S.TOMÉ E PRÍNCIPE E PROGRAMAS DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Arlindo de Carvalho Direção-Geral do Ambiente [email protected]
S.TOMÉ E PRÍNCIPE E PROGRAMAS DE ADAPTAÇÃO ÀS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Arlindo de Carvalho Direção-Geral do Ambiente [email protected]
I. A República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP) é um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS) com uma economia bastante frágil e altamente vulnerável. Um arquipélago composto por duas ilhas principais e vários ilhéus, localizado no Golfo da Guiné a 350 km da costa ocidental de África.
II. A sua insularidade origina um certo isolamento tanto do continente africano como do resto do mundo. Possui uma extensão de apenas 1 001 km² e uma população de 187 000 habitantes segundo os dados preliminares do último recenseamento de população e habitação realizado ainda neste ano de 2012. O pequeno tamanho e a insularidade do país, a pobreza, a capacidade institucional limitada e a dependência da ajuda externa, oferecem pouca flexibilidade de adaptação e poucas oportunidades para evitar os riscos associados as alterações climáticas.
III. Com base na última pesquisa disponível, as taxas de pobreza são estimadas em 57%, dos quais 28% vivem em extrema pobreza. Esta percentagem é ainda maior para a população rural – assim como para os pescadores artesanais – que também são os mais expostos aos efeitos das mudanças do clima. Esses fatores, combinados com a condição de País Menos Avançado, PMA, e de Pequeno Estado Insular, SIDS, tornam STP altamente vulnerável aos efeitos da variabilidade e mudanças climáticas.
Inventário das Emissões de Gases com
Efeito de Estufa IV. Pelos níveis de emissão observados tanto no
primeiro como no segundo inventário de gases com efeito de estufa realizados no país, no âmbito da elaboração da Primeira e Segunda Comunicação Nacional sobre as mudanças climáticas, ficou provado que S.Tomé e Príncipe não é um País emissor de gases que produzem o efeito de estufa (GEE) mas sim um sumidouro de carbono, isto é, os níveis de absorção são superiores aos de emissão.
Resumo das Emissões de GEE por sector
(Gg)
EMISSÕES DE GASES SECTORES CO2
emissão CO2 remoção
CH4 N2O NOx CO NMVOC
Energia 66,29 - 0,22 0,03 0,50 5,48 0,67
Floresta e Mudança de Uso de Solos
97,2 727,57 0,05 - 0,01 0,41 -
Agricultura e Pecuária
- - 0,68 0,001 0,26 11,28 -
Processos Industriais e Resíduos
- - 0,17 0,01 - - 2,32
Total de Emissões
163,49 727,57 1,12 0,041 0,77 17,17 2,29
V. Da análise da contribuição da emissão dos
diferentes sectores inventariados, constata-se que o sector das Florestas e Mudanças de Uso dos Solos, e o das Energias são os maiores emissores de CO2 no país com 97,2 e 66,29 Gg respetivamente. No entanto, as Florestas santomenses absorvem, várias vezes mais, do que a quantidade emitida, isto é 727,57 Gg.
VI. Apesar do país absorver várias vezes mais a quantidade de gases que produzem o efeito de estufa, do que a quantidade emitida, S.Tomé e Príncipe tem vindo a conhecer os impactos negativos do aquecimento global e das alterações climáticas, com consequências extremamente graves sobre a sua economia.
VII. Nas investigações sobre o clima, realizadas em parceria com o Grupo de Análise Climático da Universidade de Cape Town da África do Sul, aquando da realização da Segunda Comunicação Nacional, através de dados recolhidos por via satélite durante várias décadas, foram analisadas as variações das variáveis relacionadas com a circulação regional de determinados parâmetros climáticos, nomeadamente ventos, pressão, temperaturas a superfície do mar e chuvas entre outros e chegou-se a conclusão, de que o país conhecerá aumentos na temperatura de até 2ºC até 2100, somada a uma diminuição da precipitação média de cerca de 15%.
VII. Estudos subsequentes conduzidos como antecedentes para a elaboração dos projectos de Adaptação às Mudanças Climáticas indicaram um aumento na temperatura média de 1-2ºC até a metade deste século, uma diminuição na pluviosidade na estação chuvosa de Março-Maio e uma precipitação mais pesada durante Setembro-Novembro. Também encontraram uma tendência geral de aumento da concentração de aerossol, ventos do nordeste mais fortes e precipitação durante a estação de Dezembro-Fevereiro, estações secas mais longas, maiores eventos de enchentes e maior frequência de nevoeiros causados pelo pó vindo do continente (na estação do gravanito, de Dezembro a Fevereiro) , época em que os pescadores experimentam maiores perdas e mortalidade no mar.
