Roubo de cargas - Cel Souza - tudosobreseguranca.com.brtudosobreseguranca.com.br/downloads/rouboCargas.pdf · de Prevenção,Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos

PATROCÍNIOSPATROCÍNIOS

Palestrante: Palestrante: Cel Paulo Roberto de SouzaCel Paulo Roberto de SouzaAssessor de Segurança Assessor de Segurança -- NTC & LogísticaNTC & Logística

Seminário de Transporte e Segurança Seminário de Transporte e Segurança São Paulo / SP São Paulo / SP –– 30 de Setembro de 200530 de Setembro de 2005


ROUBO / FURTO DE CARGAS ROUBO / FURTO DE CARGAS

1.Introdução1.Introdução


1. INTRODUÇÃO

2. PANORAMA NACIONAL

3. COMBATE AO ROUBO DE CARGAS – Ações Institucionais do TRC3.1 – Condicionantes Básicos3.2 – Ações Realizadas 3.3 – Ações a Realizar

4. CONCLUSÃO

RoteiroRoteiro


2.Panorama Nacional2.Panorama Nacional

ROUBO / FURTO DE CARGASROUBO / FURTO DE CARGAS


10.500

11.100

11.40011.950

11.800

11.700

10.000 10.150 10.300 10.450 10.600 10.750 10.900 11.050 11.200 11.350 11.500 11.650 11.800 11.950 12.100

1999

2000

2001

2002

2003

2004

ROUBO/ FURTO DE CARGAS - BRASILEvolução Anual - Ocorrências

Fonte: Comissão Permanente de Segurança / NTC - (COMPSUR / NTC)(dados estimados - Rodovias e áreas urbanas)


420

500

550

575

630

700

200 230 260 290 320 350 380 410 440 470 500 530 560 590 620 650 680 710

1999

2000

2001

2002

2003

2004

ROUBO/ FURTO DE CARGAS - BRASILEvolução Anual - Valores Subtraídos

(Em R$ milhões)

Fonte: Comissão Permanente de Segurança / NTC - (COMPSUR / NTC)(dados estimados - Rodovias e áreas urbanas)


ROUBO/ FURTO DE CARGASROUBO/ FURTO DE CARGASEVOLUÇÃO POR REGIÕES EVOLUÇÃO POR REGIÕES -- OCORRÊNCIASOCORRÊNCIAS

2001 2002 2003 2004Ocorrências Ocorrências Ocorrências Ocorrências

(%) (%) (%) (%)N 0,75 0,75 1,98 2,14

6,72 6,56 6,46 6,683,86 3,24 3,04 3,17

83,11 83,75 78,72 77,525,56 5,68 9,80 10,49

SES

Região

NECO


2,14%

6,68%

3,17%

77,52%

10,46%

Fonte: COMPSUR / NTC


ESTADO DE SÃO PAULO

41% dos roubos no País estão dentro de um raio de 150 Km da capital de São Paulo

Maior centro produtor / consumidor do Brasil

S.PauloS.Paulo

Campinas

Sorocaba

90Km

100 Km

Santos65 Km

S. J. dos Campos

Registro

85 Km

Extrema - MG

220Km


ROUBO / FURTO DE CARGASROUBO / FURTO DE CARGASProdutos mais VisadosProdutos mais Visados

Produtos AlimentíciosCigarrosEletroeletrônicosTêxteis e ConfecçõesProdutos FarmacêuticosHigiene e LimpezaProdutos QuímicosAutopeçasCombustíveis


Mortes de Motoristas/ AjudantesMortes de Motoristas/ Ajudantes

2001 : 272001 : 272002 : 212002 : 212003 : 18 2003 : 18

PANORAMA NACIONALPANORAMA NACIONAL

2004: 192004: 19

1998 : 371998 : 371999 : 391999 : 392000 : 232000 : 23


ESTADO DE SÃO PAULOESTADO DE SÃO PAULO

56,226

78

20042004

26,350

103

20032003

38,920

88

20022002

54,72139,590VALORESVALORES(R$ milhões)(R$ milhões)

