Ano 2 - Edição 39 - Tuiuti, 29 de junho de 2016 - www.tuiuti.sp.gov.br - Distribuição Gratuita RUAS DO BAIRRO DO PASSA-TRÊS RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VIAS TAMBÉM CONTARÃO COM CALÇADAS, GUIAS, SARJETAS E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. O Governo Municipal de Tuiuti iniciará nos próximos dias as obras para a pavi- mentação asfáltica das Ruas Zenaide Marcelino de To- ledo Camargo, Bernardino Vianello, Maria Pedrozo das Neves, Eliana Ap. de Camar- go e Danuzia Elizabeth de Camargo, José Jair de Ca- margo, todas localizadas no bairro do Passa-Três. O valor total da obra está or- çado em 459.612,63 R$, que serão destinados à Prefeitu- ra através do Ministério das Cidades do Governo Fede- ral. No momento, o Departa- mento de Obras e Serviços da Prefeitura está aguardan- do a finalização e homologa- ção do processo licitatório para dar a ordem de serviço à empresa vencedora.
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RUAS DO BAIRRO DO PASSA-TRÊS RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO … · pavimentaÇÃo asfÁltica vias também contarÃo com calÇadas, guias, sarjetas e galeria de Águas pluviais. o governo
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Ano 2 - Edição 39 - Tuiuti, 29 de junho de 2016 - www.tuiuti.sp.gov.br - Distribuição Gratuita
RUAS DO BAIRRO DO PASSA-TRÊS RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
VIAS TAMBéM CONTARÃO COM CALÇADAS, gUIAS, SARjETAS E gALERIA DE ÁgUAS PLUVIAIS.O Governo Municipal de Tuiuti iniciará nos próximos dias as obras para a pavi-mentação asfáltica das Ruas Zenaide Marcelino de To-ledo Camargo, Bernardino Vianello, Maria Pedrozo das Neves, Eliana Ap. de Camar-go e Danuzia Elizabeth de Camargo, José Jair de Ca-margo, todas localizadas no bairro do Passa-Três.
O valor total da obra está or-çado em 459.612,63 R$, que serão destinados à Prefeitu-ra através do Ministério das Cidades do Governo Fede-ral. No momento, o Departa-mento de Obras e Serviços da Prefeitura está aguardan-do a finalização e homologa-ção do processo licitatório para dar a ordem de serviço à empresa vencedora.
LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Líquida
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal DTP 7.700.977,76 47,60
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 8.737.164,91 54,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Maio/2015 a Abril/2016
05
06
RELATóRIOS
DECRETO N.º 030/2016DE 30 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras provi-dências”.
JAIR FERNANDES GON-ÇALVES, Prefeito Municipal de Tuiuti, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n.º 626, de 30/05/2016,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 65.360,00 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) assim classificado:-Crédito EspecialÓrgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10-SaúdeSubfunção: 301-Atenção BásicaPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SAÚDE PRA VOCÊAtividade: 2.016-Manutenção da assistência médica e ambulatorial
Página: 1 de 120/06/2016 12:44
R$ 1,00
Em 31/Dez/2015 Em 29/Fev/2016 Em 30/Abr/2016
(a) (b) (c)
51.233,86 5.409,10 5.518,39
934.182,22 1.099.096,87 796.529,85
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.602.121,94 2.138.079,73 1.737.015,11
Demais Haveres Financeiros - - -
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 667.939,72 1.038.982,86 940.485,26
-882.948,36 -1.093.687,77 -791.011,46
- - -
- - -
-882.948,36 -1.093.687,77 -791.011,46
Até o Bimestre
(c-a)
91.936,90
VALOR CORRENTE
-
VALOR 302.676,31
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
(c-b)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
Prefeitura Municipal de Tuiuti - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES(II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
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Categoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 05-Transfe-rências e Convênios Federais Vincu-ladosCódigo de Aplicação: 300.0072-Bloco Investimento Aquisi-ção de EquipamentosValor do Crédito R$: 65.360,00
Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no exer-cício anterior, vinculado ao repasse do Ministério da Saúde – Bloco In-vestimento.
Artigo 3º - Os valores do programa e da ação alterados por esta Lei fica-rão convalidados no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Or-çamentárias vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário. Tuiuti, 30 de maio de 2016.
JAIR FERNANDES GONÇALVESPrefeito MunicipalPublicado e registrado na Secretaria desta Prefeitura na data supra.
DECRETO N.º 031/2016DE 30 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras provi-dências”.
