobre 03 (trs) ou mais
processos.A pena de suspenso das atividades ser aplicada no curso
de procedimento que vise a aplicao da sano de multa prevista nas
alneas c e d anteriores.Cumulativamente aplicao das multas
previstas nas alneas c e d, ser realizado o descreden-ciamento do
Membro da Comisso Tcnica.CLUSULA DCIMA PRIMEIRA Do
DescredenciamentoO descredenciamento poder ser solicitado a
qualquer tempo com antecedncia mnima de 30 (trinta) dias e aviso
escrito.Pela inexecuo parcial ou total, bem como prestao
insatisfatria dos servios de que trata este Edital, poder o membro
da comisso tcnica ser descredenciado a qualquer tempo por
iniciativa da Administrao, mediante prvia comunicao escrita ao
credenciado e observado o contraditrio e a ampla defesa.O
descredenciamento de que trata o item anterior no impede a aplicao
das demais sanes previstas na clusula anterior.CLUSULA DCIMA
SEGUNDA Da Publicao e do RegistroA eficcia do Termo de
Credenciamento fica condicionada publicao resumida do ins-trumento
pela Administrao, na imprensa oficial, at o quinto dia til do ms
seguinte ao da assinatura, aps o que dever ser providenciado o
registro do instrumento pela
Procuradoria Geral do Distrito Federal.CLUSULA DCIMA TERCEIRA Do
Foro Fica eleito o Foro de Braslia, Distrito Federal, para dirimir
quaisquer dvidas relativas ao cumprimento do presente
Contrato.Braslia-DF,Pelo Credenciante:
_______________________________________________Pelo Credenciado:
______________________________________________Testemunhas:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERNCIA DE
RENDA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE
OBRA DE ENGENHARIA N 09/2013.
Processo: 0112-004782/2013, EM REFERNCIA AOS AUTOS N
380.000.972/2012. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERNCIA DE
RENDA/SEDEST e a empresa MHS EMPREENDIMEN-TOS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. DO OBJETO: O presente termo aditivo objetiva
prorrogar o prazo da execuo da obra por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 15/06/2014, bem como prorrogar a vigncia do contrato por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/08/2014, de acordo com as
justificativas e documentos constantes dos autos, especialmente f.
212/213, com fundamento na hiptese prevista na alnea f do 2, da
clusula quarta do presente contrato, em conformidade com o inciso
VI, 1 do artigo 57, da Lei n 8.666/93. DO PRAZO DE VIGNCIA: O
presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 15/06/2014. DA
RATIFICAO: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 13.06.2014.
SIGNATRIOS: pelo Distrito Federal, OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO,
Secretrio de Estado, e pela contratada, GLNIO FER-REIRA SIMES, na
qualidade de Scio.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAO GERAL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAOPREGO ELETRNICO N 20/2014.
O PREGOEIRO da Subsecretaria de Administrao Geral, da Secretaria
de Estado de Educao do Distrito Federal, comunica aos interessados
que abertura do Prego em epgrafe, fica adiada sine die, devido
alteraes e correes a serem feitas no Edital. O novo Edital ser
publicado da mesma forma conforme a inicial. Os autos ficam com
vistas franqueadas aos interessados.
Braslia/DF, 14 de julho de 2014.JOSEMAR SALVIANO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAO GERALDIRETORIA DE SUPRIMENTOS E
LICITAES
AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO N 22/2014 UASG 974002.
Processo: 040.001.344/2014-SEF/DF. Objeto: Contratao de empresa
especializada para a prestao de servios de infraestrutura de TI,
inclusive suporte tecnolgico e segurana da informao ao ambiente
computacional da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito
Federal-SEF/DF, conforme condies e especificaes constantes dos
Anexos do Edital. Tipo de Licitao: Menor preo global. Total de
itens licitados: 1. Valor total estimado para 30 meses: R$
14.534.350,00. Prazo de execuo: conforme item 7 do Anexo I (Termo
de Referncia). Prazo de vigncia: 30 meses. Endereo: SBS Quadra 02,
Bloco L, Edifcio Lino Martins Pinto, 12 andar, sala 1201 -
Braslia/DF. Cadastramento das Propostas: a partir de 15/07/2014 s
08h00 e Abertura das Propostas: dia 31/07/2014 s 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Informaes: Diretoria de Suprimentos e
Licitaes - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5226.
Braslia/DF, 14 de julho de 2014.FBIO PAIXO DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREGO ELETRNICO N 23/2014 UASG 974002.Processo:
040.001.538/2014-SEF/DF. Objeto: Registro de Preos de material de
informtica (Toner, unidade de imagem, porta resduo, cilindro,
fusor), conforme especificaes e condies estabelecidas no Termo de
Referncia constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitao: Menor
preo. Total de itens licitados: 19. Valor total estimado: R$
813.684,74. Prazo de entrega: 10 (dez) dias teis. Prazo de vigncia:
40 (quarenta) dias teis. Endereo: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifcio
Lino Martins Pinto, 12 andar, sala 1201 - Braslia/DF. Cadastramento
das Propos-tas: a partir de 15/07/2014 s 08h00 e Abertura das
Propostas: dia 28/07/2014 s 09h30 no site
-
PGINA 44 Dirio Oficial do Distrito Federal N 143, tera-feira, 15
de julho de 2014
www.comprasnet.gov.br. Informaes: Diretoria de Suprimentos e
Licitaes - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5135.
Braslia/DF, 14 de junho de 2014.JURACI NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAO DE ATENDIMENTO AO
CONTRIBUINTE
AGNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO NCLEO BANDEIRANTE
EDITAL N 05, DE 11 DE JULHO DE 2014.Cessao de AtividadeO GERENTE
DA AGNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO NCLEO BANDEIRAN-TE, DA
COORDENAO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de sua competncia legal e de suas atribuies regimentais,
declara, com base no art. 29, inciso I, alnea c, item 2, c/c art.
