Safatle Esquerda Nao Teme Dizer Nome

A esquerda

que no teme

dizer seu nome

Vladimir Safatle

2012 Trs Estrelas - selo editorial da Empresa Folha da Manh S.A.

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, arquivada ou transmitida de nenhuma forma ou por nenhum meio sem a permisso expressa c por escrito da Empresa Folha da Manh S.A., detentora do selo editorial Trs Estrelas.

e d i t o r Alcino Leite Neto

e d i t o R A - A S S iS T E N T E Rita Palmeira

c o o r d e n a o d e p r o d u o g r a f i c a Mariana Metidieri

p r o d u o g r f i c a ris Polachini

c a p a Felipe Kaizer

p r o j e t o g r f i c o d o m t o l o Mayumi Okuyama

p r e p a r a o Paulo Nascimento Verano

r e v i s o TulioKawata

Dados Internacionais de Catalogaro na Publicao (c i p )(Cmara Brasileira do Livro, s p , Brasil)

Safatle, VladimirA esquerda que no teme dizer seu nom e /Vladimir Safatle.

So Pau lo: Trs Estrelas, 2012.

vISBN 978-85-65339-04-9

1. Direita e esquerda (Poltica) 2. Filosofia poltica 1. Ttulo

12-04664 CDD-320.01

ndice para catlogo sistemtico:

1. Pensamento de esquerda: Filosofia poltica 320.01

Este livro segue as regras do Acordo Ortogrfico da Lngua Portuguesa (1990}, em vigor desde ie de janeiro de 2009.

_ J t r s^ ESTRELAS

A l. B aro de I im eira, 4 0 1 ,6- an d ar CEP 0 12 0 2 -9 0 0 , S o Paulo, s p

Tel.: (11) 3224-2186/2187/2197

Sumrio

io Introduo

20 Igualdade e a equao da indiferena

38 Soberania popular ou a democracia para

alm do Estado de Direito

60 Do tempo das ideias

82 Concluso

87 Sobre o autor

Introduo

Um dos m antras preferidos dos ltim os anos diz respeito

ao p reten so esgotam en to do p en sam en to de esquerda.

Seus sacerdotes so de dois tipos. Os prim eiros gostariam

de ser vistos com o os vitoriosos de um a poca term inada de

conflito ideolgico. Eles no cansam de afirm ar que a es-

querda nunca p assou de um arrem edo de autoritarism o

mal-disfarado, demandas infantis de proteo, ingenuidade

a respeito das violncias animadas pelo mal radical e incom -

petncia gerencial.

Durante dcadas, esses intelectuais no tinham coragem

de dizer claramente o que pensavam. Mas, animados pelo fim

do socialismo real, com o consequente colapso dos partidos

com unistas no Ocidente, pelo em baralhamento sistemtico

das polticas de sociais-dem ocratas e conservadores, pela

parania securitria da prim eira dcada do sculo e por

doses reforadas de fundam entalism o cristo, eles podem

agora afirm ar todo seu conservadorism o e sua crena nas

virtudes curativas do porrete da polcia.

11

O segundo tipo composto de um squito heterclito de

vivas da esquerda. Com um olhar entristecido, elas afirmam

que a esquerda est sem rum o desde a queda do Muro de

Berlim e que chegou a hora de doses amargas de realismo.

No d mais para sonhar com Estado de Bem-Estar Social

e coisas do tipo, nem ter explicaes angelicais a respeito

da violncia. Falar em novas configuraes do poltico

conversa de gente que no entendeu que a democracia par-

lamentar , como costumava dizer um lder conservador, o

pior governo, mas o nico possvel. As velhas agendas de

crtica do poder, de identificao dos conflitos de classe e

das prticas disciplinares presentes em nossas instituies

poderiam muito bem ser trocadas por uma boa ao social

em o n g s ecolgicas, de preferncia aquelas financiadas por

bancos e grande corporaes.

Vrias dessas vivas, principalmente em pases euro-

peus, no temeram flertar com o pior do nacionalismo e do

culto da identidade, travestindo tudo isso de luta do Ocidente

liberal contra o Oriente islmico amedrontado pelo inelut-

vel processo de modernizao.

De fato, esse mantra do esgotamento do pensamento de

esquerda encontrou no Brasil um terreno profcuo. Desde o

governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), tnhamos

de conviver com o cinismo de intelectuais que utilizavam

Marx para justificar o carter inevitvel da globalizao e de

nossa insero dependente e subalterna. O nico resultado

12

concreto desse cinism o foi im por um dito choque de rea-

lidade, visando a acabar de vez com o pretenso fantasm a

do Estado getulista, com seus tentculos ineficientes. Por

m uito pouco , no se destri o que restava da capacidade

estatal de construo de polticas de interveno econmica,

capacidade cuja im portncia ficou evidente depois da crise

mundial de 2008.

Com o se isso no bastasse, a desconsiderao sobe-

rana por m ovim entos sociais e por setores organizados da

sociedade civil - parte a Federao Brasileira de Bancos

(Febraban) - foi regra nesse perodo. S a ttulo de exem -

plo, o lder do governo de Fernando Henrique Cardoso no

Congresso no temia chamar aes do Movimento dos Traba-

lhadores Rurais Sem Terra (m s t ) de terrorism o. Da m esm a

forma, a questo social era to ausente que seu presidente do

Banco Central no via problem as em ir televiso e sugerir

pura e sim plesm ente a supresso do pargrafo da Consti-

tuio Federal que obrigava o Estado a garantir a universa-

lizao do servio pblico de sade.

Com o governo Luiz Incio Lula da Silva (2003-2010), no

entanto, continuam os obrigados a conviver com o bloqueio

reiterado da reconstruo dos fundamentos gerais do cam po

do poltico, com o se a im erso na pior poltica fosse um a

fatalidade intransponvel. A despeito de sua capacidade de

colocar a questo social enfim no centro do embate poltico

e de com preender o necessrio carter indutor do Estado

13

brasileiro no nosso desenvolvim ento socioeconm ico, o

governo Lula ser lembrado, no plano poltico, por sua inca-

pacidade de sair dos im passes de nosso presidencialism o de

coalizo. Com o se a governabilidade justificasse a acom oda-

o final da esquerda nacional a urna sem idem ocracia im o-

bilista, de baixa participao popular direta e com eleies

em que s se ganha mobilizando, de maneira espria, a fora

financeira com seus corruptores de sempre.

Nos dois casos, esm erou-se em utilizar um palavreado

de esquerda para justificar business as usual. O que acaba por

reforar nossa im presso de que o poltico na contem pora-

neidade seria apenas a dimenso da ausncia de criatividade

e das lim itaes de nossas aspiraes de m udana.

Por isso, som os obrigados a ouvir compulsivamente que

a diviso esquerda/direita no faz mais sentido. Mesmo que

ainda encontremos posies polticas e leituras dos impasses

da vida social contempornea radicalmente antagnicas, h

um a clara estratgia de evitar dar a tais antagonism os seu

verdadeiro nom e. Ela utilizada para fornecer a im presso

de que nenhuma ruptura radical est na pauta do campo poltico

ou, para ser mais claro, de que no h mais nada a esperar

da poltica, a no ser discusses sobre a melhor maneira de

administrar o modelo socioeconm ico hegemnico nas so -

ciedades ocidentais. No se trata mais de pensar a modificao

dos padres de partilha de poder, de distribuio de riquezas e

de reconhecimento social. Trata-se de uma questo de gesto

14

de modelos que se reconhecem com o defeituosos, mas que

ao mesmo tempo se afirmam com o os nicos possveis.

A funo atual da esquerda , por isso, mostrar que tal

esvaziamento deliberado do cam po poltico feito para nos

resignarm os ao pior, ou seja, para nos resignarm os a um

modelo de vida social que h muito deveria ter sido ultrapas-

sado e que evidencia sinais de profundo esgotamento. Cabe

esquerda insistir na existncia de questes eminentemente

polticas que devem voltar a frequentar o debate social.

Uma maneira de iniciar a discusso identificando quais

so as posies que podem caracterizar, hoje, o pensamento

de esquerda. Importante insistir que a plasticidade da pol-

tica exige que a determinao dos problemas do presente

defina a configurao de nossa posio. Isso significa que

o pensamento poltico deve ter uma dimenso profunda-

mente estratgica. Ele se move de acordo com os proble-

mas postos pela vida social. Muitas vezes, vrias correntes

da esquerda ignoraram tal mobilidade, entrando assim em

uma espcie de petrificao do discurso que acabou por

afast-los da capacidade de pautar a opinio pblica.

Essa reflexo sobre as posies que caracterizam a

esquerda pode nos m ostrar com o a poltica , em seu fu nd a-

mento, a deciso a respeito do que ser visto como inegocivel. Ela

no simplesmente a arte da negociao e do consenso, mas

a afirm ao taxativa daquilo que no estamos dispostos a

colocar na balana. O que falta hoje esquerda mostrar o

15

que, segundo seu ponto de vista, inegocivel. Por exemplo,

quais processos e resultados so fundam entais para um a

verdadeira coeso social que no seja submersa por clivagens

e desigualdades.

Este livro pretende falar, pois, do inegocivel, ou seja,

disso que, norm alm ente, a prim eira coisa que a esquerda

esquece quando assu m e o go vern o e com ea a ficar fas-

cinada p o r ser recebida em casas de escroques na R iviera

Francesa, por ser convidada para vernissages de publicitrios

travestidos de artistas plsticos e por com ear a ler m ais so -

bre vinh os caros do que sobre a alienao do trabalho nas

linhas de m ontagem da Ford.

Vale a pena insistir nesse ponto, porque o principal p ro -

blema que acomete a esquerda atual sua dificuldade em ser

um a esquerda popular. Isso significa duas coisas: saber expor

problem as sociais a partir da perspectiva dos que so mais

vulnerveis a eles e, sobretudo, ser um enunciador crvel para

tais cam adas populares. No prim eiro caso, a esquerda deve

saber encarnar a urgncia daqueles que sentem mais claramente

o sofrim ento social advindo da precariedade do trabalho,

da pauperizao e das m ltiplas form as de excluso. Mas

difcil encarnar tal urgncia quando se com ea a v iver em

apartam entos de 6,5 m ilhes de reais.