JAIR FERNANDES GON-ÇALVES, Prefeito Municipal de Tuiuti, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n.º 627, de 30/05/2016,
D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) assim classificado:-
Crédito Especial
Órgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Bási-caPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SAÚDE PRA VOCÊProjeto: 1.008-Implantação de Aca-demia da SaúdeCategoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 05-Transfe-rências e Convênios Federais Vincu-ladosCódigo de Aplicação: 300.0071-Bloco de Investimento Aca-demia de SaúdeValor do Crédito R$: 23.000,00
Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes do excesso de arrecadação, vinculado ao repasse do Ministério da Saúde – Bloco Investimento.
Artigo 3º - Os valores do programa e da ação alterados por esta Lei fica-rão convalidados no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Or-çamentárias vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário. Tuiuti, 30 de maio de 2016.
JAIR FERNANDES GONÇALVESPrefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria desta Prefeitura na data supra.
DECRETO N.º 032/2016DE 30 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras provi-dências”.
JAIR FERNANDES GON-ÇALVES, Prefeito Municipal de Tuiuti, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n.º 628, de 30/05/2016,
D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) assim classificado:-
Crédito Especial
Órgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10-SaúdeSubfunção: 304-Vigilância Sani-táriaPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SAÚDE PRA VOCÊProjeto: 1.012-Renovação da FrotaCategoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 05-Transfe-rências e Convênios Federais Vincu-ladosCódigo de Aplicação: 300.0040-Bloco Financeiro Vigilância em SaúdeValor do Crédito R$: 39.000,00
Órgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10-SaúdeSubfunção: 304-Vigilância Sani-táriaPrograma: 2506-TUIUTI, MAIS SAÚDE PRA VOCÊProjeto: 1.012-Renovação da FrotaCategoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 01-TesouroCódigo de Aplicação: 310.0000Saúde GeralValor do Crédito R$: 28.000,00
Artigo 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de:-I-) Superávit financeiro no montante
de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil re-ais), vinculado ao Ministério da Saú-de – Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde;
II-) Redução orçamentária no mon-tante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) da seguinte dotação:-
Redução
Ficha:- 160Órgão: 02-Poder ExecutivoUnidade Orçamentária: 04-Depar-tamento de SaúdeUnidade Executora: 01-Fundo Municipal de SaúdeFuncional Programática: 103012506.1.012- Renovação da FrotaCategoria Econômica: 4.4.90.52-Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 01-TesouroCódigo de Aplicação: 310.0000-Saúde GeralValor do Crédito R$: 28.000,00
Artigo 3º - Os valores do programa e das ações alterados por esta Lei fica-rão convalidados no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Or-çamentárias vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário.
Tuiuti, 30 de maio de 2016.
JAIR FERNANDES GONÇALVESPrefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria desta Prefeitura na data supra.
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Expediente | Responsável: Governo Municipal de TuiutiDiagramação e impressão: AGL Associados Comunicação e Marketing LTDA
Tiragem: 1.500
REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO
TUIUTI EM MOVIMENTO: gRUPO DE VÔLEI
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTARÁ COM CAMINHÃO PIPA
Novas flores e mais cores para os jardins da Praça Santo Antônio, no Bairro do Passa-Três. O Departamento de Obras e Serviços da Pre-
O Incentivo ao Vôlei faz par-te do Projeto Tuiuti em Movi-mento. Os treinamentos que contam com o acompanha-mento profissional de um educador físico, acontecem todas as quartas e quintas-feiras no Parque do Lago,
O Governo Municipal de Tuiuti adquiriu um novo cami-nhão para o Departamento de Obras e Serviços, trata-se de um ford cargo 2429, que custou o investimento de 177.000,00. O novo veículo 0 km será utilizado como ca-minhão pipa para realização de serviços públicos como limpeza de ruas e praças e ainda para auxiliar a Equipe de Conservação de Estradas Rurais durante as manuten-
ções periódicas, umedecendo o solo para evitar a formação excessiva de poeira e aumen-tar a compactação do casca-lho colocado. O Departamento de Adminis-tração e Finanças da Prefeitu-ra, responsável pela Divisão de Compras e Licitações, in-formou ainda que a abertura do processo licitatório para a compra do tanque com capa-cidade para 18 mil litros deve-rá acontecer em breve.
feitura realizou o plantio de mudas de diversas espécies nos jardins da Praça, todas de pequeno porte que devem florescer durante o ano todo.
atendendo adolescentes e jovens a partir dos 12 anos de idade nas categorias masculino e feminino. O Vôlei além de ser divertido de jo-gar, também é uma atividade excelente para a saúde física e mental. Participe!