383, ambos do Decreto n 18.955, de 22/12/1997, e/ou, com base no
art. 23, inciso I, alnea d, item 2, do Decreto 25.508, de
19/01/2005, suspensas as inscries no Cadastro Fiscal do Distrito
Federal CF/DF, do contribuinte a seguir relacionado por CF/DF e
Razo Social, por cessao da atividade no endereo para o qual foi
concedida a inscrio, bem como d conhecimento de que as inscrio que
permanecer suspensa por perodo superior a 90 (noventa) dias,
contados do 10 (dcimo) dia da publicao do presente Edital, ser
cancelada, na forma do art. 29, inciso II, alnea d, do Decreto n
18.955, de 22/12/1997 e/ou na forma do art. 23, inciso II, alnea d,
do Decreto n 25.508, de 19/01/2005: 07.518.845/001-94, NADI SERVIOS
DE ATIVIDADES TERAPUTICAS LTDA ME
PEDRO ANTONIO E SILVA
BRB BANCO DE BRASLIA S/A.SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO
DEMATERIAL, PATRIMNIO E SERVIOS GERAIS
GERNCIA DE CONTRATAES
EXTRATO DE CONTRATO N 84/2014.Contratante: BRB Banco de Braslia
S.A. Contratada: INFOX TECNOLOGIA DA INFOR-MAO LTDA. Contrato n:
BRB 84/2014. Modalidade: Inexigibilidade de Licitao, com fulcro no
caput do Artigo 25 da Lei n 8.666/93. Objeto do Contrato: prestao
de servios de manuteno de sistema de controle de acionistas,
conforme especificaes constantes do Projeto Bsico e disposies
contidas na Proposta da contratada.Vigncia: 12 meses, contados da
data de assinatura.Valor: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e
seiscentos reais). Firmado em 11/7/2014. Signatrios pelo BRB: Srgio
Ricardo Miranda Nazar e pela Contratada: Jorge Santana de Oliveira.
Executor: Emerson Vasconcelos Rizza. Processo: 215/2014. ERIEL
STRIEDER. Gerente de rea.
ATA DE REGISTRO DE PREO BRB 010/2014 2 PublicaoVALIDADE AT
26/03/2015
Contratante: BRB Banco de Braslia S/A. Contratada: TECH PAPER
INDSTRIA E TEC-NOLOGIA EM PAPIS LTDA EPP. Modalidade: Prego
Eletrnico n 004/2014. Objeto: Fornecimento de papel toalha para o
BRB, conforme condies e especificaes constantes do edital e seus
anexos, bem como da proposta da contratada (item 2 qtde. 20.000
fardos com 1.000 folhas da marca Tech Paper Premium, vlr. Unit.
R$7,50). Vigncia: 26/03/2015. Valor: R$150.000,00. Assinatura:
27/03/2014. Signatrios pelo BRB: Francisco de Assis Gomes e pela
Contratada o procurador: Andreolux Representaes Comerciais LTDA.
Executor: Lindolfo Eloi Feliz. Processo: 1.423/2013.
ERIEL STRIEDERGerente de rea
AVISO DE CONTRATAES DE JUNHO/2014 - Lei N 938/95-DF.O BRB Banco
de Braslia S/A, Torna Pblico a relao das compras, obras e servios
contratados ou realizados no ms de junho/2014. Contratada:
Confederal Vigilncia e Transporte de Valores LTDA. N Contrato:
2011/212. Objeto do Contrato/Termo Aditivo: Prestao pela
Contratada, em regime de empreitada por preo unitrio, de servios de
transporte, transbordo de numerrio, manuseio (processamento) e
guarda de valores (custdia) do BRB, no DF e regio do Entorno,
pertencente ao estado de Gois, contemplando suprimento e
recolhimento em equipamentos de autoatendimento externo. Alterao do
prazo do contrato de 30 para 12 meses I Termo Aditivo. Assinatura
do Contrato: 22/11/2011. Vigncia: 22/05/2015. Valor do Contrato:
R$11.825.194,56. Prazo do Contrato: 12 meses. Publicao: 02/06/2014
Retificao de Extrato do I Termo Aditivo relativo publicao realizada
no dia 30/05/2014. Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico n
058/2011. N Processo: 557/2011. Contratada: Contrate Gesto
Empresarial LTDA EPP. N Contrato: 2010/137. Objeto do
Contrato/Termo Aditivo: Prestao de servios de apoio
adminis-trativo, limpeza e conservao das dependncias do BRB Regio
III (46 Serventes e 1 Telefo-nista). Acrscimo de 1 Servente, II
Termo Aditivo. Acrscimo de 1 Servente, V Termo Aditivo, valor
mensal: R$2.183,94. Assinatura do Contrato: 23/07/2010. Vigncia:
26/07/2015. Valor do Contrato: R$1.1.513089,72. Prazo do Contrato:
12 meses. Publicao: 03/06/2014 Retificao do VI Termo Aditivo de
prorrogao relativo publicao realizado no dia 19/05/2014.
Modalidade
de Licitao: Prego Eletrnico n 024/2010. N Processo: 066/2010.
Contratada: Contrate Gesto Empresarial LTDA EPP. N Contrato:
2010/138. Objeto do Contrato/Termo Aditivo: Prestao de servios de
apoio administrativo, limpeza e conservao das dependncias do BRB
Regio IV (39 Serventes e 2 Telefonistas). Acrscimo de 1 Servente (I
Termo Aditivo). Acrscimo de 1 Servente (III Termo Aditivo).
Acrscimo de 3 Serventes (V Termo Aditivo). Acrscimo de 2 Serventes
(VI Termo Aditivo). Acrscimo de 1 Servente valor unitrio anual
R$29.380,68, IX Termo Aditivo. Assinatura do Contrato: 23/07/2010.