XI. Como consequência das alterações climáticas, o país tem conhecido também um aumento da erosão costeira, causado pelo aumento do nível do mar, associado a fortes turbulências marítimas
que tem assolado as ilhas nestes últimos tempos.
Análise da Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas
X. Ainda no processo de elaboração das
Comunicações Nacionais no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre às Mudanças Climáticas, foram realizados estudos de vulnerabilidade que permitiram confirmar a grande vulnerabilidade do país em geral e dos diferentes sectores de actividades sócio económica face às Mudanças Climáticas.
Os sectores identificados como os mais vulneráveis foram entre outros os seguintes:
Agricultura e Pecuária
• Diminuição da produção : As áreas de cultivos existentes poderão ser reduzidas devido a mudança de condições edafoclimáticas; Prevê-se, um aumento da incidência de pragas que reduzirá o rendimento das culturas e a diminuição do efectivo dos animais, mortes por excesso de parasitas nos animais provenientes dos pastos;
• Alteração físico-química do solo: Prevê-se, alterações negativas na dinâmica da matéria orgânica nos solos; Menor eficácia na mobilização dos elementos químicos no solo; Perda de nutrientes do horizonte superficial ;
• Redução da renda no meio rural para os agricultores e criadores de animais: Diminuição da produção e consequentemente redução das receitas dos agricultores;
XII. Floresta e Solos
• Redução da área florestal em caso de seca prolongada: Floresta de sombra adaptada à precipitação que varia entre 1200 e 2500 mm; Floresta secundária adaptada à precipitação que varia entre 2000 e 3500 mm.
• Aumento da extensão da área de Savana no NE da ilha de São Tomé
• Proliferação de insectos predadores nos ecossistemas florestais: Existência de focos de rubrocinthus.
• Perca de coberto florestal por deslizamento de terras: Cerca de 90% das áreas florestais situadas em região acidentada.
• Redução do teor da água dos solos: barros pretos e castanhos, solos da Savana, já sujeitos à escassez de água.
• Erosão progressiva dos solos : STP país insular muito acidentado.
XIII. Água, Energia e Pescas • Redução dos Lençóis Freáticos: reserva dos
recursos hídricos, das nascentes, para a irrigação das culturas agrícolas e extinção de alguns cursos de água com menor caudal.
• Diminuição dos Caudais: baixa produção e distribuição à população, com maior incidência no solo para produção agrícola e o sector agro-pecuário.
• Diminuição Qualidade das Águas: aumento de microrganismo nas águas superficiais.
• Redução da produção de energia hidroeléctrica.
XIV. Zona Costeira
• Perdas económicas : Uma elevação de 0,13 m a 0,43m (SRES B1) poderá afectar cerca de 15% a 20% das casas da Praia Melão, afectar infra-estruturas hoteleiras e restaurantes e as habitações situadas no litoral, na mesma proporção e cerca de 35% a 45% das instalações do porto principal de S. Tomé.
• Inundação das povoações da orla costeira: Elevação do nível das águas do mar em 0,13 m a 0,43m (SRES B1) atingirá 30% das habitações da povoação costeira de Malanza, 35% das de Santa Catarina e 40% das casas de Ribeira Afonso, da praia de Água Izé e da Baía de Santo António.
• Erosão costeira : Elevação do nível das águas do mar em 0,13 m a 0,43m (SRES B1) poderá cobrir cerca de 30% da Praia de Diogo Nunes, 20% da praia pomba, 10% das estradas da orla costeira (praia Lagarto, Neves, Ribeira Afonso, Santa Catarina, etc.) e 15% das casas da praia Lochinga.
• Alagamento das margens dos rios devido às cheias e inundações: subida anormal do nível das águas dos rios (ribeira Afonso, Papagaio) entre 0,25 – 0,40 m, cerca de 25% à 40 % das casas ficam completamente alagadas e os haveres perdidos/arrastados.
XVI. População, Saúde e Educação
• Malnutrição: Diminuição da ingestão de proteína animal e vegetal por parte da população
• Doenças respiratórias, epidérmicas e de visão: Aumento da incidência das doenças de origem respiratória ou infecção respiratória aguda que afectam principalmente as crianças da Região autónoma do Príncipe e Distrito de Lembá.
• Aumento de casos de doenças como paludismo, cólera, doenças diarreicas e outras.