N o segundo caso, a esquerda deve m ostrar que ca -

paz de governar sem produzir novas m odalidades de so fri-

m ento e insegurana social. Ela deve ser capaz de detalhar

16

ao extrem o suas aes e os cenrios possveis que estas en-

gendrariam. Ela deve m ostrar estar ciente das dificuldades

e da m elhor maneira de venc-las, isso sem ter que apelar

para ideias vagas como: tudo se resolve por meio de vontade

poltica . Ou seja, ela deve ser, ao m esm o tempo, capaz de

sentir o sofrimento social e capaz de ter a inteligncia tcnica

para resolv-lo no cotidiano.

A G I R P A R A N O P E N S A R

Um leitor impaciente poderia, no entanto, se perguntar por

que perder tem po com teoria e discusso sobre princpios

se as urgncias prticas da poltica parecem to prementes.

Nesse sentido, valeria a pena lembr-lo dos pargrafos in i-

ciais de Carta sobre o humanismo, em que Martin Heidegger

confrontado com um a pergunta a respeito da relao

entre pensam ento e prxis. M arx j dissera que a funo

da filosofia era transform ar o m undo, e no simplesmente

pens-lo. Heidegger faz um adendo de rara preciso: o pen-

sam ento age quando pensa.

Na verdade, esse agir prprio ao pensam ento talvez

o agir m ais difcil e decisivo. N o se trata da velha crena

de o pensam ento, no fundo, ser um subterfgio para a

ao, um a com pensao quando no som os capazes de

agir. Se p odem os d izer que o pensam ento age quando

17

pensa, porque ele a nica atividade que tem a fora de

modificar nossa com preenso do que , de fato, um pro-

blema, qual o verdadeiro problema que temos diante de

ns e que nos impulsiona a agir. o pensamento que nos

permite compreender como h uma srie de aes que so,

apenas, lances no interior de um jogo cujo resultado j est

decidido de antemo.

A sociedade capitalista contempornea procura dar aos

sujeitos a impresso de eles terem possibilidades infinitas,

de poderem decidir sobre tudo a todo momento. Um pouco

como as decises de consumo, cada vez mais customizadas

e particularizadas. No entanto, talvez seja correto dizer que

essa ao no um verdadeiro agir, pois incapaz de mu-

dar as possibilidades de escolha, que j foram previamente

determinadas. Ela no produz seus prprios objetos, apenas

seleciona objetos e alternativas que j foram previamente

postos na mesa. Por isso, essa ao no livre.

Quando realmente pensam os, conseguim os ir alm

dessa reduo da liberdade a um simples livre-arbtrio que

me faz escolher no interior de um quadro que me imposto

sem que eu possa produzi-lo. Por isso, o pensamento, quando

aparece, exige que toda ao no efetiva pare, a fim de que

o verdadeiro agir se manifeste. Nessas horas, entendemos

como, muitas vezes, agimos para no pensar, pois pensar de

verdade significa pensar na sua radicalidade, utilizar a fora

crtica e a fora radical do pensamento.

18

Quando a fora crtica do pensamento com ea a agir,

ento todas as respostas comeam a ser possveis, alterna-

tivas novas comeam a aparecer na mesa. Nesses momentos,

com o se o espectro das possibilidades aumentasse, uma

vez que, para que novas propostas apaream, necessrio

que saibamos, afinal de contas, quais so os verdadeiros pro-

blemas. E talvez devamos colocar novamente esta questo

sim ples: para um a perspectiva de esquerda, quais so os

verdadeiros problemas?

19

Igualdade e a equao da indiferena

Q uem ignora efetivam ente que os lo b o s andam em m atilha?

G I L L E S D E L E U Z E

Talvez a posio atual mais decisiva do pensamento de es-

querda seja a defesa radical do igualitarismo. Juntamente com a

defesa da soberania popular, a defesa radical do igualitarismo

fornece a pulsao fundamental do pensamento de esquerda.

Tal defesa do igualitarismo traz orientaes muito claras

a respeito de questes centrais no campo social e econmico.

Por igualitarismo devemos entender duas coisas. Primeiro,

que a luta contra a desigualdade social e econmica a prin-

cipal luta poltica. Ela submete todas as demais.

Nossas sociedades capitalistas de mercado so socieda-

des paradoxais por produzirem, ao mesmo tempo, aumento

exponencial da riqueza e pauperizao de largas camadas da

populao. Quebrar esse paradoxo tarefa da poltica.

Por outro lado, igualitarismo refere-se tambm a uma

ideia ligada s demandas de reconhecimento. Ela significa

que a esquerda deve ser indiferente s diferenas. De certa

forma, a poltica atual da esquerda s pode ser uma poltica

da indiferena.

21

Vejamos o primeiro ponto para depois explicarmos

melhor o segundo.

A partir do incio dos anos 1980, o impulso fornecido

pelos modelos liberais implementados por Margareth

Thatcher (1979-1990) e Ronald Reagan (1981-1989) levou a

economia a um desenvolvimento exponencial nos pases

centrais, isso enquanto ia deixando de lado as expectativas

daquilo que ainda chamvamos nos anos 1960 de sociedade

do Bem-Estar Social.

Se, por um lado, o capital conheceu durante esse pe-

rodo oportunidades mltiplas de investimento, oferecendo

taxas de lucros em geral mais elevadas que em pocas

anteriores,1 por outro, a flexibilizao do trabalho, o de-

senvolvimento tecnolgico e o declnio das polticas esta-

tais de proteo provocaram uma situao potencialmente

explosiva. Apenas para ficar em um exemplo: enquanto

0 Produto Interno Bruto (p i b ) norte-americano por habi-

tante cresceu 36% entre 1973 e 1995, o salrio-hora de no

executivos (que so a maioria dos empregados) caiu i4% .2

No ano 2000, o salrio real de no executivos nos Estados

Unidos retornou ao que era h cinquenta anos. Dados como

estes demonstram que, diante dos modelos liberais, ou seja,

sem forte interveno de polticas estatais de redistribuio,

1 Boltanski, Luc. Le nouvel esprit du capitalisme. Paris: Gallimard, 1999, p. 19.

2 Ver: Thurow, Lester. Lesfractures du capitalisme. Paris: Village Mondial,i97.

22

nossas sociedades tendem a entrar em situao de profunda

fratura social por desenvolverem uma tendncia radical de

concentrao de riquezas. O problema da desigualdade s

pode ser realmente minorado por meio da institucionali-

zao de polticas que encontram no Estado seu agente.

Pode-se dizer isso porque, de outra forma, elas nunca tero

a escala e a universalidade necessrias para funcionar. O

Estado a nica instituio que garante o estabelecimento

de processos gerais capazes de submeter toda a extenso

da sociedade.

Por outro lado, ele resultado de uma rede de normas

sociais cuja configurao sensvel presso da sociedade

organizada. Tal presso pde, em vrios momentos da his-

tria do sculo xx, transformar o Estado em fora capaz de

limitar interesses de concentrao de riquezas vindos dos

setores mais afluentes da sociedade. No h outra institui-

o capaz de desempenhar papel semelhante. Por isso, em

nome do combate desigualdade econmica, a esquerda

no pode abrir mo do fortalecimento da capacidade de

interveno do Estado.

As crticas contra o Estado, vindas da prpria esquerda

e animadas pelo saldo libertrio de Maio de 68, no tm res-

posta adequada para o problema da luta contra a desigualdade

econmica. Ela forte na denncia das estruturas disciplina-

res do pder estatal, mas esquece que o Estado moderno no

pode ser reduzido a um aparato disciplinar, nem mesmo, se

23

quisermos retomar essa temtica marxista clssica, a um

mero aparelho de interesse de classe. Os ltimos trinta anos

demonstraram claramente como dinmicas de redistribui-

o e de luta contra fraturas sociais no se realizam sem a

fora de interveno do Estado. Hegel j havia insistido com

preciso nesse ponto desde sua Filosofia do direito.

Por outro lado, arautos do pensamento conservador

procuram desqualificar a centralidade da luta contra a de-

sigualdade, afirmando que a diversidade de talentos e de

capacidades de engajamento deve ser respeitada. De fato,

nenhuma pessoa sensata poderia ser contrria meritocracia

e recompensa pelo empreendedorismo. No entanto, tais

valores apenas encobrem o pior cinismo quando no vm

associados luta contra a desigualdade de oportunidades e

condies. A diversidade de talentos , muitas vezes, a capa

que se usa para acobertar que a diversidade de riquezas um

problema que quebra a possibilidade de desenvolvimento

individual por mrito.

Um exemplo do tipo de ao que uma defesa radical do

igualitarismo pode produzir foi sugerido pelo candidato

de uma coligao francesa de partidos de esquerda elei-

o presidencial de 2012, Jean-Luc Mlenchon. Consiste na

proposio de um salrio mximo, com um teto que im-

pediria que a diferena entre o maior e o menor ganho fosse

superior a vinte vezes. Uma lei especfica tambm limitaria

o pagamento de bonificaes e stock-options.

24

Em uma realidade social de generalizao mundial das

situaes de desigualdade extrema, outra face daquilo que

certos socilogos chamam de brasilizao, tais propostas

tm a fora de trazer, para o debate poltico, a necessidade

de institucionalizao de polticas contra a desigualdade.

No Brasil, onde a diferena entre o maior e o menor salrio

em um grande banco chega a mais de cem vezes, discusses

dessa natureza so absolutamente necessrias. Elas permi-

tem a revalorizao de atividades desqualificadas economi-

camente e a criao da conscincia de que a desigualdade

impe uma balcanizao social com consequncias pro-

fundas. Discusses como esta s uma esquerda que no teme

dizer seu nome pode apresentar.

Note-se ainda que o argumento liberal referente des-

motivao e quebra do empreendedorismo que aes dessa

natureza trariam simplesmente falso. Entre os vinte pa-

ses com maior ndice de inovao, encontramos Islndia,

Noruega, Sucia e Dinamarca: pases cuja diferena entre

o menor e o maior salrio em empresas, muitas vezes, no

chega a ser de um para quatro. Ou seja, no h nenhuma

relao direta entre diferena salarial e iniciativa profissional.

Garantido um salrio digno, as motivaes para a iniciativa

passam por outras dimenses.