Vigncia: 26/07/2015. Valor do Contrato: R$1.410.849,36. Prazo do
Contrato: 12 meses. Publicao: 03/06/2014 Retificao do VIII Termo
Aditivo de prorrogao relativo publicao realizado no dia 19/05/2014
e 27/06/2014 Extrato do IX Termo Aditivo de Acrscimo. Modalidade de
Licitao: Prego Eletrnico n 025/2010. N Processo: 067/2010.
Contratada: Arcos Propaganda LTDA. N Contrato: 2008/182. Objeto do
Contrato/Termo Aditivo: Prestao de Servios de publicidade para o
BRB e BRB/DTVM, compreendendo as atividades relativas ao grupo I do
Edital. Acrscimo de servios ao contrato no valor de R$3.654.750,00
VI Termo Aditivo. Reduo do percentual de Honorrios de 3,5% para
2,5% (VII Termo Aditivo). Acrscimo de servio ao objeto do contrato
no valor de R$3.654.750,00 VIII Termo Aditivo. Assinatura do
Contrato: 12/08/2008. Vigncia: 11/08/2014. Valor do Contrato:
R$14.619.000,00. Prazo do Contrato: 12 meses. Publicao: 12/06/2014
Ex-trato do VIII Termo Aditivo de Acrscimo. Modalidade de Licitao:
Concorrncia n 003/2007. N Processo: 604/2006. Contratada: Gartner
do Brasil Servios de Pesquisa LTDA. N Contrato: 2013/087. Objeto do
Contrato/Termo Aditivo: Prestao de servios de consultoria contnua
com acesso pesquisas e aconselhamentos imparciais em Tecnologia da
Informao. Conforme Termo de Referncia. Incluso de obrigaes
contratuais alterada Clusula 8 do Contrato original, I Termo
Aditivo. Acrscimo de 1 licena do servio IAS-G II Termo Aditivo,
valor do acrscimo R$98.500,00. Assinatura do Contrato: 29/05/2013.
Vigncia: 28/05/2015. Valor do Contrato: R$566.500,00. Prazo do
Contrato: 12 meses. Publicao: 12/06/2014 Extrato do II Termo
Aditivo de Prorrogao. Modalidade de Licitao: Inexigibilidade Artigo
25 Inciso II Lei n 8.666/93. N Processo: 345/2013. Contratada:
Express Service Administradora de Servios Terceirizados LTDA. N
Contrato: 2014/080. Objeto do Contrato/Termo Aditivo: Prestao de
servios de apoio, conservao e limpeza, para Agncia Goinia, 1
Contnuo vlr. Unit. mensal R$1.663,55, 1 Controlador de
Estacionamento vlr. Unit. mensal R$1.735,90, 3 Serventes vlr. Unit.
mensal R$1.725,05 e 1 Telefonista vlr. Unit. mensal R$1.622,23, com
rea de 2.188,54 m. E servios de limpeza para Agncia Planaltina de
Gois, 1 Servente vlr. Unit. mensal R$1.675,80, com rea de 393,75 m.
E condies constantes do Edital PE n 009/2014 e proposta da
Contratada de 14/02/2014. Resciso contratual a partir de 26/06/2014
e aplicao de multa no valor de R$14.099,55 Aviso de Resciso de
Contrato e Sano Multa. Assinatura do Contrato: 03/04/2014. Vigncia:
02/04/2015. Valor do Contrato: R$140.995,56. Prazo do Contrato: 12
meses. Publicao: 18/06/2014 Aviso de Resciso de Contrato e Sano
Multa Resciso. Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico n 009/2014. N
Processo: 1347/2013. Contratada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A. N
Contrato: 2012/090. Objeto do Contrato/Termo Aditivo: Prestao, pela
Contratada, em regime de empreitada por preo global, dos servios de
seguro de responsabilidade civil para os membros dos Conselhos, da
Diretoria, do Comit de Auditoria ou de qualquer rgo Estatutrio, dos
Consultores da Presidncia, dos Administradores e responsveis pelas
atividades do BRB, da Financeira BRB e da DTVM Distribuidora de
Ttulos e Valores Mobilirios. Assinatura do Contrato: 30/05/2012.
Vigncia: 29/05/2015. Valor do Contrato: R$679.000,00. Prazo do
Contrato: 12 meses. Publicao: 18/06/2014 Extrato do II Termo
Aditivo de Prorrogao. Modalidade de Licitao: Prego Eletrnico n
047/2011. N Processo: 331/2011. Contratada: Esparta Segurana LTDA.
N Contrato: 2014/143. Objeto do Contrato: Prestao de servios de
vigilncia armada sob regime de empreitada por preo unitrio, para as
agncias do BRB localizadas no DF Regio II (125 Vigilantes: total do
Contrato, 89 efetivos e 36 estimado para novos Pontos de
Atendimentos). Este contrato substitui o de nmero DIPES/SUSEG
2011/147. Assinatura do Contrato: 24/06/2014. Vigncia: 21/12/2014.
Valor do Contrato: R$5.719.164,00. Prazo do Contrato: 180 dias.
Publicao: 25/06/2014 Extrato de Contrato. Modalidade de Licitao:
Dispensa Inciso IV Artigo 24 Lei n 8.666/93. N Processo: 492/2014.
