Saúde do trabalhador et sus

Saúde do Trabalhador

Enf Mary de Cássia

Legislação e Política Nacional do Trabalhador

Trabalho:

Compreendido como toda transformação da natureza para beneficio do homem, alem de necessidade para manutenção da vida humana, é importante fator na definição das condições de saúde de cada indivíduo

A incorporação de novas matérias-primas aos processos de trabalho têm repercussão direta sobre a morbimortalidade dos trabalhadores

Saúde do trabalhador:

Constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção nas relações entre o trabalho e a saúde;

Tem como objetivos a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por meio do desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, dos agravos à saúde do trabalhador e a organização e prestação da assistência aos trabalhadores, compreendendo procedimentos de diagnóstico, tratamento e reabilitação de forma integrada.

Saúde do Trabalhador- ações desenvolvidas pelo SUS;

Constituição Federal de 98;

Artigo 200, inciso II define ao SUS execultar ações de saude do trabalhador de modo a:

Implementar medidas preventivas gerais e especificas no ambiente de trabalho de SUS e em todos os ramo de atividade com discriminação de prioridade para os de maior risco;

Propor risco de superação e atenuação do fatores de risco como produtos, insumos, equipamentos, ambientes e/ou comportamentos em todos os setores de atividades humanas;

Estabelecer cooperação com os organismos estaduais e federais do campo do trabalho para sinergia de esforços e recursos;

Aproximar e integrar as instituições e as unidades de promoção prevenção, assistência e reabilitação em saúde do trabalhador.

Política de Segurança e Saúde do Trabalhador

Portaria nº 3214/78Esta portaria aprova as Normas Regulamentadoras - NR do Capitulo V, Titulo II, da consolidação das Leis do Trabalho, relativas à segurança e medicina do trabalho.

NR 04- Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho- SESMT

Estabelece a obrigatoriedade das empresas publicas e privadas, que possuem empregados regidos pela CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, SESMT com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de Trabalho.

Artigo 162 da CLT

NR -05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA A CIPA tem contribuição colaborar no

desenvolvimento e implantação do PCMSO( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e PPRA( Programa de Prevenção de Risco Ambientais)- e outros programas –participar anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção.

NR- 06 Equipamento de Proteção Individual Estabelece e define os tipo de EPIs a que a

empresa estão obrigados a fornecer a seus empregados, sempre que as condições de trabalho exigirem, a fim de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores .

Artigo- 166 e 167 da CLT.

NR -07 Exames Médicos

Esta norma estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implantação, por parte de todos o empregados e instituições que admitem trabalhadores como empregados , do PCMSO( Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional)

NR- 09 Riscos Ambientais

Programas de Prevenção de Riscos Ambientais, visando à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

NR- 15 Atividades e Operações Insalubres

Esta norma descreve as atividades, operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de tolerância, definindo, assim, as situações que, quando vivenciadas nos ambientes de trabalho pelos trabalhadores, ensejam a caracterização do exercício insalubre, e tambem os meios de proteger os trabalhadores de tais exposições nocivas à saúde.

NR- 16 Atividades e Operações PerigosasNR- 17 ErgonomiaÉ o estudo do relacionamento entre o homem e É o estudo do relacionamento entre o homem e

o seu trabalho, equipamento e ambiente com o seu trabalho, equipamento e ambiente com a aplicação dos conhecimentos de anatomia, a aplicação dos conhecimentos de anatomia, fisiologia e psicologia na solução dos fisiologia e psicologia na solução dos problemas que possam vir a surgir desse problemas que possam vir a surgir desse relacionamento. (Ergonomics Research relacionamento. (Ergonomics Research Society, Inglaterra)Society, Inglaterra)

Adaptação das condições de trabalho às caracteristicas psicofisiologica dos trabalhadores.

NR- 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimento de Saúde

Tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e a saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividade de promoção e assistência à saúde em geral.

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Você já se acidentou no trabalho? O que você fez?