Na verdade, o argumento liberal apenas uma estratgia

para no deixar evidente um clssico processo de espoliao

de classe. No primeiro semestre de 2011, um estudo mostrou

25

como o 0,1% mais bem pago no Reino Unido recebia, em 1979,

1,3% dos salrios. Hoje, recebe 5% e em 2030 deve receber 14%/

Costuma-se dizer que urna das maiores astcias do

diabo nos convencer de que ele no existe. Urna das maio-

res astucias do discurso conservador nos convencer, diante

de dados dessa natureza, de que conflito de classe um de-

lirio de esquerdista centenrio. Mesmo que vejamos um

processo brutal de concentrao de renda completamente

institucionalizado e intocado por qualquer partido que esteja

no poder, mesmo que vejamos a tendncia de espoliao dos

recursos de pases industrializados por camadas mais ricas

da populao, tudo deve ser um compi dos incompetentes

contra aqueles que bravamente venceram na vida graas ape-

nas a seu entusiasmo e sua capacidade visionria. Por isso,

a esquerda deve meditar um pouco sobre esta afirmao de

Warren Buffet, um dos homens mais ricos do mundo:

verdade que h urna guerra de classes, mas a minha classe

que est fazendo a guerra e ganhando.

A D E U S D IF E R E N A

I Se a prim eira dimenso do igualitarism o diz respeito sijluta contra a desigualdade econmica, a segunda se refere

3 Ver editorial Mais desigualdade, Folha de S.Paulo, 13/6/2011, p. 2.

26

j estrutura das demandas de reconhecimento na vida social.

Isso pode ser explicado por meio daquilo que devemos cha-

m ar de necessidade de um a poltica da indiferena. Um a

maneira de com preender tal necessidade partir da consta-

tao do esgotamento da diferena com o valor m aior para a

ao poltica.

Durante certo tempo, embalada pelos ares libertrios de

Maio de 68, a esquerda viu na diferena o valor suprem o

de toda crtica social e ao poltica. Assim , os anos 1970 e

1980 foram palco da constituio de polticas que, em alguns

casos, visavam a construir a estrutura institucional daque-

les que exigiam o reconhecim ento da diferena no cam po

sexual, racial, de gnero etc. Um a poltica das defesas das

minorias funcionou como motor importante do alargamento

das possibilidades sociais de reconhecim ento. Essa poltica

gerou, no seu bojo, as exigncias de tolerncia multicultural

que pareciam anim ar o mundo, sobretudo a partir de 1989,

com a queda do Muro de Berlim.

Sabem os com o multiculturalismo diz respeito, in icial-

mente, a um a lgica de ao poltica baseada no reconhe-

cim ento institucionalizado da diversidade cultural prpria

s sociedades multirraciais ou s sociedades com postas por

com unidades lingusticas distintas. Isso im plica transfor-

m ar o problem a da tolerncia diversidade cultural, ou seja,

o problem a do reconhecim ento de identidades culturais,

no problema poltico fundamental. Dessa forma, abriram-se

27

as portas para certa secundarizao de questes m arxistas

tradicionais vinculadas centralidade de processos de re-

distribu io e de conflito de classe na determ in ao da

a o p o ltica . N o lim ite, os con flitos fun d am en ta is no

in terior do un iverso social foram com preendidos com o

conflitos culturais.

Por um lado, tal dinmica teve sua im portncia por dar

m aior visibilidade a alguns dos setores mais vulnerveis da

sociedade (com o negros, m ulheres e hom ossexuais). No

entanto, a partir de certo m om ento, com eou a funcionar >

de m aneira contrria quilo que prom etia, pois podem os

atualmente dizer que essa transformao de conflitos sociais

em conflitos culturais foi talvez um dos motores maiores de

um a equao usada exausto pela direita mundial, em es-

pecial na Europa. Ela consiste em aproveitar-se do fato de as

classes pobres europeias serem compostas majoritariamente

p o r im igrantes rabes e africanos e, assim , patrocinarem

um a poltica brutal de estigm atizao e excluso poltica

travestida de choque de civilizaes.

Desse m odo, posso estigm atizar pobres aproveitando-

-me do fato de eles serem culturalm ente diferentes, criando

com isso situaes de profunda precarizao do trabalho,

de contnua insegurana de trabalhadores, que so esp o -

liados de todo e qualquer direito por serem im igrantes. Um

clssico conflito de classe e espoliao transformou-se em choque

civilizatrio.

28

Ou seja, h uma linha reta que vai da tolerncia multi-

cultural perpetuao racista da excluso daqueles para

quem nossos valores nunca deram prova de incluso moder-

nizadora. Afinal, trata-se de dizer que o nico lugar onde a

diferena pode florescer em liberdade em nosso Ocidente

defendido por mega-aparatos securitrios contra terroristas.

Talvez o saldo final do multiculturalismo seja: aqueles que no

se adaptam a nosso campo de diferenas no so diferentes, mas

simplesmente irrepresentveis, objetos de perptua excluso.

Este um ponto importante por nos mostrar como a

organizao discursiva do campo social das diferenas sempre soli-

dria excluso de elementos que no podero ser representados por

esse campo. Elementos presentes na vida social, mas que no

sero mais ouvidos, elementos cujas palavras sero definidas

por ns como desprovidas de racionalidade e de possibili-

dade de reconhecimento. A nica maneira de evitar isso no

organizar o campo social a partir da equao das diferenas.

A equao das diferenas, to presente nas dinmicas

multiculturais, parte da seguinte questo: at onde podemos

suportar uma diferena? Esta , no entanto, uma pssima

questo. Parte-se do pressuposto de que vejo o outro primei-

ramente a partir da sua diferena minha identidade. Como

se minha identidade j estivesse definida e simplesmente se

comparasse identidade do outro. Nada mais falso.

Por isso, a boa questo talvez seja: em que condies

a diversidade pode aparecer como a modulao de uma

29

mesma universalidade em processo tenso de efetivao? Na ver-

dade, a diversidade no foco de desestruturao social

apenas quando ela aparece como uma oportunidade para

que a universalidade deixe de ser meramente abstrata. Por

universalidade abstrata entendamos a universalidade da-

queles que falam minha lngua e conjugam meus valores da

maneira que acho que eles devem ser interpretados.

Um belo exemplo do que pode acontecer no interior

dessa lgica foi dado por Tony Blair, atual consultor do JP

Morgan e fiel escudeiro de George W. Bush. Lembrerrto-

-nos de sua declarao a respeito do dever de integrao

que cai sobre os ombros de todo muulmano que resolveu

emigrar para a Gr-Bretanha, discusso sobre a integrao

motivada pela eterna querela a respeito do porte de vus

em lugares pblicos: Nossa tolerncia, disse Blair, parte

do que faz, da Gr-Bretanha, Gr-Bretanha. Conforme-

-se a isso ou no venha para c. Ns no queremos os

hate-mongers independentemente de sua raa, religio ou

credo.4 Conforme-se a isto ou no venha para c , de

fato e como todos podem perceber, um exemplo muito

ilustrativo de tolerncia.

Por outro lado, bem provvel que essa estratgia de

esvaziamento de conflitos sociais por meio da cultura seja

responsvel tambm pela inacreditvel onda de nacionalismo

4 The Guardian, 9/12/2006.

30

requentado que invade a Europa. Desde a criao do Minis-

trio da Imigrao, da Integrao, da Identidade Nacional e

do Desenvolvimento Solidrio pelo marido de Carla Bruni

at o recente apoio europeu declarao da independncia

do Kosovo e o recrudescimento do separatismo na Blgica,

vemos o mesmo tipo de regresso poltica, que consiste em

identificar Estado, nao e povo.

A esse respeito, lembremos que uma das maiores inven-

es polticas da modernidade foi o imperativo de que nem

a nao como construo imaginria, nem o Estado como

aparato jurdico-institucional podem estar relacionados ao

povo como identidade, pois isso significa colonizar a pol-

tica com uma lgica que bloqueia o que h de determinao

universal em todo e qualquer sujeito. Nao e Estado devem

ser assim absolutamente indiferentes s diferenas, no sen-

tido de aceit-las todas e esvaziar a afirmao da diferena

de qualquer contedo poltico.

O espao do poltico no deve ser marcado pela afir-

mao da diferena, mas pela indiferena absoluta em

relao a qualquer exigncia identitria. No limite, isso

nos leva a criticar a existncia de um a nao e um Estado

francs, kosovar, judeu, flamengo, ingls, brasileiro etc.

Condio maior para discutir a possibilidade de constru-

o de Estados ps-dentitrios, que no precisem repetir

compulsivamente identidades ilusrias construdas pelos

interesses polticos do dia.

31

Para termos uma ideia de quo explosivo pode ser esse

dispositivo, recordem os as consequncias possveis da

chegada de mais um ator de peso nesse cenrio de conflito

cultural: Joseph Ratzinger e sua igreja. Desde suas primeiras

declaraes racistas contra a violncia inerente ao Isl, o jogo

estava claro. Descontada a ironia em ouvir o papa, que beati-

ficou padres que apoiaram o regim e fascista e assassino de

Franco, criticar a violncia religiosa, no havia dvidas de

que a operao consistia em insistir na posio central do

cristianismo catlico para a configurao da ideia espiritual

do Ocidente. Com isso, abriam-se as portas para o pior de

todos os amlgamas: a constituio de um a fortaleza iden-

titria patrocinada pela tradio judaico-crist.

Para tanto, Ratzinger no teme sequer cometer o impro-

prio de citar Adorno e Horkheimer em suas bulas, como

se a crtica frankfurtiana aos processos de interverso na

modernidade levasse diretamente s suas pregaes por abs-

tinncia sexual fora do casamento, pela excomunho dos que

abortam, dos que defendem famlias homossexuais e outras

prolas do biopoder e da culpabilizao. A nica coisa que

se pode dizer a esse respeito que, se Ratzinger se interessa

pela Escola de Frankfurt, talvez ele pudesse com ear lendo

Tabus sexuais e direito hoje, de Adorno, ou, quem sabe, Eros

e civilizao, de Marcuse. Construir aliados por meio de falsos

amlgamas um a antiga estratgia para fazer proposies

intolerveis parecerem aceitveis.

32

Contra aqueles que no veem relao alguma entre

fortalecimento dos comunitarismos, retorno da ala mais

reacionria do catolicismo e poltica multicultural das di-

ferenas, valeria a pena fazer aqui algumas consideraes.