Contratada: SOFTTEK Tecnologia da Informao LTDA. N Contrato:
2014/134. Objeto do Contrato: Contratao de soluo tecnolgica para
integrao, reduo mascaramento e anlise de qualidade de dados,
conforme Anexo I do Edital de PE n 125/2013 do Tribunal de Contas
da Unio TCU. Contratao decorrente da Ata de Registro de Preos do
TCU N 016/2013 de 16/12/2013. Item 1: 4 Licenas do modulo
Informtica Data Quality Option por 180 dias, valor unitrio
R$164.000,00; item 8: Suporte tcnico para 4 licenas por 36 meses,
prorrogvel por mais 24 meses e atualizao de verso do software:
Informtica Power Center Data Quality Option, valor unitrio
R$87.500,00; item 16: 2.500 horas de Servio de suporte
especializado por 12 meses, prorrogvel por mais 24 meses, valor
unitrio R$210,00 e item 17: 15 vagas para treinamento 32 horas,
valor unitrio R$4190,00. Assinatura do Contrato: 18/06/2014.
Vigncia: 17/06/2017. Valor do Contrato: R$1.593.850,00. Prazo do
Contrato: 36 meses. Publicao: 25/06/2014 Extrato de Contrato.
Modalidade de Licitao: Adeso ARP n 016/2013 do TCU. N Processo:
416/2014.
ERIEL STRIEDERGerente de rea
RATIFICAO INEXIGIBILIDADE DE LICITAOO Banco de Braslia S.A,
Torna Pblico que a Comisso Administrativa da DIRFI, ratificou o ato
de inexigibilidade de licitao, em 14/7/2014, com base no caput do
art. 25 da Lei n 8.666/93, para contratao da empresa BES SECURITIES
CCVM S.A. visando prestao de servios de comercializao de ttulos de
emisso do BRB, de acordo com os critrios, termos e condies
descritos no Edital de Credenciamento BRB N 04/2014. Processo:
176/2014. Braslia/DF, 14 de julho de 2014. Eriel Strieder - Gerente
de rea.
-
PGINA 45Dirio Oficial do Distrito FederalN 143, tera-feira, 15
de julho de 2014
AVISO DE PREGO ELETRNICO N 49/2014.O BRB - BANCO DE BRASLIA S.A,
Torna Pblico a data de realizao do Prego Eletr-nico n 49/2014.
Data, horrio e endereo eletrnico para abertura: 25/07/2014, s 11h,
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratao de Escritrio de Advocacia
especializado em Mercado de Capitais para prestao de servios de
assessoria jurdica, criao, alterao e reviso dos Regulamentos,
Prospectos, Lminas, Boletins de Subscrio, Termos de Adeso,
Contratos acessrios s atividades dos Fundos, BRB Distribuidora de
Ttulos e Valores Mobilirios S/A Valor estimado: R$ 204.000,00
(Duzentos e quatro mil reais). Local de obteno do edital:
www.comprasnet.gov.br Processo 350/2014
THIAGO ROCHA RIBEIROPregoeiro
RETIFICAOO BRB Banco de Braslia S.A, torna pblico a retificao do
texto na publicao ocorrida neste DODF n 140, na Seo 3, pgina 41, do
dia 11/07/2014, relativo ao Contrato: DIATE/SUCOR 2012/41, ONDE SE
L: ... Credenciamento: 003/2008. LEIA-SE: ... Credenciamento:
003/2011.... Processo: 041.000.218/2012.
O BRB Banco de Braslia S.A, Torna Pblico a retificao do texto na
publicao ocorrida neste DODF n 140, na Seo 3, pgina 43, do dia
11/07/2014, relativo ao Contrato: DIATE/SUCOR 2012/020, ONDE SE L:
... I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 2011/48..., LEIA-SE: ... I TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N 2012/020..., e ONDE SE L: ... DIATE/SUCOR
2011/48..., LEIA-SE: ... DIATE/SUCOR 2012/020.... Processo:
041.000.081/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO CONTRATO N 14/2014, NOS TERMOS DO PADRO N
09/2002.EXECUO DE OBRAS.
Processo 141.002.170/2009 PARTES: DF/SO x PENTA ENGENHARIA LTDA
- EPP. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do
Edital de Tomada de Preos n 047/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 331
a 350), da Proposta de fls. 1067 a 1078 e da Lei n 8.666, de
21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: execuo
de construo de estacionamento pblico, drenagem pluvial e paisagismo
no Setor Bancrio Norte - SBN - Quadra 02, Asa Norte, em Braslia-DF.
FORMA E REGIME DE EXECUO: O Contrato ser executado de forma
indireta, sob o regime de empreitada, por preo unitrio, segundo o
disposto nos Arts. 6 e 10, da Lei n 8.666/93, e em conformidade com
o Edital, pro-jetos, especificaes fornecidas pela NOVACAP e Normas
Tcnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato de R$ 332.194,30
(trezentos e trinta e dois mil cento e noventa e quatro reais e
trinta centavos). DOTAO ORAMENTRIA: Unidade Oramentria: 22.101;
Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-0147; Natureza da Despesa:
4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente
comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 332.194,30
(trezentos e trinta e dois mil cento e noventa e quatro reais e
trinta centavos), conforme Nota de Empenho n 0601, emitida em
08/07/2014, sob o evento n 400091, na modalidade global.
PRAZO/VIGNCIA: O Contrato ter vigncia de 150 (cento e cinquenta)
dias, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execuo das
obras de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia til
aps a emisso da Ordem de Servio prevista na Clusula Oitava do
Contrato. O prazo para incio das obras de at 05 (cinco) dias
corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de
Servio. O prazo para recebimento provisrio das obras de 15 (quinze)
dias teis da comunicao escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento
provisrio, obrigatoriamente dever estar concluda a execuo do objeto
contratual. As obras sero recebidas definitivamente por Comisso de
Recebimento de Obras e Servios a ser designada pelo Secretrio de
Estado de Obras nos termos da Lei n 8.666/93, artigo 73, inciso I,
alnea b. PUBLICAO E REGISTRO: A eficcia do Contrato fica
condicionada publicao resumida do instrumento pela Administrao, no
Dirio Oficial do Distrito Federal, at o quinto dia til do ms
seguinte ao de sua assinatura, aps o que dever ser providenciado o
registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do
Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2014.