12099OCORRÊNCIASOCORRÊNCIAS

2001200120002000ANOANO

Invasões de DepósitosInvasões de Depósitos


CÉLULAS CRIMINOSAS

RECEPTADOR

APOIO OPERAÇÕES COMERCIAL

ADVOGADOS

FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS

CONIVÊNCIAFISCAL

CHEFEDE

QUADRILHA

INFORMANTES

BRAÇAIS

MOTORISTAS CHAPAS

EMPRESASDE

FACHADA

GALPÕESE

ARMAZÉNS


“Modus Operandi” Clonagem de Viatura Policial


“Modus Operandi”Enfrentamento Policial


3.Combate aos Delitos 3.Combate aos Delitos de Cargade Carga



Legislação adequada

Estrutura de resposta (policial – fiscal) compatível com a dimensão do problema

Prioridade no combate à receptação

3. COMBATE AOS DELITOS3. COMBATE AOS DELITOSDE CARGADE CARGA

3.1 3.1 –– Condicionantes BásicosCondicionantes Básicos


3.2 3.2 –– Ações RealizadasAções Realizadas


1. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)

• Importância• Relatório Final (Dez/ 2002)• Propostas (04 Projetos de Lei)• Recomendações (11)



3.23.2–– Ações Realizadas (cont.)Ações Realizadas (cont.)

2. Atuação da Polícia Federal(Lei nº 10.446, de 08/05/2002 (Lei nº 10.446, de 08/05/2002 –– “Federalização” “Federalização”

do Roubo de Cargas)do Roubo de Cargas)

3. Criação de Delegacias Especializadas(21 Delegacias)(21 Delegacias)



3.23.2–– Ações Realizadas (cont.)Ações Realizadas (cont.)

4. RNTRC ( Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas)

(Criação: Lei nº 10.233, de 05/06/2001)(Criação: Lei nº 10.233, de 05/06/2001)(Regulamentação: Resolução nº 437 / 04 (Regulamentação: Resolução nº 437 / 04 –– ANTT, ANTT,

de 17/02/2004) de 17/02/2004)


3.3 3.3 –– Ações a RealizarAções a Realizar

3. COMBATE AOS DELITOS 3. COMBATE AOS DELITOS DE CARGADE CARGA

1. PLC nº 187/97– Criação do “Sistema Nacional de Prevenção,Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas” * Mecanismos de cooperação entre a União

e as UF (Art.2º - incisos II e III)* Participação obrigatória dos Órgãos Fazendários

(Art.2º - inciso II)* Identificação dos produtos (lote e número)

(Art.2º - inciso IX)


1. PLC nº 187/ 97 - Criação do “Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas” (cont)

* Criação de um Fundo Nacional para financiar o Sistema (Art.4º e 5º)

* Restabelecimento da “Matrícula-Termo”(Art. 8º)* Perdimento de bens móveis e imóveis usados

na prática do crime (Art.6º)

3.3 3.3 –– Ações a Realizar (cont)Ações a Realizar (cont)




3.3 3.3 –– Ações a Realizar (cont.)Ações a Realizar (cont.)

4. Criação de novas Delegacias Especializadas (ESTADOS(ESTADOS))

2. Implantação do “Banco de Dados Nacional para Delitos de Carga”(SENASP e Estados)(SENASP e Estados)

3. Integração de Ações(Órgãos Policiais (Órgãos Policiais –– Fisco Fisco –– MP)MP)



3.3 3.3 –– Ações a Realizar (cont.)Ações a Realizar (cont.)

5. Prioridade no Combate à Receptação

6. Modificações nas Legislações Penal, de Execução Penal e Processual-Penal aplicáveis


4.Conclusão4.Conclusão



Muito ObrigadoMuito Obrigado

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