XI. Face aos resultados obtidos nos estudos de vulnerabilidade, e apesar de S.Tomé e Príncipe pertencer ao chamado países do “Não Anexo I”, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre às Mudanças Climáticas que devido ao seu baixo nível de desenvolvimento industrial, não são potenciais emissores de GEE, por isso não são obrigados a reduzirem os seus níveis de emissão, por uma questão de solidariedade, foi elaborado uma Estratégia de Mitigação, com vista a reduzir as suas emissões.
XVII. Pela natureza dessas medidas, elas têm uma ampla sinergia com os requisitos de desenvolvimento sustentável, recomendado não só para os países menos avançados, como também para garantir um bem-estar contínuo da sua população. Neste sentido, as seguintes medidas de Mitigação foram propostas:
• Desenvolvimento de energias de carácter renovável, nomeadamente de centrais hídricas, eólicas e solar, com vista a diminuir a emissão de gases provenientes da produção de energias através de combustíveis fósseis.
• Eficiência energética através de substituição
das lâmpadas convencionais por lâmpadas económicas em todas as casas e edifícios públicos nacionais
• Exploração eficiente, por meio de técnicas adequadas de manejo, das potenciais terras agro-florestais de modo a reduzir as emissões devido ao maneio inadequado das florestas;
• Reflorestamento, através da aplicação de técnicas agro-florestais, das áreas florestais arroteadas;
• Introdução de fornos para fabrico de carvão e
fogões melhorados, e monitoramento do consumo de madeira-combustivel;
• Exploração eficiente, por meio de técnicas adequadas de manejo terras agrícolas;
• Aplicação da compostagem em detrimento da queima dos resíduos agrícolas;
• Fomento de práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis no uso das terras;
• Construção do aterro sanitário com recuperação do gás natural (se houver quantidade de lixo que justifica a emissão de gás para depois ser transformado em energia eléctrica)
• Compostagem (doméstica, comunitária) dos resíduos orgânicos acompanhados de formação e sensibilização da população.
• Sensibilização e informação da população sobre a reciclagem e reutilização dos resíduos.
XVIII. Conscientes de que as medidas de mitigação não são suficientes para evitar as consequências negativas das alterações climáticas na vida dos santomenses, e conscientes de que a única forma do país lidar com o problema, é a de adaptar-se a situação, neste sentido, foi elaborado em 2007, o Programa de Ação Nacional para a Adaptação (NAPA), que identificou 22 prioridades imediatas e urgentes de adaptação às mudanças climáticas.
XIX. O objetivo do NAPA de STP é de promover as adaptações prioritárias nos sectores de pesca, agricultura, silvicultura, infraestrutura, proteção civil, saúde, água e energia, entre outros, para responder às necessidades urgentes e imediatas dos grupos mais vulneráveis (p. ex., pescadores artesanais, agricultores e mulheres). Para as áreas costeiras, o NAPA identificou uma série de medidas estruturais e brandas de adaptação, como quebra-ondas, retirada da população dos locais mais ameaçados, diques, recuperação das praias e da vegetação, dragagem de areia no alto mar, um sistema de alarme prévio mais forte e reforço da monitorização. Ressaltou também a necessidade de um Plano Nacional de Contingência de Desastres.
XX. Com base no NAPA, o Governo de STP negociou com os parceiros internacionais, a implementação de um programa cujo objetivo fundamental consiste em aumentar a capacidade de adaptação da população de São Tomé e Príncipe com vista a reduzir a sua vulnerabilidade aos impactos adversos das variações e mudanças climáticas. Este programa nacional tem quatro pilares principais:
• Adaptação de Terras em Áreas Vulneráveis • Fortalecimento da capacidade institucional de
Adaptação
• Adaptação Costeira das Comunidades Vulneráveis
XXI. Programa de Adaptação Costeira das Comunidades Vulneráveis
Os pescadores artesanais e as comunidades
costeiras são especialmente vulneráveis às mudanças climáticas. Com quase 20% da força de trabalho da nação empregados na pesca artesanal (cerca de 2 000 pessoas diretamente e mais 18 000 indiretamente), eles englobam o segmento mais pobre e mais exposto da população de STP, e ocupam a classe profissional mais baixa.