SIGNATRIOS: Pelo DF: DAVID JOS DE MATOS na qualidade de Secretrio
de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: RONALDO RODRIGUES STARLING
TAVARES, na qualidade de Scio.
COMPANHIA ENERGTICA DE BRASLIACEB DISTRIBUIO S.A.
EDITAL DE RESULTADO FINAL DA PROVA PRTICA E CONVOCAO AVALIAO
PSICOLGICADO EDITAL DE
REPUBLICAO DO EDITAL DE CONCURSO PBLICO N 1/2012.CONCURSO PBLICO
DE PROVAS PARA VAGAS E
CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIO S/A.A CEB Distribuio S/A.,
por seu Diretor Geral Rubem Fonseca Filho, no uso de suas
atribui-es legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37,
inciso II, da Constituio Federal, o Decreto n 21.688/2000 e as
demais legislaes pertinentes, bem como a autorizao do Conselho de
Poltica de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF n. 135, de 10
de Julho de 2012, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras
e Salrios PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuio S/A e a
aprovao da Diretoria por meio da 322 Reunio Ordinria da Diretoria
Colegiada da CEB D, torna pblico o edital com o resultado final da
prova prtica e
convocao avaliao psicolgica.Art. 1 - A lista com o resultado
final da prova prtica est disponvel nos sites www.exatuspr.com.br e
www.ceb.com.br a partir das 18 horas do dia 15/07/2014.Art. 2 - A
convocao da avaliao psicolgica est disponvel nos sites
www.exatuspr.com.br e www.ceb.com.br a partir das 18 horas do dia
15/07/2014.
Braslia/DF, 15 de julho de 2014.RUBEM FONSECA FILHO
Diretor Geral
EXTRATOS DE CONTRATOSEspcie: Contrato Simplificado de Servios
0040/2014. Partes: CEB DISTRIBUIO S/A x Paulo Henrique de Almeida
Tolentino. Processo n 310-002070/2014, regido pela Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 10/07/2014. Objeto: Contratao de Leiloeiro
Oficial para realizao de leilo pblico de bens mveis inservveis
(automveis e sucatas de materiais, equipamentos, mobilirios e
trafos). Os prazos de execuo e vigncia sero de 04 (quatro) meses,
respectivamente. Condi-o de Pagamento: O Leiloeiro far jus comisso
de 5% (cinco por cento), sobre o valor total das vendas cobrado dos
arrematantes (Decreto n 21.981 - Art. 24 - nico, de 19 de outubro
de 1932). Despesa com publicao: CEB Distribuio. Assinatura pela CEB
Distribuio: Jos Fonseca Neto e pela contratada: Paulo Henrique de
Almeida Tolentino.
Espcie: Contrato 0041/2014. Partes: CEB DISTRIBUIO S/A X TELLUS
S/A INFORMTI-CA E TELECOMUNICAES. Processo n 310.001.759/2014,
regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 11/07/2014. Objeto:
Contratao dos servios de suspenso e restabelecimento do
fornecimento de energia, com a instalao e retiradas de medidores de
consumo de energia e impresso simultnea de aviso ao consumidor. O
prazo de execuo e de 18 (dezoito) meses e o de vigncia de 19
(dezenove) meses. O valor global do contrato de R$ 8.497.090,80
(oito milhes quatrocentos e noventa e sete mil noventa reais e
oitenta centavos). Despesa com Publicao: CEB Distribuio. Assinatura
pela CEB DISTRIBUIO: Jorge Luiz Leito da Silva e Antnio Soares da
Costa e pela contratada: Luiz Carlos Rodrigues.
COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATOContrato n 8471. Assinatura: 15/07/2014.
Processo: 092.003292/2014. Dispensa de Licitao autorizada pelo Sr.
Presidente em Exerccio s fls. 194/197, ratificada pela Resoluo de
Diretoria n 33/2014 fl. 199 do presente processo, com fulcro no
artigo 24, inciso IV, c/c art. 26 ambos da Lei n 8.666/93.
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF CAESB. OBJETO:
Prestao de servios de manuteno corretiva emergencial do sistema
distribuidor de gua potvel e do sistema coletor de esgotos do
Distrito Federal e em reas legalmente aten-didas pela CAESB (LOTE
02). DOTAO ORAMENTRIA: EMPENHO N 2017/2014, DATADO DE 27/06/2014,
VALOR: 8.551.970,38 (oito milhes, quinhentos e cinquenta e um mil e
novecentos e setenta reais e trinta e oito centavos), PROGRAMA DE
TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977.33.90.39, CDIGO 12.803.826.300-5,
FONTE DE RECURSOS: Prprios da CAESB, CDIGO 11.101.000.000-3;
EMPENHO N 2019/2014, DATADO DE 27/06/2014, VALOR: R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais), PROGRAMA DE TRABA-LHO:
17.512.6213.3665/6053.44.90.51, CDIGO 22.213.018.041-6, FONTE DE
RECURSOS: Prprios de Investimentos - REPI, CDIGO 21.101.100.000-6;
EMPENHO N 2021/2014, DA-TADO DE 27/06/2014, VALOR: R$ 52.986,02
(cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e dois
centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6213.3669/6017.44.90.51,
C-DIGO 22.214.018.041-9, FONTE DE RECURSOS: Prprios de
Investimentos - REPI, CDIGO 21.101.100.000-6. VALOR DO CONTRATO: R$
9.114.956,40 (nove milhes, cento e quatorze mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGNCIA: 180
(cento e oitenta) dias consecutivos ou at a concluso do
procedimento licitatrio da CP n 09/2014 do Proc. 092.002199/2014.