N o podem os perder de vista que se trata, no fundo, de

im por uma escolha forada. Ou um m odo de experin-

cia social da diferena que se realiza na multiplicao de

maneiras de ser coerente com os imperativos da moderni-

dade capitalista. Ou a procura pela reconstituio social de

vnculos identitrios substanciais patrocinada pela polcia

e pelas estruturas disciplinares de sempre (igreja, nao,

famlia etc.).

Diante dessa situao, devemos lembrar que a verda-

deira mola do poder no a imposio de uma norma de

conduta, mas a organizao das possibilidades de escolha.

Trata-se de operar uma reduo da escolha que transforma

o movimento no circuito limitado de um pndulo que vai

necessariamente de um polo a outro. E, como todo pn-

dulo, o mover-se apenas uma forma de conservar o mesmo

centro. Ir de um polo a outro apenas uma maneira mais

complicada de no andar. Nossas formas hegemnicas de

vida podem muito bem conviver ao mesmo tempo com a

geografia mental da liberalizao e da restrio.

33

A EQ U A O DA I N D I F E R E N A

Tal contexto deixa clara a urgncia da esquerda em colocar

novamente suas lutas sob a bandeira da igualdade radical e

da universalidade, abandonando qualquer tipo de veleidade

com unitarista ou de entificao da diferena.

Voltemos estratgia de deslocar o eixo do poltico para

um a dinmica de afirm ao das diferenas e das m inorias.

Esta era uma form a de universalizar direitos para grupos social-

mente m arginalizados (negros, hom ossexuais, im igrantes

etc.). Mas note-se que a questo central aqui era a constituio

de uma universalidade verdadeiramente existente na vida social, no

o reconhecimento de que a sociedade com posta de grupos

distintos m uito organizados do ponto de vista identitrio. A

poltica descentra os sujeitos de suas identidades jixas, abrindo-os

para um cam po produtivo de indeterminao.5 Isso significa

que nossas sociedades devem ser com pletam ente indiferen-

tes s diferenas, sejam elas religiosas, sexuais, de gnero,

raa ou de nacionalidades, pois o que nos faz sujeitos polti-

cos est para alm dessas diferenas. isso que significa no

organizar o cam po social a partir da equao das diferenas.

5 Sobre o conceito de experincia produtiva de indeterm inao, ver:

Safatle, Vladim ir. Grande Hotel Abismo: por uma reconstruo da teoria do

reconhecimento. So Paulo: Martins Fontes, no prelo; e Dunker, Christian.

Estrutura e constituio da clnica psicanaltica. So Paulo: Annablum e, 2011.

34

Note-se que a crtica sociedade multicultural aqui pro-

posta nada tem a ver com o medo de que o cosmopolitismo

e o relativismo cultural vo provocar uma eroso das bases

de nossos valores ocidentais. A crtica sociedade multicul-

tural e a sua permissividade democrtica, bem exposta por

Jacques Rancire em um pequeno livro intitulado La haine de

la dmocratie,6 apenas uma deriva conservadora.

H, no entanto, uma crtica esquerdista s sociedades

multiculturais que consiste em dizer que elas, de certa forma,

no so suficientemente multiculturais. Elas procuram,

apenas, atomizar a sociedade por meio de uma lgica es-

tanque do reconhecimento das diferenas que funciona,

basicamente, no plano cultural e ignora os planos poltico e

econmico. Uma sociedade verdadeiramente multicultural

uma sociedade radicalmente universalista e indiferente

s diferenas.

Hoje o momento de lembrar que a grande inveno

da esquerda foi o universalismo e o internacionalismo. No

temos nada o que fazer com nacionalismos e com delrios

identitris que tentam nos fazer crer, por exemplo, que os

valores ocidentais esto correndo risco toda vez que uma

jovem muulmana vai escola com um vu na cabea.

Melhor seria se perguntar por que tal jovem sente os ditos

valores ocidentais como uma farsa vazia, como palavras

6 Rancire,Jacques. Lnhaine ie ladmocratie. Paris:La Fabrique, 2005.

35

sem efetividade, que servem apenas para mascarar a mar-

ginalizao cada vez mais brutal de imigrantes pobres,

sem direito a voto e sem representao poltica (apenas a

ttulo de exemplo, poderia lembrar que, de 577 deputados

da Assembleia Nacional Francesa, apenas dois tm origem

rabe - isso em uma populao em que os descendentes de

rabes so cerca de 10%).

Nessas horas, a esquerda precisa se lembrar de que a

nica maneira de esvaziar o contedo poltico da afirmao

das diferenas aceit-las todas, pois as diferenas se voltam

contra o Estado quando elas do vazo ao descontentamento

de grupos sociais contra uma universalidade excludente, ou

seja, contra uma universalidade falsa.

36

Soberania popular ou a democracia para alm do Estado de Direito

O m edo do caos, em m sica com o

na psicologia social, superdim ensionado.

T H E O D O R A D O R N O

'M as o Estado dem ocrtico excede os lim ites tradicionalm ente

atribudos ao Estado de Direito. Experim enta direitos que ainda

no lhe esto incorporados, o teatro de um a contestao cujo

objeto no se reduz con servao de um pacto tacitam sfite

estabelecido, m as que se fo rm a a partir de focos que o poder

no pode dom inar inteiram ente.7

Quem diz isso no um adepto da esquerda revolu-

cionria que estaria procura do m elhor momento para

solapar as bases do Estado de Direito. Quem o diz Claude

Lefort, em inveno democrtica, um livro, ao contrrio, lar-

gamente dedicado crtica das sociedades burocrticas no

antigo Leste Europeu.

Nessas frases esto sintetizadas algumas reflexes maiores

sobre a relao intrincada entre Justia e Direito. Relao que

7 Lefort, Claude. A inveno iemocricd. So Paulo; Brasiliense, 1983, p. 46.

39

ultimamente tendemos a ignorar, como se tudo aquilo que acon-

tecesse margem do Estado de Direito fosse necessariamente

ilegal e profundamente animado por premissas antidemocrti-

cas. Talvez tenhamos perdido a capacidade de pensar qual o sen-

tido dessa democracia que excede os limites tradicionalmente

atribudos ao Estado de Direito - um ponto de excesso que a

esquerda soube mostrar, ao longo da histria contempornea,

como motor fundamental das dinmicas do poltico.

Talvez tenhamos perdido a capacidade de pensar a de-

mocracia como ponto de excesso em relao ao Estado de

Direito porque acreditamos que tudo o que se coloca fora

do Estado de Direito s poderia ter parte com o mais claro

totalitarismo. Quem est fora do Estado de Direito parece

se colocar em uma posio soberana, posio daqueles que

poderiam no se submeter lei, modific-la continuamente

ao bel-prazer dos casusmos e circunstncias. Vemos ape-

nas dois candidatos a ocupar tal posio: o criminoso que

viola abertamente a lei que garante a segurana do Estado

de Direito ou (e a as coisas comeam a se complicar) o le-

gislador que afirma que, em situaes de exceo - como

em caso de guerra (mas sabemos hoje como cada vez mais

complicado distinguir estado de guerra e estado de paz), de

crise (mas sabemos hoje como h sempre uma crise grave

espreita) - , certos dispositivos legais podem ser suspensos.

No entanto, possvel que exista um terceiro caso de

excesso em relao ao Estado de Direito, um excesso muito

40

bem posto por Jacques Derrida por meio da seguinte afirma-

o, que encontramos em Fora de lei: Quero logo reservar a

possibilidade de um a Justia, ou de um a lei, que no apenas

exceda ou contradiga o Direito, mas que talvez no tenha

relao com o Direito, ou mantenha com ele uma relao to

estranha que pode tanto exigir o Direito quanto exclu-lo.8

Pode, pois, a Justia no apenas exceder o Direito, mas m an-

ter com ele um a relao to estranha que parea se colocar

em lim a indiferena soberana? Gostaria de insistir que essa

possibilidade, longe de solapar e fragilizar a democracia, ^

o que a funda e a fortalece, um a vez que essa possibilidade

um outro nome para aquilo que normalmente chamamos

de soberania popular.

E S T A D O S I L E G A I S

Conhecem os situaes nas quais a Justia se dissocia do

Direito. Trata-se de situaes em que nos deparam os com

um Estado ilegal. Mesmo a tradio poltica liberal admite,

ao m enos desde John Locke, o direito que todo cidado tem

de se contrapor ao tirano, de lutar de todas as formas contra

aquele que usurpa o poder e im pe um estado de terror, de

censura, de suspenso das garantias de integridade social.

8 Derrida., Jacques. Fcrn de lei. So Paulo: Martins Fontes, 20 07, p. 58.

41

Nessas situaes, a democracia reconhece o direito v io -

lncia, j que toda ao contra um governo ilegal uma ao legal.

Vale a pena insistir nessa questo. Podemos dizer que um

dos princpios maiores que constitui a tradio de moderni-

zao poltica da qual fazemos parte afirma que o direito fun-

damental de todo cidado o direito rebelio e resistncia.

No creio ser necessrio aqui fazer a gnese da conscincia

da indissociabilidade entre defesa do Estado livre e direito

violncia contra um Estado ilegal. No que diz respeito ao Oci-

dente, bem provvel que sua conscincia nasa da Reforma

Protestante, com a noo de que os valores maiores presentes

na vida social podem ser objeto de problematizao e crtica,

o que exige a institucionalizao da liberdade.

J em Calvino encontramos uma afirmao como:

O s governantes de um povo devem envidar todo esforo a fim

de que a liberdade do povo pelo qual so responsveis no des-

vanea de m odo algum em suas m os. Mais do que isso: quando

dela descuidarem , ou a enfraquecerem , devem ser considerados

traidores da ptria.9

fato que ele evita generalizar tal considerao sob a

forma de um direito geral de resistncia. No entanto, a noo

9 Calvino, Joo. A instituio da religio crist. So Paulo: Editora Unesp, 2009, p. 882, tomo 11.

42

calvinista mostra claramente a possibilidade de uma crtica

do poder feita em nome de exigncias de institucionalizao

da liberdade. Essa crtica ser radicalizada por setores do

pensamento reformado, como Thomas Mnzer e alguns

reformadores puritanos ingleses. A partir deles, o direito de

resistncia aparece como fundamento da vida social.