XXII. Cerca de 70% dos 1 440 barcos de pesca são pequenas canoas de madeira (de 3 a 4 metros) com remos, velas e equipamentos tradicionais (linhas e redes). Somente 270 canoas são motorizadas e feitas de fibra de vidro. Como os pescadores artesanais navegam por contacto visual com a terra ou pelas nuvens a distâncias de 20 milhas náuticas da costa e STP não tem um sistema de alarme prévio fiável, ventanias repentinas ou névoa seca resultam num grande número de acidentes debilitantes e com perda de vidas.
XXIIII. O Instituto de Meteorologia conta com uma estação meteorológica em funcionamento e modelos regionais de Portugal e do Brasil para compilar previsões do tempo de 24 horas. Apesar do recente apoio de Portugal e dos Estados Unidos, a Guarda Costeira de STP continua a enfrentar dificuldades nas operações de busca e resgate, principalmente na localização de toscas canoas de madeira. Como resultado, STP perdeu uma média de 4,8 pescadores por ano no mar desde 2006 – o equivalente a 240 para cada 100 000 ou três vezes a média reportada pela Organização Internacional do Trabalho para a pesca como ocupação. Consequentemente, o Governo de São Tomé e Príncipe deu a mais alta prioridade no NAPA ao fornecimento de equipamentos de navegação e segurança e ao fortalecimento do seu sistema de alarme prévio.
XXIV. Os pescadores de STP, muitos deles conhecidos como Angolares, costumavam criar abrigos temporários ao longo da costa (Chadas), e retornavam para casa com a mudança das estações; gradualmente, esses assentamentos temporários deram lugar a comunidades mais permanentes. As aldeias costeiras recentemente tornaram-se mais diversificadas devido ao acesso mais fácil à terra e ao crescimento do comércio informal, mas também ficaram cada vez mais expostas aos efeitos da variabilidade climática – principalmente a inundações mais fortes dos rios e a tempestades marítimas. Quando os dois episódios coincidem, os efeitos podem ser particularmente devastadores. Ribeira Afonso, por exemplo, tem em média 23 dias de inundações por ano.
XXV. Após as grandes inundações de 2008-10, o Governo de STP passou a investir seriamente em medidas de recuperação de curto prazo e a procurar maior assistência internacional para fortalecer a sua resiliência climática. Ele identificou uma fonte de areia de alto mar como substituta para a extracção da areia das praias; definiu um novo Conselho para Prevenção e Resposta a Desastres (CONPREC); alocou USD 1,3 milhão em recursos orçamentais para fundos de contingência de desastres e outros USD 1,4 milhão para obras emergências de erosão da costa;
XXVI. Beneficiários do projecto O número estimado de beneficiários directos do
projecto é de 8 300, incluindo 75% da população activa de pescadores artesanais de STP (que beneficiam do sistema de alerta prévio), 25% dos pescadores (que beneficiam directamente da formação sobre segurança marítima) e 76% da população das comunidades piloto costeiras. Cerca de 70% da população activa de STP (com idades de 15 a 65 anos), ou 63 500 pessoas, serão beneficiadas indirectamente com o sistema meteorológico e de alerta prévio
XXVII. Componente 1. Alerta prévio costeiro e segurança marítima
Esta componente apoiará o estabelecimento dum sistema funcional de alerta prévio, instalação e distribuição de equipamentos de segurança, formação profissional sobre segurança marítima e preparação para emergências costeiras para pescadores artesanais, onde estão incluídos:
Estabelecimento dum sistema de alerta prévio para comunidades costeiras e actividades de pesca perto da costa onde será implementado:
(i) Dadas as limitações orçamentais, o projecto provavelmente limitar-se-á a um radar Doppler de banda X, com um alcance de 150-250 km (incluindo instalação, formação profissional e manutenção, para além das peças de reposição por 5 anos). Se houver a garantia dum financiamento adicional, as especificações podem ser actualizadas durante a implementação. Os equipamentos de alerta prévio também incluirão a adição de transceptores às antenas de comunicação existentes direccionadas para o mar e uma linha de transmissão de microondas de Neves à Santa Catarina, estimados em USD 24 000.
XXVIII. (a)Melhoria de segurança marítima, incluindo:
(i) Licitação e instalação de equipamentos de comunicação e segurança marítima, incluindo bússolas, luzes de emergência, protecções impermeáveis para telemóveis, coletes salva-vidas, reflectores de radares, estojos de primeiros socorros, impermeáveis, lanternas, aparelhos de GPS, uma linha telefónica de emergência e computadores.
XXIX. Componente 2. Protecção costeira para comunidades vulneráveis: A Componente 2 abordará a gestão de erosão
costeira e inundações, introduzindo medidas participativas de adaptação costeira e promovendo sensibilização pública e melhores políticas de gestão costeira para as comunidades vulneráveis de Ribeira Afonso, Malanza e Santa Catarina (São Tomé) e Sundy (Príncipe). Estas comunidades foram identificadas pelo NAPA e subsequentemente priorizadas durante as consultas participativas.
XXX. A Componente 2 abordará a gestão de erosão costeira e inundações, introduzindo medidas participativas de adaptação costeira e promovendo sensibilização pública e melhores políticas de gestão costeira para as comunidades vulneráveis de Ribeira Afonso, Malanza e Santa Catarina (São Tomé) e Sundy (Príncipe). Estas comunidades foram identificadas pelo NAPA e subsequentemente priorizadas durante as consultas participativas.
XXXI.
(a)Protecção Costeira para Comunidades Vulneráveis:
(i) Implementação participativa de obras de adaptação costeira de média escala, incluindo tanto obras de adaptação costeira rígidas (estruturais) assim como medidas “soft”.
(i) Capacitação e sensibilização comunitaria através de intervenções de adaptação de pequena escala, implementadas pelas comunidades. Serão preferenciadas as adaptações que promovam a resistência dos ecossistema (medidas de adaptação “soft”).
XXXII. (a)Promoção de Resistência Climática em Zonas Costeiras
(i) Apoio ao intercâmbio entre comunidades e
em toda a ilha e divulgação das lições aprendidas por meio de viagens de estudo e workshops.
(ii) Prestação de assistência técnica e workshops
para um planeamento espacial e uma política de gestão de recursos costeiro, resistente às variações e mudanca climática.
XXXIII. Adaptação de Terras em Áreas Vulneráveis e
Fortalecimento da capacidade institucional de Adapatção
O programa de Adaptação para terras
vulneráveis e Fortalecimento da Capacidade Institucional, é uma acção piloto que está a ser implementado no Distrito de Lobata ao norte de S.Tomé, considerado como um dos Distritos mais vulneráveis do país face as alterações climáticas e comporta as seguintes partes:
A primeira parte do componente consistiu na realização de uma revisão dos dados climáticos existentes e a criação de sistemas de monitorização meteorológico contínuo, a fim de gerar informações suficientes para serem utilizadas como base para análise da variabilidade do clima e das mudanças climáticas nos próximos anos.
A segunda parte concentrou-se na analise dos dados existentes sobre as florestas, a agricultura e a água anexando inventários e mapas, conforme necessário, do uso da terra, zonas ecológicas, animais e espécies de plantas sensíveis ao clima. Estes servirão de base para o acompanhamento de mudanças climáticas.
Terceiro, será feita uma análise de riscos climáticos e consideração das mudanças futuras, fazendo uma análise, sensível a género, das condições de vida e vulnerabilidade do clima: a nível local, da comunidade e distrital. Ferramentas para testar a resistência doméstica e agrícola às mudanças climáticas serão adaptadas para esta região.
Em quarto lugar, usando as avaliações acima, e utilizando processos participativos envolvendo a sociedade civil, e uma abordagem de gestão sustentável dos recursos naturais, estão em curso uma série de projectos na região de Lobata, centrados em:
• Silvicultura (reflorestação de áreas degradadas, gestão florestal sustentável, sistemas agro-florestais),
• Agricultura (diversificação, reforço da produção agrícola baseada na resiliência, reforço das capacidades de grupos de agricultores e expansionistas, tornar as práticas agrícolas resistentes ao tempo) e diversificação rural relacionada (sustentável, à prova de clima, possibilidades não agrícolas)
• Água (construção piloto de reservatório impermeabilizado para fornecer água potável, água para irrigação e energia hidroeléctrica; abordagens resistentes da comunidade, por exemplo micro-irrigação; pilotos de protecção contra inundações, nomeadamente valas de drenagem e protecção contra deslizamento)
• Actividades a nível comunitário: i) sensibilização sobre as questões ambientais (por exemplo, actividades de educação ambiental para grupos vulneráveis através da proximidade do Jardim Botânico da Ilha de São Tomé e da experiência adquirida com as ONGs locais e de outros fornecedores, por exemplo através da música / drama (ver Output 2 para planos de sensibilização e liderança na comunidade). ii) criar um espaço para demonstração de habitação sustentável e fogões domésticos energeticamente eficientes, e outros aparelhos para o lar e para pequenas empresas iii) apoio a áreas protegidas na região de Lobata e plano de gestão elaborado com a comunidade local.