FISCALIZAO: Edgard Camargo Tiemann, matrcula 47.711-7 para Gestor e
Mauro Laerte Dantas, matrcula 52.967-2 para Fiscal. ASSINANTES:
Pela CAESB: Oto Silvrio Guimares Jnior Presidente e Acylino Jos dos
Santos Neto - Diretor de Operao e Ma-nuteno. Pela SHOX DO BRASIL
CONSTRUES LTDA: Denilson Rezende Bonfim Sanches.
COMISSO PERMANENTE DE LICITAES
AVISO DE SUSPENSOA Caesb torna pblico que a Concorrncia n
09/2014-Caesb, processo n 092.002199/2014, tipo de licitao: menor
preo, para contratao de empresa especializada para execuo de
ser-vios de manuteno corretiva, preventiva, emergencial e de
adequao do sistema distribuidor de gua potvel e do sistema coletor
de esgoto sanitrio do Distrito Federal e em outras reas legalmente
abrangidas pela Caesb, na forma de execuo indireta, sob regime de
empreitada por preo unitrio por lote cotado, est SUSPENSA at
deliberao ulterior do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por
fora da Deciso n 3187/2014-TCDF.
Braslia/DF, 14 de julho de 2014.KSSIA PORANGA NINA RIBEIRO
Presidente da Comisso
AVISO DE LICITAO A Caesb torna pblico que realizar o Prego
Eletrnico PE-099/2014, processo n 092.001947/2014. Tipo de licitao:
Menor Preo. Objeto: Contratao de empresa para locao
-
PGINA 46 Dirio Oficial do Distrito Federal N 143, tera-feira, 15
de julho de 2014
de veculos leves (veculos de passeio e utilitrios) e pesados,
sem motorista, para transporte de passageiro, materiais,
equipamentos e ferramentas. Valor estimado: R$ 40.894.500,00. Data
final para recebimento das Propostas: 29/07/2014, s 08h30min. Incio
da sesso de disputa: 29/07/2014, s 10h. O edital e seus anexos
podero ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 545166,
a partir do dia 16/07/2014. Informaes: (61) 3213-7275,
[email protected].
Braslia/DF, 14 de julho de 2014.RAULINDO JUNIOR NAVES
REZENDE
Pregoeiro
DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS REFERENTE AO 2 TRIMESTRE DE
2014Atendendo ao disposto na Lei n 3.184, de 29 de Agosto de 2003,
a Publicao Trimestral de Publicidade e Propaganda de que trata o 2
da Lei Orgnica do Distrito Federal.Apresentamos os demonstrativos
de despesas realizadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal Caesb referente ao 2 Trimestre de 2014, conforme
quadro demonstrativo abaixo:
RECURSOS EXECUTADOS PARA O FINANCIAMENTO DAS AES
PROGRAMADASBENEFICIRIO FINALIDADE DA AO VALOR
Editora Jornal de Braslia Ltda.(contrato 8046)
Publicidade legal (editais/cita-es/licenas e etc)
252.605,00
Dirio Oficial do Distrito Federal DODF(contrato 8177)
Publicidade legal (editais/cita-es/licenas e etc)
65.430,00
Eloah Publicidade e Propaganda Ltda. (contrato 8140)
Publicidade legal (editais/cita-es/licenas e etc)
30.598,82
Dirio Oficial da Unio DOU(contrato 8065)
Publicidade legal (editais/cita-es/licenas e etc)
1.214,80
Exemplus Agncia de Viagens e Turismo Ltda (contrato 8427)
Eventos 340.605,00
TOTAL GASTO NO TRIMESTRE 463.108,62
RECURSOS AINDA DISPONVEIS PARA OFINANCIAMENTO DAS AES
PROGRAMADAS, CONFORME
PLANO ANUAL DE COMUNICAO, PUBLICADO NO DODF N17, DE 23 DE
JANEIRO DE 2013, PAGINA 39, E NO EXECUTADAS.
TIPOS DE PUBLICIDADE AES PROGRAMADAS VALORPublicidade Legal
Editais/citaes/licenas e etc. 1.295.834,20
Publicidade Institucional Campanhas Ambientais, Campanhas de
Comuni-cao com Clientes, Promoo de Eventos e etc. 1.657.775,00
Patrocnio A definir 500.000,00TOTAL DE RECURSOS AINDA DISPONVEIS
3.453.609,20Obs: Valores divulgados compreendidos em moeda nacional
R$.
Braslia/DF, 14 de Julho de 2014.MARCO ANTONIO FERREIRA
PEIXOTO
Coordenador de Imprensa e Publicaes
ASSESSORIA DE COMUNICAOPLANO ANUAL DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
Atendendo ao disposto na Lei 3.184, de 29 de Agosto de 2003,
apresentamos a republicao do Plano Anual de Publicidade e
Propaganda, e os respectivos demonstrativos estimados conforme
abaixo:1. Publicidade Legal1.1 Licitaes, Balanos, Concesso de
Licenas, Avisos aos Acionistas, Citaes, Intima es, Edital de
Convocao e Edital de Responsabilidades
Social..........................R$ 1.510.000,002. Publicidade
Institucional.....................................................................................
R$ 2.000.000,002.1 Campanhas
Ambientais........................................................................................R$
100.000,002.1.1 Campanha Contra o Desperdcio de
gua..........................................................R$
50.000,002.1.2 Campanha Preservao de
Nascentes...................................................................R$
50.000,002.2 Campanhas de Comunicao com
Clientes........................................................R$
700.000,002.2.1 Campanha de Satisfao do
Cliente................................................................R$
100.000,002.2.2 Campanha
Recred.............................................................................................R$
600.000,002.3 Campanhas de Educao
Sanitria......................................................................R$
100.000,002.3.1 Campanha de Combate a
Dengue.......................................................................R$
50.000,002.3.2 Campanha de Uso de Correto de Redes de
Esgotos..........................................R$ 50.000,002.4
Campanhas de
Endomarketing.............................................................................R$
100.000,002.4.1 Campanha Jornais Corporativos e outras
Mdias.............................................R$ 100.000,002.5
Eventos
Promocionais.......................................................................................R$
1.000.000,002.5.1 A
Definir.........................................................................................................R$
1.000.000,003.