Essa abertura do pensamento reformado ao problema

da resistncia alcanar o pensamento poltico. Ela ser radi-

calizada pela tradio revolucionria francesa (que no deixar

de ser influenciada pelos huguenotes). Assim, encontraremos o

artigo ii da Declarao Universal dos Direitos do Homem e do

Cidado, de 1789, em que se l: O objetivo de toda associao

poltica a conservao dos direitos naturais e imprescritveis

do homem. Tais direitos so: a liberdade, a segurana, a proprie-

dade e a resistncia opresso. O prembulo da Constituio

francesa de 1958 ainda reconhece seu vnculo a tais princpios.

A Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado, de

1793, escrita sob influncia jacobina, apresenta, como direitos

naturais e imprescritveis, a liberdade, a igualdade, a segurana e

a propriedade. Seus trs ltimos artigos (33,34 e 35), no entanto,

tratam claramente do direito resistncia. Depois de afirmar, no

artigo 27, que todo indivduo que usurpe a soberania seja assas-

sinado imediatamente pelos homens livres", a Declarao dir:

> artigo 33: A resistncia opresso consequncia dos

outros direitos do homem.

43

) artigo 34: H opresso contra o corpo social quando

apenas um de seus membros oprimido. H opresso

contra cada membro quando o corpo social oprimido.

> artigo 35: Quando o governo viola os direitos do povo, a

insurreio , para o povo e para cada parte do povo, o mais

sagrado dos direitos e o mais indispensvel dos deveres.

Ainda hoje, encontramos, no artigo 20, pargrafo 4, da

Constituio alem, a enunciao clara do direito resis-

tncia (Recht zum W iderstand). Da m esm a forma, tal

enunciao est presente em vrias constituies de Estados

norte-americanos (New Hampshire, Kentucky, Tennessee,

Carolina do Norte, entre outros).10

Eis um dado interessante: a prim eira Declarao dos

Direitos Humanos colocava o direito resistncia como um

dos seus quatro fundamentos. J a Declarao feita pelas Na-

es Unidas em 1948 evita enunciar diretamente tal direito,

escolhendo uma formulao tangencial em seu prembulo.

Nele, lemos: Considerando essencial que os direitos hu-

manos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o

10 De maneira sintomtica, isso demonstra como aqueles que procuram transformar os que participaram da luta armada contra o regime militar brasileiro em terroristas colocam-se aqum de um conceito substancial de democracia. Sobre esse ponto, remeto a: Safatle, Vladimir. Do direito ao uso da violncia contra o Estado ilegal. In: Safatle, Vladimir; Teles, Edson (orgs.). 0 que resta da ditadura: a exceo brasileira. So Paulo: Boitempo, 2010.

44

homem no seja compelido, como ltimo recurso, rebelio

contra a tirania e a opresso.. Ou seja, algo como: para que

o direito de resistncia no seja um fato, convm respeitar

os seguintes direitos positivos. Essa enunciao tangencial

expe o mal-estar da poltica contempornea em relao

assuno clara do carter de exceo da soberania popular.

O carter de exceo fica evidente ao lembrarmos que,

se aquele que usurpa a soberania dos homens livres deve ser

punido, porque tal soberania precisa ser conservada como

atributo direto do povo em qualquer de suas formas de expres-

so. Com isso, a Revoluo Francesa abre uma das questes

fundamentais para o pensamento poltico moderno, a saber,

como dar forma institucional para o poder instituinte prprio

soberania popular, pois, porque soberano, esse poder est

na situao de exceo de se colocar ao mesmo tempo dentro

e fora do ordenamento jurdico. Ele est dentro porque, em

condies normais, a ele se submete. Ele est fora porque,

como todo poder soberano, pode suspender o ordenamento

jurdico a partir de sua vontade, ou seja, a partir da conscin-

cia da inadequao entre a vontade popular e a configurao

jurdica atual. Essa suspenso, que no implica destruio do

nomos, feita por meio de uma certa violao poltica da lei.

Antes de analisar a natureza dessa violao, lembremos

ainda que no devemos compreender a ideia fundamental

do direito resistncia apenas como o ncleo de defesa con-

tra a dissoluo dos conjuntos liberais de valores (direito

45

propriedade, afirmao do individualismo etc.). Essa estrat-

gia liberal equivocada. Na verdade, no interior do direito de

resistncia, encontramos a ideia fundamental de que o bloqueio

da soberania popular deve ser respondido pela demonstrao sobe-

rana da fora. Que a democracia deva, por meio dessa questo,

confrontar-se com aquilo que Giorgio Agamben chama de o

problema do significado jurdico de uma esfera de ao em si

extrajurdica, ou ainda, com a existncia de uma esfera da

ao humana que escapa totalmente ao direito,11 que ela deva

se confrontar com uma esfera extrajurdica, mas nem por isso

ilegal - eis algo claro. Devemos insistir aqui que, mesmo em

situaes nas quais no estamos diante de um Estado ilegal,

o problema da dissociao entre Justia e Direito se coloca.

U M A S O C IED A D E QUE TEM MEDO DA PO LTICA

Muitos gostam de dizer que, no interior da democracia, toda

forma de violao contra o Estado de Direito inaceitvel.

Mas e se, longe ser de um aparato monoltico, o Direito em

sociedades democrticas for uma construo heterclita,

em que leis de vrios matizes convivem, formando um con-

junto profundamente instvel e inseguro? A Constituio

de 1988, por exemplo, no teve fora para mudar vrios

11 Agamben, Giorgio. Estado de exceo. So Paulo: Boitempo, 2004, p. 24.

46

dispositivos legais criados pela Constituio totalitria de 1967.

Ainda somos julgados por tais dispositivos. Nesse sentido,

no seriam certas violaes do Estado de Direito condies

para que exigncias mais amplas de justia se faam sentir?

Foi pensando em situaes dessa natureza que Derrida

afirmava ser o Direito objeto possvel de uma desconstruo

que visa a expor as superestruturas que ocultam e refle-

tem, ao mesmo tempo, os interesse econmicos e polticos

das foras dominantes da sociedade.12 Quem pode dizer

em s conscincia que tais foras no agiram e agem para

criar, reformar e suspender o Direito? Quem pode dizer

em s conscincia que o embate social de foras na deter-

minao do Direito termina necessariamente da maneira

mais justa? Por isso, nenhum ordenamento jurdico pode falar em

nome do povo. Ao contrrio, o ordenamento jurdico de uma

sociedade democrtica reconhece sua prpria fragilidade,

sua incapacidade de sera exposio plena e permanente da

soberania popular.

A democracia admite, por essas razes, o carter des-

construtvel do Direito, eela o admite pelo reconhecimento

daquilo que poderamos chamar de legalidade da violao

poltica. Pacifistas que sentam na frente de bases militares

a fim de impedir que armamentos sejam deslocados (afron-

tando assim a liberdade de circulao), ecologistas que

12 DerridaJaxques.op. cit.

47

seguem navios cheios de lixo radioativo a fim de impedir

que ele seja despejado no mar, trabalhadores que fazem

piquetes em frente a fbricas para criar situaes que lhes

permitam negociar com mais fora exigncias de melhoria

de condies de trabalho, cidados que protegem imigrantes

sem-papis, ocupaes de prdios pblicos feitas em nome

de novas formas de atuao estatal, trabalhadores sem-terra

que invadem fazendas improdutivas, Antgona que enterra

seu irmo: em todos esses casos, o Estado de Direito que-

brado em nome de um embate em torno da justia.

No entanto, graas a aes como essas que direitos so

ampliados, que a noo de liberdade ganha novos matizes.

Sem elas, com certeza nossa situao de excluso social seria

significativamente pior. Nesses momentos, encontramos o

ponto de excesso da democracia em relao ao Direito.

Uma sociedade que tem medo de tais momentos, que no

mais capaz de compreend-los, uma sociedade que pro-

cura reduzir a poltica a um mero acordo referente s leis que

temos e aos meios que dispomos para mud-las (como se a

forma atual da estrutura poltica fosse a melhor possvel - se

se leva em conta o que o sistema poltico brasileiro, pode-

-se claramente compreender o carter absurdo da colocao).

No fundo, essa uma sociedade que tem medo da pol-

tica e que gostaria de substituir a poltica pela polcia. A viola-

o poltica nada tem a ver com a tentativa de destruio

fsica ou simblica do outro, do opositor, como vem os na

48

violncia estatal contra setores descontentes da populao

ou em golpes de Estado. Ela , antes, a fora da urgncia de

exigncias de justia.

claro que se faz necessrio compreender melhor o que

devemos chamar aqui de justia. No se trata de alguma

forma de princpio regulador posto. Certamente, a justia

est mais ligada experincia material do bloqueio de reco-

nhecimento e do sofrimento social em relao s imposies

produzidas pelas condies socioeconmicas e disciplinares

de nossas formas de vida. H de se perguntar qual a natu-

reza do sofrimento social em questo. No prximo capitulo,

gostaria de fornecer uma interpretao para um regime de

sofrimento social que tem forte importncia poltica. Essa

interpretao visa no a reduzir todas as dimenses do pro-

blema, mas a fornecer uma dimenso muitas vezes negligen-

ciada e incompreendida.

De toda forma, notemos com o a suspenso da lei em

nom e do sofrim ento social e do bloqueio de reconheci-

mento qualitativamente distinta da suspenso da lei feita

por prticas totalitrias. A suspenso poltica a maneira

de dizer que o Direito se enfraquece quando no mais

capaz de reconhecer suas prprias limitaes. E isso feito

a partir de outra espcie de direito (as aspas so de rigor)

cujo fundam ento, com o dizia Lefort, no tem figura,

marcado por um excesso face a toda formulao efetivada,

o que significa que sua form ulao contm a exigncia de

49

sua reformulao. s assumindo esse excesso que a demo-

cracia pode existir.

Esse ponto de excesso em relao ao ordenamento jur-

dico s conhece um limite: o limite de sua autodissoluo.

E uma das maneiras de a soberania popular se dissolver

por meio da estigmatizao de partes da prpria populao.

Por exemplo, a noo de plebiscito tira sua legitimidade

da ideia de que a soberania popular se manifesta como tota-

lidade. Ou seja, a totalidade da sociedade, que se organiza de

maneira igualitria, exprime sua vontade. Leis discrimina-

trias contra grupos religiosos, raciais, nacionais ou sexuais,

no entanto, quebram a noo de totalidade igualitria da vida

social, inaugurando uma lgica de massacre de minorias

pela maioria. Por isso, tais leis nunca poderiam ser objeto

de um plebiscito.

Um exemplo tragicamente interessante aqui foi dado pela

Sua, ao aprovar por plebiscito uma lei que proibia a cons-

truo de minaretes em mesquitas muulmanas. Segundo os

helvticos, esses minaretes representavam o desejo expan-

sionista e belicista do Isl. Cartazes associando-os a msseis

foram espalhados pelos Alpes. Com isso, a Sua quebrava a

ideia de que todas as religies e todos os crentes devem ter o

mesmo tipo de tratamento pelo Estado (e, se for para falar em

belicismo religioso, nenhuma religio passa no teste). Inaugu-

rava-se assim uma lgica da soberania popular que se volta

contra sua base, ou seja, contra a representao igualitria da

50

sociedade. Quando tal representao desaparece, a soberania

popular vira apenas uma mquina de destruio social.

Feita a ressalva, devemos insistir em que a esquerda no

pode perm itir que desaparea do horizonte de ao um a

exigncia profunda de m odernizao poltica que vise

reforma, no apenas das instituies, mas do processo deci-

srio e de partilha do poder. Ela no pode ser indiferente

queles que exigem a criatividade poltica em direo a uma

democracia real.

No deixa de ser dramtico ver membros de certa es-

querda citando Tocqueville, certos de que a democracia exige

instituies fortes: a democracia no exige um poder insti-

tudo forte e no deve depender de instituies que sempre

funcionaram mal. Do ponto de vista institucional, a dem o-

cracia tem um a plasticidade natural. Ela depende, e isso

totalmente diferente, de um poder instituinte soberano e

sempre presente. Ou seja, depende de um aprofundamento

da transferncia do poder para instncias de deciso popular

que podem e devem ser convocadas de maneira contnua.

Estam os m uito acostum ados com a ideia de que a

democracia realiza-se naturalmente com o democracia par-

lamentar. Isso, no entanto, falso. Uma esquerda que no

tem medo de dizer seu nome deve falar com clareza que sua

agenda consiste em superar a democracia parlamentar pela

pulverizao de mecanismos de poder de participao popu-

lar direta. Lembremos apenas que, com o desenvolvimento

51

das novas mdias, cada vez mais vivel, do ponto de vista

material, certa democracia digital que permita a imple-

mentao constante de mecanismos de consulta popular.

Contra ideias desse porte, costumam-se afirmar duas coi-

sas. A primeira a acusao clssica de assemblesmo e de

imobilismo. Uma acusao desse quilate chega a ser hilariante.

Dado, por exemplo, que o Congresso Nacional brasileiro gasta

at dez anos para votar certos projetos e implementar deci-

ses, a pergunta que fica : quem mais imobilista?

A segunda acusao, esta muito mais absurda, sem-

pre feita pelos defensores da democracia, temerosos que

uma democracia participativa seja, na verdade, uma forma

de totalitarismo plebiscitrio. At citaes ao nazismo e

ao fascismo so evocadas nesse contexto. No entanto, elas

so totalmente ridculas, ou algum imagina que Hitler fazia

plebiscito popular para decidir como funcionariam os campos

de concentrao? Em uma democracia participativa, a prpria

noo de liderana e conduo (Fhrer) contestada, j que as

instncias de deciso passam, gradativamente, para as mos de

um poder que no nem o Executivo, nem o Legislativo. Por

isso, qualquer acusao de chavismo perde o sentido quando

o assunto uma reflexo aprofundada sobre a modernizao

poltica exigida pela superao da democracia parlamentar.

O verdadeiro desafio dem ocrtico consiste, desse

modo, em institucionalizar tal poder instituinte, criando uma

dinmica plebiscitria de participao popular. Tal dinmica

52

desacreditada pelo pensamento conservador, pois ele pro-

cura vender a ideia inacreditvel de que o aumento da participa-

o popular seria um risco democracia - como se as formas atuais

de representao fossem tudo o que podemos esperar da vida

democrtica. Contra essa poltica que tenta nos resignar s

imperfeies da nossa democracia parlamentar, devemos

dizer que a criatividade poltica em direo realizao da

democracia apenas comeou. H muito ainda porvir.

Como dizia Derrida, eis a razo pela qual s podemos

falar em democracia por vir, e nunca em democracia como algo

que se confunde com a configurao atual do nosso Estado

de Direito. Contra os arautos do Estado democrtico de Di-

reito, que procuram nos resignar s imperfeies atuais da

democracia parlamentar, devemos afirmar os direitos de uma

democracia por vir, que s poder ser alcanada se assumirmos

a realidade da soberania popular. Estas so, pois, as duas pernas

de toda poltica de esquerda que no teme dizer seu nome:

igualitarismo e soberania popular. Garantidos esses dois valores,

o resto, como diz o Evangelho, vir por si mesmo.

P A R A I N T R O D U Z IR O N O V SSIM O D IC IO N R IO DOS

L E G A L I S T A S DA IL E G A L ID A D E

Vale a pena terminar este captulo discutindo uma situao

recente a partir da qual podemos refletir sobre os usos atuais

53

do Estado de Direito. Trata-se do golpe de Estado em Hon-

duras. Foram vrias as vozes crticas deciso de dar asilo

na embaixada brasileira ao presidente hondurenho deposto,

Manuel Zelaya, assim como deciso de no reconhecer nem

o governo que o sucedeu nem aquele que foi eleito depois.

Ingerncia indevida, apoio a um rascunho de ditador,

subveno tentativa de destruir o Estado democrtico

de Direito foram apenas as acusaes mais leves contra a

atuao brasileira.

Segundo tais crticas, tudo se passou da seguinte forma:

influenciado pelo caudilhismo populista de Hugo Chvez,

o presidente hondurenho decidira afrontar de maneira

deliberada a Constituio e as instituies democrticas

de seu pas, tentando fazer passar um golpe plebiscitrio

que permitiria sua reeleio. Contra tal atentado ao Estado

democrtico de Direito, o Congresso Nacional, juntamente

com as Foras Arm adas, depuseram o presidente Zelaya,

em possando o presidente do Congresso hondurenho at

novas eleies. Que esse novo governo tenha assassinado

e perseguido jornalistas e opositores, fechado rdios e ca-

nais de comunicao que apoiavam o presidente deposto,

reprimido violentamente manifestaes, nada disso muda

sua natureza democrtica, pois tudo vale para a defesa da

normalidade democrtica.

Seria interessante lembrar, no entanto, que a democracia

reconhece claramente a possibilidade de dissociao entre

54

Justia e ordenamento jurdico atual, ou seja, entre Direito

e Justia. Ela admite que leis atuais podem ser injustas e pas-

sveis de modificao por meio de mobilizao popular.

N o caso de Honduras, poderam os perguntar quo

democrtica um a lei constitucional que eleva condio

de clusula ptrea a impossibilidade de o povo m odificar

a maneira com o ele prprio governado. Se a vontade p o -

pular o poder instituinte de toda Constituio democr-

tica, tal lei equivale a dizer algo contraditrio com o ns,

o povo, reconhecem os que ns, o povo, no poderem os

mais decidir sobre a maneira por meio da qual ns, o povo,

seremos governados.

A questo relativa a Honduras diz muito a respeito da

maneira como certos setores da vida nacional compreendem

o que , afinal, a democracia. Digamos de modo claro: a ver-

dadeira democracia no medida pela estabilidade de suas

instituies e suas regras. Afinal, quantas vezes a Frana (s

para ficar em um exemplo) mudou as regras de seu sistema

eleitoral e de seu sistema de partilha de poder? Quantas vezes

aquele pas modificou o funcionamento da instituio presi-

dencial? Lembremos como mesmo a estvel Inglaterra de-

bate hoje modificaes profundas em seu prprio sistema.

A verdadeira dem ocracia medida, na verdade, pela

possibilidade dada ao poder instituinte popular de manifes-

tar-se e criar novas regrase instituies. No s em eleies

que tal poder se manifesta. H um a plasticidade poltica

55

prpria vida democrtica que s arautos do pensamento

conservador compreendem como insegurana jurdica.

O plebiscito simplesmente a essncia fundamental de toda

vida democrtica, e falar em golpe plebiscitrio uma das

maiores aberraes que se possa imaginar. O dia em que

um plebiscito equivaler a um golpe de Estado, ento nossa

noo de democracia estar completamente esvaziada. Ela

perder todo seu valor.

De toda forma, sintomtico que boa parte daqueles

que se insurgiram contra o plebiscito hondurenho no tenha

gritado golpe de Estado quando o governo de Fernando

Henrique Cardoso passou, por meio de compra de votos no

Congresso Nacional, uma emenda constitucional aprovando

a reeleio. Eles tambm fizeram questo de no lembrar

como muitos dos golpes militares na Amrica Latina foram

feitos sempre a partir da mesma acusao de que o presi-

dente estava colocando em risco a legalidade democrtica.

Foi assim no Chile de Salvador Allende, foi assim no Brasil

de Joo Goulart (quando o Congresso Nacional declarou

vazio o cargo de presidente, empossando, inicialmente, o

presidente da Cmara, Ranieri Mazzilli, que governou de

2 a 15 de abril de 1964, antes de passar o governo quele que

foi eleito pelo Congresso, o marechal Castello Branco).

No se trata aqui de usar tal problema jurdico para

apresentar uma defesa de Manuel Zelaya ou de seus patro-

cinadores, como Hugo Chvez. Talvez seja o caso de dizer

56

claramente que a alternativa chavista apenas urna deriva

populista e bonapartista da esquerda. De fato, o conceito

de populismo existe e no apenas um dispositivo de

desqualificao poltica, embora muitas vezes seja usado

apenas para isso. Populista um governo profundamente

personalista e centralizado cuja figura do mandatrio do

Executivo encarna o ideal de conduo e, por isso, confunde-se

com a figura do poder;13 um governo incapaz de permitir o

desenvolvimento de mecanismos de transferncia do poder

em direo democracia direta, pois, nesse caso, a demo-

cracia direta subordinada ao poder central. O populismo

esquece que o verdadeiro lder democrtico aquele que no

tem medo de expor sua prpria efemeridade, sua prpria

contingncia. O lder democrtico aquele que nos ensina

como a contingncia pode habitar o cerne do poder.

O exemplo hondurenho serve, na verdade, apenas

para glosar uma bela expresso que Theodor Adorno uma

vez cunhou para designar aqueles que se aferravam a leis

13 Por isso h algo de piada de mau gosto na afirmao de que o Brasil conheceu, entre 1945 e 1964, uma repblica populista. S mesmo uma historiografia revisionista, que yisa a desqualificar o nico momento na histria brasileira em que a participao popular foi efetiva, poderia dizer algo dessa natureza. Nesse caso, nota-se como populista no usado como descrio analtica, mas como injria. Gostaria que algum explicasse, por exemplo, em queDutra e Juscelino eram populistas e em que Joo Goulart encarnava o ideal de conduo que se confunde com a figura do poder estatal.

57

claramente injustas, bradando-as quando setores da vida

nacional procuravam anul-las: legalistas da ilegalidade.

A expresso, certamente, cabe para boa parte daqueles que

criticam a postura da diplomacia brasileira no caso.

Por fim, vale a pena lembrar que a noo de soberania

popular implica processo institucionalizado de transfe-

rncia de poderes em direo democracia direta. Ele no

uma simples arma utilizada pelo Executivo em situaes

de conflito de poderes. Sua melhor figura a institucio-

nalizao de decises que s poderiam, a partir de ento,

ser tomadas por meio da manifestao direta da soberania

popular. Isso significa transferncia de poder tanto do Legis-

lativo quanto do Executivo.

Um exemplo valioso so as declaraes de guerra. Na

poca da Guerra do Afeganisto, enquanto a maioria da popu-

lao era contrria iniciativa, o Parlamento espanhol apro-

vou o envio de tropas quele pas. Ou seja, naquele momento,

o Parlamento espanhol no representava o povo - o mesmo

povo que morreria devido s consequncias da deciso do

Parlamento. Em situaes como esta, a deciso deveria pas-

sar para a democracia direta.

Outro exemplo ilustrativo so as questes ligadas a

decises de oramento da Unio, contrao de dvidas em

situao de grave crise (como o caso da dvida grega), que

tambm deveriam passar para processos decisrios ligados

democracia direta. Nesse caso, podemos pensar em uma

58

maneira de politizar a economia graas recuperao da

noo de soberania popular. A Islndia tem algo a nos ensi-

nar sobre isso.

Um dos primeiros pases atingidos pela crise econmica

de 2008, a Islndia decidiu que o uso de dinheiro pblico

para indenizar bancos seria objeto de plebiscito. O resultado

foi o apoio macio ao calote. Mesmo sabendo dos riscos de

tal deciso, o povo islands preferiu realizar um princpio

bsico da soberania popular. Se a conta vai para a popu-

lao, ela quem deve decidir o que fazer, e no um con-

junto de tecnocratas que tero seus empregos garantidos

nos bancos, tampouco parlamentares cujas campanhas so

financiadas por esses bancos.

Como disse o presidente islands, Olafur Ragnar

Grmsson, a Islndia uma democracia, no um sistema

financeiro. Alguns poderiam contra-argumentar que

absurdo que decises de inegvel complexidade tcnica pas-

sem para a democracia direta. Bem, outros diriam apenas

que quem paga a orquestra escolhe a msica. Esta uma boa

maneira de se perguntar: afinal, no caso de nosso Parlamento

e de nosso Executivo, quem paga a orquestra?

59

Do tempo das ideias

Um homem uma coisa em que se atira

At que o ser humano emerja das runas do ser humano.

H E I N E R M L L E R

He knew that the price o f his intactness was incompleteness.

S C O T T F I T Z G E R A L D

Uma das questes mais delicadas sobre a esquerda diz res-

peito a sua maneira de lidar com o passado recente. Alain

Badiou compreendeu bem que poderia enunci-la de uma

maneira sucinta: o que significou o sculo xx? Ou seja, como

compreender as experincias de ruptura que marcaram a

especificidade do sculo que passou? Longe de um simples

problema histrico, tal questo expe a maneira como nos

vinculamos aos processos de efetivao de uma ideia que,

com certeza, ainda guarda seu contedo de verdade.

Por exemplo, um dos mantras preferidos do pensamento

conservador a denncia do sculo xx como a era da violn-

cia brutal feita em nome das promessas de redeno da vida

social. Como se houvesse uma linha necessria e inevitvel

que iria da crtica da individualidade moderna e da reificao

61

aos massacres de Pol Pot, linha que iria das lutas sindicais

por justia social aosguags. Trata-se de impor, com isso, uma

estratgia da resignao, que tem o propsito de nos fazer acre-

ditar que toda ao visando ruptura com formas de vida

que aparecem, em certos momentos, como naturalizadas s

poder produzir catstrofes. Trata-se ainda de uma tentativa

de desqualificar radicalmente a fora produtiva das ideias de

renovao e seu movimento trgico.

Sobre essa natureza trgica do movimento prprio s

ideias de renovao, valeria a pena se perguntar se aqueles

que desqualificam o sculo x x como era da violncia des-

medida em nome do novo estariam dispostos a responder a

uma questo fundamental, a saber: quantas vezes uma ideia

precisa fracassar para poder se realizar? A efetivao de uma

ideia nunca um processo que se realiza em linha reta. Por

exemplo, durante sculos, o republicanismo foi conside-

rado um retumbante fracasso. Ser republicano no sculo x i i i

significava defender uma ideia que havia apenas produzido

catstrofes e enfraquecimento do Estado. Hoje, dificilmente

encontraremos algum para quem o republicanismo no seja

um valor fundamental. Ou seja, o republicanismo precisou

fracassar vrias vezes para encontrar seu prprio tempo,

para forar o tempo a aproximar-se de sua realizao ideal.

Isso apenas demonstra como, graas internalizao de seus

fracassos, ao fato de ela ter aparecido cedo demais, a ideia

pde efetivamente se realizar.

62

No se trata aqui de ignorar os crimes e massacres que

foram feitos em nome dos ideais de esquerda no sculo xx ,

nem de relativiz-los, lembrando que, se for para contar cri-

mes e massacres, a esquerda certamente no fica na frente de

seus oponentes. As duas estratgias so equivocadas. Trata-

-se, na verdade, de dizer que a melhor maneira de evit-los

compreender o que deve ser conservado e reconstrudo

no interior de nossos ideais, aquilo que neles no se reduz

figura do crime e do massacre.

Como nos lembra Hegel, o conceito, ao tentar deter-

minar a efetividade, produz necessariamente o contrrio

de sua inteno inicial. Essa inverso, no entanto, pode

aparecer no como perda, e sim como momento tragica-

mente necessrio para o desenvolvimento da capacidade

do conceito em internalizar a contingncia, orientar-se e

assegurar sua realidade. Talvez possam os dizer o mesmo

das lutas revolucionrias que animaram o sculo x x , pois

uma das maiores caractersticas desse sculo foi a luta pela

abertura do que ainda no tem figura, luta pelo advento

daquilo que no se esgota na repetio compulsiva do ho-

mem atual e de seus modos.

No se tratava apenas de um processo conflituoso de am-

pliao e universalizao de direitos individuais ou de efeti-

vao de demandas de redistribuio de riquezas. Embora

tais aspectos sejam essenciais para compreendermos as lutas

revolucionrias do sculo xx, perderemos uma dimenso

6?

importante de seu impulso se no compreendermos tambm

que, at o final, o sculo foi de fato o sculo do advento de

outra humanidade, de mudana radical do que o homem.

E nesse sentido que permaneceu fiel s extraordinrias

rupturas mentais de seus primeiros anos.14

Talvez seja o caso de lembrar aqui dessa crena que per-

passa os movimentos mais relevantes no campo da poltica,

da filosofia e da esttica do sculo x x , a saber, a crena de

que algo como o homem novo estava ao alcance. H uma

espcie de estranho acordo a respeito da necessidade de um

tempo capaz de nos livrar do esgotamento da determinao

essencial do homem. Tudo se passa como se, para alm da

defesa de uma sociedade mais justa, livre e igualitria, pul-

sasse, no interior da demanda revolucionria que animou

o sculo xx , este obscuro desejo de nos livrarmos de ns mesmos,

desejo de anular nossa prpria imagem. Talvez seja o caso

de dizer: no h luta revolucionria sem esse desejo.

possvel afirmar que essas lutas podem ser encon-

tradas nas discusses prprias aos campos da esttica, da

poltica, das clnicas da subjetividade, da filosofia. Em vrios

momentos de nossa histria recente, elas mostraram grande

fora para mover a histria, engajar sujeitos na capacidade

de viver para alm do presente. No entanto, vemos hoje um

grande esforo em apagar essa histria, isso quando no

14 Badiou, Alain. O sculo. Aparecida: Ideias e Letras, 2007, p. 23.

64

se trata de apenas criminaliz-la, como se as tentativas do

passado em escapar das limitaes da figura atual do homem

devessem ser compreendidas, em sua integralidade, como a

simples descrio de processos que necessariamente se rea-

lizariam como catstrofe. Como se no fosse mais possvel

olhar para trs e pensar em maneiras novas de recuperar os

momentos nos quais o tempo para e as possibilidades de

metamorfose do humano so mltiplas.

Assim, somos apresentados cartilha do passado, que

cheira ao enxofre da destruio, e do futuro, que no pode

ser muito diferente daquilo que j existe. Talvez seja o caso,

ento, de dizer que tudo o que, brandos ou no, os defensores

de tal cartilha conseguiro bloquear nossa capacidade de

agi* a partir de uma humanidade por vir, acostumar-nos com

um presente no qual ningum acredita e do qual muitos j se

cansaram. Ou seja, elevar o medo a afeto central da poltica.

Para responder a tal cartilha, devemos dizer que, se no

h poltica sem o desejo de nos livrarmos de ns mesmos,

de nos livrarmos de nossas limitaes, sem o desejo de ex-

plorar o que ainda no tem figura, certo que a histria o

campo no interior do qual esse desejo aprende a se orientar

melhor. Que esse aprendizado no seja em linha reta, que

ele se equivoque e muitas vezes se perca, isso apenas uma

maneira de insistir em consequncias prprias a todo e qual-

quer aprendizado. Com o aprendizado a respeito da fora de

nossa liberdade e nossa inventividade, no seria diferente.

65

O INDIVDUO NO A MEDIDA DE TODAS AS COISAS

Notemos ainda um ponto. Talvez seja correto afirmar que no

podemos nos livrar do desejo de nos livrarmos de ns mesmos, pois

essa luta por um homem novo no um delrio arbitrrio

de recomear tudo do zero sem levar em conta a violncia

que o zero parece implicar. Na verdade, ela a realizao

mais bem acabada de uma inquietude e desenraizamento que

determinam, de maneira essencial, a experincia moderna

da subjetividade. A palavra novo no interior do sintagma

homem novo no significa algo como uma nova essncia,

mas o movimento interno ao sujeito moderno de no se

deixar esgotar no crculo de suas determinaes identitrias

atualmente postas.

Essa uma caracterstica maior do conceito de sujeito

desde sua definio moderna. Sartre, por exemplo, no teve

muita dificuldade em encontrar nessa impossibilidade de

esgotamento o trao fundamental do conceito de liberdade.15

15 Ver: Sartre, Jean-Paul. Situationsphilosophiques. Paris: Gallimard, 1990, pp. 71-2. Sartre insiste em que a liberdade moderna exige um momento de liberdade negativa que pode ser encontrada j em Descartes. Como ele mesmo dir, a respeito da transcendncia cartesiana: Reconhecemos neste poder de escapar, de se mover, de se retirar para trs, uma prefigurao da negatividade hegeliana. A dvida alcana todas as proposies que afirmam algo fora de nosso pensamento, ou seja, posso colocar todos os existentes em parnteses, estou em pleno exerccio de minha liberdade quando eu, mesmo vazio e nada, nadifico tudo o que existe, [traduo do autor]

66

Nesse sentido, nada mais tradicionalmente enraizado em

nossas formas de vida que a procura pelo homem novo.16

Nada mais tradicional que a necessidade de uma revoluo

social que seja, ao mesmo tempo, revoluo subjetiva.

O pensamento liberal teme a reflexo sobre a impossi-

bilidade de esgotar o sujeito nas determinaes identitrias

atualmente postas, porque isso quebra sua tentativa de de-

fender, custe o que custar, a primazia do indivduo. Uma das

bases da teoria liberal sobre o poltico a compreenso do

vnculo social como uma espcie de contrato entre indiv-

duos. Nesse suposto contrato, os indivduos fundariam ins-

tituies como o Estado mediante a garantia de que podero

agir, em larga medida e por meio de uma negociao astuta,

em funo de seus sistemas particulares de interesse.17 Ou

seja, sob a form a contratualista, o vnculo social aparece

como uma associao entre indivduos. Algo muito pr-

xim o da maneira como o livre mercado aparecer para o

pensamento liberal como o espao onde indivduos podem

trabalhar na defesa de seus sistemas particulares e egostas

de interesses.

16 Para uma anlise sistemtica da indeterminao prpria a uma certa tradio da reflexo moderna sobre o sujeito, tomo a liberdade de remeter aos trs primeiros captulos de: SafatLe, Vladimir. Grande Hotel Abismo: por uma reconstruo da teoria io reconhecimento, op. cit.

17 Ver, por exemplo: Lebrun, Gerard. Contrato social ou negcio de otrio?. In: A filosofia e sua histria. So Paulo: Cosac Naify, 2006, p. 226.

67

Um dos traos fundamentais da esquerda, entretanto,

est na recusa em compreender a sociedade como uma

associao entre indivduos que entram virtualmente em

acordo a fim de realizar, da melhor maneira possvel, seus

interesses particulares. Para a esquerda, a consequncia fun-

damental dessa distoro a compreenso da liberdade

simplesmente como o nome que damos para o sistema de

defesa dos interesses particulares dos indivduos, de suas

propriedades privadas e de seus modos de expresso.

Em ltima instncia, toda extenso do conceito de liber-

dade acaba por ser pensada como modulao do direito de

propriedade. No entanto, essa noo de liberdade talvez seja

uma forma muito difundida de patologia social, pois, ao

impor uma atomizao social desagregadora, nos impede

de ver como, no interior do meu prprio interesse, pulsa

algo mais do que a mera emulao de um sistema parti-

cularista. Ela impede a compreenso de como o sujeito

sempre habitado por algo que no se deixa pensar sob a

forma do indivduo.

O pensamento conservador procura criticar tal ideia

ao tentar nos fazer acreditar que toda ditadura necessa-

riamente baseada na crtica do individualismo. Como se

nossa democracia estivesse segura l onde o individua-

lismo impera. A prova disso seria o fato de situaes de

anomia, famlias desagregadas e crise econm ica serem

pretensamente o terreno frtil para ditaduras. Um pouco

68

como quem diz: l onde a famlia, a prosperidade e a crena

na lei no funcionam bem, l onde os esteios do indivduo

entram em colapso, a voz sedutora dos discursos totalit-

rios est espreita.

Se realmente quisermos pensar a extenso do totalita-

rismo, ser interessante perguntar por que personalidades

autoritrias aparecem tambm em famlias muito bem ajus-

tadas e slidas, em sujeitos muito bem adaptados a nossas

sociedades e a nosso padro de prosperidade. Teramos sur-

presas interessantes se estudssemos o perfil psicolgico

daqueles que votam em governos que criam sistemas globais

de fichamento e controle de populaes, rondas contra imi-

grantes, alimentam a xenofobia e a lgica da fronteira.

Isso explica por que no foram poucos aqueles que, no

sculo xx, insistiram que o indivduo moderno , na verdade,

produzido pela internalizao de profundos processos dis-

ciplinares e repressivos. A boa questo : com o que preciso

me conformar para poder ser reconhecido como indivduo

dotado de interesses prprios? O que preciso perder e fazer

calar para que tudo o que se apresenta minha experincia

s possa ser pensado como experincia de um indivduo?

Sofre-se muitas vezes por no ser um indivduo, ou

seja, porno ter sua disposio as condies sociais neces-

srias para a afirmao de um a individualidade almejada.

No entanto, sofre-se tambm por ser apenas um indivduo.

H um sofrimento vindo da incapacidade em pensar aquilo

6 9

que, dentro de si mesmo, no se submete forma coerente

de uma pessoa fortemente individualizada com sua iden-

tidade compulsivamente afirmada. Esta uma das lies

mais importantes de Sigmund Freud, com sua ideia de que o

prprio processo de formao da individualidade, de cons-

tituio do Eu indissocivel de experincias patolgicas de

sofrimento.ls Nesse caso, sofre-se exatamente por ser um

indivduo. A esquerda deve ser sensvel a tal modalidade de

sofrimento social.

Infelizmente, esse sofrim ento, em vez de funcionar

como motor de desenvolvimento subjetivo, muitas vezes

se exterioriza e se transforma em medo social compulsivo

contra tudo o que parece colocar em xeque nossa iden-

tidade, as crenas do nosso povo. Ele acaba por servir

como causa de um sistema paranoico de defesa contra toda

alteridade real.

No por outra razo que onde h a insistncia em

compreender a sociedade como um mero conjunto de indi-

vduos surge sempre o outro lado da moeda: a necessidade

de expulsar, de levantar fronteiras contra tudo o que no

porta a minha imagem. O que nos explica por que socie-

dades fortemente individualistas, como aquelas que encon-

tramos nos EUA e em certos pases europeus, so sempre

18 Freud, Sigmund. O mal-estar na civilizao. So Paulo: Penguin Companhia, 2011.

70

assombradas pelo fantasma do corpo estranho que est

prestes a invadi-las, a destruir seus costumes e hbitos arrai-

gados. No h individualismo sem lgica social da excluso.

Por outro lado, como todos sabemos que o atomismo de

ser apenas um indivduo dificilmente suportvel, esse isola-

mento tende, muitas vezes, a ser compensado com alguma

forma de retorno a figuras de comunidades espirituais e reli-

giosas. A vida contempornea nos demonstrou que indivi-

dualismo e religiosidade, liberalismo e restries religiosas

dogmticas, longe de serem antagnicos, transformaram-

-se nos dois poios complementares e paradoxais do mesmo

movimento pendular. Muito provavelmente, teremos de

conviver com os resultados polticos dessa patologia social

bipolar. Cada vez fica mais claro como o pensamento conser-

vador se articula, em escala mundial, por meio da restrio

da pauta do debate social apelando ora para as liberdades

individuais, ora para nossos valores cristos.

P A R A ALM DE U M A D IC O T O M IA

Feita essa digresso sobre o desejo de nos livrarmos de ns

mesmos e sobre a reao liberal-conservadora pela hips-

tase da figura do indivduo, talvez possamos introduzir uma

questo clssica para a esquerda. Ela concerne maneira de

se relacionar a dois modelos de ao poltica, um que pulsa

n

a partir das rupturas e outro que desloca com mais vagar as

peas no tabuleiro poltico. Esses modelos se cristalizaram

nas palavras reforma e revoluo. Dar conta da expe-

rincia poltica do sculo x x , em larga medida, responder

sobre qual destino devemos dar a essa dicotomia to usada

no passado recente.

possvel que tenha chegado a hora de dizer com cla-

reza que dificilmente encontraremos uma dicotomia mais

empobrecedora e equivocada para a reflexo poltica do que

esta que separa reforma e revoluo, prtica reformista

e pensamento revolucionrio. No foram poucas as vezes,

no entanto, que essa dicotomia foi pressuposta em anlises

de situaes poltico-sociais. No se trata aqui de retomar

as nuances de discusso to rica, que perpassa a histria da

esquerda desde, ao menos, a querela de Lnin contra Kautsky.

Trata-se simplesmente de lembrar dois equvocos comple-

mentares que ainda hoje parecem nos guiar.

O primeiro consiste em elevar a revoluo condio

de modelo nico de acontecimento dotado de verdade.

O que no tiver seu potencial disruptivo e instaurador no

vale uma luta poltica, no deve mobilizar nosso engaja-

mento. Se revolues saem do horizonte histrico de uma

poca, ento esse tempo ser visto necessariamente como

um tempo morto, desprovido de acontecimentos. Ele ser

a descrio inelutvel da mortificao da existncia. O re-

sultado de tal elevao da revoluo a modelo nico de

72

acontecimento dotado de verdade , no entanto, a incapa-

cidade de operar distines.

Um dos sinais da inteligncia consiste na capacidade de

saber operar distines. Pensando em algo parecido, Pascal

costumava dividir os homens entre aqueles que tm esprito

de fimsse e aqueles que tm esprito de gemetra. Os primei-

ros eram capazes de se fixar e imergir nos detalhes, encontrar

distines sutis, mas corriam o risco de se perder em suas

sutilezas. J os