Patrocnios.............................................................................................................R$
500.000,007.1 A
Definir...............................................................................................................R$
500.000,00TOTAL...................................................................................................................R$
4.010.000,00
Braslia/DF, 14 de julho de 2014.JOS CARLOS CAMAPUM BARROSO
Assessor de Comunicaes
SECRETARIA DE ESTADO DE SADE
EXTRATOS CONTRATUAISEspcie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n
163/2014SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermdio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
EMEDCAL COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ n
10.747.420/0001-90. Objeto: Adequar o prazo de entrega da primeira
parcela prevista na Autorizao de Fornecimento de Material n
5-14/AFM001747 (fls. 64/65), de 05 (cinco) dias para 20 (vinte)
dias, com base no 1, art. 57 da Lei n. 8.666/93. Prazo de Vigncia:
a contar da sua assinatura. Despesa de Publicao: SES. Processo:
060.003.468/2011. Data de Assinatura: 11.07.2014. Pela SES/DF:
ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: MARCELO CARMARGO BIZERRA.
Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.
Publicao do Ajuste Original: 04.07.2014.
Espcie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 141/2011SES/DF.
Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE
ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDE-RAL e a empresa BIOLOG ENGENHARIA
BIOMDICA LTDA. CNPJ n 00.673.426/0001-06. Objeto: Reajustar o
contrato em comento em 5.6886%, a contar de 27/10/2013, referente
variao do INPC de outubro/2012 a setembro /2013, com fundamento no
8, Art. 65 da Lei n 8.666/93. Prazo de Vigncia: a contar da sua
assinatura. Despesa de Publicao: SES. Pro-cesso: 060.004.606/2011.
Data de Assinatura: 11.07.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO
MIZIARA. Pela Contratada: LUIZ ALBERTO PINEDO. Testemunhas: LUDMILA
COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE. Publicao do Ajuste
Original: 29.11.2011.
Espcie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n 091/2011SES/DF.
Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO
DE SADE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa F.F. CONTROLE E CERTIFICAO
LTDA. CNPJ n 11.105.408/0001-44. Objeto: a) Incluir 04 (quatro)
cabines de segurana biolgica, que representa um acrscimo de R$
93.375,38 (noventa e trs mil, trezentos e setenta e cinco reais e
trinta e oito centavos), correspondendo a um aumento de
aproximadamente 21,0526% ao valor atualizado do contrato 21,0526%
(vinte e um inteiros e quinhentos e vinte e seis dcimos de milsimos
por cento) ao valor total do Contrato, com fundamento no 1 Art. 65
da Lei n 8.666/93; b) Excluir 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar, que
representa um decrscimo de R$ 23.343,84 (vinte e trs mil, trezentos
e quarenta e trs reais e oitenta e quatro centavos), que
corresponde a aproximadamente 4,3478% (quatro inteiros e trs mil,
quatrocentos e setenta e oito dcimos de milsimos) ao valor
atualizado do contrato, com fundamento no 1 Art. 65 da Lei n
8.666/93; c) Alterar a localizao do equipamento Capela de Fluxo
Laminar, de chapa patrimonial 121559, para o setor de Reproduo
Humana do Hospital Materno Infantil de Braslia HMIB. Prazo de
Vigncia: a contar da sua assinatura. Despesa de Pu-blicao: SES.
Processo: 060.014.403/2009. Data de Assinatura: 11.07.2014. Pela
SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: FABIANO CNDIDO.
Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE.
Publicao do Ajuste Original: 25.08.2011.
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREOSPROCESSO:
060.000.375/2013. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n 0351/2013.
ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 351/2013A-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE SADE, e
DENTAL GLOBO MATE-RIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n
05.738.179/0001-00. OBJETO: Aquisio de Material Mdico. ITENS
ADJUDICADOS: 28. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2014. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta
publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, ELIAS
FERNANDO MIZIARA; pela Empresa EDUARDO RAIMUNDO ELLER. TESTEMUNHAS:
JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR BARROSO MIRANDA JUNIOR.
PROCESSO: 060.000.375/2013. MODALIDADE: Prego Eletrnico (SRP) n
0351/2013. ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 351/2013F-SES/DF.
PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermdio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SADE, e S.A. FABRICA DE TECIDOS SO JOO EVANGELISTA, inscrita no
CNPJ n 21.555.008/0001-94. OBJETO: Aquisio de Material Mdico. ITENS
ADJUDICADOS: 24. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.600,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2014. VIGNCIA: 12 (doze) meses a contar desta
publicao. SIGNATRIOS: Pela Secretaria de Estado de Sade, ELIAS
FERNANDO MIZIARA; pela Empresa ROGERIO FIAA ROCHA CARDOSO.
TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR BARROSO
MIRANDA JUNIOR.As Atas, na ntegra, encontram-se disponibilizadas na
Diretoria de Contratos e Convnios/SUAG/SES.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.ESPCIE: Termo de Cooperao
Tcnica n 001/2014. PARTES: O DISTRITO FEDERAL por intermdio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SADE e a SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL, e o
municpio de VALPARASO DE GOIS. OBJETO: Utilizao da CARRETA DA
MULHER, no mbito dos municpios que compem a REGIO INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO RIDE-DF, com o
propsito de reduzir as desigualdades sociais da populao integrante
do entorno (RIDE/DF), ampliando seu acesso aos servios e
equipamentos pblicos, em especial no controle e preveno do cncer,
cumprindo, assim, com o artigo 196 da Constituio Federal. PRAZO DE
VIGNCIA: O referido ajuste ter vigncia
-
PGINA 47Dirio Oficial do Distrito FederalN 143, tera-feira, 15
de julho de 2014
de 30 (trinta) dias, a contar da data de 14/07/2014, podendo sua
prorrogao se dar por perodo consecutivo ou no, a critrio dos
partcipes. DESPESA DE PUBLICAO: SES/DF. DATA DE ASSINATURA:
09/07/2014. PELA SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA, PELA SEDRM/DF:
HENRIQUE JOS PINTO e PELO MUNICPIO DE VALPARASO DE GOIS: WALTER DE
MATTOS DUTRA e LUCIMAR CONCEIO DO NASCIMENTO.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAO GERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAO N 236/2014A Subsecretaria de
Administrao Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitao
n 236/2014-Ncleo de Judicializao/SES, tipo menor preo, em carter
emergencial, para aquisio de materiais de OPME: RECONSTRUO DO
LIGAMENTO CRUZADO ANTE-RIOR e VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO.
Procedimento ocorrer nos termos da Lei n 8.666/93 e dos Termos de
Referncia GEOP/DIASE/SAS/SES. Processos 060.015.144/2013,
060.014.248/2013, 060.014.899/2013 e 060.006.081/2014. O
recebimento das propostas jun-tamente com as documentaes originais
ou cpias autenticadas em envelope lacrado, ser at s 17h00min, do
dia 16 de julho de 2014. Endereo: Setor reas Isoladas Norte Parque
Rural S/N, Trreo, Sala 45 (Ncleo de Judicializao) Braslia/DF CEP
70.770-200. Maiores informaes no mural da sede da SES.
TLIO RORIZ FERNANDESSubsecretrio
AVISO DE CONVOCAOO SUBSECRETRIO DE ADMINISTRAO GERAL, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuies que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2, da PORTARIA n.
116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF n. 169, de 05 de
setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena
de aplicao das penalidades previstas no artigo 81 da Lei n 8.666/93
e no Decreto n 26.851/2006, para assinatura da Ata de Registro de
Preo n 227/2014, no prazo de 03 (trs) dias a contar desta publicao,
comparecendo no SAIN - Setor de reas Isoladas Norte - Parque Rural
s/n - Prdio da Emater - Asa Norte - Bloco A, SUAG, CEP
70.770-200:Ata n 227/2014, Processo n 060.011.348/2013 - BIOLOG
ENGENHARIA BIOMEDICA LTDA EPP; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS; DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO.
TULIO RORIZ FERNANDES
RECONHECIMENTOS DE DVIDAS.Processo: 060.007.676/2014.
Interessado: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGTICAS E NUCLEARES - IPEN.
Assunto: Reconhecimento de Dvida, com base no Decreto n 35.073, de
13 de janeiro de 2014, publicado no DODF n 09, de 14 de janeiro de
2014, vista das informaes contidas no presente processo, reconheo a
dvida no valor de R$ 8.715,97 (oito mil, setecentos e quinze reais
e noventa e sete centavos), referente ao fornecimento de materiais
radioativos produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energticas e
Nucleares para o Ncleo de Medicina do Hospital de Base de Braslia,
no perodo de fevereiro, maio e agos-to de 2008 e setembro de 2009,
cujas notas fiscais ns 469985, 470022, 483355, 500306 e 44048
encontram-se devidamente atestadas. Braslia/DF, 07 de julho de
2014. Tlio Roriz Fernandes, Subsecretrio de Administrao Geral.
Processo: 060.015.232/2012. Interessado: MED-LAR INTERNAES
DOMICILIARES LTDA. Assunto: Reconhecimento de Dvida, com base no
Decreto n 35.073, de 13 de janeiro de 2014, publicado no DODF n 09,
de 14 de janeiro de 2014, vista das informaes contidas no presente
processo, reconheo a dvida no valor de R$398.563,72 (trezentos e
noventa e oito mil quinhentos e sessenta e trs reais e setenta e
dois centavos), referente prestao de servios de ateno domiciliar de
sade de alta complexidade a paciente (criana e adultos), no total
de 40 vagas simultneas para usurios do Sistema nico de Sade - SUS
que tem necessidade de ventilao mecnica invasiva e assistncia
intensiva de enfermagem, oriundo do Contrato n 135/2012 SES/DF, no
perodo de dezembro de 2013, cuja nota fiscal n. 5738 encontra-se
devidamente atestada. Braslia/DF, 07 de julho de 2014. Tlio Roriz
Fernandes, Subsecretrio de Administrao Geral.
Processo: 060.000.635/2013. Interessado: INTERSYSTEMS DO BRASIL
LTDA. Assunto: Reconhecimento de Dvida, com base no Decreto n
35.073, de 13 de janeiro de 2014, publi-cado no DODF n 09, de 14 de
janeiro de 2014, vista das informaes contidas no presente processo,
reconheo a dvida no valor de R$ 1.790.887,94 (um milho setecentos e
noventa mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro
centavos), referente prestao de servios, de forma contnua, para
atender as necessidades de manuteno e suporte tcnico dos produtos
Trakcare, Ensemble e Cach licenas de usurios concorrentes, sendo:
2.800 licenas do Cach, 2.800 do Trakcare e 01 do Ensemble, de forma
integrada que atualmente so utilizados pela SES/DF, objeto do
Contrato n 144/2011 SES/DF, cujas notas fiscais ns 81, 85, 90, 93 e
96 encontram-se devidamente atestadas. Braslia/DF, 07 de julho de
2014. Tlio Roriz Fernandes, Subsecretrio de Administrao Geral.
Processo: